Ano: 2019

Empresas

Quais as ofertas mais baratas na luz e gás? Estas são as melhores para si

As opções mais baratas variam consoante o tipo de consumidor, mas são as ofertas condicionadas as que se apresentam como mais em conta.

Entre as várias ofertas que existem para a energia, aquelas que obrigam o consumidor a cumprir determinado requisitos são as mais baratas. As diferenças entre os preços mais baixos e os mais altos chegam a superar os cem euros, sendo que em quase todos os casos os fornecedores apresentam ofertas mais baratas do que a tarifa regulada.

Os campeões dos preços mais baratos nas ofertas condicionadas são a Galp Energia e a EDP Comercial, enquanto a Endesa se destaca com frequência como a opção mais em conta nas ofertas simples para o público geral. Já a GoldEnergy sai geralmente mais barata para os casais que não têm filhos, que apresentam um nível de consumo mais reduzido.

Estes dados estão presentes no boletim de ofertas comerciais de eletricidade e gás natural referentes ao segundo trimestre deste ano da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que identifica os fornecedores mais em conta, considerando tanto as ofertas condicionadas como as simples.

Para casal sem filhos

Para tarifários apenas de eletricidade, a GoldEnergy continua a ser a mais barata. O valor anual da fatura é de 443 euros por ano. Seguem-se a EDP Comercial, que é o segundo fornecedor mais barato para este tipo de consumidor, e a Galp Energia, cuja oferta é de 451 euros por ano.

Mesmo excluindo as ofertas condicionadas, que não estão disponíveis para o público geral, é a Goldenergy que sai mais em conta. No extremo oposto desta tabela de preços encontra-se a Elec Energy, cuja fatura anual é de 557 euros, mais de 100 euros acima da oferta mais barata.

Para os casais sem filhos que procurem uma oferta dual (eletricidade e gás), é na GoldEnergy que vão encontrar a fatura mais barata, no valor de 580 euros por ano. Por outro lado, o fornecedor que pratica o preço mais caro é a Rolear, cuja oferta se fixa nos 677 euros anuais, quase cem euros superior àquela mais em conta.

Já para quem consome apenas gás natural, a tarifa mais barata é da Endesa, com um valor de 136 euros por ano, que corresponde a uma poupança de 13 euros por ano em relação à tarifa regulada, tanto nas ofertas condicionadas como aquelas para o público geral. A fatura mais cara é da Audax, no valor de 170 euros anuais.

Para casal com dois filhos

Quando se olha para as tarifas mais vantajosas para as famílias com dois filhos, tendo em conta todas as modalidades, a “oferta comercial de eletricidade com menor fatura anual é da Galp Energia (Galp Continente Eletricidade), com um valor de 1.068 euros por ano, que corresponde a um desconto de 5% e uma poupança de 58 euros por ano em relação à tarifa regulada”, aponta a ERSE.

No entanto, quando se exclui as ofertas condicionadas, que não estão disponíveis para todos, é a Endesa que sai mais em conta, com uma fatura anual de 1.079 euros por ano. Sem as ofertas especiais, a Galp Energia acaba mesmo por cair para o quarto lugar na lista das opções mais baratas. Em ambos os casos, é a Elec Energy que sai mais cara, com uma fatura anual de 1.297 euros, mais de duas centenas de diferença para a mais barata.

No que diz respeito à oferta dual, considerando todas as modalidades, é a EDP Comercial a mais barata, com um valor de 1.331 euros por ano. Já quando se olha para as ofertas sem contrapartidas, “a oferta comercial dual com menor fatura anual é da Endesa, com um valor de 1.337 euros por ano, que corresponde a uma poupança de 74 euros por ano em relação à tarifa regulada”. A Rolear é a oferta mais avultada, no valor de 1.495 euros.

A Endesa destaca-se nas ofertas de gás natural, sendo a mais em conta também para os casais com dois filhos. O valor da fatura é de 259 euros por ano, correspondendo a uma poupança de 25 euros face à tarifa regulada. A GoldEnergy é a segunda mais barata. No sentido oposto, a Energia Simples é a menos acessível, com um valor anual de 315 euros.

Para casal com quatro filhos

As famílias com mais filhos, que encaixam na terceira tipologia de consumidores analisada pela ERSE, encontram na Galp Energia a oferta comercial de eletricidade com menor fatura anual, no valor de 2.255 euros por ano, considerando todas as ofertas. Quando se ignoram as ofertas condicionadas, o fornecedor mais em conta é a GoldEnergy, por 2.323 euros anuais.

Para a oferta dual, de gás e eletricidade, é a EDP Comercial que apresenta a oferta mais barata, que permite mesmo uma poupança de 188 euros por ano para estas famílias. A fatura é de 2.760 euros por ano. Mas retirando as ofertas condicionadas, a Galp Energia sai mais em conta, com uma fatura anual de 2.860 euros. A Rolear é a mais cara em ambos os casos, com uma oferta que ultrapassa os três mil euros.

No que diz respeito às ofertas apenas de gás natural, a Galp Energia sai mais em conta no final do ano para as famílias grandes, com uma fatura de 545 euros. No entanto, se se excluir as ofertas condicionadas, o mercado regulado é mesmo a opção mais barata. Entre os fornecedores do mercado liberalizado com ofertas sem contrapartidas é a Endesa que se destaca como mais barata.

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Caso Berardo

Depois da providência cautelar, a penhora. Bancos preparam ação principal contra Berardo

  • ECO
  • 30 Julho 2019

Depois de aprovada a providência cautelar para impedir a dispersão ou venda da Coleção Berardo, os bancos credores estão a ultimar a ação principal que esperam que determine a penhora do espólio.

Vem aí a ação principal dos bancos para proteger as obras de arte detidas por Joe Berardo, depois de aprovada a providência cautelar que impede a dispersão e venda das mesmas. Ao que o ECO apurou, a Caixa Geral de Depósitos, o BCP e o Novo Banco irão avançar em breve com o processo principal, que esperam que determine a penhora das mesmas para efeitos de execução da dívida do empresário.

A providência cautelar foi apenas o primeiro passo de um processo mais abrangente que está a ser preparado pelos bancos, numa tentativa de recuperar os quase mil milhões de euros que foram emprestados a Joe Berardo. Uma solução que, como avançou o Público (acesso condicionado), foi negociada pelos bancos credores e por diversos membros do Governo, incluindo Mário Centeno, ministro das Finanças.

Na prática, a Associação Coleção Berardo, da qual Joe Berardo é presidente, está já impedida de dispersar e vender as obras de arte que estão desde 2006 expostas no museu, localizado no Centro Cultural de Belém. Mas a ação principal deverá salvaguardar que isso não acontece e que o espólio pode ser penhorado e, posteriormente, executado.

Até lá, está já determinado que o Estado fica com a responsabilidade de suportar os custos de manutenção do espólio, nomeadamente os seguros. A decisão foi tomada pelo tribunal ao abrigo da providência cautelar que antecede o processo.

O Governo equacionou outras soluções para que o valor das obras de arte servisse de penhora, mas teriam inconvenientes, como contou também o Público. Uma das opções seria a nacionalização, mas obrigaria o Governo a indemnizar Berardo. A classificação da coleção, por sua vez, está impedida no protocolo assinado na criação da coleção em 2006, que prevê que o Estado seria obrigado e comprar a coleção à associação controlada pelo empresário.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

O mercado reage às contas do BCP no dia em que a CGD também divulga resultados e em que é conhecida a taxa de desemprego em junho. O PSD escolhe candidatos às legislativas e a Fed reúne-se.

A negociação das ações do BCP na primeira sessão após o anúncio dos resultados do banco promete chamar a atenção dos investidores logo no início do dia em que também a CGD divulga o balanço da sua atividade nos seis primeiros meses do ano. Serão ainda divulgados os números sobre a evolução da taxa de desemprego em junho, enquanto, em Guimarães, o PSD decide aqueles que serão os candidatos do partido a deputados nas próximas legislativas. No outro lado do Atlântico, a Fed inicia a reunião de política monetária sob “fogo cerrado” por parte de Donald Trump.

BCP: Como reage reagem as ações aos resultados?

O BCP divulgou na segunda-feira lucros de 170 milhões de euros no primeiro semestre do ano, um resultado que ficou em linha com as estimativas do mercado e que corresponde a um acréscimo de 12,7% face do verificado no mesmo período do ano passado. Esta terça-feira é a vez de saber como os investidores e as ações do BCP reagem a esses números.

CGD apresenta contas do primeiro semestre

Depois do BCP e do BPI, chega a vez de a Caixa Geral de Depósitos divulgar o balanço da sua atividade na primeira metade do ano. Nos três primeiros meses do ano, o saldo foi de lucros de 126,1 milhões de euros para o banco liderado por Paulo Macedo, enquanto no primeiro semestre do ano passado o balanço foi de 194 milhões de euros de lucros.

Como evoluiu o desemprego em junho?

O Instituto Nacional de Estatística divulga um conjunto de estatísticas nesta terça-feira, com destaque para os dados do emprego. Será divulgada a taxa de desemprego em junho, isto depois de esta ter estabilizado em maio nos 6,6%. O gabinete público de estatísticas também revela os Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores (julho de 2019), os Índices de Produção Industrial (junho de 2019) e o Índice de Volume de Negócios, Emprego, Remunerações e Horas Trabalhadas no Comércio a Retalho (junho de 2019).

Lista de candidatos do PSD às legislativas a votos

O Conselho Nacional do PSD reúne-se esta terça-feira em Guimarães (Braga). A reunião está marcada para as 21h00 e começará com a eleição do novo vice-presidente da Comissão Política Nacional, José Manuel Bolieiro, seguindo-se a aprovação das linhas gerais do programa eleitoral do PSD. O último ponto na ordem de trabalhos será a deliberação sobre a proposta apresentada pela Comissão Política Nacional do candidato do PSD a primeiro-ministro e das listas de candidatura à Assembleia da República.

Fed inicia reunião com pressão de Trump

Nesta terça-feira arranca a reunião de dois dias de política monetária da Reserva Federal dos EUA. Tal acontece num período em que tem crescido a expectativa relativamente a um corte de juros na maior economia do mundo, e numa altura em que a pressão de Donald Trump aumenta. Nesta segunda-feira, o Presidente dos EUA exigiu que a Fed faça mais do que um “pequeno corte de juros”.

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Política

Filho de secretário de Estado da Proteção Civil fez contratos com o Estado

  • Lusa
  • 30 Julho 2019

Secretário de Estado disse desconhecer “a existência de qualquer incompatibilidade neste domínio”. Também não tinha conhecimento da "celebração de tais contratos”.

O filho do secretário de Estado da Proteção Civil celebrou pelo menos três contratos com o Estado, depois de o pai, José Artur Neves, assumir funções governativas, segundo o Observador.

Segundo o jornal, esta situação determina a demissão de José Artur Neves numa altura em que a Secretaria de Estado está envolvida na polémica relacionada com os “kits” de proteção contra incêndios no âmbito do programa “Aldeia Segura, Pessoas Seguras” que já levou à demissão do seu adjunto Francisco Ferreira.

Confrontado pelo Observador, o secretário de Estado disse desconhecer “a existência de qualquer incompatibilidade neste domínio”, como desconhecer “também a celebração de tais contratos”.

Nuno Neves, filho de José Artur Neves, é dono de 20% da Zerca Lda., criada em 2015, explica o Observador.

“No último ano, segundo o portal Base, a Zerca fez três contratos públicos com o Estado. Dois com a Universidade do Porto, um de 14,6 mil euros (por concurso público) e um segundo de 722 mil euros (por ajuste direto). O terceiro contrato (também por concurso público) foi celebrado com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no valor de 1,4 milhões, para uma urbanização na Póvoa de Santa Iria. Foram, assim, dois concursos públicos e um ajuste direto, mas o tipo de procedimento não faz qualquer diferença do ponto de vista legal das incompatibilidades dos cargos políticos”, refere o jornal.

De acordo com o Observador, “o problema da compatibilidade estará não nas funções que exerceu enquanto autarca [José Artur Neves foi presidente da Câmara Municipal de Arouca antes de ser chamado ao Governo], mas com o facto de o seu filho ter celebrado pelo menos três contratos com o Estado — quando Artur José Neves já era secretário de Estado da Proteção Civil — através da referida empresa chamada Zerca”.

O Observador escreve que, segundo a lei sobre as incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, “as empresas cujo capital seja detido numa percentagem superior a 10% por um titular de órgão de soberania ou titular de cargo político, ou por alto cargo público, ficam impedidas de participar em concursos de fornecimento de bens ou serviços, no exercício de atividade de comércio ou indústria, em contratos com o Estado e demais pessoas coletivas públicas”.

“A esta proibição ficam também sujeitas as empresas cujo capital, em igual percentagem (mais de 10%), seja dos “seus ascendentes e descendentes em qualquer grau e os colaterais até ao 2.º grau” , adianta, para acrescentar as empresas “em cujo capital o titular do órgão ou cargo detenha, direta ou indiretamente, por si ou conjuntamente com os familiares referidos na alínea anterior, uma participação não inferior a 10%”.

“Ora, Nuno Valente Neves é descendente de José Artur Neves e tem uma participação de 20% — o dobro do permitido por lei”, conclui o jornal.

O técnico Francisco Ferreira, adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, demitiu-se na segunda-feira, após ter sido noticiado o seu envolvimento na escolha das empresas para a produção dos ‘kits’ de emergência para aquele programa.

O Jornal de Notícias escreveu na segunda-feira que Francisco Ferreira, também presidente da concelhia do PS/Arouca, foi quem recomendou as empresas para a compra das 70 mil golas antifumo inflamáveis, 15 mil ‘kits’ de emergência com materiais combustíveis e panfletos entregues às 1909 povoações abrangidas pelo programa.

No sábado, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, mandou abrir um inquérito urgente sobre contratação de material de sensibilização para incêndios, na sequência de notícias sobre golas antifumo com material inflamável distribuídas no âmbito do programa “Aldeia Segura, Pessoas Seguras”.

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Expansão do aeroporto

Governo vai exigir à ANA que Aeroporto no Montijo seja abastecido por oleoduto

Projeto do Montijo não prevê oleoduto para abastecer infraestrutura. Mas Governo diz ao ECO que "exigirá que novo aeroporto do Montijo" tenha um. Projeto também não garante uso de energias renováveis.

O Governo vai exigir à ANA que inclua a construção de um oleoduto no projeto para o aeroporto do Montijo, revelou Alberto Souto de Miranda, secretário de Estado Adjunto e das Comunicações ao ECO. Em causa está o facto de o projeto apresentado pela ANA não contemplar a construção de uma infraestrutura que garanta o abastecimento direto e a autonomia do novo aeroporto. “O Governo pode desde já informar que já sinalizou essa necessidade e que exigirá que o novo aeroporto do Montijo seja abastecido por oleoduto”, afirmou o governante quando questionado sobre o projeto que se encontra em consulta pública.

A greve dos motoristas de matérias perigosas de abril último deu a conhecer não só o peso destes profissionais no dia-a-dia do país, como revelou um dos pontos fracos da economia portuguesa: os aeroportos de Lisboa e Faro ficaram ‘secos’ em menos de 24 horas. Perante este cenário, e volvidos dois meses, petrolíferas, Governo e ANA acabaram por decidir avançar com a construção de um oleoduto para abastecer diretamente a Portela.

Este ponto fraco nos aeroportos levou o ECO a procurar pelo projeto de oleoduto para o Montijo nos documentos em consulta pública sobre o eventual novo aeroporto, sem sucesso. Antes o oposto: “O abastecimento será realizado através de camião cisterna (em princípio de 30 m3 ), prevê-se que acedam ao Aeroporto cerca de 20 camiões por dia. Para se proceder à receção dos camiões, prevê-se a instalação de três ilhas de descarga”, diz o Estudo de Impacto Ambiental no seu Volume II, dedicado a capítulos introdutórios e à descrição do projeto.

“Numa fase posterior, prevê-se a possibilidade de o abastecimento ser também realizado através de pipeline“, lê-se ainda, mas nada mais acrescenta. Ou seja, o projeto desenhado pela ANA não prevê um oleoduto de raiz e tampouco se ‘atravessa’ por uma data para construir o mesmo. Assim, e à falta desta infraestrutura, perguntou-se à entidade licenciadora do Montijo — o Ministério das Infraestruturas e Habitação — porquê.

“No que respeita ao abastecimento por ‘pipeline’, o Governo pode desde já informar que já sinalizou essa necessidade e que exigirá que o novo aeroporto do Montijo seja abastecido por oleoduto”, respondeu o Secretário de Estado Adjunto de Pedro Nuno Santos,

Aeroporto: “em análise” central solar de 1.200 MWh

Na resposta ao ECO, e depois de recordar “que o projeto do aeroporto do Montijo é da responsabilidade da ANA, SA. e que a Agência Portuguesa do Ambiente, na sequência dos contributos recebidos na consulta pública, ainda terá de se pronunciar e eventualmente exigir medidas mitigadoras do impacto ambiental”, o Executivo salienta que “verá com bons olhos todas as componentes do projeto que contribuam para a sustentabilidade ambiental do mesmo” e que reserva para “o momento oportuno” mais declarações “sobre os méritos do projeto nesse particular aspeto”.

O novo aeroporto não prevê, por agora, qualquer instalação de raiz que permita a transformação de energia renovável. A hipótese é referida mas, e ao contrário de outros aeroportos que têm sido edificados ou renovados nos últimos anos a nível internacional, não são dadas garantias que haverá um projeto de energia renovável que minimize o impacto desta infraestrutura no ambiente. Neste campo a única certeza é que o Montijo terá “dois ramais de ligação à Rede Pública de Energia”.

“Os consumos totais de energia elétrica previstos serão de cerca de 10.800 quilowatts [10,8 megawatts] em 2022 e de 14.000 quilowatts [14 Mw] em 2062. O Terminal de Passageiros será responsável pelo consumo de aproximadamente 50% dos valores anteriormente indicados”, detalha o resumo não técnico do projeto. Apesar de assumir como objetivo desenvolver o terminal “de modo a obter um edifício mais sustentável ao nível dos consumos energéticos”, a ANA não dá como certo que avance com um projeto de renováveis. Mas pode vir a fazê-lo, assumindo que se irá “considerar a instalação de painéis solares/fotovoltaicos”.

Além de prever a aplicação de várias medidas que visam reduzir os consumos energéticos e emissões com efeito estuda, “está também a ser avaliada a possibilidade de instalação de uma central de produção de energia elétrica a partir de painéis solares, que permitirá uma produção anual de energia na ordem dos 1.200 MWh” por ano, lê-se no documento.

Serão igualmente considerados “sistemas de iluminação mais eficientes e controlados por sensores, equipamentos de climatização mais eficientes”.

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Empresas

Ausência de extraordinários penaliza Sonae Indústria. Lucros caem 87% para 2,4 milhõe

  • Lusa e ECO
  • 29 Julho 2019

Com o volume de negócios a crescer e a dívida líquida a diminuir, o primeiro semestre da Sonae Indústria acabou penalizado pelo pagamento de compensações pelos incêndios em igual período de 2018.

A Sonae Indústria registou 2,4 milhões de euros de lucro no primeiro semestre, valor que compara com os 18,9 milhões de euros totalizados em igual período do ano anterior, foi comunicado esta segunda-feira ao mercado.

“A Sonae Indústria registou, no primeiro semestre deste ano, um resultado líquido consolidado de 2,4 milhões de euros, valor que representa uma redução significativa face aos 18,9 milhões de euros registados no período homólogo de 2018”, indicou, em comunicado, a empresa liderada por Paulo Azevedo.

Face a este resultado, a Sonae Indústria ressalvou que os resultados do semestre comparam com um período de 2018 em que a empresa viu “reconhecidos proveitos relativos às compensações de seguro resultantes dos incêndios florestais que afetaram as fábricas da Sonae Arauco em Portugal em outubro de 2017”. Além disso, reconhece a empresa, “os resultados da Sonae Arauco refletem também condições de negócio mais desfavoráveis no 1S19 face ao mesmo período do ano anterior”.

Nos primeiros seis meses do ano, o volume de negócios consolidado atingiu cerca de 116,4 milhões de euros, uma subida homóloga de 4,1%, justificada, sobretudo, pelo “aumento dos preços médios de venda na América do Norte e a variação cambial positiva do dólar canadiano”.

Por sua vez, entre janeiro e junho, o resultado antes de impostos, juros, amortizações e depreciações (EBITDA) da empresa liderada por Paulo Azevedo totalizou 12,5 milhões de euros, o equivalente a uma descida de 1,3 milhões de euros em comparação o mesmo semestre de 2018.

Já o valor de custos fixos representou 17% do volume de negócios, “em linha com o valor registado no período homólogo de 2018”.

Neste período, os encargos financeiros foram de cerca de 5,7 milhões de euros, também em linha com o registado no primeiro semestre de 2018.

No final de junho, o valor dos capitais próprios situava-se em cerca de 141,1 milhões de euros, o que representa uma progressão de 1,3 milhões de euros face a março, devido ao “impacto positivo” dos resultados líquidos do trimestre.

A dívida líquida, por seu turno, era de 204,7 milhões de euros no final de junho, menos, sensivelmente, 0,9 milhões de euros face a março de 2019 ou uma redução de três milhões de euros em comparação a junho.

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Mercados

Wall Street corrige de máximos enquanto investidores aguardam pela Fed

  • ECO
  • 29 Julho 2019

Nasdaq e S&P fecharam primeira sessão da semana no vermelho e Dow Jones valorizou ligeiramente. Investidores na expectativa face a decisão (e dimensão) do corte de juros da Fed.

Os principais índices norte-americanos terminaram a negociação esta segunda-feira com ligeiras variações mistas, num sintoma de que os investidores aguardam com expectativa os desenvolvimentos dos próximos dias, seja ao nível dos cortes de juros por parte da Reserva Federal, seja do reinício das conversações comerciais entre norte-americanos e chineses. A mesma postura ‘esperar para ver’ foi assumida esta segunda-feira na Europa.

O Nasdaq fechou a perder 0,43%, para 8.293,33 pontos, tendo também o S&P 500 fechado no vermelho, ainda que menos pronunciado, desvalorizando 0,16% para 3.020,98 pontos. O Dow Jones foi a única das principais praças dos Estados Unidos a encerrar em terreno positivo, avançando 0,11% para 27.221,41 pontos.

Com os investidores na expectativa, os títulos acabaram por recuar um pouco face aos máximos atingidos na última semana, com a Amazon e o Facebook a surgirem como as ações que mais contribuíram para a correção do S&P 500 e do Nasdaq, com a primeira a perder 1,57% e a segunda 1,91% esta segunda-feira.

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Empresas

Um IPO e 1.000 milhões de dólares de prejuízos depois, Uber despede 400 trabalhadores da equipa de marketing

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A Uber vai despedir quase um terço dos trabalhadores da equipa de marketing a nível mundial. Quer reduzir os prejuízos multimilionários, depois de ter perdido 1.000 milhões em três meses.

A Uber vai despedir cerca de 400 trabalhadores da equipa de marketing, uma medida que tem como objetivo reduzir as despesas da empresa. A notícia foi avançada pelo The New York Times (acesso condicionado), que refere que a decisão foi comunicada internamente esta segunda-feira.

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A decisão abrange 75 escritórios da Uber em todo o mundo, de acordo com o jornal. Atualmente, a empresa emprega 1.200 pessoas na equipa de marketing. Ou seja, o lay-off abrange quase um terço destes funcionários a nível mundial.

O ECO tentou saber se a Uber Portugal também vai ser afetada, mas fonte oficial da empresa remeteu para a reação internacional: “Anunciámos recentemente mudanças significativas na estrutura e tamanho da nossa equipa de marketing. Enquanto isso requereu algumas decisões muito difíceis, estamos confiantes de que estas mudanças vão abrir terreno para um impacto maior e uma narrativa de marca mais consistente ao longo das nossas audiências, produtos e regiões”, indica o comunicado.

Esta é forma encontrada pelo presidente executivo, Dara Khosrowshahi, para tentar melhorar as contas da Uber, depois de, em maio, ter revelado prejuízos de mil milhões de dólares no primeiro trimestre. Foi a primeira vez que a empresa prestou contas desde que entrou em Wall Street.

(Notícia atualizada às 22h06 com mais informações)

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Política

PR promulga divulgação de beneficiários de subvenções mensais vitalícias

  • Lusa
  • 29 Julho 2019

Marcelo Rebelo de Sousa refere que, com o diploma do Governo, "é finalmente reposta uma situação" para a qual ele próprio "várias vezes chamou a atenção".

O Presidente da República promulgou o decreto-lei que define os termos da divulgação da lista de beneficiários de subvenções mensais vitalícias atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações, informou esta segunda-feira o portal da Presidência.

Justificando a promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa refere que, com o diploma do Governo, “é finalmente reposta uma situação” para a qual ele próprio “várias vezes chamou a atenção” e cumpre-se “os ditames da transparência democrática”.

Na quinta-feira, o Governo aprovou o decreto-lei que obriga a que a lista de beneficiários de subvenções mensais vitalícias seja pública e de “disponibilização obrigatória e não discricionária”.

Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, disse que foi o atual Governo que “decidiu passar a tornar a lista pública”, sendo que “isso acontece desde agosto de 2016”, e que “não quer fazer nenhum recuo em matéria de transparência”.

Num comunicado, o Conselho de Ministros justificou a criação do “enquadramento legal para que a lista de beneficiários de subvenções mensais vitalícias possa continuar a ser publicada” com a necessidade de não existir “um recuo na informação disponibilizada, em prol da transparência e por se tratar de rendimentos auferidos pelo exercício de funções públicas”.

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Legislativas 2019

CCP pede aos partidos redução da carga fiscal e manutenção do banco de horas

Entre as propostas da confederação está a redução da TSU e do IRC, num esforço para diminuir a carga fiscal. Por outro lado, a CCP propõe a manutenção do banco de horas para potenciar a flexibilidade.

As legislativas estão à porta — marcadas para 6 de outubro — e os partidos políticos já estão a apresentar os seus programas eleitorais. Neste contexto, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) pede uma redução da carga fiscal — seja ao nível dos impostos seja da Segurança Social — e a manutenção do banco de horas.

A CCP apresentou ao Governo e aos coordenadores dos programas eleitorais dos vários partidos o seu “caderno de encargos” para as legislativas e o mercado de trabalho é uma das prioridades apontadas pela CCP a par da fiscalidade. “Impõe o desenvolvimento de uma política que assegure simultaneamente a sustentabilidade dos postos de trabalho criados e a criação de condições para o desenvolvimento da atividade económica”, lê-se nas propostas da confederação.

  • Menos carga fiscal: redução da TSU e do IRC

Entre as várias propostas da CCP, a confederação sugere a redução da Taxa Social Única (TSU). “Trata-se de reduzir a TSU patronal para salários ao nível da RMMG [Retribuição Mínima Mensal Garantida] ou próximos deste”, explica a CCP no documento. Isto para que o custo de trabalho reduza e, ao mesmo tempo, a criação de emprego aumente.

“O alargamento da base da TSU ao valor acrescentado líquido das empresas faria participar diretamente uma parte dos rendimentos do capital no financiamento da Segurança Social. Para além do efeito positivo sobre a receita contributiva dada a tendência para os rendimentos do capital crescerem mais do que os do trabalho, esta medida reduziria os custos do trabalho — estimulando a criação de emprego — e conduziria a um maior equilíbrio na distribuição da carga fiscal entre setores e empresas”, lê-se nas propostas da confederação.

Ainda em matéria de carga fiscal, a CCP propõe, também, aos partidos políticos a implementação de uma política de redução da taxa nominal do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), “garantindo-se, para a generalidade das empresas, uma taxa de 19% em 2021 e a redução de 17% para 15% para as as PME [pequenas e médias empresas] sobre os primeiros 15.000 euros de matéria coletável”.

A CCP pede também uma redução das taxas de tributação autónoma, em particular as que incidem sobre viaturas automóveis; a redução ou eliminação dos segundo e terceiros pagamento por conta, repondo-se o regime anterior a 2012; e ainda a possibilidade de dedução do IVA das despesas com combustíveis, designadamente, gasolina normalmente utilizável nos veículos híbridos movidos a eletricidade e a gasolina.

  • Flexibilidade na organização do tempo de trabalho

Outra das prioridades avançadas pela CCP é a manutenção do regime do banco de horas individual. “O facto de o banco de horas estar hoje previsto em muito poucos contratos coletivos e acordos de empresa mostra bem a importância da sua consagração individual”, afirma a confederação.

“Deve ter-se noção de que a flexibilidade na organização do tempo de trabalho, ao contrário do propalado por alguns, não diminui direitos, pois que não representa acréscimo de horas no cômputo final, nem coarta liberdades, pois depende sempre de acordos. É, por outro lado, um dos aspetos mais relevantes da organização dos recursos humanos nas empresas. Ainda assim, note-se que uma maior adaptabilidade continua a depender de previsão em convenção coletiva”, pode ler-se no documento.

Recorde-se que este mês, os deputados do grupo de trabalho das leis laborais aprovaram em plenário a eliminação do banco de horas individual, que, no entanto, não vai acabar de um dia para o outro. Os bancos de horas individuais vão, ainda, durar mais um ano.

Os bancos de horas por negociação individual foram introduzidos durante o programa de ajustamento e permitem que por negociação direta com o trabalhador, independentemente das convenções coletivas, a figura seja introduzida para aumentar o período normal de trabalho até duas horas diárias, tendo o acréscimo como limite 150 horas por ano, que podem ser compensadas em tempo livre, férias ou dinheiro, poupando custos com horas extraordinárias.

As prioridades estabelecidas pela CCP têm por base uma enumeração de cinco desafios. Entre eles estão da natalidade e do envelhecimento demográfico, o desafio das qualificações e competências — o que engloba o futuro do mercado de trabalho — e a valorização do território e da política da cidade.

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Atualidade

Caso das golas inflamáveis é “gravíssimo”, diz Rui Rio

  • ECO
  • 29 Julho 2019

Para o líder do PSD, a polémica à volta da venda e distribuição das golas inflamáveis é bastante grave e "não tem pés nem cabeça".

Rui Rio considera que o polémico caso dos kits inflamáveis que foram distribuídos pela Proteção Civil é “gravíssimo“. Em declarações aos jornalistas, o líder dos social-democratas falou também nos incêndios, atirando a culpa ao Governo.

“Aquilo que temos em cima da mesa é que há uma empresa constituída e que se dirige ao setor do turismo que vende golas, golas essas que são inflamáveis. Logo aí a coisa tem diversos males”, começou por dizer Rui Rio, esta segunda-feira. “Se isto for verdade, se se confirmar o que diz a comunicação social, obviamente que isto é gravíssimo. Não tem pés nem cabeça”, acrescentou.

Questionado sobre os incêndios que alastraram no distrito de Castelo Branco, o social-democrata assinalou que, “no fim, a responsabilidade é do Governo” e não dos autarcas, da comunicação social, nem da Proteção Civil. E, continuou, afirmando que, contrariamente ao que o ministro da Administração Interna disse, “se estivesse tudo bem coordenado e seguro, não tinha acontecido o que aconteceu”.

Sobre as declarações de Eduardo Cabrita, que defendeu que o tema dos incêndios “não deve servir para conflitualidades pré-eleitorais, nem para controvérsias estéreis”, Rui Rio voltou a criticar, afirmando que “o ministro não pode dizer que o Governo não se pode sujeitar a um julgamento político”, porque aos “portugueses compete ver o que correu mal” e “à oposição compete apontar dedos”.

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Turismo

“Portugal, o caminho para Espanha, Itália e França”: Lembra-se desta campanha da TAP?

  • ECO
  • 29 Julho 2019

Há um ano, foi a vez de a TAP causar polémica ao referir-se a Portugal como uma "porta de entrada" para Espanha, Itália e França. Embora a intenção fosse promover Portugal, nem todos perceberam.

A ANA – Aeroportos de Portugal está envolvida numa polémica depois de ter usado o aeroporto de Faro para promover Marselha, no sul de França. “Foge da confusão algarvia e descansa em França!!”, refere a campanha, que não foi bem aceite e que mereceu já um pedido de explicações por parte do Governo. Mas esta não é a primeira vez que uma situação assim acontece. Há um ano, a vilã era a TAP.

Em junho do ano passado, a TAP lançou uma campanha que moveu bastantes críticas nas redes sociais. Em vários táxis de Nova Iorque estava escrita a mensagem “Portugal, Your Way to Spain” (Portugal, o teu caminho para Espanha). A publicidade chegou aos portugueses através de um post no Facebook do jornalista Miguel Somsen.

“Vergonhoso”, “depois admiram-se que os espanhóis nos considerem um ‘anexo’ inferior”, “que imbecilidade”, foram alguns dos comentários negativos em reação à campanha da TAP. Mas a campanha também estava na Internet e, por lá, havia mensagens que usavam o país também como porta de entrada para França e Itália. Ao todo, a publicidade estava presente em 400 táxis de Nova Iorque e 800 painéis publicitários.

Para a companhia aérea havia uma explicação plausível. É que, naquela altura, comemoravam-se os 50 anos desde a inauguração da rota entre Lisboa e Nova Iorque e, nesse âmbito, a TAP lançou a campanha “Portugal Stopover“.

“O âmbito da campanha é promover o programa Portugal Stopover. Convidar todos aqueles que não têm agendada viagem para Portugal a fazerem-no, mesmo que o seu destino final seja Espanha, Itália, França ou outro qualquer destino europeu”, disse, na altura, fonte oficial da empresa à NiT, referindo que estes três países mencionados na campanha são os de maior potencial para a TAP à partida dos Estados Unidos.

A verdade é que, nesse mês, o The New York Times até dedicou uma parte de um artigo sobre escalas à comemoração dos 50 anos dessa rota. “O programa de stopover da TAP Air Portugal permite aos viajantes passarem até cinco noites em Lisboa ou no Porto sem qualquer custo enquanto viajam até mais de 65 destinos na Europa ou África“, lê-se no artigo, citado pela NiT.

No final desta “história”, foi instalado em Brooklyn um mural em homenagem à campanha. Num cenário bastante verde — típico da TAP –, a empresa pintou, numa das paredes, um elétrico de Lisboa, a Torre de Belém, o Panteão Nacional e até a Ponte 25 de Abril. Numa outra parede está a Torre Eifell e o Arc de Triomphe.

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