Ano: 2018

Mas afinal quem é N’ Gunu Olívio Noronha Tiny? O homem que, a 20 de março, irá testemunhar perante o coletivo de juízes que julga a chamada Operação Fizz. Advogado e presidente do Banco Postal de Angola, Noronha Tiny faz questão de vir a Portugal, de forma a testemunhar presencialmente em audiência. Chamado pela acusação (Ministério Público), o que será dito pelo advogado – muito próximo de José Eduardo dos Santos e que em tempos foi considerado o testa de ferro de Carlos Silva – é ainda uma incógnita.

Questionado pelo ECO, o advogado de Tiny, Rui Costa Pereira, da PLMJ, fechou-se em copas mas garantiu que a sessão terá lugar no dia 20 de março, podendo essa mesma sessão estender- se até à tarde.

Ao contrário do banqueiro Carlos Silva, Noronha Tiny quer depôr presencialmente. Em causa alguns negócios que terão sido acompanhados pelo advogado da empresa que terá contratado o ex- magistrado do Ministério Público, Orlando Figueira.

Em causa o processo da Operação Fizz, cujo julgamento começou há um mês, mas que não tem contado com a presença do arguido Manuel Vicente, já que a parte relativa ao ex-presidente da Sonangol foi separada do processo principal. Orlando Figueira — à data dos factos procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) — é acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais (em coautoria com os outros três arguidos), violação de segredo de justiça e falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos). Em concreto, Orlando Figueira é acusado de receber 763 mil euros para arquivar os inquéritos por corrupção que corriam contra o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente.

O ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, é acusado de corrupção ativa (em coautoria com os arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires), de branqueamento de capitais (em coautoria com os restantes arguidos) e falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos).

Entre os acusados estão ainda o advogado Paulo Blanco, que responde por corrupção ativa (em coautoria com os arguidos Manuel Vicente e Armindo Perpétuo Pires), branqueamento de capitais (em coautoria com os restantes arguidos), violação de segredo de justiça e falsificação de documento (também em coautoria com os restantes arguidos).

Armindo Pires, representante em Portugal de Manuel Vicente, é acusado de corrupção ativa (em coautoria com os arguidos Paulo Blanco e Manuel Vicente), branqueamento de capitais (em coautoria com os restantes arguidos) e falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos).

A disponibilidade de Noronha Tiny de se deslocar a Portugal para testemunhar surge no seguimento de uma carta rogatória enviada pelas autoridades portuguesas para as angolanas que incluía a notificação a Carlos Silva, presidente do Banco Atlântico Europa (com sede em Lisboa), do próprio Tiny e de mais dois cidadãos angolanos.

Já em sede de inquérito, em novembro de 2016, Tiny tinha prestado declarações. Foi questionado sobre a sua intervenção no negócio de compra da sociedade COBA (empresa de engenharia) por um consórcio angolano liderado pela Primagest em 2011 e sobre as ligações entre aquela empresa e a Sonangol. O advogado invocou por várias vezes o sigilo profissional de advogado para não responder a perguntas sobre a identidade dos representantes das sociedades Primagest e Berkeley e assumiu que o seu cliente era o Banco Privado Atlântico (atual Banco Atlântico Europa). Alegadamente, o banco liderado por Carlos Silva também terá participado no consórcio angolano que comprou a COBA. Quando foi questionado sobre a identidade dos seus interlocutores na administração do Banco Privado Atlântico, Tiny invocou igualmente o sigilo profissional de advogado para não responder.

Segundo o Observador, o advogado confirmou que teve a Sonangol como seu cliente entre 2005 e 2015 e que chegou a ter algumas reuniões com Manuel Vicente. Noronha Tiny foi confrontado com um conjunto de emails trocados entre diversos representantes do consórcio angolano (como o próprio Tiny) em que se lia que a COBA iria anunciar à comunicação social que a Primagest pertencia ao Grupo Sonangol mas o advogado limitou-se a confirmar que a existência das referidas comunicações eletrónicas sem adiantar mais nada.

E se Carlos Silva apenas se mostrou disponível para prestar esclarecimentos via Skype, o advogado de São Tomé fez questão de vir a Portugal para falar in loco com os juízes portugueses. Um testemunho que é esperado com alguma expectativa, já que a tese das defesas dos vários arguidos (referidos em cima) direcionam agora a responsabilidade para Carlos Silva, ao apontar o empresário como o responsável pela contratação de Orlando Figueira, de forma a afastar da mira da Justiça o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente.

Próximo de José Eduardo dos Santos, Noronha Tiny licenciou-se em Lisboa pela Universidade Nova, doutorado pela London School of Economics e pela Harvard Law School. Foi ainda consultor do banco de investimento Goldman Sachs e do Carlyle Group.

Atualmente, e segundo o Observador, Noronha Tiny acumula a liderança do Grupo Emerald com o cargo de presidente do conselho de administração do Banco Postal: uma instituição financeira semelhante ao Banco CTT que foi lançada em março de 2017 em Luanda com um investimento inicial de 147,5 milhões de euros.