Ano: 2017

Advocatus

Abreu Advogados ajuda Mapfre a entrar na Salvador Caetano

  • ECO
  • 3 Junho 2017

A firma de advogados apoiou a Mapfre España e o Grupo Salvador Caetano, numa operação que envolveu diversos acordos para a entrada da seguradora no capital social na participada portuguesa.

A Abreu Advogados prestou assessoria à Mapfre España nas negociações com o Grupo Salvador Caetano. Numa “operação que envolveu diversos acordos e atos jurídicos para a entrada da seguradora no capital social da participada Salvador Caetano Auto“, avança a firma de advogados. Isto depois de o grupo português ter comprado a Ibericar à Mapfre.

“A operação foi concretizada através da subscrição de um aumento de capital pela Mapfre España, realizada em espécie, através da entrega de créditos e de ações representativas do capital social das sociedades Finlog e Ibericar”, diz a firma de advogados em comunicado.

Foi em 2016 que a espanhola Mapfre vendeu os 50% que ainda detinha na Ibericar, o seu negócio de concessionárias em Espanha, à Salvador Caetano. Com esta compra, o grupo português ganhou mais 50 pontos de venda no país vizinho e mais de 1.200 empregados. Antes desta operação, a Salvador Caetano também comprou a Finlog, uma empresa portuguesa dedicada à gestão de frotas e aluguer de carros.

Depois de Portugal, o mercado espanhol é o mais importante para a Salvador Caetano. Mas a empresa também marca presença noutras partes do mundo: Reino Unido, Alemanha, Angola, Cabo Verde, Moçambique, China, Quénia, Senegal, Uganda, Tanzânia, Zâmbia, Mauritânia, Mali, Níger e Malawi.

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Juízes decidem não avançar com greve, para já

Os juízes e magistrados vão negociar com o Governo novas propostas de alteração aos Estatutos e decidir se avançam com uma greve que ameaça adiar as eleições autárquicas.

Os juízes e magistrados do Ministério Público não vão avançar, para já, com uma greve em protesto contra os novos Estatutos do setor. A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público estiveram reunidos, este sábado, em assembleia geral, e decidiram negociar com o Ministério da Justiça as alterações que pretendem para a revisão dos Estatutos. Se não chegarem a um entendimento, mantêm em cima da mesa a possibilidade de avançar com uma greve em agosto, o que poderia levar ao adiamento das eleições autárquicas.

“A direção ficou mandatada para, findo o processo negocial que se vai abrir, se continuarmos a considerar que aquilo que nos é proposto pelo poder político é este tipo de soluções que não dignificam a profissão, pensarmos em formas de luta, nomeadamente a greve que possa abranger o período eleitoral”, disse Manuela Paupério, presidente da ASJP, à saída da assembleia geral, em declarações transmitidas pela SIC Notícias.

Agora, os dois sindicatos vão entregar ao Ministério da Justiça as suas propostas “com as linhas vermelhas”, de que não abdicam “de maneira nenhuma”, adianta a presidente da ASJP. Entre estas alterações cruciais, estão questões como o aumento do suplemento salarial de exclusividade, a progressão na carreira, o reforço das garantias de independência e a articulação com a nova organização dos tribunais.

Em entrevista ao Diário de Notícias, publicada este sábado, João Paulo Raposo, da ASJP, admite que a proposta do Ministério da Justiça é “claramente insuficiente”. A proposta, entregue esta semana, inclui alterações às remunerações, mas, para os juízes, “não apresenta alterações substanciais, pelo que eventuais medidas de protesto continuam em cima da mesa”.

Já António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, considera que os aumentos salariais não são a parte mais importante do projeto de revisão dos Estatutos. Os magistrados do Ministério Público estão mais preocupados com soluções apresentadas no diploma em matérias ligadas à mobilidade de magistrados, processos disciplinares, hierarquia interna e carreira, por se tratar de “questões estruturais”.

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Trabalho

Os sindicatos voltaram todos agora? Há duas razões para isso

  • Marta Santos Silva
  • 3 Junho 2017

As manifestações e greves têm estado a subir de tom com a chegada do calor. Porquê agora? Em parte, porque a economia vai bem, e em parte porque o Orçamento de Estado para 2018 já está à porta.

Este sábado o Porto e Lisboa vão ser palco de duas manifestações convocadas pela CGTP, que se espera serem as maiores multidões em protesto desde que o Executivo de Costa subiu ao poder. O que leva os sindicatos às ruas? De acordo com o dirigente sindical Arménio Carlos, há muitas reivindicações que não estão a ter resposta e o ritmo a que o Governo responde às necessidades dos trabalhadores está a abrandar.

A CGTP espera uma grande adesão às manifestações deste sábado.Paula Nunes / ECO

Esta é uma boa altura para fazer pressão, por duas razões: o Orçamento de Estado está a começar a ser desenhado em grandes linhas nas secretárias dos ministérios, e os números macroeconómicos favoráveis que mostram que Portugal está melhor e que dão mais força aos sindicatos para exigirem vantagens.

E os sindicatos têm saído mais à rua. Entre a Greve Geral da Função Pública, a dos médicos ou a dos trabalhadores do setor metalúrgico, exemplifica Arménio Carlos ao ECO, cada vez mais os trabalhadores estão a manifestar-se. “Começa a esgotar-se um pouco a paciência”, afirma o secretário-geral da CGTP. “Quando depois de tanta disponibilidade para o diálogo se continua sem resultados… É preciso lembrar que atrás de cada trabalhador há sempre uma família”.

Assim, após a manifestação do Dia do Trabalhador, a CGTP convocou duas manifestações para este sábado. Uma delas é em Lisboa, com encontro no Marquês de Pombal e desfile até aos Restauradores, e a outra é no Porto, a partir do Campo 24 de Agosto para a Estação de São Bento, ambas com começo às 15h00.

Orçamento do Estado não volta melhor de Bruxelas

Questionado sobre o timing da manifestação, Arménio Carlos não hesita. “Está-se a preparar o Orçamento de Estado de 2018”, afirma o sindicalista, que quer “resposta em tempo útil às reivindicações”. E ainda deixa um recado sobre o défice: “Queremos que este seja um Orçamento de Estado que, mais do que preocupar-se com estatísticas, se preocupe com as pessoas”.

Não é o único a pensar assim. Mário Nogueira, secretário-geral do sindicato de professores Fenprof, disse em entrevista ao ECO que “é agora que as questões se estão a resolver”. Porquê? “É agora que o Governo está a fazer o chamado esboço do Orçamento de Estado do ano que vem, que depois manda para Bruxelas — e que de Bruxelas, por muito restritivo que seja, já virá a dizer, ‘vamos lá cortar mais um bocadinho'”. Assim, para o sindicalista, este é o momento de fazer exigências — tanto que a Fenprof e a FNE já ameaçam com uma greve em dia de exames. “Ou é agora que nós conseguimos ganhar, dentro daquilo que são as decisões do Governo, ou é mais um adiamento de um ano de problemas que já deviam estar a ter resposta”, afirmou.

O que reivindicam este sábado os sindicatos da central sindical mais ligada ao PCP? Existe um grande leque de reivindicações, tão amplas como a quantidade de profissões e carreiras que os sindicatos abrangem, mas um aumento geral dos salários e uma subida do salário mínimo são pedidos generalizados. A manifestação também serve para pedir um fim da precariedade — em que um trabalhador que cumpre uma necessidade permanente de uma empresa ou serviço não tem um vínculo igualmente duradouro, estando numa situação de incerteza e insegurança — e a reposição da idade da reforma nos 65 anos, com acesso sem penalizações à reforma após 40 anos de descontos.

Se a economia cresce, “é o momento certo”

Os valores do crescimento económico estão bons — tão bons que surpreendem — e Mário Centeno já antevê ainda mais no próximo trimestre, a apontar para os 3%. O desemprego desce sucessivamente para quase tocar em mínimos da década, e o défice orçamental caiu para 2%, o valor mais baixo da história democrática portuguesa. Com a economia a crescer tanto, os sindicatos veem abertas para poderem exigir mais.

“O crescimento económico tem de estar diretamente associado à distribuição da riqueza e ao aumento da qualidade de vida”, afirmou Arménio Carlos. “É preciso outra polícia fiscal, progressividade nos escalões do IRS, aumentar os impostos sobre o capital…”

As manifestações sindicais no Porto e em Lisboa servem para aproveitar este momento, que os sindicatos veem não só como o adequado — para influenciar e pressionar os esboços iniciais do Orçamento do ano que vem — como também o favorável — graças à economia que melhora. “Num quadro em que a economia está a crescer, é o momento certo para responder aos interesses dos trabalhadores”, conclui Arménio Carlos.

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Banca

Jardim Gonçalves: Governo de Sócrates “precisava de dominar o BCP”

  • ECO
  • 3 Junho 2017

O fundador do maior banco privado português conta que, durante o governo de Sócrates, "a pressão para meter no BCP gente da confiança do governo era grande e vinha de todo o lado".

O governo de José Sócrates precisava de “dominar o BCP” para ter mais facilidade na emissão de dívida pública junto da banca. E foi por isso que, em 2007, colocou Carlos Santos Ferreira, até ali presidente da Caixa Geral de Depósitos, a liderar o maior banco privado português. A sugestão é feita por Jorge Jardim Gonçalves, o fundador e histórico presidente do BCP, numa entrevista publicada este sábado pelo Público (acesso condicionado), na qual recorda os eventos que levaram à sua saída do banco, há dez anos.

Questionado pelo Público sobre se concorda que Vítor Constâncio, então governador do Banco de Portugal, estava alinhado com o grupo de acionistas que queria tomar o poder do BCP (onde se incluíam Joe Berardo, Nuno Vasconcelos e Rafael Mora, da Ongoing, António Mexia, líder da EDP, Carlos Santos Ferreira ou João Rendeiro, fundador do BPP), Jardim Gonçalves foge a comentar a atuação de Constâncio, preferindo atacar a de José Sócrates.

"Sócrates e Teixeira dos Santos precisavam de ter um controlo mais fino do sistema financeiro para fazerem a colocação da dívida pública. Mandavam na CGD e o BES era dócil e tomava a dívida pública.”

Jardim Gonçalves

Fundador do BCP

“O que sei é que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças [Fernando Teixeira dos Santos] precisavam de ter um controlo mais fino do sistema financeiro para fazerem a colocação da dívida pública. Mandavam na CGD e o BES era dócil e tomava a dívida pública”, recorda. Já o BCP “era independente” e o BPI “era pequeno”. Assim, “o Governo precisava de dominar o BCP, o que só era possível com a nomeação de um presidente”, acusa.

“Pelo que hoje se sabe, o professor Campos e Cunha [antecessor de Teixeira dos Santos no Ministério das Finanças] tinha-se recusado a nomear o Armando Vara para a CGD, decisão que Teixeira dos Santos viria depois a tomar. E Armando Vara acaba por ser escolhido pelo grupo de António Mexia e da Ongoing para ir com Carlos Santos Ferreira para o BCP”, diz ainda.

"A pressão para meter no BCP gente da confiança do governo era grande e vinha de todo o lado.”

Jardim Gonçalves

Fundador do BCP

Sobre Vítor Constâncio, Jardim Gonçalves recorda um episódio que, no seu entender, mostra como “a pressão para meter no BCP gente da confiança do governo era grande e vinha de todo o lado“.

“Na altura, [Constâncio] chamou o Filipe Pinhal [antigo presidente executivo do BCP] para lhe recomendar que não avançasse com a sua candidatura à liderança do BCP. Em simultâneo, sem nada lhe dizer, enquanto o Pinhal estava reunido com ele, Constâncio mandou chamar o Christopher Beck [que estava nas listas de Pinhal], mas colocou-o noutra sala. E informa o Beck que o BdP tem questões contra os dois e que quer clarificar, pois podem resultar em contra-ordenações. É então que a comunicação social começa a referir, para potenciais administradores do BCP, os nomes de Santos Ferreira, Armando Vara e Vítor Fernandes [agora no Novo Banco], que eram gestores da Caixa”, conta Jardim Gonçalves.

Fosun não tem “história autorizada”

O fundador do BCP comentou ainda a entrada do grupo chinês Fosun no capital do banco português, uma estratégia que critica duramente.

“Não gosto que se diga que Portugal não tem capital e que tem que vir um estrangeiro comprar as empresas. O BCP foi alienado, pois um acionista que compra 30% compra a instituição. E isto só acontece quando não há confiança no valor que uma determinada administração acrescenta”, comenta.

Sobre a Fosun em si, não tece comentários, porque diz não conhecer a empresa. “Mas não concordo que haja uma entidade estrangeira sem história autorizada a dominar o maior banco privado“, ressalva.

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Lifestyle

Wine Summit. Uma centena de empresas discute futuro do vinho em Cascais

  • Lusa
  • 3 Junho 2017

A primeira edição do Wine Summit conta com um investimento de 600 mil euros e reúne "algumas das pessoas mais influentes do mundo do vinho".

Mais de 100 empresas de 14 países, sobretudo da Europa, vão participar, na próxima semana, em Cascais, na primeira edição do Wine Summit, que vai debater o futuro nas várias vertentes do vinho.

Em declarações à agência Lusa, Rui Falcão, um dos promotores, enumerou os dois principais motivos para os participantes pagarem mais de 700 euros para esta cimeira de três dias, de 7 a 9 de junho: “o networking (rede de contactos), tendo em conta que os inscritos são sobretudo decisores, mas sobretudo pela parte científica”.

"O propósito do Wine Summit é pensar no futuro, naquilo que são as grandes tendências para o mundo do vinho, numa forma global. O que é decisivo para quem tem de tomar decisões.”

Rui Falcão

Promotor do Wine Summit

“O propósito do Wine Summit é pensar no futuro, naquilo que são as grandes tendências para o mundo do vinho, numa forma global. O que é decisivo para quem tem de tomar decisões”, comentou. O promotor referiu ainda que esta é uma conferência dirigida a profissionais e onde estarão “algumas das pessoas mais influentes do mundo do vinho, nos seus vários aspetos”, num investimento de cerca de 600 mil euros.

Com o objetivo de se tornar no evento anual “mais procurado e esperado” no setor, a cimeira do vinho vai tornar-se pela primeira vez uma realidade graças ao seu “caráter inédito, ao juntar o mundo do vinho numa abordagem transversal”, pela “ideia de discutir o futuro e pela credibilidade da organização”, segundo Rui Falcão.

O promotor também acrescentou à lista de justificações o “facto de ser em Portugal, que é um país que está em ascensão mediática, e que ao mesmo tempo, apesar de ser muito importante no mundo do vinho, acaba por ser um grande desconhecido internacionalmente”.

"O nosso objetivo, que não é nada modesto, é transformar o Wine Summit num dos eventos mais marcantes do ano internacional.”

Rui Falcão

Promotor do Wine Summit

Esta primeira edição, espera-se, será a “primeira de muitas”. “O nosso objetivo, que não é nada modesto, é transformar o Wine Summit num dos eventos mais marcantes do ano internacional e que se torne no evento mais procurado e esperado do ano internacionalmente no mundo do vinho”, admitiu Rui Falcão

Da lista de sessões, no Centro de Congressos do Estoril, constam temas como produção de vinho em altitude, marketing, turismo, identidades regionais, tendências de consumo, a eventual influência asiática na redefinição de paladares ou as variedades desconhecidas de vinhas.

A cimeira reúne 20 oradores de 10 países e a lotação é limitada a 500 pessoas.

Portugal é o 11.º produtor mundial de vinho e o 5.º maior europeu, com as exportações a atingirem 727 milhões de euros em 2016.

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Política

Mario Monti: Resultados de Portugal “são bons”, graças a Passos Coelho

  • ECO
  • 3 Junho 2017
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Antigo primeiro-ministro italiano reconhece, ainda assim, que "não há apenas uma fórmula política para governar".

A atual situação económica de Portugal é “bastante interessante” e deve-se aos “esforços consideráveis” feitos pelo governo de Passos Coelho. A opinião é de Mario Monti, antigo primeiro-ministro italiano, que, em entrevista ao Expresso (acesso pago), admite também que “não há apenas uma fórmula política para governar os países”.

A recuperação da economia portuguesa é, para Mario Monti, “melhor do que o esperado”. “O país saiu de tempos muito difíceis, os resultados das eleições e a situação política não foram tão simples como se poderia imaginar, mas apesar disso os resultados são muito bons, construídos a partir dos esforços consideráveis realizados no governo de Passos Coelho”, diz o também economista e professor.

"Os critérios usados pelas agências são bastante complexos, mas a melhoria da situação financeira, oficializada pela revogação do PDE, terá com certeza efeito.”

Mario Monti

Antigo primeiro-ministro italiano

Assim, espera Mario Monti, não faltará muito para que Portugal consiga uma revisão em alta do rating atribuído pelas agências de notação financeira. “Lá chegaremos. Os critérios usados pelas agências são bastante complexos, com muitas variáveis, mas a melhoria da situação financeira, oficializada pela revogação do Procedimento por Défice Excessivo, terá com certeza efeito”, afirma, alertando, ainda assim, para rácio da dívida em relação ao PIB, que “ainda está muito alto”.

Seja como for, “o quadro global de Portugal está a melhorar” e Mario Monti admite estar “bastante confiante” em relação ao país.

Apesar dos elogios a Passos Coelho, Mario Monti reconhece que Portugal cresce agora com uma política diferente da que foi implementada pelo anterior governo. “É interessante do ponto de vista dos economistas e políticos. Mostra que não há apenas uma fórmula política para governar os países. Provavelmente, o que é mais importante é uma determinação clara e a necessidade de coerência ao longo do tempo, a estabilidade. É crucial para os investimentos internos e externos”, conclui.

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Empresas

Comboio histórico regressa à linha do Douro

  • Lusa
  • 3 Junho 2017

A partir deste sábado, e até 29 de outubro, uma locomotiva a vapor que puxa cinco carruagens do início do século XX vai fazer um percurso com vista para o rio Douro e as vinhas em socalco.

A CP – Comboios de Portugal retoma, este sábado, a campanha do comboio histórico do Douro, que, este ano, vai realizar cerca 50 viagens, entre a Régua e o Tua, até 29 de outubro.

A locomotiva a vapor, que puxa cinco carruagens históricas de madeira datadas do início do século XX, parte do Peso da Régua, distrito de Vila Real, e segue até ao Tua, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, numa viagem com vista para o rio Douro e as vinhas em socalco, em pleno Património Mundial da UNESCO.

Para este ano, segundo adiantou fonte da CP, estão previstas mais viagens, num total de 50 circulações, entre hoje e 29 de outubro. A empresa especificou que haverá circulações em todos os fins de semana durante este período (22 sábados e 22 domingos), para além de cinco quartas-feiras (de 2 a 30 de agosto) e uma terça-feira (15 de agosto).

Durante todo o trajeto, há animação, assegurada por um grupo de cantares regionais, ainda uma degustação de vinho do Porto e distribuição de rebuçados da Régua.

A empresa aposta nos bilhetes combinados, que integram a viagem no comboio histórico e as viagens de ida e volta, a partir de vários pontos do país (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).

O programa do comboio histórico na linha do Douro arrancou no final da década de 90.

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Banca

Banco de Portugal pressiona Santana Lopes a entrar no Montepio

  • ECO
  • 3 Junho 2017

O governador do Banco de Portugal apela ao "interesse nacional" de uma parceria entre a Santa Casa e o Montepio, apontando para a importância de existir um banco privado de capital nacional.

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, está a pressionar Pedro Santana Lopes, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), para que este dê luz verde à entrada da instituição no capital do Montepio Geral, avança o Expresso (acesso pago).

Já na sexta-feira, o Público tinha noticiado que os responsáveis da Santa Casa e do Montepio estiveram reunidos, na semana passada, com o Banco de Portugal para discutir os termos da possível parceria entre as duas instituições. O plano passa pela criação de uma sociedade veículo, participada pelas Santas Casas de Lisboa e do Porto e por uma entidade não bancária, mas também pela criação de instrumentos financeiros que permitiriam à Santa Casa não entrar já no capital do Montepio.

Uma solução alternativa seria a Santa Casa de Lisboa comprar as unidades de participação do Caixa Económica Montepio Geral que são detidas pela Associação Mutualista; a liquidez conseguida com esta operação permitiria o aumento de capital do Montepio que o Banco de Portugal pode vir a exigir.

Agora, o Expresso vem escrever que a intenção do regulador é mesmo que a Santa Casa feche a parceria com o grupo Montepio. “A pressão é fortíssima e vem cada vez mais de cima”, diz ao semanário fonte ligada ao processo. A decisão da Santa Casa deverá ser tomada até ao final de julho, acrescenta o mesmo jornal.

Carlos Costa estará a apresentar dois argumentos a Santana Lopes: primeiro, a importância de existir um banco privado de capital nacional; depois, as vantagens de essa instituição ter uma ligação ao setor social e uma sensibilidade às pequenas e médias empresas. Está assim em causa o “interesse nacional”, terá argumentado o governador.

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Alojamento Local

CDS quer distinguir pequenos e grandes proprietários de alojamento local

Os pequenos proprietários não devem ser abrangidos pelas restrições que venham a ser desenhadas na revisão da lei do alojamento local, defendem os centristas.

O CDS-PP entrou na discussão do alojamento local. Os centristas apresentaram, na sexta-feira, dois projetos para alterar o regime que regula este tipo de empreendimentos: um propõe que se distingam os “profissionais e não profissionais” desta atividade; o outro propõe que passe a ser obrigatória uma declaração em como o regulamento do condomínio não proíbe, explicitamente, a atividade de alojamento local.

Num dos projetos-lei entregues à Assembleia da República, o CDS escreve que “urge garantir que qualquer revisão da legislação vigente protege aqueles que praticam a economia colaborativa: a partilha de casa própria ou de residência secundária”. Nesses casos dos pequenos proprietários, “não estamos perante profissionais, razão pela qual devem ser isentados de novas obrigações ou restrições ou agravamentos que venham a surgir da revisão daquela legislação”, argumenta o CDS, acrescentando que “a imposição de restrições será muitas vezes desnecessária, desproporcional, injustificada”.

O projeto propõe, assim, que se “estabeleça uma distinção entre prestação ocasional e prestação permanente de serviços de alojamento local“. Considerar-se-á “prestação ocasional de serviços” de alojamento local aquela que é feita “em residência própria e/ou em residência secundária, não podendo o número total de estabelecimentos ser superior a dois”.

Quando estas condições se verificarem, os proprietários não deverão ser alvo de “qualquer nova limitação, restrição ou agravamento que venha a decorrer da revisão” da lei do alojamento local.

Na outra proposta que apresentou, relativa à autorização dos condomínios para que um proprietário possa prestar serviços de alojamento local, o CDS quer que, ao rol de documentos que têm de ser apresentados para iniciar a atividade de alojamento local, se inclua mais um:

“Declaração sob compromisso de honra, subscrita pelo titular da exploração do estabelecimento, assegurando que não se encontra expressamente proibida a exploração de estabelecimento de alojamento local no título constitutivo da propriedade horizontal, no regulamento de condomínio nesse título eventualmente contido ou em regulamento de condomínio ou deliberação da assembleia de condóminos aprovados sem oposição e desde que devidamente registados”.

Se violarem esta norma, os proprietários ficarão sujeitos a multas entre os 2.500 e os 3.740,98 euros, no caso de pessoa singular, e de 25.000 a 35.000 euros no caso de pessoa coletiva.

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Venda do Novobanco

Governo copia modelo austríaco para vender Novo Banco

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Portugal está a negociar com os credores que perderam 2,2 mil milhões no Novo Banco em 2015. Solução que Áustria aplicou no Heta serve de modelo para acordo que pode desbloquear venda do Novo Banco.

Mário Centeno e António Costa, no dia em que anunciaram a operação de venda do Novo Banco.Paula Nunes/ECO

O Governo quer chegar a um acordo com os credores que, em dezembro de 2015, perderam grande parte do seu investimento no Novo Banco quando o Banco e Portugal decidiu transferir cinco séries de obrigações para o ‘BES mau’ no valor de 2,2 mil milhões de euros. Oficialmente, ninguém comenta estas informações, mas o ECO sabe que as negociações para um ‘settlement’ vão acelerar nos próximos dias.

Depois de meses de impasse, e de reuniões entre o governo e os fundos internacionais sem quaisquer resultados, a necessidade de fazer um novo acordo com fundos internacionais para a venda do Novo Banco – e alguns são os mesmos de 2015 – tornou este acordo mais urgente. Mário Centeno já tinha sugerido esta iniciativa negocial mais recente em entrevista à agência Reuters, e segundo apurou o ECO, o governo quer uma solução semelhante àquela que a Áustria adotou em outubro de 2016 para chegar a acordo com os credores do banco Heta.

Ainda não foi feita uma proposta formal, que deverá ser feita nos próximos dias, mas se tiver sucesso, o Governo pode ter a vida mais facilitada na operação de troca de dívida que vai propor agora, aos credores do Novo Banco, de forma a concluir a operação de venda da instituição aos norte-americanos do Lone Star. Isto porque alguns dos credores que perderam dinheiro no banco, em 2015, ainda são credores do Novo Banco e vão ter de dar o seu aval voluntário para a operação de Liability Management Exercise (LME) – troca de dívida – que o Novo Banco terá de fazer para reforçar o capital antes de ser vendido ao Lone Star.

Vamos por partes

Estávamos no final de 2015 quando o Banco de Portugal decidiu alterar o perímetro dos ativos e responsabilidades do BES e do Novo Banco tendo, na altura, transferido para o BES cinco instrumentos de dívida sénior avaliados em 2,2 mil milhões de euros, que estavam originalmente no balanço do Novo Banco.

A decisão de penalizar cinco séries de obrigações (com um valor nominal de 2,2 mil milhões) e deixar intactas outras 38 séries, caiu mal junto dos grandes credores do Novo Banco — como a Pimco e a BlackRock — que resolveram então intentar uma ação legal contra o Banco de Portugal para reaver o dinheiro perdido. Também colocaram nos tribunais um processo para tentar travar a venda de 75% do Novo Banco anunciada no final de março.

O próprio primeiro-ministro, no dia em que anunciou o acordo para venda, reconheceu que tal decisão do Banco de Portugal estava a penalizar o próprio país, colocando grandes credores (que também compram dívida pública) de costas voltadas para Portugal. “Acho que é manifesto hoje que, se há algo que penaliza os custos da República, os custos do sistema financeiro, é o facto de os investidores internacionais terem recebido particularmente mal a decisão do Banco de Portugal de, unilateralmente e de uma forma discricionária, ter imposto sacrifícios a certos obrigacionistas em dezembro de 2015”, afirmou António Costa, a 31 de março.

Oficialmente, ninguém comenta estas mais recentes negociações. O tema é sensível e, no final do dia, a questão é saber o ponto de equilíbrio para um acordo que satisfaça os credores e cujos custos terão de ser assumidos pelo Estado, leia-se pelos contribuintes. Entre os 600 milhões de euros e os 2,2 mil milhões perdidos pelos fundos. De onde vêm os 600 milhões? Correspondem ao valor que lhes é legalmente devido se tivesse havido uma liquidação do BES em vez da resolução. O número foi calculado pela consultora Deloitte e corresponde às responsabilidades do Novo Banco para com aqueles credores por terem perdido 2.200 milhões de euros com a transferência de obrigações para o banco mau (o BES).

Mário Centeno assume negociações

O ministro das Finanças já veio assumir a existência de negociações com esses credores, nomeadamente com a BlackRock. Não é a primeira vez, de resto, mas desta, há a convicção de que o acordo é mesmo para fazer precisamente por causa da nova troca de obrigações que está agora em cima da mesa. Em entrevista à Reuters no dia 24 de maio, Centeno disse que “há conversações com os intervenientes nessa operação de 29 de dezembro para podermos, enfim, encontrar uma solução que satisfaça os interesses de todos”.

Acrescentou ainda que “os interesses do Estado são seguramente eliminar os impactos negativos dessa mesma operação (de Dezembro de 2015). Havia uma enorme pressão naquele momento, em dezembro de 2015, sobre toda a situação financeira do país”.

E o ministro das Finanças faz questão de dizer que o processo de troca voluntária de obrigações, que vai ser proposto agora, é diferente daquele que foi feito em 2015: “Estou certo de que todos os intervenientes perceberão os riscos que estão envolvidos numa não concretização do processo, e que há uma enorme diferença entre esta operação e a de 29 de Dezembro [de 2015]”.

O modelo austríaco que pode desbloquear a venda

O ECO sabe que a solução que está a ser estudada com estes credores que perderam dinheiro em 2015 é semelhante à solução que, em outubro de 2016, a Áustria encontrou para um dos seus bancos que estava em dificuldades para pagar aos credores.

O banco Heta entrou numa situação de rutura e os acionistas e o governo local decidiram propor aos credores — que detinham 11 mil milhões de euros de obrigações –, uma troca dessa dívida por dinheiro imediato (mas com perda de parte do capital) ou nova dívida de cupão zero que seria emitida a desconto.

Por exemplo, os credores do Heta de dívida sénior poderiam escolher receber logo 75% do dinheiro investido ou, ao invés, optar por trocar as obrigações detidas no Heta por outras de médio prazo e cupão zero com garantia da República da Áustria.

No caso português, o governo tem claro que não pode envolver o Fundo de Resolução nestas negociações porque isso seria assumir formalmente, e perante todos os credores do BES, responsabilidades já ‘fechadas’. “Seria abrir uma caixa de pandora com custos impensáveis. Agora é preciso encontrar uma base legal para indemnizar estes credores, e isso pode passar por uma emissão de dívida pública destinada apenas àqueles fundos e posterior compra, com o prémio a ficar nos investidores”, afirmou ao ECO uma fonte que conhece o processo.

Solução pode ajudar a desbloquear venda

Se uma solução semelhante vingar em Portugal, o Governo pode fazer as pazes com parte dos credores do Novo Banco, o que poderá facilitar a nova operação que está em cima da mesa e que prevê que os atuais obrigacionistas seniores do Novo Banco troquem as suas obrigações por outras menos rentáveis, o que iria permitir ao Novo Banco reforçar os rácios de capital em, pelo menos, 500 milhões de euros.

Esta operação, conhecida na terminologia anglo-saxónica por Liability Management Exercise, foi colocada como uma condição sem a qual não poderia ser feita a venda do Novo Banco ao fundo Lone Star. Mas António Costa fez questão de dizer que é voluntária.

Numa carta enviada a António Ramalho e ao Banco de Portugal, noticiada pelo ECO em primeira mão, um grupo de credores que diz responder por mais de 30% da dívida do Novo Banco já veio mostrar-se contra a solução do LME, manifestando-se inclusive interessado em comprar a instituição bancária se o negócio fosse feito nas mesmas condições do que o Lone Star.

O fundo norte-americano acordou ficar com 75% do Novo Banco e injetar mil milhões (750 milhões no imediato) para reforçar os capitais da instituição portuguesa. A operação prevê ainda um mecanismo de capital contingente, em que o Fundo de Resolução (com empréstimos do Estado) assume a cobertura de até 3,9 mil milhões de euros de erosão de capital provocada pela venda abaixo do valor de balanço dos ativos que estão no side bank.

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Mercados

Tecnológicas atiram Wall Street para novos máximos

Praças S&P 500 e Nasdaq voltaram a fixar um novo máximo histórico esta sexta-feira. Isto apesar dos dados menos positivos acerca da criação de emprego na maior economia do mundo.

Apesar dos números menos positivos do emprego, as bolsas norte-americanas encerraram em máximos de sempre pelo segundo dia consecutivo. Foi o caso do tecnológico Nasdaq e do índice de referência mundial, o S&P 500, que fecharam em alta de 0,94% e 0,37% para 6.305,8 pontos e 2.439,07 pontos, respetivamente. Ambos os índices atingiram níveis recorde. Também o industrial Dow Jones somou 0,29%.

As ações da Broadcom estiveram em destaque num setor tecnológico que deu confiança aos investidores norte-americanos. A fabricante de processadores informáticos acelerou 8,5% para 254,53 dólares, depois de ter apresentado resultados acima do esperado.

A sessão do outro lado do Atlântico acabou por ser positiva apesar de o governo norte-americano ter revelado que a criação de emprego em maio ficou aquém do esperado pelos economistas. Foram adicionados 138 mil postos de trabalho na maior economia do mundo no mês passado, bem abaixo dos 185 mil empregos que os analistas sondados pela Bloomberg antecipavam.

Por causa deste indicador, o dólar afundou para o nível mais baixo dos últimos sete meses contra euro. Isto porque veio criar dúvidas acerca do rumo da política monetária da parte da Reserva Federal norte-americana este ano. Se o mercado esperava duas subidas das taxas de juro ao longo deste ano, algo que daria força à divisa norte-americana, com dados económicos menos favoráveis vieram trazer alguma indefinição em relação a este tema.

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Empresas

REN: “Inquérito abrange o período entre 2004 e 2014”

Gestora da rede elétrica diz que não foi constituída arguida no caso dos CMEC, adiantando que o inquérito aberto pelo Ministério Público diz respeito ao período entre 2004 e 2014.

A REN informa que não foi constituída arguida no âmbito das buscas realizadas esta sexta-feira pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária à sede da empresa. Em comunicado, a gestora da rede elétrica adianta que o inquérito aberto diz respeito ao período entre 2004 e 2014.

“A REN vem informar o mercado e o público em geral que, durante o dia de hoje, a Polícia Judiciária realizou buscas na sede da sua subsidiária e que, pela informação disponível, o inquérito que subjaz às buscas abrange o período entre 2004 e 2014 e estará relacionado com a introdução no sistema português dos designados Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)”, disse a cotada liderada por Rodrigo Costa.

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Indicou ainda que “a REN não foi constituída arguida”, tendo colaborado ativamente com as autoridades.

O Ministério Público e a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária realizaram esta sexta-feira buscas nas sedes da EDP e da REN, em Lisboa. Também o escritório da consultora Boston Consulting Group (BCG) foi alvo de investigações por parte das autoridades. Nestas operações foi recolhida vasta documentação e informação digital.

Além dos líderes da EDP e EDP Renováveis, António Mexia e João Manso Neto, também os gestores da REN João Conceição e Pedro Furtado foram constituídos arguidos, na sequência das buscas levadas a cabo na manhã desta sexta-feira pelo Ministério Público e Polícia Judiciária.

Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva e participação económica em negócio, no âmbito da introdução de compensações financeiras no setor elétrico nacional, informou a Procuradoria-Geral da República no seu site, confirmando a existência de “um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) ” e que “estão em curso três buscas não domiciliárias” naquelas três empresas.

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