Mês: Maio 2020

O Ministério da Saúde vai divulgar um relatório com os “procedimentos elaborados por ajuste direto” para combater a pandemia, com as respetivas razões que justificaram “a impossibilidade” de recorrer a “outro tipo de procedimento”.

De acordo com uma resposta enviada à Lusa pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), “será divulgado, no sítio eletrónico […], um relatório conjunto das diversas entidades elencadas […], com os procedimentos elaborados por ajuste direto simplificado, com a fundamentação e respetivo circunstancialismo, designadamente justificando a impossibilidade ou grave inconveniência do recurso a outro tipo de procedimento”.

Os SPMS explicitam que as aquisições foram feitas “de acordo com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis, a 30 empresas diferentes, em função da respetiva disponibilidade e capacidade de fornecimento”.

A resposta acrescenta que a “aquisição por ajuste direto por motivos de urgência imperiosa dispensa a redução do contrato a escrito, sendo suficiente o caderno de encargos e a proposta do adjudicatário”.

A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que, “se houver algo auditável” em contratos por ajuste direto, tal será feito pelas “instâncias próprias”, garantindo que os procedimentos respeitaram a lei da concorrência e o “regime especial” devido ao Covid-19.

“Se houver, nestes procedimentos algo que seja auditável mais tarde, as instâncias próprias fá-lo-ão”, disse Marta Temido em Matosinhos, distrito do Porto, quando questionada por jornalistas sobre aquisições de materiais de proteção feitas com caráter de urgência, mas previstas para 2021.

Afirmando desconhecer “detalhes” dos contratos que, de acordo com o Correio da Manhã, foram feitos com sete empresas por ajuste direto num montante global superior a 79,8 milhões de euros, a ministra referiu-se à definição de “um regime excecional e transitório” de compras para o período da pandemia de Covid-19, assegurando que as ações dos serviços foram feitas “no respeito de todos os princípios gerais dos direitos de concorrência e despesa pública”.

De acordo com o Correio da Manhã, o Ministério da Saúde está a fazer negócios milionários por ajuste direto, sem publicar ou assinar contrato escrito, com fornecedores de equipamentos de proteção individual, tais como máscaras e álcool em gel.

O diário refere que, de meados de março a 23 de abril, foram feitas 17 aquisições de valor superior a um milhão de euros a sete empresas por ajuste direto, num montante total de 79,8 milhões de euros.

A ministra reconhece que os contratos ainda não foram divulgados no portal base, de publicitação de compras públicas, mas disse que lá vão “figurar até ao final da semana”.

“Ainda não foi possível colocá-los a todos [no portal]. Essa divulgação foi uma regra que nos autoimpusemos, embora seja um regime excecional e [os contratos] vão figurar”, referiu.

“Não há nenhum motivo para não sermos absolutamente transparentes naquilo que compramos, a quem compramos e como compramos”, assegurou.

Depois de um mês e meio em estado de emergência, começou o desconfinamento da economia. Com a atividade a retomar, os portugueses começam a sair à rua, mas não como antes. É preciso proteção, nomeadamente máscaras para estar em espaços fechados com muita gente, sendo que nos transportes a não utilização pode até dar origem a coima.

Se no início da pandemia a escassez destes equipamentos era notória, o que levou a preços bastante elevados, agora as máscaras são vendidas um pouco por todo o lado, incluindo nas grandes superfícies comerciais. Mas, afinal, quanto custa uma máscara descartável? E uma máscara social? O ECO foi procurar saber.

Comprar só uma será, naturalmente, mais caro. Um pack pode traduzir-se em alguma poupança, sendo que nos hipermercados é só assim que são vendidas. No Continente um pack de 50 máscaras descartáveis custa atualmente 23,24 euros, ou seja, cerca de 46 cêntimos a unidade. No Pingo Doce, uma caixa também com 50 máscaras fica um pouco mais caro. Na marca detida pelo grupo Jerónimo Martins, o pack custa 26,99 euros, o que perfaz cerca de 54 cêntimos a unidade. No final de contas, é uma diferença de 3,75 euros por embalagem (oito cêntimos à unidade).

Também o El Corte Inglés apostou na venda de máscaras descartáveis. Contudo, na cadeia espanhola os preços são mais elevados do que no Continente e Pingo Doce. Aqui, um pack de cinco máscaras faciais custa 4,72 euros. Contas feitas são 0,94 cêntimos a unidade, ou seja, mais do dobro que no Continente e mais 40 cêntimos do que no Pingo Doce.

Pode também recorrer a outro tipo de lojas, nomeadamente as online, como o Dott, onde existem vários tipos de máscaras à venda. A título de exemplo, uma máscara cirúrgica com elástico custa 1,16 euros, valor bastante superior ao do Continente (mais 70 cêntimos), Pingo Doce (mais 62 cêntimos), bem como ao do El Corte Inglés (22 cêntimos).

Caso prefira comprar um pack de 50 máscaras terá de desembolsar 44,50 euros, com a unidade a custar 0,89 cêntimos. Se compararmos com o Continente e Pingo Doce, a mesma embalagem custa quase o dobro dos preços praticados na marca detida pelo grupo Sonae (mais 21,26 euros) e mais 17,51 euros do que na marca da Jerónimo Martins.

Ainda que menos frequente dado que normalmente são feitas em casa, também há máscaras comunitárias à venda nos supermercados. A marca detida pelo grupo Sonae, passou na semana passada a vender máscaras reutilizáveis. Além da loja online MO, estes equipamentos de proteção começaram a ser vendidos lojas Continente a um preço de 10 euros a unidade.

Travão aos preços e ao IVA

A escassez destes equipamentos de proteção, de álcool e gel desinfetante também fez disparar os preços de venda no início do surto em Portugal. De tal forma que levaram a que o Governo impusesse um limite máximo de 15% na percentagem de lucro destes artigos.

Agora, que há máscaras em abundância no mercado, os preços estão a baixar — cumprindo também com a lei que trava a especulação. E devem continuar a baixar à medida que a oferta aumenta. “Comprar uma máscara passará a ser tão banal como comprar papel higiénico”, disse o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Em breve os preços das máscaras poderão baixar ainda mais com a redução do IVA de 23% a 6%. O presidente do PSD sugeriu, o Governo aceitou e o Presidente da República já promulgou o diploma, faltando apenas ser publicado em Diário da República para a medida entrar em vigor.

Partindo dos exemplos anteriormente referidos, a medida terá um impacto ainda considerável nas carteiras dos portugueses. No Continente, por exemplo, com o IVA a 6%, um pack de 50 unidades deverá custar cerca de 20 euros, sendo que cada máscara deverá passar a custar cerca de 40 cêntimos, segundo a simulação do ECO. No Pingo Doce, “o preço com IVA a 6% será de 23,19 euros” por uma caixa de 50, diz fonte oficial.

Por outro lado, pegando no Dott, onde o preço das máscaras é mais elevado de todos os exemplos referidos, uma máscara cirúrgica com elástico com o IVA à taxa reduzida deverá custar cerca de um euro (uma poupança de 16 cêntimos face ao preço inicial). Se preferir optar pelo pack de 50 unidades, com a entrada em vigor desta medida, a caixa passará a custar 38,35 euros (uma diferença de mais de seis euros).

Gel desinfetante? Também desce

Ainda antes de apostarem na comercialização de máscaras, já os supermercados vendiam gel desinfetante — até antes da pandemia. É o caso do Continente que tem várias embalagens à venda e com várias dosagens. Nestas lojas, um frasco de 75 mililitros (ml), o mais pequeno custa 1,99 euros. Já o maior, de 750 ml, custa 9,99 euros.

Já no El Corte Inglés, uma embalagem de 100 ml de gel desinfetante da marca Culticura custa 1,91 euros, oito cêntimos mais barato do que no Continente e com maior dosagem. Se preferir desembolsar um pouco mais e quiser optar por um gel desinfetante à base de aloe vera, a mesma embalagem custa 2,16 euros.

Também o Pingo Doce tem à venda gel desinfetante com várias dosagens. A título de exemplo, um frasco de 230 ml custa 3,99 euros. Apesar de custar mais dois euros do que a embalagem de 75 ml do Continente, tem mais do triplo da dosagem.

No Dott os preços dos geles desinfetantes são bastante mais elevados, com as embalagens a oscilarem entre os oito euros e os 17,95 euros. A título de exemplo, uma embalagem de 500 ml da marca Orthia custa 8,20 euros.

Partindo da mesma premissa, com o IVA a 6%, a mesma embalagem de 230 ml do Pingo Doce passará a custar 3,44 euros (menos 55 cêntimos). Já, por exemplo, o frasco de 750 ml do Continente deverá custar cerca de 8,60 euros (menos 1,38 euros do que o preço atual).