Pharol acusa Oi de faltar à verdade. Contesta afastamento da administração

A Pharol acusa a operadora brasileira Oi de divulgar ao mercado informação que “não é verdadeira” e contesta o teor do comunicado que dá conta do afastamento de Luís Palha da Silva e Pedro Morais Leitão da administração da empresa, alegadamente por decisão judicial. Em causa, o pressuposto da Oi de que estes elementos estão no board da companhia em representação da Pharol o que, para a empresa, não corresponde à verdade. A Pharol PHR 0,00% detém 27% da Oi.

Segundo a empresa portuguesa, os conselheiros que teriam os direitos suspensos não foram nomeados pela Pharol mas sim por “escolha unilateral dos diretores Eurico Telles e Carlos Augusto Brandão”. Por outras palavras, na visão da Pharol, os gestores estão no board da Oi ao abrigo do plano de recuperação judicial, que é da única responsabilidade dos diretores em questão e que não mereceu “a anuência ou aprovação do conselho de administração ou dos acionistas” da operadora.

O plano de recuperação da Oi foi, ainda assim, aprovado pelos credores da companhia e prevê a criação de um conselho transitório com Palha da Silva e Morais Leitão. Mas “a Pharol informa que jamais indicou e sequer foi consultada para indicar qualquer nome ao conselho transitório da Oi mencionado no plano de recuperação judicial”. A empresa acrescenta ainda que “a divulgação de informação não verdadeira ao mercado e a eventual implementação de tais medidas serão objeto de tratamento em sede própria”.

Como o ECO noticiou na manhã desta quinta-feira, a Oi comunicou ao mercado o afastamento de Luís Palha da Silva e de Pedro Morais Leitão do conselho de administração da Oi, na medida em que a Pharol foi uma das signatárias da ata da assembleia extraordinária na qual foram aprovados processos judiciais contra Eurico Telles, presidente executivo da Oi, e Carlos Brandão. Desta feita, a Pharol vem contestar esta informação, garantindo que os conselheiros não estão no board por conta da empresa portuguesa.

A cotada portuguesa informa ainda que, “seguindo o melhor entendimento dos seus assessores legais, adotará todas as medidas adequadas para que prevaleça a legislação societária e processual em vigor no Brasil que prestigia a arbitragem como método de resolução de conflito”. A empresa sublinha ainda que “cabe aos árbitros decidir sobre sua jurisdição para solucionar os conflitos que lhes são submetidos”.

De recordar que a Oi não reconheceu competência à Câmara de Arbitragem do Mercado, que decretou esta semana que a empresa se deve abster de realizar o aumento de capital previsto no plano de recuperação. Esta foi uma decisão favorável à Pharol, na medida em que a empresa portuguesa tem vindo a contestar a diluição da sua posição na Oi mas, sobretudo, alega que o modelo de governance da companhia tem sido desrespeitado e que o conselho de administração deixou de ser ouvido nas decisões respeitantes ao processo.

(Notícia atualizada às 17h26 com mais informações)