Mês: Agosto 2019

Dina Ferreira é a nova gestora do programa Operacional Mar 2020. A escolha resulta da opção do Executivo de colocar a atual gestora, Teresa Almeida, à frente do Programa Operacional regional de Lisboa.

“Esta recente nomeação no Mar 2020 resulta da saída da anterior titular do cargo (Teresa Almeida), que é agora responsável pelo PO Lisboa”, disse ao ECO fonte oficial do Ministério do Planeamento. “A nomeação de Teresa Almeida para o PO Lisboa resulta exclusivamente do fim do mandato do anterior responsável“, acrescenta a mesma fonte.

O gestor do Lisboa 2020, cargo que é ocupado por inerência pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, não foi reconduzido no cargo. O Expresso avançou, em maio, que João Teixeira saiu em rutura com o Governo. “Sinto-me confortável em sair, porque deixo de estar sujeito ao dever de lealdade. Agora poderei exprimir publicamente as minhas opiniões, várias vezes contrárias ao que se perspetiva e se está a delinear agora”, referiu o responsável, que tinha sido nomeado pelo anterior Governo de Pedro Passos Coelho.

Na altura, o Ministério justificou a decisão pelo facto de haver “novos desafios que se vão colocar nos próximos cinco anos e que requerem um novo perfil à frente da CCDR Lisboa”.

Os cerca de 800 milhões de euros do programa Lisboa 2020 passam agora a ser geridos por Teresa Almeida, que deixa o Mar 2020, com uma taxa de execução de 32,7% no final de junho, como revelou a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, durante uma audição regimental na Assembleia da República no início de julho. Este valor é superior à média europeia, sublinhou a ministra, revelando ainda que foram “liquidados 153,6 milhões de euros aos beneficiários finais” e que a taxa de compromisso do total do programa é de 70,9%, o que equivale a 337,9 milhões de euros. A ministra disse também que o “investimento elegível total alavancado por estas candidaturas é de 446,1 milhões de euros”.

A saída de Teresa Almeida para o PO regional abriu uma vaga no Mar 2020 que foi ocupada por Dina Ferreira, vogal da comissão diretiva da estrutura de gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU) 2020. A sua nomeação foi publicada em Diário da República esta terça-feira. Dina Ferreira também exerceu o cargo de vogal na Agência da Coesão e no Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional. Uma carreira que leva o Ministério do Planeamento a justificar a escolha com a “larga experiência na gestão de fundos” que a nova responsável tem.

Dina Ferreira foi substituída esta quinta-feira por Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira no cargo que ocupava na gestão do IFFRU, tal como publicado em Diário da República.

O Governo pretendia reforçar em 100 o número de psicólogos nas escolas no ano letivo que terminou (2018/2019). A medida iria aumentar para 300 o número de psicólogos que são financiados com verbas comunitárias. Mas este novo contingente de profissionais, que prestam apoiam psicológico e psicopedagógico, assim como orientação escolar e profissional, só vai chegar às escolas a partir de setembro, no início do novo ano letivo.

“O concurso avançou, as candidaturas estão aprovadas. O primeiro ciclo foi financiado pelo concurso anterior que financiou 204 novos psicólogos a tempo inteiro que estão nas escolas nas regiões elegíveis e que vão continuar a ser apoiados nesta nova candidatura até 2023”, sublinhou ao ECO, o gestor do Programa Operacional Capital Humano que financia esta medida. “A meta é termos 300 no total, até 2023, para reforçar a rede dos serviços psicológicos”, acrescenta Joaquim Bernardo.

“A candidatura foi apresentada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e esses novos 100 já só vão começar a entrar no próximo ano letivo de 2019/20″, especifica o gestor. “A ideia é chegarmos o mais rapidamente possível aos 300, porque é com isso que atingimos a meta de resultado: baixar o rácio entre o número de alunos que estão no sistema e o número de psicólogos ao serviço das escolas”, acrescenta.

Os fundos comunitários pagam os salários destes psicólogos nas chamadas regiões de convergência — norte, centro e Alentejo — e já há verbas garantidas para assegurar os salários até 2023. “Até 2023 temos dinheiro para garantir o financiamento desse custo salarial dos psicólogos. Há uma componente de 15% que que não pagamos, é o Orçamento do Estado que tem de assegurar, porque não financiamos a 100%”, afirma Joaquim Bernardo.

E depois de 2023? “A partir de 2023 terá de haver uma decisão se continua a justificar-se manter a medida. Infelizmente o volume está a baixar muito. Não estou a dizer que isso vai acontecer, mas pode até chegar-se à conclusão que não se justifica ter tantos psicólogos como se tinham em algumas áreas, face à quebra demográfica que temos”, sublinha o gestor do POCH.

A escolha das escolas onde os psicólogos vão ser colocados cabe ao Ministério da Educação, mas nos concursos de financiamento da medida, “nos critérios de seleção, a prioridade foi procurar alocar os psicólogos às escolas que mais precisam deles”, recorda Joaquim Bernardo. Ou seja, as “escolas com maiores níveis de abandono e de insucesso ou com maiores problemas têm maior prioridade na alocação desse reforço”, explica.

No entanto, as escolas mais problemáticas de Lisboa ficam de fora. “A terem algum reforço [de psicólogos] terá de ser o Orçamento do Estado a financiar a 100%”, afirma o gestor do POCH.

O objetivo central do reforço da rede de psicólogos é a prevenção do abandono escolar precoce e do absentismo, através do diagnóstico das dificuldades que afetam a aprendizagem, de modo a agir atempadamente, identificando e analisando as causas do insucesso escolar e propondo medidas para o reduzir.

A falta de psicólogos nas escolas portuguesas tem sido reiterada, tanto pela comunidade educativa como pela Ordem dos Psicólogos. Segundo o bastonário da Ordem dos Psicólogos, com a integração dos 200 no âmbito do POCH o rácio nas escolas passaria dos atuais 1/1.700 para um psicólogo para cada 1.100 alunos.