Ano: 2018

Empresas

Consórcio da Galp adquire bloco de petróleo no Brasil

A petrolífera portuguesa, adquiriu através da sua participada Petrogal Brasil, uma posição de 14% no bloco de exploração Uirapuru, no âmbito de quatro leilões que se realizaram esta quinta-feira.

A Galp Energia GALP 0,00% fez uma nova aquisição no Brasil. A petrolífera anunciou ao mercado que adquiriu, através da Petrogal Brasil, uma posição minoritária em mais um bloco petrolífero.

Em comunicado à CMVM, a petrolífera liderada por Carlos Gomes da Silva revela que ficou com uma posição de 14% no bloco de exploração Uirapuru, operação que se concretizou no âmbito de quatro leilões realizados, esta quinta-feira no Brasil, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Essa posição foi adquirida através de um consórcio que integra a Petrobras que ficou com uma participação de 30%, mas também a ExxonMobil e a Equinor, tendo ambas ficado com uma participação de 28% cada.

“A aquisição enquadra-se no compromisso estratégico da Galp de reforçar a sua posição em ativos de elevada qualidade em áreas core, como o pré-sal brasileiro, através de parcerias sólidas”, diz a Galp Energia.

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A petrolífera explica que o bloco de Uirapuru tem uma área de 1.285 km2, situando-se no polígono do pré-sal na bacia de Santos, a 175 km da costa e numa lâmina de água que varia entre 800 e 2.100 m. Refere ainda que o bloco encontra-se próximo do BM-S-8 e adjacente ao Norte de Carcará, onde a Empresa já detém atualmente participações de 17% e 20%, respetivamente.

Após a notícia da conquista de mais um bloco de exploração de petróleo, as ações da Galp Energia seguem em forte alta, acabando por encerrarem a sessão a valorizar 1,4%, para os 16,405 euros.

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Sociedade

Pedir saco plástico no supermercado pode ficar ainda mais caro

  • Lusa
  • 7 Junho 2018

A taxa dos sacos de plástico leves poderá ser alargada aos mais espessos para incentivar a maior reutilização, uma proposta do grupo de trabalho sobre este material.

A taxa dos sacos de plástico leves poderá ser alargada aos mais espessos para incentivar a maior reutilização, uma proposta do grupo de trabalho sobre este material, disse hoje o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins. “O que temos de fazer eventualmente é prosseguir o sucesso dos sacos leves nos sacos de maior gramagem levando a que as pessoas, tendo um custo, os reutilizem mais vezes”, referiu.

Segundo Carlos Martins a medida para os sacos leves “foi um sucesso, mas do ponto de vista dos plásticos e do ambiente, não podemos dizer que houve um sucesso tão conseguido porque houve uma transferência e as pessoas passaram dos sacos leves para os de maior gramagem”.

Na conferência “Repensar os plásticos na transição para uma economia circular”, a decorrer em Lisboa, o governante apontou que, “do ponto de vista psicossocial foi um ganho porque as pessoas habituaram-se a ir às compras levando um saco reutilizável”. O grupo de trabalho criado para analisar a atual situação no consumo de plásticos e apontar alternativas, tanto para redução, como para reutilização e procura de outros materiais, apresentou hoje resultados preliminares, mas vai continuar a sua tarefa.

Avançar com “a introdução de uma contribuição para os sacos de plásticos de espessura superior a 50μm [microgramas] no sentido de incentivar a sua reutilização” é uma medida a ser ponderada. Outra possibilidade referida pelo grupo de trabalho é a aplicação de sistemas de depósito para produtos descartáveis, como garrafas de plástico, mas que também condiciona a uma avaliação de custo-benefício.

Ana Cristina Carrola, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), falando em nome do grupo, relatou o que já foi conseguido, mas realçou que os seus elementos se depararam com falta de dados estatísticos para basear propostas. “Manter a contribuição dos sacos de plásticos leves, já que a medida demonstrou mais-valias no que respeita à alteração de comportamentos no cidadão com impactes ambientais positivos”, é uma das medidas a ser ponderada, referiu aquela responsável.

Carlos Martins falou ainda de “mecanismos a permitir que uma pessoa deposite numa máquina a embalagem e poder ser premiada por esse gesto através de talões que lhe permitam em alguns estabelecimentos comerciais fazer aquisição de bens iguais ou de outros”.

O Governo gostaria de, em 2019 ter já alguns casos de implementação em grandes superfícies de máquinas para receber embalagens, com parceiros na área da distribuição, mas o secretário de Estado recordou que esta alternativa exige investimentos elevados. Entre as conclusões do grupo de trabalho está ainda a possibilidade de introdução de requisitos ao modelo de responsabilidade alargada do produtor.

Tanto o grupo de trabalho como os governantes insistem na necessidade de realização campanhas de informação e sensibilização dos consumidores já que, como também apontaram outros intervenientes na conferência, o problema dos plásticos abrange toda a cadeia, da produção ao consumo, mas os cidadãos são essenciais neste objetivo de reduzir o uso de plástico e aumentar a sua reutilização e reciclagem.

O secretário de Estado acrescentou que foram conseguidos acordos voluntários com os setores que “têm maior implicação na produção de embalagens de plástico” – as indústrias das águas minerais e dos refrigerantes – para encontrar soluções, fazer experiências piloto que levem a identificar a melhor forma de conseguir recolher 90% das embalagens de bebidas de plástico, em alguns casos com substituição de materiais, em outros com maior reciclabilidade através de ecodesign.

“Em último recurso, depois de acompanhar isto durante dois ou três anos, se os resultados não tiverem alinhados com a meta dos 90% de recolha de garrafas de bebidas de plástico, meta ambiciosa, teremos de eventualmente ponderar a aplicação de taxas em sistema de tara retornável”, resumiu Carlos Martins.

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Banca

Governo anuncia “brevemente” posição sobre participação da Santa Casa no Montepio

  • Lusa
  • 7 Junho 2018

O Parlamento recomendou que o Governo impeça a entrada da Santa Casa no Montepio. De acordo com Vieira da Silva, a posição do Executivo será conhecida "brevemente".

O Governo anunciará “brevemente a sua posição” sobre a relação entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e a Caixa Económica Montepio Geral, informou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

Presente na conferência de imprensa para anunciar a aprovação do novo Código das Associações Mutualistas em sede de Conselho de Ministros, o governante acabou por responder que “brevemente será anunciada a posição” do Executivo face aos “diversos e diferentes documentos aprovados”.

“Alguns estão ainda em sede de debate na especialidade”, acrescentou Vieira da Silva, lembrando que o Governo “desde logo manifestou-se empenhado em concretizar as orientações que foram apontadas, de fixar regras sobre quais os investimentos que a Misericórdia de Lisboa pode desencadear”.

Em 20 de abril, o parlamento aprovou as recomendações do PSD e CDS-PP para que o Governo impeça a entrada da SCML no capital do Montepio e uma do Bloco que pede a regulação dos investimentos daquela instituição.

Os projetos de resolução do PSD e do CDS-PP – as resoluções não têm força de lei, tratando-se apenas de recomendações ao Governo – mereceram o voto contra do PS, a abstenção do BE, PCP e PEV, e votos favoráveis dos proponentes e do PAN. Foi ainda aprovado um projeto-lei do CDS-PP, apenas com os votos contra do PS, para que sejam alterados os estatutos da SCML.

O objetivo do diploma dos democratas-cristãos é consagrar a necessidade de uma autorização da tutela – no caso, o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social – para que a Mesa da Santa Casa efetue “investimentos estratégicos e estruturantes”, nomeadamente que envolvam a SCML na administração ou órgãos sociais de instituições que desenvolvem atividades noutros setores ou que sejam em volume superior a 5% do seu orçamento anual.

 

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Mercados

Wall Street em alta. Nasdaq atinge novo recorde

As ações americanas estão a valorizar, com o índice tecnológico a atingir novos máximos. Acordo com segundo maior fabricante de equipamentos de telecomunicações chinês, está a puxar por Wall Street.

O mercado acionista norte-americano continua a valorizar. Os principais índices bolsistas dos EUA avançam, apesar dos ganhos ligeiros, pela quinta sessão consecutiva, com o Nasdaq a tocar num novo máximo histórico. O acordo entre Washington e o segundo maior fabricante de equipamentos de telecomunicações da China, a ZTE, que lhe irá permitir operar nos EUA, está a puxar pelas fabricantes de componentes.

O S&P 500 iniciou a sessão a valorizar 0,13%, para os 2.775,85 pontos, enquanto o Dow Jones avança 0,28%, para os 25.217,43 pontos. Por sua vez, a subida de 0,09%, para os 7.695,92 pontos, foi o suficiente para colocar o Nasdaq em novos máximos históricos.

As ações das empresas fabricantes de componentes óticos Acacia Communications, Oclaro e Lumentum disparam a beneficiar com a reentrada ZTE nos EUA. Rumo que também está a ser seguido pela Qualcomm e NXP Semiconductors.

Na sessão bolsista norte-americana, referência ainda para o Twitter no dia em que se sabe que a rede social vai avançar com uma emissão de mil milhões de dólares em dívida convertível, segundo o The Wall Street Journal. Os investidores norte-americanos não parecem estar a receber a notícia com agrado. Após terem atingido um máximo de três anos na última sessão, as ações do Twitter recuam em torno de 0,5%.

Do ponto de vista económico, referência para a divulgação dos dados sobre o emprego nos EUA, com o número de pedidos de subsídio de desemprego a recuar na última semana, contrariando as expectativas.

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Banca

Metade da população mundial não tem conta. Em Portugal, só 8% usa o colchão

Apesar de ter diminuído, o número de pessoas sem conta bancária ativa em todo o mundo ainda é significativa: cerca de 47%. Em Portugal, o uso deste serviço tem aumentado nos últimos anos.

A prática de armazenar dinheiro debaixo do colchão está longe de estar ultrapassada. Afinal, quase metade da população mundial ainda não tem conta bancária, revela uma análise divulgada pelo Banco Mundial. De acordo com os dados recolhidos pela instituição, a popularização deste tipo de serviço está a acontecer muito lentamente: entre 2014 e 2017, o número de pessoas com conta bancária ativa cresceu apenas 1% (isto é, de 52% para 53%).

  • Estes são os dados de 2014, de acordo com o Banco Mundial. Banco Mundial
  • Estes são os dados de 2017. Pouco mudou. Banco Mundial
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Apesar de formalmente o número em questão ter crescido 6% no período referido, é importante notar que mais de 80% das contas que sustentaram esse disparo estiveram inativas no último ano, daí a conclusão de que se registou um crescimento real de apenas 1%.

De acordo com o relatório do Banco Mundial, no período entre 2014 e 2017, Portugal saltou da faixa dos 65%-89% para a dos 90%-100%. Em 2014, 87,4% dos adultos portugueses eram titulares de contas bancárias, tendo esse número crescido para 92,3% em 2017. Ainda assim, a instituição refere que 6,6% dessas contas estiveram inativas, no último ano.

Por contraste, em Moçambique, apenas 41,7% dos cidadãos têm conta bancária, estando cerca de 8% destas inativas. Nos Estados Unidos, apesar da adesão se manter fonte, registou-se, por outro lado, um recuo do uso deste serviço: de 93.6% para 93,1%. Igual cenário foi registado na África do Sul (de 70,3% para 69,2%), bem como na Algéria (de 50,5% para 42,8%).

Como esperado, é nos países mais pobres (particularmente, no continente africano) que se encontram menos titulares de contas bancárias. Nessas regiões, mais de metade dos cidadãos não têm contas ativas e, apesar de se ter registado um tendência positiva, a adesão a este tipo de serviços continua fraca (registou-se um crescimento de cerca de 1%, nos últimos três anos).

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Inovação

Aviões sem janelas? Sim, é o futuro, segundo a Emirates

  • ECO
  • 7 Junho 2018

O presidente da companhia aérea acredita que o futuro da aviação está nos aviões sem janelas, permitindo assim que sejam mais leves e mais rápidos. Mas também mais económicos.

A Emirates, principal companhia aérea dos Emirados Árabes Unidos, fez algumas alterações nas cabines de primeira classe do Boeing 777. As suites do centro do corredor contam com janelas virtuais, as primeiras no setor da aviação. Mas, no futuro, a ideia é que não haja qualquer janela em todo o avião.

As janelas virtuais introduzidas nas novas suites reproduzem em direto o que acontece no exterior do avião, através de ecrãs que transmitem em tempo real o que as câmaras estão a filmar.

Tim Clark, presidente da companhia, acredita que as outras companhias aéreas começarão a fazer o mesmo com os seus aviões. Segundo a empresa, este avião começou a funcionar no passado dia 1 de dezembro, quando voou para Genebra e até Bruxelas.

No entanto, o presidente da Emirates quer ir mais longe com esta ideia. Avançou à BBC que, no futuro, o plano é desenhar aviões sem janelas. Sem nenhuma janela, mesmo.

“A cabine seria mais leve, o avião podia voar mais rápido e mais alto e consumir menos combustível”, disse. Além disso, para Clark, as imagens que se veem através de janelas virtuais são “muito boas, melhores até que a vista natural”.

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Atualidade

Marcelo defende flexibilidade na Lei de Bases da Saúde

  • Lusa
  • 7 Junho 2018

O Presidente da República defende que Portugal deve ter uma Lei de Bases da Saúde com princípios claros, mas flexível quanto a orgânicas e estruturas.

O Presidente da República defendeu esta quinta-feira que Portugal deve ter uma Lei de Bases da Saúde com princípios claros, mas flexível quanto a orgânicas e estruturas, e apostar num “equilíbrio virtuoso” entre público, privado e social.

Marcelo Rebelo de Sousa, que tem apelado a um “pacto expresso” sobre este setor antes das eleições do próximo ano, assumiu estas posições perante representantes de cerca de 90 instituições que se juntaram numa Convenção Nacional da Saúde, na Culturgest, em Lisboa.

No início do seu discurso, o chefe de Estado saudou esta iniciativa, declarando: “Bem hajam todos quantos decidiram assumir, entre outros, o meu repto lançado em 2016 e relançado em 2017 para que o maior número de entidades ligadas à saúde se reunissem para apreciar e dar passos maiores no sentido de um verdadeiro pacto de saúde para os portugueses”.

“As metas e os caminhos a definir devem ser, em tese, de longo fôlego – e por isso ultrapassando um Governo, uma legislatura, um mandato presidencial”, acrescentou, insistindo num acordo com “o maior denominador comum entre partidos e parceiros” e que combine ambição e realismo.

Política orçamental contribui para “geração desperdício” dos hospitais

O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Alexandre Lourenço, considerou que a política de gestão orçamental produzida pelo Ministério das Finanças está a contribuir para “a geração desperdício dos hospitais públicos”.

Isto acontece através de duas estratégias que estão a ser aplicadas, uma das quais é “o atraso administrativo da despesa, adiar as contratações e a compra de bens e serviços, e a outra é produzir uma restrição de tesouraria que implica que os hospitais não consigam inovar a forma de cuidados de prestação de saúde”, disse Alexandre Lourenço na Convenção Nacional da Saúde, que decorre esta quinta e sexta-feira em Lisboa.

“Em 2010, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem o menor investimento, pelo menos, dos últimos dez anos”, lamentou, sublinhando que Portugal tem “um problema de financiamento publico na área da saúde”. Para Alexandre Lourenço, o “grande objetivo” do financiamento deve ser garantir a existência de “alguma justiça contributiva” e “proteção financeira na altura da doença”, objetivos que na sua opinião estão “a falhar”.

“Está-se a falhar porque atualmente a despesa em saúde é coberta em 55% pelo Serviço Nacional de Saúde”, cabendo às famílias contribuir com 28%, explicou. “A verdade é que as famílias, quando estão doentes, têm de contribuir com 28% do total da despesa, isto implica que as pessoas, quando estão doentes, tenham despesas catastróficas em saúde, ou seja, vão empobrecer por estar doentes e vamos criar um ciclo vicioso de empobrecimento e de doença”, advertiu.

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Empresas

Autoeuropa vai voltar a negociar horários com trabalhadores

  • ECO
  • 7 Junho 2018

O diálogo entre as duas partes será retomado ainda este mês e deverá, assim, ser evitada uma greve ao trabalho extraordinário na fábrica que produz os modelos da Volkswagen.

A administração da Autoeuropa vai voltar a negociar com a comissão de trabalhadores os novos horários na fábrica de Palmela. A decisão foi tomada depois de uma reunião os trabalhadores com a equipa de gestão da Autoeuropa, liderada por Miguel Sanches. O diálogo entre as duas partes será retomado ainda este mês e deverá, assim, ser evitada uma greve ao trabalho extraordinário na fábrica que produz os modelos da Volkswagen, entre eles o T-Roc.

A reunião aconteceu depois de os trabalhadores da Autoeuropa terem entregado um abaixo-assinado à administração, com vista à reabertura das negociações sobre o regime de laboração contínua, imposto unilateralmente pelos gestores da fábrica de Palmela.

Os trabalhadores exigem uma maior compensação por este novo regime, que deverá entrar em vigor a partir de agosto, estando em causa a criação de 19 turnos semanais na Autoeuropa. Os horários definidos pela administração preveem trabalho ao fim de semana e trabalho noturno nos dias de semana.

Em cima da mesa estava ainda a hipótese de os 5.700 funcionários da fábrica de Palmela se juntarem ao protesto agendado pela CGTP em Lisboa, para o dia 9 de junho. Em nota enviada às redações, a comissão de trabalhadores diz mesmo que chegou a acordar com os três sindicatos representativos da empresa a “emissão de pré-avisos de greve ao trabalho extraordinário como resposta à falta de vontade de negociar por parte da administração”.

Com a reabertura das negociações, esse protesto estará, para já, colocado de parte.

(Notícia atualizada às 14h38 com mais informação)

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Empresas

Insolvências aceleram. Lisboa, Porto e Braga lideram ranking

  • Lusa
  • 7 Junho 2018

Por distritos, Lisboa, Porto e Braga lideram o ranking de insolvências, com um total acumulado de 870, 676 e 230, respetivamente.

As insolvências de empresas em Portugal aumentaram 7,1% nos primeiros cinco meses deste ano, para 3.073, face a igual período de 2017, devido à conclusão do número de processos, revelou esta quinta-feira a Iberinform.

O aumento observado no período em análise é explicado pela Iberinform pela subida em 28%, para 1.827, do número de processos de insolvência concluídos, adianta a Iberinform, filial da seguradora espanhola Crédito y Caución.

Já as empresas constituídas em Portugal nos primeiros cinco meses deste ano ascenderam a 20.707, mais 11,9% que em igual período do ano passado e mais 19,5% face a 2016.

Até final de maio, a Iberinform dá nota de que as insolvências requeridas e as insolvências apresentadas pelas próprias empresas apresentaram uma diminuição de 14% e 12,6%, respetivamente, enquanto os encerramentos com plano de insolvência também diminuíram em 26,4%. No entanto, o acumulado de ações de insolvência aumentou 7% face aos primeiros cinco meses de 2017, o que se explica pelo aumento no número de processos concluídos (mais 28%). Nestes cinco meses foram concluídos 1.827 processos de insolvência face aos 1.426 alcançados em 2017.

Por distritos, Lisboa, Porto e Braga lideram o ‘ranking’ de insolvências, com um total acumulado de 870, 676 e 230, respetivamente. Na comparação com 2017, o Porto lidera com um aumento de 17,6% face ao total de insolvências registadas nos primeiros cinco meses do ano, enquanto Lisboa apresenta uma subida de 2,4% e Braga de 2,2%.

Até ao final de maio, mais de 68% dos distritos em Portugal continental e nas ilhas da Madeira e dos Açores apresentavam aumentos no número de insolvências.

Ao nível dos setores há a registar decréscimos nas Telecomunicações (-40%), Transportes (-8,5%) e Hotelaria e Restauração (-0,8%), enquanto os aumentos mais significativos verificam-se na Indústria Extrativa (+ 120%), Eletricidade, Gás, Água (+44,4%), Agricultura, Caça e Pesca (+34,3%), Comércio a Retalho e por Grosso (+13,3% e +13,9%, respetivamente) e Comércio de Veículos (+10,1%).

Em termos de constituições de empresas e por distritos, até ao final de maio, Lisboa tem o número mais expressivo, com 7.158 novas empresas, o que se traduz num aumento de 16% face ao ano passado. O Porto surge em segundo lugar com 3.650 novas empresas e um acréscimo de 11,2% e na terceira posição aparece Setúbal com 1.531 novas constituições e um crescimento de 17%.

Com maior peso nas novas constituições de empresas em Portugal surge o setor Outros Serviços (47,1%), Hotelaria/Restauração (12,1%) e o da Construção e Obras Públicas (9,7%).

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Finanças

Regulador dos seguros supervisionará apenas duas mutualistas

Governo estima que apenas a Associação Mutualista Montepio Geral e a Montepio Nacional da Farmácia deverão passar para a alçada da ASF.

Apenas duas grandes mutualistas vão passar a ser supervisionadas pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) no âmbito de regime especial de supervisão que foi aprovado esta quinta-feira com o novo Código das Associações Mutualistas, revelou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social após a reunião do Conselho de Ministros.

Além da Associação Mutualista Montepio Geral, também a Montepio Nacional da Farmácia (Monaf) terá de se sujeitar ao novo regime de autoridade de supervisão financeira que ficará a cargo do regulador do setor dos seguros, adiantou Vieira da Silva aos jornalistas.

Este novo regime de autoridade de supervisão financeira irá abranger apenas as associações mutualistas de grandes dimensões, isto é, que apresentem um volume de quotas das modalidades de segurança social que excedam os cinco milhões de euros e fundos associados ao financiamento dessas modalidades superiores a 25 milhões.

“Pelas informações que tenho, os cálculos que foram feitos e estão sujeitos a confirmação, a outra instituição mutualista é a Monaf, a Montepio Nacional da Farmácia, que não tem a ver com a outra [Associação Mutualista Montepio]. Serão estas duas instituições, pelas informações que temos hoje, que ultrapassam esses valores“, disse.

Vieira da Silva

Vieira da Silva

  • Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
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Em todo o caso, haverá um prazo de 120 dias para que o Governo e o regulador liderado por José Almaça identifiquem quais as instituições que vão passar a sujeitar-se a este novo regime. E aí ficarão apuradas definitivamente quais as mutualistas que a ASF vai ter de vigiar.

Depois, haverá um período de transição de 12 anos para que estas mutualistas de grandes dimensões se possam adaptar às mesmas regras que se aplicam às companhias seguradoras. É um período longo?

“Nestas questões há sempre quem ache que é pouco e quem ache que é muito. Nós achamos, até por comparação com outros períodos de transição, que 12 anos é um período razoável para proceder as alterações, nomeadamente na composição dos seus ativos, regras de funcionamento”, frisou o governante.

Numa nota mais global sobre o novo Código das Associações Mutualistas, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, Vieira da Silva considerou que se trata de um “documento importante e um decreto-lei que teve um processo de maturação longe e vem concretizar uma responsabilidade do governo que vem desde a aprovação da Lei de Bases da Economia Social”.

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Imobiliário

Como a reabilitação deu uma nova vida à cidade do Porto

  • ECO + JLL
  • 7 Junho 2018

Quem vem e atravessa o rio já quase não reconhece a cidade do Porto. A beleza e o encanto originais estão lá, mas a degradação e as ruínas já não. O que faz da Invicta o local perfeito para morar.

Há uma nova cidade a nascer após as obras de reabilitação urbana que, nos últimos anos, têm vindo a ser levadas a cabo no Porto. O movimento de reconstrução, a par de um turismo vibrante e catalisador da mudança, transformaram o Porto. E hoje este é um local que cada vez mais gente escolhe para viver e visitar.

A recuperação da cidade é bem evidente e não apenas por causa dos guindastes que se encontram um pouco por todo o lado. São muitas as fachadas do Centro Histórico que se apresentam agora de cara lavada, acompanhando a par e passo o clima de revitalização e dinamismo que se vive em toda a cidade. De acordo com dados da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, só em 2016 foram apresentados mais de 1300 requerimentos para reabilitação, tendo sido postos em marcha 308 processos, mais 153 do que no ano anterior. Também o estado de conservação dos edifícios daquele que foi considerado pela Unesco, em 1996, Centro Histórico Património Mundial da Humanidade, tem vindo a melhorar. Em 2016, 74% das parcelas apresentavam um estado de conservação considerado bom ou médio. Quanto aos prédios em mau estado, estes desceram para 13%, sendo de esperar que venham a diminuir ainda mais, face aos projetos de reabilitação que decorrem atualmente.

Um dos fatores que muito tem contribuído para este ressurgimento da Invicta é o turismo que, a par do que acontece em Lisboa, também aqui tem registado um crescimento exponencial. O Porto integra guias e roteiros de todo o mundo e em 2017 voltou a ser eleito o melhor destino da Europa, com os votos de viajantes de 174 países, depois de já o ter sido em 2012 e 2014.

Hotelaria e habitação – três exemplos da mudança

Mas se é verdade que alguns dos edifícios renovados se destinam à atividade hoteleira, tal não constitui a maioria. O Porto apresenta hoje a imagem de uma cidade em reabilitação acelerada em todas as dimensões, privilegiando também a habitação, depois de anos de estagnação nesta área. Estes são alguns dos exemplos mais emblemáticos da transformação de sucesso da Invicta:

Aliados 107

O antigo edifício do jornal “O Comércio do Porto”, situado na Avenida dos Aliados, bem no Centro Histórico, começou a ser recuperado em 2016 com vista a ser comercializado como habitação de luxo. Originalmente da autoria do arquiteto Rogério de Azevedo, o icónico edifício foi construído em 1930 e é um dos primeiros exemplos da arquitetura modernista em Portugal. As obras deverão estar terminadas em breve, mas as 23 habitações existentes já foram todas vendidas, sobretudo a compradores portugueses.

Infante

Localizado na zona ribeirinha do Porto, bem perto dos locais mais trendy da cidade, também o edifício residencial Infante resulta de um projeto de reabilitação. As características originais da fachada principal, que remetem para uma construção do século XVIII, foram mantidas, assegurado a continuidade estética do Centro Histórico. O edifício é composto por 16 apartamentos, com tipologias que variam entre T0 e T3 Duplex (áreas de 36 a 133 m2) e com uma magnífica vista de rio.

A Brasileira

O emblemático café portuense, datado de 1903, foi também recentemente reabilitado, permitindo a sua devolução à cidade sem alteração da traça original da fachada e das salas do rés-do-chão. Localizado na rua Sá da Bandeira, o café continua de portas abertas, mas agora renovado e com um elemento extra: um hotel de cinco estrelas com 90 quartos e seis pisos, bem como um restaurante de autor.

JLL reforça aposta no Porto

Consciente do franco crescimento que o Porto regista no setor imobiliário, a consultora JLL reforçou recentemente a sua aposta nesta cidade, inaugurando uma loja para a área residencial na zona da Baixa, na travessa da Bainharia, junto à rua das Flores. O novo espaço visa dar resposta ao potencial de crescimento do imobiliário na cidade, nomeadamente na área residencial e de turismo. A operar na Invicta desde 2002, cabe à JLL a comercialização de projetos como o Infante, Ouro Residence, Primrose City Living, Bessa Residence, Boavista Prime, Marechal 1000 ou Flores Plaza.

Saiba mais sobre estes e outros projetos da JLL na zona norte, no Salão Imobiliário do Porto onde a consultora estará presente com um stand, entre os dias 07 e 10 de junho.

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Atualidade

Governo aprova novo código. Grandes mutualistas passam a ser supervisionadas pela ASF

Grandes associações mutualistas, como o Montepio, passam para a supervisão do regulador dos seguros. Mas há mais mudanças que o novo código traz para o mundo mutualista.

O Conselho de Ministros aprovou o novo Código das Associações Mutualistas, introduzindo novas regras sobretudo para as grandes mutualistas, como a Associação Mutualista Montepio Geral, que passam a estar sob a alçada da supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

As novas regras entrarão em vigor dentro de 30 dias. Depois, governo e regulador terão até 120 dias para definir as mutualistas que vão passar a estar sob supervisão da ASF, no âmbito do novo regime especial de supervisão. As associações de maior dimensão gozarão, porém, de um período de transição de 12 anos para adaptação ao novo regime.

O diploma hoje aprovado traz poucas alterações ao anteprojeto que esteve em consulta pública nos últimos meses. Ainda assim, há mudanças de substância. Como por exemplo, a comercialização de modalidades de benefícios de segurança social terá de cumprir as mesmas regras a que estão sujeitas os produtos financeiros das seguradoras. Era prioridade do Governo e autoridades reguladoras assegurar que os produtos financeiros das mutualistas passassem a ser fiscalizados por um regulador financeiro, face à ausência de supervisão que existia.

Por outro lado, se o anterior projeto apenas falava em possibilidade, agora as mutualistas com mais de 100 mil associados (caso do Montepio, que conta com 620 mil sócios) vão ser obrigados a ter uma assembleia de representantes, para assegurar a “adequada representação dos associados por áreas geográficas, locais de trabalho ou grupos profissionais”, segundo o novo código.

Esta assembleia de representantes terá o poder de aprovar e alterar estatutos, fixar a remuneração dos membros dos órgãos sociais e ainda fiscalizar os órgãos sociais, entre outras competências.

Mais mudanças

Esta foi a primeira revisão ao Código das Associações Mutualistas em 28 anos. Embora grande parte do código original transite para o novo documento agora aprovado, há mais alterações que vão alterar a vida destas instituições, grandes e pequenas.

Vai passar a existir uma limitação no número de mandatos (três mandatos) a contar a partir de agora. Além disso, são introduzidos critérios de elegibilidade mais exigentes para os titulares dos órgãos sociais. Para reforçar e garantir a sustentabilidade dos produtos das mutualistas, são introduzidos mecanismos automáticos de reequilíbrio entre quotas e benefícios das modalidades que os associados podem subscrever.

Após entrada em vigor do Código das Associações Mutualistas, as entidades terão um ano para proceder às alterações dos seus estatutos em conformidade com as novas normas então aprovadas.

(Notícia atualizada às 13h41)

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