Secretário de Estado destaca crescimento das remessas dos emigrantes desde 2015

  • Lusa
  • 27 Maio 2019

As remessas dos emigrantes portugueses têm vindo a subir "ininterruptamente" nos últimos quatro anos. Quem o garante é o secretário de Estado das Comunidades.

O secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, reafirmou esta segunda-feira, no Funchal, que as remessas dos emigrantes portugueses têm vindo a crescer “ininterruptamente” desde 2015, tendo ultrapassado os 3.540 milhões de euros em 2018.

“Contabilizámos mais de 3.540 milhões de euros de recursos financeiros enviados pelos emigrantes, vencendo inclusivamente a crise que se abateu sobre o sistema financeiro e sobre as entidades bancárias no nosso país”, disse o governante, durante a apresentação do II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora, que decorrerá na Madeira, de 24 a 26 de julho.

José Luís Carneiro sublinhou também que os países onde mais cresce o investimento português e para onde mais se internacionalizam as empresas nacionais são aqueles onde as diásporas são maiores, ao passo que 25% do turismo para Portugal é oriundo dessas regiões. “Estes encontros constituem-se como uma homenagem aos portugueses da diáspora”, afirmou, realçando que o número de emigrantes e lusodescendentes espalhado pelo mundo é atualmente de 5,7 milhões.

Durante apresentação do II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, também destacou a importância dos investidores oriundos da diáspora, nomeadamente da Venezuela, África do Sul, Reino Unido e Austrália. “Hoje em dia, o nosso emigrante já não olha com saudosismo para a sua terra como sendo apenas a terra onde nasceu. Olha para a sua terra como um ponto de interesse para investimento, para a criação de postos de trabalho e para rentabilizar as suas poupanças”, disse.

O governante indicou que as áreas preferenciais de investimento são a agricultura, as pescas, a construção civil, o turismo e o imobiliário e sublinhou as vantagens fiscais proporcionadas pelo Centro Internacional de Negócios da Madeira e pelas políticas de redução de impostos.

“A nossa taxa de desemprego é a mais baixa do espaço nacional – 7%”, disse Pedro Calado, adiantando, no entanto, que o número poderia ser mais baixo se não estivessem inscritos cerca de 1.000 emigrantes regressados da Venezuela nos últimos anos devido à crise económica e social que afeta o país. “Mas nós não estamos preocupados com estatísticas, desde que tenhamos boas condições para oferecer às pessoas”, afirmou.

O lema do Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora é “dar a conhecer para investir”, disponibilizando toda a informação e contactos para potenciais interesses de investimento em contexto propício ao networking. Os potenciais investidores e empreendedores podem, também, inteirar-se dos diferentes programas de incentivos disponíveis ao nível do investimento e da internacionalização de empresas.

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Ministério Público arquiva inquérito aos swap

  • Lusa
  • 27 Maio 2019

O Ministério Público não encontrou provas dos factos investigados no inquérito aos swap contratados por empresas públicas junto de instituições financeiras.

O Ministério Público arquivou por falta de provas o inquérito aos contratos ‘swap’ (seguros de crédito) contratados por empresas públicas junto de instituições financeiras.

No despacho de arquivamento do inquérito aberto em 2013 pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) é referido que “não foi obtida prova” dos factos investigados, concluindo o Ministério Público que “as imputações de que os atos praticados pelos visados no presente inquérito assumem natureza criminal assentam em meras alegações sem suporte de facto ou de direito”, pelo que “as condutas investigadas não integram ilícito criminal”. A notícia do arquivamento foi inicialmente avançada pela revista Sábado, tendo sido confirmada pela Lusa.

Na origem deste inquérito está uma participação de Maria Luís Albuquerque, então secretária de Estado do Tesouro, e uma denúncia do advogado Garcia Pereira sobre diversos contratos e operações financeiras (‘swap’) realizados entre várias empresas públicas e entidades financeiras.

Na denúncia, Garcia Pereira referia que a celebração dos referidos contratos de ‘swap’ e os respetivos prejuízos diretos para as empresas e indiretos para o contribuinte, consubstanciaram por si só, facto de natureza criminal.

Em teoria, este tipo de contratos de ‘swap’ visam assegurar o financiamento de empresas públicas e a proteção contra riscos determinados pelas necessidades de financiamento, ou seja, visam proteger o devedor perante uma subida das taxas de juro.

Todavia, o acentuar da crise financeira e económica acabou por resultar num movimento inverso, ou seja, de descida das taxas de juro, o que aumentou os riscos e os encargos associados aos contratos.

Um relatório do IGCP sobre “Estratégia de simplificação e restruturação da carteira de derivados das EPR [Entidades Públicas Reclassificadas]” referia, em 2012, que “o valor negativo destas transações para o setor empresarial do Estado e Região Autónoma da Madeira ultrapassa os 3 mil milhões de eros, sendo 2,5 mil milhões de euros respeitantes a operações de derivados das EPR”.

Perante esta situação, em 2013, o governo liderado por Passos Coelho, adiantou ter chegado a um acordo com alguns bancos relativamente aos contratos ‘swaps’, que permitiria gerar poupanças de 170 milhões de euros em juros durante os próximos anos.

No decurso deste inquérito foi investigada a eventual prática de ilícito criminal por gestão danosa e de crime de favorecimento pessoal por parte de responsáveis públicos, tendo em ambos os casos o Ministério Público concluído pela inexistência de indícios de prática destes ilícitos.

Relativamente ao papel dos representantes dos bancos que venderem os ‘swap’, a conclusão sobre a possibilidade de eventual prática de crime de burla qualificada, foi a mesma: inexistência de indícios.

O despacho de arquivamento refere que uma das conclusões a que se chegou quando se tentou perceber os critérios de economicidade que levaram a que as operações financeiras fossem desequilibradas na repartição dos riscos entre as entidades públicas e os bancos foi de que essa discrepância se deveu a “uma forte pressão imposta pela necessidade de financiamento em que as empresas se encontravam”.

Pressão essa que era agravada “pela falta de uma resposta adequada do Estado (tutela) a essa situação”. Os estudos consultados mostram que, num conjunto de 38 empresas, 10 apresentavam um nível de endividamento superior a 100% dos seus capitais próprios e quatro superavam mesmo níveis de endividamento superiores a 300%.

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Fisco vai recorrer da devolução de imposto sobre carros usados importados

  • ECO
  • 27 Maio 2019

A Autoridade Tributária foi condenada a devolver parte do ISV a um contribuinte que importou um automóvel da Alemanha. O Governo quer recorrer da decisão.

O Fisco foi condenado a devolver a um contribuinte parte do Imposto sobre Veículos (ISV) que foi cobrado na importação de um carro usado com motor a gasóleo, mas a Autoridade Tributária (AT) vai recorrer da decisão do Centro de Arbitragem. A ordem para que o Fisco recorra da decisão veio diretamente do Governo, com as Finanças a garantir em comunicado que o ISV de carros importados é mesmo para cobrar na totalidade.

O Governo defende que, na compra de carros usados e em princípio mais antigos, a componente ambiental do imposto automóvel não deve ter um desconto, adianta o Observador (acesso livre). Tendo em conta esta posição, “discorda profundamente” do veredicto do tribunal. Em causa neste caso estava a forma como a AT calculou o valor do imposto, que não tem em conta a idade dos automóveis.

De acordo com o comunicado do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, as Finanças garantem que “o modelo atual de apuramento do ISV sobre os veículos usados e comprados noutros Estados-membros da União Europeia é plenamente justificado e está em linha com o artigo 110.° do TFUE” e dizem já ter sido questionadas por Bruxelas sobre o tema. “As autoridades portuguesas já se pronunciaram tempestivamente sobre o tema, manifestando o entendimento no sentido da compatibilidade da solução legislativa portuguesa com o Direito Europeu vigente.”

Agora, o Executivo ordenou ao Fisco que “utilize todos os meios processuais legalmente previstos para contestar qualquer decisão judicial ou arbitral”. Do ponto de vista das Finanças não está em causa a perda de receita fiscal, mas antes o impacto ambiental destes veículos. “Se os veículos novos pagam a totalidade do imposto correspondente à componente ambiental, com base nas respetivas emissões de CO2, por maioria de razão também os veículos usados devem suportar o pagamento da totalidade dessa componente ambiental (sem desconto associado à desvalorização comercial da viatura), tendo em conta que os malefícios causados ao ambiente não são inferiores aos dos veículos novos para o mesmo escalão de emissões de CO2.”

O Ministério das Finanças garante ainda que não pretende “criar nenhum obstáculo ao regular funcionamento do mercado único, mas sim de respeitar os compromissos ambientais assumidos pelo Governo português, bem como pelos Estados-membros no Acordo de Paris sobre as alterações climáticas (designadamente a neutralidade carbónica em 2050)”.

Por outro lado, o Governo “considera que no tema da componente ambiental do ISV está em causa a necessária salvaguarda da igualdade de tratamento fiscal a conferir a todos os veículos que estejam no mesmo escalão de emissões do CO2” e que “a decisão tomada tem subjacente apenas considerações de salvaguarda ambiental, garantindo o efetivo cumprimento da função ambiental deste imposto”.

No caso, de 2018, que deu origem ao processo, um contribuinte pagou 5.500 euros de ISV à AT pela importação, a partir da Alemanha, de um carro a diesel com matrícula de 2017. O contribuinte recorreu à Justiça, argumentando que a componente ambiental do ISV também deveria ter em conta a idade do automóvel. O Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) deu razão ao queixoso.

(Notícia atualizada às 21:32 com reação oficial do Ministério das Finanças)

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Elétrica espanhola partilha scooters em Lisboa. Acciona vai concorrer com eCooltra

Os espanhóis da Acciona preparam-se para lançar em Lisboa um serviço de scooters elétricas. Dois anos depois de entrar no mercado, a eCooltra vai ter concorrência.

A empresa espanhola de energias renováveis Acciona vai lançar um serviço de scooters elétricas em Lisboa, com cobertura desde o Parque das Nações até Algés. As motas, para as quais apenas precisa de carta de condução de ligeiros, vão estar disponíveis com uma tarifa que começa nos 26 cêntimos por minuto de utilização.

O serviço Acciona Mobility vai concorrer diretamente com a eCooltra, o único player no mercado das scooters partilhadas, que está presente na capital portuguesa há já dois anos. Porém, o preço base praticado pelas duas empresas é equivalente.

As motas da Acciona vão começar a circular nas ruas lisboetas esta terça-feira e estarão disponíveis todos os dias, desde o Parque das Nações até Algés, entre as seis e as duas da manhã. A tarifa mais básica permite conduzir a uma velocidade de até 50 quilómetros por hora, enquanto a modalidade superior, que custa 28 cêntimos por minuto, permite circular a 80.

O desbloqueio e localização dos veículos é feito através de uma aplicação para smartphone, que permite ainda reservar uma scooter por um período máximo de seis horas, com um custo de cinco cêntimos por minuto — ou seja, três euros por hora até um máximo de 18 euros por uma reserva de seis horas.

Para quem pretenda usar o serviço com regularidade, a empresa oferece pacotes de 45 minutos por 10,80 euros (desconto de dois cêntimos por minuto) ou 500 minutos por 100 euros, com um desconto de três cêntimos por minuto. As motas incluem dois capacetes e um porta-malas.

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Nove curiosidades das Europeias de 2019 em Portugal

Os cidadãos dos Estados-membros da UE foram chamados às urnas para eleger os deputados que se vão sentar no Parlamento Europeu. Em Portugal, o PS ganhou quase metade dos assentos.

Depois de quatro dias de votações em 28 países, terminaram neste domingo as segundas maiores eleições do mundo. Os cidadãos dos Estados-membros da União Europeia deslocaram-se às urnas para decidir quem serão os deputados que nos próximos cinco anos se sentam no Parlamento Europeu. Portugal elege 21 dos 751 eurodeputados, num escrutínio que por cá deu a maioria dos votos ao partido no Governo, o PS. Veja nove números que explicam como correram estas eleições.

Apesar da abstenção, há mais pessoas a votar

A taxa de abstenção atingiu um recorde em Portugal nestas eleições, fixando-se nos 68,6%. Mas, mesmo assim, votaram mais 30 mil eleitores do que nas últimas Europeias. Este domingo foram às urnas cerca de 3.313.140 eleitores, de acordo com os dados do MAI, enquanto nas eleições de 2014 foram 3.283.098 os votantes. Os votantes no estrangeiro também aumentaram, passando de 4.617 para 12.725.

O crescimento da taxa de abstenção, apesar do maior número de votantes, é justificado pelo aumento do universo de inscritos em 2019, devido ao recenseamento automático com o cartão do cidadão, bem como dos emigrantes. Nas eleições de 2014 estavam 9.683.089 inscritos, número que avançou para os 10.650.007 inscritos este ano.

Participação nas eleições em Portugal foi a sexta pior da União Europeia

Só cinco países na União Europeia registaram uma taxa de participação mais baixa do que Portugal (31,01%) nas eleições Europeias deste ano. Foram eles a Eslováquia (22,74%), seguindo-se a Eslovénia (28,29%), a República Checa (28,72%), Croácia (29,65%) e Bulgária (30,83%). Na maioria dos Estados-membros o número de eleitores que se deslocou às urnas aumentou, tanto que a participação na União Europeia foi a maior em 20 anos, fixando-se nos 50,94%.

Mais de um milhão de votos separam o partido mais votado do menos

Apesar de representarem alternativas da ideologia socialista, 1.099.397 votos separam o Partido Socialista do Movimento Alternativa Socialista. O PS foi o partido mais votado, com 1.106.033 votos, enquanto o MAS foi o que conquistou menos eleitores. Este movimento, que surgiu da fusão entre a Frente da Esquerda Revolucionária (FER), e os jovens ativistas do movimento estudantil (Ruptura), teve 6.636 votos, o que corresponde a 0,20% do total.

PSD só ganha no distrito de Vila Real e na Madeira

No continente, só o distrito de Vila Real é que deu a vitória ao PSD, o que ajuda a explicar que os sociais-democratas tenham ficado em segundo lugar nestas eleições. Já nas ilhas, o PSD consegue a maioria dos votos na Madeira, onde Governo Regional é dominado pelos sociais-democratas desde sempre, obtendo 37,15% dos votos dos madeirenses.

PAN não teve nenhum voto em Barrancos, terra dos “touros de morte”

O Partido Pessoas Animais Natureza (PAN) foi a surpresa das eleições europeias deste ano, garantindo a nomeação de um eurodeputado. Mas na vila alentejana de Barrancos, nenhum dos votos depositado nas urnas foi para o partido que defende os direitos dos animais e se afirma contra as touradas. Esta é a terra, onde se realiza a “Fêra de Barrancos”, que conseguiu aprovar um regime de exceção para os touros de morte, proibidos em Portugal no século passado.

Comunistas são segunda força em Setúbal

O PCP continua sem conseguir recuperar Almada dos socialistas, mas foi a segunda força mais votada em todo o distrito de Setúbal, com 17,14% dos votos (44.337 votos, metade do que o PS conseguiu). Mesmo na freguesia onde se realiza a Festa do Avante, em Amora, o PS conseguiu obter 37,97% dos votos, contra 15,77% para a CDU.

Emigrantes dão vitória a PSD

Os sociais-democratas deverão vencer os votos do estrangeiro, apesar de ainda faltarem apurar alguns consulados portugueses no mundo. No total dos consulados, o PSD obteve 28,37% das votações, com 3.610 votos. O PS aparece em segundo, com 25,46% dos votos.

Quando se olha para a distribuição geográfica, os sociais-democratas ficam na primeira posição em todos os continentes exceto na Europa. Aqui lideram os socialistas na maioria dos países, exceto na Noruega, República Checa, Bulgária e Chipre onde os emigrantes portugueses deram a vitória ao BE. Na Dinamarca, na Suécia e na Grécia o PAN ficou em primeiro, na Finlândia ganhou o Livre e em Itália e na Roménia o PSD ficou em primeiro.

PSD ganha em concelhos afetados pelos incêndios de 2017

Nos concelhos de Pedrógão Grande, Leiria e Sertã, onde ocorreram os incêndios de 2017, o PSD fica na primeira posição nestas eleições europeias. Já em Monchique, região afetada pelos fogos no ano passado, foi o PS que obteve mais votos.

Portugal elege tantos deputados quanto partido de Macron

Os representantes dos partidos portugueses vão ocupar 21 assentos no Parlamento Europeu, a mesma quantidade de lugares que irá preencher o partido do presidente francês Emmanuel Macron, que nem foi o vencedor das eleições no país. O número de deputados de cada país é aproximadamente proporcional à dimensão da população. A União Europeia tem quase 500 milhões de cidadãos, enquanto Portugal tem cerca de 10,31 milhões de pessoas.

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EDP Distribuição investe 2,6 milhões na rede de alta tensão em Lisboa

  • Lusa
  • 27 Maio 2019

A EDP Distribuição vai investir 2,6 milhões de euros na rede elétrica de alta tensão em Lisboa.

A EDP Distribuição vai investir 2,6 milhões de euros na rede elétrica de alta tensão em Lisboa, com a colocação de dois circuitos elétricos no subsolo das rodovias da cidade e um cabo ótico de monitorização, anunciou a empresa.

Em comunicado, refere que os trabalhos começam esta segunda-feira na Rua António Gonçalves, na freguesia da Penha de França, e vão terminar no Largo Vitorino Damásio, na freguesia da Estrela. A obra será efetuada por fases, durante dois anos.

De acordo com a EDP Distribuição, a intervenção será concretizada por troços, entre as 8h00 e as 17h00, nos dias úteis. No entanto, poderá ser feita em casos pontuais durante o fim de semana ou em período noturno, sem comprometer o fornecimento da eletricidade, estando assegurado o normal funcionamento da rede.

A empresa adianta que a obra vai “reforçar a capacidade de exploração da rede elétrica e assegurar a alimentação de recurso às zonas ocidental e central” de Lisboa, com “elevados ganhos na qualidade de serviço”.

Na nota, a EDP Distribuição, em conjunto com a Câmara Municipal de Lisboa, assegura que serão encontradas “as melhores soluções para minimizar o impacto desta obra junto dos munícipes”.

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Europeias animam bolsas. Lisboa sobe quase 1%

Os resultados das eleições puxaram pelas bolsas europeias, sendo que Lisboa não foi exceção. O PSI-20 valorizou quase 1%, impulsionado pelos títulos da Jerónimo Martins.

A fraca expressão dos partidos eurocéticos nas eleições europeias impulsionou as principais bolsas europeias, tendência que a praça nacional acompanhou nesta primeira sessão da semana. Lisboa avançou quase 1%, com o setor do retalho a destacar-se, nomeadamente a Jerónimo Martins.

Foi um arranque de semana em alta para a Europa, com o PSI-20 a somar 0,86% para 5.140,91 pontos, encerrando em alta pela segunda sessão consecutiva. Lá fora, o índice pan-europeu Stoxx 600 valorizou 0,15% para 376,44 pontos, enquanto o espanhol Ibex 35 e o francês CAC 40 somaram 0,37%.

As praças do Velho Continente continuam a beneficiar do resultado das eleições europeias, depois de os partidos eurocéticos terem ficado com pouca expressão. Era a grande preocupação dos investidores que, depois de contados os votos, respiraram de alívio, o que se traduziu em ganhos nas bolsas.

A puxar pelos índices europeus esteve também a possível fusão entre a Fiat Chrysler Automobiles e a Renault. A Fiat fez o convite, a Renault diz que vai estudar e os investidores aplaudiram, levando a uma forte subida dos títulos das duas marcas, mas também do resto do setor. A Fiat Chrysler subiu 8,61% para 12,442 euros enquanto a marca francesa somou 12,09% para os 56,03 euros.

Por Lisboa, apesar de não haver cotadas de fabricantes de automóveis, a maioria das empresas apresentou desempenhos positivos. Das 18 cotadas nacionais, 12 encerraram em alta, quatro em queda e duas mantiveram-se inalteradas.

A impulsionar esteve o setor do retalho, com a Jerónimo Martins a representar a maior subida desta sessão. Os títulos da retalhista somaram 2,52% para 14,025 euros, recuperando do sell-off registado há duas semanas, altura em que a empresa foi penalizada devido às notícias do imposto que será aplicado ao setor na Polónia. Ainda dentro do retalho, a Sonae somou 1,44% para 0,9145 euros.

Nas subidas, destaque ainda para as ações do BCP que avançaram 1,3% para 0,2568 euros. No setor energético, a EDP valorizou 1,23% para 3,371 euros, enquanto a EDP Renováveis subiu 0,46% para 8,81 euros. Por sua vez, a Galp Energia ganhou 0,71% para 14,09 euros, num dia em que o preço do barril de petróleo subiu nos mercados internacionais.

A impedir uma subida mais expressiva da bolsa estiveram os títulos da Nos, que desvalorizaram 0,36% para 5,515 euros, e os da Corticeira Amorim que perderam 0,97% para 10,22 euros, apresentando a maior queda da sessão.

(Notícia atualizada às 16h53 com mais informação)

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A fórmula para atrair talento está na reputação, diz a Randstad

  • Ricardo Vieira
  • 27 Maio 2019

A reputação das empresas é um fator decisivo para quem procura emprego, de acordo com o Global Report do Randstad Employer Brand Research 2019.

Cerca de 96% das assumem ter pesquisado sobre a reputação das empresas antes de se candidatarem a uma vaga de emprego, e este foi um fator decisivo no momento de tomar uma decisão. A conclusão é de um estudo da Randstad elaborado em 32 países.

Outra das conclusões é que os colaboradores dão cada vez mais importância aos valores inerentes às organizações e às indústrias e, por isso, a reputação de quem recruta influencia fortemente o seu compromisso para com a empresa.

Dados do Global Report revelam também que as pessoas preferem trabalhar numa empresa multinacional, ao invés de uma startup, e que os setores mais atrativos são o de ITC (IT, tecnologia e comunicações), bens de consumo e o setor automotivo. “Os resultados permitem concluir que uma reputação empresarial forte e coesa pode ajudar a aproximar talento e a mantê-lo comprometido com o seu trabalho”, afirma a empresa.

Outra análise sobre employer brand, elaborada pela mesma empresa de recrutamento, mostra que a par da pouca garantia de emprego, a reputação fraca de uma empresa motiva os colaboradores a seguirem outro rumo profissional.

“Com a crescente oferta de escolhas profissionais que o mercado global enfrenta, a atração de talento para as empresas é um desafio cada vez maior. Devido à inovação tecnológica e à competitividade global, os recrutadores encontram cada vez mais dificuldades em reter os seus colaboradores e este é um cenário comum a mais países a nível global”, afirma a Randstad em comunicado.

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Orçamento regista primeiro défice do ano. São 1.259 milhões até abril

O Orçamento do Estado registou um défice de 1.259 milhões de euros até abril, uma melhoria de 786 milhões face ao mesmo período do ano anterior.

O Orçamento do Estado registou um défice de 1.259 milhões de euros até abril, uma melhoria de 786 milhões face ao mesmo período do ano anterior, revela o Ministério das Finanças num comunicado. Este é o primeiro mês do ano em que as contas públicas registam um défice. Ainda assim, a receita cresceu quatro vezes mais do que a despesa.

Até março, o Orçamento apresentou um excedente de 884 milhões de euros, uma melhoria de 1.279 milhões de euros em relação ao mesmo período do ano anterior, com a receita a crescer seis vezes mais que a despesa. Desde o início de 2019 que o Orçamento tem apresentado saldos positivos.

Em janeiro, o excedente chegou a 1.542 milhões de euros, até fevereiro foi de 1.301 milhões de euros para os valores acumulados até março se terem fixado em 884 milhões de euros, mas agora passaram para “terreno” negativo. Ainda assim, o resultado é melhor que no período homólogo.

As Finanças avançam que a receita cresceu 4,5%, acima da despesa que sobe 1,1%. O crescimento da receita “acompanha o crescimento da atividade económica e do emprego”, explica o ministério tutelado por Mário Centeno.

O ministério explica que existe um conjunto de fatores que pesam no défice em contabilidade pública, mas que não têm impacto no défice em contabilidade nacional — cuja meta para este ano é de 0,2% do PIB. Estes fatores valem 846 milhões de euros. E são eles:

  1. O alargamento a janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos relativos a 2018 tem um impacto positivo na receita de 291 milhões de euros (no ISP e no Imposto do Tabaco);
  2. O pagamento em 2018 de juros de swaps implica uma redução em termos homólogos de 306 milhões de euros;
  3. O diferente perfil de pagamento de dívidas vencidas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) implicou uma menor execução em 2019 de 249 milhões de euros.

“Todos estes fatores beneficiam o saldo em 2019”, garante o ministério de Mário Centeno.

Receita fiscal sobe 7,6%. Salários crescem 4,7%

“A receita fiscal cresceu 7,6%, com a receita do IVA a aumentar 8,8% e a do IRS 3,2%, apesar da redução da carga fiscal associada a vários impostos, tais como o IRS (pelo impacto da reforma do número de escalões), o IVA (pela diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (pela redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)”, justifica o Ministério das Finanças.

A receita com contribuições da Segurança Social aumentou 8,4% em resultado do “significativo aumento do emprego”.

Do lado da despesa, as Finanças indicam que os gastos com salários aumentaram 4,7%, “refletindo o descongelamento das carreiras”. Aqui destaca-se a aposta nos professores (despesa com salários subiu 4,3%) e com os profissionais da saúde (mais 6,1%).

A despesa com pensões da Segurança Social cresceu 4,7%, que as Finanças explicam com o facto de “a maioria” dos pensionistas ter reformas com atualizações acima da inflação e do aumento extraordinário de pensões.

As Finanças falam ainda de um crescimento do investimento público de 23,2%, quando excluídas as parcerias público-privada, destacando-se um aumento do investimento da CP igual a 65% e no Metropolitano de Lisboa de 132%.

As Finanças indicam também que as dívidas dos hospitais aos fornecedores baixaram 68 milhões de euros até abril face ao mesmo período do ano anterior.

(Notícia atualizada às 16h36 com mais informação)

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Afinal, alterações à Lei Laboral só serão votadas em junho

As votações das propostas de alteração ao Código do Trabalho devem começar só em junho e não esta semana, como estava inicialmente marcado. O adiamento foi pedido pelo PS.

Afinal, não será ainda esta semana que irão começar as votações das propostas de revisão do Código do Trabalho. A primeira reunião de votações estava marcada para 28 de maio, mas a pedido dos socialistas foi adiada para 11 de junho. Este é um dos dossiês que deverá marcar o final desta sessão legislativa e da legislatura de António Costa, sendo mais provável um entendimento do PS com o PSD e CDS de que com as bancadas à esquerda.

Em julho do ano passado, os deputados votaram na generalidade a proposta de revisão da Lei Laboral apresentada pelo Governo, tendo este pacote baixado à especialidade com o voto favorável do PS, a abstenção do PSD e CDS e os votos desfavoráveis do PCP e do BE.

Desde então estas medidas têm sido discutidas e analisadas no grupo de trabalho criado para esse fim, no seio da Comissão de Trabalho e Segurança Social. Foi nesse âmbito que os partidos apresentaram as suas propostas de alteração ao projeto-lei levado ao Parlamento por Vieira da Silva, tornando-se clara a divisão entre o Executivo de António Costa e os parceiros políticos que têm suportado a sua governação.

No pacote apresentado pelo Governo está incluída a limitação dos contratos a termo e a eliminação do banco de horas individual, bem como a criação de uma taxa de rotatividade excessiva, o alargamento do período experimental nos contratos para jovens à procura do primeiro emprego e para os desempregados de longa duração e o alargamento do prazo e âmbito dos contratos de muito curta duração. É esse segundo grupo de propostas que tem afastado o Governo dos seus parceiros à esquerda, tendo o PCP já deixado claro que irá votar contra o projeto-lei do Executivo. Já o Bloco de Esquerda tem dito que só irá chumbar esse pacote, se o PS mantiver as normas acordadas com os patrões.

Por outro lado, o PSD e o CDS defendem que o Governo deve honrar o acordo conseguido na Concertação Social, tendo apresentado propostas de alteração para satisfazer os parceiros sociais. Cumprindo-se esse acordo, a direita diz que viabilizará o projeto-lei.

Propostas de alteração apresentadas, deverá agora arrancar a discussão e as votações indiciárias dessas medidas, no grupo de trabalho das Leis Laborais. O início deste processo tinha sido marcado para 28 de maio, a primeira terça-feira depois das Eleições Europeias, mas fontes do PSD e do PCP adiantam ao ECO que a pedido dos socialistas tal reunião foi adiada. Fontes do PSD e do PS confirmam que a nova reunião acontecerá a 11 de junho, pouco mais de um mês antes do final desta sessão legislativa. A mesma fonte indica que alteração foi pedida face à proximidade às Eleições Europeias, o que deverá ter deixado pouco tempo aos deputados para analisarem as propostas de alteração.

Depois destas votações indiciárias, as propostas de alteração ao Código do Trabalho deverão ser votadas na Comissão de Trabalho e Segurança Social, seguindo-se a votação final global em plenário, que tem de acontecer no máximo no fim de julho.

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Like & Dislike: Uma PANcada à direita

Francisco Guerreiro, Marisa Matias e António Costa são os três grandes vencedores destas eleições.

Os resultados das eleições deste domingo mostram que o atual sistema político enche-nos as medidas. Não tendo problemas com a imigração, o atual espetro político chega e basta para acomodar diferentes sensibilidades políticas e rejeitar aberrações populistas, como o Basta, que prosperam por essa Europa fora.

A vergonha alheia que sentimos quando olhamos para a França de Marine Le Pen, o Reino Unido de Nigel Farage, a Itália de Matteo Salvini ou a Hungria de Viktor Órban contrasta com o orgulho de constatar que o PPE, o S&D, os Liberais e os Verdes ainda são a grande família política no Parlamento Europeu.

No campeonato dos pequenos que não elegem eurodeputados, os portugueses deram mais votos ao Livre do que ao Basta de André Ventura. Parabéns ao Rui Tavares que, com um discurso pela positiva, trouxe ideias novas e válidas, como o ‘Novo Pacto Verde’ para que a Europa possa fazer uma transição energética com uma ambição à escala de um New Deal.

“Vemos à nossa volta crises em sistemas de partidos em vários países da Europa do Sul, do Centro e menos na Europa do Norte e aqui tem havido plasticidade e capacidade de rejuvenescimento”. É a razão apontada por Marcelo Rebelo de Sousa para explicar o porquê de este populismo cancerígeno ainda não ter chegado a Portugal.

Marisa Matias do Bloco, Francisco Guerreiro ou André Silva do PAN são algumas das caras deste rejuvenescimento. São genuínos e não são políticos de plástico, como o são Paulo Rangel ou Pedro Marques.

O Bloco de Esquerda arrumou na gaveta o moralismo hipócrita de Ricardo Robles e foi à luta. E ganhou. A competência, a seriedade e a simpatia de Marisa Matias fizeram o resto. A cabeça de lista do Bloco fez uma campanha a falar dos problemas da Europa, como as “18 mil pessoas mortas no mar Mediterrâneo, o maior cemitério a céu aberto” e, tal como Rui Tavares, trouxe uma proposta de reconversão da economia para responder aos desafios climáticos.

Uma bandeira que André Silva e Francisco Guerreiro “roubaram” aos Verdes de Heloísa Apolónia. Com os Verdes em grande ascensão no Parlamento Europeu (na Alemanha foram os segundos maios votados e em França os terceiros), o PAN capitalizou melhor os votos de toda uma geração que, em desespero, olha para Greta Thunberg, uma miúda de 16 anos, como a última esperança de um planeta que todos os dias se auto destrói. Quem vota no PAN, ao contrário de Os Verdes de Heloísa Apolónia, não tem de levar como brinde uma visão bafienta e anacrónica da economia e da sociedade, defendida pelo comunistas (aliados dos Verdes na CDU), os maiores derrotados da noite eleitoral.

O PAN apostou em Francisco Guerreiro, 34 anos, para cabeça de lista, o candidato mais novo a caminho de Bruxelas. Segundo o jornal Público, um apaixonado pelo plogging (recolher lixo ao mesmo tempo que se faz exercício). À juventude e à radicalização do discurso ambiental, o PAN juntou uma postura de grande moderação nos temas económicos e abriu mais uma porta a António Costa para eventuais novas variantes da geringonça.

António Costa ganha estas eleições não por causa de Pedro Marques, mas apesar de Pedro Marques. Empenhou-se pessoalmente e transformou o “poucochinho” de 2014, numa grande vitória. Perguntar-me-ão, com legitimidade, porque é que os 33,38% de António Costa são muito melhores do que os 31,46% de António José Seguro? A resposta é simples e vai muito além dos 2 pontos percentuais. Mesmo sem maioria absoluta, António Costa poderá em outubro fazer a geringonça que mais lhe convier: com o Bloco, com o PCP, com ambos, ou com nenhum. Pode-se juntar ao PAN, cujos 168.372 votos nestas europeias valem bem mais nas legislativas do que um eurodeputado. E estas portas foram todas abertas por António Costa.

Se à esquerda se abrem portas, à direita elas fecham-se. Ao dizer que o espanhol Vox não é um partido de extrema-direita, Nuno Melo e o CDS fecharam as portas ao centro e deixaram de merecer o epíteto de “centristas”.

Rui Rio só foi uma desilusão para quem tinha ilusões. Nem o próprio tinha.
O líder do PSD tem uma forma linear de olhar para a política: “as eleições não se ganham, as eleições perdem-se”. Como tal, Rui Rio tem feito muito pouco para as ganhar, e Costa muito pouco para as perder.

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Renault vai “estudar com interesse” proposta de fusão com Fiat Chrysler

  • Lusa
  • 27 Maio 2019

Administração da Renault reuniu-se para avaliar a proposta da FCA. "Informações adicionais serão dadas no momento oportuno para informar o mercado do resultado das discussões", disse a empresa.

O Conselho de Administração da Renault disse esta segunda-feira que vai “estudar com interesse a oportunidade” da proposta de fusão feita polo grupo ítalo-americano Fiat Chrysler Automobiles (FCA).

Depois da análise dos termos da proposta amigável da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), o Conselho de Administração da Renault decidiu estudar com interesse a oportunidade de tal fusão, reforçando o aparelho industrial do Grupo Renault e a geração de valor adicional para a Aliança”, com Nissan e Mitsubishi, refere em comunicado o grupo Renault.

O Conselho de Administração da Renault reuniu-se esta segunda-feira para examinar a proposta feita pela FCA, segundo o mesmo comunicado, no qual o grupo refere que “informações adicionais serão dadas no momento oportuno para informar o mercado do resultado destas discussões”.

A Fiat Chrysler Automobiles (FCA) propôs um plano de fusão com a empresa francesa Renault, para criar o terceiro maior grupo global do setor. De acordo com a proposta feita pela FCA e divulgada pela Renault, o novo grupo seria detido em 50% pelos acionistas da fabricante ítalo-americana e em 50% pelos da Renault.

O vice-primeiro ministro italiano, Matteo Salvini, líder da Liga (extrema direita), que alcançou uma grande vitória nas eleições europeias, afirmou que uma possível fusão entre a Fiat Chrysler (FCA) e a Renault seria “uma operação brilhante”. “Se a Fiat cresce é uma boa notícia. Eu penso que é uma operação brilhante que protege empregos no nosso país e leva ao nascimento de um gigante automóvel europeu”, disse Salvini numa conferência de imprensa na Itália.

A proposta da Fiat Chrysler Automobiles prevê ainda que o grupo seja cotado nas bolsas de Paris, Nova Iorque e Milão. A Fiat Chrysler explicou que a fusão irá criar o terceiro maior fabricante automóvel do mundo com vendas anuais de 8,7 milhões de veículos e uma “forte presença em regiões e segmentos importantes”.

O portfólio de marcas dos dois grupos, amplo e complementar, permitiria cobrir a totalidade do mercado, desde do luxo ao segmento de consumo. A Fiat Chrysler disse também que não haverá qualquer encerramento de fábricas de produção com a fusão entre os dois gigantes automóveis mundiais. O Conselho de Administração do novo grupo seria composto principalmente por membros independentes, salientou a fabricante ítalo-americana.

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