Mês: Novembro 2019

Mercados

Fora das eleitas do BPI, Nos cai 1%. Lisboa recua

A bolsa nacional encerrou no vermelho após dois dias de ganhos, em contraciclo com as pares europeias, e a sofrer a pressão do BCP, Galp e também da Nos.

A praça bolsista nacional encerrou no vermelho em contraciclo com as pares europeias. O PSI-20 registou perdas ligeiras após dois dias de ganhos, perante a pressão do BCP, Galp e da Nos que foi retirada da lista de cotadas preferidas do BPI.

O PSI-20 perdeu 0,13%, para os 5.174,8 pontos, com nove títulos em terreno negativo, oito em alta e um inalterado: a EDP Renováveis, nos 10,04 euros por ação. Na Europa, a tendência geral foi positiva, com o Stoxx Europe 600 a somar 0,2%.

Por Lisboa, a Nos foi uma das cotadas que mais pressão exerceu sobre o índice. Os títulos da empresa liderada por Miguel Almeida recuaram 1,01%, para os 4,924 euros, depois de terem sido retirados da chamada “core list” do CaixaBank/BPI para o próximo ano. O banco justifica essa retirada com a concorrência no mercado das telecoms em Portugal. Ainda assim, a operadora liderada por Miguel Almeida mantém a recomendação “compra”, apresentando um potencial de 26%.

Contudo, coube aos pesos pesados — BCP e Galp — a maior pressão sobre o índice lisboeta. As ações do banco liderado por Miguel Maya recuaram 0,54% e 0,57%, respetivamente, para os 20,09 cêntimos e 14,94 euros.

Já a Mota-Engil encabeçou as perdas na praça nacional, com os títulos da construtora a recuarem 3,42%, para os 1,974 euros.

A impedir perdas mas acentuadas no PSI-20 estiveram a EDP, Jerónimo Martins e Navigator. Todas elas se mantêm na lista de cotadas favoritas do BPI para o próximo ano. A maior subida foi registada pelas ações da Navigator, que somaram 0,39%, para os 3,62 euros. Já a Jerónimo Martins e EDP avançaram 0,27% e 0,14%, respetivamente, para os 14,74 e 3,655 euros.

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Orçamento do Estado 2020

Marcelo defende aumento de salário mínimo

  • Lusa
  • 26 Novembro 2019

Presidente da República defendeu a concertação social e o aumento do salário mínimo em Portugal perante uma plateia de empresários agrícolas preocupados com os impacto da medida no setor.

O Presidente da República defendeu esta terça-feira a concertação social e o aumento do salário mínimo em Portugal perante uma plateia de empresários agrícolas e dirigentes da CAP preocupados com os impactos no setor daquela medida.

“A haver um momento para dar um passo neste sentido [aumento do salário mínimo], era este“, disse Marcelo Rebelo de Sousa em Tomar (Santarém), lembrando as incertezas de novos ciclos internos e externos reiterando que, “neste contexto, este era o único ano” em que havia “alguma relativa certeza” para avançar com a nova politica de rendimentos e de reequilíbrio social.

O Presidente da República presidiu à sessão de encerramento do conselho de presidentes da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), no âmbito do 44º aniversário daquela entidade, que condecorou como Membro Honorário da Ordem de Mérito Empresarial, vertente Agrícola.

Para o chefe de Estado, o aumento do salário mínimo “não pode ser uma medida isolada” e “cumpre completá-la num ciclo mais vasto”.

Marcelo Rebelo de Sousa procurou responder às críticas do presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, que acusou o Governo “decidir por decreto” e exigir um esforço “imposto aos empresários” através do aumento do salário mínimo.

“Sou defensor da concertação social e por aí penso que se deve ir ao encontro de um desejável acordo global de rendimentos para que se conjugue de forma harmoniosa o que todos sentimos que é importante”, afirmou o Presidente, tendo feito notar a importância de criar condições de investimento.

“Olhar para as desigualdades e injustiças quanto aos rendimentos no nosso país mas por outro lado, criar condições de investimento, aumento de produtividade e competitividade, sendo que sem crescimento não há bolo para repartir ou corre-se o risco de ser igual ou ser menor ao que se desejaria”, afirmou.

Dirigindo-se às centenas de dirigentes e empresários presentes, Marcelo Rebelo de Sousa disse que os agricultores portugueses “deram a volta ao texto num tempo que ninguém previa”, tendo lembrado a “paciência, resistência e sabedoria ancestral” para enfrentar os novos desafios que o mundo agrícola enfrenta e que Oliveira e Sousa elencou, tendo apontado as questões ligadas à floresta, à água, à desertificação e às alterações climáticas.

“Há uma mudança no mundo rural, simplesmente não deixou de haver um conjunto de realidades que, ou se conhecem, ou não se conhecem”, disse o Presidente da República, tendo feito notar que, “se não se conhecem, há um risco de pensar-se sobre elas, ou minimizando-as, ou desconhecendo os efeitos de sobre elas decidir”, tendo apelado a uma “reação tradicional” dos agricultores a leituras “imediatistas” do mundo rural.

Marcelo aconselhou os agricultores a demonstrarem “paciência, resistência e a sabedoria ancestral” de quem há nove séculos constrói o nosso país.

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Banca

Prorrogado até 16 de dezembro prazo para entrega de propostas de compra do banco CGD Brasil

  • Lusa
  • 26 Novembro 2019

"Tendo em consideração o objetivo de manutenção do ambiente competitivo no processo”, o Governo decidiu prolongar o prazo para a apresentação de propostas para a compra do banco da CGD no Brasil.

O prazo limite para entrega de propostas vinculativas para compra do Banco Caixa Geral – Brasil foi prorrogado até 16 de dezembro, com vista à “manutenção do ambiente competitivo no processo”, segundo um despacho do Ministério das Finanças.

Caixa Geral de Depósitos

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  • Banca
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Nos termos do despacho n.º 10984-A/2019 – assinado pelo secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, e publicado na passada sexta-feira em Diário da República – “o prazo para a apresentação de propostas vinculativas de aquisição de ações objeto da operação de venda direta aprovada pelo artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 153/2017, de 28 de dezembro, referente à sociedade Banco Caixa Geral — Brasil, S. A. […] é prorrogado até às 17:00 do dia 16 de dezembro de 2019”.

A segunda fase do processo de alienação do Banco Caixa Geral – Brasil arrancou em 25 de setembro e a data limite inicialmente fixada para os três investidores selecionados pelo Governo apresentarem as suas propostas vinculativas era a passada segunda-feira.

Contudo, e “tendo em consideração o objetivo de manutenção do ambiente competitivo no processo”, o Governo decidiu prolongar este prazo.

Como o ECO avançou em primeira mão, a empresa de investimentos brasileira Artesia Gestão de Recursos, o Banco ABC Brasil (detido pelo Arab Banking Corporation, com sede no Bahrein) e o Banco Luso Brasileiro (detido parcialmente pelo grupo Amorim) foram os três investidores selecionados pelo Governo para apresentarem propostas vinculativas de compra do Banco Caixa Geral – Brasil, de acordo com uma resolução publicada em 04 de setembro em Diário da República.

Segundo a informação constante da resolução do Conselho de Ministros, houve 132 investidores a quem a CGD propôs fazerem propostas indicativas pelo banco detido a 100% pela CGD no Brasil, tendo sido recebidas apenas três intenções de aquisição indicativas, pelo que foi sobre estas que o Conselho de Ministros deliberou.

A venda das operações da CGD em Espanha, África do Sul e Brasil foi acordada com a Comissão Europeia em 2017, no âmbito da recapitalização do banco público, tendo já sido concretizada este ano a venda das operações espanhola (por 364 milhões de euros ao Abanca) e sul-africana (por cerca de 215 milhões de euros ao Capitec).

Em setembro passado foi também publicada em decreto-lei a venda da operação em Cabo Verde, estando a CGD “em contacto com o Ministério das Finanças para iniciar os contactos com investidores” e prevendo “ter ofertas indicativas para o primeiro trimestre de 2020″, segundo adiantou recentemente o presidente executivo do banco público, Paulo Macedo.

O caderno de encargos relativo à operação de venda direta das ações detidas direta e indiretamente pela CGD, representativas de 100 % do capital social da sociedade de direito brasileiro Banco Caixa Geral – Brasil e indiretamente da totalidade ou parte do capital social das sociedades que esta detenha, direta ou indiretamente, e da totalidade ou parte dos respetivos ativos, foi aprovado como anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 129-B/2019, de 01 de agosto.

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Empresas

Neeleman “totalmente comprometido” com crescimento da TAP

O empresário, que é acionista da TAP através do consórcio Atlantic Gateway, reconhece que a empresa está a demorar a gerar retornos financeiros.

David Neeleman garante estar totalmente comprometido com o crescimento da TAP, depois de ter sido noticiado que estaria à procura de um substituto para vender a sua participação no capital da companhia aérea. Quanto aos prejuízos da empresa, diz que é preciso tempo para que os investimentos feitos gerem resultados.

“Atualmente a TAP tem acionistas privados totalmente comprometidos com o plano de crescimento que tem vindo a ser implementado. Eu pessoalmente em conjunto com a Azul, empresa que eu controlo, acreditamos no futuro da TAP e detemos hoje direitos equivalentes a mais de 70% dos direitos económicos da TAP”, disse o empresário em comunicado.

Neeleman é acionista da TAP através do consórcio Atlantic Gateway, que controla em parceria com Humberto Pedrosa. Juntos, controlam 45% da TAP. Mas a relação com o acionista Estado tem vindo a degradar-se, somando-se à equação os sucessivos resultados negativos apresentados pela empresa.

O Jornal de Negócios noticiou esta terça-feira que as mudanças na estrutura acionista da TAP poderão acontecer já no primeiro trimestre de 2020, entre as quais a saída de David Neeleman do capital da empresa. Também o ECO já tinha avançado em setembro que o objetivo do Estado era afastar David Neeleman tendo em conta os maus resultados da companhia aérea.

O acionista reconhece que “os resultados para os acionistas não têm sido tão rápidos como gostaríamos“, mas diz que a empresa está “no caminho certo como demonstra aliás a curva dos resultados trimestre após trimestre”.

A TAP encerrou os nove primeiros meses do ano com prejuízos de 111 milhões de euros, com a companhia aérea liderada por Antonoaldo Neves a justificar esse desempenho com variações cambiais. O resultado alcançado pela TAP entre janeiro e setembro representa um desagravamento face aos 120 milhões de prejuízos acumulados até junho.

Além de apontar para o caminho de diminuição do resultado negativo, Neeleman focou-se no investimento em novos aviões e na transformação da dívida. “Uma nova frota muito mais eficiente e as novas rotas começam a produzir resultados, como demonstram as contas do terceiro trimestre de 2019 em que a TAP teve uma margem operacional acima dos seus pares europeus“, afirmou.

Lembrou que o peso da dívida caiu de 11 vezes o EBITDA em 2015 (data da privatização) para o atual rácio entre 5 e 6 vezes. Apontou ainda para a emissão de 375 milhões de euros em obrigações a cinco anos (para pagar dívida à banca), que diz que atraiu “centenas de novos investidores” institucionais do Reino Unido, França, Itália, Espanha, Alemanha e Estados Unidos, entre outros, o que considera mostrar a confiança dos investidores na empresa.

“É muito importante para Portugal que sejamos todos bem-sucedidos. A TAP precisa de foco e os seus trabalhadores de paz para continuar a implementar o que tem que ser feito, que é o melhor para TAP. Especulações e outro tipo de manobras em nada ajudam a este extraordinário projeto tão relevante para Portugal”, acrescenta o empresário.

(Notícia atualizada às 17h10)

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Desafios da Globalização

Intervenção da AEP ajuda a diversificar mercados

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  • 26 Novembro 2019

Internacionalização empresarial é o principal caminho para as PME crescerem, diversificarem mercados e criarem novas oportunidades de negócio.

Consciente do papel que a internacionalização tem junto do tecido empresarial português, desde 1990 que a AEP canaliza os seus esforços, de uma forma sistemática, na realização de diversas ações de internacionalização.

Nesta área, a intervenção da AEP assenta em três conceitos-base: credibilidade junto das entidades oficiais portuguesas com as quais mantém um estreito relacionamento (Ministério da Economia, AICEP, IAPMEI, Embaixadas, entre outras), reconhecimento junto das entidades oficiais e das associações estrangeiras com as quais trabalha e fidelização das empresas portuguesas e das empresas locais em cada um dos mercados externos por onde passa.

A tipologia assenta em ações de promoção externa (missões empresariais setoriais ou multissetoriais), participações coletivas em feiras internacionais, mostras temporárias de produtos (market weeks), mostras permanentes de produtos (showrooms), acolhimento de missões e parcerias estratégicas internacionais, realização de estudos setoriais e de mercado, serviços de informação e divulgação e consultoria para a internacionalização.

Através do projeto BOW, a AEP tem contribuído para reforçar a competitividade da economia nacional, através do reforço da qualificação para a internacionalização das PME portuguesas.

Individualmente ou através de parcerias com outras entidades, a AEP já organizou um total de 538 ações (missões empresariais/feiras/market weeks), em 28 mercados diferentes, e apoiou 6 443 empresas portuguesas.

No BOW 2016/2017, a AEP promoveu 47 ações de internacionalização em 29 mercados. Em 2017/2018 desenvolveu 42 ações em 36 mercados e para o período 2018/2020, o projeto é composto por um calendário de 70 ações, que envolvem 51 mercados.

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Finanças Públicas

Finanças anunciam excedente de quase mil milhões até outubro

O ministério de Mário Centeno anunciou esta terça-feira que até outubro o Orçamento do Estado registou um saldo positivo de 998 milhões de euros. Encurtou face ao acumulado até setembro.

O Orçamento do Estado registou um excedente de 998 milhões de euros nos primeiros dez meses do ano, depois de até setembro ter observado um excedente de 2.542 milhões de euros, revelou esta terça-feira o Ministério das Finanças através de um comunicado. Face ao ano anterior melhorou 726 milhões de euros.

“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) até outubro registou um saldo de 998 milhões de euros. O saldo orçamental melhora 726 milhões de euros face a 2018, em resultado de um crescimento da receita de 4,2% e da despesa de 3,2%”, diz o ministério de Mário Centeno.

As Finanças destacam, porém, que “o saldo até outubro ainda não reflete o pagamento do subsídio de natal dos funcionários públicos e pensionistas e a sua evolução em contabilidade pública beneficia de efeitos sem impacto no apuramento em contas nacionais bem como de operações com efeito negativo apenas em contas nacionais no valor de 1.008 milhões de euros“.

Os novos números da execução orçamental são conhecidos numa altura em que o Governo está a preparar o Orçamento do Estado para 2020, depois de no draft do Orçamento que enviou para Bruxelas a 15 de outubro ter assumido que o défice deste ano fica em 0,1% do PIB.

Tal como em comunicados anteriores, o Ministério das Finanças dá destaque à relação entre a evolução das receitas fiscais e a atividade económica.

“A receita fiscal cresceu 3,5%, com destaque para o aumento do IVA em 6,1%. Esta evolução positiva ocorre apesar da redução das taxas de vários impostos, tais como o IRS (aumento do número de escalões e do mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos). A forte dinâmica da receita é assim essencialmente justificada pelo desempenho da economia.”

Também a evolução do mercado de trabalho e o seu impacto nas contas da Segurança Social é sublinhado pelo ministério de Mário Centeno, que fala de um “comportamento muito favorável do mercado de trabalho” com “reflexo na evolução da receita das contribuições para a Segurança Social, crescendo 8,7% até outubro”.

O comunicado do Ministério das Finanças antecipa a publicação do boletim de execução orçamental pela Direção-Geral do Orçamental (DGO), agendada para esta terça-feira.

SNS com mais despesa e mais médicos e enfermeiros

Numa altura em que o Governo volta a estar sob críticas por causa da situação financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) — com o encerramento das urgências pediátricas no Hospital Garcia da Orta, em Almada –, o Ministério das Finanças volta a dar destaque ao investimento feito no setor. “A despesa primária [a que desconta os juros] cresceu 4%, influenciada pelo expressivo crescimento da despesa do SNS em 6,5%, atingindo máximos históricos”.

Além disso, as Finanças lembram o investimento feito na contratação de pessoal na saúde, ao referir que “a despesa com salários aumentou 4,7%, acima do inicialmente previsto, refletindo o descongelamento faseado das carreiras entre 2018 e 2020, bem como o aumento do número de profissionais em particular no SNS, destacando-se o crescimento muito significativo na despesa com médicos e enfermeiros (7,0%) e professores (3,6%)”.

A despesa com pensões, prestações sociais e o investimento público ajudam também a explicar a subida da despesa primária.

As Finanças revelam ainda que os pagamentos em atraso nos hospitais recuaram 116 milhões de euros em relação ao mesmo período do ano anterior. Não é revelado neste comunicado qual o montante em dívida nem como está a evoluir face ao valor acumulado até setembro.

(Notícia atualizada às 16h59 com mais informação)

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ECOseguros

Ageas vai ficar com 30% da SPSI do grupo José de Mello

  • ECO Seguros
  • 26 Novembro 2019

A seguradora vai ficar com uma posição de 30% na Sociedade Portuguesa de Serviços de Apoio e Assistência a Idosos (SPSI), empresa do grupo José de Mello. O objetivo é consolidar no mercado sénior.

O Grupo Ageas Portugal estabeleceu uma parceria com a José de Mello Residências e Serviços (JMRS) e vai tomar uma participação de 30% no capital da Sociedade Portuguesa de Serviços de Apoio e Assistência a Idosos (SPSI), uma participada da JMRS que gere duas residências assistidas em Lisboa e no Estoril e um condomínio residencial em Lisboa.

As residências assistidas, geridas pela SPSI com a marca comercial Domus Vida, têm uma taxa média de ocupação acima dos 90% e “são uma referência no mercado pela qualidade assistencial, clínica e hoteleira, bem como pela flexibilidade face às necessidades dos Clientes”, afirma a Ageas. A SPSI iniciou em 2004 a gestão de residências para a população sénior quando abriu a sua primeira unidade na zona da Junqueira, em Lisboa.

Com a concretização desta parceria, que será feita através de um aumento de capital, a JMRS fica com uma participação de 70% na SPSI, mantendo-se inalterada a sua estrutura acionista, detida em 63% pela José de Mello, em 27% pela Associação Nacional das Farmácias e em 10% pela José de Mello Saúde.

Esta parceria nasce – segundo a seguradora – “de uma visão estratégica convergente sobre o potencial de desenvolvimento do negócio e prevê a abertura de novas residências dirigidas à população sénior, em Lisboa e noutros centros urbanos em Portugal”. As duas entidades assumem a ambição de ser um “operador de referência no mercado”, que alia a experiência e oferta da JMRS na gestão desta área de negócio com o conhecimento que o Grupo Ageas Portugal tem das necessidades do segmento sénior.

A concretização do negócio depende ainda de aprovação da Comissão Europeia.

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Fundos europeus

Nelson de Souza: Empresas devem trabalhar em rede para suportar subida do SMN

Ministro do Planeamento defende que as empresas devem trabalhar em rede e em clusters para partilharem os efeitos positivos da inovação. Evitar ilhas de inovação é fundamental, diz Nelson Souza.

Empresas inovadoras e bem-sucedidas, mas incapazes de partilhar os efeitos positivos com o restante tecido económico, é um dos “paradoxos” que deve acabar. O alerta foi deixado esta terça-feira pelo ministro do Planeamento na apresentação de um estudo sobre as Estratégias de Especialização Inteligente (RIS 3). Para Nelson Souza a coexistência, sobretudo no Norte e no Centro, de “empresas na fronteira da excelência” com outras que cujos “efeitos de spillover não se fizeram sentir” é algo que deve ser atacado no próximo quadro comunitário de apoio para evitar que haja empresas incapazes de acompanhar a evolução do salário mínimo.

“Iniciativas e programas como as Estratégias de Especialização Inteligente não poderão deixar de incorporar no futuro, uma atenção substantiva a atividades de demonstração, difusão de boas práticas e promoção de redes“, de modo a promover a “transferência de conhecimento”, explicou Nelson Souza na sua primeira intervenção pública desde que tomou posse como ministro do Planeamento no novo Executivo.

“Só assim evitaremos situações paradoxais de regiões que progridem nos rankings europeus de performance inovatória e onde, em simultâneo, ainda existem empresas que dizem não conseguir padrões salariais mínimos, bastante aquém dos suportados pelos concorrentes europeus”, acrescentou em jeito de resposta ao alerta que os empresários do têxtil e do calçado deixaram ao presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) que que algumas empresas vão fechar portas por não aguentar pagar um salário mínimo de 635 euros.

“Evitar ilhas de inovação” é fundamental, defende, até porque, de acordo com as negociações os próximo quadro comunitário, “pelo menos 45% do FEDER”, ou seja, “quatro a cinco mil milhões de euros, vai ser afeto à implementação das RIS 3”.

Na sua intervenção, o ministro do Planeamento deixou algumas pistas sobre o que se deve aprender com os erros do passado. Por exemplo, “não cair na armadilha do retorno ao sistema das prioridades setoriais”, em que qualquer projeto teria um tratamento prioritário só porque faz faz parte desse setor. “Nenhum Sistema Regional de Inovação pode aspirar a ser completo e autossuficiente”, ou seja, quer a nível regional, quer nacional, é fundamental trabalhar em rede, tanto mais que a economia é cada vez mais global, sublinhou ainda o ministro, que colocou ainda a tónica na necessidade de aprimorar o sistema de governação destas Estratégias de Especialização Inteligente.

“Ao preconizar uma escolha apriorística de prioridades num contexto de incerteza dos ciclos e contextos económicos, políticos e sociais, a natureza das RIS 3 comporta riscos acrescidos de falhanço. A acontecer tal resultado, a responsabilidade principal será sempre, e convenhamos com propriedade, imputada aos responsáveis políticos e públicos”, afirmou Nelson Souza, defendendo a necessidade de o modelo de governação mais participado e como uma “avaliação mais perto do mercado”. Os quadros comunitários são definidos a sete anos e naturalmente os ciclos económicos variam. O QREN por exemplo foi atravessado pela crise financeira que levou Portugal ao pedido ajuda internacional.

O que o estudo apresentado esta terça-feira conclui é que a Estratégia Nacional de Especialização Inteligente foi praticamente ignorada pelas empresas pelas autoridades de gestão do Portugal 2020. Na avaliação das candidaturas não foram tidos em conta os critérios de especialização inteligente, que deveriam alavancar o crescimento da economia com base em projeto de valor acrescentado. Foram encontradas “dificuldades operacionais das autoridades de gestão em transformar orientações estratégicas em orientações operacionais de suporte à análise de mérito”, pode ler-se no relatório citado pelo Público, e que, se houve resultados, estes foram alcançados “sem que a modalidade [de abertura de] avisos específicos tivesse sido fortemente utilizada”.

O presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão admitiu não esperar “que destes exercícios de avaliação se reúna um consenso alargado face às propostas apresentadas”. Mas, sublinha António Costa Dieb o objetivo é “que as pessoas tenham capacidade de as discutir” e que se possam tomar “opções políticas mais fundamentadas e “políticas públicas mais eficientes”.

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Advocatus

Serra Lopes, Cortes Martins Advogados reforça a sua área de Direito Fiscal

A Serra Lopes, Cortes Martins Advogados reforça a sua área de Direito Fiscal com a integração de uma equipa de advogados liderada pelo novo sócio António Gaspar Schwalbach.

A Serra Lopes, Cortes Martins // Advogados reforça a sua área de Direito Fiscal com a integração de uma equipa de advogados liderada pelo sócio António Gaspar Schwalbach.

António Gaspar Schwalbach tem 15 anos de experiência na área do Direito Fiscal, tendo sido consultor fiscal na Deloitte e, posteriormente, advogado na ABBC DLA Piper e na Telles Advogados, dedicando-se à consultoria fiscal em operações nacionais e internacionais e contencioso tributário.

Maria Inês Cotrim tem oito anos de experiência na área de Direito Fiscal, tendo anteriormente, e após 4 anos como consultora fiscal na EY, onde desempenhou funções de Senior Business & International Tax Consultant, sido associada da Telles Advogados.

Sara Arnaud tem quatro anos de experiência no Direito Fiscal, incluindo também uma passagem como consultora fiscal na EY, tendo sido advogada estagiária na Telles Advogados.

A aposta da Serra Lopes, Cortes Martins // Advogados numa equipa experiente de Direito Fiscal traduz o seu firme empenho na prestação de serviços de excelência nas principais áreas de atividade e a convicção de que este reforço de competências permite também alargar essa prestação de serviços a novas áreas, cada vez mais relevantes numa economia dinâmica e globalizada.

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Desafios da Globalização

3ª Conferência Internacional “Business On the Way”

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  • 26 Novembro 2019

“Os atuais desafios da globalização” é o tema da 3ª Conferência BOW, que decorre esta quinta-feira (dia 28), no Auditório do Edifício de Serviços da AEP, em Leça da Palmeira.

No âmbito do programa Portugal Business On the Way, que todos os anos desenvolve dezenas de ações em vários mercados do globo, a AEP – Associação Empresarial de Portugal organiza a 3ª Conferência Internacional “Business On the Way”.

Com este encontro anual, a AEP pretende criar um espaço para fomentar o contacto entre empresários e gestores, desenvolver competências para abordar e analisar mercados de alto potencial e apresentar as melhores práticas, oportunidades, processos e estratégias de internacionalização.

A longa experiência da AEP no apoio à internacionalização e o feedback que recebe das largas centenas de empresas envolvidas nas suas ações no exterior, estão na origem da organização da conferência.

A 3ª Conferência BOW, organizada pela área internacional da AEP, conta com conceituados oradores nacionais e estrangeiros, que vão abordar questões como as vantagens competitivas de Portugal nos mercados externos, o estado de maturidade do tecido empresarial português para a internacionalização, as ameaças ao mundo global ou como gerar valor e estratégia para a internacionalização.

A abertura estará a cargo de Luís Miguel Ribeiro, Presidente da AEP, o encerramento será da responsabilidade de Augusto Santos Silva, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, e a moderação da sessão será conduzida por António Costa, Publisher do ECO, jornal que apoia o evento como media partner.

O primeiro painel, que se propõe debater o estado de maturidade do tecido empresarial português para a internacionalização, vai contar com Catarina Dantas Machado, Conselheira Económica da Comissão Europeia, Luís Castro Henriques, Presidente da AICEP, Pedro Braz Teixeira, Diretor Gabinete de Estudos do Fórum para a Competitividade, e Pedro Vieira, Founder e CCO da Market Access.

Após uma curta pausa para café e algum networking, a conferência prossegue com as ameaças ao mundo global – Protecionismo | Ambiente | Brexit. A debater este tema de grande atualidade e interesse vão estar Phil Darby, CEO da The Full Effect Company, Gilberto Lima, Presidente do Instituto Illuminante de Inovação Tecnológica e Impacto Social, e Gonçalo Lobo Xavier, Diretor Geral da APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição.

Mais para o final tarde, o último painel abordará o tema gerar valor e estratégia para a internacionalização e contará com as participações de Celeste Hagatong, Presidente da COSEC, Frederico Vaz, CTO da A-to-Be, powered by BRISA, Nuno Rangel, CEO da Rangel Logistics Solutions, e Amílcar Monteiro, Administrador Delegado da IP ENGENHARIA.

A primeira edição da Conferência Internacional Business On the Way aconteceu em 2017 e reuniu mais de uma centena de empresários e gestores de diversos setores. Um encontro que serviu para partilhar histórias de internacionalização de empresas com sucesso e as especificidades e o que podem oferecer os mercados da Irlanda, Israel, Estados Unidos e Polónia.

Na 2ª Conferência BOW, o auditório da AEP voltou a receber um extenso leque de oradores, que abordaram, através das suas experiências profissionais, o desenvolvimento da economia digital e as novas oportunidades de internacionalização que o ecossistema digital coloca às empresas. Em debate estiveram temas como o acesso às novas plataformas e market places digitais, os principais mercados para as empresas portuguesas através do comércio digital, a logística no comércio eletrónico, demonstração de técnicas operacionais, transformação digital como enabler de internacionalização das PME, pagamentos eletrónicos e a sua importância no comércio digital e casos de sucesso na transformação digital.

A participação na 3ª Conferência BOW é gratuita, mas está sujeita a inscrição que poder ser feita aqui. Consulte o programa.

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Banca

Santander lança aplicação que permite transferências internacionais grátis

A aplicação One Pay FX está disponível no mercado português, numa primeira fase, apenas para transferências em libras para qualquer banco no Reino Unido.

O Santander acabou de lançar em Portugal uma aplicação que permite efetuar transferências internacionais instantâneas sem qualquer custo para o cliente.

A aplicação One Pay FX está disponível no mercado português, numa primeira fase, apenas para transferências em libras para qualquer banco no Reino Unido. Mas brevemente também será possível fazer transferências em dólares para bancos nos EUA, indica o banco liderado por Pedro Castro e Almeida.

Além da rapidez e segurança, o banco sublinha que o serviço apresenta imediatamente o valor que será recebido pelo beneficiário, isto antes de a transferência ser realizada.

O One Pay FX tem por base o xCurrent, uma tecnologia baseada em blockchain e que foi desenvolvida pela norte-americana Ripple, que desenvolve umas das criptomoedas mais conhecidas do mundo e onde o grupo espanhol investiu em 2015.

Este serviço chega agora a Portugal depois de o Santander o ter lançado noutros quatro países: Espanha, Reino Unido, Brasil e Polónia. “Esta é mais uma solução que vem ao encontro do objetivo do grupo em se tornar na melhor plataforma de serviços financeiros do mundo”, refere o banco.

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Economia

ERSE: Portugal é terceiro país da UE com mais impostos na fatura elétrica

  • Lusa
  • 26 Novembro 2019

A componente de taxas e impostos apresenta para Portugal um peso de 49% do preço total pago pelos consumidores, sendo apenas superado na Dinamarca e Alemanha.

Portugal foi no primeiro semestre o terceiro país da UE com a componente mais alta de taxas e impostos na fatura da eletricidade, que representou praticamente metade (49%) do total pago pelos consumidores domésticos, informou esta terça-feira a ERSE.

Segundo um resumo informativo feito pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) com base nos dados publicados esta terça-feira pelo Eurostat sobre os preços da energia até junho, “a componente de taxas e impostos, que de acordo com o Regulamento Europeu integra os CIEG [custos de interesse económico geral], apresenta para Portugal um peso de 49% do preço total pago pelos consumidores”, sendo apenas superado na Dinamarca e Alemanha.

De acordo com o regulador, os CIEG (que integram a componente de taxas e impostos) representam para Portugal cerca de 30% do preço total pago pelos consumidores, não sendo possível fazer uma comparação com os restantes países da União Europeia (UE) porque o Eurostat não publica os dados desta componente de forma desagregada.

Excluindo as taxas de impostos, e comparando apenas as componentes de energia e redes para o consumidor (na banda de consumo anual entre os 2.500 e 5.000 quilowatt/hora (kWh), que é a mais representativa em Portugal), a ERSE refere que “os preços em Portugal são inferiores aos de Espanha e aos da média da Euro Área e da União Europeia”, surgindo Portugal “entre os países em que a componente de energia e redes é menor”.

Da análise feita pelo regulador resulta ainda que, no primeiro semestre deste ano, Portugal registou, pela primeira vez desde 2014, um preço médio da eletricidade para consumidores domésticos inferior ao da zona euro.

“Uma análise à evolução de preços revela que em Portugal os preços têm sido sistematicamente inferiores aos de Espanha, com exceção do 1.º semestre de 2016. Por comparação com a Euro Área, Portugal apresenta preços superiores desde o 1.º semestre de 2014, situação que se inverteu no 1.º semestre de 2019”, lê-se no resumo informativo.

Segundo a ERSE, “os preços praticados em Portugal são inferiores aos preços de Espanha, aos preços médios dos 19 países da Euro Área e aos preços dos 28 países da União Europeia. É ainda possível constatar-se que é nos países do leste da Europa que se verificam os preços mais baixos”.

Relativamente aos consumidores industriais, a ERSE diz que “os preços praticados em Portugal são inferiores aos preços médios dos países da Euro Área e da União Europeia, bem como aos de Espanha”, mas nota que a componente de taxas e impostos “é uma das mais elevadas a nível europeu”.

Assim, se na componente de preços de energia e redes (sem taxas e impostos), no primeiro semestre, Portugal “melhora a sua posição relativa na lista dos países” da UE, representando esta variável 71% do preço total pago, “Portugal encontra-se entre os países com um peso mais elevado da componente de taxas e impostos no preço final excluindo IVA”, que se situou nos 29%.

“Uma análise à evolução de preços sem IVA em Portugal, em Espanha e na Euro Área revela preços inferiores em Portugal até ao 1.º semestre de 2016, situação que se volta a repetir no 1.º semestre de 2019”, refere o regulador.

No que respeita ao gás natural, no consumo doméstico “os preços em Portugal estão alinhados com os preços praticados em Espanha, são inferiores aos preços da média dos 19 países da Euro Área e superiores aos preços médios dos 28 países da União Europeia”, sendo nos países de leste que se verificam preços inferiores.

“Portugal é um país com consumos unitários reduzidos comparativamente com os restantes países da Europa, uma vez que não existe uma grande penetração do gás natural para aquecimento, o que justificaria em parte a existência de preços médios mais elevados face a países com maiores consumos ‘per capita’ e consequentemente com uma maior utilização das redes de distribuição com custos por unidade de energia consumida mais reduzidos”, nota a ERSE.

Comparando apenas as componentes de energia e redes na banda de consumo mais representativa em Portugal (até 5.560 kWh/ano), “observa-se que os preços em Portugal são inferiores aos de Espanha e aos da União Europeia e da Euro Área”.

“Uma análise à evolução destes preços [médios globais] em Portugal revela uma tendência de redução de preços desde 2015. Quando comparados com Espanha, verifica-se que os preços em Portugal têm sido superiores, com exceção dos segundos semestres de 2016, 2017 e 2018 e deste primeiro semestre de 2019 em que os preços são iguais”, refere a ERSE, acrescentando que “desde o 2.º semestre de 2016 que Portugal mantém preços inferiores aos da Euro Área”.

Quanto ao consumo industrial de gás natural, “pode constatar-se que Portugal apresenta preços médios superiores aos da média dos países da Euro Área, aos da média dos países da União Europeia e aos de Espanha”.

Comparando apenas as componentes de energia e redes na banda de consumo mais representativa, “verifica-se que os preços em Portugal são inferiores aos de Espanha, mas superiores aos da Euro Área e aos da UE”.

Segundo os dados divulgados pelo Eurostat, Portugal teve no primeiro semestre do ano o segundo maior recuo homólogo dos preços da eletricidade para consumo privado (-4,1%) entre os Estados-membros da UE, mas apresenta a oitava fatura mais cara (21,5 euros por 100 kWh, incluindo taxas e impostos, contra uma média de 21 euros na UE).

Quanto ao gás para consumo doméstico, os portugueses pagaram o quinto preço mais alto da UE (7,6 euros por 100 kwh), com a média da UE a fixar-se nos 6,3 euros no primeiro semestre do ano.

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