Operação Marquês: Santos Silva diz que emprestou 510 mil euros a José Sócrates

  • Lusa
  • 30 Novembro 2019

O empresário Carlos Santos Silva explicou em tribunal que, ao longo de vários anos, emprestou 510 mil euros ao seu amigo José Sócrates e que desconhecida onde este gastava o dinheiro.

O empresário Carlos Santos Silva explicou esta sexta-feira em tribunal que, ao longo de vários anos, emprestou 510 mil euros ao seu amigo José Sócrates e que desconhecida onde este gastava dinheiro, disse fonte ligada ao processo.

Esta sexta-feira decorreu o terceiro e mais longo dia de interrogatório do arguido Carlos Santos Silva na fase de instrução da Operação Marquês.

Segundo a mesma fonte, quando questionado pelo juiz Ivo Rosa sobre o dinheiro que foi transferido das contas do empresário para o antigo primeiro-ministro, Carlos Santos Silva reiterou que eram amigos e que lhe emprestou 510 mil euros e que Sócrates já lhe devolveu 250 mil.

Disse também que desconhecia o que Sócrates fazia com o dinheiro e em que é que o gastava.

A mesma explicação foi dada para os mais de 400 mil euros pagos pelo empresário para gozo de férias em conjunto, tanto em Portugal e no estrangeiro, adiantou a fonte.

O arguido diz que ofereceu as férias ao amigo de longa data.

Outro dos assuntos abordados na sessão desta sexta-feira, adiantou a fonte, foi a compra pelo empresário de mais de 6.500 exemplares do livro ‘A Confiança no Mundo’, de José Sócrates [segundo o ministério Público gastou 170 mil euros], tendo Santos Silva referido que comprou para oferecer a amigos e porque gostava de ver o livro nos primeiros lugares dos tops de venda.

Sobre a sua casa de Paris, habitada por Sócrates enquanto esteve a estudar, o empresário explicou que foi o responsável pela remodelação, mas que tinha pedido conselhos ao amigo e a um arquiteto, justificando assim o conteúdo das escutas telefónicas nas quais o antigo governante falava dos materiais e das cores a utilizar nas melhorias.

No final de quase sete horas de interrogatório, o advogado de José Sócrates estava satisfeito com o depoimento de Carlos Santos Silva, que disse ter sido muito esclarecedor.

“Fazemos uma avaliação muito positiva destes dias de depoimento, foi muito esclarecedor”, afirmou Pedro Delille aos jornalistas.

Carlos Santos Silva é, segundo a acusação, o “testa-de-ferro” de Sócrates tendo colocado nas suas contas bancárias, nomeadamente na Suíça, dinheiro do antigo primeiro-ministro, entregando-o depois em parcelas e em numerário.

Para o Ministério Público, o Grupo Lena obteve benefícios comerciais graças à atuação de José Sócrates enquanto primeiro-ministro e Carlos Santos Silva “interveio como intermediário de José Sócrates em todos os contactos com o referido grupo”.

O empresário da Covilhã disponibilizou “sociedades por si detidas” para receber quantias destinadas a Sócrates. A justificação pela mudança de mãos do dinheiro passava pela “prestação de serviços”.

Carlos Santos Silva, de 58 anos é acusado de corrupção passiva e ativa, branqueamento de capitais (17 crimes), falsificação de documentos (10), fraude fiscal e fraude fiscal qualificada (3).

Em outubro, no seu interrogatório, o antigo primeiro-ministro defendeu o amigo e disse ao juiz que ele era “honestíssimo”.

A Operação Marquês teve início em 19 de julho de 2013 e culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – pela prática de quase duas centenas de ilícitos económico-financeiros.

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Sócrates paga comissão de 10% a Santos Silva

  • ECO
  • 30 Novembro 2019

Acusação da Operação Marquês diz que ex-primeiro-ministro deu ao empresário compensação financeira, em troca da cedência das contas para circularem subornos.

O ex primeiro-ministro José Sócrates terá dado a Carlos Santos Silva uma comissão de quase 10% como compensação por este ceder as suas contas bancárias para a circulação dos subornos que alegadamente terá recebido dos grupos Espírito Santo (GES) e Lena e do empreendimento de Vale do Lobo, avança o Correio da Manhã (acesso pago) este sábado.

De acordo com o Ministério Público, ao ceder as suas contas com esse fim, Carlos Santos Silva terá sido compensado com 2,5 milhões de euros por José Sócrates. No cálculo desta alegada comissão, estão incluídos os 23 milhões de euros que Santos Silva repatriou da Suíça para Portugal em 2010, ao abrigo do perdão fiscal, mas cujo verdadeiro dono o Ministério Público considera ser o ex primeiro-ministro.

“José Sócrates e Carlos Santos Silva acordaram entre si que que o primeiro possibilitaria ao segundo, como forma de compensação de todos os serviços prestados e conforme a conveniência daquele último arguido, a utilização no seu próprio interesse de uma percentagem sobre os montantes feitos circular pelas contas bancárias que o mesmo Carlos Santos Silva titulava”, diz o Ministério Público na acusação da Operação Marquês.

“Tal retribuição poderia atingir um montante aproximado a 10% sobre a totalidade dos fundos que passaram por contas pessoalmente tituladas pelo arguido Carlos Santos Silva, incluindo os fundos repatriados da Suíça e os lucros distribuídos pela XLM [empresa de Santos Silva], sendo portanto calculada com base num montante total de cerca de 25 milhões de euros, excluídos os ganhos financeiros gerados”, revela ainda a acusação, citada pelo Correio da Manhã.

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Termina hoje o prazo para pagar a última prestação do IMI

Se é dos contribuintes que paga o IMI em prestações, este sábado é o último dia que tem para liquidar a última parcela. Em caso de atrasos, há multas.

Se paga um Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) superior a 100 euros e se é um dos contribuintes que escolheu pagar esta taxa em prestações, saiba que este sábado é o último dia para liquidar a última parcela. E, como é normal, os atrasos são sinónimos de penalizações. Contudo, se não concordar com o valor que tem a pagar de IMI, saiba que pode pedir uma reavaliação do imóvel.

Antes, os contribuintes que pagassem mais de 250 euros de IMI tinham a hipótese de pagar este imposto em prestações. Contudo, este ano, o Governo decidiu baixar essa fasquia para os 100 euros. Em termos práticos, caso o IMI seja igual ou superior a 100 euros, mas inferior a 500 euros, pode ser pago em duas prestações. Se for superior a 500 euros, as prestações aumentam para três.

Assim, a primeira e a segunda prestações começaram a ser pagas um mês mais tarde do que o habitual — a primeira iniciou em maio –, embora a última prestação continue a ter de ser liquidada neste mês de novembro. E este sábado, dia 30, é mesmo o último dia para isso.

Na hora de pagar o IMI, pode fazê-lo através do multibanco, serviços de Finanças, balcões dos CTT, instituições financeiras com protocolo para o efeito e a partir de casa, via home banking.

E aos que se atrasarem, podem contar com avultadas sanções — ao valor do imposto em falta somam-se os juros de mora e encargos fiscais. Quantos mais dias de atraso forem, mais alta será a multa.

E se não concordar com o valor do IMI?

Saiba que, se não considerar justo o valor que paga de IMI, pode pedir uma reavaliação do imóvel. Contudo, só pode recorrer a esta opção se não pediu uma reavaliação nos últimos três anos.

Isto porque, de acordo com a Deco, há consumidores que estão a pagar taxas de IMI demasiado altas. “Desde o início do ano, mais de 26 mil portugueses simularam o valor justo de IMI a pagar pelas suas casas e sete em cada dez confirmaram que estão a pagar imposto a mais”, referiu a associação de defesa do consumidor, em comunicado enviado no início do mês.

Neste caso, a Deco aconselha a efetuar o pedido de reavaliação no balcão da área de localização do imóvel e não online. “Em princípio, ficará dispensado da apresentação de documentos de que os serviços já dispõem, como as plantas do imóvel, e apenas terá de assinar o modelo 1 do IMI. Dada a complexidade deste impresso, é conveniente contar com a ajuda de um funcionário das Finanças”.

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Quase 90% dos atuais acionistas do Benfica são fundadores

O clube defende que a contrapartida da OPA permite a investidores reaverem o que compraram no IPO. Ainda há 24 mil pessoas que o podem fazer.

O Benfica oferece um prémio de 81% para reaver ações na oferta pública de aquisição (OPA) parcial lançada à SAD. O valor avultado é justificado pelo clube por querer dar aos acionistas o montante pago na oferta pública inicial, mas não especifica quantos é que continuam desde 2001. Números a que o ECO teve acesso indicam que mais de metade saíram, mas os que ficaram representam a quase totalidade dos acionistas atuais.

“O preço oferecido por ação visa assegurar que os acionistas que adquiriram as suas ações na sociedade visada no decurso da oferta pública de distribuição realizada em 2001 possam vender as ações de que são titulares a um preço semelhante ao preço nominal a que as mesmas foram então subscritas (1.000 escudos, ou seja, 4,99 euros)”, apontava o anúncio preliminar da OPA.

O ECO sabe que de um total de 50 mil acionistas fundadores, 26 mil já abandonaram a estrutura acionista. Assim, há ainda 24 mil fundadores entre os atuais acionistas do Benfica, o que representa 89% do número de investidores que detêm o capital que não é controlado pela SGPS. Por outro lado, há apenas três mil acionistas que entraram após essa data.

Quando o Benfica abriu o capital no IPO, os benfiquistas puderam comprar títulos a mil escudos. Depois, a entrada em bolsa aconteceu apenas em 2007 e o primeiro dia de negociação foi o único em que a ação superou os cinco euros, tendo chegado a tocar um máximo de 6,02 euros. Desde então, caiu a fundo até ao mínimo histórico de 0,32 euros em 2012. O preço médio até ao dia anterior ao lançamento da OPA (depois disso, disparou 70%) foi de 1,565 euros.

Por um lado, o preço da OPA é desalinhado com as práticas do mercado. Mas, por outro, parece cumprir o propósito de dar aos investidores a possibilidade de reaverem o montante que investiram. Atualizado à inflação (e sem considerar os custos com comissões bancárias), os acionistas que compraram títulos a mil escudos perderam, em termos reais, 26% do investimento.

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Benfica lança OPA para travar ataque hostil. Do que tem medo a águia?

Afastar pequenos investidores (mas com mais de 2% do capital) e recuperar ações para uma possível venda no futuro são os dois principais objetivos da OPA do Benfica à própria SAD.

A oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo Benfica SGPS à SAD do clube pretende afastar os acionistas minoritários com posições qualificadas (ou seja, mais de 2% do capital) e, assim, a possibilidade de uma intervenção indesejada. O medo de um acionista hostil levou os “encarnados” a arrumarem a casa — na forma de um reforço do capital que controla — e estão abertos, após a operação, a procurar um novo investidor internacional, apurou o ECO.

Não é preciso ter elevada percentagem do capital de uma empresa para entrar numa guerra acionista e estas não muito distantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, quando o acionista minoritário da Inapa, a Nova Expressão, se manifestou contra uma operação de conversão de ações, levando o caso para tribunal.

Mais recentemente, a IBIM2, acionista minoritário da Novabase, mostrou-se contra o plano estratégico da tecnológica e a conversão de reservas em capital, acusando os gestores de irem contra os interesses acionistas. Lá fora, o fundo Elliott — conhecido acionista ativista que está atualmente na EDP — chocou de frente com outro acionista, a Vivendi, por causa da Telecom Italia. Estes foram alguns dos casos que fizeram soar as campainhas no Benfica.

Esta OPA “visa o reforço da posição acionista do Sport Lisboa e Benfica na Benfica SAD, possibilitando a continuidade do rumo estratégico que tem vindo a ser prosseguido nos últimos anos, enquanto contribui igualmente de forma relevante para obviar eventuais tomadas significativas de posições acionistas hostis”, afirmou a SAD, num parecer em que considerou também a operação “oportuna” e a contrapartida “justificada”.

Este foi também o objetivo do clube, sabe o ECO. Apesar de não ter tido nenhuma abordagem, há desconforto de o capital estar tão disperso.

José António dos Santos, dono da empresa agro-alimentar Valouro, é o maior acionista individual do clube, com 12,71% do capital da SAD. Além deste, há outros três acionistas com participações qualificadas que poderão agora vender: José Guilherme (com 3,73%), Joaquim Oliveira (que tem 2,66%) e a Quinta dos Jugais (que detém 2%).

Benfica disponível para novo investidor após a OPA

O Sport Lisboa e Benfica quer ficar com até 95% do capital da SAD e oferece, para isso, cinco euros por ação. O valor representa um prémio de 81% face ao valor das ações no dia anterior ao lançamento da OPA parcial, mas é o mesmo a que os títulos foram vendidos na oferta pública inicial (IPO) em 2001. O clube, que detém (direta e indiretamente) 66,9%, pretende adquirir o equivalente a 28,06% do capital da SAD. A operação totaliza 32,3 milhões de euros.

O preço da operação avalia a cotada em 115 milhões de euros, o que significa quase um terço da avaliação feita pela consultora KPMG, de 333 milhões de euros. “A SAD está a ficar muito atrativa”, diz uma fonte próxima da operação, revelando que o clube está “preocupado” que essa atratividade saia do seu controlo.

A OPA ainda só foi anunciada preliminarmente, sendo que o prospeto da operação está neste momento a ser analisado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A expectativa é que este seja aprovado e publicado na próxima semana, dando início ao período de venda que é esperado que decorra ao longo de duas semanas e fique fechado ainda em dezembro, apurou o ECO.

Não está excluída a possibilidade de resvalar para 2020, mas o objetivo do clube é que fique fechado e entre nas contas do trimestre. Até porque o Benfica — que lucrou quase 30 milhões de euros na última época — deverá fechar o ano com o melhor resultado de sempre, o que lhe permite à partida ter coberto o montante necessário para a operação.

Depois da OPA, o clube irá analisar a possibilidade da entrada de outros acionistas estrangeiros, bem como de parceiros estratégicos (sendo disso exemplo o patrocínio do nome do estádio). A mesma fonte garantiu que não estão negociações ainda a acontecer e que não há uma parcela do capital à venda, apesar de 20% parecer “interessante”.

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SAD do Benfica aprova Relatório e Contas com um lucro de 28 milhões de euros

  • Lusa
  • 30 Novembro 2019

Lucro de 28,037 milhões de euros é inferior ao lucro obtido em termos de resultados consolidados, que ascende a 29,390 milhões de euros.

A Assembleia-Geral da SAD do Benfica aprovou sexta-feira o Relatório e Contas referente ao período de 1 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019, que apresenta um lucro de 28,037 milhões de euros.

Este valor, em termos individuais, é um pouco inferior ao lucro obtido em termos de resultados consolidados, que ascende a 29,390 milhões de euros, segundo consta do comunicado hoje enviado pela SAD ‘encarnada’ para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Além do Relatório e Contas, a SAD aprovou também a proposta de aplicação de resultados, que definia como é que estes deviam ser aplicados, e que o foram através das transferências dos montantes de 23,925 milhões de euros para a conta de resultados acumulados, destinando-se a cobrir totalmente os prejuízos transitados existentes, de 205 mil euros para a constituição da reserva legal e de 3,095 milhões de euros para as reservas livres.

A Assembleia-Geral aprovou ainda um voto de confiança no Conselho de Administração e no Conselho Fiscal, bem como nos respetivos membros e ainda no Revisor Oficial de Contas, pelo exercício dos seus cargos durante o período compreendido entre 01 de julho de 2018 e 30 de junho de 2019, e a declaração sobre a política de remunerações dos membros dos órgãos da administração e fiscalização.

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Luís Filipe Vieira: “OPA sobre a SAD é o melhor negócio de sempre do Benfica”

  • Lusa
  • 29 Novembro 2019

O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, considerou que a OPA lançada recentemente pela Benfica SGPS sobre a SAD 'encarnada', para controlar até 95% do capital, é "o melhor negócio de sempre".

“Estou cá para defender os interesses a 100% do Benfica. É isso que tenho feito e qualquer benfiquista que tem votado em mim vê que a obra fala por mim. E os resultados desportivos, financeiros e patrimoniais falam por si. Esta posição [lançamento da OPA] tem a ver com uma estratégia clara de futuro. O Benfica tem que reforçar o seu capital acionista. [A OPA] faz parte dessa estratégia, faz parte da estratégia de quando eu disse que queria devolver o Benfica aos benfiquistas”, afirmou à Benfica TV o líder das ‘águias’.

A oferta pública de aquisição (OPA) parcial sobre 28% do capital da SAD, lançada em 18 de novembro, implica um investimento na ordem dos 32 milhões de euros e, caso seja bem sucedida, pode reforçar a posição da Benfica SGPS para até 95% do capital da entidade que está cotada na bolsa de Lisboa.

“Há uma coisa que me magoa. Quando se faz alguma coisa no Benfica, as pessoas parece que pensam que há um negócio escondido. E não há negócio escondido nenhum. E as pessoas a breve trecho vão perceber que não há negócio nenhum escondido. O que há é o objetivo de reforçar a parte acionista do Benfica, o clube em si. Nós devemos ficar com 95% do capital no futuro”, sublinhou Vieira.

E acrescentou: “Há pouca gente que sabe quanto é que o Benfica vale hoje. Isso preocupa muitas pessoas. Mas o que o Benfica está a fazer é, desde que eu estou no Benfica, o melhor negócio de sempre. Porque sei quanto é que vale a SAD do Benfica.”

A última avaliação publicada pela consultora KPMG, em maio último, avalia a SAD ‘encarnada’ em 334 milhões de euros (montante que resulta da média da avaliação de três épocas, entre 2015/16 e 2017/18), enquanto a oferta de 32 milhões de euros por 28% que está agora em cima da mesa avalia a Benfica SAD em 115 milhões de euros.

“Só para lhe dar um exemplo flagrante daquilo que estou a dizer, há um clube europeu, que jogou há pouco tempo connosco, que é o Lyon [adversário do Benfica na Liga dos Campeões], em que recentemente 20% do clube foi vendido por 100 milhões de euros. Agora, as pessoas que tirem as ilações que quiserem”, salientou o dirigente, deixando antever que a SAD das ‘águias’ tem um valor muito superior ao congénere francês.

O dirigente vincou também que, caso a OPA tenha sucesso, o Benfica “passa a tomar decisões por ele próprio”, e apontou para a possibilidade de haver futuramente uma alienação de parte do capital da SAD a um parceiro estratégico, gerando uma significativa mais-valia face aos valores envolvidos nesta operação.

“Se o Benfica, um dia, entender que tem que ter um parceiro estratégico, como outros têm, pode ter. O Bayern Munique tem a Allianz, tem a Audi, tem a Adidas, e o Benfica também poderá sonhar em ter um parceiro estratégico. E não tem a necessidade de ter 27 ou 28% em mãos que nós não controlamos.

A partir desse momento, o Benfica controla o seu futuro”, considerou.

Mais, de acordo com Vieira, atualmente o Benfica está “financeiramente bem” para lançar esta oferta, além de que, ao atual preço de mercado, a SAD “está muito apetecível” para potenciais investidores, aos olhos do responsável.

“Acho que o Benfica está muito apetecível, por isso, tinha que se salvaguardar. Numa rubrica, que tem um consolidado de 505 milhões de euros em ativos, o plantel vale 80 milhões de euros, e, se saiu um só jogador por 120 milhões de euros, tirem as ilações que quiserem”, assinalou, garantindo que o negócio é positivo: “De certeza que o Benfica não vai ficar lesado, pelo contrário, vai ficar protegido e, no futuro, as pessoas vão perceber que o Benfica fez uma grande operação.”

Sobre as críticas que tem recebido por deter uma participação significativa na SAD, pelo que vai (futuramente) beneficiar desta oferta, o líder dos ‘encarnados’ disse que está no clube há quase 20 anos e que considera que o seu trabalho deve ser respeitado, até porque entrou quando o clube estava “praticamente falido”, ao contrário da atual situação.

“As decisões que tomei no Benfica foram muito profundas. A visão que tive para o Benfica é bem evidente nestes anos. O Benfica criou infraestruturas como nunca teve, está com uma situação financeira como nunca teve, desportivamente também acho que o Benfica está muitíssimo bem, e caminha para consolidar tudo o que era o seu passado desportivo”, apontou.

E rematou: “Em 2001 coloquei quatro milhões de euros [para a constituição da SAD] e o que vier a receber um dia é meu. O dinheiro é meu, da minha família e dos meus filhos. Mereço mais respeito por tudo o que estou a fazer. O Benfica está como nunca esteve. Trabalhei para que o Benfica seja um clube credível.”

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OA: Guilherme Figueiredo e Menezes Leitão defrontam-se em segunda volta

Guilherme Figueiredo, atual bastonário da OA, e Luís Menezes Leitão, presidente do Conselho Superior, vão se defrontar novamente nos próximos dias 11, 12 e 13 de dezembro.

Findo o processo eleitoral para o triénio 2020-2022, o próximo bastonário da Ordem dos Advogados será eleito numa segunda volta. Guilherme Figueiredo, atual bastonário da OA, e Luís Menezes Leitão, presidente do Conselho Superior, vão se defrontar novamente nos próximos dias 11, 12 e 13 de dezembro.

Na primeira volta Guilherme Figueiredo somou 6.121 votos (25,37%) e Luís Menezes Leitão arrecadou 4.677 votos (19,38%). Ficando fora da segunda volta, o candidato António Jaime Martins conseguiu 4.264 votos (17,67%), Varela de Matos angariou 2.221 votos (9,2%), Ana Luísa Lourenço 1.735 (7,1%) e Isabel Silva Mendes 1.081 (4,4%).

Nestas eleições votaram 24.126 advogados e registaram-se 3.595 votos em branco e 432 invalidaram o voto.

Além das eleições para bastonário e Conselho Geral da OA, os advogados escolheram os próximos titulares do Conselho Superior, Conselho Fiscal, Conselho de Deontologia e os conselhos regionais do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Faro, Açores e Madeira, direção e Conselho de Fiscalização da CPAS.

Para o Conselho Superior a nova representante é Paula Lourenço, no Conselho Fiscal Jorge Bacelar de Gouveia e na CPAS Carlos Pinto de Abreu.

Nos Conselhos Regionais ganhou em Lisboa João Massano. Enquanto no Porto venceu Paulo Pimenta, em Coimbra, António Sá Gonçalves, em Évora, Tiago Falcão e Silva, em Faro, Cristina Seruca Salgado, na Madeira, Paula Margarido e nos Açores, Rosa Ponte.

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Avançar já com regionalização é “colocar carro à frente dos bois”, diz Marcelo

  • Lusa
  • 29 Novembro 2019

Para o Presidente da República, começar já a pensar na regionalização para avançar em 2022 é “colocar o carro à frente dos bois” e pode ser “um erro irreversível".

O Presidente da República avisou esta sexta-feira que começar já a pensar na regionalização para avançar em 2022 é “colocar o carro à frente dos bois” e pode ser “um erro irreversível”, até para quem defende o processo.

“Colocar o carro à frente dos bois, ou querer dar o passo mais largo do que a perna, pode ser um erro irreversível. Pode querer dizer chegar ao fim do caminho sem garantia da sua viabilização [da regionalização] pelo incumprimento de fases precedentes”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão de abertura do XXIV congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que se realiza hoje e no sábado em Vila Real.

O chefe de Estado lembrou que, na campanha das legislativas, não surgiram “propostas firmes de revisão da Constituição” que suportem a realização de um referendo, que não foram apresentadas “posições” concretas sobre a regionalização e alertou para a necessidade de aprofundar a descentralização, que “avançou na lei, mas falta chegar às pessoas”.

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Comissão já finalizou proposta de revisão dos coeficientes de localização do IMI

  • Lusa
  • 29 Novembro 2019

A proposta de revisão dos coeficientes de localização, que servem de referência na determinação do valor patrimonial dos imóveis e que podem influenciar o IMI, foi concluída.

A Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos (CNAPU) já concluiu a proposta de revisão dos coeficientes de localização, que servem de referência na determinação do valor patrimonial dos imóveis e podem influenciar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

À Lusa, vários elementos representados na CNAPU adiantaram que para várias zonas de concelhos situados na faixa litoral foi proposto um agravamento dos coeficientes de localização, sobretudo daqueles que se encontravam em valores intermédios. Em Lisboa e no Porto há vários casos em que se registou um agravamento destes coeficientes e o mesmo sucedeu com algumas zonas de cidades limítrofes.

Em algumas zonas do interior do país, pelo contrário, a proposta da CNAPU foi no sentido de reduzir alguns dos coeficientes de localização. Este desagravamento teve em conta o comportamento dos preços das transações de imóveis nestas zonas observados nestes últimos quatro anos. A proposta da CNAPU será agora submetida à apreciação do Governo.

A CNAPU começou em setembro a analisar a proposta inicial para a revisão dos coeficientes de localização que resultou do trabalho dos peritos avaliadores. A revisão terá de ser feita dentro dos atuais intervalos de 0,4 a 3,5 destes coeficientes, já que o Governo decidiu mantê-los inalterados. Foi neste quadro de limites máximo e mínimo que foi feita esta nova proposta de zonamento e respetivos coeficientes de localização.

O Código do IMI prevê que, a cada três anos, a CNAPU proponha ao Governo os coeficientes de localização máximos e mínimos a aplicar em cada município, tendo a última revisão ocorrido em 2015 e sido incorporada nas avaliações realizadas de 2016 em diante.

O coeficiente de localização é um dos elementos que tem impacto na determinação do valor patrimonial tributário (VPT) de um imóvel, sobre o qual incide o IMI, mas a sua aplicação não é automática, pelo que as mudanças que resultarem do atual processo de revisão apenas serão tidas em conta nas avaliações de imóveis realizadas a partir da data em que se apliquem os novos coeficientes.

Assim, a alteração dos VPT em função de novos coeficientes de localização apenas ocorrerá para imóveis novos ou para os que sejam alvo obras de modificação ou reconstrução, de mudança de afetação ou ainda na sequência de uma nova avaliação. Presidida pela diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, esta comissão é constituída por representantes da associação nacional de municípios, das associações de inquilinos, de proprietários e de construtores, das empresas de mediação imobiliária e ainda um representante dos avaliadores.

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Forbes: Estas são as mulheres mais poderosas no mundo dos negócios em Portugal

Entre a lista das 20 mulheres mais poderosas em Portugal estão nomes como Paula Amorim, Cláudia Azevedo, Leonor Beleza ou Cristina Ferreira. A lista completa é divulgada pela Forbes.

A Forbes divulga esta segunda-feira a lista das 20 mulheres mais poderosas no mundo empresarial em Portugal.

Entre a lista das lideres portuguesas mais poderosas constam nomes bem conhecidos como Paula Amorim, que comanda um império de 4 mil milhões de euros, que lidera o ranking. Ainda assim, há outros nomes bem conhecidos do público português como a apresentadora da SIC Cristina Ferreira, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, ou a presidente executiva da Sonae, Cláudia Azevedo.

“Da lista fazem parte investidoras, empreendedoras e presidentes-executivas de grandes empresas. É o caso de Cláudia Azevedo, que lidera a Sonae, uma empresa com vários braços que factura anualmente mais de 6 mil milhões de euros; de Manuela Medeiros, que fundou a Parfois em 1994 e a transformou na marca portuguesa de acessórios de moda mais conhecida no mundo; ou de Cristina Ferreira, a rainha das audiências, que contribuiu sobremaneira para que a SIC recuperasse a liderança no espaço televisivo nacional que lhe fugia há 12 anos”, escreve a Forbes na revista que vai para as bancas na segunda-feira.

Conheça 10 das mulheres mais poderosas de Portugal:

1. Paula Amorim
Presidente-executiva da Amorim Investimentos e Participações SGPS

2. Cláudia Azevedo
Presidente-executiva da Sonae

3. Manuela Medeiros
Fundadora e presidente-executiva da Parfois

4. Leonor Beleza
Presidente da Fundação Champalimaud

5. Isabel Mota
Presidente da Fundação Gulbenkian

6. Maria Cândida Rocha e Silva
Fundadora e presidente do Banco Carregosa

7. Cristina Ferreira
Apresentadora de televisão

8. Patrícia Bensaude
Presidente do grupo Bensaude

9. Isabel Vaz
Presidente-executiva da Luz Saúde

10. Ana Rebelo de Mendonça
Acionista da Promendo (controla a Cofina e a Altri)

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Tensões comerciais penalizam Wall Street

Os principais índices de Nova Iorque encerraram a última sessão da semana em queda. Contudo, apesar deste desempenho, este foi o terceiro mês consecutivo de valorizações em Wall Street.

Os principais índices de Nova Iorque encerraram a última sessão da semana em queda. Contudo, apesar deste desempenho, este foi o terceiro mês consecutivo de valorizações para Wall Street.

O índice de referência S&P 500 desvalorizou 0,4% para 3.140,98 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq recuou 0,46% para 8.665,47 pontos. Pelo mesmo caminho foi o industrial Dow Jones ao perder 0,4% para 28.051,41 pontos.

Apesar das desvalorizações generalizadas nas bolsas, este foi o terceiro mês consecutivo de ganhos nos índices, de acordo com a Reuters.

As tensões comerciais voltaram a pairar sobre Wall Street, depois de terem aumentado as preocupações dos investidores com a repreensão feita pela China a Donald Trump relativamente à ratificação de um projeto de lei que apoia os manifestantes de Hong Kong.

De acordo com a Reuters (conteúdo em inglês), o “mal-estar” instalou-se depois de a China ter dito que tomaria “firmes medidas” caso os Estados Unidos continuassem a interferir nos assuntos de Hong Kong.

“É definitivamente uma preocupação que a assinatura do projeto de lei de Hong Kong seja vista como um impedimento para um acordo”, diz Rick Meckler, sócio da Cherry Lane Investments, citado pela Reuters.

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