Do espaço para os envelopes: CTT lançam selos do Star Wars

Os correios de Portugal celebram os 40 anos do universo Star Wars com uma edição especial de selos alusivos à saga. Estão à venda a partir desta sexta-feira.

Os CTT aliaram-se à Disney para dar os parabéns ao Star Wars, ou Guerra das Estrelas para o público português. A saga comemora 40 anos e é presenteada com uma coleção de selos que reúnem os protagonistas da série. É a primeira vez que Hollywood marca presença nos selos portugueses.

Chegam esta sexta-feira aos balcões dos correios nove selos que celebram os quarenta anos da saga Star Wars. Seis destes selos são decorados com alguns dos rostos mais emblemáticos dos filmes da Guerra das Estrelas. Os retratos são da Princesa Leia, Luke Skywalker, Han Solo, Chewbacca, Darth Vader e Mestre Yoda. São lançados ainda outros três modelos dedicados a três dos filmes da série. É uma edição limitada: o primeiro conjunto conta 130.000 exemplares de cada selo e o segundo conta apenas 30.000.

Os selos já estão disponíveis nas lojas CTT e online. Os selos estão disponíveis numa versão gomada (os selos tradicionais) e na versão de selos autoadesivos. Os correios de Portugal lançam dois blocos filatélicos nos quais o valor por selo varia entre os 50 cêntimos e os 85 cêntimos. O bloco de três selos da imagem abaixo custa 1,50 euros.

A apresentação oficial está marcada para dia 18 de setembro na loja CTT dos Restauradores, em Lisboa. Esta é a primeira edição de selos dos CTT que acolhe o universo de Hollywood e resulta de uma parceria com a The Walt Disney Company Iberia. O design é de Francisco Galamba.

A saga que criou legiões de fãs ao longo dos últimos quarenta anos continua a dar cartas e, para além desta homenagem dos CTT, os fãs poderão retomar o contacto com a série de filmes em dezembro, quando estreia o novo filme Star Wars: Os Últimos Jedi nas salas de cinema portuguesas.

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Banco de fomento já tem poderes para financiar PME

  • Lusa
  • 25 Agosto 2017

A Instituição Financeira de Desenvolvimento vai passar a poder apoiar as empresas sem autorização prévia de Bruxelas.

A missão do Banco de Fomento é alargada a partir de sábado, quando entram em vigor as alterações aos estatutos da IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, publicadas esta sexta-feira, que permitem apoiar as empresas sem autorização prévia de Bruxelas.

No preâmbulo do diploma, o Ministério da Economia classifica como “fundamental” alargar as atividades desenvolvidas pela IFD à realização de operações que visem colmatar “as insuficiências de mercado” no financiamento de mid-caps (empresas portuguesas com valor médio de mercado) e de concessão de empréstimos através de instrumentos intermediados (on-lending e arrangement).

O executivo alarga a atividade do banco em termos da implementação de instrumentos financeiros no âmbito de outros programas de financiamento da política europeia, designadamente no âmbito do COSME, Horizonte 2020, Iniciativa PME e com recurso a financiamento no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (EFSI), vulgo “Plano Juncker”.

Estas expansão da missão do banco no apoio ao financiamento e capitalização das Pequenas e Médias Empresas (PME) e das (‘mid caps’) recebeu luz verde em Bruxelas em finais de novembro, depois de a Comissão Europeia ter concluído que a empresa cumpria as regras europeias de auxílios estatais.

O banco, cuja missão é gerir e canalizar fundos europeus do Portugal 2020, assim como reembolsos dos programas, passa a poder aprovar medidas desde que estas cumpram as orientações da Comissão sobre ajuda estatal para o financiamento de riscos.

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Finlandeses investem 260 milhões em resort em Loulé

  • ECO
  • 25 Agosto 2017

O fundo finlandês Pontos Group arranca, esta sexta-feira, com a construção do Ombria Resort, que vai ter um hotel, moradias, centro de conferências e instalações desportivas. Abre portas em 2019.

Quase três décadas depois de ter comprado os terrenos da Quinta da Ombria, em Loulé, o fundo finlandês Pontos Group lançou, esta sexta-feira, a primeira pedra do Ombria Resort, um complexo hoteleiro de cinco estrelas. O investimento vai chegar aos 260 milhões de euros e o resort deverá abrir portas em 2019.

A Quinta da Ombria é um terreno de 153 hectares, situado na zona do Morgado da Tôr, a pouco quilómetros de Loulé. Desde que o terreno foi comprado pelos finlandeses que o projeto esteve envolto em polémica, com ativistas e associações ambientalistas a argumentarem que o complexo representava uma ameaça ambiental. A própria Comissão Europeia chegou a alertar Portugal para os riscos do projeto, que está “dentro de uma zona de conservação da natureza de importância comunitária”.

Bruxelas acabou por arquivar o processo em 2011, exigindo várias garantias aos promotores do projeto. Entre elas, os investidores tiveram de alterar a configuração do campo de golfe e apresentar um plano de gestão de fertilizantes, adubos e fitofármacos, além de terem sido obrigados a reduzir o número de quartos previstos para o hotel.

Em 2014, a cadeia hoteleira norte-americana Viceroy Hotels & Resorts assumiu o projeto hoteleiro, tornando-o mais “verde” e conseguindo o alvará de construção em 2015. Finalmente, esta sexta-feira, foi lançada a primeira pedra, numa cerimónia que contou com a presença da secretária de Estado do Turismo, do secretário de Estado do Ambiente e de vários responsáveis do fundo finlandês.

Numa primeira fase, será construído um hotel de cinco estrelas, com 76 quartos e 65 residências turísticas, numa obra que terá um custo de cerca de 100 milhões de euros. Nas duas fases seguintes, serão ainda construídos apartamentos, moradias, vilas, um centro de conferências, instalações desportivas e restaurantes. O investimento total vai ascender a 260 milhões de euros.

Ao Dinheiro Vivo, o CEO do Ombria Resort, Julio Delgado, adianta que os apartamentos, moradias e vilas vão custar entre os 300 mil e os 2,5 milhões de euros. Os principais clientes virão do Reino Unido, França, Alemanha, Benelux e Escandinávia, bem como Estados Unidos, Médio Oriente e Ásia.

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Presidente da República paga contas em multibanco em Cascais

  • ECO
  • 25 Agosto 2017

Marcelo Rebelo de Sousa foi visto em Cascais a pagar as contas num multibanco, segundo um vídeo captado por um cidadão.

O Presidente da República aproveitou esta quinta-feira à noite para ir ao multibanco e pagar contas. O momento foi captado em vídeo, em Cascais, posteriormente publicado nas redes sociais e divulgado pelo Diário de Notícias.

O vídeo mostra Marcelo Rebelo de Sousa à espera da sua vez numa fila de multibanco. Quando chega a sua vez, o Presidente da República alertou o utilizador anterior que tinha deixado o talão da sua operação no multibanco.

Segundo o jornal, a partilha foi feita por um técnico de som da Rádio Renascença.

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Softbank alia-se à WeWork e investe 4,4 mil milhões

  • Juliana Nogueira Santos
  • 25 Agosto 2017

A empresa de tecnologia japonesa vai investir 4,4 mil milhões através do Vision Fund, um fundo de investimento participado por capitais sauditas.

A parceria já era esperada há alguns meses, mas o valor ainda não estava estabelecido. A japonesa Softbank vai investir 4,4 mil milhões de dólares na WeWork, uma empresa especialista em espaços de cowork. Em meados de janeiro, falava-se em mil milhões, em abril o valor já poderia ascender a três mil milhões, contudo a aposta veio a ser bem mais alta.

A empresa de tecnologia vai investir através do seu fundo, o Vision Fund, participado por capitais sauditas. Para além da canalização de fundos para a expansão internacional da empresa, a parceria inclui um projeto de 500 milhões na China e uma joint venture no Japão.

Com escritórios em perto de 160 locais, a WeWork está avaliada em 17 mil milhões de dólares, o que a torna uma das cinco startups de tecnologia mais valiosas do mundo. Este investimento deverá puxar ainda mais por essa avaliação.

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Macron gastou 8.600 euros em maquilhagem por mês

  • ECO
  • 25 Agosto 2017

O presidente francês tem estado ocupado em aparições públicas desde que tomou posse. Em três meses, a maquilhagem que usa para esses eventos custou 26 mil euros aos contribuintes franceses.

Emmanuel Macron, presidente francês.© European Union

François Hollande teve o cabelo, Macron tem a maquilhagem. Os gastos dos presidentes franceses continuam a ser vistos à lupa: desta vez, o recém-eleito Emmanuel Macron contratou uma profissional para lhe aplicar maquilhagem e terá pago em duas prestações 26 mil euros, revelou [acesso pago] o jornal francês Le Point.

Fonte do Eliseu explicou que a profissional foi chamada de “urgência”, admitindo que essa despesa será “reduzida de forma significativa” no futuro. Ainda assim, a verba é inferior à que Hollande gastava em maquilhagem: o Le Point estima que as despesas do ex-presidente de França atingiam os 30 mil euros por trimestre. Já Sarkozy pagava um pouco menos do que Macron, oito mil euros por mês.

“Natacha M” é o nome da maquilhadora de Emmanuel Macron, segundo o jornal francês, que cobrou duas faturas à administração francesa, uma por 10 mil euros e outra por 16 mil euros. Ou seja, ao todo foram pagos 26 mil euros pelo Eliseu em maquilhagem para o presidente nos primeiros três meses de mandato do presidente.

No final do seu mandato, François Hollande foi confrontado com uma polémica sobre o dinheiro que pagava ao seu cabeleireiro por mês, cerca de 10 mil euros. O ex-presidente francês saiu da presidência com a popularidade em mínimos. Apesar de estar longe desse patamar, Macron também tem visto a sua popularidade cair, de acordo com as sondagens em França. Uma sondagem da Harris Poll referia há poucos dias que apenas 37% dos eleitores aprovam o trabalho que o Presidente está a fazer.

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Tesla faz aposta de peso com novo camião elétrico

  • Juliana Nogueira Santos
  • 25 Agosto 2017

Elon Musk poderá revelar nos próximos meses um reforço de peso: um camião elétrico com autonomia entre 321 e os 482 quilómetros.

Para quê parar nos carros quando existem camiões? Terá sido esta questão que assolou a mente de Elon Musk durante algum tempo e parece ter surtido efeito. A Tesla poderá revelar, nos próximos meses, um camião elétrico com autonomia entre os 321 e os 482 quilómetros, para competir diretamente com os camiões a diesel.

A novidade foi avançada pela Reuters que já contactou a fabricante de automóveis, mas não conseguiu uma confirmação. “A política da Tesla é recusar comentar especulações, sejam verdadeiras ou falsa, e fazer isso seria absurdo. Absurdo!”, afirmou a marca por email.

"A política da Tesla é recusar comentar especulações, sejam verdadeiras ou falsa, e fazer isso seria absurdo. Absurdo!”

Tesla

Mesmo sendo “absurdo”, na reunião anual da marca, no passado mês de junho, Musk repetiu a sua promessa de ir além dos limites, afirmando que “muitas pessoas não acham que conseguimos fazer grandes trabalhos, como veículos de longa distância elétrico, mas estamos confiantes que isso pode ser feito”.

O plano da Tesla estará de acordo com aquilo que os investigadores da área pensam ser possível fazer com a tecnologia atual. Em declarações à agência, Sandeep Kar, responsável de estratégia da tecnológica Fleet Complete, garantiu que, “assim que consiga quebrar a barreira das 200 milhas [482 quilómetros], estará tecnicamente certo”.

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Plataformas como a Uber já foram multadas 853 vezes

  • ECO
  • 25 Agosto 2017

Segundo dados do Ministério da Administração Interna, a PSP e a GNR já passaram 853 multas a plataformas eletrónicas de transporte como a Uber e a Cabify.

Até ao final de março, a PSP já tinha instaurado 332 autos de contraordenação a motoristas da Uber e da Cabify. Uma contabilização recente feita pelo Ministério da Administração Interna, em resposta enviada ao PCP, revelada esta sexta-feira pelo Jornal de Negócios [acesso pago], põe o número nas 853 multas desde novembro do ano passado até ao início deste mês.

Em causa está uma alteração legislativa de novembro que tornou ilegal a atividade destas plataformas aos olhos das autoridades. Em janeiro, o ECO revelou que a polícia elaborou um parecer interno que conclui que a Uber e a Cabify estão ilegais pela lei em vigor. Internamente passaram a existir instruções para os agentes autuarem quem transporte passageiros sem alvará.

A resolução deste problema estaria pendente da aprovação da regulamentação para estas plataformas no Parlamento. Contudo, os partidos não chegaram a acordo e o diploma continua sem existir, pelo que as autoridades policiais continuam a multar estas empresas. Ainda recentemente, o mesmo aconteceu à porta de um festival de verão do qual a Cabify era parceira oficial.

Segundo o Ministério da Administração Interna, a PSP já realizou 351 ações de fiscalização dedicada ao setor do táxi, o que resultou em 1.153 infrações e 748 autos de notícias. Já a GNR instaurou 105 autos de contraordenação, “sendo que três foram dirigidos a plataformas de angariação ilegal de transporte”, refere o MAI, citado pelo Negócios.

A lei prevê coimas de até 4.500 euros para singulares. No caso de pessoas coletivas, as coimas podem chegar aos 15.000 euros. Em causa, a “prática de angariação, com recurso a sistemas de comunicações eletrónicas, de serviços para viaturas sem alvará”, lê-se naquela que foi a sexta alteração ao diploma que pune o transporte ilegal de passageiros. A lei foi alterada por proposta do PCP.

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Como Penha Longa tirou palco a Jackson Hole

Yellen e Draghi vão centrar atenções no simpósio económico anual em Jackson Hole, nos EUA. Mas os analistas não esperam grandes novidades, apesar da vertigem dos mercados com a retirada dos estímulos.

Janet Yellen e Mario Draghi vão centrar atenções em Jackson Hole, mas os investidores não esperam grandes novidades.Tomohiro Ohsumi/Bloomberg

“Jackson Hole é o lugar perfeito para enviar uma forte mensagem de política monetária, porque todo o mundo económico e financeiro está atento. Mas não tenho a certeza de que isso será necessário este ano”, diz David Wessel, analista do think tank Brookings Institution. A opinião de Wessel é mais ou menos consensual entre os analistas. Depois do que foi dito no Fórum do Banco Central Europeu (BCE) na Penha Longa, em Sintra, os discursos do banqueiros centrais que reúnem a partir desta sexta-feira na localidade de Jackson, no Wyoming, não deverão trazer grandes novidades. Desta vez.

No passado, muitas novidades de política monetária foram preanunciadas nestes simpósios organizados pelo Fed de Kansas. Foi a partir de Jackson Hole que, por exemplo, Ben Bernanke abriu a porta em 2010 à segunda ronda de quantitative easing, após a crise financeira. Em 2014, foi Mario Draghi quem sinalizou que o BCE ia enveredar pelo mesmo caminho de compra de obrigações, na sequência das crises das dívidas na Zona Euro. Desta vez será diferente.

“As expectativas de que será um grande discurso de política monetária de Draghi estão erradas”, comentava à Reuters uma fonte próxima do presidente do BCE.

Jackson Hole é o lugar perfeito para enviar uma forte mensagem de política monetária, porque todo o mundo económico e financeiro está atento. Mas não tenho a certeza de que isso será necessário este ano.

David Wessel

Brookings Institution

Mesmo assim, o italiano deverá concentrar todas as atenções no simpósio dedicado ao tema “Promover uma Economia Global Dinâmica”. Por duas razões: 1) há dois meses, em Sintra, se as palavras de Draghi provocaram a confusão nos mercados, percebeu-se como os investidores estão muito sensíveis em relação ao tema da retirada dos estímulos; 2) apesar desta hipersensibilidade dos mercados, o anúncio do fim do quantitative easing deverá mesmo ocorrer em breve, depois de na última reunião de política monetária, há um mês, Mario Draghi ter anunciado que uma decisão surgirá num dos próximos encontros do Conselho de Governadores do BCE: em setembro ou outubro. Até lá, quer perceber em que ponto está a inflação e não será em Jackson Hole que irá provocar nova turbulência nos mercados.

“Draghi tem margem para não anunciar nada para já, o que diminui o impacto nos movimentos de mercado que só aconteciam perante um anúncio surpresa do BCE”, refere João Tenente, da corretora XTB.

O que esperar de Jackson Hole?

Um ponto em comum: os banqueiros centrais reúnem-se em Jackson Hole numa altura em que as economias mais avançadas começam a reverter as políticas expansionistas que adotaram para fazer face à crise financeira de 2007 nos EUA e às crises das dívidas soberanas na Zona Euro a partir de 2010.

Para o Fed, essa reversão já começou no ano passado, quando o banco central norte-americano começou a subir as taxas de juro. Em 2017, Yellen já promoveu duas subidas das taxas e os analistas antecipam mais um agravamento até final do ano, à medida que o duplo objetivo do emprego e dos preços vai sendo atingido. Ainda assim, também há um grande ponto de interrogação em torno do que a presidente da Fed poderá revelar em relação à redução do seu balanço de dívida pública avaliado em 4,5 biliões de dólares.

“Se tivermos uma manifestação de mudança coordenada e gradual no posicionamento dos bancos centrais em relação à retirada dos estímulos, é provável que assistamos a uma pressão altista sobre os juros das obrigações e uma subida da volatilidade do mercado face aos atuais níveis mínimos”, escrevia o diretor de investimentos do Credit Suisse, Michael O’Sullivan, no Financial Times.

Yellen também poderá deixar algumas notas sobre a estabilidade financeira, numa altura em que os mercados acionistas atingem máximos históricos e a volatilidade está em mínimos. “Contudo, parece irrealista esperar qualquer tipo de momento de exuberância irracional“, sublinha Cameron Rise, estratega da Bloomberg. Michael O’Sullivan junta a volatilidade política em Washington como eventual ponto de interesse no discurso de Yellen.

Se tivermos uma manifestação de mudança coordenada e gradual no posicionamento dos bancos centrais em relação à retirada dos estímulos, é provável que assistamos a uma pressão altista sobre os juros das obrigações e uma subida da volatilidade do mercado face aos atuais níveis mínimos.

Michael O'Sullivan

Diretor de investimentos do Credit Suisse

Mark Carney será a grande ausência deste simpósio. Mas, também no resort da Penha Longa em Sintra, o governador do Banco de Inglaterra já havia sinalizado que as condições monetárias vão começar a apertar no Reino Unido, tal como ficou sublinhado no último encontro.

O que esperar de Draghi em Jackson Hole?

Momentos que marcaram Jackson Hole

  1. Uma truta para dar visibilidade à conferência. Criado em 1978, a primeira conferência teve lugar em Kansas City, no Missouri, onde o banco central está sediado, com temas mais relacionados com a agricultura. Mas, em 1982, numa tentativa de atrair Paul Volcker, o presidente da Fed na altura e um grande entusiasta da pesca, as conferências passaram a ter lugar em Jackson Hole, um retiro de montanha que reúne bons spots para a pesca de truta. Mas Volcker seria o isco para dar visibilidade. Com sucesso. Banqueiros centrais e economistas participam nestes encontros anuais desde então.
  2. Antecipação à crise do subprime. Em 2005, o então professor da Universidade de Chicago e antigo governador do Reserve Bank of India Raghuram Rajan alertou em Jackson Hole para os riscos que o sistema financeiro tinha absorvido com a criação de produtos derivados. Foi no simpósio da Fed do Kansas que apresentou o paper “Has Financial Development Made the World Riskier”, onde sinalizava as suas preocupações. Três anos depois, rebentou a crise do subprime nos EUA, cujos efeitos se sentiram à escala global.
  3. Abrir a porta aos estímulos. Ben Bernanke usou o palco de Jackson Hole para abrir a porta à segunda ronda de estímulos em 2010, na sequência da grave crise financeira mundial. Em 2012, no mesmo local, também preanunciou a terceira janela de compra de ativos no setor público que se manteve nos anos seguintes e permitiram à economia norte-americana recuperar de uma das maiores crises de sempre. Em 2014, foi a vez Mario Draghi indicar que também o BCE iria seguir um caminho menos convencional para apoiar a economia da Zona Euro após as crises das dívidas soberanas. Em 2017, o tom é diferente.

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Angola já pode optar por cobrar impostos em moeda estrangeira

  • Lusa
  • 25 Agosto 2017

O Estado angolano já pode cobrar impostos em moeda estrangeira a algumas empresas, inclusive de forma oficiosa.

O Estado angolano já pode cobrar impostos em moeda estrangeira a algumas empresas, inclusive de forma oficiosa, conforme alteração ao Código Geral Tributário angolano aprovada em maio e que entrou em vigor a 17 de agosto.

De acordo com o teor das alterações aprovadas pela Assembleia Nacional e promulgadas pelo Presidente da República, documento ao qual a Lusa teve hoje acesso, estas visam criar “condições para que, em determinados casos, os impostos sejam pagos em moeda estrangeira”.

A “principal vantagem é o aumento da disponibilidade de recursos monetários em divisas a favor do Estado”, lê-se.

Prevê, a partir de agora, que “excecionalmente, a pedido do contribuinte ou oficiosamente, nos casos em que mais de 60% do rendimento total do contribuinte tenha resultado de proveitos em moeda estrangeira no exercício a que diga respeito, o tributo pode ser liquidado e pago em moeda estrangeira”.

Ou sejam, para empresas nesta circunstância, a cobrança do imposto em moeda estrangeira poderá ser da própria iniciativa da Administração Geral Tributária, não sendo conhecidos critérios para essa decisão.

Num período de crise económica, financeira e cambial em Angola, a medida, de acordo com o texto da nova lei, refere que passará a ser possível à Administração Tributária utilizar os “mecanismos de compensação de créditos tributários por dívidas não tributárias, após prévio reconhecimento da dívida pela Unidade de Gestão da Dívida Pública”.

A iniciativa legislativa foi do Governo e segundo defendeu anteriormente o ministro das Finanças, Archer Mangueira, justifica-se por razões de natureza geopolítica e conjuntural, “que impõe redobrados esforços às economias emergentes”.

“O que se pretende na realidade é permitir ao Estado angariar mais recursos através da tributação em moeda externa, reduzindo assim a pressão sobre a balança de pagamentos e a realização da despesa no estrangeiro”, admitiu Archer Mangueira.

Angola, atualmente o segundo maior produtor de petróleo em África, vive desde 2014 uma profunda crise provocada precisamente pela quebra nas receitas decorrentes da exportação de crude.

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Acionista da EDP chega a acordo com Odebrecht para compra de central hidroelétrica no Peru

  • Lusa
  • 25 Agosto 2017

Com uma potência de 456 megawatts, a central hidroelétrica de Chaglla vai ser vendida por 1.400 milhões de dólares (1.190 milhões de euros).

Um consórcio liderado pela estatal chinesa China Three Gorges (CTG), maior acionista da EDP, chegou hoje a acordo com a construtora do Brasil Odebrecht para comprar a terceira maior central hidroelétrica do Peru, anunciou a empresa brasileira. O negócio está avaliado em 1.190 milhões de euros.

O consórcio liderado pela CTG inclui ainda o fundo de investimento norte-americano ACE e o chinês CNIC.

Situada na região central de Huánuco, próximo da cidade peruana de Tingo María, a central hidroelétrica de Chaglla armazena as águas do rio Huallaga e gera 4% da produção elétrica do Peru.

Fontes próximas da operação citadas pela agência espanhola EFE afirmaram que a Odebrecht vai usar o dinheiro obtido neste negócio para saldar dívidas de 1.200 milhões de dólares.

Os restantes 200 milhões de dólares serão para o Estado peruano como indemnização pelos subornos pagos pela empresa brasileira a funcionários peruanos, entre 2005 e 2014.

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IRS: BE quer deduções fiscais que beneficiem mais pobres

  • Lusa
  • 25 Agosto 2017

O BE propõe que, no Orçamento do Estado para 2018, sejam desdobrados escalões de IRS e alterado o modelo de deduções fiscais para garantir que os beneficiados são apenas os salários mais baixos.

Em entrevista à agência Lusa sobre as negociações com o Governo para o OE2018, o líder da bancada parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, explicou que os bloquistas pretendem “encontrar o ponto ótimo” para, entre alterações de todo o sistema do IRS, garantir “que o dinheiro vai para quem ele é dirigido”.

“Em primeiro lugar devemos definir um valor, para com esse valor fazermos uma alteração aos escalões do IRS e a toda a máquina fiscal – e por isso deduções, também – que garanta que os beneficiários são os escalões mais baixos“, defendeu. De acordo com Pedro Filipe Soares, a solução pode passar por “desdobrar os escalões mais baixos e alterar o modelo de deduções fiscais” e o BE já demonstrou “ao Governo como é possível fazer” estas mudanças.

“O desdobramento do segundo escalão seria um ponto de partida para o podermos fazer. Nós não estamos a discutir apenas e só uma alteração a um artigo do IRS, estamos a discutir uma política fiscal”, avançou. “Nós aguardamos que o Governo nos apresente uma nova proposta sobre a matéria, sendo certo que temos dados da economia que mostram que a economia está melhor do que o Governo previa”, sustentou, afirmando que o executivo compreendeu a argumentação do BE e que, em maio, o ministro das Finanças disse que poderia rever esse teto de 200 milhões de euros.

Todos os indicadores económicos são, na análise de Pedro Filipe Soares, “positivos e podem ajudar a uma melhor proposta de alteração dos escalões do IRS do que aquela que era a intenção inicial do Governo e aproximar-se mais do que o BE tinha defendido, com uma negociação que ainda está em curso”.

“200 milhões de euros é manifestamente reduzido. Se estivermos a falar de 600 milhões de euros, que é um valor que nós nunca entregamos como fechado – por nós até podia ser mais do que isso para nos aproximarmos do que PSD e CDS fizeram – então a forma de aplicar esse dinheiro com as alterações do IRS muda drasticamente”, defendeu.

O líder parlamentar bloquista insistiu, por isso, na necessidade de “haver uma disponibilidade para atingir um valor concreto, visível, para o bolso das pessoas”. “Esse efeito [do desdobramento] é apresentado numa visão estrita de alteração de taxas de escalão e esse debate, do nosso lado, nunca foi feito nos termos em que está a ser apresentado”, respondeu Pedro Filipe Soares.

O deputado do BE assegurou que o partido não está refém “de medos da aplicação de uma medida” e que aquilo de que estão dependentes “é da abertura dos cordões da parte do Governo para se chegar a um valor credível, sério e capaz de responder aos anseios das pessoas”.

BE avisa que descongelamento de carreiras é o dossiê mais atrasado

O descongelamento de carreiras é o dossiê que está mais atrasado no processo de negociação do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), segundo o BE, que desconhece ainda uma proposta concreta do Governo. Pedro Filipe Soares adiantou que a progressão das carreiras congeladas dos funcionários públicos é um dos temas em discussão e uma das principais reivindicações do partido que apoia parlamentarmente o executivo socialista de António Costa.

“[O descongelamento de carreiras na função pública] é um dos dossiês que está mais atrasado em todo o processo orçamental. Nós não tivemos do Governo nem sequer uma tentativa de demonstrar como se fazia esse descongelamento de carreiras”, revelou.

Segundo Pedro Filipe Soares, “há várias opiniões públicas, algumas até em debates quinzenais, do primeiro-ministro”, mas “essa foi uma das áreas que mudou de mãos com as alterações de secretários de Estado agora em julho” e o BE não conhece ainda uma proposta do Governo. “Há pessoas que têm as carreiras congeladas há muitos anos, há pessoas que nunca tiveram progressão na carreira. O que nós devemos garantir é que essa justiça negada tanto tempo tenha agora resposta inequívoca”, explicou.

Pergunta óbvia que se coloca: o país não mudou desde o primeiro Programa de Estabilidade que o Governo apresentou? A resposta é sim. Estamos agora melhor do que o Programa de Estabilidade inicial do Governo previa”, defendeu. O Governo, na opinião do deputado bloquista, “teve uma tática negocial com Bruxelas – responsabilidade sua – de não alterar as premissas do Programa de Estabilidade”, mas isso “não reduz qualquer capacidade reivindicativa” do BE.

“Eu não vou dizer nenhum valor porque nós já exigimos do Governo a apresentação de dados concretos para a sua aplicação do seu valor. Esse valor parece-nos manifestamente baixo face ao que nós previmos de necessidades para respeitar os direitos das pessoas”, disse apenas.

De acordo com Pedro Filipe Soares, “várias opiniões vão no sentido de fazer uma progressividade da aplicação da medida”. “Na nossa opinião trata-se, em primeiro lugar, de justiça”, referiu. Justiça que, para o BE, “é respeitar os contratos, os acordos, as perspetivas que tinham sido criadas entre empregadores – Estado – e os empregados – que são os funcionários públicos”.

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