CaixaBank quer impulsionar crescimento do BPI

  • Rita Atalaia
  • 6 Abril 2018

O CEO do CaixaBank, Gonzalo Gortázar, elogia a evolução "positiva do BPI", mas quer que o banco cresça ainda mais. O objetivo é que a instituição financeira alcance uma rentabilidade de 10% até 2020.

O CaixaBank quer impulsionar o crescimento do BPI este ano. Esta foi uma das prioridades definidas na assembleia geral de acionistas do banco catalão para a instituição financeira liderada por Pablo Forero. Gonzalo Gortázar, CEO do CaixaBank, aplaude os “esforços e trabalho” constante da equipa e define metas para 2020: o banco português deverá alcançar uma rentabilidade superior a 10%. Isto depois de os lucros do BPI terem afundado para 10 milhões no total do ano.

Gonzalo Gortázar não poupa elogios à equipa de Pablo Forero. O CEO do CaixaBank afirma que o BPI “evoluiu muito positivamente” e “conseguiu manter a atividade comercial graças aos esforços e trabalho constantes, conquistou clientes e reforçou a sua posição no mercado”.

O responsável catalão salienta, contudo, que este crescimento não vai ficar por aqui. O CaixaBank tem um objetivo bem definido para o BPI: “alcançar uma rentabilidade superior a 10% e um rácio de eficiência perto dos 50%” até 2020. No ano passado, o BPI atingiu um Retorno sobre capital tangível (ROTE) em Portugal de 9,6%, excluindo não recorrentes, de acordo com a apresentação de resultados do banco, prevendo alcançar “um ROTE sustentável superior a 10% em 2020”. Já o rácio cost to income, ou rácio de eficiência, recuou para 63%.

"[O BPI deverá] alcançar uma rentabilidade superior a 10% e um rácio de eficiência perto dos 50% [até 2020].”

Gonzalo Gortázar

CEO do CaixaBank

Tanto o CEO como o presidente da instituição financeira catalã já tinham destacado que a atividade do banco português estava a evoluir de forma positiva, tendo sido “um dos êxitos” de 2017. O objetivo passa agora por “criar valor” no BPI, disseram os dois responsáveis no relatório sobre o impacto socioeconómico de 2017 divulgado pelo banco.

No ano passado, o BPI contribuiu com 176 milhões de euros para os resultados do CaixaBank. Isto apesar de o banco liderado por Pablo Forero ter obtido lucros de apenas 10,2 milhões no ano passado, o que representa uma quebra de 96,7% em relação aos 313,2 milhões de euros que tinha registado em 2016, num ano em que a instituição financeira ainda contou com o contributo do Banco de Fomento Angola (BFA).

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Tribunal nega segundo habeas corpus de Lula da Silva

  • Juliana Nogueira Santos
  • 6 Abril 2018

O Supremo Tribunal de Justiça já tomou uma decisão: negou o segundo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do antigo presidente. 

O Supremo Tribunal de Justiça já tomou uma decisão: negou o segundo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do antigo presidente. Lula da Silva, condenado em julho do ano passado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais, fala por volta das 20h00.

O canal brasileiro Globo avança que o Supremo Tribunal de Justiça negou o segundo habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula, citando a assessoria do tribunal.

Após ter visto um primeiro pedido de habeas corpus preventivo recusado pelo Supremo Tribunal de Justiça brasileiro, a defesa do antigo presidente tentou uma segunda vez, sob a justificação de que este não poderia ser preso sem se esgotarem todos os recursos às instâncias superiores.

Ao jornal Folha de São Paulo, Lula da Silva afirmou que não se vai entregar de livre vontade, tal como o juiz Sérgio Moro, que ditou a sua condenação, tinha pedido. O trabalhista tem agora até às 21h00 (hora de Lisboa) para se entregar às autoridades.

Lula da Silva foi condenado em julho do ano passado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais. O juiz de primeira instância Sérgio Moro tomou como certo que o ex-presidente recebeu um apartamento de luxo no litoral de São Paulo da construtora OAS, uma das envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

Já em segunda instância, Lula viu a sua pena aumentada para os 12 anos e um mês pelo qual responde agora.

(Notícia atualizada às 20h35)

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Sonae Indústria está, para já, fora da guerra comercial de Trump

A Sonae Indústria, para já, está fora da guerra comercial de Trump e vai continuar a apostar na América do Norte para onde exporta 48%. Fábricas afetadas pelos incêndios já laboram.

A Sonae Indústria não está, para já, preocupada com o efeito Trump. A confiança da empresa fundada por Belmiro de Azevedo baseia-se no facto de exportar mais de 48% para a América do Norte e não estar ainda a ser alvo da chamada guerra comercial desencadeada pelo Presidente norte-americano.

Chris Lawrie, presidente do comité de gestão da empresa, adianta que “os painéis não têm problemas, não são afetados pelas taxas aduaneiras, por isso não devemos ter problemas”. Porém, ressalva que “poderemos vir a ser afetados indiretamente porque alguns dos nossos clientes no Canadá exportam móveis para os Estados Unidos”.

A América do Norte é, de resto, uma aposta forte do grupo que “procura novas oportunidades de crescimento através do reforço da oferta de produtos” e de “soluções decorativas com o lançamento previsto de novas cores melamínicas e acabamentos em 2018”. Ainda para este continente, a empresa pretende procurar oportunidades “para levar o negócio de laminados”.

De resto, a América do Norte tem um peso considerável (32,3% com os Estados Unidos a contribuírem com 15,5% e o Canadá com 16,8%) no volume de negócios do grupo que, incluindo os 50% da Sonae Arauco, atingiram os 630 milhões de euros. Segue-se a Península Ibérica com um peso de 20,9% e a Alemanha com 20,3%.

Fábricas afetadas pelos incêndios voltam a laborar

Chris Lawrie, a exemplo do que já fizera Paulo Azevedo em comunicado divulgado ao mercado com as contas referentes a 2017, enalteceu o bom desempenho da empresa durante o exercício, apesar da inatividade de 2,5 meses nas fábricas de Mangualde e Oliveira do Hospital, afetadas pelos incêndios de outubro.

A este propósito Lawrie adianta que “as duas linhas de produção de MDF, em Mangualde, já estão a laborar (uma desde janeiro, a outra desde março), e espera-se que a linha de Oliveira do Hospital entre em laboração dentro de uma ou duas semanas“.

Lawrie garante ainda que a “nova linha que produção cujo investimento já tinha sido anunciado para Mangualde deve entrar em funcionamento em setembro”. E adianta: “ficaremos mais competitivos. Foi uma oportunidade de investir e reorganizar o fluxo de produção”.

O administrador da Sonae Indústria, escusou-se no entanto a quantificar os investimentos feitos pela empresa, mas frisou que a paragem de dois meses e meio implicou uma perda de receita de 7,3 milhões de euros.

Sobre as perspetivas futuras da empresa, Chris Lawrie garante que a Sonae Arauco pretende melhorar “os níveis de rentabilidade operacional no seguimento dos investimentos que fizemos em capacidade e melhoria de produtividade”.

Ainda nos planos futuros da empresa de Paulo Azevedo, está a pretensão de continuar a alugar ativos não utilizados na Alemanha e eventualmente proceder à venda de um ativo que está alugado em Vila do Conde, e cujo ocupante tem opção de compra a partir de 2019. Em 2017, a venda de equipamentos não utilizados rendeu à Sonae Indústria 2,9 milhões de euros.

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Portugal vai ter mais 20 lojas Espaço Empresa

  • ECO
  • 6 Abril 2018

Depois do projeto-piloto lançado em junho de 2017, IAPMEI anuncia mais 20 lojas um pouco por todo o país.

Vinte municípios portugueses preparam-se para receber lojas Espaço Empresa, um projeto-piloto iniciativa da Administração Pública. A ideia é criar uma “rede de pontos únicos para atendimento às empresas, com serviços disponibilizados pela Administração Central e Local”, explica o IAPMEI em comunicado enviado às redações.

A ideia é que, no mesmo espaço, o atendimento às empresas possa ser feito de forma presencial, “numa lógica de proximidade e de atendimento personalizado”, ou através dos canais online e telefónico.

O projeto-piloto começou em junho de 2017 em Leiria, Abrandes e Ansião, sempre em espaços municipais. Agora, a iniciativa alarga-se a Abrantes, Ansião, Beja, Bragança, Castelo Branco, Famalicão, Fundão, Guarda, Guimarães, Lagos, Oliveira do Bairro, Ourém, Paços de Ferreira, Portalegre, Santarém, São João da Madeira, Tavira, Tondela, Valongo, Viana do Castelo e Vila Real.

“O facto de se ter construída uma rede de pontos focais dos organismos da Administração Pública regional, local e nacional que se mobilizaram em prol deste projeto, constituirá uma mais-valia para os empresários”, explica Jorge Marques dos Santos, presidente do IAPMEI.

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Têxteis são 2% das empresas nacionais, mas empregam 5% dos trabalhadores

  • Lusa
  • 6 Abril 2018

Em 2016, as empresas têxteis representavam 2% do total de empresas, mas empregavam 5% dos trabalhadores. Destas, 70% dedicavam-se ao setor do vestuário.

As empresas têxteis representavam 2% do total de empresas em 2016, mas empregavam 5% dos trabalhadores, segundo o Banco de Portugal, que acrescenta que fecharam mais empresas do que as criadas e que as exportações ajudaram ao crescimento dos negócios.

A análise setorial realizada pelo Banco de Portugal (BdP) para o período 2012-2016 refere que, em 2016, havia em Portugal 6.700 empresas da indústria têxtil e de vestuário que representavam 2% do volume de negócios total.

Ainda assim, em 2016 face a 2015, o número de empresas têxteis e vestuário diminuiu 1,2% e “por cada 10 empresas que cessaram atividade, foram criadas oito empresas”.

O banco central realça que esta situação contrasta com os dois anos anteriores (2015 e 2014), uma vez que então o número de novas empresas tinha ultrapassado o das empresas que fecharam.

Quanto às localidades mais fortes nesta indústria, em 2016, 83% do volume de negócios tinha origem em empresas com sede nos distritos de Braga (58%) ou do Porto (25%). Em Braga, este setor representava mesmo 20% do volume de negócios das empresas aí sediadas.

Ainda sobre o volume de negócios, as empresas têxteis e de vestuário aumentaram a faturação em 6,6% em 2016, face a 2015, o que significa mais do que o conseguido pelas indústrias transformadoras e pelo total das empresas e foi mesmo o valor mais elevado desde 2012.

“O crescimento do volume de negócios em 2016 foi transversal aos segmentos de atividade (8% no “vestuário” e 5% nos “têxteis”). Por classes de dimensão, o volume de negócios aumentou 9% nas Pequenas e Médias Empresas (PME), 2% nas microempresas e 0,5% nas grandes empresas”, diz o Banco de Portugal.

Do volume de negócios, 61% foi conseguido em exportações, acima do valor de 2015.

Também o EBITDA (lucro antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) da indústria dos têxteis e vestuário aumentou 10% em 2016 (2% nas indústrias transformadoras e 7% no total das empresas).

Ainda em 2016, a rendibilidade das indústrias dos têxteis e vestuário ascendeu a 10%, o valor mais alto desde 2012 e pelo terceiro ano consecutivo superior ao do total das empresas (8%).

Quanto à situação financeira, o passivo do setor aumentou 4% entre 2015 e 2016, com a dívida remunerada a representar 47% do passivo do setor.

Já os juros suportados pelo setor diminuíram 14% em 2016, o que diz o Banco de Portugal que conjugado com o aumento do EBITDA “determinou uma redução da pressão financeira”.

Quanto ao crédito dado pelos bancos a empresas da indústria dos têxteis e vestuário, este diminuiu 2,5% entre o final de 2015 e o final de 2016, mas já aumentou 1,1% de 2016 para 2017.

No final de 2017, encontrava-se em incumprimento 11,6% do crédito concedido à indústria dos têxteis e vestuário.

Por fim, quanto ao tipo de empresas, em 2016, o vestuário representava 70% das empresas, 51% do volume de negócios e 67% das pessoas ao serviço do setor, uma situação estabilizada face a anos anteriores.

A maior parte das empresas eram microempresas (59%), ainda assim abaixo do peso destas nas indústrias transformadoras (70%) e do total das empresas (89%). Já as PME pesavam mais neste setor (40%) do que no total das empresas e nas indústrias transformadoras, e tinham 75% do volume de negócios e 77% das pessoas ao serviço.

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Lula da Silva não se vai entregar e pede novo habeas corpus

  • ECO e Lusa
  • 6 Abril 2018

O antigo Presidente foi condenado a mais de 12 anos de prisão por corrupção, mas a sua equipa de advogados defende que não seja preso enquanto não se esgotarem os recursos em instâncias superiores.

Lula da Silva decidiu não se entregar à Polícia Federal em Curitiba como indicou o juiz Sergio Moro, segundo disse esta sexta-feira à Folha de São Paulo.

Ao jornal o antigo Presidente do Brasil, cujo habeas corpus preventivo foi ontem rejeitado pelo Tribunal Regional Federal permitindo a sua prisão, disse estar tranquilo e bem-disposto, mas não ter intenções de se deslocar a Curitiba para se entregar. Ainda é possível, segundo o mesmo jornal, que Lula da Silva se apresente à polícia em São Paulo, ou que possa não se apresentar de todo.

Após a rejeição do habeas corpus preventivo, a equipa de advogados de Lula da Silva já entregou um novo habeas corpus contra a prisão do antigo líder sindical, junto do Supremo Tribunal de Justiça. O pedido é que Lula da Silva, que foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção, não seja preso enquanto não se esgotarem os seus recursos a instâncias superiores.

Agora, a defesa de Lula da Silva questiona o decreto de prisão expedido por Moro, ao assegurar que contradiz a sentença proferida pelo tribunal de segunda instância, que em janeiro aumentou a pena do ex-Presidente de nove para doze anos de prisão por corrupção e branqueamento de capitais. “Estão a contrariar a própria decisão do tribunal do dia 24 (de janeiro), quando os três magistrados determinaram que a prisão só poderia acontecer depois de esgotada toda a tramitação de segunda instância. Estamos dentro do prazo”, disse na quinta-feira o advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin.

Luiz Inácio Lula da Silva — que governou o Brasil entre 2003 e 2010 e que pretende concorrer nas presidenciais de outubro — tinha até às 17h00 horas locais (21h00 horas em Lisboa) para se entregar às autoridades de Curitiba.

Lula da Silva foi condenado em julho do ano passado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais no caso do apartamento triplex no Guarujá. O juiz de primeira instância Sérgio Moro tomou como certo que o ex-Presidente recebeu um apartamento de luxo no litoral de São Paulo da construtora OAS, uma das envolvidas no esquema de corrupção na petrolífera estatal brasileira.

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Portugal Ventures já tem nova cara. Rita Marques é a escolha

Diretora executiva de programa de MBA da Porto Business School é a escolha do Governo para suceder a Celso Guedes de Carvalho, no cargo há dois anos. Nome deverá ser aprovado em AG, a 19 de abril.

Rita Marques, diretora executiva do programa de MBA da Porto Business School, é o nome que se segue à frente da Portugal Ventures, apurou o ECO. Marques é a escolha do Ministério da Economia e da secretaria de Estado da Indústria. Rita Marques será a nova presidente da gestora de fundos de capital de risco pública, e sucede a Celso Guedes de Carvalho, que estava no lugar há dois anos e cujo afastamento foi noticiado pelo ECO em fevereiro deste ano.

O nome de Rita Marques para a presidência da Portugal Ventures deverá ser aprovado na Assembleia-geral da sociedade, marcada para 19 de abril. Nessa altura, Aicep e Turismo de Portugal deverão sugerir outros nomes para completar a equipa liderada pela portuense. Contactada pelo ECO, Rita Marques disse apenas que “neste momento sou diretora executiva da Porto Business School”.

Rita Marques sucede a Celso Guedes de Carvalho à frente da Portugal Ventures.Porto Business School

Rita Marques é, desde abril de 2016, responsável pelos programas de MBA e Executive Masters da Porto Business School, segundo o seu perfil de LinkedIn e, desde 2017, é também membro do Conselho Fiscal da Fundação da Juventude. Antes, foi consultora e gestora de projeto na Universidade do Porto entre 2008 e 2016. Será o líder número 4 da sociedade gestora de capital de risco público desde a sua criação, depois de Epifânio da Franca, Marco Fernandes e Celso Guedes de Carvalho.

Rita Marques encontra uma “casa” que tem diminuído o investimento ao longo dos últimos anos. Em 2017, primeiro ano completo em que Celso Guedes de Carvalho esteve à frente da Portugal Ventures, a gestora de capital de risco público investiu 7,8 milhões de euros, menos 3,8 milhões de euros em novas participadas do que no ano anterior, e menos 9,1 milhões do que em 2015. A Portugal Ventures tem 280 milhões de ativos sob gestão, divididos entre 18 fundos de 29 ativos.

Investimento em novas participadas entre 2013 e 2017.Ana Raquel Moreira

Celso Guedes de Carvalho terminou o mandato à frente da Portugal Ventures a 31 de dezembro de 2017. Em fevereiro, o ECO apurou que Celso Guedes de Carvalho deveria sair juntamente com Frederico Gago, notícia que a secretaria de Estado da Indústria e o Ministério da Economia, contactados pelo ECO, se escusaram a comentar.

“A Assembleia Geral da Portugal Capital Ventures – Sociedade de Capital de Risco, S.A. terá lugar no próximo dia 19 de abril conforme convocatória remetida pelo respetivo Presidente aos acionistas. Da Ordem de Trabalhos consta um ponto destinado a deliberar sobre a eleição dos órgãos sociais para o triénio de 2018/2020”, adiantou, entretanto, a secretaria de Estado da Indústria liderada por Ana Lehmann, ao ECO.

Notícia atualizada às 18h00 de 6 de abril com reação da secretaria de Estado da Indústria.

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Trump ameaça China com mais tarifas. Wall Street sob pressão

  • Rita Atalaia
  • 6 Abril 2018

Os receios em torno da guerra comercial entre os EUA e a China aumentaram. Isto depois de Trump ter dito que quer impor novas tarifas na ordem dos 100 mil milhões. Wall Street está em queda.

Os receios em torno da guerra comercial entre os EUA e a China voltaram a intensificar-se, o que está a pressionar as principais praças norte-americanas. Isto depois de o Presidente dos EUA, Donald Trump, ter ameaçado impor mais tarifas aos produtos chineses na ordem dos 100 mil milhões de dólares.

Neste contexto, o Dow Jones recua 0,9% para 24.283,46 pontos e o S&P 500 desce 0,83% para 2.644,87 pontos. O Nasdaq segue em linha com as restantes praças, com o índice tecnológico a cair 0,71% para 7.026,22 pontos.

A Casa Branca anunciou, depois do fecho dos mercados na quinta-feira, que Trump perguntou à representação dos EUA para o comércio internacional se a imposição de mais 100 mil milhões de dólares em tarifas seria apropriada e, se assim for, que se identifiquem os produtos a serem taxados.

"Pode ser só uma tática de negociação, mas isto apenas resulta no nervosismo e extrema volatilidade a que temos assistido.”

Responsável pela estratégia de investimento e gestor de portefólios da SlateStone Wealth LLC

Este anúncio está a pressionar a Boeing, uma das companhias que pode ser mais severamente afetada por uma guerra comercial entre os EUA e a China, com a cotada a cair mais de 1%. Já a Caterpillar cedia 1,6%.

“Pode ser só uma tática de negociação, mas isto apenas resulta no nervosismo e extrema volatilidade a que temos assistido”, afirma Robert Pavlik, responsável pela estratégia de investimento e gestor de portefólios da SlateStone Wealth LLC, à Reuters.

Além das fabricantes, as gigantes tecnológicas também estão a pressionar. Facebook, Amazon e Alphabet recuam entre 0,3% e 0,9%.

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Sede da VdA ganha Prémio Escritórios e Prémio Reabilitação

Na cerimónia, considerada como os“Óscares do Imobiliário”, a sede da VdA foi premiada na categoria de Escritórios e também obteve o Prémio Reabilitação. Organizados pela revista Magazine Imobiliário.

A nova sede da VdA arrebatou duas distinções na edição de 2018 do Prémio Nacional do Imobiliário.

Nesta cerimónia, considerada como os “Óscares do Imobiliário”, a sede da VdA foi premiada na categoria de Escritórios e também obteve o Prémio Reabilitação. Organizados pela revista Magazine Imobiliário estes prémios visam premiar os projetos imobiliários mais relevantes do ano no plano nacional.

O escritório da VdA, propriedade da Fidelidade Property Europe, foi projetado em conjunto pela OPENBOOK Architecture e PMC Arquitetos, “de modo a refletir os valores VdA, a sua cultura e o seu posicionamento institucional numa requalificação das instalações pré-existentes”, segundo comunicado do escritório.

“A VdA ao apostar neste projeto de reabilitação inovador e de sofisticação tecnológica tem como propósito preparar a firma para os desafios futuros dos escritórios de advocacia empresarial. Por outro lado, pretendeu ainda ser um espaço de proximidade, em que a forte cultura VdA se faz sentir em todo o conceito”, explica a mesma fonte.

A Gala do Prémio Nacional do Imobiliário 2018 decorreu no Vila Galé Cascais Hotel, no dia 3 de Abril.

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Mudanças nos períodos de fidelização ficam para depois. Propostas descem à comissão de economia

Os partidos decidiram fazer descer à comissão de economia as cinco propostas de alteração à lei das telecomunicações. Esquerda quer limitar períodos de fidelização a um ano ou seis meses.

As propostas para voltar a alterar a Lei das Comunicações Eletrónicas, incluindo as que pretendem limitar os prazos de fidelização dos pacotes a um ano, vão ser discutidas pelos deputados na especialidade, no âmbito da comissão de economia, a pedido do BE. Os documentos estiveram a ser discutidos esta sexta-feira no Parlamento.

No debate, o consenso na ala mais à esquerda foi o de que as mais recentes mexidas na lei foram contornadas pelas operadoras. Foi em 2016 que as empresas de telecomunicações passaram a ter de oferecer pacotes sem fidelização, mas estas ofertas têm custos superiores, que chegam, muitas vezes, aos três dígitos. Mas a direita alertou que, por um lado, novas alterações podem fazer aumentar os preços e é preciso, também, proteger os investimentos feitos pelas operadoras.

“Todos nós concordamos que o prazo das fidelizações deveria reduzir-se e os custos deveriam ser mais baixos. Esta discussão hoje pode ser o ponto de partida para se alcançar o equilíbrio”, disse o deputado socialista Hugo Pires. No entanto, reconheceu que existe o desafio de que novas alterações não venham a “comprometer os investimentos” destas empresas.

Em contrapartida, a posição do PSD foi de “clarificação de alguns conceitos e redações” na lei atual que, defendeu o deputado Joel Sá, não são “suficientemente claras”. Segundo o deputado, as operadoras “devem ser obrigadas a fornecer informações adequadas, transparentes e comparáveis”. Ainda assim, para Joel Sá, é preciso cuidado quando se reduzem os limites dos prazos de fidelização. “Reduzir para seis meses ou para doze meses, terá como consequência um aumento dos preços”, alertou.

O CDS-PP foi o único partido com assento parlamentar que não apresentou uma proposta de alteração a esta lei. E o deputado Hélder Amaral explicou porquê: “Estamos a fazer, em 14 anos, 14 alterações à lei das comunicações. Qual é a intenção da alteração da lei? O período de fidelização mínimo é zero. Reforçou-se os direitos do consumidor”, recordou o também presidente da comissão que irá, agora, discutir este dossiê. “Precisamos de mais controlo do regulador. São as sucessivas alterações da lei que criam terreno fértil para a desinformação num setor. O CDS esperava que houvesse alguma responsabilidade para que o Parlamento não fizesse, numa matéria tão sensível, alterações ano após ano”, atirou o deputado. Hélder Amaral recordou ainda que está a ser preparada legislação, a nível europeu, no âmbito deste tipo de matérias.

Estamos a fazer, em 14 anos, 14 alterações à lei das comunicações. Qual é a intenção da alteração da lei?

Hélder Amaral

Deputado do CDS

Uma posição que mereceu duras críticas por parte do PEV, que pretende limitar a seis meses os prazos máximos de fidelização nas telecomunicações — porque, “no prazo de dois anos, muita coisa pode mudar na vida de uma pessoa”. “O PSD e o CDS tomaram nitidamente partido das operadoras e não querem saber dos direitos dos consumidores. Não tenho problema nenhum em alterar 100 vezes uma lei, se for preciso. Devemos estar atentos e fazer ajustamentos na lei no sentido de proteger o que temos de proteger”, garantiu a deputada Heloísa Apolónia. E lembrou: “Se há um problema nítido de que as operadoras contornaram o espírito da lei, é óbvio que o Parlamento não pode fechar os olhos.”

Críticas com as quais também se alinhou o BE, que propõe um novo limite de 12 meses aos prazos de fidelização. O deputado Paulino Ascenção acusou a direita de fechar os olhos aos direitos dos cidadãos, e argumentou: “Noutros setores, não há fidelização e não deixa de haver dinamismo, não deixa de haver inovação”.

O PSD e o CDS tomaram nitidamente partido das operadoras e não querem saber dos direitos dos consumidores. Eu não tenho problema nenhum em alterar 100 vezes uma lei, se for preciso.

Heloísa Apolónia

Deputada do PEV

João Dias, do PCP, defendeu que “o período de fidelização não deve ir além do período para abater o custo do equipamento” e deixou um alerta, dizendo que “o Estado demite-se da sua função de regulação, deixando a população exposta”.

O PAN também apresentou uma proposta no âmbito desta matéria. Assim, o deputado André Silva subiu à tribuna para, à semelhança de outras bancadas, acusas as operadoras de contornar “o espírito da lei”. “Há uma enorme barreira à mudança de operador ou de serviço”, referiu o deputado, denunciando que “os custos não são transparentes”. “É necessário regular o setor e rever a lei para reforçar os direitos dos consumidores. A iniciativa do PAN visa diminuir o prazo de fidelização para seis meses, mas garante os direitos dos cidadãos e defende as operadoras”, sumarizou.

Esta quinta-feira, as operadoras reagiram a estas propostas. Num comunicado, a associação Apritel, que representa a Meo, Nos e Vodafone indicou que as fidelizações “favorecem” os consumidores, na medida em que permitem “diluir” no tempo os custos que as empresas têm com esse cliente, nomeadamente com a instalação do serviço, com os equipamentos e com a aquisição de conteúdos a preços internacionais. Ao ECO, o jurista da Deco, Luís Pisco, acusou a Apritel de não revelar esses custos e de não ser transparente na definição dos custos de rescisão.

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Cuatrecasas em congresso de arbitragem em Moçambique

A Cuatrecasas vai participar no 1.º Congresso Internacional de Arbitragem, a decorrer em Maputo nos dias 12 e 13 de abril e terá como tema "A Reforma do Direito Moçambicano da Arbitragem".

A Cuatrecasas vai participar no 1.º Congresso Internacional de Arbitragem organizado pelo Centro de Arbitragem Conciliação e Mediação de Moçambique, com a colaboração institucional do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. O congresso vai decorrer em Maputo nos dias 12 e 13 de abril e terá como tema “A Reforma do Direito Moçambicano da Arbitragem”.

Rita Gouveia, sócia da área de Resolução de Litígios e Arbitragem da Cuatrecasas, vai participar no painel que debate a deontologia dos árbitros e a importância da arbitragem institucional. Pedro Couto, advogado e presidente da CGA – Couto, Graça & Associados, sociedade de advogados parceira da Cuatrecasas em Moçambique, vai também ser orador neste congresso, num painel dedicado ao impacto dos grandes investimentos na arbitragem nacional e o reconhecimento das sentenças arbitrais estrangeiras.

Ao longo de dois dias, o congresso terá a participação de advogados, árbitros e governantes portugueses e moçambicanos. Estarão presentes o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Isac Chande e o ministro da Indústria e Comércio do mesmo país, Ragendra Berta de Sousa.

Pode consultar o programa completo aqui.

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Ações do Sporting descongeladas. Títulos recuperam 5% depois da queda

Os títulos em bolsa do clube estiveram a cair mais de 30%, depois de uma subida de 40%. As ações foram congeladas, mas já voltaram a negociar. Recuperam 5%.

As ações do Sporting estiveram congeladas esta sexta-feira no PSI Geral da bolsa de Lisboa. O congelamento dos títulos da SAD verde e branca aconteceu na sequência de uma subida de mais de 40% no valor dos títulos na sessão anterior, seguida de uma queda superior a 30%, para perto dos 60 cêntimos por ação. A meio da tarde, as ações do Sporting foram descongeladas. Encerraram a subir 5% para os 63 cêntimos.

A bolsa tem um mecanismo de segurança que é automaticamente ativado quando um título varia mais de 2% entre negócios ou mais de 10% desde o início da sessão. Ou seja, foi o que aconteceu neste caso: dada a queda de mais de 30%, esse mecanismo foi ativado e os títulos foram congelados, explicou ao ECO fonte oficial da Euronext.

O descongelamento das ações do Sporting deu-se apenas às 15h30 porque, ao contrário das ações do PSI-20, que tendencialmente têm maior liquidez, os títulos do Sporting negoceiam em bloco. Ou seja, as cotações só são atualizadas às 10h30 e às 15h30, caso sejam dadas ordens de compra em número superior às ordens de venda.

De notar também que as ações da SAD leonina têm baixa liquidez. Nos últimos três meses, foram transacionadas, em média, 1.189 ações em cada sessão, pelo que estão mais propensas a subidas e a descidas mais expressivas no seu valor face a transações de maior volume. Esta sexta-feira, já foram transacionadas cerca de 5.200 ações.

(Notícia atualizada às 18h56 com a cotação de fecho das ações do Sporting)

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