ONTIER reúne pela primeira vez em Portugal no final deste mês

  • ADVOCATUS
  • 19 Outubro 2017

O evento contará com a presença de 35 sócios dos 14 países onde a ONTIER opera. Internacionalização será o grande tema do encontro, onde serão debatidos os próximos passos da sociedade de advogados.

Pela primeira vez, a ONTIER reunirá advogados de vários países em Portugal, na sua VI Convenção Anual. O encontro terá lugar no Hotel Ritz, em Lisboa, no próximo dia 27 de outubro. O tema principal será a estratégia de internacionalização da sociedade de advogados que tem negócio em 14 países em todo o mundo.

A ONTIER discute estratégias de internacionalização e os desafios de pertencer a uma sociedade de advogados internacional em Lisboa, num contexto em que assume a sua posição de empresa do setor com maior presença na América Latina. A estratégia de internacionalização do escritório de advogados tem seguido um modelo que, segundo afirmam em comunicado, “permite aproveitar o expertise das equipas de cada país, bem como acompanhar os clientes em operações crossbording“.

A VI Convenção Anual está a ser organizada pela filial que opera em Portugal, a CCA ONTIER, e contará com a presença de 35 sócios internacionais dos 14 países onde tem representação, como a Bolívia, Brasil, China, Itália, Espanha, Estados Unidos, Reino Unido ou a Venezuela. No evento será feito um balanço dos resultados dos últimos 12 meses, serão debatidos os objetivos para o 2018 e delineados os projetos e propostas para a ONTIER nos próximos anos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Pedro Guerra Andrade integra a SRS Advogados como novo Of Counsel

  • ADVOCATUS
  • 19 Outubro 2017

O novo Of Counsel da SRS Advogados é uma referência no direito da União Europeia e foi advogado dos Legal Services da Comissão Europeia entre 1982 e 2016.

Pedro Guerra e Andrade vai integrar o departamento da Concorrência e União Europeia da SRS Advogados como novo Of Counsel a tempo inteiro. O novo especialista em direito da União Europeia conta no seu currículo com uma longa experiência junto da Comissão Europeia, bem como num cargo no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

O novo Of Counsel da SRS Advogados serviu a Comissão Europeia durante mais de 30 anos enquanto advogado nos Legal Service. Antes de integrar a sociedade, Guerra Andrade ocupou o cargo de consultor jurídico e adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus entre 2016 e 2017.

“Estou ansioso para trabalhar com os meus novos colegas, os quais tive o privilégio de encontrar na minha vida profissional ao serviço da Comissão e que sempre me impressionaram extraordinariamente”, afirma Pedro Guerra e Andrade em comunicado. O novo consultor pretende alargar o reconhecimento da SRS em segmentos do direito da UE como o mercado único, a banca, fundos, a agricultura e o mar.

Do lado da SRS, Gonçalo Anastácio, sócio responsável pelo departamento de Concorrência e UE, admite que a sociedade de advogados está confiante no contributo que Guerra e Andrade poderá dar aos clientes. “É com grande entusiasmo que lhe damos as boas vindas à nossa equipa”, conclui.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Remessas dos emigrantes continuam a crescer apesar dos PALOP

  • Lusa
  • 19 Outubro 2017

As remessas dos emigrantes portugueses subiram 17,1%, para 297,8 milhões de euros, em agosto face ao mesmo mês de 2017. Já as remessas vindas dos PALOP caíram 21,1% para 16,2 milhões de euros.

As remessas dos emigrantes portugueses subiram 17,1%, para 297,8 milhões de euros, em agosto face ao mesmo mês de 2016, enquanto os imigrantes enviaram para os seus países menos 12,6% que no período homólogo.

De acordo com os dados do Banco de Portugal, divulgados hoje, os portugueses a trabalhar no estrangeiro enviaram para Portugal, em agosto, 297,8 milhões de euros, o que representa uma subida de 17,1% face aos 254,3 milhões de euros enviados em agosto do ano passado.

Em sentido inverso, os trabalhadores estrangeiros em Portugal enviaram para os seus países de origem 40,7 milhões de euros em agosto, o que representa uma descida de 12,6% face aos 46,5 milhões enviados em agosto de 2017.

Os portugueses emigrados em França, como é costume, enviaram a maior fatia, com 105,8 milhões de euros, o que represente uma subida de 17,4% face aos 90,1 enviados em agosto do ano passado.

Remessas dos PALOP caem

As remessas dos emigrantes portugueses a trabalhar nos PALOP desceram 21,1% em agosto, para 16,2 milhões de euros, enquanto os imigrantes lusófonos enviaram 3,4 milhões, descendo 12,6% face a agosto de 2016.

De acordo com os dados do Banco de Portugal os emigrantes portugueses a trabalhar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) enviaram 16,2 milhões de euros, o que representa uma descida de 21,1% face aos 20,5 milhões enviado em agosto de 2017.

Angola, como é tradicional, representa a esmagadora maioria deste valor, com 15,5 milhões de euros enviados pelos portugueses a trabalhar no maior produtor de petróleo da África subsaariana, a par da Nigéria.

Este valor de 15,5 milhões de euros representa uma descida de 21,1% face aos 19,7 milhões de euros enviados pelos portugueses em agosto do ano passado.

Em sentido inverso, os estrangeiros lusófonos a trabalhar em Portugal enviaram para os seus países de origem 3,4 milhões de euros, o que representa uma descida de 10,7% face aos 3,9 milhões enviados em agosto do ano passado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Petróleo penaliza, bolsas norte-americanas corrigem dos máximos

A matéria-prima está a desvalorizar mais de 1% nos mercados internacionais, depois de ter sido anunciado um aumento das reservas de gasolina nos EUA.

As bolsas norte-americanas abriram esta sessão em queda, a aliviar dos máximos que foram alcançando ao longo desta semana. A penalizar os mercados está a desvalorização do petróleo, depois de ter sido conhecido um aumento das reservas de gasolina nos Estados Unidos na semana passada.

O índice de referência S&P 500 está a perder 0,35%, para os 2.551,79 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq recua 0,75%, para os 6.574,76 pontos. O industrial Dow Jones também segue no vermelho e está a recuar 0,41%, mas mantém-se ligeiramente acima da fasquia dos 23 mil pontos.

As bolsas estão a cair numa altura em que o petróleo perde mais de 1% nos mercados internacionais, levando à queda dos títulos das empresas petrolíferas. A Exxon Mobil está a ceder 0,51%.

O West Texas Intermediate (WTI), negociado em Nova Iorque, perde 1,31% e negoceia na casa dos 31 dólares por barril. A queda das cotações está a ser interpretada como um movimento de correção, mas também como resultado do aumento das reservas de gasolina nos EUA na semana passada.

A penalizar as bolsas está também a gigante Apple, que recua mais de 1,85%, com os investidores a anteciparem fracos resultados de vendas do iPhone 8.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

CDS: “Governo falhou e voltou a falhar”

  • Lusa
  • 19 Outubro 2017

O CDS apresentou esta manhã a moção de censura ao Governo. Documento é intitulado "Pelas falhas do Governo nos incêndios trágicos de 2017". Discussão da moção acontece na próxima terça-feira.

O CDS-PP defendeu esta quinta-feira que “o Governo falhou, não corrigiu o seu comportamento em tempo, e voltou a falhar” nos incêndios de Pedrógão Grande e do passado fim de semana, na região centro, que provocaram mais de cem mortos.

Na apresentação da moção de censura ao Governo, em conferência de imprensa no Parlamento, o CDS-PP considerou que “atendendo à grelha de valores e princípios que coloca a proteção da vida dos cidadãos acima de qualquer outra prioridade do Estado” o partido entende que “o Governo falhou, não corrigiu o seu comportamento em tempo, e voltou a falhar”.

Na moção, que tem por título “Pelas falhas do Governo nos incêndios trágicos de 2017”, o CDS-PP considera que “as medidas anunciadas para o médio e longo prazo não justificam a omissão no curto prazo” e que, no período entre as duas tragédias, “o primeiro-ministro não se mostrou disponível para assumir as responsabilidades políticas” já contidas no relatório da Comissão Técnica Independente.

Esta censura dá voz à indignação de muitos portugueses que se sentem abandonados e perderam a confiança no Governo, o primeiro responsável pela condução do Estado”, afirmou o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães.

De acordo com o regimento da Assembleia da República, a moção de censura ao Governo é debatida no terceiro dia parlamentar após a entrega formal na mesa da assembleia, o que atira a discussão da iniciativa do CDS-PP para a próxima terça-feira.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Moody’s: EDP pode absorver impacto da descida das tarifas da luz

  • Lusa
  • 19 Outubro 2017

A agência de notação financeira diz que a EDP vai conseguir absorver os impactos do aumento das tarifas da luz e manter as previsões de crescimento.

A Moody’s considera que a descida das tarifas de eletricidade no próximo ano, proposta pelo regulador da energia, vai diminuir o retorno da EDP, mas que o grupo liderado por António Mexia será capaz de absorver o impacto negativo.

Numa nota sobre o impacto para a EDP da proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), de descida em 0,2% das tarifas da luz no próximo ano, o analista da Moody’s Niel Bisset defende que “a proposta de tarifas de eletricidade para 2018 recentemente publicada vai reduzir o retorno da distribuição de energia em mercado regulado“.

“No entanto, a EDP tem flexibilidade para absorver o modesto impacto negativo nos lucros e manter a previsão de crescimento do EBITDA de 3% entre 2016-20, incluindo a orientação de um EBITDA de 3,6 mil milhões de euros em 2017″, afirmou o vice-presidente da agência de notação financeira.

"a EDP tem flexibilidade para absorver o modesto impacto negativo nos lucros e manter a previsão de crescimento do EBITDA de 3% entre 2016-20, incluindo a orientação de um EBITDA de 3,6 mil milhões de euros em 2017″”

Niel Bisset

Analista da Moody's

Na passada sexta-feira, 13 de outubro, a ERSE propôs uma descida de 0,2% das tarifas de eletricidade no mercado regulado para as famílias a partir de 01 de janeiro, a primeira descida desde 2000.

Em comunicado, a ERSE explica que esta proposta resulta da “conjugação de vários fatores com impactos em sentidos opostos”, mas desde logo uma redução em 0,9% das tarifas de acesso às redes e de 10,6% da tarifa do uso de redes.

A proposta tarifária propõe uma diminuição de cerca de 744 milhões de euros à dívida tarifária, valor que é superior à soma das diminuições verificadas em 2016 e 2017, que totalizaram 693 milhões de euros.

“Esta considerável amortização da dívida contribui significativamente para a pressão tarifária, mas a ERSE entende que se justifica pela necessidade de reforçar o percurso já iniciado para o equilíbrio do sistema, garantindo, assim, a sustentabilidade do mesmo”, refere.

Também a evolução dos custos dos combustíveis impediu uma redução superior das tarifas já que houve um “incremento dos custos com os combustíveis fósseis, designadamente do carvão, o que contribui para o aumento dos custos de produção de energia, com reflexo num incremento da tarifa de energia”.

Ao contrário do ocorrido nos três últimos anos, a ERSE optou por não considerar “a reversão para as tarifas de 2018 de parte das verbas do Fundo de Sustentabilidade do Setor Energético, visto as transferências que efetivamente ocorreram até à data serem residuais face aos valores previstos”.

Neste fundo deveria estar uma parte da Contribuição Extraordinária do Setor Energético (CESE), que desde 2014 é cobrada às empresas energéticas.

Por outro lado, a proposta tarifária reflete a melhoria do nível de desempenho das empresas alcançado durante o período que termina em 2017 e a transferência para os consumidores de energia elétrica de parte dos ganhos de eficiência obtidos pelas empresas.

A ERSE refere ainda o contributo de um conjunto de medidas legislativas: a estabilização da produção em regime especial (PER), isto é, subsidiada, na sequência da estagnação da capacidade instalada que aufere de preços garantidos.

“Adicionalmente, o custo por unidade produzida tem vindo a diminuir, particularmente devido à redução do custo da cogeração, em resultado do fim do regime bonificado de alguns cogeradores a fuelóleo e da redução das tarifas desta tecnologia por via legislativa”, acrescenta.

Contribuíram também a diminuição do nível dos custos de interesse económico geral (CIEG) a recuperar pelas tarifas e a introdução de um mecanismo de mercado na atribuição da remuneração da reserva de segurança prestada ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) fornecidos pelos produtores de energia elétrica e outros agentes de mercado.

Esta descida das tarifas da eletricidade, proposta pela ERSE, será avaliada pelo Conselho Tarifário, órgão do regulador, e depois o Conselho de Administração da ERSE aprova, até 15 de dezembro, as tarifas para a eletricidade que entram em vigor em 01 de janeiro de 2018.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Reservas sobem, investidores tiram mais-valias. Petróleo cai 1%

A cotações do "ouro negro" corrige após quatro sessões seguidas de ganhos, depois de se saber que os inventários de gasolina cresceram em 908 mil barris na semana passada nos EUA.

Após quatro sessões consecutivas de ganhos, chega a vez das quedas para o petróleo. As cotações do “ouro negro” seguem no vermelho nos dois lados do Atlântico, com o Brent e o crude a desvalorizarem mais de 1%. A queda das cotações está a ser interpretada como um movimento de correção, mas também como resultado do aumento das reservas de gasolina nos EUA na semana passada.

O barril de Brent recua 1,12%, para os 57,50 dólares, no mercado londrino, enquanto em Nova Iorque o crude desvaloriza 1,19%, para os 51,42 dólares por barril. Na semana passada, as reservas de gasolina cresceram pela quarta semana consecutiva, ao mesmo tempo que a oferta de produtos destilados cresceu pela primeira vez em agosto, de acordo com dados governamentais dos EUA. No que respeita aos stocks de gasolina, está em causa o aumento em 908 mil barris diários na semana passada, mostram os números da Administração de Informação de Energia (EIA).

Petróleo a corrigir

Fonte: Bloomberg | Valores em dólares

A quebra das cotações está a ser interpretada também como um movimento de correção, com os investidores a aproveitarem para a tomada de mais-valias após a subida registada nas sessões anteriores. Ganhos que coincidiram com a subida da tensão no Iraque — o segundo maior produtor de petróleo da OPEP — e a consequente paragem da produção em dois campos de Kirkuk.

"É um clássico movimento de fuga do risco. Em balanço, acho que o relatório de ontem [quarta-feira] da EIA foi, em termos médios, bearish.”

Ole Sloth Hansen, Saxo Bank

Os preços refletem “a tomada de mais-valias depois das interrupções no Iraque terem falhado em conduzir o Brent para novos máximos”, referiu a este propósito Ole Hansen, responsável pela estratégia de matérias-primas do Saxo Bank. “É um clássico movimento de fuga do risco. Em balanço, acho que o relatório de ontem [quarta-feira] da EIA foi, em termos médios, bearish“, acrescentou o mesmo especialista.

OPEP diz que os céticos estavam errados

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e a Rússia conseguiram eliminar metade do excesso de inventários de petróleo, levando à aceleração do reequilíbrio do mercado. Quem o diz é Mohammad Barkindo, secretário-geral do cartel, que durante uma conferência em Londres esta quinta-feira aproveitou ainda para dizer que os céticos em relação à capacidade de atingir esse objetivo estavam errados.

“O equilíbrio do mercado de petróleo está agora totalmente à vista”,a firmou Barkindo, acrescentando que “a estabilidade está a regressar de forma consistente e existe muito mais uma luz ao fundo do túnel em que temos viajado ao longo dos últimos três anos”.

“Estou feliz em estar aqui hoje e afirmar que os céticos estavam errados”, disse ainda o secretário-geral da OPEP relativamente à capacidade do cartel de conseguir levar o mercado petrolífero rumo a um reequilíbrio. O excedente dos inventários petrolíferos dos países industrializados, quando comparados com a média dos últimos cinco anos, caíram abaixo dos 160 mil barris, menos de metade do nível registado no arranque deste ano, explicou Barkindo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

António Costa: “Portugal pode fazer ainda melhor”

  • Lusa
  • 19 Outubro 2017

Portugal pode “fazer ainda melhor” no seu percurso de recuperação económica numa zona euro “mais amiga da convergência”, defendeu o primeiro-ministro em Bruxelas.

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu quinta-feira em Bruxelas que Portugal pode “fazer ainda melhor” no seu percurso de recuperação económica numa zona euro “mais amiga da convergência”, reiterando a urgência do aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM).

António Costa, que interveio numa conferência na sede da Comissão Europeia sobre convergência económica – antes de participar a partir de hoje à tarde num Conselho Europeu -, afirmou que a sua convicção quanto à urgência da reforma da UEM e à criação de uma nova geração de políticas de convergência assente na “experiência portuguesa”.

“O nosso percurso de recuperação económica é a prova de que é possível respeitar as regras orçamentais e, ao mesmo tempo, implementar medidas económicas de promoção do crescimento, do emprego e da coesão social. É igualmente a prova de que a democracia na zona euro não foi substituída por um pensamento único omnipotente”, argumentou.

"O nosso percurso de recuperação económica é a prova de que é possível respeitar as regras orçamentais e, ao mesmo tempo, implementar medidas económicas de promoção do crescimento, do emprego e da coesão social. É igualmente a prova de que a democracia na zona euro não foi substituída por um pensamento único omnipotente.”

António Costa

Primeiro-ministro

Defendendo que Portugal está hoje “numa trajetória de consolidação das finanças públicas, de controlo e de redução sustentável do défice e da dívida, de estabilização do sistema financeiro e, ainda mais importante, com uma redução pronunciada e duradoura do desemprego”, António Costa disse esperar que este seja o início de uma nova era de convergência, assegurando a competitividade externa da economia portuguesa e a coesão interna da sociedade.

“Mas nós podemos fazer ainda melhor com um enquadramento macroeconómico da zona euro que seja mais amigo da convergência. É por isso que defendemos a conclusão da União Económica e Monetária e uma nova geração de políticas de convergência”, disse.

Segundo António Costa, “tal como a resposta aos grandes desafios atuais aos quais a Europa deve fazer face, a abordagem a seguir deve resistir à tentação de revisão dos Tratados”.

“O Tratado de Lisboa, e não é só por ser de Lisboa – ironizou -, contém a flexibilidade necessária para alcançar aquilo que propomos em matéria de convergência económica e social”, sustentou.

"Mas nós podemos fazer ainda melhor com um enquadramento macroeconómico da zona euro que seja mais amigo da convergência. É por isso que defendemos a conclusão da União Económica e Monetária e uma nova geração de políticas de convergência.”

António Costa

Primeiro-ministro

O primeiro-ministro voltou também a defender, no quadro da reforma da zona euro, uma capacidade orçamental própria e a junção dos postos de presidente do Eurogrupo e de comissário europeu dos Assuntos Económicos.

António Costa participará de seguida numa cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que tem início hoje à tarde e decorre até sexta-feira, em Bruxelas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Ryanair, Google e eDreams chegam a acordo sobre anúncios online

  • Lusa
  • 19 Outubro 2017

Após um processo em que a Ryanair acusava as duas outras empresas de promoverem preços mais altos, as três chegam a um acordo que dizem beneficiar os consumidores.

A companhia aérea Ryanair chegou a acordo com os motores de pesquisa Google e eDreams num processo legal. A Ryanair queixou-se de que a eDreams estaria a cobrar a mais pelos voos através de uma ligação enganosa que parecia remeter para o site da transportadora, comportamento que a Google estaria a facilitar. Agora chegam a um acordo que dizem beneficiar os consumidores, embora não revelem as condições.

Em comunicado, estas entidades informam que o acordo “põe fim” ao processo, que foi interposto pela Ryanair, no alto tribunal irlandês, contra a Google e a eDreams e que é referente “aos anúncios ‘online’ da eDreams e à plataforma Google AdWords”.

"A Ryanair, a Google e a eDreams chegaram agora a uma solução, que vai beneficiar os consumidores de toda a Europa”

Ryanair, eDreams e Google em comunicado

Em 2015, a Ryanair acusou a Google de permitir que a eDreams atuasse como “traiçoeira”, ao criar ‘sites’ que remetiam para a transportadora (como www.Ryanair.eDreams.com) para vender bilhetes de avião a preços mais altos do que aqueles que eram praticados na página da internet da companhia aérea irlandesa.

O responsável pelo departamento de ‘marketing’ da Ryanair, Kenny Jacobs, referiu que “estas medidas vão garantir transparência em relação à publicidade ‘online’ de tarifas aéreas, para benefício dos clientes”. “A Ryanair, a Google e a eDreams chegaram agora a uma solução, que vai beneficiar os consumidores de toda a Europa”, garantem, ressalvando que as condições deste acordo são confidenciais.

Citados pelo comunicado divulgado esta quinta-feira, representantes destas empresas afirmaram estar “muitos satisfeitos” por terem chegado a acordo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Volkswagen dá luz verde para saída da Seat da Catalunha

  • ECO
  • 19 Outubro 2017

Os planos foram delineados e poderão ser postos em prática, se necessário. Do lado do governo da Catalunha, a Seat apresenta-se com um dos pilares da economia local, do lado de Madrid sobe a pressão.

A Volkswagen tem vindo a seguir com atenção a crise na Catalunha, mas agora cabe à sua subsidiária espanhola decidir se muda a sua sede social para fora da comunidade. Caso seja necessário, a Seat tem autorização da empresa alemã para sair da Catalunha, avança o jornal El Mundo esta quinta-feira.

A Seat tem vindo a estabelecer conversações com a Volkswagen e já traçou um plano de mudança da sede social, para ser ativado em caso de necessidade, afirmam fontes próximas ao jornal. A estratégia tem em conta a segurança jurídica da empresa, assim como os direitos dos trabalhadores, dos acionistas e dos clientes.

A Seat é um marco da indústria catalã, com ganhos de 232 milhões de euros no ano passado. O fabricante automóvel é, portanto, uma das peças mais apetecidas do governo de Puigdemont. Segundo documentos apreendidos pela Guarda Civil espanhola, a Agência Tributária catalã tinha planos de reter empresas com sede social e fiscal na região, entre as quais se encontrava a Seat.

Da parte da empresa espanhola, um porta-voz limita-se a reivindicar o estabelecimento de “um ambiente político estável” de forma a “gerar crescimento e emprego”. Já o presidente executivo, Luca de Meo, afirma que “a Seat sabe adaptar-se”. O presidente do comité da Seat, Matías Carnero, afirmou à cadeia de televisão ETB que a empresa tem vindo a ser pressionada para mudar a sua sede. Embora tenha afirmado não saber de onde vinham tais pressões, Carnero sublinhou que “tanto o Rei como Mariano Rajoy conhecem conselheiros da Seat”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Oi assegura “melhores esforços” para ajudar credores portugueses

  • Lusa
  • 19 Outubro 2017

A brasileira Oi garantiu que está a realizar os "melhores esforços" para resolver os problemas na adesão ao programa de acordo com credores que permite ao investidores recuperar parte da dívida.

A operadora brasileira Oi garantiu esta quinta-feira que está a empenhar os “melhores esforços” para resolver os problemas verificados na adesão ao Programa para Acordo com Credores da empresa, que permite recuperar parte da dívida, num montante até 50 mil reais (13.372 euros).

“A Oi informa que está a empenhar os melhores esforços para tentar solucionar os casos referentes aos obrigacionistas portugueses que se tenham registado na plataforma eletrónica www.credor.oi.com.br e apresentado a documentação requerida para participar do Programa para Acordo com Credores de Portugal e que por algum motivo não tenham conseguido assinar o acordo”, indica a empresa em comunicado, sem especificar.

A operadora acrescenta que “voltará a manifestar-se assim que tiver uma nova posição sobre a situação”.

Os lesados da PT/Oi têm até hoje para aderir ao Programa para Acordo com Credores da empresa, que lhes permite recuperar parte da dívida, num montante até 50 mil reais (13.372 euros).

Prevê-se que, ao abrigo deste programa, os credores recebam de imediato 90% da dívida, que equivale a cerca de 12 mil euros. Os restantes 10%, perto de 1.400 euros, são arrecadados após a aprovação do plano de recuperação judicial da empresa, na assembleia-geral de credores.

"A Oi informa que está a empenhar os melhores esforços para tentar solucionar os casos referentes aos obrigacionistas portugueses que se tenham registado na plataforma eletrónica www.credor.oi.com.br e apresentado a documentação requerida para participar do Programa para Acordo com Credores de Portugal e que por algum motivo não tenham conseguido assinar o acordo.”

Oi

Comunicado

A Oi nomeou um representante em Portugal para receber os pedidos de adesão ao programa, a sociedade de advogados Carneiro Pacheco e Associados.

Contudo, de acordo com o presidente da Associação de Lesados da PT/Oi (ALOPE), Francisco Mateus, quando a empresa criou este programa “estipulou prazos muito curtos e mandatou uma sociedade para recolher toda a documentação e legitimar os credores aderentes que não está a conseguir dar resposta” às solicitações.

Isso levou a que, nos últimos dias do prazo, se tenha instalado um “caos” na sociedade de advogados, já que, segundo relatou Francisco Mateus, os obrigacionistas portugueses estão a ter problemas em marcar audiências e na entrega da documentação.

Na nota hoje divulgada, a Oi garante que, apesar das “limitações referentes às regras e mecanismos aplicáveis a cada uma das emissões de obrigações”, está a empenhar-se para “viabilizar a participação dos obrigacionistas no programa, já que os créditos destes credores não se encontram individualizados na Relação de Credores do Administrador Judicial”.

“Os créditos sujeitos à Recuperação Judicial do Grupo Oi que porventura tenham sido transferidos, cedidos, adquiridos sob qualquer forma ou título após 20 de junho de 2016 não, foram contemplados no Programa para Acordo com Credores”, assinala.

A operadora brasileira Oi, na qual a portuguesa Pharol é acionista de referência, com 27%, tinha pedido o adiamento da assembleia de credores para 23 de outubro, pedido que o tribunal do Rio de Janeiro aceitou.

A Oi esteve num processo de fusão com a PT, o qual caiu na sequência do instrumento financeiro Rioforte e da queda do Banco Espírito Santo (BES) e entrou com um pedido de recuperação judicial em junho do ano passado, por não conseguir negociar a dívida.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Conselho de Ministros aprova tarifa social da água

  • Marta Santos Silva
  • 19 Outubro 2017

Os municípios podem aderir voluntariamente ao diploma que estabelece como devem fazer para criar um regime social aplicável às pessoas mais carenciadas.

O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei para uma tarifa social dos serviços de águas, à qual os municípios poderão depois aderir voluntariamente se assim o entenderem.

O diploma, que já estava previsto no Orçamento do Estado para 2017, prevê como os municípios podem criar um regime ao atribuir descontos ou mesmo isenção do custo da água fornecida ou da recolha de águas residuais.

As pessoas que estejam em situação de carência económica, “tomando por referência, nomeadamente, os beneficiários de complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão social de invalidez e pensão social de velhice”, são elegíveis para beneficiar desta tarifa, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Pessoas cujo agregado familiar tenha um rendimento anual igual ou inferior a 5.808 euros, “acrescido de 50% por cada elemento que não aufira qualquer rendimento, até ao máximo de dez”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.