Como funciona? E quanto custa? 11 respostas sobre a tarifa social de internet

Como vai funcionar a tarifa social de internet? E também inclui televisão? Qual a velocidade do acesso? O ECO explica-lhe o que já sabe sobre a nova medida do Governo.

Mais de um ano depois de anunciar a medida, o Conselho de Ministros aprovou o diploma que cria a “tarifa social de acesso a serviços de internet em banda larga”. Um mecanismo que visa assegurar que todos os portugueses têm acesso à internet.

Mas como funciona? Quanto custa? E quando chega? Esclareça as dúvidas nestas 11 respostas.

O que é a tarifa social de internet?

O diploma aprovado determina a criação de uma tarifa social de internet como a que já existe na eletricidade e na água. Em linhas gerais, empresas como Meo, Nos e Vodafone passarão a ter uma oferta só de acesso à internet sujeita a um preço mais baixo face às ofertas comerciais disponíveis no mercado.

Quanto vai custar no fim do mês?

Ainda não se sabe ao certo. O Governo vai trabalhar com as operadoras de telecomunicações e com a Anacom no sentido de definir um preço para este ano que esteja alinhado com o nível de rendimentos do país e os preços já praticados no mercado. O objetivo é que permita que todos os portugueses possam ter um acesso à internet, sobretudo os mais carenciados.

Numa entrevista ao Jornal Económico, porém, o secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, disse que um “valor simbólico” poderá ser cinco euros por mês por beneficiário.

Quais serão as características técnicas?

A tarifa social permitirá um tráfego de até 10 GB por mês e uma velocidade máxima de download de 30 Mbps (megabits por segundo).

O acesso é fixo ou móvel?

A tarifa social vai permitir os dois tipos de acesso. Ou seja, abrange a rede fixa e a rede móvel, consoante a cobertura existente numa determinada região.

Que serviços vão estar disponíveis?

O Governo pretende que o acesso à internet fornecido por via da tarifa social tem de permitir aceder a estas nove categorias de serviços digitais:

  • Correio eletrónico
  • Motores de pesquisa
  • Programas educativos
  • Leitura de notícias
  • Compras em linha
  • Procura de emprego
  • Serviços bancários e serviços públicos
  • Redes sociais e de mensagens instantâneas
  • Chamadas e videochamadas

Quando chega a tarifa social de internet?

A intenção do Governo é que o diploma da tarifa social entre em vigor a 1 de julho. Não se sabe se a tarifa arranca logo nesse dia, ou se o diploma vai prever algum tipo de período transitório.

Todas as famílias vão ter acesso?

Não. A tarifa social de internet só vai estar disponível para os agregados familiares mais carenciados. Basicamente, os mesmos que já beneficiam da tarifa social de eletricidade e de água, um universo que rondará as 700 mil famílias.

De acordo com o Público, que teve acesso ao projeto de diploma, a tarifa social deverá abranger os portugueses que beneficiam de complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, de prestações de desemprego, do primeiro escalão do abono de família, da pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão.

O mesmo jornal revelou que também são elegíveis as famílias com rendimento anual igual ou inferior a 5.808 euros, acrescidos de 50% por cada elemento do agregado familiar que não disponha de qualquer rendimento (incluindo o próprio), até um limite de dez pessoas, bem como os beneficiários da pensão social de velhice.

Que operadoras vão oferecer tarifa social?

Todas as operadoras vão ter de oferecer a tarifa social de internet nos termos designados para o efeito. Serão as operadoras a aplicar automaticamente a tarifa, confirmando que os consumidores estão em situação elegível para dela beneficiarem.

Quem vai pagar a medida?

Segundo o Governo, vão ser as operadoras. O ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, explicou esta semana que a tarifa social “não deverá dar lugar a nenhum apoio” às operadoras. No entanto, vai estar previsto um mecanismo para que as empresas de telecomunicações possam pedir um ressarcimento à Anacom caso incorram em “custos excessivos”. Mas têm de o demonstrar e a Anacom terá a última palavra a dar.

A tarifa social inclui TV e telefone?

Não. O ministro Pedro Siza Vieira indicou que a tarifa social abrange “exclusivamente” o serviço de dados. Ou seja, é uma oferta mais acessível só de internet, sem televisão nem telefone fixo, ou outros serviços análogos.

E se não tiver cobertura?

A tarifa social visa criar condições para que nenhuma família possa ficar excluída de aceder à internet por terem baixos rendimentos. É, por isso, uma medida de “acessibilidade tarifária”. Para as zonas onde não haja cobertura, o Governo propôs recentemente a criação de um serviço universal de internet de banda larga.

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Conectar empregadores e desempregados locais. Parque das Nações vai ter plataforma de match laboral

É já no dia 17 de maio que será lançado o "Parque Emprego", uma plataforma que pretende promover a empregabilidade e a contratação nesta localidade.

Fazer o match entre as oportunidades dos empregadores locais e os habitantes da freguesia facultados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Este é o objetivo do projeto “Parque Emprego”, que consiste numa plataforma que cruza a oferta e a procura de trabalho na freguesia do Parque das Nações.

O projeto, desenvolvido pela Junta de Freguesia da localidade, e com a colaboração do IEFP, será lançado a 17 de maio. Até ao momento, a plataforma conta com mais de 20 entidades sediadas, sendo que se estima haver cerca de mil pessoas desempregadas residentes nesta freguesia.

Com o propósito de apoiar a empregabilidade, promovendo a inserção no mercado de trabalho ou o encaminhamento para a qualificação escolar, profissional ou laboral, adequada ao perfil de cada candidato, esta iniciativa apresenta “um conjunto de valências”, que vão desde “o impacto direto na economia das empresas” até à “diminuição do tempo de deslocação dos seus trabalhadores entre a residência ao local de trabalho”, diz Mário Patrício, presidente da Junta de Freguesia do Parque das Nações.

Na prática, assim que a plataforma seja lançada, toda a operação será realizada online e sem qualquer custo para as partes intervenientes. “Um dos grandes objetivos é descomplicar todo este processo. Na procura de emprego, cada candidato efetua um registo simples onde recolhemos a informação que é, no mínimo, essencial para podermos desencadear todo o processo de procura de emprego, sem pôr em causa o acompanhamento possível de cada candidatura até à concretização do objetivo do candidato”, explica o responsável.

As candidaturas serão efetuadas através do próprio site da Junta de Freguesia, que, após a receção e análise das mesmas, será responsável por encaminhá-las para as empresas aderentes, de acordo com as suas necessidades de recrutamento.

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Diretiva europeia sobre salário mínimo só na presidência francesa em 2022, diz Macron

  • Lusa
  • 8 Maio 2021

O presidente francês Emmanuel Macron afirmou que questões como a diretiva europeia sobre o salário mínimo e a proteção dos trabalhadores das plataformas só deverão ser concluídas em 2022.

O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que questões como a diretiva europeia sobre o salário mínimo e a proteção dos trabalhadores das plataformas só deverão ser concluídas na presidência francesa do Conselho da União Europeia, em 2022.

“Para além desta Cimeira, está toda a nossa agenda económica e social pela qual lutamos há quatro anos (…) tudo o que queremos prosseguir tendo em vista a presidência francesa do Conselho da União Europeia”, disse Macron numa conferência de imprensa no final da reunião do Conselho Europeu, no Palácio de Cristal, Porto.

“Penso na diretiva sobre o salário mínimo, na proteção dos trabalhadores das plataformas, ou na governação durável das empresas, sobre a qual a Cimeira do Porto marca um avanço, mas que deve reforçar-se no quadro do que preparámos para a presidência francesa”, acrescentou.

Emmanuel Macron abordou os avanços conseguidos na Cimeira Social, citando nomeadamente o salário mínimo, a igualdade entre homens e mulheres, o direito individual de formação, o direito dos trabalhadores das plataformas, o enquadramento do trabalho precário e a luta contra os seus abusos.

“Estamos a construir a resposta europeia à pandemia”, afirmou Macron, destacando que a UE tirou as lições que aprendeu durante a crise económica e financeira de 2008.

Ao contrário do que aconteceu nessa altura, afirmou o presidente francês, a Europa conseguiu dar “uma resposta monetária rápida logo em abril de 2020, uma resposta orçamental solidária e ambiciosa com o relançamento de julho de 2020 e uma resposta social conforme aos nossos valores [que] é a Cimeira do Porto e tudo o que ela abarca no quadro do programa de relançamento de ambição a este respeito”.

Para Macron, há dez anos, a União respondeu à crise financeira “com solidariedade tardia, politicas extremamente duras e assimétricas que levaram (…) a programas de privatização, a reformas duras e mesmo recuos dos nossos direitos sociais, em particular em países como Portugal”.

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Maior rede de oleodutos dos EUA sofre ciberataque e suspende operações

  • Lusa
  • 8 Maio 2021

A Colonial teve que interromper a sua operação nos 8.850 quilómetros de oleodutos que administra e que são essenciais para abastecer os grandes centros populacionais do leste e do sul do país.

A maior rede de oleodutos dos Estados Unidos viu-se obrigada a suspender as suas operações após ter sido vítima de um ciberataque, cujo autor ainda é desconhecido, informou a empresa.

A Colonial teve que interromper a sua operação nos 8.850 quilómetros de oleodutos que administra e que são essenciais para abastecer os grandes centros populacionais do leste e do sul do país.

A empresa transporta até 2,5 milhões de barris de gasolina, gasóleo e combustível de aviação por dia das refinarias no Golfo do México para as grandes cidades no sul e leste dos Estados Unidos. É responsável por 45% do transporte de combustíveis para o litoral leste do país, segundo indica no seu site.

Num comunicado emitido na sexta-feira, a Colonial revelou que naquele mesmo dia detetou um ataque cibernético e decidiu interromper as operações em toda a rede de gasodutos para evitar mais danos nos sistemas de computador, mas não revelou quanto tempo é que as operações poderão estar paradas.

A última vez que a Colonial teve que interromper as suas linhas de transporte de combustível foi durante o furacão Harvey, que atingiu o Golfo do México, em 2017. Nessa altura, os preços da gasolina atingiram o pico em cinco anos e os preços do gasóleo atingiram o pico em quatro anos.

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Google vai ativar autenticação a dois passos. Será preciso mais do que a password para entrar no Gmail

A funcionalidade será ativada automaticamente por razões de segurança, mas os utilizadores deverão poder desligar esta funcionalidade se assim o entenderem.

Em breve, vai ser preciso mais do que a palavra-passe para entrar no seu Gmail. O Google vai começar a ativar a autenticação a dois passos de forma automática, ou seja, para além de colocar a password, terá também de seguir um link enviado por mensagem. Esta medida, que tem como objetivo aumentar a segurança, poderá no entanto ser desativada.

Com a autenticação a dois passos, é possível verificar de forma mais precisa se é o utilizador a entrar na própria conta, nota a Mashable. A Google anunciou esta medida no blog, sublinhando que as palavras-passe são “fáceis de roubar, difíceis de lembrar e geri-las é entediante”.

“Em breve, começaremos a inscrever utilizadores automaticamente” nesta verificação, “se as contas estiverem configuradas de maneira apropriada”, lê-se na publicação. “Pode verificar o estado da conta na verificação de segurança do Google, que informará se a autenticação em dois passos está ativada”, notam.

Apesar de esta funcionalidade ser, nos próximos tempos, ativada automaticamente pela Google, um porta-voz da tecnológica garantiu à publicação que os utilizadores poderão cancelar esta definição.

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Merkel pede aos EUA que permitam exportações de vacinas

  • Lusa
  • 8 Maio 2021

A chanceler alemã insistiu este sábado que o levantamento das patentes das vacinas contra a Covid-19 não é uma boa ideia e apelou aos EUA para que permitam a exportação de doses produzidas no país.

A chanceler alemã, Angela Merkel, reiterou este sábado a oposição ao levantamento das patentes das vacinas contra a Covid-19 e pediu aos EUA que abram o “mercado” para permitir as exportações.

“Desejo que agora que grande parte da população norte-americana já foi vacinada, possamos ter uma livre troca de componentes e também uma abertura do mercado de vacinas”, disse a chanceler, numa conferência coletiva, destacando que a União Europeia exporta “uma grande parte” da sua produção de vacinas.

“A União Europeia sempre exportou grande parte da sua produção para o mundo e, por isso, tal também deve tornar-se a regra, por assim dizer”, argumentou Merkel, citada pela AFP.

Para a chanceler alemã, a questão principal é “levar o mais rápido possível o maior número possível de vacinas ao maior número de pessoas no mundo” e, para isso, “é preciso conceder licenças”, tal como “está a acontecer em grande escala.” Ao mesmo tempo, frisou, é “muito importante que os detentores de patentes também monitorizem a qualidade da produção”.

Macron também quer EUA a exportarem vacinas

O presidente francês, Emmanuel Macron, também pediu aos “anglo-saxões” que parem de “bloquear” as exportações.

Macron sublinhou que de 110 milhões de doses produzidas na Europa, a UE exportou 45 milhões e guardou 65 milhões e lamentou que “100% das vacinas produzidas nos Estados Unidos da América vão para o mercado norte-americano”.

A chanceler alemã também reiterou a sua oposição ao levantamento das patentes de vacinas, proposto pelo governo dos EUA, liderado por Joe Biden.

“Esclareço mais uma vez que não acredito que o levantamento de patentes seja a solução para disponibilizar vacinas a mais pessoas”, disse Merkel, explicando acreditar que “a criatividade e a inovação empresarial são necessárias” e isso, sustentou, “inclui as patentes”.

O Papa Francisco apoiou este sábado a proposta de suspender as patentes de vacinas contra a Covid-19, a fim de acelerar a distribuição de vacinas aos países pobres. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, admitiu discutir uma “proposta concreta”, se os EUA a apresentarem.

Draghi diz que liberalizar patentes não garante segurança das vacinas

Já o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, disse que a sugestão dos Estados Unidos sobre a suspensão temporária das patentes das vacinas contra a Covid-19 não garante segurança porque a produção é muito complexa.

“Uma aplicação de medidas provisórias não iria provocar um desincentivo à produção ou à investigação, mas a questão é muito mais complexa do que isso, porque a liberalização das patentes não garante a produção das vacinas que é um processo muito complexo”, disse Draghi durante uma conferência de imprensa no Palácio de Cristal, Porto.

Para o governo de Roma, a solução não passa pela suspensão temporária das patentes mas sim pelo aumento da produção que deve ser “segura” do ponto de vista da saúde pública.

“A liberalização não garante a segurança ​​​na produção”, disse Draghi defendendo a aceleração da produção de vacinas através da aplicação de mais investigação e tecnologia.

O primeiro-ministro de Itália insistiu que o aumento da fabricação das vacinas requer organização, tecnologia e conhecimentos tendo sublinhado que as “grandes farmacêuticas” que receberam fundos dos Estados até devem garantir uma forma “qualquer” de compensação, que não especificou.​​​​

Mario Draghi recordou que a União Europeia é bloco que mais vacinas produz a nível global e que mais exporta para todo o mundo, nomeadamente para os Estados Unidos e para o Canadá, afirmando que a proposta de liberalização norte-americana é compreensível mas difícil de executar pela complexidade de todo o processo.

“A posição de [Joe] Biden deve ser compreendida como muito complexa. Foi uma constatação que se prende com o facto de milhões de pessoas não terem ainda acesso a vacinas”, disse Draghi quando questionado diretamente sobre a proposta do chefe de Estado norte-americano sobre a liberalização provisória das patentes.

No que diz respeito à crise sanitária em Itália, Draghi disse aos jornalistas que as restrições devem começar a ser levantadas mas “com cabeça” e pediu à União Europeia empenho no esclarecimento sobre o documento que funcionará como um passaporte para pessoas vacinadas, para que se possa iniciar “movimento” no setor do turismo nos países da Europa durante os próximos meses.

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EUA juntam-se ao combate ao discurso de ódio na internet

  • Lusa
  • 8 Maio 2021

Os EUA juntaram-se esta semana ao chamado “Apelo de Christchurch”, que prevê o combate contra os conteúdos terroristas extremistas online. Administração Trump tinha recusado subscrevê-lo em 2019.

Os EUA juntaram-se ao chamado “Apelo de Christchurch”, que prevê o combate contra os conteúdos terroristas extremistas online, anunciou o presidente francês Emmanuel Macron.

Falando numa conferência de imprensa no final do Conselho Europeu, no Porto, Macron disse que a administração liderada por Joe Biden comunicou essa intenção aos parceiros europeus durante a manhã. Em 2019, data da adoção do citado Apelo, os EUA recusaram-se a subscrevê-lo.

“Aproveito para me congratular com a decisão americana de se juntar a nós no quadro do Apelo de Christchurch”, afirmou o Presidente francês.

O Apelo surgiu na sequência do ataque a duas mesquitas na cidade neozelandesa de Christchurch, no qual morreram 51 muçulmanos. O atentado foi perpetrado por um atirador, que aproveitou o Facebook para difundir o ataque, vídeo que se tornou viral.

No Apelo, trabalhado em conjunto por Macron e a primeira-ministra neozelandesa, Jacinta Ardern, as plataformas da internet – incluindo o Facebook (e as duas filiais WhatsApp e Instagram) e Google – comprometem-se a combater “os conteúdos online terroristas ou extremistas violentos.

Na próxima semana, anunciou Macron, realizar-se-á um novo encontro no âmbito deste Apelo, já subscrito por 52 países, 10 grandes empresas e plataformas mundiais da internet, no qual será levado à prática um “programa ambicioso” que permitirá ir mais longe no combate à difusão do discurso do ódio, nomeadamente trabalhando com algoritmos.

Em março passado, a União Europeia (UE) adotou um regulamento sobre a divulgação de conteúdos terroristas ‘online’ que permite a remoção rápida desses conteúdos e estabelece um instrumento comum para enfrentar ameaças.

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Fotogaleria: Estas são as equipas mais valiosas do mundo

  • ECO
  • 8 Maio 2021

A Forbes elaborou um ranking das equipas mais valiosas de 2021. NFL lidera, havendo apenas três clubes de futebol no top mundial.

A Forbes apresentou o ranking das equipas desportivas mais valiosas do mundo em 2021. Nesta lista da revista norte-americana apenas constam três clubes de futebol.

De acordo com a Forbes, os Dallas Cowboy, que atuam na famosa NFL, têm a equipa com a melhor avaliação do mundo, com um valor a rondar os 4,7 mil milhões de euros. Em segundo lugar surgem os New York Yankees (MLB), avaliados em 4,3 mil milhões de euros, e no terceiro lugar encontram-se os New York Knicks (NBA) com um valor de mercado perto dos 4,1 mil milhões.

Das restantes equipas do top 10, três estão inseridas no mundo do futebol, duas na principal competição de basquetebol dos Estados Unidos, a NBA, e, por fim, mais duas no futebol americano, mais especificamente na National Football League.

Veja a lista completa das equipas com melhor avaliação este ano na fotogaleria abaixo:

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UE e Índia concordaram em negociar acordo comercial

  • Lusa
  • 8 Maio 2021

A União Europeia e a Índia chegaram a um acordo este sábado para voltarem a tentar negociar um acordo comercial. Negociações não chegaram a bom porto em 2013.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou que a Índia e a União Europeia concordaram em negociar um acordo comercial, outro de proteção de investimentos e um de indicações geográficas.

“Hoje [sábado], concordámos em dar início a negociações de acordos de reforço mútuo, sobre o comércio, proteção de investimento e indicações geográficas. Este é um primeiro passo importante”, afirmou Charles Michel.

O presidente do Conselho Europeu falava em conferência de imprensa após a reunião de líderes UE-Índia, a que o primeiro-ministro, Narendra Modi, se juntou por videoconferência.

Mostrando-se “feliz” por anunciar que a Índia e a União Europeia estão a “abrir um novo capítulo importante” nas suas relações, Charles Michel disse que os dois blocos são “as duas maiores democracias” e “parceiros naturais em muitas áreas”.

“Uma parceria robusta, baseada em valores comuns e interesses convergentes, irá beneficiar os nossos cidadãos, a região do Indo-Pacífico, e o mundo mais vasto. Hoje concordámos em passos concretos para expandir esta parceria estratégica”, sublinhou.

A União Europeia e a Índia já tinham tentado negociar um acordo comercial, mas as negociações acabaram por ficar bloqueadas em 2013 devido a desentendimentos entre as duas partes. A UE é o maior parceiro comercial da Índia e o segundo maior destino das exportações indianas, tendo o comércio entre os dois territórios aumentado 72% na última década.

Atualmente há cerca de 6.000 empresas europeias presentes na Índia, responsáveis por 1,7 milhões de empregos diretos e cinco milhões indiretos.

Cimeira abriu porta a novos acordos, diz António Costa

O primeiro-ministro português considerou que a cimeira entre União Europeia e Índia constituiu um sucesso político, tendo aberto a porta à celebração de acordos comerciais e de investimento e a uma parceria estratégica.

“As negociações que estavam congeladas desde 2013 vão ser retomadas. As portas ficam abertas para acordos com a Índia ao nível comercial e dos investimentos”, afirmou o primeiro-ministro, falando também no objetivo de a prazo haver uma parceria estratégica.

No plano político, António Costa salientou que esta foi a primeira vez que houve uma reunião entre os 27 líderes políticos da União Europeia e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

A reunião de líderes UE-Índia, enquadra-se numa das grandes prioridades da presidência portuguesa, “que consiste em reforçar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo”, neste caso com a região do Indo-Pacífico em foco.

Portugal acolheu a primeira Cimeira UE-Índia, em Lisboa, durante a Presidência portuguesa da UE em 2000, e a Índia acolheu a oitava Cimeira UE-Índia, em Nova Deli, em 2007, também durante uma Presidência portuguesa.

(Notícia atualizada às 15h56 com mais informação)

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Ursula Von der Leyen vê certificado verde digital a funcionar em junho

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, disse existirem condições para o certificado verde da Covid-19 entre em funcionamento em junho.

O certificado verde da Covid-19 pode entrar em vigor já em junho, a tempo de permitir flexibilizar a entrada e saída de pessoas na União Europeia (UE) durante o verão.

Numa conferência de imprensa a partir do Porto, a presidente da Comissão Europeia considerou “realista dizer que haverá acordo político até ao fim deste mês” para a implementação do certificado verde da Covid-19. “Fico satisfeita por anunciar que o trabalho juridico-técnico em relação ao certificado verde de vacinação está a avançar e pode estar a funcionar em junho”, acrescentou.

Este certificado é um documento individual que servirá de “prova clara de que [as pessoas] foram vacinadas”, tiveram um teste negativo ou têm anticorpos naturais após infeção pelo coronavírus. Alguns ativistas têm alertado que a medida pode ser um fator de discriminação e violar a privacidade dos cidadãos.

Ursula Von der Leyen associou este sistema com uma maior recuperação do setor do turismo. “Compreendo que é importante para as pessoas poderem planear as suas férias e muito importante para trabalhadores do turismo, hospitalidade e transportes, que mais uma vez esperam ter trabalho, e para as empresas destes setores, que esperam poder começar a recuperar”, afirmou Von der Leyen, em declarações transmitidas e traduzidas pela RTP3.

“Conseguir as vacinas é o mais importante, mas é possível permitir as viagens para dentro e fora da UE”, defendeu a responsável.

Segundo números citados pela presidente da Comissão Europeia, Bruxelas já distribuiu mais de 200 milhões de doses de vacinas anti-Covid e deverá ter entregue doses suficientes para vacinar 70% da população adulta da UE até julho. 60 milhões de europeus já receberam pelo menos a primeira dose, disse ainda a presidente.

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Líder do CDS insiste na demissão do ministro Eduardo Cabrita

  • Lusa
  • 8 Maio 2021

O presidente do CDS afirmou que Portugal é o país europeu que menos combate a corrupção e insistiu no pedido de demissão de Eduardo Cabrita face à situação de milhares de imigrantes em Odemira.

O presidente do CDS afirmou este sábado que Portugal é o país europeu que menos combate a corrupção e insistiu no pedido de demissão do ministro da Administração Interna face à situação de milhares de imigrantes em Odemira, no Alentejo.

“O combate à corrupção não se vai fazer pelos mesmos de sempre, não acreditem nessas quimeras. Aqueles que se vão eternizando no poder para salvar o seu cargo, para se servirem das funções públicas, esses não têm mais nada a oferecer do que meramente ilusões aos eleitores”, disse Francisco Rodrigues dos Santos.

Para o líder do CDS, que falava na apresentação da candidatura de José Calado à Câmara de Palmela pela coligação CDS/PP-MIM (Movimento Independente para a Mudança), o combate à corrupção não se fará por aqueles que vão colonizando e se servem da máquina do Estado, mas por quem não está dentro do sistema e apresenta soluções razoáveis para os problemas e tem protagonistas credíveis para a sociedade.

“Nós sabemos – e ainda ontem [sexta-feira] saiu uma notícia no jornal El Mundo – que Portugal é o país da Europa que menos combate a corrupção. Nós já tínhamos visto no índice de perceção que Portugal ocupava em 2020 o valor mais baixo de sempre. É preciso fazer mais no combate à corrupção, não podemos estagnar esse combate”, defendeu.

“Esse combate também começa nas autarquias, que são uma grande fonte de promiscuidade entre a política, os negócios e também, muitas vezes, a magistratura. Estas notícias envergonham-nos enquanto cidadãos”, acrescentou o líder do CDS.

Na apresentação da candidatura do CDS/PP-MIM à Câmara de Palmela, que decorreu na Praça da Independência, no Pinhal Novo, Francisco Rodrigues dos Santos referiu também que o CDS pediu uma audiência ao Presidente da República face ao alegado desrespeito da Constituição pelo atual ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

“Nós propusemos a demissão imediata do ministro Eduardo Cabrita, como já o fizemos no passado, porque vai acumulando situações desastrosas e escandalosas, mas também pedimos uma audiência ao senhor Presidente da República, porque na sua tomada de posse jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição”, disse.

“E a nossa Constituição defende a dignidade da pessoa, a dignidade daqueles trabalhadores, não interessa se são portugueses ou são estrangeiros. Nós somos um partido personalista que defende a dignidade de todas as pessoas e não estavam cumpridas condições de trabalho nem de habitabilidade daqueles trabalhadores. O Governo devia ter agido quando recebeu denúncias. Não o fez e violou a dignidade da pessoa humana consagrada na Constituição”, justificou o líder do CDS/PP.

Francisco Rodrigues dos Santos referiu ainda o alegado desrespeito das normas constitucionais, por parte do ministro da Administração Interna, com a requisição civil do empreendimento turístico Zmar para alojar imigrantes que trabalham em atividades agrícolas e vivem em condições desumanas na zona de Odemira, no litoral alentejano, e insistiu no pedido de demissão imediata do governante.

“Ontem [sexta-feira], ouvi o senhor ministro Eduardo Cabrita, num tom muito inapropriado, eu diria até a roçar a ordinarice, a referir-se em termos menos próprios ao nosso partido, quando nós exigimos, e bem, a sua imediata demissão”, disse Francisco Rodrigues dos Santos, reiterando a ideia de que Eduardo Cabrita não tem condições para continuar a exercer o cargo.

“Portugal não pode continuar a ter um ministro ‘aqui vai disto’, um ministro que não tem dignidade institucional nem educação para o exercício das suas funções públicas. Eduardo Cabrita, para além de violar a nossa Constituição e os mais básicos direitos fundamentais, não mostra qualquer tipo de respeito pelos portugueses nem pelos partidos democraticamente eleitos pelos portugueses”, disse o líder do CDS/PP, depois de recordar diversos casos polémicos relacionados com o Ministério da Administração Interna.

“Nós estamos recordados que esta questão do Zmar é apenas a ponta do icebergue, de um barco que está completamente à deriva na Administração Interna. Nós lembramo-nos do escandaloso resultado que foi o caso do SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras]. Lembramo-nos das golas antifumo, lembramo-nos da compra dos helicópteros Kamov, nós lembramo-nos das condições deploráveis que este ministro entrega às nossas forças de segurança, nós lembramo-nos perfeitamente da vergonha que é ter uma eleição e aparecer no boletim de voto alguém que nem poderia ser candidato, porque não cumpriu as formalidades”, elencou.

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Sindicatos aplaudem Declaração do Porto mas pedem investimento no emprego

  • Lusa
  • 8 Maio 2021

Confederação Europeia de Sindicatos aplaude declaração assinada pelos líderes europeus, mas diz ser necessário um "investimento massivo" para criação de empregos.

A Declaração do Porto, assinada pelos líderes europeus, é “um resultado importante” para uma “Europa mais justa”, mas é necessário um “investimento massivo” para a criação de empregos, defendeu a Confederação Europeia de Sindicatos.

“É um resultado importante e poderá ser o princípio de uma Europa mais justa”, considerou o secretário-geral da ETUC, Luca Visentini, através de um comunicado, referindo-se ao documento assinado esta manhã pelos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) reunidos em Conselho informal, no Porto.

O dirigente da ETUC classificou como “muito positivo” que os líderes europeus tenham chegado a acordo quanto à necessidade de “deixar de lado o PIB como única medida de êxito económico e passar para um foco que dê prioridade ao bem-estar das pessoas”.

Com esta declaração, os 27 comprometem-se a reduzir as igualdades, defender o estabelecimento de salários justos e combater a pobreza e a discriminação, o que mereceu elogios por parte da ETUC.

Luca Visentini ressalvou, contudo, que “a gestão das necessárias transições verde e digital requer muito mais do que um aumento da formação”, apontando para a necessidade de investimento na criação de empregos na UE.

“Para evitar a criação de buracos negros no emprego em toda a Europa, é necessário um investimento massivo na criação de postos de trabalho de qualidade e de novas indústrias”, defendeu o responsável sindical, acrescentando que tal investimento “deve partir de um diálogo entre governos, empresários, sindicatos e sociedade civil”.

Por sua vez, a secretária da ETUC, Liina Carr, qualificou o PIB como “um mau indicador do bem-estar dos cidadãos”, apontando para a necessidade de “uma nova forma de medir o bem-estar económico que coloque as pessoas acima dos lucros”.

A Declaração do Porto constitui, por isso, “um passo importante com vista à criação da visão de uma Europa social”, sublinhou a responsável.

Os chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros da UE reuniram-se esta manhã em Conselho informal, no Palácio de Cristal, no Porto, um dia após a Cimeira Social, que decorreu no edifício da Alfândega da mesma cidade.

Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social tem no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.

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