Empresa: BCP

Os bancos da Zona Euro deverão poder distribuir dividendos novamente no próximo ano se convencerem os supervisores de que os seus balanços estão suficientemente robustos para absorver o impacto da crise pandémica, adiantou um alto responsável do Banco Central Europeu (BCE) ao Financial Times (acesso pago/conteúdo em inglês).

Em março, logo nas primeiras semanas da pandemia, o BCE disse aos bancos da região para congelarem os dividendos e os planos de recompra de ações de modo a conservarem 30 mil milhões de euros para responderem à pandemia. Desde então o setor tem vindo a pedir que esta suspensão seja levantada.

Yves Mersch, vice-presidente do conselho de supervisão do BCE, adiantou ao Financial Times que o supervisor teme que os bancos aproveitem a “folga” regulatória em torno das exigências de capital e distribuam parte desse capital aos acionistas sob a forma de dividendo. Porém, também admitiu que será difícil manter a proibição de dividendos além no final deste ano. Mersch citou uma incerteza jurídica em torno da aplicabilidade desta proibição no próximo ano, sendo que a expectativa de que outros países, como o Reino Unido, permitirão que os bancos reiniciem os pagamentos também deixará o BCE sem grande margem para manter a suspensão dos dividendos.

Segundo explicou Mersch, a decisão de levantar a proibição “dependerá do conservadorismo dos modelos internos dos bancos, do conservadorismo no provisionamento e de uma visão sólida da trajetória de capital de um banco”.

A proibição de dividendos também teve efeitos, naturalmente, em Portugal. Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, Santander Totta e BPI ficaram impedidos de remunerar os seus acionistas.

No banco público, depois de se ter cancelado os dividendos de 300 milhões este ano, Paulo Macedo disse que está em condições de entregar cerca de 160 milhões de euros ao Estado, de acordo com as contas do Orçamento do Estado para 2021.

“A Caixa está com estes resultados que viram, num ano em que não distribuiu dividendos, este ano está com cerca de 392 milhões de euros de resultados, e obviamente tem capitais totais de 20%, tem capitais de core equity tier 1 de cerca de 17%, e portanto a Caixa entende que deve pagar dividendos ao Estado, é esse o princípio”, disse Paulo Macedo recentemente.

BCP, Santander Totta e BPI também vão avaliar as suas políticas de dividendos assim que houver luz verde do BCE, salvaguardando que irão sempre cumprir as orientações dos reguladores.

O Santander mudou de ideias e passou a cobrar pelos depósitos de grandes clientes financeiros, como bancos, seguradoras ou fundos de pensões. A alteração deu-se no verão. No início de agosto, o banco liderado por Pedro Castro e Almeida fez uma revisão do seu preçário e passou a incluir uma comissão de manutenção de 0,5% sobre excedentes de um milhão de euros em contas de depósitos de instituições financeiras. Também a Caixa Geral de Depósitos (CGD), que já aplicava uma comissão do género, apertou os requisitos. Agora todos os saldos acima do milhão de euros no banco público também pagam comissão de 0,4%, quando dantes essa fasquia estava nos cinco milhões.

O tema da rentabilidade dos bancos está na ordem do dia, perante o aumento das provisões e imparidades para a crise e com a pandemia a forçar o Banco Central Europeu (BCE) a manter os juros em mínimos históricos por mais tempo do que o previsto. Com as margens esmagadas, o setor financeiro procura alternativas para baixar custos e ter mais receitas. As comissões sobre os grandes clientes institucionais surge no primeiro plano por esta razão e por outra: os bancos têm excesso de liquidez e captar mais depósitos representa, neste momento, um ónus para o setor que tem de pagar para guardar o dinheiro no banco central.

No que diz respeito ao Santander Totta, aplicar uma comissão variável nos depósitos dos clientes instituições era algo que não estava inicialmente em cima da mesa, depois de o banco ter rejeitado essa opção em dezembro do ano passado. Isto apesar de o Banco de Portugal ter aberto a porta a essa possibilidade há mais de um ano, algo que alguns bancos, de resto, decidiram aproveitar. Entretanto, o banco de Castro e Almeida voltou atrás e já “penaliza” os grandes clientes financeiros. Contactada pelo ECO, a instituição não respondeu até à publicação do artigo.

Neste momento, entre os grandes bancos, apenas o Novo Banco não tem comissões variáveis nos depósitos de clientes institucionais. BCP, BPI e CGD há já algum tempo que cobram pela manutenção de depósitos de grandes clientes. Juntou-se agora o Santander.

No BPI, desde o início do ano que se cobra uma comissão de manutenção de 0,5% nas contas de depósitos de clientes institucionais de natureza financeira, incluindo de organismos públicos com estatuto equiparado (IGCP, por exemplo). Inicialmente era de 0,3%.

No BCP, essa comissão situa-se nos 0,4%, assim como na CGD. Ainda assim, o banco público apertou em outubro as regras: a comissão, que dantes incidia sobre o excedente do saldo médio superior a cinco milhões de euros, passou a ser aplicada aos excedentes superiores a um milhão. Paulo Macedo, CEO da Caixa, já tinha admitido apertar os requisitos se estivesse a assistir a um fluxo de depósitos para o banco.

O facto de em Portugal não ser permitido, por lei, cobrar juros nos depósitos, ao contrário de outros países europeus, torna a banca portuguesa numa espécie de cofre atrativo para grandes fundos internacionais e outras instituições financeiras virem depositar o seu dinheiro. Esta situação tem motivado queixas dos banqueiros nacionais, alegando desvantagem competitiva face aos pares europeus. Penalizar os depósitos destes clientes financeiros com comissões tem sido uma forma de se protegerem.

Numa análise às contas de quase 40 bancos na Europa, a DBRS Morningstar concluiu que a banca portuguesa registou a maior descida do rácio de malparado este ano. A agência de rating alerta, ainda assim, que o nível de crédito em incumprimento nos bancos nacionais é dos mais elevados no Velho Continente. Por outro lado, com o fim das moratórias no crédito, mais empréstimos vão entrar em “default”.

Segundo a DBRS Morningstar, o nível de NPL (non performing loans) caiu 11% em Portugal nos primeiros nove meses do ano, sendo o país com a maior descida entre os pares europeus.

Se tivermos em conta a variação registada no terceiro trimestre, os bancos nacionais voltam a distinguir-se pela positiva: o malparado desceu 6%, também a maior quebra na Europa.

Ainda assim, a agência relativiza este desempenho: “Notamos que embora a redução de NPL tenha sido mais pronunciada na nossa amostra de bancos em Portugal e, em menor extensão, Itália e Espanha, estes países continuam a deter elevados níveis de NPL e estão entre os que apresentam os maiores níveis de NPL entre os bancos europeus”.

Há ainda outro alerta, mas este estende-se a todo o setor: os níveis de malparado estão “artificialmente” baixos e deverão começar a subir assim que as moratórias no crédito chegarem ao fim. Em Portugal, as moratórias deverão terminar a 30 de setembro de 2021. Os bancos nacionais já defenderam medidas para reforçar as empresas. O Presidente da República, porém, abriu a porta a uma prorrogação da medida.

“É expectável que uma deterioração da qualidade dos ativos dos bancos europeus seja mais visível no quarto trimestre assim que terminarem os prazos das moratórias. Também esperamos que os incumprimentos de empresas acelerem à medida que os países europeus continuem a sofrer as consequências económicas da crise pandémica”, explicam os analistas da DBRS Morningstar.

A agência também analisa a evolução do custo do risco, que tem em conta o dinheiro que os bancos colocaram de lado para enfrentar a crise. A conclusão vai no mesmo sentido: os bancos vão ter de reforçar as provisões e as imparidades no futuro face ao agravamento das condições económicas com a segunda vaga.

Também neste capítulo, a banca portuguesa — a amostra incluiu dois bancos: a Caixa Geral de Depósitos e o BCP — foi mais prudente do que a maioria dos pares europeus na medida que em que viu o custo do risco subir mais do que nos outros países.

Os cinco principais bancos nacionais colocaram de lado mais de 800 milhões de euros para fazer face à crise provocada pela Covid-19, de acordo com as contas do último trimestre.

Miguel Maya voltou a ser questionado sobre o eventual interesse em participar numa solução para o Banco Montepio. “Ninguém nos pediu nada. E não estamos minimamente à procura de operações em Portugal”, disse o presidente do BCP. Também afastou o tema Novo Banco.

“Não fomos falar com os acionistas do Montepio e nem vamos para preconizar o que quer que seja”, acrescentou o responsável na conferência de apresentação de resultados, reagindo a uma notícia que dava conta da disponibilidade do BCP para fazer parte de uma solução para o banco da mutualista.

O CEO do BCP também sublinhou que hoje em dia o banco está em condições de olhar para oportunidades que possam surgir, ao contrário do que sucedeu nos anos mais recentes. “O único aspeto positivo é que hoje podemos olhar, o que não acontecia no passado“, disse.

Mesmo assim, Miguel Maya assegura que não está a analisar qualquer operação (Novo Banco incluído) e que o objetivo de crescer organicamente mantém-se como prioridade. “Não estamos a estudar, nem a considerar nenhuma operação de aquisição. (…) Também já disse que se surgir uma operação em mercado devemos olhar para ela. Temos depois de perceber em que termos é que aparece e se faz sentido”, disse.

Empréstimo ao Fundo de Resolução “não é um favor”

Miguel Maya confirmou que o banco faz intenção em participar no empréstimo da banca ao Fundo de Resolução que terá como destino o Novo Banco. O CEO do BCP diz que não estará a fazer nenhum favor a ninguém com este financiamento.

“Tomaremos as decisões com base no risco desse crédito, face a estrutura de receitas do Fundo de Resolução, se suporta ou não endividamento adicional. Não estamos a fazer favores a ninguém, tomamos decisões pela nossa própria cabeça”, frisou Miguel Maya.

O empréstimo do sindicato de bancos deverá ascender a 275 milhões de euros.

O BCP emprestou 2,4 mil milhões de euros às empresas através das linhas de crédito Covid-19 e concedeu 125 mil moratórias no valor de nove mil milhões de euros.

Nas linhas de crédito, o banco diz ter realizado quase 17 mil operações na primeira e segunda vaga, assumindo uma posição de “liderança de mercado” com uma quota de 38% do montante aprovado.

No que diz respeito às moratórias, foram concedidas pouco mais de 101 mil operações a particulares no valor de 4,2 mil milhões de euros. Deste montante, 91% diz respeito a crédito à habitação. Em relação às empresas, o banco deu 23,9 mil moratórias no valor de 4,7 mil milhões de euros, do qual 88% corresponde a crédito performing.

Miguel Maya disse que “o risco não está nas moratórias” terminarem. “O risco está em retirar os apoios aos clientes antes de retomarem a atividade, em retirar a água antes de terminar o deserto”, referiu o CEO em conferência de resultados. O BCP registou uma queda de 46% dos lucros para 146,3 milhões de euros até setembro.