Ano: 2019

A associação que representa as principais operadoras de telecomunicações, como Meo, Nos e Vodafone, tem um novo secretário-geral. É Pedro Mota Soares, o ex-ministro do Governo de Passos Coelho e Paulo Portas, avançou a associação num comunicado.

Mota Soares, que também foi presidente do grupo parlamentar do CDS-PP, era deputado do partido até julho deste ano. Na semana passada, chegou a ser apontado como possível candidato ao cargo de Assunção Cristas, algo que veio a rejeitar. Acabou escolhido para liderar a Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel) num mandato que termina em 2022.

“Numa altura em que o setor tem pela frente desafios nacionais e europeus de grande relevância, como é o caso do 5G [quinta geração de rede móvel] e da transposição da diretiva comunitária sobre o novo código europeu das comunicações eletrónicas, os associados da Apritel entendem que este é momento mais adequado para reforçar a representatividade da instituição e dos seus valores”, refere a Apritel.

Advogado, com 45 anos, Pedro Mota Soares fez parte da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da República (AR) na legislatura que agora termina. Nela, participou, enquanto deputado, em algumas das discussões mais relevantes para o setor das telecomunicações, como foi o caso das audições dos membros que compõem a administração da Anacom, o regulador do setor, ou as alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas, que estabelece regras sobre a forma de atuação das operadoras.

“Assumo este cargo com grande entusiasmo, dedicação e sentido de compromisso, com o objetivo de contribuir para destacar a importância social e económica do setor das comunicações eletrónicas em Portugal”, diz Pedro Mota Soares, citado na nota de imprensa. No mesmo comunicado, refere que “é fundamental reforçar o diálogo com todos os stakeholders do setor e elevar a associação ao patamar de interlocutor indispensável em todas as matérias relativas às comunicações eletrónicas”.

Esta declaração deve ser vista à luz do atual contexto do setor. As empresas de telecomunicações têm mantido um braço de ferro com o regulador setorial, liderado por João Cadete de Matos, acusando-o de manter uma postura de confronto com as operadoras. Ainda esta terça-feira, Alexandre Fonseca, CEO da Altice Portugal, sugeriu a demissão do presidente da Anacom, depois de ter anunciado que vai avançar para tribunal contra o calendário definido pela entidade reguladora para a libertação de uma faixa do espetro que vai ser usada para o 5G.

Segundo a Apritel, Mota Soares vai ter pela frente o desafio de “criar valor, esclarecer os consumidores, promover as boas práticas regulatórias e apoiar a sustentabilidade” do setor. Dados da Anacom citados pela associação indicam que o setor das telecomunicações representa 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) anual do país e emprega, no seu conjunto, cerca de 18.000 pessoas.

BE fala em “portas giratórias entre política e negócios”, PCP em “promiscuidade”

A notícia de que o ex-deputado centrista Pedro Mota Soares é o novo secretário-geral da Apritel já mereceu uma reação do Bloco de Esquerda (BE). O partido publicou um artigo no qual defende que este “é o mais recente exemplo das portas giratórias entre a política e os negócios”.

“Pedro Mota Soares foi este ano o n.º 2 da lista do CDS às eleições europeias, mas acabou por ficar de fora dos eleitos, dada a queda da votação no seu partido. Sem lugar nas listas do CDS para as legislativas, que já estavam fechadas na altura das eleições europeias, o resultado da campanha liderada por Nuno Melo ditou o seu afastamento da política”, refere a posição dos bloquistas.

No Twitter, também Jorge Costa reagiu com um comentário em tom irónico. Partilhando o comunicado do partido, intitulado “Mota Soares vai liderar o lóbi das operadoras de telecomunicações”, o deputado do BE escreveu: “Da importância de uma boa carta de recomendação. #portagiratória”.

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Por sua vez, numa declaração enviada ao ECO, o gabinete de imprensa do Partido Comunista Português (PCP) considera que a escolha de Pedro Mota Soares para liderar a Apritel “é mais um exemplo da promiscuidade entre os principais responsáveis pela política de direita e os grupos económicos”.

Na mesma nota, fonte do PCP acrescenta que é “uma escolha que não pode ser desligada do papel que, ao longo de anos, quer o CDS-PP, quer o PSD e o PS, assumiram na privatização e liberalização de setores estratégicos, favorecendo o grande capital (sobretudo estrangeiro) e prejudicando o país”.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h01)