Oeiras vai construir 1.500 casas até 2030 com rendas acessíveis

  • ECO
  • 4 Julho 2022

As primeiras 630 habitações vão ser construídas pelo Estado e estarão concluídas até 2025. O investimento global deste programa é de 120 milhões de euros.

O concelho de Oeiras está a apostar no Programa Renda Acessível e prevê ter 1.500 novas casas até 2030 integradas neste regime, avança o Diário de Notícias. Deste número, 630 fogos serão promovidos pelo Estado, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), e prevê-se que estejam concluídos até 2025.

As primeiras casas serão construídas num terreno do Estado em Linda-a-Velha. Para os restantes fogos, que serão edificados até 2030, ainda está a ser feito um levantamento dos terrenos, sendo que a Câmara está aberta a negociar a venda de alguns dos terrenos deste segundo grupo a promotores imobiliários para que se encarreguem da construção.

As rendas das casas, que terão tipologias de T1 a T4, devem variar entre os 300 e os 750 euros e o regulamento deste programa será conhecido em setembro, segundo indica o autarca Isaltino Morais à publicação. O objetivo é que “a taxa de esforço das famílias não vá além dos 20%”. O investimento global deste programa é de 120 milhões de euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Hoje nas notícias: Habitação, TAP e inflação

  • ECO
  • 4 Julho 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pode agravar as desigualdades no acesso a habitação no país. Dos mais de 120 voos cancelados este fim de semana em Lisboa, 75% eram da TAP. A inflação média já ultrapassou ligeiramente a previsão do Governo para o ano. Estes são alguns dos temas em destaque na imprensa portuguesa esta segunda-feira.

Execução do PRR ameaça agravar desigualdades no acesso a habitação

A componente de apoio no acesso à habitação prevista no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) permitiu, até agora, a solução para 2.000 fogos em 38 municípios, correspondendo a um investimento de 145 milhões de euros, de acordo com o Ministério das Infraestruturas e Habitação. Estes números traduzem taxas de execução muito baixas, visto que o PRR prevê financiar a 100% as primeiras 26 mil famílias (total de situações de precariedade habitacional extrema sinalizadas em 2018) num investimento de 1.200 milhões de euros, quando há cerca de 80 mil agregados em carência habitacional em todo o país. Mais preocupante é o facto de nem todos os agregados nem os municípios terem a mesma condição de partida, o que ameaça agravar as desigualdades no acesso a habitação, avisa o Público.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Três em cada quatro voos cancelados são da TAP

Este fim de semana, foram cancelados 121 voos no Aeroporto de Lisboa. Destes, três em cada quatro (75%) eram da TAP, sendo que a companhia operou 53,5% do total de voos da Portela. Os transtornos nas viagens aéreas a nível internacional são parte do problema, mas fontes do setor temem que a situação vá manter-se devido à gestão da TAP.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível).

Inflação média já atingiu meta do Governo para o ano

A inflação média dos últimos 12 meses até ao mês de junho, segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE), fixou-se nos 4,1%, tendo assim já ultrapassado ligeiramente a previsão do Governo para o conjunto do ano. No Orçamento do Estado para 2022, que entrou em vigor em junho, a projeção do Ministério das Finanças apontava para uma inflação de 4% no ano. As previsões ainda não foram atualizadas, apesar de algumas instituições já o terem feito.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Oeiras vai construir 1.500 casas até 2030 com rendas acessíveis

O concelho de Oeiras está a apostar no Programa Renda Acessível e prevê ter 1.500 novas casas até 2030 integradas neste regime. Deste número, 630 fogos serão promovidos pelo Estado, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), e prevê-se que estejam concluídos até 2025. Os restantes fogos serão edificados até 2030, sendo que a Câmara está aberta a negociar a venda de alguns dos terrenos deste segundo grupo a promotores imobiliários para que se encarreguem da construção. As rendas deverão variar entre os 300 e os 750 euros e o regulamento será conhecido em setembro.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre).

Indemnização a lesados do BPN chega ao Tribunal Constitucional

Depois de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter diminuído substancialmente a possibilidade de dezenas de antigos clientes do BPN recuperarem o dinheiro que investiram ao engano e acabaram por perder, há mais de 15 anos, um casal de lesados decidiu recorrer para o Tribunal Constitucional (TC). Em causa está a prova que passou a ser exigida para ter direito a indemnização, que os queixosos consideram “diabólica” e que viola princípios como a proporcionalidade e a igualdade na repartição do ónus da prova.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Reconstrução da Ucrânia avaliada em 750 mil milhões de dólares

  • ECO
  • 4 Julho 2022

Primeiro-ministro ucraniano considera que o financiamento da reconstrução deve ter como "principal fonte" os "ativos confiscados da Rússia e dos seus oligarcas".

A reconstrução da Ucrânia deverá custar cerca de 750 mil milhões de dólares, disse o primeiro-ministro ucraniano, durante a Conferência para a Recuperação da Ucrânia, que decorre esta segunda e terça-feira na cidade de Lugano, na Suíça. Denys Shmyhal acrescentou que o financiamento da reconstrução deve ter como “principal fonte” os “ativos confiscados da Rússia e dos seus oligarcas”.

As tropas ucranianas confirmaram a retirada da cidade de Lysychansk, na região de Luhansk, deixando a Rússia mais perto do objetivo de controlar todo o Donbass. Esta vitória de Moscovo permite a Putin voltar o foco para a província de Donetsk, onde está em curso a batalha por Sloviansk.

Portugal atribuiu até esta segunda-feira 46.181 proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia, 28% das quais concedidas a menores, anunciou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Do total, 28.243 foram atribuídas a mulheres e 17.938 a homens.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Subscrição de novas ações da Greenvolt termina hoje

  • Lusa
  • 4 Julho 2022

O período para a subscrição de ações do aumento de capital da empresa de energias renováveis Greenvolt, iniciado em 20 de junho, termina esta segunda-feira, 4 de julho.

O período para a subscrição de ações do aumento de capital da Greenvolt, iniciado em 20 de junho, termina esta segunda-feira.

Em causa está um aumento de capital de 99.994.277,12 euros, abrangendo 17.792.576 novas ações, representativas de 12,785% do capital social.

Na informação enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em 9 de junho era referido que o preço das novas ações é de 5,62 euros e que os acionistas e investidores têm direitos preferenciais de subscrição.

Um dia depois de a operação ter sido comunicada ao mercado, a Altri anunciou que não iria ao aumento de capital da Greenvolt, mas que os seus acionistas teriam oportunidade de participar diretamente na operação.

“Tendo em conta que a Altri se encontra num processo de autonomização total dos negócios, decidiu pela não participação no referido aumento de capital entendendo, no entanto, que deveria ser dada aos acionistas da Altri a oportunidade de o fazerem diretamente”, referiu a empresa num comunicado enviado à CMVM em 10 de junho.

Em 31 de maio, a Altri anunciou que distribuiu aos acionistas 39,64% da participação que detinha diretamente na Greenvolt, reduzindo de 58,72% para 19,08% a sua posição na empresa de energias renováveis.

Segundo um comunicado enviado na segunda-feira à noite à CMVM, “a redução da participação maioritária da Altri acontece na sequência da assembleia geral da Altri, realizada a 29 de abril de 2022, na qual foi aprovado que a totalidade do lucro do ano 2021 e, na medida do necessário, as reservas, fossem alocados à distribuição aos acionistas da Altri de 52.523.229 ações representativas de 43,27% do capital social da Greenvolt”.

Como resultado, a Altri passou a deter 19,08% da Greenvolt, num total de 23.154.783 ações.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Combustíveis descem pela terceira semana seguida

Alívio nas cotações do brent traz mais uma descida nos preços dos combustíveis. Gasóleo ficou 8 cêntimos mais barato e gasolina 3.

Os combustíveis arrancam a semana a descer pela terceira vez seguida, beneficiando do alívio dos preços do brent. Os portugueses que forem abastecer o carro esta segunda-feira vão pagar menos oito cêntimos por litro de gasóleo e menos três por litro de gasolina, apurou o ECO junto de fonte do setor.

Se se confirmarem estes valores, o litro de gasóleo simples deve voltar a custar menos de dois euros, ao descer para 1,986 euros, e o da gasolina simples 95 descerá para 2,071 euros, de acordo com os valores médios praticados nas bombas na sexta.

Pela via da fiscalidade, já não vão existir mais mexidas já que o Executivo decidiu prolongar por dois meses o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e manter em julho e agosto nos atuais valores a redução do ISP equivalente à receita adicional de IVA decorrente de subidas de preços dos combustíveis.

Além disso, também foi suspensa, por mais dois meses, a atualização da taxa de carbono. “Considerando todas as medidas, a diminuição da carga fiscal será de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina”, contabilizou o gabinete de Fernando Medina em comunicado, acrescentando que o “desconto será reavaliado em agosto”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Inflação muda consumo em Portugal: mais marcas brancas, promoções e menos produtos

Os portugueses estão a tornar-se cada vez mais criteriosos na gestão do orçamento familiar. Marcas próprias e procura por promoções estão a ganhar terreno e há quem compre menos produtos de cada vez.

Com os preços dos bens e produtos alimentares a manterem uma trajetória ascendente, os portugueses estão a tornar-se cada vez mais criteriosos na gestão do orçamento familiar. Se as marcas próprias e a procura por promoções já eram vistas com alternativas, a inflação veio acelerar esta tendência. Portugueses estão também a ir mais vezes ao supermercado, mas a comprar menos produtos de cada vez.

A invasão russa à Ucrânia veio acelerar a subida de preços da energia, o que, aliada à seca e a outros fatores, tem vindo a agravar a inflação na maior parte do mundo ocidental. A atual conjuntura económica também castiga as famílias portuguesas e reflete-se na taxa de inflação em Portugal, que acelerou para 8,7% em junho, um máximo desde 1992 e também um aumento face aos 8% registados em maio. Neste contexto, encher o carrinho de compras está cada vez mais caro. Desde o início do ano, o preço dos produtos da categoria ‘alimentares, álcool e tabaco’ em Portugal subiu de 3,3% para 10,9% em maio, sendo o valor mais elevado de sempre e a terceira maior subida na Zona Euro.

Assim, a tendência de subida dos preços agravou-se com a guerra na Ucrânia. Desde então, o preço de um cabaz de bens essenciais disparou 20,09 euros, o que representa um aumento de cerca de 11% face ao registado ao valor registado a 23 de fevereiro, totalizando já os 203,72 euros, segundo a última monitorização feita pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), com base na análise de 63 produtos alimentares essenciais.

O atual contexto está a obrigar a uma gestão mais criteriosa do orçamento familiar dos portugueses e a ter consequências nos hábitos de consumo. “O consumidor está a fazer escolhas bastante mais racionais. Há uma tendência para ir mais vezes aos supermercados e trazer um cabaz pequeno“, adianta o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), em declarações ao ECO, notando que os portugueses “estão a levar menos produtos, mas estão a pagar mais por eles”. A posição é partilhada por Alexandra Borges, diretora-geral de compras do Lidl Portugal, que destaca que atual conjuntura económica está a provocar “uma redução da compra por impulso“, bem como “uma rotina de compra mais organizada”.

Esta tendência é corroborada por Carlos Gonçalves, que admite que a subida do custo de vida o obrigou a fazer algumas mudanças na hora de ir ao supermercado. “Tenho reduzido as quantidades. Em vez de se comprar dois [produtos] compra-se um”, diz, ao ECO, este consumidor à saída de um supermercado na zona de Alfornelos, na Amadora. Já Ana Maria da Silva assegura que aumentou as deslocações ao supermercado. Venho mais vezes ao supermercado porque temos de andar atrás dos preços. Quanto mais baixos tiverem melhor é para nós“, assinala, junto a outra superfície comercial da mesma zona.

Por outro lado, as marcas brancas são cada vez mais consideradas alternativas mais atrativas. Segundo o diretor-geral da APED, as vendas de marca própria dos super e hipermercados “têm tem vido a crescer substancialmente”, chegando já a atingir os 35% aos 40% em alguns segmentos de produtos. “Estamos a ver um crescimento grande na área dos snacks e das bolachas, mas ainda é cedo para dizer se é mesmo uma tendência”, afirma Gonçalo Lobo Xavier, dando ainda como exemplo os laticínios e outros produtos de limpeza da casa, como os detergentes.

Ao ECO, fonte oficial da Sonae MC confirma esta mudança, referindo que em 2021, a marca própria na área do retalho alimentar representou 750 milhões de euros, sendo que nos últimos dois anos, esta opção teve “um crescimento extraordinário” com um aumento de 20%, isto é, mais 125 milhões de euros. “Em 2021, no total de marcas do universo alimentar Sonae, 99,26% dos clientes compraram marca própria“, adianta ainda a dona do Continente.

Também a Jerónimo Martins destaca um “aumento substancial” das vendas de artigos de marca própria, principalmente desde que eclodiu a guerra na Ucrânia. “Mais do uma redução no número de artigos adquiridos, notamos um aumento do peso da marca Pingo Doce nos
cabazes dos consumidores”, revela fonte oficial do Pingo Doce, sinalizando que “os produtos de marca própria mais procurados são os de mercearia, como massas, arroz, óleo ou azeite, por exemplo”.

Entre os vários consumidores consultados pelo ECO junto a dois supermercados na zona de Alfornelos, está é, aliás, a opção mais mencionada para fazer face ao aumento dos preços no supermercado. “Opto por marcas brancas porque é o que compensa mais. Se formos a comprar outro tipo de marcas os preços estão insuportáveis”, refere Ana Maria da Silva, dando como exemplo o detergente para a loiça. Já Sónia assegura que há alguns produtos que prefere comprar através de marca de fabricante, como os detergentes, ao passo que “arroz e massas” opta “mais por marcas brancas”.

De acordo com o Future Consumer Index da consultora EY, divulgado no início de junho, está é aliás, a escolha de seis em cada dez dos inquiridos na hora de comprar produtos para cuidar da casa, enquanto 54% dizem optar por marcas próprias nos alimentos frescos e 47% nos produtos de cuidados pessoais.

A par das marcas próprias, a procura por promoções está também aumentar, sendo que atualmente mais de 50% das vendas dos supermercados são feitas em promoção, segundo a APED. “No Continente, temos verificado que o preço e a variedade dos produtos em promoção são realmente fatores muito valorizados pelos consumidores portugueses”, confirma ainda fonte oficial da Sonae MC.

É o caso de Luís Viegas que admite que tem “rodado mais de supermercado”. “Procuro sempre o mais barato, as melhores opções e as melhores campanhas“, afirma, acrescentando, no entanto, que, ao contrário de Carlos Gonçalves ou Ana Maria da Silva, opta por “comprar mais” produtos de cada vez, para “durar mais e evitar estar sempre a fazer compras”.

A redução do cabaz de compras e a maior procura por marcas próprias ou promoções são também retratadas noutros estudos. Segundo o Observador Cetelem Consumo em tempos de inflação 2022, 43% dos inquiridos admitem que estão a optar por produtos mais baratos, 40% procuram novas formas de poupança e 38% equacionam reduzir a quantidade de compras.

Já um estudo conduzido pela Deco Proteste, em maio, revela que mais de metade dos inquiridos passaram a escolher marcas mais baratas no supermercado, como as das insígnias (53%), e 40% têm cortado nos alimentos que não entendem como essenciais, caso do álcool, dos doces e dos salgados, e um em cada cinco admite comprar menor quantidade de carne e peixe. Também numa sondagem realizada Aximage para o Diário de Notícias, Jornal de Notícias e TSF dois terços dos portugueses admitem que já reduziram ou cortaram em certos alimentos.

Para fazer face à escalada de preços, o Governo colocou em marcha um pacote de medidas, no qual se inclui um apoio de 60 euros para as famílias mais carenciadas, que foi agora prolongado. A medida é dirigida aos beneficiários com tarifa social de energia e de prestações mínimas sociais e vai abranger cerca de um milhão e 70 mil famílias.

Além disso, a redução do desperdício alimentar é também outra das estratégias dos portugueses para fazer face à escalada dos preços. Apesar de sublinhar que tem tido “mais ou menos a mesma logística, Mónica Vilhena admite que tem optado por comprar artigos avulso para reduzir o desperdício alimentar. “Se tiver embalado torna-se mais caro porque avulso consigo gerir melhor e não se estraga tanto”, diz, ao ECO, à saída do supermercado. Em entrevista ao ECO, no final de abril, o diretor-geral da APED já havia admitido que a escalada de preços estava a forçar os portugueses a “uma preocupação por comprar melhor e por responder ao desafio do combate ao desperdício alimentar”.

Certo é que a mudança nos hábitos de consumo não se cinge apenas ao retalho alimentar. No retalho especializado, nomeadamente na área dos grandes eletrodomésticos, a diferença também é notória. “Esta altura do ano era normalmente um período de bastante crescimento de vendas, até pela facilidade que as pessoas têm com o subsídio de férias, mas estamos a ver que houve aqui uma certa retração”, adianta Gonçalo Lobo Xavier. Dado que são bens mais dispendiosos, o que ” implica uma fatia bastante grande do orçamento das famílias”, esta compra é habitualmente mais racional e ponderada, pelo que os retalhistas notam já “que essa compra está a ser adiada”.

Por outro lado, as vendas dos pequenos eletrodomésticos estão mais estabilizadas, havendo “uma procura também por marcas de retalhista”, sinaliza o diretor-geral da APED. Ainda assim, Gonçalo Lobo Xavier sublinha que ainda é cedo para aferir com certeza se esta mudança de hábitos de consumo dos portugueses no retalho especializado se deve exclusivamente à subida do custo de vida ou se resulta da entrada em vigor da nova lei das promoções, que obriga os retalhistas a afixar o preço mais baixo praticado nos 30 dias anteriores, e não apenas a percentagem do desconto. “Os retalhistas ainda se estão a ajustar às melhores práticas e à melhor forma de comunicar”, refere o representante desta associação, acrescentando que os consumidores também se estão adaptar e a tentar perceber “a forma como devem interpretar os preços”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

5 coisas que vão marcar o dia

  • Joana Abrantes Gomes
  • 4 Julho 2022

No mesmo dia em que termina o período de subscrição de novas ações da Greenvolt, a Nos inaugura um hub 5G na capital portuguesa. Os preços dos combustíveis também voltam a estar em destaque.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) volta a analisar os preços dos combustíveis, enquanto a Nos inaugura um Hub 5G no Parque das Nações. O período de subscrição de novas ações da Greenvolt termina esta segunda-feira. E há duas conferências a ter em conta, uma com o antigo governador do Banco de Portugal Vítor Constâncio, a outra com o ministro da Economia e do Mar.

Como evoluem os preços dos combustíveis?

A ERSE deve publicar o relatório semanal de supervisão dos preços dos combustíveis. Segundo os dados da semana anterior, o preço da gasolina 95 simples esteve, em média, quatro cêntimos por litro acima do “preço eficiente” calculado pela ERSE, tratando-se do “valor mais elevado” desde o início da publicação semanal do relatório, alertando ser necessário continuar a acompanhar a sua evolução. Esta segunda-feira, está prevista uma nova descida dos preços dos combustíveis.

Fim do período de subscrição de novas ações da Greenvolt

Termina esta segunda-feira, 4 de julho, o período de subscrição de novas ações da Greenvolt, cujo objetivo é aumentar o capital da empresa de renováveis em quase 100 milhões de euros. Com esta operação, que tem um preço de subscrição de 5,62 euros por cada novo título, num total de até 17.792.576 novas ações colocadas à venda, a empresa liderada por João Manso Neto estima um encaixe líquido de 95,7 milhões de euros.

Inauguração do Hub 5G da Nos

A Nos inaugura na tarde desta segunda-feira um Hub 5G no Parque das Nações, em Lisboa, uma iniciativa que deverá fazer parte dos esforços de investigação e desenvolvimento da operadora na área da quinta geração móvel. A inauguração conta com a presença do CEO da empresa, Miguel Almeida, e do secretário de Estado para a Digitalização e Modernização Administrativa, Miguel Campolargo.

Vítor Constâncio em conferência sobre Orçamento do Estado

Entre as 9 e as 13 horas desta segunda-feira decorre a conferência “OE2022: Alterações Fiscais” no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa. O evento, organizado pela sociedade de advogados RFF & Associados, conta com a presença de Vítor Constâncio, antigo vice-presidente do Banco Central Europeu, antigo governador do Banco de Portugal e ex-ministro das Finanças.

Ministro da Economia na conferência sobre “O Impacto Económico da Digitalização em Portugal”

António Costa Silva, que tutela a pasta da Economia e do Mar no Governo, preside à sessão de encerramento da conferência de apresentação dos artigos premiados no âmbito da iniciativa “O Impacto Económico da Digitalização em Portugal”. O concurso foi organizado pelo Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e do Mar (GEE), em parceria com a Google e a Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

1,4 mil milhões. Multas da Autoridade da Concorrência atingem valor recorde

O ano ainda vai a meio e a AdC já aplicou 434 milhões em multas, um valor recorde. Hospitais privados foram as últimas “vítimas”. Em 6 anos de mandato de Matos Rosa, multas ascendem a 1,4 mil milhões.

Na sexta-feira, ao final do dia, a notícia caiu como uma bomba no setor privado dos hospitais. A Autoridade da Concorrência (AdC) tinha acabado de multar os maiores grupos de saúde privada em Portugal, bem como a associação que os representa.

O Grupo Trofa Saúde, o Hospital Particular do Algarve, o Grupo Mello, o Grupo Lusíadas, a Luz Saúde, além da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, foram multados em 191 milhões de euros.

A AdC “concluiu que os referidos grupos de saúde coordenaram entre si a estratégia e o posicionamento negocial a adotar no âmbito das negociações com a ADSE, através e com a participação conjunta da APHP, entre 2014 e 2019”, lê-se num comunicado enviado à imprensa. O Grupo Mello recebeu a coima mais elevada, no valor de 74,9 milhões de euros.

Com esta decisão, o total das coimas aplicadas pela AdC, só este ano, ascende a 434 milhões, o valor mais elevado de sempre (ver tabela em baixo). Ainda no mês passado, a Concorrência puniu a Auchan, a Modelo Continente e o Pingo Doce, a par da Beiersdorf, por terem participado num alegado esquema de fixação de preços de venda ao consumidor dos produtos de higiene pessoal e cosmética.

Já antes, a AdC tinha condenado a Auchan, E. Leclerc, Modelo Continente, Pingo Doce e Unilever por concertação na fixação de preços. As coimas ascenderam a 132 milhões de euros.

De acordo com a Lei da Concorrência, as coimas não podem exceder 10% do volume de negócios da empresa no ano anterior à data de adoção da decisão.

Nem o futebol escapa à mão pesada da AdC

Nem o futebol, este ano, escapou à mão pesada da Autoridade da Concorrência. Desde janeiro, foram sancionadas 31 sociedades desportivas da I e da II Liga (incluindo o Benfica, FC Porto e Sporting) por terem celebrado um acordo restritivo da concorrência que impedia a contratação pelos clubes da Primeira e Segunda Ligas de futebolistas que rescindissem unilateralmente o contrato de trabalho evocando questões provocadas pela pandemia Covid-19.

Esta foi uma decisão inédita porque foi a primeira vez que a AdC sancionou uma entidade em Portugal pela prática anticoncorrencial no mercado laboral.

A AdC tem vindo a aplicar sucessivas multas recorde desde que Margarida Matos Rosa assumiu a presidência da entidade, em novembro de 2016. Em seis anos de mandato — que termina em novembro, — a Autoridade da Concorrência já aplicou multas no valor de 1,4 mil milhões de euros (ver tabela em baixo).

O mandato único de Margarida Matos Rosa termina em novembro.TIAGO PETINGA/LUSA

Para se ter um termo de comparação, nos seis anos anteriores à chegada de Margarida Matos Rosa, o total das coimas aplicadas pela AdC não chegou sequer aos 50 milhões de euros.

Para o aumento exponencial das coimas da AdC terá contribuído também a nova Lei da Concorrência de 2012, uma imposição da troika, que veio dar maior independência ao supervisor e maior capacidade de prioritizar as investigações.

A mão pesada de Margarida Matos Rosa também tem feito aumentar a litigância judicial. Ainda na sexta-feira, os grupos de saúde privados prometeram recorrer a tribunal para tentar anular a coima da AdC.

Neste campo, a Concorrência tem puxado dos galões para tentar demonstrar que as suas decisões estão blindadas juridicamente. No ano passado, a entidade liderada por Margarida Matos Rosa foi destinatária de 60 decisões judiciais maioritariamente proferidas no âmbito de processos contraordenacionais, e respeitantes a decisões interlocutórias.

Segundo os números da Autoridade da Concorrência, “daquele universo de 60 decisões, 50 foram favoráveis à AdC, seis parcialmente favoráveis, e quatro desfavoráveis, o que determina uma taxa de sucesso de cerca de 85% ou de 93% se foram igualmente consideradas as decisões parcialmente favoráveis”.

O mandato único de Margarida Matos Rosa termina em novembro deste ano, e tem sido apontada como um dos nomes para ocupar a presidência da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Antes de ir para a AdC, Matos Rosa dirigia o departamento de Supervisão de Gestão de Investimento Coletivo na CMVM.

As multas aplicadas pela AdC

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Brasil suspende 70 planos de Saúde, devido a risco assistencial

  • ECO Seguros
  • 3 Julho 2022

Amil, operadora que é parte do UnitedHealth Group, tem maior fatia no conjunto de planos impedidos de comercializar após reclamações avaliadas pela autoridade do setor.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autoridade brasileira que acompanha o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores, divulgou a lista dos planos de saúde que, a partir de 30 de junho, ficam com comercialização suspensa devido a reclamações relacionadas com prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias e ainda por desconformidade na cobertura assistencial.

Após avaliação ao desempenho dos operadores de planos de Saúde Complementar durante o primeiro trimestre (“Monitoramento da Garantia de Atendimento”), a agência governamental aplicou o corretivo: 70 planos de oito operadoras foram suspensos (por reunirem o maior número de reclamações de beneficiários) e só poderão voltar a ser vendidos após reavaliação conclusiva de que não apresentam risco à assistência à Saúde.

De acordo com a lista oficial dos planos suspensos, a Amil, empresa que é parte da gigante norte-americana UnitedHealth Group, é a mais penalizada pela decisão da ANS, reunindo perto de 40 planos, mais de metade do total dos serviços interrompidos pela agência governamental.

Ao todo, mais de 1,4 milhão de beneficiários ficam protegidos com a medida, “já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento,” nota o organismo brasileiro.

Quando uma operadora possui um produto com comercialização suspensa em resultado deste procedimento sancionatório, a empresa em causa “não pode registar nenhum novo plano que seja análogo aos que estiverem na lista de suspensão e nem receber novos beneficiários nos planos de saúde com comercialização suspensa por esse motivo (com exceção de novo cônjuge ou filho e de ex-empregados demitidos ou aposentados),” explica a ANS.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Allianz e HSBC renovam parceria milionária

  • ECO Seguros
  • 3 Julho 2022

O HSBC vai distribuir produtos da Allianz em seis mercados asiáticos, uma oportunidade que pode significar mais de 450 mil milhões de dólares em prémios de seguro.

O braço da Allianz para a região da Ásia e Pacífico reiterou a sua parceria estratégica no domínio da bancassurance (banca/seguros) com o HSBC, estendendo-a até 2036. A parceria foi firmada em 2012. No âmbito do acordo renovado por 15 anos, o HSBC distribui produtos do grupo segurador em seis mercados asiáticos.

Os produtos de seguro de vida da Allianz serão propostos aos clientes do HSBC em Taiwan, na Indonésia, Malásia, Filipinas e Sri Lanka. Os produtos de seguro não vida serão distribuídos na Malásia e no Sri Lanka.

Já na China continental o acordo entre os grupos segurador e bancário será concretizado, preferencialmente, em cidades onde o HSBC Life não está presente.

A parceria representa “uma oportunidade de mais de 450 mil milhões de dólares em prémios de seguro”, de acordo com Greg Hingston, CEO do HSBC Global Insurance and Partnerships.

A Allianz Asia Pacific obteve, em 2021, receitas totais de 8,4 mil milhões de euros e um lucro operacional total para a Ásia de 574 milhões de euros, valores que correspondem a um crescimento de 14% e 9%, respetivamente.

O grupo Allianz conta com 100 milhões de clientes em todo o mundo, marcando presença em cerca de 70 países e reunindo mais de 150 mil colaboradores. Em Portugal, a Allianz está presente no mercado desde 1999, contando com uma rede de seis mil agentes de mediação e 600 colaboradores para apoiar os seus 980 mil clientes.

O britânico HSBC (Hong Kong and Shangai Banking Corporation) é o sexto maior banco do mundo em ativos sob gestão, posicionando-se entre as 20 maiores empresas globais. A sua rede, que cobre 64 países e territórios, serve 40 milhões de clientes em todo o mundo.

O lucro líquido do banco fixou-se, em 2021, em 14,7 mil milhões de dólares e os resultados antes de impostos atingiram 18,9 mil milhões de dólares. As operações do grupo bancário na Ásia contribuíram com 12,2 mil milhões de dólares para o lucro antes de impostos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Seguros têm mercado para mais 1.341 mil milhões de euros

  • ECO Seguros
  • 3 Julho 2022

O índice de resiliência 2022 do grupo Swiss Re regista uma recuperação da proteção seguradora em 2021, podendo voltar-se este ano a níveis pré-pandemia.

Apesar da resiliência dos seguros ter recuperado em 2021, o que se ficou sobretudo a dever à forte melhoria da resiliência na área da saúde, a resiliência geral é ainda inferior à verificada antes do embate da pandemia de Covid-19 e da crise financeira global. A lacuna de proteção, que conjuga os riscos de saúde, mortalidade e catástrofes naturais, aumentou marginalmente, atingindo um novo recorde de 1.420 mil milhões de dólares no último ano (1.341 mil milhões de euros), revela o índice de resiliência 2022 do instituto da Swiss Re.

Embora a proteção concedida por produtos de seguros ainda demonstre um crescimento significativo este ano, a redução nos benefícios governamentais e a quebra no valor dos ativos são fatores de “corrosão” da resiliência seguradora, adianta o relatório. Há a acrescentar que a subida da inflação em 2022 se pode traduzir num aumento de 3,8% na lacuna global da proteção por seguros, apurada para 2021.

“A recuperação cíclica da resiliência macroeconómica e de seguros em 2021 não pode esconder o fato de que ainda são necessárias profundas reformas estruturais para impulsionar o crescimento de longo prazo. Para garantir maior resiliência e apoiar a estabilidade económica de longo prazo, parâmetros estruturais como infraestrutura e capital humano precisam de ser fortalecidos e a desigualdade reduzida”, considera Jerome Jean Haegeli, economista-chefe do grupo Swiss Re.

O relatório sobre o índice de resiliência para este ano do grupo segurador suíço, intitulado “Índice de Resiliência 2022: riscos para a resiliência novamente em alta após um ano de pausa”, acentua que “a economia mundial recuperou a resiliência macroeconómica em 2021, beneficiando da recuperação cíclica da crise do Covid-19 e do aumento das taxas de juros de longo prazo ao longo do ano. No entanto, estimamos que a resiliência perdida na crise da Covid-19 de 2020 só será recuperada este ano, e que qualquer deterioração económica nos próximos meses pode atrapalhar a recuperação”.

Os analistas do Instituto Swiss Re observam que a recuperação da resiliência no plano macroeconómico foi, em 2021, apoiada em fortes melhorias no espaço fiscal, embora as economias avançadas tenham obtido menos ganhos no domínio da política monetária. “Indicadores macroeconómicos estruturais, como o capital humano e a eficiência do mercado de trabalho, continuam a pesar na resiliência, principalmente nos mercados emergentes. Estimamos que, este ano, os ventos favoráveis ​​da economia cíclica apoiarão ainda mais o espaço fiscal, enquanto a ação dos bancos centrais para domar a persistente inflação expandirá o espaço da política monetária”.

Em 2021, o índice de resiliência macroeconómica situou-se em 0,5 a nível global, com os países avançados a registarem uma pontuação de 0,58 e os emergentes de 0,41. Portugal, entre os países avançados, regista um índice de resiliência macroeconómica baixo (0,45), posicionando-se em 25ª lugar no ranking respeitante a este grupo de países. Atrás de Portugal figuram a Hungria, México, Itália, Brasil, Turquia e Grécia.

O índice de resiliência para os seguros tem em vista avaliar como os seguros ajudam as pessoas, famílias e organizações a resistir a cenários de choque em três áreas essenciais: catástrofes naturais, mortalidade e saúde. Para a Swiss Re “indexar a resiliência e medir o quanto a sociedade está preparada para enfrentar riscos crescentes pode ajudar os formuladores de políticas a reduzir a exposição a desafios como a desaceleração da economia, o aumento da dívida nacional, as mudanças climáticas e a pressão sobre os recursos naturais”.

As lacunas de proteção identificadas relacionam a proteção disponibilizada e a disponível, refletindo o índice a medida de proteção existente, a qual varia entre 0 e 100, correspondendo os valores mais elevados a um maior nível de proteção.

O índice de resiliência macroeconómica classifica os países em relação a um espetro amplo de variáveis, procurando “oferecer uma avaliação mais holística da saúde económica” que a fornecida pela evolução do produto interno bruto (PIB).

O Swiss Re Institute tira proveito do conhecimento de risco acumulado pela Swiss Re para produzir investigação orientada por dados recolhidos no grupo e junto de organizações parceiras.

O Swiss Re é um dos maiores grupos seguradores mundiais, tendo comercializado, no primeiro trimestre deste ano, em termos consolidados, prémios líquidos e tarifas no valor de 10 620 milhões de dólares (cerca de 10 mil milhões de euros).

Com sede em Zurique, marca presença em todos os continentes, operando em 12 países da Europa, Médio Oriente e África, oito da região da Ásia e Pacífico e cinco das Américas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Marcelo admite fim da regionalização

  • Lusa
  • 3 Julho 2022

O Presidente da República afirma que vai "meditar" sobre a posição negativa de Luís Montenegro em relação ao processo de regionalização.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sinalizou que o novo líder do PSD, Luís Montenegro, se opôs a um referendo sobre a regionalização em 2024 e, por isso, considerou que é muito difícil este processo avançar. “Registo que o líder do PSD é oposto ao processo de regionalização e à realização de um referendo à regionalização. E registo isso. Vou meditar sobre isso“, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em São Paulo.

O chefe de Estado acrescentou que “isso pode querer dizer que, de facto, se tem de apostar mais na descentralização, uma vez que é muito difícil, com o principal líder da oposição a opor-se à regionalização, haver no futuro próximo regionalização”.

É um dado novo, que é de facto uma mudança de orientação do PSD em relação à liderança anterior ao afastar a conveniência do referendo da regionalização. Portanto, isso pesa, uma vez que é um domínio onde o consenso é muito importante“, reforçou o Presidente.

No discurso de encerramento do Congresso do PSD, Luís Montenegro defendeu que “não é adequado” haver um referendo sobre regionalização em 2024, tendo em conta a atual conjuntura de guerra na Ucrânia e os seus efeitos económicos e sociais. Se o Governo avançar no sentido de um referendo, não terá o aval do PSD, disse Montenegro.

Em 11 de dezembro do ano passado, num congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), em Aveiro, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Costa, apontou 2024 como o momento adequado para um novo referendo sobre a regionalização, depois de no final de 2023 se avaliar o caminho feito em matéria de descentralização de competências.

No dia seguinte, no mesmo local, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que “o Presidente da República, em princípio, convocará referendo que tenha aprovação parlamentar“, concordando que a consulta popular seja deixada para 2024, e exortou os partidos a apresentarem as suas ideias sobre regionalização até às eleições legislativas antecipadas.

Quando foi presidente do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa opôs-se à criação de regiões administrativas em Portugal, batendo-se pelo “não” no referendo de 1998, que venceu com 60% dos votos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.