Brexit chumbado. E agora, o que pode acontecer?

Com o acordo novamente chumbado, o Reino Unido continua a braços com o caos político. O que pode acontecer agora? O ECO esquematizou os possíveis cenários de desfecho do Brexit.

Depois do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), alcançado entre Londres e Bruxelas, ter tido o mesmo desfecho que em janeiroum chumbo histórico na Câmara dos Comuns — o plano de Theresa May para o Brexit está muito tremido. O cenário, que já era de incerteza, agravou-se e a probabilidade de um hard Brexit disparou.

Michel Barnier, negociador europeu para o Brexit, já disse mesmo que “o risco de ausência de acordo nunca foi tão elevado” como agora. “Recomendo que não se subestime esse risco, nem as suas consequências”, alertou, durante a sua intervenção na sessão plenária do Conselho Europeu esta quarta-feira.

O próximo passo, decidido já esta tarde, é a votação dos deputados britânicos, que, desta vez, vão pronunciar-se sobre a possibilidade de uma saída sem acordo. A partir daí, há vários rumos possíveis para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), sendo que o mais temido é a concretização do hard Brexit.

Ao ECO, um alto funcionário da UE explica que as perspetivas são “bastante pessimistas e sombrias”. As opções, na sua opinião, passam, sobretudo, por dois cenários: ou o Reino sai da UE sem acordo (o que seria “o caos”), ou os deputados votam no sentido de adiar a saída (o que resultaria “numa incerteza”).

Mas, entre votações, moções de censura, acordos e negociações, é normal que já se sinta meio perdido no meio deste caos político britânico. Perceba quais são as hipóteses possíveis para o desfecho do Brexit.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, defendeu esta terça-feira que a principal preocupação de Portugal é prosseguir a preparação para qualquer cenário do Brexit, incluindo a ausência de acordo. “Continuamos a prepararmo-nos, seja ao nível dos direitos dos cidadãos, seja ao nível do apoio às nossas empresas, seja ao nível do apoio ao nosso turismo, para o cenário que hoje é mais possível do que era ontem de um Brexit sem acordo”, disse.

Perante a possibilidade de uma saída desordenada do Reino Unido da UE, os ministros portugueses dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Administração Interna e da Economia vão reunir-se, ainda esta tarde, para discutir o plano de contingência de Portugal. Recorde que o plano de contingência português já foi publicado em Diário da República e tem como objetivo apoiar tanto cidadãos como empresas.

O Parlamento Europeu também está preocupado em atenuar as consequências negativas de um hard Brexit. Esta manhã aprovou algumas medidas, que incluem a proteção dos estudantes em Erasmus, bem como os direitos de segurança social dos cidadãos europeus.

Já a segunda hipótese de desfecho fica, sobretudo, dependente da votação de quinta-feira, na qual os deputados deverão votar a extensão do Artigo 50.º, ou seja, o adiamento do prazo para a realização de Brexit, previsto para 29 de março. Se, por um lado, o Brexit pode ser adiado, por outro, pode não chegar a acontecer.

Recorde-se que na terça-feira, ainda antes da votação do acordo, a primeira-ministra britânica alertou para a possibilidade de não acontecer, de todo, Brexit. “Se não aprovarmos o acordo esta noite [terça-feira], o Brexit pode perder-se”. Também o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, já tinha deixado um alerta, sobretudo aos céticos no Reino Unido. “Não haverá uma terceira oportunidade. Não haverá mais interpretações das interpretações, nem garantias sobre as garantias. Ou é este acordo ou o Brexit poderá nunca acontecer”, afirmou.

O mesmo alto funcionário da UE questionou, ainda, qual o sentido de uma extensão do Artigo 50.º, uma vez que já existe um acordo estabelecido. “Sempre que os britânicos nos pediram, abrimos a porta para ajudar”, garante. Opinião partilhada por uma fonte representante de um Estado-membro em Bruxelas, que considera que os “Estados-membros já não podem ir mais longe”. “A corda esticou”, refere.

(Notícia atualizada com declarações de fontes europeias)

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Vda, ML, PLMJ, Uría Menéndez -Proença de Carvalho e Cuatrecasas são as mais reputadas no mercado

A conclusão é do estudo da Global RepScore Pulse, elaborado pela OnStrategy em parceria com Corporate Excellence Foundation. VdA é a mais reputada das cinco.

A VdA é considerada a firma de advocacia com o índice de reputação mais elevado no mercado, segundo o estudo da Global RepScore Pulse, elaborado pela OnStrategy em parceria com Corporate Excellence Foundation. Seguida pela Morais Leitão (ML), ambas com classificação de B+ (sendo o máximo a classificação de A). A VdA com 76,70 pontos e a ML com 75,80.

Logo a seguir vem a PLMJ com 74,60 — e a classificação de B- — e a Uría Menéndez – Proença de Carvalho (com 74,30 e também com a classificação de B – ) e a Cuatrecasas ocupa o 5º lugar com 73,20 pontos (classificação B-).

O Global RepScore Pulse, que todos os anos é elaborado pela OnStrategy em parceria com o Corporate Excellence Foundation, avalia a reputação das marcas que atuam no mercado nacional, nacionais ou multinacionais, através de um estudo realizado junto de mais de 40 mil cidadãos.

“A reputação é um ativo fulcral da nosso atividade, resultado de muitos anos de trabalho e dedicação aos nossos clientes mas, também, de uma cultura organizacional forte. É, por isso, com satisfação que assistimos ao crescimento sólido dos índices que lhe estão associados num mercado onde atuam as grandes marcas portuguesas e internacionais de excelência”, segundo explicou João Vieira de Almeida, managing partner da Vda, em comunicado enviado à Advocatus.

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ERSE lança site sobre qualidade do serviço de eletricidade por regiões

  • Lusa
  • 13 Março 2019

A ERSE vai lançar este mês uma nova plataforma sobre a qualidade do serviço de eletricidade nas várias regiões do países. O anúncio foi feito, esta quarta-feira, no Parlamento.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) vai lançar ainda deste mês um site sobre a qualidade do serviço de fornecimento de eletricidade nas várias regiões de Portugal, anunciou esta quarta-feira aos deputados a presidente do regulador de energia.

“Vamos lançar um site para verificar e acompanhar a qualidade do serviço com mapa de regiões do país”, anunciou a presidente da ERSE, Maria Cristina Portugal, numa audição da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas para apresentação do plano de atividades deste ano da entidade.

Em declarações à Lusa, à margem da comissão, Maria Cristina Portugal especificou que o lançamento vai ter lugar ainda este mês e que o site vai permitir, nomeadamente aos consumidores, ver as zonas do país com mais cortes de abastecimento, entre outros indicadores de qualidade do serviço de eletricidade. A qualidade de serviço prestada pelos operadores das redes elétricas e pelos comercializadores de eletricidade aos clientes inclui os cortes de energia elétrica, a qualidade da energia fornecida ou da interação com os clientes.

Todos os anos, a ERSE publica um relatório sobre a qualidade de serviço do setor elétrico, no qual analisa o desempenho dos operadores das redes e dos comercializadores de último recurso quanto à continuidade do fornecimento de energia elétrica, à qualidade da onda de tensão e à qualidade do serviço comercial, incluindo atendimento, informação, assistência técnica e avaliação da satisfação dos clientes.

No último relatório de qualidade disponível no seu site, relativo a 2017, a ERSE concluiu ter havido uma diminuição de 59% nos incumprimentos dos padrões individuais de continuidade de serviço, face a 2016, e uma redução de 53% no valor total das compensações pagas aos clientes face ao valor pago em 2016.

A presidente da ERSE falou ainda aos deputados sobre as concessões de baixa tensão, reafirmando que só a criação de três concessões para a distribuição de eletricidade em baixa tensão (norte, centro e sul) nos 278 municípios vai permitir “garantir o mesmo nível de custos”. Maria Cristina Portugal defendeu que, neste momento, a discussão das concessões de baixa tensão é política e que da parte da ERSE “o processo está entregue”.

A presidente da ERSE falou ainda sobre o estudo que a entidade fez, e entregou em 2017 ao Governo, sobre os custos suportados pelos consumidores com o ajustamento final dos custos para a manutenção do equilíbrio contratual (CMEC). “Feita a avaliação, chegamos à conclusão que pagaram [os consumidores] 510 milhões a mais”, com a substituição dos contratos de aquisição de energia (CAE) pelos novos contratos que entraram em vigor em meados de 2007, afirmou Maria Cristina Portugal.

A presidente da ERSE, em resposta a perguntas dos deputados, falou ainda sobre os preços da energia praticados em Portugal para dizer que “têm vindo a ser progressivamente aproximados da média europeia”.

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Norma para ASF avaliar Tomás Correia vai a Conselho de Ministros quinta-feira

  • Lusa
  • 13 Março 2019

Não é acrescentar nenhum ponto, é clarificar que questões da organização, idoneidade, avaliação das condições de gestão dessas mutualidades são da responsabilidade da supervisão, diz Vieira da Silva.

O ministro do Trabalho disse esta quarta-feira que a norma interpretativa para clarificar que cabe ao regulador dos seguros avaliar o presidente da Mutualista Montepio vai na quinta-feira a Conselho de Ministros, apesar de considerar que a lei é explícita.

“A norma que o Governo amanhã [quinta-feira] irá abordar na reunião de Conselho de Ministros é uma norma clarificadora, que especifica quais são todas as áreas que no chamado modelo de organização e administração das mutualistas passam a estar sob acompanhamento da ASF” (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões), afirmou Vieira da Silva à Lusa, à margem da audição na comissão de Trabalho da Assembleia da República.

Não é acrescentar nenhum ponto, é clarificar que as questões da organização, de idoneidade, de avaliação das condições de gestão dessas mutualidades (…) são da responsabilidade da supervisão e fiscalização da ASF”, afirmou Vieira da Silva à Lusa.

Não é acrescentar nenhum ponto, é clarificar que as questões da organização, de idoneidade, de avaliação das condições de gestão dessas mutualidades (…) são da responsabilidade da supervisão e fiscalização da ASF.

Vieira da Silva

Ministro do Trabalho e da Segurança Social

O governante disse que esta clarificação apenas vem esclarecer o que o Governo e os seus juristas já consideram que está na lei, que as matérias financeiras das mutualistas são analisadas pelo regulador dos seguros no fim do período transitório (12 anos) mas que a parte de organização e gestão é analisada deste já.

A norma interpretativa, que o ministro disse esperar que seja aprovada na quinta-feira pelo Governo, tem depois de ser promulgada pelo Presidente da República.

Questionado sobre por que o Governo não fez este esclarecimento em janeiro, quando um serviço do Ministério do Trabalho e Segurança Social fez o registo dos administradores da Associação Mutualista Montepio Geral (uma vez que o atual mandato iniciou-se em janeiro) e a ASF já então informava que considerava que não tinha de avaliar a idoneidade, o ministro disse que “foi um serviço que perguntou à ASF se pretendia exercer esse direito que a lei já lhe confere e a ASF entendeu não exercer”.

“São tudo processos que se concretizaram muito recentemente em que se sobrepuseram os períodos de fixação das entidades que estão sob esse regime e eleições numa das mutualidades, e em tudo isto há um processo de aprendizagem. Mas para o Governo e os juristas não há nenhuma dúvida de que a ASF tem condições legais, que a lei identifica como recorrendo ao quadro que existe para o setor segurador, para avaliar essas situações”, afirmou Vieira da Silva.

Para o Governo e os juristas não há nenhuma dúvida de que a ASF tem condições legais, que a lei identifica como recorrendo ao quadro que existe para o setor segurador, para avaliar essas situações.

Vieira da Silva

Ministro do Trabalho e da Segurança Social

Desde que, em 21 de fevereiro, foi conhecido que Tomás Correia, presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, foi condenado pelo Banco de Portugal a uma multa de 1,25 milhões de euros por irregularidades no período em que era presidente do banco Montepio que se tem discutido a avaliação da idoneidade do gestor, com ‘ping pong’ entre o Governo e o regulador dos seguros sobre quem deve fazer essa análise.

Esta terça-feira, em audição no Parlamento, o presidente da Autoridade dos Seguros e Fundos de Pensões voltou a insistir que não tem competência para avaliar a idoneidade de Tomás Correia, sob pena de infringir a lei, e que a avaliação do presidente da Associação Mutualista Montepio compete ao Governo.

“Nós não temos de avaliar a idoneidade do sr. Tomás Correia, quem tem de avaliar a idoneidade, a tutela das associações mutualistas é do Ministério do Trabalho e da Segurança Social”, disse José Almaça, na Comissão de Orçamento e Finanças.

“É o nosso entendimento. É entendimento meu, do Conselho [de Administração] e da maioria dos juristas da instituição”, acrescentou, repetindo que só depois do período de transição de 12 anos definido na lei é que “a ASF pode atuar sobre esta matéria”.

Almaça disse ainda que em janeiro foi questionado sobre o diretor-geral da Segurança Social, que estava a fazer o registo dos administradores da mutualista Montepio, e que, na altura, respondeu logo que não era competência a avaliação da idoneidade.

Já sobre por que não é o Ministério do Trabalho e Segurança Social, a quem cabe o registo dos administradores, a avaliar a idoneidade, Vieira da Silva disse que essa não é uma competência que a lei lhe atribui. “A lei não tem essa previsão. A forma de o Ministério do Trabalho se relacionar com as instituições, sejam mutualidades ou outras, é de outra natureza, não é de natureza de avaliação prévia, a lei não lhe atribui essa responsabilidade, normalmente atribui a entidades independentes, não a entidades governativas”, explicou.

A Associação Mutualista Montepio Geral, com mais de 600 mil associados, é o topo do grupo Montepio e tem como principal empresa o banco Montepio, que desenvolve o negócio bancário.

O atual presidente da ASF já acabou o mandato em 2017, sendo que o Governo indicou recentemente para o seu lugar Margarida Corrêa de Aguiar, ex-secretária de Estado da Segurança Social do governo PSD/CDS-PP de Durão Barroso.

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Parlamento Europeu aprova medidas de contingência para Brexit sem acordo

Os eurodeputados aprovaram medidas de contingência para o caso de uma saída do Reino Unido sem acordo, em áreas como o Erasmus, direitos de segurança social e transportes.

A possibilidade de o Reino Unido sair da União Europeia (UE) sem um acordo parece ganhar força, e as preparações continuam. O Parlamento Europeu aprovou medidas de contingência para atenuar as consequências negativas de um Hard Brexit, que incluem a proteção dos estudantes em Erasmus, bem como dos direitos de Segurança Social dos cidadãos europeus.

Uma das preocupações de Bruxelas centra-se nos participantes do programa de mobilidade Erasmus +. São cerca de 14 mil os jovens da UE no Reino Unido, e sete mil britânicos na UE, abrangidos pelo programa até ao final de março, que seriam obrigados a interromper a mobilidade com o fim dos tratados. Para contrariar isso, o Parlamento aprovou uma medida que assegura que as atividades em curso podem continuar até ao fim. O Reino Unido deixará de fazer parte do programa caso saia da UE.

Da mesma forma, os cidadãos da UE que chegaram ao Reino Unido através do direito de livre circulação, antes da oficialização da saída, poderão manter os seus direitos de Segurança Social. Estes incluem o período de seguro, emprego ou residência no país. O regulamento “não afeta as convenções nem os acordos de Segurança Social existentes” entre o Reino Unido e Estados-membros, garante Bruxelas.

Nas medidas aprovadas pelos eurodeputados assegura-se ainda que o tráfego aéreo entre a UE e o Reino Unido não será interrompido, bem como a conectividade rodoviária do transporte de mercadorias e de passageiros em autocarro. O acesso dos navios de pesca da UE às águas do Reino Unido poderá também ser mantido, se se estabelecerem condições de autorização recíprocas.

Estas medidas têm como objetivo “prevenir perturbações dos fluxos de tráfego, previsíveis na sequência de controlos suplementar de veículos e respetiva carga, e consequentes ameaças à ordem pública“, nomeadamente nos postos fronteiriços, e “deverão ser progressivamente eliminadas”.

Se o Reino Unido sair sem acordo na data prevista, 29 de março, as propostas que foram aprovadas entram em vigor no dia a seguir, 30 de março, com caráter de urgência. As medidas “serão adotadas unilateralmente pela UE, tendo uma natureza temporária e um âmbito limitado”, aponta a Comissão Europeia em comunicado.

Os deputados britânicos vão votar nesta quarta-feira se aceitam a hipótese de sair da União Europeia sem um acordo. Caso essa opção seja chumbada, segue-se outra votação na quinta-feira, a uma extensão do artigo 50, que adiaria a data do Brexit e permitia renegociar as condições.

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EDP poderá criar parceria na América Latina com chineses se OPA falhar, avança a Reuters

Se a OPA falhar, a EDP poderá propor uma joint venture com a ChinaThree Gorges, permitindo que os chineses expandam a sua presença no Brasil e América Latina, avança a Reuters.

Se a OPA falhar, a EDP poderá propor uma joint venture com a China Three Gorges (CTG), permitindo que os chineses expandam a sua presença no Brasil e na América Latina, avança a Reuters. Atualmente, a empresa liderada por António Mexia já conta com uma parceria deste género com a CTG, no Peru.

“Se a CTG não conseguir aumentar a sua participação [na EDP], será impossível regressar à normalidade. A CTG poderá acabar por tomar o controlo do ramo brasileiro [da energética], reduzindo a sua participação na EDP“, adianta uma das fontes ouvidas pela agência de notícias.

A CTG está entre as empresas chinesas que, nos últimos anos, têm procurado aumentar os seus investimentos no continente europeu, nomeadamente em Portugal, na Grécia e no Chipre. Foi nesse âmbito que, em maio do ano passado, a energética sínica lançou uma OPA à EDP, estando esse processo a decorrer de forma lenta.

A nível regulatório, a CTG ainda está à espera de “luz verde” tanto no plano europeu, quanto no norte-americano. A propósito, nos Estados Unidos, a transação corre mesmo o risco de ficar presa na mesa de Donald Trump, que terá a última palavra neste processo, caso haja dúvidas. Por outro lado, a EDP tem considerado que o valor oferecido é demasiado baixo.

Face a estes obstáculos e tendo em conta a vontade da CTG se expandir na América Latina, fontes próximas do processo explicam que, se a OPA falhar, os chineses deverão estar interessados em criar uma joint venture com a EDP no Brasil. A EDP Brasil tem um valor de mercado de 2,8 mil milhões de dólares (2,48 mil milhões de euros), tendo operações em sete estados brasileiros.

De acordo com o plano estratégico apresentado por António Mexia, a EDP pretende vender ativos no valor de dois mil milhões de euros em Portugal e em Espanha. Além disso, a energética planeia conseguir mais quatro mil milhões de euros com a rotação de ativos, isto é, com a venda de posições maioritárias em parques eólicos e outros ativos construídos pela empresa. Isto para apoiar a expansão da gigante no mercado da energia renovável e equilibrar as suas contas.

(Notícia atualizada às 14h30).

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Boeing recupera e sobe 1%. Wall Street em alta

As bolsas norte-americanas estão a cotar no verde, com os investidores animados pelos dados da inflação dos EUA. As ações da Boeing começam a recuperar das quedas recentes e sobem 1%.

Os principais índices norte-americanos abriram em alta, numa altura em que os investidores estão animados com os dados divulgados sobre a inflação dos Estados Unidos. Contudo, há ainda alguns receios quanto à nova votação parlamentar sobre o Brexit, que ocorre esta quarta-feira. A recuperar estão as ações da Boeing, que sobem 1%, depois de terem afundado ontem 6% na sequência do acidente com o Boeing 737 Max 8, no domingo.

O S&P 500 está a avançar 0,3% para 2.799,78 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq valoriza 0,4% para 7.621,38 pontos. Em Wall Street o sentimento é positivo, depois dos dados da inflação terem mostrado uma posição dovish (expansionista) da Reserva Federal dos Estados Unidos sobre futuros aumentos de juros, diz a Reuters (conteúdo em inglês).

A animar os mercados estão ainda as declarações de Robert Lighthizer, representante do Comércio norte-americano, que referiu que os Estados Unidos e a China podem estar nas últimas semanas de discussões para fechar um acordo sobre as tarifas aplicadas.

Apesar disso, os investidores estão ainda um pouco cautelosos face à nova votação do Brexit esta quarta-feira, depois de Theresa May ter sido novamente derrotada no Parlamento britânico.

O índice industrial Dow Jones segue a valorizar 0,34% para 25.642,6 pontos, impulsionado pela recuperação dos títulos da Boeing. As ações da empresa estão a subir 1,1% para 379,54 dólares, contrariando as quedas consecutivas dos últimos dias. Este bom desempenho acontece mesmo depois de a UE ter decidido encerrar o espaço aéreo a todos os voos realizados com Boeing 737 Max 8 e Max 9.

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Novo Banco precisa de “coragem” para lidar com créditos mediáticos, diz comissão de acompanhamento

José Rodrigues de Jesus falou em "nomes de estimação" que são devedores do banco e que por serem "casos mediáticos" o Novo Banco ainda não os resolveu. "Será preciso coragem", disse.

O presidente da comissão de acompanhamento da venda do Novo Banco ao fundo Lone Star, José Rodrigues de Jesus, falou em “nomes de estimação” que são grandes devedores do banco liderado por António Ramalho e que por serem “casos mediáticos” ainda não foram resolvidos.

Mas estes “casos um dia terão de ser tratados” e “vai ser preciso coragem para tratar de alguns”, afirmou José Rodrigues de Jesus durante a audição os deputados da comissão de orçamento, finanças e modernização administrativa.

O responsável recusou-se a identificar quais são estes dossiês em concreto, dizendo que apenas que são comuns à Caixa Geral de Depósitos (CGD) e BCP — Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, ainda lançou alguns nomes como Joe Berardo ou grupo Lena. “Tenho de deixar algum enigma nisso”, respondeu o presidente da comissão de acompanhamento perante a insistência dos deputados.

José Rodrigues de Jesus questionou-se por que razão ainda não foram tomadas decisões sobre estes ativos, alinhando-se com a visão dos deputados.

“São casos em que é preciso tratar por causa dos nomes. Também faço estas perguntas. Temos lá casos que não andam lá a fazer nada. Para que é que andamos à volta disso? É preciso ter coragem para enfrentá-los”, frisou.

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Hospitais Cuf já não vão suspender acordos com a ADSE

  • ECO
  • 13 Março 2019

A José de Mello Saúde decidiu voltar atrás na decisão e vai manter as convenções com a ADSE. Hospitais Cuf voltam a aceitar marcações para depois de 12 de abril.

A José de Mello Saúde “decidiu interromper a suspensão da convenção com a ADSE” que tinha sido anunciada a 11 de fevereiro. Desta forma, vai voltar a aceitar marcações para depois de 12 de abril, data para a qual estava marcada a suspensão dos acordos.

“Foi retomada a normal execução da convenção em todas as unidades de saúde da rede Cuf”, lê-se numa nota interna da empresa, citada pelo Expresso (acesso condicionado). A carta é assinada por Salvador de Mello, presidente executivo da empresa, que justifica a decisão com o “empenho que o conselho diretivo da ADSE e as suas tutelas têm colocado no progresso destas conversações”.

O gestor aponta que foram “iniciadas conversações com a ADSE” nas “últimas semanas” e que, apesar dos esforços, ainda existem diferenças a separar “ambas as entidades”. E recorda na mesma nota que a ADSE vai apresentar ainda este mês “uma proposta de nova tabela” de preços para o regime convencionado, “para entrar em vigor até ao final de junho”.

“A não denúncia das convenções nesta data assenta na fundada expectativa de que a nova tabela entre em vigor no curto prazo”, aponta a empresa, de acordo com o Expresso.

A notícia representa um importante desenvolvimento no diferendo que levou a que várias empresas privadas anunciassem o rompimento das convenções com a ADSE, o instituto público que permite benefícios nos cuidados de saúde aos funcionários públicos e familiares, mediante uma contribuição.

Entre as outras empresas que anunciaram o rompimento está a Luz Saúde, o Grupo Lusíadas Saúde e as unidades Hospital Privado do Algarve.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h39)

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“Alguém vai ganhar dinheiro” com ativos do Novo Banco. Deputados “perplexos” com explicações da comissão de acompanhamento

Explicações de José Rodrigues de Jesus deixaram deputados em sobressalto. Presidente da comissão de acompanhamento da venda do Novo Banco não tinha ideia que situação fosse "tão má".

José Rodrigues de Jesus (à direita) e José Bracinha Vieira, da comissão de acompanhamento da venda do Novo Banco.ECO

Duarte Pacheco, do PSD, referiu-se a “fraude”. Paulo Sá, do PCP, manifestou “perplexidade” e disse estar “mais convencido de que o Novo Banco devia ter sido nacionalizado”. A deputada do CDS Cecília Meireles disse estar “incrédula”. Assim como a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua.

José Rodrigues de Jesus foi esta terça-feira ao Parlamento porque os deputados queriam saber qual tem sido o trabalho da comissão de acompanhamento da venda do Novo Banco ao Lone Star, acordada em 2017. O banco acabou de pedir mais 1.150 milhões de euros ao Fundo de Resolução, um valor considerado “expressivo” pelo Ministério das Finanças e que vai obrigar o Estado a intervir. Mas o responsável daquele que “devia ser o garante dos interesses dos contribuintes”, nas palavras de Paulo Sá, acabou por deixar ainda mais dúvidas do que certezas aos presentes.

Foram sucessivas e repetidas as perguntas a José Rodrigues de Jesus: “Como é possível saber se o Novo Banco não está a acelerar os prejuízos para aproveitar a garantia do Estado?”; “Como sabemos que o banco não está a registar mais imparidades do que as necessárias?”; “Como sabemos que a comissão de acompanhamento do contrato do Novo Banco está a fazer o seu trabalho e a defender os interesses do Estado?”.

As intervenções de José Rodrigues de Jesus foram sempre vagas e insuficientes (e por vezes atrapalhada). E nas respostas pouco esclarecidas que foi dando, o responsável colocou os deputados em maior sobressalto com alguns apontamentos. Disse José Rodrigues de Jesus: “Alguém vai ganhar dinheiro com isto”. “Há casos muito graves que têm de ser resolvidos com coragem”. “São casos que ainda não se resolveram porque são mediáticos”. “No domínio do possível, pode ser” que o Lone Star esteja a comprar os ativos do Novo Banco. Imparidades a mais? “Costumo questionar os auditores sobre se não haverá imparidades a mais”. “Eu sabia que isto era mau, mas não tinha a ideia de que isto fosse tão mau”.

José Rodrigues de Jesus tentava pouco depois dar maior contexto a estes apontamentos isolados. Em relação à afirmação de que “alguém vai ganhar dinheiro com isto”, explicou que o Novo Banco não tem grande margem para valorizar o que tem no seu balanço, ao contrário dos investidores que compram estes ativos. “Vamos supor que eu tenho uma empresa em dificuldades. Não tenho mais hipótese de gerir, ninguém me financia, o meu banco já não financia. Muitos destes empreendimentos, muitas destas situações só se resolvem quando vem alguém de fora comprar”, contextualizou.

Perante as respostas que foi ouvindo, Duarte Pacheco chegou a sugerir que talvez a comissão de acompanhamento seja “um verbo de encher” e que “comem simplesmente o que dizem as auditorias”, sentindo-se defraudado com o trabalho da comissão que está a monitorizar a venda do Novo Banco. “Temos dúvidas sobre a licitude da fatura do Novo Banco”, disse o deputado social-democrata.

Paulo Sá suspeitou da capacidade da atual comissão de fazer um acompanhamento detalhado da venda do Novo Banco ao fundo norte-americano. “Tem condições para fazer esse acompanhamento?”, questionou o deputado comunista. “Depois desta audição e da audição ao ministro das Finanças, reforçamos o nosso entendimento de que o banco devia ser nacionalizado”, acrescentou.

Para Mariana Mortágua, a comissão de acompanhamento não se pode refugiar nas auditoras para considerar normal aquilo que chamou de “sobreimparização” no Novo Banco. “Para isso temos os relatórios e contas dos bancos, onde estão os pareceres dos auditores”, disse a deputada bloquista.

No final, foi José Bracinha Vieira, vice-presidente da comissão de acompanhamento, a tentar deixar os deputados mais esclarecidos.

Explicou em detalhe os prejuízos do Novo Banco no ano passado e que levou o banco a chamar o Fundo de Resolução para injetar 1.150 milhões de euros. Referiu ainda que as vendas de carteiras de malparado e de imóveis significou que o banco teve de anular créditos por ativos diferidos no valor de 600 milhões, o que teve impacto nos rácios. Detalhou ainda o impacto regulatório, nomeadamente os requisitos de capital do Banco Central Europeu.

Bracinha Vieira mostrou ainda as dificuldades em lidar com muitos créditos, alguns dos quais impactados negativamente pela desvalorização do colateral (deu exemplo de um crédito que tinha ações do BCP como colateral, a exemplo do que também aconteceu na Caixa Geral de Depósitos) ou por credores que perderam dinheiro com a liquidação dos BES e agora se recusam a pagar créditos.

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Cereja do Fundão classificada como produto de “Indicação Geográfica”

  • Lusa
  • 13 Março 2019

A “Cereja do Fundão” foi classificada, a nível nacional, como produto de Indicação Geográfica (IG). Com esta classificação, os produtores esperam que a produção da cereja na região seja valorizada.

A “Cereja do Fundão” foi classificada, a nível nacional, como produto de Indicação Geográfica (IG), certificação que a organização de produtores e a autarquia local esperam que venha a contribuir para a valorização da produção de cereja desta região.

No despacho publicado em Diário da República na sexta-feira, a Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural determina que “seja conferida, a nível nacional, proteção à denominação ‘Cereja do Fundão’ como Indicação Geográfica”. “O uso desta denominação fica reservado aos produtos que obedeçam às disposições constantes no respetivo caderno de especificações depositado na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)”, acrescenta o despacho.

CerejaFreepik

A decisão visa proteger a cereja produzida nesta região do distrito de Castelo Branco e é vista como uma “mais-valia” para a valorização da marca “Cereja do Fundão”, referiu à Lusa José Pinto Castello Branco, presidente da Cerfundão, organização de produtores que apresentou o pedido de registo e que será a entidade gestora.

“É uma notícia fantástica por vários motivos, desde logo porque temos o reconhecimento oficial de um produto regional por excelência. Depois, também é uma ótima notícia para o mercado e, sobretudo, para o consumidores, que vão passar a ter a garantia de que aquilo que estão a comprar é realmente ‘Cereja do Fundão’”, afirmou.

Sublinhando que o facto de haver agentes de mercado que pensam que a cereja é toda igual e que o mais importante é o preço, este responsável refere que o selo IG distingue a “Cereja do Fundão”, certificando diferenças, características, qualidade e autenticidade.

A Câmara Municipal do Fundão também considera que este reconhecimento é “muito importante” e acredita que deverá desempenhar um papel relevante na estratégia que o município tem desenvolvido nos últimos anos ao nível da valorização e promoção da marca “Cereja do Fundão”. “Isto não só é muito importante no processo de qualidade e de garantias ao consumidor, como também poderá ser um empurrão para a internacionalização”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara, Paulo Fernandes.

Para o autarca, esta certificação tem ainda “a vantagem de representar uma geografia mais ampla, porque apanha também algumas freguesias produtoras dos concelhos vizinhos da Covilhã e de Castelo Branco”.

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Têxtil português tem e terá papel “chave” no fornecimento da Inditex, diz Pablo Isla

  • Lusa
  • 13 Março 2019

"Portugal é um dos nossos mercado-chave em termos de produção e fornecimento e vai continuar a ser no futuro", referiu Pablo Isla, CEO do Grupo Inditex.

As empresas têxteis portuguesas têm e continuarão a ter um papel “chave” no fornecimento da Inditex, cujo negócio assenta na “produção de proximidade” em Portugal, Espanha e Marrocos, afirmou esta quarta-feira o presidente do Grupo.

“Em termos de produção não há uma variação significativa no peso dos fornecedores de Portugal [em 2018 face a 2017]. Portugal é um dos nossos mercado-chave em termos de produção e fornecimento e vai continuar a ser no futuro”, disse Pablo Isla durante a apresentação dos resultados de 2018 do Grupo, na Corunha.

Em 2017 Pablo Isla tinha apontado um peso de 20% das empresas do setor têxtil português no fornecimento de produtos ao grupo Inditex, valor que se terá mantido inalterado em 2018, “independentemente de qualquer questão ou quebra pontual em determinada campanha”. Segundo revelou, durante o exercício de 2018 “muitos fornecedores [em Portugal] aumentaram as vendas” para a Inditex, mantendo o grupo uma “relação estreita” com as empresas portuguesas, que “vai continuar no futuro”.

Para nós a produção de proximidade em Portugal, Espanha e Marrocos é importantíssima para a essência do negócio e para a qualidade da confeção, independentemente de qualquer questão ou quebra pontual em determinada campanha, mas sem impacto na evolução estratégica do volume de produção nos nossos mercados de proximidade”, frisou.

Na conferência de imprensa de apresentação dos resultados anuais da Inditex, que detém marcas como a Zara e a Massimo Dutti, Isla adiantou que as vendas do grupo (a câmbio constante) aumentaram 7% de 1 de fevereiro a 9 de março deste ano, em termos homólogos, prevendo o gigante têxtil galego terminar 2019 com um crescimento de 4% a 6% das vendas comparáveis e de 5 a 6% na superfície bruta de lojas.

No exercício fiscal de 2018 (de 1 de fevereiro de 2018 até 31 de janeiro de 2019), o lucro do grupo galego aumentou 2% para 3.444 milhões de euros, e as vendas subiram 3%, para 26.145 milhões, níveis recorde, mas que representam o crescimento mais baixo desde há vários anos. Para Pablo Isla, trata-se de uma “conta de resultados muito sólida, afetada pelo impacto do câmbio, sem o qual os crescimentos seriam muito mais significativos” — a evolução teria sido de 12% no lucro e de 7% nas vendas — sendo que se registaram crescimentos “em todas as rubricas dos resultados”.

Conforme salientou o responsável, nos últimos cinco anos as vendas do grupo, líder mundial de comércio de roupa a retalho e que emprega 174 mil pessoas, cresceram mais de 56%, sendo o crescimento de 36% em termos comparáveis. Atualmente, disse, as vendas online representam já 12% das vendas totais do Grupo (contra 10% em 2017) e 14% das vendas nos mercados onde esta funcionalidade está disponível, antecipando-se que este crescimento continue nos próximos anos, com efeitos positivos também nas vendas em loja.

De acordo com o presidente da Inditex, o comércio online implica custos acrescidos de transporte, mas “não é menos rentável” do que a venda em loja, apresentando antes uma “estrutura de custos diferente”. Pablo Isla destacou ainda “a importância dos investimentos realizados, tanto no canal logístico como na superfície comercial, destinados a dotar da máxima agilidade a plataforma integrada do grupo e a priorizar a seleção de espaços comerciais da máxima qualidade, para oferecer a melhor proposta de moda em todo o mundo”.

No que diz respeito à atividade online, no exercício de 2018 as páginas web do Grupo Inditex registaram 2.947 milhões de visitas, mais 500 milhões do que no ano anterior, tendo chegado a responder a 9.500 pedidos no espaço de um minuto. O Grupo destaca que “a evolução integrada do modelo de negócio [entre as lojas e a Internet] levou a uma aceleração da expansão online das várias insígnias” que, segundo Pablo Isla, estarão disponíveis online em todo o mundo no ano 2020.

No âmbito desta estratégia, a Zara lançou em novembro a sua loja global Zara.com em 106 mercados em que a cadeia não tem presença física, tendo ainda aberto online na Austrália e na Nova Zelândia e estando prevista para 20 de março a inauguração da loja online no Brasil e, na primavera, também nos Emirados Árabes, Dubai, Arábia Saudita, Egito, Indonésia, Israel, Líbano, Marrocos, Sérvia, África do Sul e Ucrânia.

O grupo galego salienta o “papel crucial” da incorporação do sistema RFID (tecnologia de identificação de produtos e de gestão do stock por radiofrequência) em todas as marcas da empresa: “Atualmente a incorporação diferenciadora deste sistema de identificação por radiofrequência já é uma realidade na Zara, Massimo Dutti, Pull&Bear e Uterque e está a ser desenvolvida nas restantes insígnias”, refere.

Questionado sobre o impacto previsto do Brexit, Pablo Isla admitiu que, para a Inditex, “como para qualquer empresa, o cenário pior é a saída sem acordo”, mas garantiu que o Grupo está “completamente preparado para qualquer cenário”, porque é “uma empresa global”.

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