“Não compreendo que Novo Banco tenha vendido dívida da família Moniz da Maia por 10% do valor”, diz Bernardo Moniz da Maia

Bernardo Moniz da Maia revelou no Parlamento que ofereceu 100 milhões ao Novo Banco para aquisição da dívida da Sogema, mas queria mais financiamento para as operações no Brasil.

“Estou aqui como devedor não do BES, nem do Novo Banco, mas de um fundo que não é português e quando tudo fiz para que não se chegasse a este ponto”. O empresário Bernardo Moniz da Maia começou a audição na comissão de inquérito ao Novo Banco a atacar a venda da dívida da sua família com 90% de desconto a um fundo americano, isto quando apresentou ao banco uma proposta para adquirir o crédito por cerca de 100 milhões de euros, pedindo em troca mais financiamento para as operações no Brasil. E responsabilizou a instituição pela queda do grupo.

“Não compreendo que o Novo Banco tenha vendido a dívida da família Moniz da Maia por 10% do valor”, atirou Bernardo Moniz da Maia. “Por várias vezes fizemos propostas por maior valor”, acrescentou. O empresário adiantou aos deputados que chegou a fazer uma proposta para adquirir o crédito por cerca de 100 milhões de euros, a ser pago em 15 anos, com a contrapartida de mais financiamento do Novo Banco para manter as operações no Brasil a funcionar.

Moniz da Maia revelou que a dívida da família junto do Novo Banco ascendia a 368 milhões de euros (originada no BES em 2007 para a aquisição de ações do BCP) — isto sem contar com a dívida de 137 milhões da Ybase Florestal. A dívida acabou por vendida por seis milhões de euros em 2019, inserida no pacote no Nata II, ao fundo americano Davidson Kempner, e cujas perdas tiveram de ser cobertas pelo Fundo de Resolução.

O empresário responsabilizou o Novo Banco pela queda do grupo. E deixou várias vezes a ideia de que a família é “alheia” à atual situação do grupo. “Após a queda do BES e já como interlocutor o Novo Banco iniciámos conversas para manter o acordado e levar a bom porto os nossos compromissos. Tivemos inúmeras reuniões que nada deram. A resposta foi sempre a mesma: o Fundo de Resolução não responde ou não aprova”.

Também contou o que aconteceu no negócio que tinha no Brasil, em floresta e centrais de biomassa, e com o qual o grupo via uma forma de voltar a cumprir as obrigações com o banco. “O Novo Banco de forma incompreensível decidiu-nos retirar da operação no Brasil, contratando uma empresa chamada Resolutions“. Só que o projeto imediatamente se esvaziou, “perdendo-se todos os ativos existentes”.

Os mesmos destinos tiveram outras empresas operacionais do grupo, que foram “afogadas” e estranguladas” financeiramente pelo banco, contou.

Moniz da Maia revelou que quando pediu o financiamento ao BES (aprovado por Bernardo Espírito Santo) a família tinha um património de 500 milhões de euros. “O BES estava seguro no financiamento”. As ações adquiridas do BCP (uma posição de 2,7%) foram dadas como garantia, assim como a posição que a família tinha na Espirito Santo International.

Contudo, veio a crise do Lehman Brothers e a derrocada das ações dos bancos, incluindo o BCP. E depois, em 2014, com a resolução do BES, a participação na ESI (que havia sido comprada em 1998 com a entrega de hotéis Tivoli) passou a valer zero.

Além da dívida da Sogema, o grupo Moniz da Maia tinha outras empresas com exposições no Novo Banco, incluindo a Ybase Florestal e a Totalpart.

“Se a dívida foi contraída, é-se moralmente responsável”

A meio da audição, Fernando Anastácio, deputado relator da comissão, pediu a palavra para pergunta se Bernardo Moniz da Maia tinha a convicção de que era devedor do Novo Banco.

“Temos convicção que fomos de devedores do BES, passamos para o Novo Banco e agora somos devedores de um fundo”, respondeu o empresário. “É da família e minha”, reforçou. “Se a dívida foi contraída, é-se moralmente responsável”, disse ainda.

Moniz da Maia disse que hoje em dia não tem grande património. É administrador em várias sociedades da família, mas que aufere cerca de três mil euros pelas funções em apenas uma. Tem ainda um carro em leasing e uma “pequena conta” na Suíça que se encontra arrestada pela Justiça brasileira.

Revelou ainda que está ligado a duas fundações no Panamá: a Forma e Pastoral Foundation e Skinners Fundação Panama. Qual o património delas? “É basicamente é zero dentro daquilo que conhece. Fora disso não existe mais nada”, respondeu.

(Notícia atualizada às 18h30)

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Wall Street cede após atingir máximos de sempre

Ações da rede social Twitter deslizam mais de 13% depois de ter apresentado perspetivas de resultados desapontantes no segundo trimestre.

A última sessão da semana em Wall Street arrancou com perdas nos três principais índices, com os investidores a digerirem os máximos de sempre alcançados na última sessão no S&P 500.

O índice de referência fechou esta quinta-feira num nível recorde depois dos resultados entusiasmantes do Facebook, que duplicou as vendas no primeiro trimestre do ano. Outras companhias tecnológicas como a Apple também apresentaram resultados acima do esperado.

O S&P 500 abriu a cair 0,58% para 4.187,12 pontos, mas prepara-se para o terceiro ganho mensal consecutivo. O mesmo acontecerá com o industrial Dow Jones: embora perca 0,44% no arranque da sessão desta sexta-feira, o mês de abril traz ganhos acumulados. O Nasdaq também está em “terreno” negativo: cai 0,77%.

“Muito dos resultados já foi incorporado pelo mercado, então os investidores entraram num ambiente de fadiga e estão agora a avaliar o cenário económico”, referiu Peter Cardillo, da Spartan Capital, citado pela Reuters.

Em termos empresariais, os destaques do dia vão para a Amazon e para o Twitter, por razões diferentes. A gigante do comércio online avança mais de 1% depois de ter apresentado lucros recorde e de ter sinalizado que as compras online vão continuar a aumentar, apesar do desconfinamento gradual da economia. Já a rede social tomba 13,5% para 56,28 dólares depois de ter anunciado perspetivas de crescimento de receitas desapontantes.

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Há 41 concelhos na “zona laranja” da bússola do desconfinamento. Saiba em que escalão está o seu

Há menos três concelhos na "zona laranja" da matriz de risco do que há uma semana: são 41 os municípios com incidências da Covid-19 acima dos 120 casos por 100 mil habitantes.

Um total de 41 concelhos portugueses, incluindo regiões autónomas, apresentam esta sexta-feira uma incidência da Covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes e estão, assim, na chamada “zona laranja” da matriz de risco da Covid-19. O número representa uma descida face aos 43 concelhos que estavam acima desta referência há uma semana.

Mais notório é o facto de já não existir nenhum concelho no escalão de risco acima dos 960 casos por 100 mil habitantes no acumulado a 14 dias. Há uma semana, esta categoria era ocupada por dois municípios: Odemira e Vila Franca do Campo.

A incidência do concelho de Odemira desceu significativamente e é agora de 562 casos. Continua a ser o concelho do país com a incidência mais elevada, o que o Governo tem justificado com os surtos entre trabalhadores do setor da agricultura que vivem em parcas condições habitacionais e sanitárias.

Este foi um dos motivos que levou António Costa, primeiro-ministro, a decidir na quinta-feira implementar a cerca sanitária em torno das duas freguesias de Odemira que inspiram mais preocupação — São Teotónio e Longueira/Almograve.

O Conselho de Ministros deu “luz verde” esta semana à quarta e última fase do plano de desconfinamento. Mas nem todos os concelhos puderam avançar. Além de Odemira, também o concelho de Portimão (159) vai continuar, ao longo da próxima semana, com as regras mais apertadas que entraram em vigor a 15 de março, isto é, comércio só ao postigo, cabeleireiros e barbeiros só por marcação e restaurantes só com take-away ou entregas.

Aljezur (465), Resende (404) e Carregal do Sal (151) passaram a estar sujeitos às regras do patamar de 5 de abril, designadamente, abertura de lojas com até 200 metros quadrados e porta para a rua, esplanadas abertas com um máximo de quatro pessoas por mesa e apenas até às 13h00 aos fins de semana, por exemplo.

Os concelhos de Paredes (244), Miranda do Douro (205) e Valongo (154) mantiveram-se com as mesmas regras que entraram em vigor a 19 de abril. Nestes concelhos, os restaurantes já podem servir refeições no interior, mas apenas a um máximo de quatro pessoas por mesa, e também só até às 13h00 aos fins de semana.

Os restantes municípios de Portugal continental avançam no desconfinamento já este sábado, 1 de maio, altura em que já não está em vigor o estado de emergência no país. Esta sexta-feira, a Direção-Geral da Saúde (DGS), também responsável pelos dados das incidências, deu conta da existência de mais 460 casos de Covid-19 em Portugal, mas nenhuma morte por Covid-19 nas últimas 24 horas.

O risco de transmissibilidade para todo o território é de 0,98 e a incidência média é de 66,9 casos por 100 mil habitantes.

Matriz de risco a 30 de abril de 2021:

Fonte: Direção-Geral da Saúde

(Notícia atualizada pela última vez às 14h50)

Veja em que escalão está o seu concelho

Risco extremo ( > 960 casos)

Nenhum concelho.

Risco muito elevado (480-960 casos)

Cabeceiras de Basto (531)
Odemira (562)

Risco elevado (240-480 casos)

Aljezur
Coruche
Lagoa [R.A. Açores]
Machico
Paredes
Porto Moniz
Resende
Ribeira Grande
Tábua
Tabuaço
Vila Franca do Campo

Risco moderado (120-240 casos)

Alijó
Alpiarça
Arganil
Batalha
Beja
Boticas
Carregal do Sal
Castelo de Paiva
Celorico de Basto
Cinfães
Fafe
Figueiró dos Vinhos
Funchal
Lagos
Lamego
Melgaço
Miranda do Douro
Oliveira do Hospital
Paços de Ferreira
Penafiel
Peniche
Peso da Régua
Ponte da Barca
Portimão
Póvoa de Lanhoso
Valongo
Vidigueira
Vila Real de Santo António

Risco baixo (0-120 casos)

Abrantes
Águeda
Aguiar da Beira
Alandroal
Albergaria-a-Velha
Albufeira
Alcácer do Sal
Alcanena
Alcobaça
Alcochete
Alcoutim
Alenquer
Alfândega da Fé
Aljustrel
Almada
Almeida
Almeirim
Almodôvar
Alter do Chão
Alvaiázere
Alvito
Amadora
Amarante
Amares
Anadia
Angra do Heroísmo
Ansião
Arcos de Valdevez
Armamar
Arouca
Arraiolos
Arronches
Arruda dos Vinhos
Aveiro
Avis
Azambuja
Baião
Barcelos
Barrancos
Barreiro
Belmonte
Benavente
Bombarral
Borba
Braga
Bragança
Cadaval
Caldas da Rainha
Calheta [R.A. Açores]
Calheta [R.A. Madeira]
Câmara de Lobos
Caminha
Campo Maior
Cantanhede
Carrazeda de Ansiães
Cartaxo
Cascais
Castanheira de Pêra
Castelo Branco
Castelo de Vide
Castro Daire
Castro Marim
Castro Verde
Celorico da Beira
Chamusca
Chaves
Coimbra
Condeixa-a-Nova
Constância
Corvo
Covilhã
Crato
Cuba
Elvas
Entroncamento
Espinho
Esposende
Estarreja
Estremoz
Évora
Faro
Felgueiras
Ferreira do Alentejo
Ferreira do Zêzere
Figueira da Foz
Figueira de Castelo Rodrigo
Fornos de Algodres
Freixo de Espada à Cinta
Fronteira
Fundão
Gavião
Góis
Golegã
Gondomar
Gouveia
Grândola
Guarda
Guimarães
Horta
Idanha-a-Nova
Ílhavo
Lagoa
Lajes das Flores
Lajes do Pico
Leiria
Lisboa
Loulé
Loures
Lourinhã
Lousã
Lousada
Mação
Macedo de Cavaleiros
Madalena
Mafra
Maia
Mangualde
Manteigas
Marco de Canaveses
Marinha Grande
Marvão
Matosinhos
Mealhada
Mêda
Mértola
Mesão Frio
Mira
Miranda do Corvo
Mirandela
Mogadouro
Moimenta da Beira
Moita
Monção
Monchique
Mondim de Basto
Monforte
Montalegre
Montemor-o-Novo
Montemor-o-Velho
Montijo
Mora
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Mourão
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Murtosa
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Nordeste
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Oleiros
Olhão
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Oliveira de Frades
Oliveira do Bairro
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Palmela
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Paredes de Coura
Pedrógão Grande
Penacova
Penalva do Castelo
Penamacor
Penedono
Penela
Pinhel
Pombal
Ponta Delgada
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Santa Cruz
Santa Cruz da Graciosa
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Santa Marta de Penaguião
Santana
Santarém
Santiago do Cacém
Santo Tirso
São Brás de Alportel
São João da Madeira
São João da Pesqueira
São Pedro do Sul
São Roque do Pico
São Vicente
Sardoal
Sátão
Seia
Seixal
Sernancelhe
Serpa
Sertã
Sesimbra
Setúbal
Sever do Vouga
Silves
Sines
Sintra
Sobral de Monte Agraço
Soure
Sousel
Tarouca
Tavira
Terras de Bouro
Tomar
Tondela
Torre de Moncorvo
Torres Novas
Torres Vedras
Trancoso
Trofa
Vagos
Vale de Cambra
Valença
Valpaços
Velas
Vendas Novas
Viana do Alentejo
Viana do Castelo
Vieira do Minho
Vila da Praia da Vitória
Vila de Rei
Vila do Bispo
Vila do Conde
Vila do Porto
Vila Flor
Vila Franca de Xira
Vila Nova da Barquinha
Vila Nova de Cerveira
Vila Nova de Famalicão
Vila Nova de Foz Côa
Vila Nova de Gaia
Vila Nova de Paiva
Vila Nova de Poiares
Vila Pouca de Aguiar
Vila Real
Vila Velha de Ródão
Vila Verde
Vila Viçosa
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Viseu
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Parlamento recomenda prorrogação para 31 de maio da limpeza de terrenos

  • Lusa
  • 30 Abril 2021

O parlamento recomenda ao Governo a prorrogação do prazo para limpeza de terrenos florestais, de 15 de março para 31 de maio, desconsiderando o prolongamento já determinado até 15 de maio.

O parlamento recomenda ao Governo a prorrogação do prazo para limpeza de terrenos florestais, de 15 de março para 31 de maio, segundo diploma publicado esta sexta-feira em Diário da República, desconsiderando o prolongamento já determinado até 15 de maio.

O diploma foi aprovado em 25 de março, com o voto contra do PS e os votos a favor de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, CH e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, recomendando ao Governo “a prorrogação para 31 de maio do prazo estabelecido para os trabalhos de gestão de combustível”.

A Lusa questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre a posição do Governo quanto à recomendação do parlamento, mas não obteve resposta até ao momento.

No âmbito do Orçamento do Estado para 2021, o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível determina que os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, “devem decorrer até 15 de março”.

Em 17 de março, após o Presidente da República promulgar o diploma do Governo, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou que o prazo de limpeza de terrenos tinha sido prorrogado por dois meses, de 15 de março para 15 de maio.

No Conselho de Ministros dedicado às florestas, realizado em 04 de março e que foi presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, já tinha revelado a intenção do Governo de prorrogar o prazo de limpeza de terrenos pelos proprietários até 15 de maio, considerando as condições meteorológicas e a situação de confinamento devido à pandemia de Covid-19.

“Isto resulta, naturalmente, da maior dificuldade em termos de pandemia, mas sobretudo [porque] estamos em condições de o poder fazer. As abundantes chuvas de fevereiro fazem com que os terrenos tenham muita água, haja muita humidade no solo e, portanto, não estimamos nenhum risco acrescido”, disse Matos Fernandes.

Até meados de março, a campanha “Floresta Segura 2021” tinha já identificados 7.975 locais de possível incumprimento dos trabalhos de limpeza de terrenos, localizados sobretudo nos concelhos de Pombal, Fundão e Covilhã, segundo a Guarda Nacional Republicana (GNR).

“Esclarece-se que a Guarda iniciará a fase de fiscalização logo após o fim do prazo concedido para realização dos trabalhos de gestão de combustível”, indicou a GNR, em resposta à agência Lusa, sem antecipar uma data, na sequência da decisão do Governo de prorrogar o prazo para limpeza de terrenos até 15 de maio.

Este ano, o Governo identificou 1.002 freguesias prioritárias para fiscalização da gestão de combustível, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, que se localizam em 168 dos 278 municípios de Portugal continental, sobretudo nas regiões do interior Norte e Centro. Comparativamente, são menos 112 freguesias do que as 1.114 identificadas em 2020.

Em 2020, o prazo de “até 15 de março” para os trabalhos de gestão de combustível foi prorrogado, por duas vezes, pelo Governo, ainda que já depois do fim da data inicial. Primeiro, em 02 de abril para até 30 de abril e, depois, em 02 de maio para até 31 de maio, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença covid-19.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.

À semelhança do que tem acontecido desde 2018, este ano as coimas voltaram a ser “aumentadas para o dobro”, passando para de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

As contraordenações na limpeza de terrenos quase duplicaram de 2017 para 2018, aumentando de 4.638 para 8.410 autos, enquanto o valor das coimas mais do quadruplicou, passando de 807 mil euros para 3,7 milhões de euros, segundo dados da GNR.

Depois dos grandes incêndios de 2017 e das alterações legislativas no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SDFCI), com o prazo de até 15 de março para os proprietários assegurarem a limpeza de terrenos florestais e com as coimas “aumentadas para o dobro”, o ano de 2018 reflete a reviravolta na gestão de combustível, de acordo com dados comparativos de 2015 a 2020.

“Em 2020, a GNR registou 24.225 situações de incumprimentos de limpeza de terrenos e elaborou 6.327 autos por infração”, informou esta força de segurança, adiantando o valor total das coimas em 2020 foi de 2,96 milhões de euros, ficando aquém do recorde em 2019, que contabilizou 3,72 milhões de euros, com 8.047 contraordenações.

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Bruxelas já recebeu cinco planos de recuperação e espera mais ainda hoje

  • Lusa
  • 30 Abril 2021

"Só temos este prazo indicativo de 30 de abril e, portanto, esperamos que alguns outros membros enviem os seus planos nas próximas semanas”, diz Bruxelas

A Comissão Europeia já recebeu cinco Planos nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR) — de Portugal, Grécia, Alemanha, Eslováquia e França — e espera ainda esta sexta-feira “um significativo número” de outros, dado o aproximar do fim do prazo.

“Já recebemos os planos de Portugal, Grécia, Alemanha, Eslováquia e França e esperamos que, evidentemente, alguns Estados-membros apresentem os seus planos esta tarde”, disse a porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Económicos e Financeiros, Marta Wieczorek.

Falando na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas, no dia em que termina o prazo indicativo para os países da União Europeia (UE) submeterem à Comissão os planos nacionais com as reformas que pretendem realizar ao abrigo das verbas comunitárias pós-crise da Covid-19, a responsável acrescentou que a expectativa é que ainda hoje chegue “um número significativo de planos”.

“No entanto, […] só temos este prazo indicativo de 30 de abril e, portanto, esperamos que alguns outros membros enviem os seus planos nas próximas semanas”, adiantou Marta Wieczorek.

Na semana passada, o Governo português entregou o seu PRR à Comissão Europeia através da plataforma informática oficial, tornando-se no primeiro Estado-membro da UE a entregar a versão final.

O documento português prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, havendo ainda a possibilidade “em aberto” de recorrer a um valor adicional de 2,3 mil milhões de euros em empréstimos, segundo o Governo.

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020, principais instrumentos para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm até hoje para apresentar os seus PRR que definam os seus programas de reforma e de investimento até 2026, embora este prazo não seja rígido.

A Comissão dispõe depois de dois meses para avaliar os planos e o Conselho de um mês, mas a presidência portuguesa da UE já veio dizer que está a trabalhar para conseguir acelerar a aprovação e, assim, os primeiros planos terem ‘luz verde’ já no Conselho Ecofin (que junta os ministros das Finanças da UE) de junho.

Para que o fundo de recuperação para fazer face à profunda crise provocada pela pandemia chegue ao terreno, é não só necessário que todos os PRR sejam aprovados, mas também que cada país ratifique a decisão sobre recursos próprios, passo que permite à Comissão ir aos mercados angariar o financiamento.

Nove dos 27 Estados-membros ainda não completaram esse procedimento relativo aos recursos próprios.

Depois da aprovação dos PRR no Conselho, cada Estado-membro tem direito a um desembolso de um pré-financiamento de 13%, mas tal está sujeito à entrada em vigor da decisão sobre recursos próprios.

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Mais um dia sem mortes. Há 460 novos casos de Covid-19 e Rt baixou para 0,98

Desde o início da pandemia o país soma 836.493 casos e 16.974 óbitos por Covid-19. O Rt baixou de 1 para 0,98.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou mais 460 casos de infeção por SARS-CoV-2. Nas últimas 24 horas não morreu ninguém com a doença, segundo o boletim epidemiológico divulgado esta sexta-feira. Desde o início da pandemia o país soma 836.493 casos e 16.974 óbitos por Covid-19. O Rt baixou para 0,98.

O boletim dá conta de um total de 795.838 recuperados, mais 512 que no dia anterior. Atualmente há 23.681 casos ativos, menos 52 que na quinta-feira.

Entre os casos ativos, a maioria encontra-se a recuperar da infeção em casa. Porém, estão ainda 324 pessoas hospitalizadas, das quais 89 em unidades de cuidados intensivos, exatamente os mesmos números que na quinta-feira.

Boletim de 30 de abril de 2021:

De acordo com os dados da DGS, o Norte é a região com maior número de novos casos (212), seguido por Lisboa e Vale do Tejo (133). O Centro confirmou 41 novos contágios, o Algarve 37, a Madeira (15), os Açores (12) e o Alentejo (10).

Matriz de risco:

Quanto ao risco de transmissibilidade (o chamado Rt), este diminuiu ligeiramente face à última atualização, passando de 1 a nível nacional para 0,98 (ou seja, em média, cada pessoa infetada contagia 0,98 pessoas). No continente o valor é o mesmo.

Já a incidência (média de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias) voltou a diminuir, estando em 66,9 a nível nacional e 64,3 no continente (na última atualização estes valores eram 69,3 e 66,5 respetivamente).

O boletim epidemiológico dá, por fim, conta de menos 215 pessoas sob vigilância ativa das autoridades de saúde, depois de terem contactado com outro caso positivo. No total, estão 24.100 pessoas nesta situação.

(Notícia atualizada às 14h30)

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Segunda dose da Astra não é obrigatória para quem tem menos de 60 anos

Quem tem menos de 60 anos e tomou a primeira dose da vacina da AstraZeneca, pode optar por tomar a segunda dose ou esperar que sejam conhecidos novos dados sobre a utilização de outra marca.

Quem tem menos de 60 anos e tomou a vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca não é obrigado a levar a segunda dose desta vacina, podendo optar por esperar até que sejam conhecidos novos dados sobre a utilização de outra marca, revela a norma publicada esta sexta-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

À semelhança do que aconteceu na generalidade dos países europeus, em meados de abril, Portugal recomendou a administração da vacina da AstraZeneca, apenas a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Esta decisão foi tomada após o regulador europeu ter admitido que existe uma possível ligação entre a administração desta vacina e a formação de coágulos sanguíneos.

Na altura, a diretora-geral da Saúde garantia que ia “ser encontrada uma solução” para as pessoas com menos de 60 anos que já tenham tomado uma dose da vacina da AstraZeneca, lembrando que “daqui a três meses vai chegar informação adicional” sobre esta vacina, e que as autoridades vão “agir em conformidade.”

Neste contexto, esta sexta-feira a DGS fez uma nova atualização à norma relativa à administração da vacina contra a Covid da farmacêutica. De acordo com esta atualização, as pessoas com menos de 60 anos que já levaram a primeira dose da vacina da AstraZeneca têm duas opções:fazer uma segunda dose de VAXZEVRIA® [nome comercial da vacina da AstraZeneca], com um intervalo de 12 semanas após a primeira dose”, tal como continua a ser recomendado pela Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês). Ou, em alternativa, aguardarem “que sejam conhecidos novos dados relativamente à utilização de uma vacina de outra marca, para completar o esquema vacinal”, lê-se na norma 003/2021, atualizada esta sexta-feira.

Esta indicação tinham também sido avançada pelo secretário de Estado Ajunto e da Saúde, durante uma visita ao Centro Hospitalar do Oeste, nas Caldas da Rainha, esta manhã. “A recomendação é que a segunda dose seja da Astrazeneca. Se, por qualquer motivo, não quiserem essa, terão possibilidade de optar por outra vacina, no seu devido tempo”, explicou António Lacerda Sales, em declarações transmitidas pela TVI24.

Com a chegada de uma maior disponibilidade, Portugal pretende acelerar o ritmo de vacinação, com o intuito de administrar, em média, 100 mil vacinas por dia, já a curto prazo. Nesta segunda fase, o foco está em imunizar a população com mais de 60 anos, tendo o Governo se comprometido a ter todos os maiores de 60 anos vacinados até à semana de 23 de maio. Só neste trimestre, as autoridades de saúde portuguesas esperam receber mais de nove milhões de doses de vacinas, das quais cerca de 5,5 milhões da Pfizer, 795,6 mil da Moderna, 1,6 milhões da AstraZeneca e 1,2 milhões da Janssen, segundo revelou a task force ao ECO, na semana passada.

Pessoas abaixo dos 60 anos podem tomar AstraZeneca com “consentimento informado”

As pessoas com menos de 60 anos vão poder receber a vacina da AstraZeneca contra a Covid-19, mediante o seu “consentimento informado”, anunciou esta sexta-feira o coordenador da task force do plano de vacinação.

“Fui pedir para que se crie uma exceção – e há uma exceção – que, com o consentimento informado das pessoas, se a pessoa quiser ser vacinada com a AstraZeneca, pode ser vacinada com a AstraZeneca abaixo dos 60 anos”, adiantou Gouveia e Melo num webinar promovido pela Unicef no âmbito da Semana Mundial da Imunização.

O coordenador do plano de vacinação que se iniciou a 27 de dezembro de 2020 reiterou o benefício das vacinas contra a Covid-19 face ao risco de doença grave ou morte provocada pelo vírus SARS-CoV-2.

“Se me pusessem a hipótese de estar numa linha em que a probabilidade de me acontecer uma coisa é de uma em meio milhão e estar noutra linha em que a probabilidade de me acontecer uma coisa má é uma em 500, não tinha dúvidas para qual dos lados é que ia pender”, afirmou o vice-almirante.

Nesta conferência online, Gouveia e Melo considerou ainda “não ser uma boa estratégia” optar por não se ser vacinado contra o novo coronavírus.

“De facto é lamentável que, havendo pessoas a morrer por Covid-19, se esteja a discutir coisas muito difíceis de compreender. Basta dizer que, na última semana, se calhar morreram mais pessoas por Covid-19 do que todas as pessoas que morreram no mundo inteiro em resultado de efeitos colaterais da vacina da AstraZeneca”, afirmou.

(Notícia atualizada às 19H55 com as declarações do coordenador da task force do plano de vacinação)

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Passos Coelho acredita que BES teria sobrevivido se supervisão tivesse sido respeitada

  • Lusa
  • 30 Abril 2021

Num depoimento escrito enviado à comissão de inquérito ao Novo Banco, o ex-primeiro-ministro diz acreditar que o BES poderia ter sobrevivido se a supervisão tivesse sido respeitada na altura.

O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho considerou que o Banco Espírito Santo (BES) teria sobrevivido se os responsáveis do grupo tivessem respeitado as medidas preventivas decretadas pela supervisão, segundo um depoimento a que a Lusa teve acesso.

“Creio que está bem comprovado, com as informações de que hoje todos dispõem, que o BES teria sobrevivido, embora com outros acionistas, ao descalabro do grupo se os responsáveis do banco, à época, tivessem respeitado as medidas preventivas prontamente adotadas pelo supervisor”, disse Pedro Passos Coelho num depoimento escrito enviado à comissão de inquérito parlamentar sobre o Novo Banco, a que a Lusa teve acesso.

Para o antigo primeiro-ministro dos governos PSD/CDS-PP, o Banco de Portugal (BdP), liderado, à data, por Carlos Costa, “sempre demonstrou uma coragem e um sentido de interesse nacional que, infelizmente, nem sempre predominou no passado”.

Pedro Passos Coelho (primeiro-ministro dos governos PSD/CDS-PP entre 2011 e 2015) respondeu em 11 páginas às perguntas feitas pelo PS no âmbito da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.

O antigo governante considerou “cristalino” que o tema da resolução do BES não tinha de ser abordado em Conselho de Ministros, por tais funções caberem às autoridades de supervisão bancária.

“O Governo foi informado da medida de resolução adotada pelo Banco de Portugal no dia 1 de agosto, tendo a ex-ministra de Estado e das Finanças [Maria Luís Albuquerque] transmitido, com a minha anuência, o apoio a tal medida de resolução, medida essa adotada por quem tinha a competência legal para o fazer e no contexto que apenas o supervisor poderia conhecer — a perda do estatuto de contraparte elegível junto do Banco Central Europeu”, refere Passos Coelho no seu depoimento.

Em resposta a uma questão direta do PS acerca de um eventual debate em Conselho de Ministros sobre a parte não financeira do GES, Passos Coelho disse que “não cabia ao Governo intervir na gestão de sociedades privadas nem patrocinar soluções de política pública dirigidas a um grupo económico específico”.

“Assim, nada havendo a deliberar do ponto de vista legislativo ou administrativo nesta matéria, não me pareceu que fizesse sentido introduzir estes assuntos em reuniões do Conselho de Ministros, dado nunca ter apreciado que os governantes se dedicassem a trocas de impressões especulativas em reuniões formais do governo”, pode ler-se no texto enviado à comissão de inquérito.

Quanto ao BES, o antigo primeiro-ministro referiu que as informações que tinha “coincidiam, no essencial”, com as recebidas pelo então governador do BdP Carlos Costa, estando também, na altura, a ministra das Finanças a acompanhar o tema, nomeadamente a separação entre a parte financeira e não financeira do grupo.

“Essas informações, durante o período referido na questão, apontavam para uma situação que correspondia, pelo menos desde o início do ano, ao chamado ring fencing do banco, isto é, ao estabelecimento de uma almofada de capital, determinada pelo supervisor, especificamente destinada a absorver eventuais perdas associadas à exposição do banco ao papel comercial do Grupo, visando proteger o banco e os seus depositantes sem colocar em dúvida a solvabilidade da instituição ou a estabilidade financeira”, explanou.

Segundo o antigo governante, “tanto quanto o supervisor estava consciente da situação do banco, esta não inspirava nessa altura preocupação maior”.

“Nestes termos, qualquer agendamento de discussão sobre este assunto em Conselho de Ministros seria contraproducente. Ainda assim, quer no caso do GES, quer a propósito do BES, nenhum membro do governo tomou a iniciativa de suscitar qualquer questão, informação ou esclarecimento na primeira parte das reuniões do Conselho de Ministros, onde matérias mais genéricas ou informativas podiam ser objeto de intervenção livre”, prosseguiu.

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Gato Preto reforça presença no mercado espanhol

Marca portuguesa inaugura nova loja em Barcelona. O Gato Preto conta com 26 lojas em Espanha, sendo que três estão localizadas nessa cidade.

A empresa portuguesa dona da cadeia de lojas Gato Preto está a reforçar a presença no mercado espanhol e acaba de inaugurar a 26ª loja no país. O novo estabelecimento localiza-se em Barcelona, no Centro Comercial Glories, é a terceira loja da marca nesta cidade.

“Esta loja reflete o novo posicionamento lifestyle do Gato Preto bem como a aposta crescente na área do mobiliário. Esta nova loja conta com 410 metros quadrados e promete inspirar os visitantes com produtos inovadores na área de decoração, têxteis, mesa e mobiliário”, explica em comunicado.

O grupo Aquinos comprou o Gato Preto em janeiro de 2020 e, com o “novo dono”, a marca ganhou também uma “nova vida”. De acordo com empresa, os espaços estão agora mais amplos e organizados, “refletindo a nova imagem da marca” portuguesa.

“Procuramos agora marcar uma nova posição no mercado com uma mudança de identidade, mais forte e sofisticada. O Gato Preto reinventa-se, atualiza-se, e olha agora para o futuro posicionando-se para relançar esta nova imagem, focado em novas ambições com uma nova identidade visual, atual, moderna e focada”, refere a empresa.

O Gato Preto nasceu em 1986 com o objetivo de dar a conhecer as tradições e o artesanato feito em Portugal. Atualmente conta com 45 lojas em Portugal, 26 lojas em Espanha (além da loja online que opera em Portugal, Espanha e França) e tem como ambição posicionar-se como uma “referência” mundial da decoração e mobiliário.

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Economia portuguesa ainda 9% abaixo de 2019. Lituânia já recuperou

No arranque de 2021, a economia portuguesa enfrentou um novo choque com o segundo confinamento, ficando 9% abaixo do nível pré-pandemia. Na Lituânia o PIB já recuperou da Covid-19.

Ao passo que a China já recuperou e os Estados Unidos estão prestes a retomar a atividade pré-pandemia, a economia da União Europeia continuava no primeiro trimestre cerca de 5% abaixo do nível de 2019, sendo expectável que a retoma europeia só se complete no próximo ano. Os dados do Eurostat divulgados esta sexta-feira mostram, porém, que existem grandes divergências entre os Estados-membros: em Portugal, a atividade continua 9% abaixo do nível de 2019 por causa do segundo confinamento enquanto na Lituânia o PIB já recuperou totalmente do choque.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta sexta-feira, a economia portuguesa encolheu 3,3% no primeiro trimestre de 2021, em comparação com o quarto trimestre de 2020. Assim, o PIB trimestral em volume fixou-se nos 46.641,1 milhões de euros, o que fica 9,2% abaixo do valor registado no quarto trimestre de 2019 (51.342,6 milhões), antes da pandemia. Se se anualizar esta comparação, fazendo a média dos últimos quatro trimestres, a diferença é ligeiramente inferior (-8,9%).

Para recuperar totalmente da pandemia, o que o Governo espera que aconteça durante o próximo ano, a economia portuguesa terá de recuperar cerca de cinco mil milhões de euros, em cada trimestre, da sua produção líquida ou, por outras palavras, do seu valor acrescentado. Para lá chegar, o Executivo conta com um crescimento anual de 4% este ano, caso não haja mais confinamentos e o processo de vacinação decorra como previsto, e uma expansão de 4,9% no próximo ano.

PIB da Lituânia já recuperou do choque da Covid-19

Fonte: Cálculos do ECO com base nos dados do Eurostat.

Este desempenho coloca Portugal entre os países com mais caminho por fazer até recuperar da pandemia, lado a lado com Espanha. A economia espanhola não sofreu tanto no primeiro trimestre, tendo caído apenas 0,5%, mas tinha sido mais afetada durante 2020, registando a maior queda anual (-10,6%) da União Europeia. Um pouco melhor está a Itália onde o PIB está cerca de 7% abaixo do nível de 2019.

A meio da tabela estão as duas maiores economias europeias: a Alemanha e França. Por causa do impacto do primeiro trimestre, a economia alemã, que caiu 1,7% em cadeia, está pior do que a economia francesa, ficando cerca de 5,5% abaixo do nível do PIB de 2019. No caso de França, o crescimento de 0,4% no arranque de 2021 permitiu-lhe recuperar terreno, ficando a cerca de 4,5% do nível pré-pandemia.

Do outro lado estão as economias do Norte da Europa onde o impacto económico da pandemia foi menor e a retoma está a correr melhor do que no Sul da Europa, em linha com o que era esperado pelas previsões de várias instituições — ainda recentemente o banco holandês ING alertou que Portugal corre o maior risco de ter a retoma mais lenta. No caso da Irlanda, o PIB nem sequer chegou a cair em 2020, mas tal deve-se a questões contabilísticas, tal como o ECO já explicou.

Excluindo este caso, há o exemplo da Lituânia em que o PIB concluiu a recuperação da pandemia no primeiro trimestre deste ano ao crescer 1,8% em cadeia e 1% em termos homólogos. No final de março, a economia letã já estava 0,7% acima do nível com que terminou 2019, de acordo com os cálculos do ECO com base nos dados do Eurostat.

Outras economias como a da Suécia e a da Finlândia também cresceram no primeiro trimestre: 1,1% e 0,3% em cadeia, respetivamente. Em termos homólogos, a queda destes dois países nórdicos foi de apenas 0,2% e 0,8%, respetivamente. O PIB sueco e o finlandês situava-se no final de março cerca de 1,5% abaixo do nível de 2019 pelo que está prestes a recuperar do embate da pandemia.

De realçar que ainda só 12 países apresentaram a variação do PIB relativa ao primeiro trimestre, faltando a informação dos restantes 15 países, o que poderá mudar as conclusões apresentadas neste artigo.

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Horta Osório quer reforçar “gestão de risco” nas novas funções no Credit Suisse

Banqueiro português foi oficialmente eleito, na assembleia geral de acionistas do Credit Suisse desta sexta-feira, para o cargo de chairman da instituição financeira.

António Horta Osório foi aprovado como chairman do Credit Suisse, na assembleia geral de acionistas do banco que aconteceu esta sexta-feira em Zurique. O banqueiro português recebeu 96,4% dos votos a favor e, no primeiro discurso já em funções, apontou a necessidade de reforçar a “gestão de risco” da instituição financeira, que foi uma das arrastadas pelo colapso da Archegos.

“É a minha firme ambição e determinação ouvir a organização e dialogar com todas as partes interessadas relevantes, a fim de obter um entendimento profundo dos nossos pontos fortes e fracos”, começou por dizer Horta Osório, citado em comunicado.

Temos de fomentar uma cultura que reforce a importância da gestão de risco, que garanta que existem os incentivos corretos (incluindo a remuneração) e que se concentre na responsabilidade pessoal e na prestação de contas. Uma cultura onde cada funcionário pode orgulhar-se daquilo que defendemos e de como agimos”, acrescentou.

No início do mês, o banco suíço anunciou que teve de assumir uma perda de 4,4 mil milhões de francos suíços (3,9 mil milhões de euros) devido aos prejuízos resultantes do colapso do fundo privado Archegos Capital Management. Teve por isso de reduzir dividendos em dois terços e despediu dois executivos. Apesar de o caso não ter sido referido diretamente, Horta Osório assume que terá “desafios” pela frente.

“Estou entusiasmado de vir a trabalhar com [o CEO do banco, Thomas Gottstein] e com a sua comissão executiva. Aguarda-nos um período difícil e de decisões difíceis. Não há soluções milagrosas rápidas nem infalibilidade“, afirmou Horta Osório. Dirigindo-se diretamente aos acionistas, acrescentou: “Têm o meu compromisso pessoal de trabalhar incansavelmente com o conselho de administração e com a equipa de gestão para enfrentar os desafios que temos pela frente”.

Após o voto de confiança dos acionistas, Horta Osório assume funções oficialmente no sábado, 1 de maio, sendo o primeiro estrangeiro no cargo de presidente do conselho de administração do Credit Suisse. Com 57 anos, o banqueiro muda-se para a instituição suíça após ter completado dez anos de liderança do Lloyds Banking Group, o maior banco comercial e de retalho do Reino Unido.

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Fisco alerta para emails falsos sobre consulta IRS que devem ser ignorados

  • Lusa
  • 30 Abril 2021

A Autoridade Tributária alerta para que sejam ignoradas tais mensagens e que não se carregue no 'link' malicioso. "Em caso algum deverá efetuar essa operação", adverte.

A Autoridade Tributária (AT) emitiu um novo alerta sobre correio eletrónico falso enviado em seu nome a contribuintes, nomeadamente sobre consulta IRS, apelando para que sejam ignorados tais mensagens e que não se carregue no link malicioso.

No portal das Finanças, o fisco diz ter conhecimento de que “alguns contribuintes” que têm recebido mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes de endereços como [email protected] ou [email protected], com o assunto “AT – Consulta IRS”, nas quais é pedido que se carregue num link que é fornecido.

Depois de facultar um exemplo do corpo da mensagem, adverte que estas mensagens “são falsas e devem ser ignoradas”, e que o seu objetivo é convencer o destinatário a “aceder a páginas maliciosas” carregando nos links sugeridos.

“Em caso algum deverá efetuar essa operação”, adverte a AT, no alerta publicado, recomendando ainda a leitura do folheto informativo sobre segurança informática disponível no portal das finanças.

Os alertas do Fisco sobre sms ou emails falsos é cada vez mais frequente e, ainda em março, alertou para a existência de mensagens de correio eletrónicas fraudulentas com o endereço “portal das finanças”, pedindo também aos contribuintes para não abrirem o link sugerido.

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