Personalidade: Pedro Santana Lopes

O ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes pôs fim à relação de 40 anos com o Partido Social Democrata (PSD), revelou o próprio, em entrevista à Visão desta semana. “A minha intervenção política não se fará mais dentro do PSD. Isso acabou. É uma relação que acabou. Deixámos de viver juntos”, afirmou, de forma perentória.

Pedro Santana Lopes

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Pedro Santana Lopes revela ainda que está a decidir de que forma vai continuar “a lutar” por Portugal. “Não desisto de lutar pelo meu país. Tenho é de ver como é que é o melhor modo de continuar a lutar pelo meu país”, indicou, não colocando de parte um cenário em que cria um novo partido ou vai a eleições.

O político português refere que, durante o percurso no PSD, “várias vezes” teve este estado de espírito. “Se calhar é melhor fazer uma organização partidária em que eu possa mais à vontade ter a intervenção política que acho que devo ter”, atirou Pedro Santana Lopes, num curto vídeo de antecipação à publicação da entrevista completa, na edição desta quinta-feira da revista.

"Se calhar é melhor fazer uma organização partidária em que eu possa mais à vontade ter a intervenção política que acho que devo ter.”

O ex-primeiro-ministro, que foi provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, fala ainda do negócio da entrada da instituição no capital do banco Montepio. “Esta história da Misericórdia e do Montepio… nunca fui a favor nem contra a entrada da Santa Casa no Montepio. Mandei estudar. E mandei estudar porque tive todas as autoridades do Estado a pedirem-me para a Santa Casa entrar no Montepio”, revelou.

Sobre a alegada pressão do ministro Vieira da Silva para a realização da operação, Santana Lopes considerou ter sido uma “pressão legítima”, porque “respeitou sempre a autonomia da instituição”. Questionado sobre se Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, também exerceu essa pressão, Santana Lopes hesitou, para depois responder: “Eu entendo que não devo revelar as minhas conversas com o senhor Presidente da República”.

E acrescentou: “Senti o Estado, todo ele, empenhado em que houvesse essa possibilidade da entrada da Santa Casa no Montepio”.

(Notícia atualizada às 20h com mais informações)

Pedro Santana Lopes renunciou ao lugar de conselheiro nacional, para o qual tinha sido eleito na lista comum com Rui Rio. De acordo com o Expresso [acesso condicionado], o candidato derrotado enviou uma carta ao presidente do PSD e ao presidente do Conselho Nacional, invocando “razões pessoais e profissionais”.

A carta, escreve o semanário, distancia-se de leituras que possam dar “significado político” a este gesto. Mas ele existe: é a rutura definitiva de Santana Lopes com Rui Rio, depois de três meses de afastamento progressivo.

Em fevereiro, os dois candidatos às diretas entraram juntos no congresso — e mais juntos saíram, já que houve acordo para a apresentação de uma lista conjunta ao Conselho Nacional, liderada por Santana Lopes, escreve o jornal. E é a este cargo que agora renuncia.

De acordo com fonte próxima de Santana Lopes, “aquele espírito de pacificação nunca teve consequência nem conteúdo”.

Pedro Santana Lopes atacou a geringonça, mas reconheceu a dificuldade da tarefa que Rui Rio terá pela frente. Falou essencialmente para dentro do partido, pedindo sucessivamente unidade perante o novo líder e “sentido de responsabilidade” aos militantes. Além de admitir a dificuldade de vencer as próximas eleições, Santana Lopes deixou um alerta para os próximos tempos: “Perdes o estado de graça num instante”, disse, preparando-o para as críticas da esquerda agora que é líder da oposição.

Num discurso unificador, Santana Lopes não se inibiu de elogiar o seu recém oponente. “Elegemos um líder corajoso“, classificou, reconhecendo coragem “em quase tudo” o que Rio disse, até pela possibilidade de viabilizar os Governos do PS. “Se estivermos unidos vamos ser capazes da subida até ao Evereste até 2019”, ano em que se realizam as eleições legislativas, assinalando que se há “legitimidade para discordar” de Rio. Ainda assim, destacou: “Acabou de ser eleito e se Deus quiser terá vários mandatos à frente do PSD”.

Mas a batalha que terá pela frente não será fácil. Santana Lopes elencou várias dificuldades que Rui Rio enfrentará. “Como é que vai integrar o partido no novo quadro de realidades políticas?”, questionou, lançando mais perguntas: “Como não dar a António Costa e ao Partido Socialista o papel de partido o que disse com quem lhe convém mais coligar?” O ex-provedor da Santa Casa falou até da “paz” improvável de Bruxelas perante esta solução governativa.

“É uma exigência enorme do ponto de vista programático“, admitiu, antecipando dificuldades para Rui Rio. Ofereceu as suas ideias ao novo líder e elencou algumas das prioridades que já vêm da campanha: o combate à desertificação do território, a importância da inovação, do crescimento económico, a importância do tema das políticas sociais — dossiê que quer “constantemente na agenda política” –, a descentralização dos serviços do Estado e as políticas fiscais ousadas. Em suma, “soluções que digam respeito à vida concreta dos portugueses”.

"Não gostei de ver tentarem-te condicionar-te após seres eleito. ”

Face às dificuldades, Santana quis unir o partido e pediu aos militantes para ajudarem o novo líder nesta tarefa. “Não gostei de ver tentarem-te condicionar-te após seres eleito”, disse, avisando os potenciais críticos internos a Rio. Perante a possibilidade de um clima de guerra em que este congresso poderia ter-se tornado, Santana Lopes afirmou isso seria uma “irresponsabilidade”. “A liberdade tem de casar com sentido de responsabilidade“, vincou várias vezes, aproveitando para elogiar a iniciativa de Rio para ter convergência neste congresso. “Rui Rio teve este gesto que muitos outros não tiveram ao longo dos anos”.

(Notícia atualizada às 00h33)

Rui Rio será o 18.º presidente do PSD. O candidato derrotado começou o seu discurso por gritar “PSD” e “PPD”, acompanhado pelos seus apoiantes que estavam em Lisboa. Pedro Santana Lopes assumiu a derrota, fez agradecimentos, deixou um pedido e felicitou o seu oponente. Mas deixou um aviso: tal como já tinha dito em 2005 que ia “andar por aí”, agora diz que vai continuar a “combater politicamente” em Portugal.

“Quero agradecer a vossa presença, saudar todos os militantes do PPD/PSD, todos os simpatizantes também e todos os que participaram nesta votação. Não temos ainda os números finais, mas já deu para ter falado ao Dr. Rui Rio e ter-lhe dado parabéns e desejado felicidades”, começou por dizer Pedro Santana Lopes, em declarações transmitidas pela RTP3. O candidato assumiu o resultado, assinalando que os militantes do PSD fizeram a sua escolha.

Santana Lopes disse estar “orgulhoso” da sua candidatura que classificou de “extraordinária” e “especialmente intensa”. Depois de uma longa salva de palmas, Santana Lopes disse que partiu tarde na campanha face ao seu opositor. “Mas para três meses fez-se um trabalho fantástico”, disse, referindo que Rio já vinha a preparar a sua candidatura há um ano.

"Espero que Portugal fique bem servido com esta escolha.”

“Espero que Portugal fique bem servido com esta escolha”, afirmou Santana Lopes, aceitando a decisão dos militantes. Santana Lopes disse ter procurado “colocar as questões de modo muito claro”. “Dei tudo para expor essas diferenças. Para as pessoas estarem conscientes do que seria um caminho e o outro caminho”, assinalou.

“A responsabilidade [da derrota] é naturalmente minha”, assumiu. Pedro Santana Lopes disse querer fazer uma análise detalhada dos resultados enquanto “politólogo humilde”. O candidato derrotado pediu para não haver tristeza — “demos tudo o que tínhamos”, argumentou, referindo que lutou por aquilo que acredita.

Pedro Santana Lopes aproveitou para deixar recados, afirmando que é necessário que os políticos estejam cada vez mais próximos dos cidadãos. E voltou a colocar a tónica no crescimento económico, tal como tinha feito durante a campanha, e na coesão territorial. “É o meu apelo principal que faço: olhem para o país todo, esse é o grande desígnio, é equilibrar o seu território. Portugal já perdeu muito tempo nessa matéria”, afirmou.

Esta é a segunda derrota de Pedro Santana Lopes em eleições internas no PSD. O ex-primeiro-ministro já tinha perdido eleições internas no PSD, em 2008, contra Manuela Ferreira Leite.

Os dois candidatos à liderança dos social-democratas inscreveram-se quase ao mesmo tempo como militantes do PSD na década de 70, logo após a revolução. Desde então, os seus percursos têm sido divergentes, mas há pontos de convergência: ambos têm na carreira uma experiência autárquica e de lugares de topo no partido. Já são mais de 40 anos presentes na vida política portuguesa. Um deles será o próximo presidente do PSD, líder da oposição em Portugal e, provavelmente, o oponente de António Costa nas próximas eleições legislativas.

As diretas para a liderança do PSD decorrem este sábado. Ao final da noite os militantes vão saber quem é o próximo líder. Contudo, a renovação do partido só acontecerá de 16 a 18 de fevereiro quando se realizar o congresso nacional. Depois desse momento, Pedro Passos Coelho abandonará o seu lugar de deputado na Assembleia da República.

A pré-produção foi demorada. Os candidatos à liderança do PSD reservaram uma parte significativa das suas intervenções públicas a debater os debates. Santana Lopes sugeriu debates em todas as distritais. Rio recusou e o enredo adensou. No fim houve acordo para três debates: dois na televisão e um na rádio. Depois das moções de ambos mostrarem mais pontos em comum do que diferenças, os confrontos trouxeram divergências em questões da atualidade e na estratégia política para as legislativas de 2019.

Há um traço que marca os confrontos entre os dois protagonistas: ambos fizeram questão de recordar o passado, deixando para segundo plano o futuro. No primeiro debate, ao querer afastar o passado, Pedro Santana Lopes disse que “estamos em 2017”… mas já estávamos em 2018. O próprio tinha sido o promotor do regresso ao passado com o recurso a recortes de jornais que foi mostrando. Em causa estava a divergência de Rio com o PSD, principalmente durante o mandato de Pedro Passos Coelho, e a alegada proximidade ao primeiro-ministro. Rio defendeu-se: “Não devo nada a António Costa”.

No segundo debate, foi a vez de Rui Rio trazer recortes de jornais fazendo o mesmo ataque às críticas de Santana ao PSD, relembrando o período de 2004 em que o Presidente da República o destituiu de primeiro-ministro poucos meses depois de ter assumido a pasta. “Queres ser líder do partido porque o Pacheco Pereira foi à Aula Magna?”, defendia-se o ex-autarca do Porto. O nome de Pacheco Pereira voltaria outra vez a assombrar a campanha, desta vez Santana Lopes, ao ter revelado que este último queria formar um partido dissidente do PSD em 2011, o que viria a ser desmentido.

"Pedro Santana Lopes terá dificuldades em convencer os portugueses.”

As redes sociais também foram escavar o passado. Um vídeo de Santana Lopes a dizer que não tinha hipóteses de voltar a ser primeiro-ministro, depois da sua experiência em 2004, “nem que o vento mudasse 10 vezes”, começou a circular na internet. O ex-líder do PSD tinha a resposta na ponta da língua: “O vento mudou muitas vezes nos últimos quatro anos”, fazendo uma comparação com as alterações climáticas. Mas Rio não deixou passar: “Pedro Santana Lopes terá dificuldades em convencer os portugueses”, disse, argumentando que lhe falta credibilidade. A viagem entre o presente e o passado foi veloz mesmo com os esforços dos moderadores. “Lá estamos nós em 2005…”, chegou a desabafar Santana.

Os próprios admitem que é normal não haver uma separação grande entre dois nas ideias, principalmente na economia. É preciso “cavar muito para ver se há clivagens brutais”, admitiu Rio. Logo a seguir disse que as personalidades são “completamente diferentes”. A análise psicológica foi uma constante dos debates. “A minha dignidade não está à venda”, repetiu por diversas vezes Rio. “Passas a vida em zangas”, atirou Santana Lopes. Mas deixou uma sugestão em tom de provocação: “O Dr. Rui Rio tem de abrir um consultório de psicologia depois desta campanha”.

"O Dr. Rui Rio tem de abrir um consultório de psicologia depois desta campanha.”

Mas o próprio Santana também deu o seu ar de psicológico, classificando Rio de “pouco ousado, mais tradicional”. “Não sejas sensível”, disse a certa altura face à irritação de Rio com a troca de acusações. Ao mesmo tempo que disse que Rio “tem-se em grande conta”, também relembrou que este “seria melhor para o período de crise do que Pedro Passos Coelho”, dado o seu perfil de rigor. “Até sou maçador”, comentou Rui Rio, referindo-se à consistência (na sua avaliação) da sua argumentação. Foram breves os momentos de animosidade. Os ataques continuaram com os dois a atropelarem-se no discurso. “Ó Judite [de Sousa], tem de se impor senão ele não me deixa falar”, chegou a dizer Rio.

Cena 1: Financiamento partidário

A polémica das alterações ao financiamento partidário entrou na campanha interna à liderança do PSD. Rio declarou as palavras mais duras contra as alterações e o processo, mas ambos demonstraram ser contra, ainda que a atual direção do partido seja a favor. “No conjunto, os partidos não podem ficar a ganhar mais dinheiro do que ganhavam”, disse Santana Lopes, sinalizando que prefere maior abertura ao financiamento privado. Já Rui Rio — que defende o financiamento público — atacou a isenção total do IVA, argumentando que era uma compensação por causa do corte na subvenção pública.

Cena 2: Procuradoria-Geral da República

O tema da Procuradoria-Geral da República entrou nos debates antes de entrar na agenda mediática. No primeiro debate na RTP, Rui Rio foi direto: fez um balanço negativo do mandato de Joana Marques Vidal, mantendo as suas críticas à eficácia e ao recato da PGR — “os julgamentos não são para ser feitos nos jornais”. Já Santana elogiou e disse que “o Ministério Público tem dado provas de capacidade”.

No segundo debate, o portuense recuou (um dos poucos momentos em que admitiu recuos). Rio disse que foi apanhado de surpresa pela pergunta: “Tenho ali uns segundos que nem sei do que me estão a falar…”, referiu, dando a justificação de que estava a fazer uma apreciação global à justiça e não à atual PGR. Mas não disse se renovava o mandato, chutando o tema para mais tarde. Santana Lopes admitiu que renovaria o mandato de Joana Marques Vidal.

Cena 3: Partido Socialista

Os compromissos para o futuro consumiram grande parte do tempo dos debates. Em foco estiveram as eleições legislativas que, em princípio, serão em 2019. Rio foi sempre dizendo que “hoje em dia a vida é tão volátil”, mas admitiu que viabiliza um Governo minoritário do PS caso seja o partido mais votado. O argumento passa pelo afastamento do PCP e do BE, mas também para manter a coerência do PSD que criticou o PS quando em 2015 decidiu quebrar o historial da democracia portuguesa. Nesse cenário, Rio diz que não quer impor condições a Costa, preferindo negociar diploma a diploma.

Santana Lopes rejeitou por completo esse cenário. O candidato não admite apoiar “este PS”, ou seja, com António Costa na liderança. “Se não ganharmos, com certeza que é desagradável”, admitiu o ex-provedor da SCML. Confrontado com a incoerência face às críticas lançadas ao PS nas eleições de 2015, Santana diz que a culpa é de Costa que quebrou a tradição e mudou as regras do jogo.

Cena 4: Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa foi elogiado pelos dois constantemente. Contudo, mais uma vez, Rio optou por ser cauteloso num eventual apoio em 2021, enquanto Santana garantiu o apoio a uma recandidatura do atual Presidente da República. “A probabilidade de apoiar é elevada”, disse Rio, acrescentando que há uma “complementaridade maior” entre o seu perfil e o de Marcelo. Mas não se compromete — “dos cinco anos de mandato, só passaram dois”, acautela. Mesmo quando chegar à altura da decisão, põe-se a ainda a questão de quem estará à frente do PSD, já que poderá não ser nenhum dos dois candidatos que agora se apresentam.

Cena 5: A economia

No plano económico, as diferenças só são visíveis à lupa. Santana Lopes fez do crescimento económico a sua bandeira nesta campanha interna: “Precisamos de investimento como de pão para a boca”, disse várias vezes, assinalando estar preocupado com a degradação do défice comercial de bens. O ex-provedor da Santa Casa quer um “Estado respeitador” em vez de um “Estado abusador”, outra das expressões que repetiu vezes sem conta.

"Precisamos de investimento como de pão para a boca”

Ambos criticam a subida do IRC que este Governo inscreveu no OE2018. Santana é taxativo a dizer que quer baixar os impostos para as empresas. Rio também, mas com cautela: primeiro é preciso assegurar que o Orçamento do Estado o permite. Caso não seja possível, Rui Rio optará por uma redistribuição da carga fiscal.

É aqui que reside uma das suas diferenças microscópicas: os dois querem finanças públicas controladas, mas Santana Lopes põe a tónica no lado das receitas. Rio não se deixou ficar: “Se houver alguém que atinja a sua felicidade porque o seu país atinge um défice zero tem de ir para o psicólogo”, atirou.

"Se houver alguém que atinja a sua felicidade porque o seu país atinge um défice zero tem de ir para o psicólogo.”

Na descentralização voltam a unir-se: os dois querem que o país tenha maior coesão e, por isso, é preciso apostar no reforço do interior. Santana quer fazê-lo através de incentivos fiscais para as empresas se deslocarem. Como argumento recuperou uma medida do seu Governo passageiro: “Espalhei secretarias de Estado pelo país todo e gozaram com isso”, relembrou. Já Rio elegeu esta como a sua grande aprendizagem da campanha: a necessidade de apostar na descentralização do Estado.

Cena 6: Questões fraturantes

As divergências foram mais marcadas nas chamadas questões fraturantes. Ao contrário do que possam mostrar na personalidade ou no que defendem para a economia, nestas áreas Rio mostrou-se mais liberal, Santana mais conservador. Além de defender o direito à morte assistida (eutanásia), Rui Rio é a favor do uso da canábis para fins terapêuticos e quer uma discussão alargada sobre a legalização e regulamentação da prostituição. Já Santana é contra nos três temas, argumentando que é preciso lutar contra um “tempo de ditadura moral de esquerda”.

O desfecho deste filme está próximo. As diretas do PSD realizam-se este sábado, após uma campanha de semanas que deverá custar 90 mil euros a Rio e 70 mil euros a Santana. As votações começam às 14h. A escolha dos mais de 70 mil militantes do PSD será entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio. O climax — o resultado das eleições — deverá ser conhecido ao final da noite uma vez que a votação termina às 20h.

A 13 de janeiro, mais de 70 mil militantes do PSD vão ter a oportunidade de escolher entre o militante n.º 3.087 e o n.º 44.825, Rio e Santana, respetivamente. Existem diferenças vincadas entre os dois candidatos à liderança dos social-democratas: a personalidade, o seu percurso político, a opinião sobre questões fraturantes como a eutanásia ou a regionalização, a atenção dada à cultura ou até no registo mais clássico ou moderno. Mas ainda recentemente vieram a público defender o mesmo ao criticar o papel do PSD nas alterações à lei do financiamento partidário.

E na economia? Rio e Santana têm as mesmas ambições para a economia portuguesa, mas nos pormenores é possível identificar prioridades diferentes — pequenas nuances que os distinguem: as diferenças na ambição pelo “défice zero”, na utilização da política fiscal ou mesmo do papel do Estado na economia.

Depois de ‘debater os debates’, os candidatos deram entrevistas e lançaram as linhas orientadoras das duas candidaturas. Pedro Santana Lopes fê-lo em Lisboa num domingo, a 17 de dezembro. Rui Rio escolheu a semana entre o Natal e a passagem de ano para fazer a sua apresentação, em Leiria, na quarta-feira, dia 27.

O ex-autarca do Porto optou por uma fotografia a preto e branco e o slogan “Do PSD para o país” a laranja. Já o ex-primeiro-ministro apresentou “Um Portugal em ideias” e na hashtag #UmPSDmaisPPD recupera a designação inicial de Partido Popular Democrático (PPD), algo que faz recorrentemente.

Em 53 páginas, Rio faz um levantamento dos problemas e dos desafios do país e fala dos vários “pilares” do projeto social-democrata. Em 42 páginas, Santana Lopes divide o seu problema em três eixos: “Inovação, Crescimento e Competitividade”; “Um Estado Melhor – Investir bem nas políticas sociais” e “Governar Melhor – um País (mais) inteligente”.

Contudo, os documentos não são semelhantes: o de Rio é a moção de estratégia global que pretende levar ao 37.º Congresso Nacional do PSD, enquanto o de Santana Lopes lança as bases do seu programa. O primeiro é mais genérico: “Uma moção política não é um programa partidário, e muito menos um programa de Governo”, justifica Rio na introdução. Já o segundo contém 221 medidas e metas mais concretas. O ECO falou com as duas candidaturas para traçar as estratégias de Santana e Rio para a economia portuguesa.

Finanças públicas: o défice zero

Rui Rio disse que “se o PSD estivesse à frente do Governo já teríamos conseguido um défice zero”. Santana Lopes respondeu dizendo que não é o candidato “por obsessão pelo défice zero”. Ambos querem o equilíbrio orçamental e focam-se na redução da despesa pública, mas a tónica que colocam é diferente: Rio quer fazer alterações estruturais na despesa pública que sejam sustentáveis a médio e longo prazo, enquanto Santana tem como prioridade a criação de riqueza, ou seja, a subida do PIB — o que indiretamente faz descer o “peso” da despesa pública.

Santana diz no seu programa que a despesa pública deve consumir menos de metade da riqueza nacional. No entanto, é já isso o que acontece, uma vez que a despesa total das administrações públicas foi, pelo menos, em 2015 e 2016 inferior a 50% do PIB. Fica, portanto, a dúvida sobre se estaria disponível a aumentar a despesa pública até números próximos de 50%. No entanto, o texto também refere que é preciso “substituir orçamentos de gestão por orçamentos com visão”, mantendo a “contenção” orçamental.

Crescimento económico

Em ambos os textos é possível identificar a vontade de ter uma política fiscal mais eficaz na atração de investimento estrangeiro, de apostar nas exportações e tornar Portugal mais produtivo. Rio quer promover uma alteração estrutural na economia portuguesa retirando o peso do Estado nos setores não transacionáveis e beneficiando os setores transacionáveis. Esta é a base da sua política económica (e orçamental).

“Prosseguir a quimera de um crescimento assente na despesa pública e no consumo interno não confere dinamismo nem sustentação”, lê-se no documento de Rio. Apesar de reconhecer que “a economia portuguesa tem dado bons sinais de recuperação”, o candidato considera que Portugal está aquém dos seus parceiros comerciais e da Zona Euro. “É decisivo que Portugal retome, desde já, o processo de convergência com a média da Zona Euro, não remetendo para a próxima década um imperativo cada vez mais urgente“, argumenta.

"É decisivo que Portugal retome, desde já, o processo de convergência com a média da Zona Euro, não remetendo para a próxima década um imperativo cada vez mais urgente.”

A principal prioridade de Santana Lopes é a criação de riqueza, garante fonte da sua candidatura ao ECO. E tem a meta ambiciosa de fazer com que a economia portuguesa cresça mais de 3%, a “única via de convergirmos com a Europa”. Sugere, por exemplo, apoios adicionais à exportação para novos mercados fora da Europa, envolver as autarquias na resolução do problema da competitividade e que se diminua os “níveis elevados de aversão ao risco” que se presencia na população portuguesa.

Mas o que existe também deve ser potenciado. É o caso do turismo: “Aprofundar o alargamento das ligações aéreas e impulsionar viagens de diferentes mercados de origens que não exclusivamente o europeu, devem constituir tarefas prioritárias no campo das políticas públicas para o turismo de modo a fazer crescer as viagens nos períodos de maior sazonalidade”, lê-se no texto, onde se refere ao mesmo tempo a aposta na cultura. Já nas obras púbicas quer um “consenso alargado entre todas as forças políticas representadas no Parlamento”.

Impostos

“A maior parte dos investidores não elege a carga fiscal como um dos entraves ao investimento, mas antes a burocracia, a instabilidade, as alterações recorrentes ao quadro existente, bem como a morosidade na resolução dos litígios”, lê-se no texto de Rui Rio. O candidato já disse que quer diminuir os impostos, principalmente para as empresas, mas apenas se as condições orçamentais o permitirem.

Apesar de também querer “contenção orçamental”, Santana Lopes quer utilizar a política fiscal para atrair investimento estrangeiro e impulsionar a riqueza do país. “A taxa de IRC deve ser reduzida para as empresas que exportam mais, que são mais inovadoras, que empregam mais, que são mais amigas do ambiente, que se fixam e investem em zonas mais despovoadas”, lê-se no seu programa.

A taxa de IRC deve ser reduzida para as empresas que exportam mais, que são mais inovadoras, que empregam mais, que são mais amigas do ambiente, que se fixam e investem em zonas mais despovoadas.

Mas ambos elegem a burocracia, a justiça e a relação com o Estado como entraves para os empresários. Santana quer “maior celeridade” e eficácia na justiça, que elenca como sendo “um entrave ao desenvolvimento do país”.

Proposta do Santana: “Criar zonas especiais que ofereçam condições fiscais fortes e incentivos ao investimento e à fixação de mão-de-obra qualificada no Interior, e que permitam a instalação de empresas e indústrias, bem como o desenvolvimento de atividades nos setores tradicionais como a agricultura, a floresta e o desenvolvimento rural, criando pólos geradores de riqueza e emprego por forma a dinamizar as economias locais”.

Papel do Estado na economia

Rui Rio quer “um Estado forte e organizado que liberte e proteja os cidadãos”. Classifica-o como “débil”, “centralista” e “refém” dos poderes corporativos e das “sucessivas oligarquias”. “A principal reforma em que o PSD se deve empenhar é no processo de descentralização e de desconcentração dos diferentes organismos do Estado e institutos públicos”, diz, assinalando que isso permitirá “racionalizar a despesa pública”. Em suma: “O problema não está em termos mais ou menos Estado. O desafio está em termos um Estado democrático (…) mais eficaz na prossecução da sua missão”.

Já Santana fala de um “Estado abusador”, criticando as administrações públicas por se financiarem “com verbas de impostos cobrados indevidamente sem pagar os correspondentes juros”. O candidato diz que é “imperioso alterar o posicionamento do Estado com todos os agentes económicos principalmente as empresas”. Santana Lopes identifica “um peso excessivo” do Estado, preferindo um Estado que seja “veículo incentivador” da economia.

Zona Euro

Santana pretende consolidar a União Económica e Monetária, “melhorando o funcionamento do Euro”, e ainda concluir a União Bancária, “criando o Fundo de Resolução e assegurando a Garantia de Depósitos”. O candidato à liderança do PSD quer ir ainda mais longe com o lançamento do Fundo Monetário Europeu — uma ideia que tem ganho espaço dentro da União Europeia desde a crise — para que haja uma “proteção face a choques simétricos ou assimétricos”.

Já para Rui Rio “a opção estratégica de Portugal deverá ser a de se posicionar na linha da frente do movimento de reformas das instituições europeias e, simultaneamente, definir o seu próprio modelo de desenvolvimento que potencie a sua integração e a sua identidade distintiva”. O candidato à liderança do PSD avisa que Portugal “não pode perder poder político e negocial” dentro da União Europeia, tendo por isso de ser “capaz de construir pontes e encontrar soluções suscetíveis de valorizarem a sua posição”. Mas admite que “os desafios estruturais que se colocam à UE não encontram respostas fáceis”.

Rio diz privilegiar o cenário cinco do livro branco apresentado pela Comissão Europeia, ou seja, “fazer muito mais todos juntos”. Isso passa pelo completar da União Económica e Monetário e o avanço da defesa europeia. E o candidato deixa ainda um aviso sobre a necessidade de se defender os direitos dos cidadãos portugueses e europeus no Reino Unido.

Um contra o outro

Em suma, são do mesmo partido: partilham a vontade de mais crescimento económico, menos dívida pública e um país mais competitivo. Mas é nos pormenores que está o diabo. Oficialmente, não há declarações, mas do lado da candidatura de Santana sai a acusação a Rio de ter um visão “do passado” da sociedade portuguesa, criticando-o por apresentar problemas, mas não propor soluções. Além disso, identifica “muitos esquecimentos” no texto do ex-autarca em áreas como o interior, a segurança social, a agricultura ou os fundos comunitários.

Já do lado da candidatura de Rio, os mais próximos avisam que Santana não será capaz de conter a despesa pública, dado o seu histórico na Figueira da Foz, Lisboa ou mesmo na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Além disso, criticam a opção de apresentar já propostas fechadas numa fase embrionária do processo — é o caso da proposta 188 onde se promete a construção de um novo hospital na Madeira. Em oposição, argumentam com a racionalidade de Rio e as provas dadas tanto no Parlamento como no Porto.

Falta pouco mais de uma semana para os militantes social-democratas escolherem o seu próximo líder que, muito provavelmente, enfrentará António Costa nas eleições legislativas de 2019. É sobre uma destas duas bases que será construído o programa eleitoral do PSD. Ou o “É hora de agir” de Rio ou o “Unir o partido, ganhar o país” de Santana.

O candidato à liderança do PSD Pedro Santana Lopes inicia este domingo a apresentação da proposta do seu programa “Um Portugal em Ideias”, que estará aberta a contributos de militantes e sociedade civil.

A iniciativa, que decorrerá hoje à tarde em Lisboa, é designada por “sessão de abertura da Convenção Nacional”, e contará com intervenções do candidato, do presidente da Comissão Nacional, Rui Machete, do coordenador do programa, Telmo Faria, e do seu mandatário nacional, Almeida Henriques, entre outros.

A proposta “Um Portugal em Ideias” será divulgada no ‘site’ da candidatura e, no inicio de janeiro, realizar-se-á uma Convenção Nacional, na qual será feita uma “discussão mais aprofundada” com o objetivo de criar a base para o futuro programa do partido às eleições legislativas de 2019, caso Santana Lopes seja o próximo presidente do PSD.

A sessão de hoje, dirigida sobretudo à imprensa, abrirá com uma intervenção de Santana Lopes, seguindo-se as de Rui Machete, que apresentará toda a Comissão Nacional, e Telmo Faria, que fará uma apresentação geral da proposta de programa “Um Portugal em Ideias”. Outros seis oradores falarão sobre áreas temáticas do programa: Almeida Henriques sobre “Crescimento Económico e Competitividade”, Tânia Vinagre, investigadora na Fundação Champalimaud, sobre “Inovação, Conhecimento e Ciência”, e a vice-presidente do PSD Teresa Morais sobre “Desafios das Políticas Sociais”.

O vice-presidente da bancada do PSD Miguel Santos será o orador na área da “Saúde Universal e Sustentável”, o presidente da Câmara Municipal de Famalicão Paulo Cunha falará sobre “Governo e Território: Coesão e Desequilíbrios” e o colunista e doutorado em Relações Internacionais e Ciência Política João Marques de Almeida sobre “Sistema Político, Estado, Descentralização e Participação”. A sessão decorrerá numa mesa oval, na qual estarão, além dos oradores, os jornalistas, que poderão questionar no final o candidato Pedro Santana Lopes.

Os candidatos à liderança do PSD têm de entregar ao presidente da Mesa do Congresso, Fernando Ruas, as moções de estratégia global até 2 de janeiro, em conjunto com a candidatura a presidente da Comissão Política Nacional do PSD.

O PSD escolherá o seu próximo presidente em 13 de janeiro em eleições diretas, com Congresso em Lisboa entre 16 e 18 de fevereiro. Até agora, anunciaram-se como candidatos à liderança do PSD o antigo presidente da Câmara do Porto Rui Rio e o antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes.

Líder parlamentar do PSD anuncia apoio à candidatura de Santana Lopes

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, anunciou no sábado que apoia a candidatura de Pedro Santana Lopes à presidência do partido, sublinhando que se trata de uma escolha a pensar sobretudo no país. “É pelo país que apoiarei e votarei em Pedro Santana Lopes”, disse Hugo Soares, num encontro daquele candidato com militantes em Braga, no sábado à noite.

Hugo Soares, que é natural de Braga e preside à Concelhia local do PSD, lembrou que Santana Lopes, entre os vários cargos que já exerceu, “foi primeiro-ministro de Portugal e foi um excelente primeiro-ministro de Portugal”. “Tinha um bom Governo e tinha, sobretudo, as políticas certas, estava a fazer aquilo que o país precisava que se fizesse”, referiu. O líder parlamentar do PSD disse ter “a certeza absoluta” que Santana Lopes vai ganhar as eleições legislativas de 2019 e voltar a ser “um grande primeiro-ministro”.

Vai ser um grande primeiro-ministro porque tem a preparação, tem o caráter e a personalidade que a liderança exige, tem a proximidade e a humanidade de que o cargo carece.

“E vai ser um grande primeiro-ministro porque tem a preparação, tem o caráter e a personalidade que a liderança exige, tem a proximidade e a humanidade de que o cargo carece e tem, sobretudo, a alma de um partido todo que quer ganhar as eleições legislativas em 2019. E, por isso, eu não tenho dúvidas nenhumas de que em 2019 Pedro Santana Lopes voltará a ser primeiro-ministro de Portugal, desta vez com os votos dos portugueses, e isso faz muita diferença também”, acrescentou.

O PSD escolherá o seu próximo presidente a 13 de janeiro em eleições diretas, com Congresso em Lisboa entre 16 e 18 de fevereiro. Pedro Santana Lopes e o antigo presidente da Câmara do Porto Rui Rio são, até ao momento, os candidatos a suceder a Pedro Passos Coelho. Para Hugo Soares, ganhe quem ganhar, “o PSD fica bem servido”. “Fica mesmo. Qualquer um deles é melhor do que o doutor António Costa”, enfatizou, para vincar que o PSD “está bem e recomenda-se”.