Mês: Março 2020

Telecomunicações

Meo lidera pacotes e Nos as receitas. Mas Vodafone foi a única que cresceu

  • Lusa
  • 17 Março 2020

Em 2019, a Meo foi líder em subscritores de pacotes de comunicações, enquanto a Nos venceu nas receitas. Contudo, a Vodafone foi a única das três que aumentou a base de subscritores face a 2018.

As receitas de serviços de comunicações eletrónicas em pacote subiram 4,9% no ano passado, face a 2018, para 1,66 mil milhões de euros, divulgou a Anacom. O número de subscritores das ofertas de serviços de telecomunicações em pacotes subiu 4,8% em 2019, para “cerca de 4,1 milhões, mais 186 mil utilizadores do que ano anterior”.

“Esta evolução deve-se, sobretudo, ao aumento do número de utilizadores com pacotes 4P [oferta de quatro serviços] e 5P [cinco serviços]”, adianta o regulador em comunicado, salientando que, “apesar deste aumento, o crescimento do número de subscritores de pacotes está em desaceleração desde 2015”.

Em 2019, “as receitas dos serviços em pacote atingiram 1,66 mil milhões de euros em 2019, mais 4,9% do que no ano anterior”, sendo que os pacotes 4P e 5P “representaram 62,9% do total das receitas”. No ano passado, a receita mensal por subscritor de pacote foi de 34,81 euros (excluindo IVA), “mais 0,9% do que no ano anterior”.

A Anacom refere que as ofertas “quadruple/quintuple play (4/5P) de pacotes de serviços de comunicações eletrónicas foram as mais utilizadas em 2019, atingindo 2,02 milhões de subscritores (49,7% do total de utilizadores), traduzindo um crescimento face ao ano anterior de 12,5%, correspondente a 225 mil novos subscritores”.

O pacote triple play (3P) — com três de serviços — foi a oferta que ficou em segundo lugar, “com 1,62 milhões de subscritores (39,8% do total), que cresceram muito ligeiramente e a taxas significativamente inferiores às de anos anteriores”. Segundo o regulador, a evolução do 3P esteve, “em parte, associada à migração para pacotes com maior número de serviços (4/5P)”. Por sua vez, a oferta dupla (2P) registou uma quebra de 8,6% no ano passado, mantendo a tendência de queda, ascendendo a 424 mil subscritores.

No final de 2019, a Meo, do grupo Altice Portugal, era “o prestador com maior quota de subscritores de serviços em pacote (40,4%), seguindo-se o grupo Nos (37,1%), a Vodafone (18,6%) e o grupo Nowo/Onitelecom (3,8%)”. Relativamente “ao ano anterior, a Vodafone foi o único destes operadores que aumentou a sua quota de subscritores, em 0,8 pontos percentuais”, acrescenta a Anacom.

No ano passado, a Nos foi a operadora “com maior quota de receitas de serviços em pacote (42,2%), seguindo-se a Meo (40,7%), a Vodafone (14,2%) e o Ggrupo Nowo/Onitelecom (2,8%)”.

A Anacom aponta que face a 2018, “a Vodafone e o grupo NOS aumentaram as suas quotas de receitas, em 1,3 e 0,4 pontos percentuais, respetivamente, por contrapartida da redução verificada na Meo, de 1,1 pontos percentuais, e no grupo Nowo/Onitelecom, de 0,6 pontos percentuais”.

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“Deficiências” no financiamento da ANAC comprometem “independência” e “isenção” do regulador da aviação, diz Tribunal de Contas

Regulador da aviação civil financiou-se quase totalmente, entre 2015 e 2017, através de taxas de segurança. Foram arrecadados 159 milhões, mas o Tribunal de Contas alerta para cobranças indevidas.

O Tribunal de Contas (TdC) encontrou “deficiências” no financiamento da atividade reguladora da aviação civil exercida a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) entre 2015 e 2017. As irregularidades, identificadas no relatório de auditoria divulgado esta terça-feira, comprometem a independência e isenção da entidade reguladora.

A ANAC financiou-se em 168 milhões de euros nos três anos em questão, dos quais 95% dizem respeito à taxa de segurança (equivalente a 159 milhões), que constitui uma contrapartida dos encargos gerais da ANAC e das forças de segurança com serviços afetos à segurança da aviação civil.

“Porém, essa taxa (que engloba as duas componentes) abrange indevidamente, desde 2013, a contraprestação por serviços distintos prestados por entidades diferentes (ANAC, forças de segurança e entidades gestoras aeroportuárias) no exercício de competências diversas que, como tal, deveriam ser remunerados com receitas também diferenciadas”, explica o TdC. “Dessa situação resultam deficiências importantes, com destaque para o desrespeito do princípio orçamental da unidade e universalidade”.

Este princípio, determinado pela lei de enquadramento orçamental, é desrespeitado devido à omissão, nas contas públicas, da receita e da afetação (por despesa) da parte da taxa de segurança que é atribuída à ANA – Aeroportos de Portugal, que é uma empresa privada desde 2013. A estimativa do tribunal é que a omissão seja de 157 milhões.

Em sentido contrário, as receitas que deveriam financiar o regulador não dão qualquer contributo. “O produto da taxa de segurança atribuído à ANAC, como receita própria, não corresponde a contrapartida pelo exercício das suas competências setoriais de regulação, supervisão e inspeção, contrapartida essa, aliás, que não gerou qualquer receita até 2018, não obstante os Estatutos da ANAC a destacarem como primeira e principal fonte de financiamento”, acrescenta o TdC.

O tribunal critica ainda a ANAC por não discriminar custos regulatórios, diretos e indiretos, suportados pelas entidades reguladas, pois considera que a omissão revela que a entidade reguladora desconhece quanto custa aos regulados cumprir com as exigências regulatórias que lhes impõe. Assim, fica por avaliar o impacto dos custos de regulação no setor regulado e nos consumidores.

O TdC conclui assim que o financiamento da atividade reguladora da aviação civil entre 2015 e 2017 “enfermou de deficiências que constituem reservas importantes e suscitam crítica por afetarem a independência do regulador, ao não ter sido financiado com receitas cobradas pelo exercício da atividade reguladora, mas pelo serviço prestado por forças de segurança” e “não garantiu a regulação robusta, isenta e independente considerada urgente pelo legislador (no preâmbulo dos Estatutos da ANAC) quando assumiu não ser essa a realidade, por força de insuficiências estatutárias e orgânicas do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), verificando-se que tal realidade se manteve, no essencial, até 2018″.

Face a estas conclusões, o tribunal faz uma série de recomendações ao Governo e à própria ANAC. Ao Governo aconselha que assegure a implementação do modelo de financiamento estabelecido pelos estatutos, que altere a regulação da taxa de segurança, que habilite e nomeie entidades públicas administradoras das taxas, que assegure a contabilização nas contas públicas, designadamente no Orçamento e na Conta Geral do Estado, destas taxas classificadas como receitas públicas com caráter obrigatório, bem como que corrija e previna as “demais situações geradoras de deficiências na gestão da ANAC”.

Já para o regulador, recomenda a implementação de uma reestruturação organizacional, a quantificação e segregação (através de contabilidade específica com registo autónomo) dos custos dos serviços prestados aos regulados, tal como a quantificar e divulgação dos custos regulatórios suportados pelo regulados. O TdC pede ainda à ANAC para “atualizar, aprovar e aplicar o plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas, bem como o código de conduta“.

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Coronavírus

Covid-19: Bruxelas garante “flexibilidade” para compensações a companhias aéreas

  • Lusa
  • 17 Março 2020

Comissão Europeia garantiu “flexibilidade”, no âmbito das regras para ajudas estatais na UE, aos auxílios que os Estados-membros queiram dar ao setor da aviação, admitindo compensações às companhias.

A Comissão Europeia garantiu esta terça-feira “flexibilidade”, no âmbito das regras sobre ajudas estatais na União Europeia (UE), aos auxílios que os Estados-membros queiram dar ao setor da aviação, admitindo compensações às companhias aéreas afetadas pelo surto de Covid-19.

“Se queremos evitar o layoff [suspensão temporária dos contratos de trabalho por iniciativa das empresas] permanente e os danos no setor da aviação europeu, é necessária uma ação urgente. A Comissão está pronta para trabalhar imediatamente com os Estados-membros para encontrar soluções viáveis que preservem esta parte importante da nossa economia, utilizando toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais”, vinca em comunicado a vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager.

Numa referência ao setor da aviação, que é dos mais afetados pelos impactos económicos do novo coronavírus, a responsável indica que os países da UE vão passar a poder “conceder compensações às companhias aéreas […] pelos danos sofridos pelo surto de Covid-19, mesmo que estas tenham recebido uma ajuda estatal de emergência nos últimos dez anos”.

“Por outras palavras, deixa de se aplicar o princípio ‘uma vez, a última vez’”, adianta Margrethe Vestager, explicando que em causa está um quadro legal temporário para fazer face ao surto.

Numa nota de imprensa sobre as regras temporárias hoje adotadas pelo executivo comunitário sobre ajudas estatais numa altura de surto, a vice-presidente da Comissão Europeia nota que “o novo quadro legal não substitui, mas complementa […] muitas outras possibilidades já disponíveis para os Estados-membros”.

“Podem ser medidas gerais para garantir subsídios, suspender pagamentos de impostos […] ou compensar as empresas por danos devido ao surto de Covid-19. A compensação pode, em particular, ser útil para apoiar setores particularmente atingidos”, conclui Margrethe Vestager.

A UE tem registado uma rápida propagação do novo coronavírus, levando vários Estados-membros a adotar medidas restritivas no funcionamento de setores como a hotelaria, o turismo, a restauração e o retalho, o que afeta significativamente os negócios.

Foram, ainda, adotadas restrições à circulação nalguns Estados-membros o que, aliado à drástica redução da procura, levou as companhias aéreas a cancelar uma série de operações.

Há uma semana, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou também mudanças temporárias na regulamentação dos ‘slots’ de aeroporto – as faixas horárias atribuídas às companhias aéreas para aterrar ou descolar –, explicando que, devido ao “tremendo impacto” do surto de Covid-19 no setor, as transportadoras podem manter os ‘slots’ mesmo que não operem voos, acabando, assim, com as operações fantasma.

Esse anúncio foi feito no mesmo dia em que o Conselho Internacional de Aeroportos na Europa advertiu que o surto de coronavírus está a tornar-se “uma crise sem precedentes” para os aeroportos europeus.

Uma análise feita pelo conselho indica que haverá menos 67 milhões de passageiros no primeiro trimestre de 2020, uma descida de 13,5% em relação ao cenário habitual.

Para o conjunto do ano, as previsões são de menos 187 milhões de passageiros nos aeroportos europeus, uma descida de 7,5%.

Em termos financeiros, podem perder-se 1.320 milhões de euros em receitas entre janeiro e março de 2020.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram.

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Coronavírus

Municípios da Área Metropolitana de Lisboa unem-se para responder ao surto de coronavírus

Depois de se reunirem de emergência, os municípios decidiram, entre outros, criar uma "central de gestão de produtos, equipamentos e recursos críticos", como máscaras, refeições e alojamento.

Face aos últimos desenvolvimentos do surto de coronavírus, os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) reuniram-se de emergência para coordenar as respostas a dar a este surto, numa tentativa de proteger, no total, quase três milhões de portugueses. Para além de um reforço da comunicação, ficou decidiu criar uma central de gestão de equipamentos e recursos críticos e dar às autarquias poder de decisão sobre recursos humanos e contratação pública.

“Perante a situação excecional que todos enfrentamos de proliferação de casos de contágio de coronavírus, os municípios da AML realizaram uma reunião de urgência, tendo em vista coordenar e melhorar a resposta no conjunto dos municípios”, refere um comunicado enviado pela Câmara de Lisboa. A primeira decisão foi “reforçar a rede de comunicação” entre os municípios.

Outra das medidas definidas foi a criação de uma “central de gestão de produtos, equipamentos e recursos críticos”, que vai incluir máscaras de proteção, luvas, gel desinfetante, refeições confecionadas, disponibilidades de alojamento para isolamento, quarentenas ou tratamentos, material médico, etc. Estes recursos virão de todos os municípios, mas também de “centenas de instituições”.

Os municípios da AML vão ainda pedir ao Governo para passarem a ter poder de decisão “em todas as matérias relacionadas com o combate à pandemia, nomeadamente associadas à gestão de recursos humanos (em especial horas extraordinárias) e regras de contratação pública“.

Além disso, os municípios vão apresentar ao Governo uma “proposta legislativa que permita acautelar e valorizar todos os trabalhadores municipais que desempenham funções essenciais na atual situação de exceção”, como os responsáveis pela manutenção da higiene e salubridade, abastecimento regular, assistência social e sistema de proteção civil.

Acima de tudo, refere o comunicado, os municípios vão “assegurar a realização corrente de reuniões de alto nível, com a participação dos presidentes de câmara, para coordenação das intervenções e adoção de novas medidas”.

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Finanças Públicas

UTAO admite excedente em 2019. Costa afasta brilharete de Centeno em 2020

Os técnicos da UTAO admitem que o excedente tenha chegado em 2019. Para 2020, Costa já disse que "provavelmente" não haverá excedente por causa das medidas relacionadas com o novo coronavírus.

Portugal poderá ter registado um excedente orçamental no ano passado, antecipam os técnicos da UTAO numa análise divulgada esta segunda-feira, 16 de março. A concretizar-se, este “marco” chega um ano antes daquela que era a estimativa inicial do Governo. Contudo, a previsão de excedente para 2020 está em causa, sendo mais provável um défice por causa do impacto económico do novo coronavírus e dos gastos com as medidas de apoio.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental prevê que o saldo orçamental do ano passado, em contabilidade nacional, a que interessa à Comissão Europeia, deverá situar-se entre os -0,2% e os 0,2% do PIB, sendo o valor central do intervalo um equilíbrio orçamental de 0% do PIB. Os técnicos do Parlamento admitem assim que o ministro das Finanças, Mário Centeno, possa fazer um novo brilharete em 2019, tal como o próprio já tinha antecipado, superando a meta de um défice de 0,1% do PIB (OE 2020).

“A UTAO estima que o saldo orçamental das Administrações Públicas em 2019, na ótica da contabilidade nacional, tenha ascendido a – 0,0% do PIB (valor central do intervalo de – 0,2% do PIB a 0,2% do PIB), um resultado que configura uma situação de equilíbrio orçamental”, escreve a UTAO no relatório. A estimativa inicial do Governo quando desenhou o OE 2019 era de um défice de 0,2% do PIB.

O excedente orçamental só era esperado para 2020 com Centeno a prever um saldo positivo de 0,2% do PIB. Contudo, o primeiro-ministro, António Costa, já admitiu em entrevista à SIC que “provavelmente” não haverá excedente – reforçando a ideia de que essa não é a prioridade neste momento – por causa das medidas tomadas pelo Governo e pelo impacto económico do novo coronavírus. Em breve, o ministro das Finanças e o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, vão explicar as medidas já tomadas e anunciar um pacote de estímulos.

Qual o efeito do vírus nas contas públicas? Por um lado, deverá haver menos receita fiscal e contribuições para a Segurança Social. Por outro lado, o Estado terá de gastar mais desde logo no setor da saúde, nos apoios ao emprego e às famílias — a ministra do Trabalho estimou a despesa em dois mil milhões de euros por mês, cerca de 1% do PIB anual — e em subsídios de desemprego caso o mercado de trabalho comece a deteriorar-se.

Consoante a duração deste choque e do ritmo de recuperação posterior, o Orçamento do Estado poderá ser mais ou menos afetado. Na passada sexta-feira, a agência de rating Standard & Poor’s estimou que o défice possa chegar aos 0,3% do PIB em 2020, com base numa previsão de crescimento de 1,3%.

A boa notícia dada pela UTAO neste relatório é que as contas públicas estavam equilibradas, nas palavras dos técnicos, antes do impacto do vírus chegar, colocando o orçamento deste ano num ponto de partida melhor face ao estimado na proposta do OE 2020. O valor “oficial” do saldo orçamental de 2019 será divulgado na próxima semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

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Coronavírus

Linha SNS24 recebeu na segunda-feira 13 mil chamadas. Foi novo recorde

  • Lusa
  • 17 Março 2020

A linha SNS24 continua a ser o canal primordial de doentes com coronavírus no Serviço Nacional de Saúde, de acordo com o secretário de Estado da Saúde.

A linha SNS24 atendeu na segunda-feira um número recorde de chamadas – 13 mil – devido à pandemia de Covid–19, disse esta terça-feira o secretário de Estado da Saúde, António Sales.

“O SNS 24 está mais forte e capaz de responder melhor, continua a ser o canal primordial de doentes com coronavírus no Serviço Nacional de Saúde”, vincou o governante na conferência de imprensa diária de atualização de informação relativa à infeção pelo novo coronavírus, onde esteve também a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.

Nesta conferência, o secretário de Estado salientou o trabalho que tem sido feito para “melhorar a resposta no que toca a equipamentos, formação, tempos de resposta do centro de contacto SNS24”. António Sales salientou que Portugal tem 1.142 ventiladores, dos quais 528 nos cuidados intensivos, 480 em blocos operatórios e ainda 134 como capacidade de expansão.

A estes acrescem cerca de 250 ventiladores do setor privado, afirmou o secretário de Estado. “Estamos a trabalhar para aumentar esta resposta tão necessária com conjunto com uma ‘task force’ na área dos cuidados intensivos para planeamento e operacionalização dos respetivos recursos”, salientou.

“A sociedade social também se tem mobilizado e trabalhamos para absorver com eficácia as ações de boa vontade que vão chegando, mas não nos podemos esquecer do mais importante que é a responsabilidade de cada um de nós em cuidar dos outros”, sustentou.

António Sales apelou ainda aos que podem ficar em casa, que podem e devem fazê-lo. “Devemos todos limitar ao máximo e a circulação e o contato social e ter especial cuidado com os idosos e as pessoas que integram outro grupo de risco”.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou esta terça-feira número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país. Dos casos confirmados, 242 estão a recuperar em casa e 206 estão internados, 17 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).

O boletim divulgado pela DGS assinala 4.030 casos suspeitos até hoje, dos quais 323 aguardavam resultado laboratorial. Das pessoas infetadas em Portugal, três recuperaram. De acordo com o boletim, há 6.852 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Atualmente, há 19 cadeias de transmissão ativas em Portugal, mais uma do que no domingo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho de Estado para quarta-feira, para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência. Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

Entre as medidas para conter a pandemia, o Governo suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas desde segunda-feira e impôs restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.

O Governo também anunciou o controlo de fronteiras terrestres com Espanha, passando a existir nove pontos de passagem e exclusivamente destinados para transporte de mercadorias e trabalhadores que tenham de se deslocar por razões profissionais.

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Mercados

Wall Street volta a ceder 1% após segunda-feira negra

Bolsas americanas afundaram ontem mais de 10%, na pior sessão desde 1987. Hoje, após arranque positivo, voltaram às perdas, à medida que os analistas começam a apontar para uma recessão nos EUA.

Wall Street abriu a sessão em recuperação ligeira face às perdas acentuadas registadas esta segunda-feira. Mas poucos minutos depois inverteu para terreno negativo, numa altura em que o surto do coronavírus começa a afetar a maior economia do mundo. EUA vão a caminho de uma recessão.

O índice S&P 500 desvaloriza 0,28% para 2.379,43 pontos, ao mesmo tempo que o tecnológico Nasdaq cai agora 1,02% para 6.867,22 pontos. O industrial Dow Jones também estava a recuperar terreno, mas inverteu e cede 1,11%.

Isto acontece depois de os três índices terem afundado 12% na véspera. Foi a pior sessão em Wall Street desde a “Segunda-feira Negra” de 1987, em que os índices perderam 20% num só dia. Os investidores reagiram ao anúncio da Reserva Federal americana de baixar os juros para perto de 0% para estimular a economia e evitar maiores danos do impacto do surto do novo coronavírus.

Esta terça-feira, a Fed anunciou mais medidas para apoiar a economia e para assegurar que os bancos vão continuar a financiar as empresas e famílias.

“Há décadas que não tínhamos uma situação como esta, em que todas as indústrias e negócios são afetados em todo o mundo”, disse Randy Frederick, da Charles Schwab, citado pela Reuters.

O Presidente Donald Trump anunciou ontem que a maior economia do mundo não escapará muito provavelmente a uma recessão por causa do novo vírus. Vários países em todo o mundo estão a impor restrições à circulação das pessoas, fechando fronteiras, suspendendo ligações aéreas, pedindo às populações para ficarem em casa.

“Uma recessão é muitíssimo provável. A questão agora é: quando é que entramos em recessão“, disse Randy Frederick.

Segundo o site world meter, novo coronavírus já infetou desde dezembro 184.136 pessoas e o número de mortes subiu para 7.182. Há ainda 79.927 pessoas recuperadas.

(Notícia atualizada às 14h06)

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Coronavírus

Empresário e Câmara do Porto unem-se para produzir máscaras cirúrgicas

Câmara do Porto juntamente com empresa local estão a desenvolver projeto para dar início à produção de máscaras de proteção. À partida, serão suficientes para os funcionários municipais.

Portugal tem 117 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, elevando para 448 o número de casos já confirmados. Perante este cenário, as máscaras e o gel desinfetante estão esgotados na maioria das farmácias. Para fazer face à escassez, a Câmara do Porto e uma empresa local desenvolveram nos últimos dias um projeto para iniciarem imediatamente a produção de máscaras de proteção pessoal, do tipo cirúrgico.

À partida estas máscaras serão suficientes para os funcionários municipais que contactem com público e que poderão também vir a ser distribuídas pela autarquia à rede social, como por exemplo corporações de bombeiros voluntários e às empresas de transporte, como STCP.

O município explica que a ideia surgiu depois de um empresário de Campanhã (Porto), que contactou o gabinete do presidente da Câmara do Porto, se ter disponibilizado para “ajudar a cidade”, refere a autarquia em comunicado. Este empresário pediu o anonimato.

“Em 24 horas, o empresário conseguiu a matéria-prima adequada, disponibilizando-se a parar a sua produção para clientes, que eram sobretudo da indústria hoteleira, reconvertendo a unidade produtiva, com cerca de 20 funcionários, numa linha de produção de máscaras”, lê-se no comunicado enviado às redações.

O volume de máscaras que a empresa conseguirá produzir ainda não está apurada, mas calcula-se que possa produzir o suficiente para alimentar as necessidades básicas dos operacionais do Município e ainda ceder equipamentos a outras instituições. Os custos inerentes à operação serão assegurados pela autarquia do Porto.

Segundo a autarquia portuense, “a proximidade da fábrica do empresário, localizada na Campanhã, ao local onde os materiais serão consumidos encurta, por outro lado, os tempos e custos de transporte e permitirá entregas diárias que possam satisfazer as necessidades do Município a custos mais reduzidos do que encontraria no mercado inflacionado”.

Em estudo está também a possibilidade de produzir, na mesma unidade, equipamentos de proteção individual para os hospitais do município, caso seja necessário.

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Empreendedorismo

Comissão Europeia tem 164 milhões para startups que ajudem a combater vírus

Comissão Europeia está à procura de startups e PME que estejam a criar tecnologias ou inovações que ajudem a combater a progressão do coronavírus. Programa tem 164 milhões de euros para atribuir.

A Comissão Europeia está à procura de startups e pequenas e médias empresas que tenham ou estejam a desenvolver tecnologias e inovações que ajudem ao combate do coronavírus.

A instituição europeia está a apelar a que estas empresas se candidatem “urgentemente” à próxima ronda de financiamento do Conselho Europeu de Inovação (EIC). As candidaturas ao financiamento total de 164 milhões de euros, que farão parte do programa de aceleração do EIC terminam esta quarta-feira, 18 de março, às 17h00, hora de Bruxelas.

Este programa, alerta ainda a Comissão Europeia, não tem pré-definidas prioridades ou candidatos e as candidaturas relacionadas com soluções para o combate à pandemia serão, ainda assim, “avaliadas da mesma maneira que as outras candidaturas”. “No entanto, a Comissão vai procurar rapidamente atribuir as bolsas e o financiamento (combinando grant e investimento em participações nas empresas) para as inovações relevantes que estejam relacionadas com o coronavírus, assim como facilitar o acesso a outras fontes de financiamento e investimento”, explica a instituição, no anúncio feito online.

A Comissão Europeia já está a acompanhar e a dar apoio a várias empresas que estão a trabalhar em inovações relacionadas com o novo Covid-19, tais como os projetos EpiShuttle, especializado em unidades de isolamento, o m-TAP, uma tecnologia de filtragem para remover material contaminado e ainda a MBENT, que ajuda a fazer o controlo da mobilidade humana durante a progressão da epidemia.

Este fim de semana, cerca de 120 startups portuguesas juntaram-se e criaram o projeto TECH4COVID19, que em apenas dois dias já deu origem a 12 projetos relacionados com a prevenção e combate ao coronavírus. A pandemia já matou mais de 7.100 pessoas no mundo inteiro e contabilizam-se, de acordo com os últimos dados revelados, mais de 180 mil contaminados. Em Portugal, as autoridades de saúde contabilizavam, um morto e 448 infetados esta terça-feira.

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Coronavírus

Países da UE podem dar apoios de 500 mil euros a cada empresa afetada

  • Lusa
  • 17 Março 2020

Comissão Europeia anunciou regras que possibilitam que Estados-membros aloquem 500 mil euros a cada empresa afetada de forma a atender às necessidades urgentes de liquidez.

A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira regras temporárias para permitir mais ajudas estatais devido ao surto de Covid-19, possibilitando que os Estados-membros aloquem 500 mil euros a cada empresa afetada ou deem garantias para empréstimos bancários às companhias.

O quadro legal temporário enviado esta terça-feira para consulta aos Estados-membros, e divulgado à imprensa, estipula desde logo “auxílios [estatais] sob a forma de subvenção direta ou benefício tributário” para as empresas afetadas, permitindo que os Estados-membros “possam conceder até 500 mil euros a uma companhia para atender às suas necessidades urgentes de liquidez”.

Também prevista está a possibilidade de dar “auxílios sob a forma de garantias subsidiadas para empréstimos bancários”, estando definido que, neste caso, os países da UE podem “conceder garantias estatais ou estabelecer regimes de garantia para apoiar empréstimos bancários contraídos por empresas”, havendo taxas mais reduzidas para as companhias, nomeadamente as de pequena e média dimensão (PME).

Ainda assim, estes empréstimos apoiados têm limites estabelecidos com base nas contas das empresas e nas suas necessidades de liquidez.

Nas novas regras, Bruxelas dá também ‘luz verde’ a empréstimos públicos e privados dos Estados-membros às empresas afetadas com taxas de juros subsidiadas, diferenciando neste caso as aplicadas às PME.

Já para a banca, o executivo comunitário dá orientações “sobre como minimizar qualquer auxílio residual indevido para os bancos e garantir que a ajuda é dada, na maior extensão possível, aos beneficiários finais na forma de maiores volumes de financiamento, […] menores requisitos de garantia, prémios de garantia mais baixos ou taxas de juros mais baixas”.

“Se […] for necessário um auxílio direto aos bancos para compensar os danos resultantes do surto de Covid-19, esses auxílios não serão considerados um apoio público extraordinário ao abrigo das regras em matéria de auxílios estatais”, clarifica a Comissão Europeia.

Em comunicado de imprensa, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager vinca que Bruxelas “permitirá aos Estados-membros utilizar toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para enfrentar esta situação sem precedentes”.

Segundo a responsável, este novo quadro legal temporário visa, então, assegurar que “as empresas têm liquidez para continuar a operar ou para congelar temporariamente as suas atividades, se necessário”.

Tem ainda o intuito de salvaguardar que “o apoio dado às empresas por parte de um Estado-membro não prejudica a unidade de que a Europa precisa, especialmente durante uma crise”, adianta Margrethe Vestager.

A UE tem registado uma rápida propagação do novo coronavírus, levando vários Estados-membros a adotar medidas restritivas no funcionamento de setores como a hotelaria, o turismo, a restauração e o retalho, o que afeta significativamente os negócios.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.850 morreram. Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 140 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.

Depois da China, que regista a maioria dos casos, a Europa tornou-se o epicentro da pandemia, com quase 60 mil infetados e pelo menos 2.684 mortos, o que levou vários países a adotarem medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

Em Portugal há 448 pessoas infetadas, segundo o mais recente boletim diário da Direção-Geral da Saúde, tendo-se registado na segunda-feira a primeira morte.

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Coronavírus

Proteção Civil envia SMS por causa do vírus. Pede aos portugueses para “evitarem o contacto social”

"Covid-19: Lave as mãos com frequência. Evite o contacto social. Previna o contágio. Siga as recomendações oficiais". Esta é a mensagem que os portugueses estão a receber da Proteção Civil.

E porque todo o cuidado é pouco, a Proteção Civil está, esta terça-feira, a enviar mensagens de texto aos portugueses com recomendações quanto ao coronavírus.

“Covid-19: Lave as mãos com frequência. Evite o contacto social. Previna o contágio. Siga as recomendações oficiais”. Esta é a mensagem que os portugueses estão a receber esta terça-feira nos telemóveis, por parte da Proteção Civil.

Na semana passada, durante uma conferência de imprensa, o ministro da Administração Interna já tinha adiantado que a Proteção Civil tinha ativado o sistema de avisos à população por SMS. “A partir de hoje [sexta-feira] está declarada a situação em que a subcomissão operativa que funcionará numa base de permanência pode decidir se faz sentido enviar uma mensagem por SMS”, disse Eduardo Cabrita.

Na altura, o ministro explicou que estas SMS não podiam ser enviadas antes da declaração do estado de alerta, que acabou por entrar em vigor na passada sexta-feira, estando em vigor até 9 de abril.

Estas mensagens da Proteção Civil surgem no dia em que o número de infetados por coronavírus no país subiu para 448, tendo aumentado cerca de 35% em apenas um dia. Até ao momento, Portugal regista apenas uma morte devido a este surto, um homem de 80 anos que estava internado no Hospital Santa Maria.

Em dezembro, o Jornal de Notícias noticiou que o Estado tinha pago 900 mil euros por um contrato de um ano para poder usar as SMS da Proteção Civil. No entanto, no caso das depressões Elsa e Fabien — que provocaram 10.700 ocorrências, 144 desalojados e 320 deslocados –, esta ferramenta não foi usada.

Antes desta situação, e de acordo com o JN, a última mensagem que tinha sido enviada pela Proteção Civil foi a 5 de setembro, altura em que uma onda de calor afetou o país.

(Notícia atualizada às 13h39 com mais informação)

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Economia

Bruxelas aprova 265 milhões para linha alta velocidade Lisboa-Madrid

  • Lusa
  • 17 Março 2020

O investimento, que se enquadra na rubrica dos Fundos de Coesão, servirá para "melhorar o serviço de passageiros e mercadorias de longa distância e reduzir as emissões de CO2".

A Comissão Europeia (CE) aprovou esta terça-feira a concessão de 264,95 milhões de euros para melhorar a conexão ferroviária de alta velocidade entre Madrid e Lisboa.

O investimento, que se enquadra na rubrica dos Fundos de Coesão, servirá para “melhorar o serviço de passageiros e mercadorias de longa distância e reduzir as emissões de CO2”, afirmou a CE num comunicado.

Segundo o executivo europeu, estima-se que o início das obras ocorra em dezembro de 2022 e que afetará principalmente a região espanhola da Extremadura.

Especificamente, o investimento afetará 178,6 quilómetros da linha Plasencia-Cáceres-Badajoz, uma das áreas com menos infraestrutura construída nos 715 quilómetros que compõem a rota Madrid-Lisboa.

Dois outros setores que ainda precisam ser ajustados, segundo a Comissão, são os compreendidos entre Plasencia e Madrid e entre Badajoz e a fronteira portuguesa.

Uma vez finalizado o trabalho, espera-se que os comboios possam circular no máximo 300 quilómetros por hora entre as duas capitais da Península Ibérica.

Bruxelas anunciou esta terça-feira investimentos de 1.400 milhões de euros em “projetos verdes” que afetarão a República Checa, Croácia, Roménia, Hungria, Polónia e Portugal.

Para Portugal, a Comissão Europeia aprovou um investimento de 107 milhões de euros do Fundo de Coesão para a modernização da rede de metropolitano do Porto, que representa perto de 25% dos custos totais dos projetos.

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