Ano: 2019

Mercados

Acordo comercial à vista? Investidores otimistas puxam por Wall Street

A guerra comercial entre a China e os Estados Unidos pode estar a chegar ao fim, o que está a animar os investidores e a dar gás aos mercados norte-americanos. A Boeing continua a pressionar.

Os sinais de que a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos pode estar a chegar ao fim deram ânimo aos mercados, na primeira sessão da semana. Em sentido inverso, os títulos da Boeing recuaram mais de 3% e pressionaram a praça nova-iorquina.

O índice de referência, o S&P 500, avança 0,69% para 3.006,7 pontos. Igual tendência foi registada pelo tecnológico Nasdaq, que valorizou 0,89% para 8.161,46 pontos. O industrial Dow Jones também registou ganhos, embora mais modestos: subiu 0,21% para 26.826,01 pontos.

A Casa Branca adiantou, esta segunda-feira, que a aplicação das novas tarifas aduaneiras agendada para dezembro pode ser suspensa, se as negociações com Pequim correrem bem. Também o Presidente Donald Trump contribuiu para esse sentimento de otimismo, tendo dito que espera assinar o acordo comercial com a China a meio do próximo mês. Do outro lado da mesa, o vice-primeiro-ministro chinês também deu sinais positivos, dizendo que irá trabalhar com Washington para resolver algumas questões chave da relação comercial entre estas duas potências.

A expectativa de a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos está a chegar ao fim está a animar os investidores e a ajudar Wall Street a recuperar, depois de um início de mês complicado.

Em sentido inverso, os títulos da Boeing continuaram a pressionar, tendo recuado 3,76% para 331,06 dólares. Isto depois de a Reuters ter divulgado uma troca de mensagens entre dois funcionários, que sugerem que a empresa terá enganado a Federal Aviation Administration no que diz respeito a regras de segurança.

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Brexit

Pedro Silva Pereira: Bruxelas não aprovará “certamente” acordo de saída do Reino Unido esta semana

  • Lusa
  • 21 Outubro 2019

O vice-presidente da assembleia europeia sublinha que o Parlamento Europeu não irá votar o acordo de saída do Reino Unido enquanto os deputados britânicos não tomarem a decisão final.

O Parlamento Europeu não votará o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia enquanto a Câmara dos Comuns não tomar uma decisão final sobre o Brexit, confirmou, esta segunda-feiram Pedro Silva Pereira, excluindo uma ratificação europeia esta semana.

“O Parlamento Europeu (PE) não vai votar o acordo de saída do Reino Unido enquanto a Câmara dos Comuns não tomar uma decisão final. Isso significa que não vamos ter certamente uma aprovação do acordo de saída por parte do PE esta semana”, esclareceu o vice-presidente da assembleia europeia e membro do grupo diretor daquela instituição para o Brexit.

Em declarações aos jornalistas portugueses em Estrasburgo (França), após a reunião da Conferência de Presidentes do PE, na qual participou na qualidade de vice-presidente com o dossiê da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), o eurodeputado socialista justificou a opção com a necessidade de preservar “a dignidade” da assembleia neste processo.

“O PE, evidentemente, não pode ser colocado na situação de ter de entrar numa correria por um acordo que não sabe se a outra parte vai querer levar para a frente ou não. Primeiro, vamos aguardar que o parlamento britânico tome uma decisão final e depois o PE agirá. No entanto, queria também dizer que o PE tem a disponibilidade para estar pronto para qualquer eventualidade que acontecer no Reino Unido”, afiançou.

Essa disponibilidade, segundo Pedro Silva Pereira, poderia traduzir-se numa sessão plenária extraordinária na próxima semana, um cenário para já é “improvável”, mas que não está excluído, “caso venha a ser necessário”, e que poderá ser decidido pela Conferência de Presidentes na quinta-feira.

“A última informação que recebemos da Câmara dos Comuns é que o calendário que está previsto, proposto pelo Governo, admite que o processo vá-se prolongar nesta fase até à próxima quinta-feira. Depois ainda há uma intervenção da Câmara dos Lordes, depois o processo regressa à Câmara dos Comuns, e, portanto, neste momento, nós não sabemos quando o processo estará terminado aí”, notou

Perante a demora do processo de ratificação do lado britânico, o deputado europeu do PS não exclui que um novo adiamento do Brexit seja necessário, uma opção que aliás, como lembrou, já foi avançada pelo PE numa resolução votada em setembro.

“Diria que tudo depende do ritmo do procedimento de ratificação no Reino Unido e do seu resultado. Qualquer alteração ao acordo que venha a ser introduzida na Câmara dos Comuns é uma alteração substantiva ao acordo e obriga a repensar os termos das soluções encontradas. Qualquer alteração desse género evidentemente implica uma extensão. Fala-se também da possibilidade de um referendo ser proposto no âmbito destas emendas que estão a ser discutidas [em Londres], o que teria como efeito atrasar todo o processo de ratificação no Reino Unido”, sustentou.

O único eurodeputado português a pertencer ao grupo diretor do PE para a saída do Reino Unido pronunciou-se ainda sobre o pedido de prorrogação do Brexit até 31 de janeiro, feito no sábado pelo primeiro-ministro britânico, depois de o parlamento britânico ter aprovado uma emenda que suspendia a ratificação final do acordo até ser aprovada a legislação que regulamenta o texto negociado com Bruxelas, devido ao risco de o processo não estar completo até ao final do mês.

“Depende do que estamos a falar. Se na Câmara dos Comuns for deliberado realizar um referendo, é possível que esse prazo não seja suficiente. Se for deliberado fazer eleições, é preciso ver as consequências disso no procedimento negocial. O prazo vai depender muito daquilo que for decidido no reino unido. Por isso, o Conselho Europeu, tendo registado o pedido de adiamento do Reino Unido, não deliberou ainda porque deliberar significa deliberar se um prazo até 31 de janeiro é suficiente ou não”, analisou.

O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, recusou, esta segunda-feira, uma proposta do Governo britânico para submeter de novo a votação o acordo para o Brexit, alegando que uma moção sobre o acordo já havia sido apresentada aos deputados no sábado e que seria “repetitivo e confuso” debater novamente.

No sábado, o Governo acabou por retirar a proposta antes de ser votada devido à aprovação da emenda que suspendia a ratificação final do acordo até ser aprovada a legislação que regulamenta o texto.

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Legislativas 2019

Um em cada três membros do novo Governo é formado em Direito. Também há muitos economistas e engenheiros

Entre 70 membros do novo Governo, 25 formaram-se em Direito, enquanto dez licenciaram-se em Economia e outros dez e Engenharias.

Duas semanas após as legislativas a composição do Governo está fechada, com a divulgação dos nomes dos secretários de Estado. No total, o Executivo liderado por António Costa será composto por 50 secretários de Estado que vão apoiar a maior equipa ministerial de sempre em Portugal: 19 ministros. Na nova equipa governativa há nomes que se mantêm, mas também há muitos estreantes. Só na lista de secretários de Estado divulgada esta segunda-feira, há 22 entradas no Executivo.

A radiografia à orgânica do Governo revela ainda que entre os 70 elementos, 26 são mulheres e 44 são homens, com o Executivo liderado por António Costa a ficar ainda abaixo da meta dos 40% de representação do sexo feminino. Em termos de idade, a média é de 50 anos, mas entre o mais novo e o mais velho — 33 e 65 anos — distam 32 anos.

Já em termos de formação académica, verifica-se muita diversidade, mas há três áreas que sobressaem. Nomeadamente, advogados, economistas e engenheiros que conjuntamente ocupam mais de dois terços dos cargos do novo executivo.

Áreas de formação dos novos governantes

O ranking de formação académica é liderado pelos advogados. Do total de 19 ministros e 50 secretários de Estado, 25 têm precisamente essa formação. À cabeça têm ainda o primeiro-ministro licenciado em Ciências Jurídicas-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, e advogado. Ou seja, mais de um terço dos membros do novo Executivo têm o direito como formação base. Entre os 19 ministros, sete formaram-se em direito.

Um pouco mais distantes, mas com um peso ainda elevado estão os governantes formados em Economia. São dez no total, havendo ainda um licenciado em Finanças e outros dois em gestão. Há três ministros licenciados em economia, sendo um deles o ministro de Estado e das Finanças Mário Centeno. Os ministros Pedro Nuno Santos e Ana Abrunhosa são os restantes.

As engenharias também têm um peso elevado na nova estrutura governativa, também com dez nomes formados nessas áreas, quatro dos quais em Engenharia Civil.

Mas há muita diversidade em termos da nova equipa governativa de António Costa. Há médicos, sociólogos, antropólogos, arquitetos, bioquímicos, formados em psicologia, linguística, filosofia ou história.

Ricardo Serrão Santos — ministro do Mar –, por exemplo, é formado em Psicologia e Ecologia Comportamental, enquanto a ministra da Agricultura licenciou-se em Bioquímica.

Já a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, é médica, enquanto a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação licenciou-se em Filosofia. Por sua vez, a secretária de Estado da Justiça tem como formação base História.

Fique a conhecer abaixo em mais detalhe a formação académica de cada um 19 ministros e 50 secretários de Estado do novo Governo:

António Costa Primeiro-ministro Ciências Jurídico-Políticas
Duarte Cordeiro Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Economia
Tiago Antunes Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro Direito
Siza Vieira Ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital Direito
João Neves Secretário de Estado Adjunto e da Economia Economia
Rita Marques Secretária de Estado do Turismo Engenharia Eletrotécnica e de Computadores
João Torres Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Engenharia Civil
André Azevedo Secretário de Estado para a Transição Digital Direito
Augusto Santos Silva Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Sociologia
Ana Paula Zacarias Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Antropologia Cultural
Teresa Ribeiro Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Filosofia
Berta Nunes Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Medicina
Eurico Brilhante Dias Secretário de Estado da Internacionalização Gestão
Mariana Vieira da Silva Ministra de Estado e da Presidência Sociologia
André Caldas Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Direito
Rosa Monteiro Secretária de Estado Para a Cidadania e a Igualdade Sociologia
Cláudia Pereira Secretária de Estado para a Integração e as Migrações Antropologia
Mário Centeno Ministro de Estado e das Finanças Economia
Mourinho Félix Secretário de Estado Adjunto e das Finanças Economia
João Leão Secretário de Estado do Orçamento Economia
António Mendes Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Direito
Álvaro Novo Secretário de Estado do Tesouro Economia
João Gomes Cravinho Ministro da Defesa Nacional Ciência Política
Jorge Seguro Sanches Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional Direito
Catarina Castro Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes Direito
Eduardo Cabrita Ministro da Administração Interna Direito
Antero Luís Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Direito
Patrícia Gaspar Secretária de Estado da Administração Interna Relações Internacionais
Francisca Van Dunem Ministra da Justiça Direito
Mário Belo Morgado Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Direito
Anabela Pedroso Secretária de Estado da Justiça História
Alexandra Leitão Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Direito
Fátima Fonseca Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa Direito
José Couto Secretário de Estado da Administração Pública Direito
Jorge Botelho Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local Direito
Nelson Souza Ministro do Planeamento Finanças
José Mendes Secretário de Estado do Planeamento Engenharia Civil
Graça Fonseca Ministra da Cultura Direito
Ângela Ferreira Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural Arquitetura
Nuno Artur Silva Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media Línguas e Literaturas Modernas
Manuel Heitor Ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior Doutorado em Engenharia Mecânica
João Sobrinho Teixeira Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Engenharia Química
Tiago Brandão Rodrigues Ministro da Educação Bioquímica
João Costa Secretário de Estado Adjunto e da Educação Linguística
Susana Amador Secretário de Estado da Educação Direito
João Paulo Rebelo Secretário de Estado da Juventude e Desporto Gestão
Ana Mendes Godinho Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Direito
Miguel Cabrita Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional Sociologia
Gabriela Bastos Secretário de Estado da Segurança Social Direito
Ana Sofia Antunes Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência Direito
Rita da Cunha Mendes Secretária de Estado da Inclusão e Ação Social Direito
Marta Temido Ministra da Saúde Direito
Jamila Madeira Secretária de Estado Adjunta da Saúde Economia
António Lacerda Chaves Secretário de Estado da Saúde Medicina
João Matos Fernandes Ministro do Ambiente e da ação Climática Engenharia Civil
João Galamba Secretário de Estado Adjunto e da Energia Economia
Inês Costa Secretária de Estado do Ambiente Engenharia do Ambiente
João Paulo Catarino Secretário de Estado da Conservação do Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território Engenharia Agrónoma
Eduardo Pinheiro Secretário de Estado da Mobilidade Sociologia
Pedro Nuno Santos Ministro das Infraestruturas e da Habitação Economia
Alberto Souto Secretário de Estado Adjunto e das Comunidades Direito
Jorge Delgado Secretário de Estado das Infraestruturas Engenharia Civil
Ana Pinho Secretária de Estado da Habitação Arquitetura
Ana Abrunhosa Ministra da Coesão Territorial Economia
Carlos Miguel Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional Direito
Isabel Ferreira Secretária de Estado da Valorização do Interior Bioquímica
Maria Albuquerque Ministra da Agricultura Bioquímica
Nuno Russo Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural Engenharia Zootécnica
Ricardo Serrão Santos Ministro do Mar Psicologia e Ecologia Comportamental
José Apolinário Secretário de Estado das Pescas Direito

 

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Brexit

Governo britânico quer aprovar legislação para Brexit em três dias

Os deputados britânicos vão discutir a legislação para a saída do Reino Unido da União Europeia, em sessões parlamentares contra-relógio.

Apesar da maratona de negociações entre o Reino Unido e a União Europeia na semana passada, o acordo alcançado não foi ainda votado no Parlamento britânico. A dez dias da data prevista para a saída, a incerteza continua a rodear o desfecho do Brexit, estando planeada para esta semana uma corrida contra o tempo para os deputados britânicos aprovarem a legislação.

Boris Johnson queria levar o acordo a votos no sábado passado, mas uma emenda aprovada pelos deputados, que suspende a aprovação desses termos até que toda a legislação necessária para a sua aplicação esteja preparada, travou o plano. O primeiro-ministro britânico tentou uma votação novamente esta segunda-feira, mas viu o pedido recusado pelo speaker.

John Bercow recusou uma nova votação devido a uma regra que dita que não se pode apresentar a mesma moção duas vezes. Perante esta decisão, o Executivo apresentou a legislação do Acordo de Saída, que terá a primeira votação nesta terça-feira, no que é chamada a “segunda leitura” do projeto de lei.

Este será, assim, o primeiro teste ao acordo de Boris Johnson. O plano é que a discussão se prolongue por três dias, concluindo a aprovação na quinta-feira, segundo anunciou Jacob Rees-Mogg, no Parlamento. Na sexta-feira a Câmara dos Comuns não irá reunir, sendo que o projeto de lei terá depois de passar pela Câmara dos Lordes, o que se poderá também prolongar por mais do que um dia.

Os deputados queixam-se de falta de tempo para o escrutínio do documento apresentado, tal como já o fizeram para a votação do acordo no sábado. Tendo isto em conta, é esperado que as sessões parlamentares desta semana se prolonguem até horas tardias, de forma a aprovar a legislação.

No entanto, este resultado pode não ser fácil, já que não é ainda garantido que Boris Johnson tenha os números necessários. Para além disso, é esperado que os deputados da oposição, em conjunto com “rebeldes” conservadores, avancem com emendas à legislação, por exemplo sobre questões aduaneiras ou até um segundo referendo.

Preparação para saída sem acordo “intensificada”

Como não foi aprovado um acordo até 19 de outubro, Boris Johnson viu-se obrigado a pedir à UE um adiamento do Brexit por três meses, isto devido a uma lei aprovada em setembro pelos deputados britânicos. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já sinalizou que recebeu a carta, mas ainda não foi dada uma resposta oficial.

Tendo em conta este cenário, o conservador Michael Gove informou o Parlamento britânico que tinham sido “intensificados” os planos para uma saída sem acordo. O prazo apertado para a aprovar a legislação coloca a “saída ordenada em causa”, disse, apontando que, se a UE não aprovar uma extensão do prazo do Brexit, este vai acontecer sem acordo a 31 de outubro.

“Vamos agora acelerar os esforços para ajudar empresas e indivíduos a mitigar qualquer deslocamento e disrupção que possa resultar”, reiterou, em declarações aos deputados britânicos. “Centenas de funcionários públicos no Reino Unido terão de ser recolocados”, acrescentou.

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Atualidade

Xavier Viegas defende fixação de pessoas nas zonas florestais remotas

  • Lusa
  • 21 Outubro 2019

O especialista Xavier Viegas defende que a minimização dos riscos de incêndio e o combate às alterações climáticas passam pela fixação de pessoas em zonas florestais remota.

O professor universitário Domingos Xavier Viegas defendeu, esta segunda-feira, na Lousã, a fixação de pessoas nas zonas florestais remotas, para que o interior possa enfrentar as alterações climáticas e minimizar os riscos de incêndio. “Verificamos que muitos desses territórios são atualmente ocupados por cidadãos estrangeiros, que não são propriamente eremitas”, disse Xavier Viegas à Agência Lusa.

O investigador da Universidade de Coimbra, especialista em incêndios rurais, falava à margem de um encontro de discussão no âmbito do projeto europeu de investigação “Resilient Forest”, coordenado pela Universidade Politécnica de Valência, em Espanha.

“É possível fixar população nessas zonas florestais”, algumas das quais foram povoadas no passado, e “podemos pensar num outro tipo de pessoas” para o efeito, designadamente jovens que pretendam “encontrar condições ambientais” para uma nova vida, preconizou.

Nas últimas décadas, famílias de outros países, maioritariamente da União Europeia (UE), instalaram-se na Serra da Lousã, por exemplo, em diferentes concelhos que têm sido devastados pelos fogos, nos distritos de Coimbra e Leiria. “Estes cidadãos não têm problemas em escolher para viver locais remotos no meio das serras”, salientou Xavier Viegas, indicando que esta tendência é comum a diversos municípios de norte a sul de Portugal.

Na sua opinião, a aposta no turismo deve ser acompanhada por medidas do Estado e das autarquias que promovam outras atividades económicas, que criem oportunidades de emprego e incentivem o regresso das pessoas às áreas florestais do interior.

“É mais agradável visitar um território onde vivem pessoas”, sublinhou o presidente da Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial (ADAI), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).

Cofinanciado pelo programa LIFE+ da UE, o projeto “Resilient Forest” tem a participação de uma equipa do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da ADAI, cujo laboratório funciona no aeródromo da Chã do Freixo, junto ao polo da Lousã da Escola Nacional de Bombeiros.

No encontro, com a presença de representantes das câmaras municipais e de outras entidades da região, foram debatidas iniciativas de índole ambiental que têm sido desenvolvidas na bacia hidrográfica do rio Ceira, afluente do Mondego, um dos casos de estudo do projeto.

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Banca

CGD, Santander, BCP e Montepio já recorreram da multa da AdC

  • ECO
  • 21 Outubro 2019

O banco público, o Santander, o BCP e o Montepio apresentaram recurso da coima que a AdC lhes aplicou por cartelização na fixação de produtos de crédito, avança o Jornal Económico.

A Caixa Geral de Depósitos, o Santander, o BCP e o Montepio já apresentaram recurso da coima que lhes foi aplicada pela Autoridade da Concorrência (AdC) por prática concertada na troca de informação sensível na banca de retalho, avança o Jornal Económico. Em causa está uma penalização no valor de 225 milhões, que foi aplicada a 14 bancos.

No início de setembro, a AdC condenou quase uma dezena e meia de bancos a operar em Portugal por cartelização na fixação de produtos de crédito. Só a parte da coima relativa aos quatro bancos em questão totaliza cerca de três quartos dos 225 milhões de euros, isto é, 190 milhões de euros. A CGD foi condenada a pagar 82 milhões, a mais elevada das coimas. A penalização aplicada ao BCP foi de 60 milhões e ao Santander de 34 milhões. A coima aplicada ao Montepio foi de 26 milhões de euros, já que esta instituição beneficiou de uma redução de 50% por ter sido o segundo banco a aderir ao regime de clemência.

Questionada pelo Jornal Económico, a AdC salienta que ainda não foi notificada do recurso em questão, mas adiantou que é expectável que tal aviso chegue esta semana.

O jornal apurou que a CGD, o Santander, o BCP e o Montepio argumentam, no recurso apresentado, que a área do crédito hipotecário é a mais concorrencial da banca, contestam que a troca de informação abrangia informação estratégica (e não lesou os consumidores) e alegam que a informação sobre as quotas de mercado é publica e que o preçário standard do crédito à informação não é uma informação sensível.

De acordo com o comunicado divulgado pela AdC, com a alegada prática de cartelização em causa, “cada banco sabia, com particular detalhe, rigor e atualidade, as características da oferta dos outros bancos, o que desencorajava os bancos visados de oferecerem melhores condições aos clientes, eliminando a pressão concorrencial, benéfica para os consumidores”.

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Política

Rio é candidato à liderança do PSD para evitar fragmentação. Assume liderança da bancada até fevereiro

Rui Rio volta a candidatar-se à liderança do PSD apesar da derrota que o partido sofreu nas legislativas. Vai ser líder da bancada parlamentar até ao congresso e ganha palco para ser oposição.

O presidente do PSD anunciou esta segunda-feira que se vai recandidatar à liderança do partido. Rui Rio tomou esta decisão apesar da derrota que os sociais-democratas sofreram nas eleições legislativas de 6 de outubro. As eleições diretas no PSD devem ocorrer em janeiro. Para já há três candidatos a disputar a cadeira do líder.

“Estou disponível para disputar as próximas eleições internas e conduzir o PSD nas próximas eleições autárquicas”, disse, numa conferência de imprensa, a partir do Porto. Rio frisou que teve de ponderar entre a sua vida pessoal e os apelos que recebeu “de dentro e de fora” do partido.

O líder social-democrata sustentou que a sua “não recandidatura pode levar o partido a uma grave fragmentação”, que o país precisa de uma “liderança [no PSD] que defenda a social-democracia, no centro político”.

Nas legislativas, o PSD obteve 27,7% dos votos, o equivalente a 79 deputados, contra 36,3% do PS, o que corresponde a 108 deputados.

E apesar dos resultados, Rio tentou capitalizar estes números. “Os quase 28% significam que 1,5 milhões de portugueses confiaram nesta liderança”, afirmou.

Rio assume liderança da bancada parlamentar e ganho palco

Na mesma declaração, Rio anunciou que assumirá até ao congresso de fevereiro a liderança da bancada parlamentar por considerar que nesta função tem de estar alguém alinhado com a liderança do partido. O presidente que sair do congresso escolherá quem vai ficar à frente da bancada. “Assumirei eu próprio a liderança da bancada”, anunciou.

Até lá “não há reformas estruturais” para decidir, disse. Há programa de Governo e Orçamento do Estado, um palco que dará a Rio a possibilidade de se afirmar no Parlamento pela primeira vez como líder do maior partido da oposição.

O anúncio de Rio foi já aproveitado para começar a fazer campanha contra os seu adversários. Falou do “golpe de janeiro” quando Luís Montenegro desafiou Rui Rio e disse que não precisava de alguns apoios no PSD — que até era melhor que não chegassem.

Rui Rio deixou sempre em aberto o que faria depois das eleições no caso de sair perdedor e até esta segunda-feira, cerca de duas semanas depois da ida à urnas, ainda não era conhecida a sua decisão. No entanto, na noite eleitoral desvalorizou os resultados.

Assumiu que o PSD não alcançou o principal objetivo, de vencer as legislativas, mas defendeu que não se tratou de “uma grande derrota”, explicando o resultado pela conjuntura económica internacional favorável ao Governo, pelo surgimento de novos partidos à direita, mas também pelas sondagens que terão “desmotivado” os eleitores sociais-democratas e pela ação dos críticos internos.

O resultado do partido fez reacender a instabilidade interna entre os sociais-democratas. Luís Montenegro, antigo líder da bancada parlamentar do PSD, já anunciou que é candidato à presidência do partido e Miguel Pinto Luz, ex-líder da distrital de Lisboa do PSD, também.

O clima de divisão interna foi evidente quando o ex-Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, enviou uma reação à Lusa comentando os resultados do PSD onde se revelou “entristecido” e onde lançou o nome de Maria Luís Albuquerque. A ex-ministra das Finanças de Passos Coelho não avança mas apoia Luís Montenegro.

“O resultado que o PSD obteve no passado domingo [6 de outubro] foi um mau resultado. A estratégia política falhou, como já tinha sido evidenciado nas Europeias, e agora com um resultado que já não tínhamos há 36 anos, muito mau, que deixa ao PSD muito pouco espaço“, disse Luís Montenegro para justificar a decisão de se candidatar.

Já o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais anunciou ser candidato e prevendo que as diretas de janeiro sejam uma “uma oportunidade para o reencontro com as verdadeiras aspirações dos portugueses”. Pinto Luz acredita poder conduzir “um projeto político capaz de ser alternativa ao projeto socialista”.

(Notícia atualizada)

 

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Mediação

Há menos 2.175 mediadores de seguros a operar em Portugal

  • ECO Seguros
  • 21 Outubro 2019

Nos primeiros 9 meses do ano a falta de seguro de responsabilidade civil e a entrada em vigor da nova diretiva de distribuição reduziu os profissionais autorizados a trabalhar de 18.999 para 16.824.

Desde o início deste ano registou-se uma significativa redução do número de profissionais de mediação de seguros autorizados a operar em Portugal, revelam dados divulgados pela ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, a entidade supervisora do setor a quem compete controlar os registos de mediadores de seguros. Se em 31 de dezembro de 2018 estavam autorizados 18.999 mediadores, o seu número está atualmente em 16.824, apurou ECOseguros.

As suspensões de registo atingiram o número de 2.247, com principal incidência em janeiro (1.465) e no primeiro trimestre do ano, devido à entrada em vigor do novo Regime Jurídico da Distribuição de Seguros e Resseguros (RJDSR). Assim, o motivo da suspensão prende-se, na maior parte dos casos, com o facto destes mediadores não pretenderem, para já, exercer a atividade atendendo às novas exigências legais. As suspensões de registo são voluntárias e podem durar um máximo de dois anos, salvo os casos em que se verifique uma incompatibilidade legal para o exercício da atividade, situação em que a suspensão se mantém enquanto se mantiver essa incompatibilidade. O mediador pode requerer a qualquer momento o reinício da atividade e, reiniciando, recupera a sua carteira de seguros.

Também o cancelamento de registos atingiu o número significativo de 2.112 nos primeiros nove meses do ano. Neste caso os cancelamentos ocorreram essencialmente nos meses de julho (557) e agosto (256), quando foram concluídas as ações de verificação do seguro de responsabilidade civil profissional exigido aos mediadores de seguros. Para cumprimento deste formalismo as empresas de seguros comunicam, anualmente, os mediadores que são objeto de seguro de responsabilidade civil, o que determina o cancelamento aos mediadores cujo seguro não foi comunicado. No entanto, os mediadores cancelados não estão impedidos de requerer novo registo, embora percam a carteira de seguros que tinham antes do cancelamento.

O cancelamento pode ocorrer a pedido do mediador de seguros, por morte ou extinção de uma sociedade, ou por incumprimento dos requisitos de acesso ou exercício da atividade de mediação de seguros, como foi exemplo a falta do seguro de responsabilidade civil profissional legalmente exigido.

No lado positivo, em setembro registaram-se 354 novos mediadores e 429 obtiveram um levantamento da suspensão. O movimento de inscrições (58), suspensões (56) e cancelamentos (44) regressou a números menos expressivos. Fonte familiarizada estima que, uma vez clarificada as questões relativas ao Regime Jurídico da Distribuição de Seguros e regularizadas as apólices dos seguros de responsabilidade civil, o movimento de mediadores ativos possa ser crescente até atingir no final do ano um número semelhante ao de 2018.

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Seguradoras

Açoreana tem acordo com Associação Agrícola de S. Miguel

  • ECO Seguros
  • 21 Outubro 2019

Seguradora faz acordo com associação que junta 2400 produtores agrícolas da ilha. Condições especiais são atribuídas em saúde, vida, multirisco, automóvel, acidentes de trabalho e acidentes pessoais.

A Açoreana assinou um protocolo de seguros com a Associação Agrícola de S. Miguel, uma das maiores associações do país dedicadas à agricultura e pecuária, com cerca de 2.400 associados e presença em toda a ilha.

Este acordo é o “culminar de uma ligação de mais de 30 anos entre as duas entidades e disponibiliza uma oferta de proteção específica para esta área de atividade”, informa a Açoreana em comunicado.

Firmando parceria para beneficiar 2400 agricultores e criadores de gado. Carlos Bettencourt, diretor comercial da Açoreana e Jorge Rita, presidente da Associação Agrícola de S. Miguel.

Através deste protocolo, os associados da Associação Agrícola de S. Miguel passam a ter acesso a um pacote de seguros com condições especiais oferecidas pela companhia em saúde, vida, multirisco, automóvel, acidentes de trabalho e acidentes pessoais.

Para usufruírem das condições específicas basta apresentarem o cartão de sócio da Associação ao mediador ou em uma loja da Açoreana.

A Açoreana foi fundada no séc XIX e é hoje uma marca da Seguradoras Unidas, conta com 11 lojas e 80 Corretores e Agentes a operar na Região Autónoma dos Açores.

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Impostos

Provedoria de Justiça recebeu 176 queixas relacionadas com o IRS desde o início do ano

  • Lusa
  • 21 Outubro 2019

O imposto aplicado a rendimentos de anos anteriores é o principal motivo de reclamação por parte dos contribuintes com queixas no IRS.

A Provedoria de Justiça recebeu, desde o início do ano, 176 queixas relacionadas com o IRS, mais uma que em 2018, e o imposto aplicado a rendimentos de anos anteriores é o principal motivo de reclamação.

Entre janeiro e outubro chegaram ao gabinete da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, um total de 35 queixas de pessoas que se sentiram fiscalmente penalizadas com a forma como lhes foi calculado o IRS de rendimentos relativos a anos anteriores, segundo dados facultados à Lusa pela instituição.

Esta questão já tinha motivado, em 2018, o número mais volumoso das queixas relacionadas com o IRS, tal como revelou o Relatório de Atividades anual da Provedoria de Justiça.

“Ao tributar, no ano do recebimento, salários e/ou pensões que deveriam ter sido pagos em anos anteriores, o sistema vigente provoca, nos casos mais graves e que, infelizmente, não são raros, a sujeição a tributação dos montantes em causa, os quais, se tivessem sido pagos em tempo, teriam ficado abaixo do limite mínimo de tributação, logo, sobre eles não teria recaído IRS”, assinalou, então, o relatório.

Uma alteração ao Código do IRS, produzida já este ano – e que no caso das pensões começou a ter aplicação prática em agosto – deverá eliminar este tipo de situações.

Os dados enviados à Lusa pela Provedoria de Justiça revelam que entre as 176 queixas relacionadas com o IRS, há 28 que foram motivadas por problemas relacionados com o estatuto de Residente Não Habitual – o regime fiscal que permite a quem não foi residente fiscal em Portugal nos últimos cinco anos pagar uma taxa de 20% de IRS sobre rendimentos de trabalho ou beneficiar de isenção em caso de rendimentos de pensões.

O cálculo de mais-valias imobiliárias e as liquidações de IRS estiveram, por sua vez, na origem de 15 e 14 queixas, respetivamente. A estas somam-se 11 sobre retenções na fonte, outras tantas relacionadas com dupla tributação internacional e igual número sobre reembolsos.

Os benefícios fiscais levaram também uma dezena de contribuintes a pedir a intervenção de Maria Lúcia Amaral e sete reclamaram sobre questões relativas a deduções com dependentes e ascendentes.

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Trabalho

Bundesbank defende aumento da idade da reforma para 69 anos

  • Lusa
  • 21 Outubro 2019

O banco central alemão defende que, se não forem adotadas medidas, o sistema de pensões de reforma alemão caminha para uma situação comprometedora.

O Bundesbank (banco central alemão) defendeu esta segunda-feira que a idade da reforma na Alemanha deve subir para 69 anos, a médio prazo, para se adaptar à esperança de vida da população e às mudanças demográficas.

No seu boletim mensal divulgado esta segunda-feira, o banco central considera que, se não forem adotadas medidas, o sistema de pensões de reforma alemão caminha para uma situação comprometedora, com uma população cada vez mais idosa e com menos trabalhadores no ativo.

A última alteração foi feita em 2012 quando se decidiu aumentar progressivamente a idade legal para a reforma de 65 para 67 anos até ao início da década de 2030. Segundo o banco central, isso não será suficiente, pelo que propõe um sistema com um novo aumento da idade a um ritmo de três quartos de mês por ano a partir de 2032.

Com esse sistema, os nascidos em 2001 poderiam reformar-se a partir de 2070 com 69 anos e quatro meses. Caso a esperança de vida evolua de forma diferente do esperado, podem ser introduzidas as correções pertinentes no sistema.

O Bundesbank assinala que para estabilizar o sistema não basta aumentar a idade da reforma, defendendo também cortes nos benefícios dos reformados e um aumento das contribuições de 18,6% para 24% do salário bruto.

As primeiras reações políticas foram negativas. “Fixar uma idade mais elevada para a reforma é um mau caminho”, considerou a deputada Katja Mast, vice-presidente do grupo parlamentar social-democrata (SPD), partido aliado dos conservadores na coligação governamental liderada por Angela Merkel, citada pelo jornal Handelsblatt.

“Precisamos de uma estratégia para se trabalhar de forma saudável mais tempo e não de uma reforma para todos aos 69 anos”, afirmou, por seu lado, Markus Kurth, deputados dos Verdes, citado pela agência DPA.

Dietmar Bartsch, do partido de esquerda Die Linke, defendeu, por sua vez, que é preciso “alargar a base de cálculo para as reformas”, questionando a utilidade de regimes específicos para funcionários públicos, trabalhadores independentes e políticos.

O Governo liderado por Merkel deve receber um relatório de uma comissão de peritos em 2020, mas há poucas hipóteses de haver alterações antes das eleições previstas para 2021.

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Mercados

Não sabe o que aconteceu nos mercados? Veja o vídeo

  • ECO + DIF
  • 21 Outubro 2019

Dos índices europeus aos americanos, das matérias-primas ao cambial, saiba o que está a acontecer nos mercados. Veja o vídeo dos destaques do dia, por Bernardo Barcelos, analista da DIF Broker.

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