Ano: 2018

Já há data para a assembleia geral que vai aprovar a saída do BPI de bolsa: será no dia 29 de junho. Nesse encontro, os acionistas vão votar ainda uma nova política de dividendos, que não deverão exceder os 50% dos lucros do banco.

O BPI enviou, esta quarta-feira, um comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários onde dá conta dos três pontos que serão discutidos nesta assembleia de acionistas.

O primeiro ponto diz respeito à votação pelos acionistas da retirada de bolsa do BPI, um objetivo que já era esperado mas que só foi possível de avançar depois de o CaixaBank ter conseguido capital suficiente para o concretizar. Foi a 6 de maio que o banco espanhol deu conta de já ter 92,935% do capital da instituição financeira liderada por Pablo Forero, anunciando na ocasião que iria convocar uma assembleia de acionistas do BPI para propor essa retirada.

O CaixaBank propõe assim “aprovar a perda da qualidade de sociedade aberta do BPI, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 27.º, número 1, alínea b), do cód. VM, com a consequente atribuição de poderes a qualquer dos membros do Conselho de Administração do BPI para praticar todos e quaisquer atos necessários ou convenientes à plena execução desta deliberação”, diz o comunicado enviado à CMVM.

O CaixaBank pretende oferecer 1,45 euros por cada ação que ainda não detém do banco português, contrapartida que considera “justa e equitativa”, representando um prémio de 22,16% face ao preço médio ponderado das ações nos últimos seis meses terminados a 4 de maio (última sessão antes de informar sobre a intenção da retirada de bolsa).

O mesmo documento dá ainda conta que o banco espanhol se compromete a “adquirir as ações da sociedade pertencentes aos acionistas que não votem favoravelmente a deliberação de perda de qualidade de sociedade aberta”.

“Assim que o BPI deixe de ser uma sociedade aberta […] o CaixaBank pretende proceder à aquisição potestativa das ações do BPI que não seja titular ao mesmo preço dos 1,45%”, diz o banco espanhol.

Dividendos entre 30% e 50% dos lucros

No terceiro ponto do comunicado enviado, nesta quarta-feira, à CMVM, o CaixaBank dá também conta da sua intenção de alterar a política de dividendos do BPI, em resultado de “inúmeras e profundas modificações” ocorridas desde 2007, com este a poder chegar a 50% dos lucros da instituição.

O banco espanhol pretende a “distribuição de um dividendo anual do exercício, mediante proposta a submeter pelo Conselho de Administração à Assembleia Geral, tendencialmente situado entre 30% e 50% do lucro líquido apurado nas contas individuais do exercício a que se reporta”. Salienta, contudo, que o montante concreto a propor deve “ser definido à luz de um juízo prudente que tenha em conta, face à situação concreta em que o Banco se encontre, a satisfação permanente de níveis adequados de liquidez e solvabilidade”.

Entre as condicionalidades a que esta distribuição está sujeita incluem-se o cumprimento dos rácios de capital ou a existência de “circunstâncias excecionais”.

(Notícia atualizada)