Ano: 2019

Empresas

EDP Renováveis garante contrato de energia de 20 anos no Brasil

  • Lusa
  • 8 Julho 2019

Os projetos eólicos têm uma capacidade total de 126 megawatts (MW) e o início de operações deverá ocorrer em 2022.

A EDP Renováveis S.A. alcançou um acordo para um contrato de aquisição de energia de 20 anos para a venda de energia a ser gerada pelos parques eólicos Monte Verde VI e Boqueirão I-II, no Rio Grande do Norte, Brasil.

Segundo um comunicado da empresa enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), os projetos eólicos têm uma capacidade total de 126 megawatts (MW) e o início de operações deverá ocorrer em 2022.

Atualmente, a EDP Renováveis (EDPR) tem 467 MW de tecnologia eólica onshore instalada no Brasil e, com este novo contrato, reforça a sua presença num mercado “com baixo perfil de risco”, através do estabelecimento de contratos a longo prazo, “com recursos renováveis atrativos e fortes perspetivas para o setor a médio e longo prazo”, refere a comunicação enviada à CMVM.

A EDPR tem atualmente mais de 1 gigawatt (GW) de projetos de energia eólica e solar em desenvolvimento, dos quais 0,2 GW têm início da operação previsto para 2021, 0,4 GW para 2022 e 0,5 GW até 2023, com todos os contratos de longo prazo assegurados.

Considerando o contrato de aquisição de energia (CAE) agora conseguido, a EDPR tem atualmente contratados 3,3 GW dos ~7 GW de capacidade global prevista para o período de 2019/22.

A EDPR registou lucros de 61 milhões de euros no primeiro trimestre de 2019, uma diminuição de 35 % em relação ao período homólogo de 2018.

As receitas da empresa, que tem sede em Madrid e está cotada na bolsa de Lisboa, totalizaram nos primeiros três meses do ano 521 milhões de euros, 1% menos do que um ano antes.

O lucro antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) totalizou 385 milhões de euros (mais 1% do que no primeiro trimestre de 2018).

A empresa, que tinha em 31 de março último 1.424 trabalhadores, mais 12 % do que um ano antes, revela que os custos financeiros líquidos aumentaram 80%, para 96 milhões de euros.

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Bolsa de Lisboa cai pelo segundo dia com pressão da EDP

O PSI-20 acompanha as quedas dos pares europeus depois de dados positivos sobre o emprego nos EUA terem reduzido a expectativa de corte de juros por parte da Fed.

A bolsa nacional iniciou a semana com o pé esquerdo e o PSI-20 a perder pela segunda sessão consecutiva e em linha com os pares europeus. O índice bolsista lisboeta está a ser pressionado pelo deslize dos títulos do universo EDP.

O PSI-20 arrancou a desvalorizar 0,35%, para os 5.174,55 pontos, com a maioria dos títulos em terreno negativo. O índice bolsista nacional acompanha o rumo dos pares europeus que dão seguimento às perdas da Ásia, num dia em que se atenuam as expectativas de uma descida abrupta dos juros nos EUA após dados do emprego positivos na maior economia do mundo. O Stoxx Europe 600 arrancou a semana a perder 0,12%.

Em Lisboa, os títulos do universo EDP sobressaem pela negativa, com perdas em torno de 0,5%. As ações da EDP deslizam 0,5%, para os 3,364 euros, enquanto as da EDP Renováveis perdem 0,44%, para os 9,08 euros.

Antes da abertura da bolsa, a EDP Renováveis comunicou à CMVM que celebrou um contrato de 20 anos para a venda de energia eólica no Brasil.

A contribuir para o recuo da praça lisboeta está ainda a Nos, cujos títulos desvalorizam 0,52%, para os 5,74 euros.

Em alta, destaque para a Galp Energia, que vê as suas ações somarem 0,45%, para os 13,36 euros, em linha com as cotações do petróleo nos mercados internacionais. O preço do barril de brent avança 0,26%, para os 64,40 dólares no mercado londrino.

(Notícia atualizada às 8h22 com mais informação)

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Trabalho

Quase dois terços dos trabalhadores recebem menos de mil euros

  • ECO
  • 8 Julho 2019

A grande maioria dos trabalhadores em Portugal aufere um vencimento entre os 600 e os 750 euros, já somado salário base, prémios, subsídios e outros complementos.

Em Portugal, quase dois terços dos cerca de 2,1 milhões de trabalhadores por conta de outrem recebem menos de mil euros de vencimento ao final do mês. De acordo com os últimos dados do Ministério do Trabalho, avançados pelo Correio da Manhã (acesso condicionado), no final de 2017, 1,3 milhões de pessoas recebiam um salário inferior a mil euros.

A grande maioria aufere um vencimento entre os 600 e os 750 euros, isto somando o salário base, prémios, subsídios e outros complementos. Nesta situação estão mais de 678 mil pessoas, representado a maior parcela na análise por escalões de vencimento. Seguem-se os trabalhadores por conta de outrem que recebem entre 750 a mil euros. Os números mostram que entram nesta fatia da força laboral mais de 515 mil trabalhadores.

O terceiro escalão que junta mais profissionais é aquele cujo ganho médio mensal se situa entre mil e 1.500 euros, onde estão representadas 390 mil pessoas. Entre os 1.500 e os 2.500 estão 235 mil trabalhadores por conta de outrem e só 19 mil têm um ganho médio mensal acima de cinco mil euros.

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Política

Rio escolhe presidente da Câmara de Ponta Delgada para substituir Castro Almeida

  • ECO e Lusa
  • 8 Julho 2019

Rui Rio já escolheu o substituto do vice-presidente do PSD Castro e Almeida que renunciou ao cargo a 20 de junho.

O presidente do PSD, Rui Rio, já escolheu o substituto de Castro Almeida na vice-presidência do partido. José Manuel Bolieiro, presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, foi escolhido para o cargo revela um comunicado divulgado pelo PSD no domingo à noite.

“José Manuel Bolieiro é a partir de agora o novo Vice-Presidente do PSD, substituindo no cargo Manuel Castro Almeida”, adianta a nota que surgiu poucas horas depois de Manuel Castro Almeida ter confirmado ao Público ter renunciado ao cargo de vice-presidente do PSD a 20 de junho.

José Manuel Bolieiro, licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, é presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, desde 2012.

De acordo com a nota à imprensa do PSD, para além de edil de Ponta Delgada, Bolieiro é também presidente do conselho de administração da Associação de Municípios da ilha de São Miguel, membro da assembleia intermunicipal da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, membro do conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses e, em representação desta, integra ainda o Conselho Nacional de Educação.

Foi ainda deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (1998-2009) e exerceu funções de presidente do Grupo Parlamentar do PSD na Região Autónoma. Foi secretário-geral do PSD/Açores entre 1997 e 2005 e vice-presidente desta estrutura.

Bolieiro passa, assim, a integrar a direção de Rui Rio como Vice-Presidente, juntando-se a Nuno Morais Sarmento, David Justino, Salvador Malheiro, Elina Fraga e Isabel Meirelles.

A renúncia de Castro e Almeida surge depois de este ter revelado, por diversas vezes, a Rui Rio o seu descontentamento face ao rumo do partido, antes até das eleições europeias de 26 de maio.

Fonte próxima da direção do PSD disse à Lusa que o antigo autarca deixou de comparecer às reuniões da Comissão Permanente e da Comissão Política Nacional há cerca de um mês e que, perante esta situação “insustentável”, foi proposto a Castro Almeida que fosse feita a sua substituição de uma forma menos prejudicial ao partido a três meses das eleições.

No entanto, segundo a mesma fonte, a resposta a esta proposta “coincidiu” com a publicação da notícia deste domingo no Público, pelo que o ex-vice-presidente deveria ser substituído em breve, embora qualquer novo nome da equipa dirigente social-democrata tenha de ser ratificado em Conselho Nacional, que ocorrerá no final de julho.

Esta é a segunda baixa na direção de Rui Rio desde a sua eleição em Congresso em fevereiro de 2018, mas a primeira a dever-se a divergências políticas.

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Trabalho

Governo vai abrir concurso público para contratar mil técnicos especializados

  • ECO
  • 8 Julho 2019

Com este concurso, o Executivo pretende "reforçar os centros de competências, os gabinetes de estatísticas e de planeamento e as diversas direções-gerais que fazem trabalho de estatística".

O Executivo está “em vias de abrir” um concurso público para a contratação de “mil técnicos especializados nas áreas da estatística, da gestão, do planeamento e jurídicas”, avançou Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, ao Público (acesso pago).

O objetivo do concurso, já anunciado pelo Ministério das Finanças, passa por “reforçar os centros de competências, os gabinetes de estatísticas e de planeamento e as diversas direções-gerais que fazem trabalho de estatística, planeamento e de desenho de políticas públicas”, em “vários ministérios”.

Com este novo concurso público, o Governo concretiza o “compromisso assumido no Programa de Estabilidade”, aprovado este ano, investindo na recuperação dos serviços públicos. Mariana Vieira da Silva admitiu que “há um envelhecimento que traz dificuldades” na prestação de serviços, acrescentando que o “atendimento é uma das áreas em que essas dificuldades são grandes”.

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Atualidade

Hoje nas notícias: saúde, concurso público e salários

  • ECO
  • 8 Julho 2019

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

No ano passado, o Estado gastou mais de 900 milhões de euros só com exames feitos no privado, um montante bastante superior ao registado no início da legislatura. O Executivo vai abrir um novo concurso público para contratar mil técnicos especializados nas áreas da estatística, da gestão, do planeamento e jurídicas. Ainda no mercado de trabalho, no final de 2017, 1,3 milhões de pessoas em Portugal recebiam vencimento inferior a mil euros.

Saúde: Estado já gasta mais de 900 milhões só com exames no privado

O Estado gastou no ano passado 925,8 milhões de euros com Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica feitos no privado, mais 99,4 milhões que em 2015, no início da legislatura. Os números do Ministério da Saúde também revelam que o aumento de despesa tem acelerado nos últimos anos: +3,2% em 2016, +3,3% em 2017 e +5,1% em 2018, numa subida acumulada de 12% entre 2015 e 2018.

Leia a notícia completa em TSF (acesso livre).

Governo vai abrir concurso para mil técnicos especializados

Está “em vias de abrir” um concurso público para a contratação de mil técnicos especializados nas áreas da estatística, da gestão, do planeamento e jurídicas, adiantou ao Público, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva. O objetivo do concurso, já anunciado pelo Ministério das Finanças, será “principalmente reforçar os centros de competências, os gabinetes de estatística e de planeamento e as diversas direções-gerais que fazem trabalho de estatística, planeamento e de desenho de políticas públicas” em “vários ministérios”, explicou a ministra.

Leia a notícia completa em Público (acesso condicionado).

1,3 milhões de trabalhadores recebem salário inferior a mil euros

Quase dois terços dos cerca de 2,1 milhões de trabalhadores por conta de outrem em Portugal recebem menos de mil euros por mês. De acordo com os últimos dados do Ministério do Trabalho, no final de 2017 havia no 1,3 milhões de pessoas em Portugal com salários que não chegavam aos mil euros. A grande maioria dos portugueses recebe por mês, e somando salário base, prémios, subsídios e outros complementos, entre 600 e 750 euros.

Leia a notícia completa em Correio da Manhã (acesso condicionado).

Prédios parcialmente devolutos escapam a penalização total no IMI

Os prédios urbanos que estejam parcialmente devolutos e não estejam constituídos em propriedade horizontal vão poder escapar à penalização total no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na parte que esteja ainda em utilização. Esta medida foi aprovada na semana passada no Parlamento e decorre de uma proposta de alteração ao código do IMI apresentada pelos socialistas, que acabou por conseguir os votos favoráveis da esquerda e do PSD, enquanto o CDS-PP se absteve. Recorde-se que, segundo a legislação em vigor, os prédios em ruínas ou que estejam sem utilização durante período superior a um ano estão sujeitos a IMI a triplicar, desde que as respetivas câmaras municipais assim o entendam.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso condicionado).

Milhares de piscinas de hotéis e alojamento local sem fiscalização

Com o pico do verão a aproximar-se e a chegada a Portugal de muitos turistas, há milhares de piscinas de hotéis e de alojamento local sem fiscalização. O Jornal de Notícias adianta que essas vistorias dependem de uma portaria que está por publicar há dois anos e explica que no casos dos empreendimentos, por exemplo, é obrigatória a existência de vigilância permanente.

Leia a notícia completa em Jornal de Notícias (acesso condicionado).

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Transportes

Mestres da Soflusa iniciam hoje greve de três dias pelo cumprimento do acordo

  • Lusa
  • 8 Julho 2019

Mestres da Soflusa e administração não se entendem sobre a evolução das negociações. Trabalhadores regressam à greve depois das paralisações que lançaram o caos no início de junho.

Os mestres da Soflusa, empresa responsável pelas ligações fluviais entre Barreiro e Lisboa, iniciam esta segunda-feira uma greve de três dias, exigindo o cumprimento do acordo de valorização salarial, estabelecido em 31 de maio.

Esta paralisação, que se estende até quarta-feira, e a greve ao trabalho extraordinário, em vigor desde sábado por tempo indeterminado, foram convocadas pelo Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante (STFCMM), que afirma não se estar a registar uma “evolução significativa” nas negociações com a Soflusa.

Em causa está o aumento do prémio de chefia, em cerca de 60 euros, um acordo celebrado em 31 de maio com a administração, mas que os mestres dizem ter sido, entretanto, “suspenso”.

Por outro lado, em 21 de junho, a Soflusa garantiu que estão a decorrer as negociações com os sindicatos e que irá dar “total cumprimento” ao acordo estabelecido com os profissionais.

Esta decisão de aumentar o prémio dos mestres levou a que sindicatos, de outras categorias profissionais na empresa, também avançassem com plenários e pré-avisos de greve, alegando que a subida causaria uma “desarmonia salarial”.

Na sexta-feira à noite a empresa ativou um plano de contingência para assegurar o transporte dos passageiros da ligação fluvial, entre o Barreiro e Lisboa, de forma alternativa, explicando que a última ligação ocorreu às 23:30 devido à falta de mestre.

“Com o objetivo de minimizar o impacto da suspensão desta ligação fluvial, a partir das 23:30 (de sexta-feira), encontra-se ativo o plano de contingência para o início da madrugada de sábado”, refere a empresa numa mensagem na sua página oficial.

O plano de contingência consiste na realização de carreiras extra entre o Cais de Sodré e o Seixal, às 00:15, 01:15 e 02:15, sendo depois efetuada a ligação entre o terminal do Seixal e o terminal do Barreiro através de táxi.

Em 17 de junho, na véspera de uma greve marcada pelo Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra (SITEMAQ), foi anunciado que esta seria suspensa na sequência da subscrição de um protocolo negocial entre a administração da empresa e os sindicatos, com o STFCMM a ser o único que não assinou.

Já desde 18 de junho que os mestres estavam a recusar o trabalho extraordinário, mas, no sábado, entraram em greve, que se prolonga até 31 de dezembro, o que está a causar perturbação nas ligações fluviais porque, segundo a empresa, “a regularidade do serviço só pode ser assegurada com recurso à prestação de trabalho suplementar pelos mestres”.

Para quinta-feira está marcada uma reunião entre a administração e o STFCMM.

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Finanças Pessoais

Transferências MB Way pagas em quatro bancos. Quanto cobra cada um?

O modelo de cobrança varia consoante os bancos e prevê isenções a um conjunto de clientes, na maioria dos casos os "mais fiéis" ou os jovens. O custo pode ir dos zero euros aos 1,248 euros.

A corrida à cobrança de comissões bancárias pelas transferências MB Way já conta com quatro participantes. Três bancos — BPI, BCP e Crédito Agrícola — já arrancaram, enquanto o Santander Totta está na linha de partida pronto a avançar. Os três primeiros bancos já estão a cobrar pelas transferências MB Way, enquanto a última instituição acaba de anunciar que começará a fazê-lo a 10 de setembro. O modelo de cobrança varia consoante os bancos e prevê isenções a um conjunto de clientes, na maioria dos casos os “mais fiéis” ou os jovens. O custo de cada transferência MB Way pode ir dos zero euros aos 1,248 euros. Fique a saber quanto cobra cada um desses quatro bancos e em que situações tal acontece.

No BPI, a app do banco garante a isenção

O BPI começou a cobrar pelas transferências MB Way no início de maio. O banco aplica uma comissão de 1,248 euros, incluindo já o Imposto de Selo (IS) a uma taxa de 4% por cada transferência MB Way. Essa quantia é, contudo, cobrada apenas aos clientes do banco que optem por usar a app do MB Way, criada pela SIBS, a gestora do Multibanco e comum a todos os bancos. Isentos ficam os clientes do banco liderado por Pablo Forero que realizem este tipo de transferências, mas através da app BPI.

BCP cobra menos na app Millennium

Desde 17 de junho que o BCP aplica uma comissão pelas transferências MB Way. O banco liderado por Miguel Maya passou a cobrar 0,52 euros (inclui IS) por cada operação realizada através da app Millennium. Já para os clientes que façam o mesmo tipo de transferências, mas utilizem a app MB Way, o custo de cada operação é mais elevado: 1,248 euros (inclui IS), valor idêntico ao aplicado pelo BPI.

Quanto cobra cada um dos quatro bancos

(1) e (2) Isento para contas com soluções integradas “Cliente Frequente”, “Millennium GO!”, “Programa Prestige, “Programa Prestige Direto” e “Portugal Prestige”, e clientes com idade até 23 anos. (3) Isento para operações realizadas entre clientes do Crédito Agrícola. (4) Isento para clientes com cartões Stream e Maestro Jovem, #U, #Global U, e Mundo 123. (5) Isento para clientes com cartões Stream e Maestro Jovem, #U, #Global U, e Mundo 123. Clientes com outros cartões também são isentos desde que sejam realizadas no limite três transferências por mês de montante até 50 euros.

Ficam ainda isentos de qualquer custo os clientes do BCP com soluções integradas, independentemente da app utilizada. Especificamente, os aderentes à solução “Cliente Frequente”, “Millennium GO!”, “Programa Prestige, “Programa Prestige Direto” e “Portugal Prestige”. Clientes com até 23 anos de idade também não pagam por esse serviço.

Crédito Agrícola cobra, mas só para contas de outros bancos

O banco liderado por Licínio Pina escolheu o mesmo dia que o BCP para começar a cobrar pelas transferências MB Way. Desde essa ocasião começou a exigir 26 cêntimos (inclui IS) por cada transferência realizada através da app MB Way. Mas esse valor apenas é aplicado quando os destinatários das transferências são clientes de outros bancos. Em operações realizadas entre clientes do Crédito Agrícola não é feita qualquer cobrança.

Santander vai cobrar menos na sua app. Número e valor faz variar custo

O banco liderado por Pedro Castro e Almeida começa a cobrar pelas transferências MB Way a partir de 10 de setembro. O custo vai variar entre os 46,8 e os 93,6 cêntimos (inclui IS), e será diferenciado consoante o tipo de clientes em causa, o número de operações, os montantes envolvidos e a plataforma utilizada. Já os clientes jovens, universitários e clientes com a solução integrada Mundo 123 ficam sempre isentos.

As isenções aplicam-se a clientes com cartões Stream e Maestro Jovem, #U, #Global U, e Mundo 123, independentemente de usarem a app Santander ou a app MB Way. Nos restantes cartões há ainda isenção nos casos em que sejam realizadas no limite três transferências por mês de montante até 50 euros, mas desde que estas sejam efetuadas através da app do banco. Acima desse número de transferências mensais, e sempre que se tratem de operações com um valor individual superior a 50 euros, é aplicada uma comissão de 46,8 cêntimos por operação, a quem utilize a app Santander.

A todos os restantes clientes que não se encaixem nesses casos e que realizem transferências através da app MB Way será aplicada uma comissão de 93,6 cêntimos por cada transferência.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 8 Julho 2019

A semana começa com o Eurogrupo a discutir a nomeação de Christine Lagarde para o BCE e o FMI a aprovar a análise anual à economia portuguesa. António Costa e Rui Rio juntos em conferência em Gaia.

A semana começa com o Eurogrupo a discutir pela primeira vez a nomeação de Christine Lagarde para a presidência do Banco Central Europeu, na sequência do acordo alcançado no Conselho Europeu na semana passada. Em Washington, o Fundo Monetário Internacional aprova a análise anual à economia portuguesa, enquanto no norte do país, o primeiro-ministro e o líder da oposição estarão juntos nas comemorações do Dia Nacional do Mutualismo, tal como Marcelo Rebelo de Sousa, Carlos César e a ministra da Saúde, Marta Temido.

Eurogrupo começa a discutir nomeação de Christine Lagarde

O Eurogrupo vai reunir-se esta segunda-feira em Bruxelas e tem uma longa lista de temas na agenda, que vão desde a Grécia a Espanha, passando pela moeda comemorativa dos 35 anos do programa Erasmus. Entre os temas está também a nomeação, pelo Conselho Europeu, de Christine Lagarde para a presidência do Banco Central Europeu. Os ministros das Finanças terão de fazer uma recomendação ao Conselho Europeu sobre o nome que lhes foi indicado pelo próprio Conselho, para o processo possa começar a andar. Na expectativa está o FMI, que não pode lançar o processo de sucessão de Christine Lagarde enquanto esta não renunciar ao seu mandato — atualmente suspenso.

FMI discute avaliação anual da economia portuguesa

E é precisamente em Washington que Portugal será tema de conversa. O conselho de administração do Fundo Monetário Internacional vai ouvir da equipa de Nelson Cuevas os resultados da avaliação anual feita à economia portuguesa, ao abrigo do Artigo IV (que faz a todos os países membros). O Fundo deve aprovar o relatório com a avaliação que terminou a 15 de maio, e que dizia que a equipa acreditava na viabilidade da meta do défice orçamental de 0,2% traçada pelo Governo para este ano, mesmo com um crescimento menor.

INE divulga índice de custos de construção de habitação nova

Depois de um primeiro trimestre com resultados muito positivos, o INE dá a conhecer mais um indicador que permite começar a perceber se a construção continuará a tendência de crescimento verificada nos primeiros três meses do ano. Os números são relativos a maio e permitirão saber como estão a evoluir os custos de construção de habitação nova e o índice de preços de manutenção e reparação regular da habitação.

Dia do Mutualismo junta Costa, Rio e Marcelo Rebelo de Sousa em Gaia

O primeiro-ministro, António Costa, a ministra da Saúde, Marta Temido e o presidente e líder parlamentar do PS, Carlos César, estarão em Vila Nova de Gaia para as comemorações do Dia Nacional do Mutualismo. A dois dias do último debate do Estado da Nação no Parlamento, os líderes socialistas cruzam-se na mesma conferência com o presidente do PSD, Rui Rio, e com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa conferência em que participará também o histórico socialista e agora diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino.

Governador do Banco de Portugal e ministro do Ambiente debatem financiamento sustentável

Ao mesmo tempo que os principais líderes políticos do país estão em Vila Nova de Gaia e que Mário Centeno começa o Eurogrupo em Bruxelas, o governador do Banco de Portugal vai estar na Fundação Calouste Gulbenkian para uma conferência sobre “o papel do financiamento sustentável”. Carlos Costa vai estar acompanhado de João Paulo Matos Correia, ministro do Ambiente e da Transição Energética.

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Caso Berardo

PGR está a investigar “golpada” de Joe Berardo à banca

Procuradores do DCIAP pediram sentença do tribunal que "ajudou" Berardo a blindar a Associação Coleção Berardo e obras de arte. Mais documentos do inquérito à CGD vão a caminho do Ministério Público.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está a analisar documentos sobre a “golpada” de Joe Berardo à Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP e ao Novo Banco através da Associação Coleção Berardo, a dona das obras de arte e cujos títulos de participação foram dados em penhor da dívida de 1.000 milhões de euros junto dos bancos, sabe o ECO.

A justiça está a passar a pente fino os grandes créditos em situação de incumprimento da CGD desde 2000, num inquérito aberto há três anos e que visa apurar eventuais crimes de gestão danosa no banco público. Entre os empréstimos mais ruinosos estão aqueles que foram concedidos às sociedades do empresário madeirense, Metalgest e Fundação Berardo para a compra de ações do BCP. Estas duas empresas ligadas a Joe Berardo deviam mais de 300 milhões de euros à CGD no final de 2015.

Foi no âmbito desta investigação, que se encontra em segredo de justiça, que o DCIAP pediu no mês passado ao Tribunal da Comarca de Lisboa a peça central com a qual Joe Berardo fundamentou a “golpada” aos bancos dentro na Associação Coleção Berardo, e que terá permitido ao comendador blindar a a coleção de arte, avaliada em mais de 300 milhões de euros.

Há um mês, os procuradores solicitaram ao Juízo Central Cível de Lisboa – Juiz 12 o processo número 1753/13.1TVLSB que foi intentado por um anónimo (Augusto Joaquim Vieira de Sousa) contra a Associação Coleção Berardo em outubro de 2013.

Audição do Comendador José Manuel Rodrigues Berardo perante a II COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À RECAPITALIZAÇÃO DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS E À GESTÃO DO BANCO - 10MAI19
Berardo foi à comissão de inquérito da Caixa no passado dia 10 de maio.Hugo Amaral/ECO 10 maio, 2019

Esta ação de processo comum teve como objetivo declarar nula a alteração dos estatutos da associação efetuada em 2008 e na qual se reconhecia o penhor a favor dos três bancos de 75% dos títulos de participação da Associação Coleção Berardo — mais tarde os bancos vieram a ficar com 100% dos títulos. Ou seja, de acordo com os estatutos, detendo o penhor dos títulos, os bancos tinham os direitos de voto na assembleia geral da instituição, podendo determinar o rumo das obras de arte.

Em março de 2016, foi dada razão ao cidadão anónimo pelo tribunal. E foi munido desta sentença que Joe Berardo fundamentou, poucos meses mais tarde, em outubro de 2016, a anulação da alteração dos estatutos da Associação Coleção Berardo que os bancos credores tinham efetuado para repor os direitos que tinham sido acordado no contrato de penhor de 2008. Traduzindo, os bancos deixaram de ter poder dentro da associação com base na decisão do tribunal.

A história à volta da Associação Coleção Berardo tem pormenores insólitos e isso ajuda a explicar o imbróglio jurídico em redor da execução dos bancos junto do comendador. O anónimo que colocou a ação contra a associação tinha como advogado Gonçalo Moreira Rato, primo de André Luiz Gomes, o advogado de Joe Berardo. Pelo meio, a própria Associação Coleção Berardo (que tem o comendador como presidente vitalício) efetuou um aumento de capital através da emissão de mais títulos e que terão diluído a posição dos bancos credores. E aparentemente tudo foi feito à revelia e sem o conhecimento dos bancos, o que levou João Vieira de Almeida a demitir-se de presidente da assembleia geral da associação, ele que tinha sido nomeado para o cargo em 2008 por indicação dos três bancos.

Parte deste processo foi explicada por Joe Berardo quando foi ouvido na audição na comissão parlamentar de inquérito à CGD no passado dia 10 de maio. Depois de Cecília Meireles o ter questionado sobre se os bancos viriam a ter o controlo da assembleia geral da Associação Coleção Berardo caso executassem os títulos de participação, Berardo riu-se: “Ah ah ah”. “Eles pensam que têm a maioria, mas não têm”, afirmou, justificando que fez o que fez para proteger a coleção de arte. “Não fui eu, foi o tribunal que decidiu”, referiu ainda quando confrontado com as alterações estatutárias na Associação Coleção Berardo. “Isto foi uma golpada”, desabafou Mariana Mortágua.

Na verdade, nenhum dos inquiridos na comissão de inquérito soube explicar bem se a Caixa vai conseguir chegar às obras de arte através do contrato de penhor negociado há 11 anos. Eduardo Paz Ferreira, que presidiu à comissão de auditoria da CGD, bem que desejou boa sorte ao banco no que apelidou de “operação kamikaze” para executar as garantias dadas por Berardo.

A ação de execução movida em abril passado pelos três bancos conheceu um desenvolvimento relevante na semana passada, com a execução da penhora dos títulos da Associação Coleção Berardo, segundo o Jornal Económico. Corre o período de contestação e do lado da associação alega-se que os bancos, como sugeriu Berardo no Parlamento, têm a minoria das unidades de participação e pouco podem fazer. Face à complexidade do caso, é difícil prever quem sairá por cima no final.

10 momentos que marcaram o inquérito à Caixa

http://videos.sapo.pt/o0h62HEM7ghbucWCHMNR

Ministério Público quer atas de todas as audições

O Parlamento ficou de enviar ao Ministério Público a transcrição do depoimento de Joe Berardo na comissão de inquérito realizada há dois meses. Essa transcrição ainda está por ser enviada, embora os procuradores tenham na sua posse uma versão “não revista”. Mais documentos vão seguir para o Ministério Público, que pediu as atas de todas as audições.

No total, foram 36 audições, algumas delas ao mesmo interveniente (por exemplo Vítor Constâncio), realizadas no âmbito do inquérito parlamentar à Caixa. São mais de 130 horas de gravações para serem transcritas. E isto sem contar com as respostas que foram dadas por carta por alguns responsáveis, como José Sócrates, e cujos depoimentos escritos estão prontos para seguir para o Ministério Público.

Para lá das atas das audições, a comissão de inquérito vai enviar toda a documentação que requereu durante os trabalhos. É um enorme volume de informação relativa à vida do banco público desde 2000. A dificuldade neste momento é sobretudo prática. O Parlamento quer garantir que a informação (muita dela sensível) não se perde no caminho até ao Ministério Público e pretende assegurar procedimentos adequados para proceder à transferência dos documentos.

Também esta semana deverá seguir ao Ministério Público uma queixa da Assembleia da República pelo facto de Berardo se ter recusado a enviar os documentos da vida da Associação Coleção Berardo requeridos pelos grupos parlamentares na comissão de inquérito à CGD.

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Impostos

CDS quer que empresas possam descontar dívidas do Estado nos impostos a pagar

A ideia dos centristas é que as empresas possam descontar nos impostos a pagar ao Estado as dívidas que este tem para com elas. A medida faz parte do programa eleitoral.

Sai a quinta medida do CDS do programa eleitoral. Os centristas querem que as empresas possam descontar nos impostos que têm a pagar ao Fisco as dívidas que o Estado tem para com elas. A proposta recupera o conceito de conta-corrente entre o Estado e as empresas que, segundo dizem, não avançou, mas é concretizada através de um mecanismo diferente que passa pela emissão de título de dívida pública entregues aos credores para abater nos impostos a pagar. “Mas não são os mini-BOT de Itália”, garante ao ECO o coordenador do programa eleitoral, Adolfo Mesquita Nunes.

O programa eleitoral que Assunção Cristas leva a votos a 6 de outubro prevê a “criação de um mecanismo sem custos para as empresas nos casos em que as empresas são credoras do Estado e são, ao mesmo tempo, devedoras de algum imposto, contribuição ou taxa, através do qual se faz um acerto de contas”.

Mas neste caso é preciso confirmar a existência da dívida e para o CDS a ideia é começar pelas micro e pequenas empresas. Ou seja, avançar de forma faseada, até porque “é um processo complexo”.

“Qualquer empresa ou pessoa a quem o Estado deve dinheiro deve poder descontar a fatura vencida e não paga, utilizando o dinheiro proveniente desse desconto para pagar os seus impostos (IVA, IRS, IRC e etc…). Assim, as faturas vencidas e não pagas pelo Estado são convertidas, depois de devidamente certificadas pelo Ministério das Finanças (através de um mecanismos gratuito e desmaterializado), em títulos da dívida. Esses títulos poderão ser utilizados para fazer face a pagamentos ao Estado, ocorrendo posteriormente um encontro de contas entre entidades do Estado”, explica o CDS.

Os títulos só poderiam ser utilizados para pagamentos ao Estado “e terão um prazo de validade pré-definido, destinado a cobrir o período de pagamento do ano fiscal em causa”.

O CDS argumenta que o Governo já prometeu a conta-corrente entre o Estado e as empresas “várias vezes” mas que a medida ainda não avançou.

CDS tenta evitar erros dos mini-BOT de Itália

Mesquita Nunes explica que este mecanismo “não é igual” aos mini-BOT aprovados em Itália, porque estes títulos de dívida “só servem para pagar impostos” e têm um “prazo de validade”. Se uma empresa vir uma dívida do Estado reconhecida e tiver um título de dívida para abater ao imposto a pagar só o pode fazer no ano fiscal em que está. Se não o usar, o título “caduca”, explica.

O esquema proposto pelo CDS é semelhante a uma solução encontrada em Itália. O Parlamento italiano autorizou o Governo a emitir dívida alternativa na forma de mini bilhetes do Tesouro (mini bills of Treasury, em inglês, ou mini-BOT). Estes ativos funcionam como uma espécie de certificados de dívidas que entraram em incumprimento (do Estado a fornecedores, por exemplo), tal como propõe o partido em Portugal.

A ideia, que ainda não foi implementada, criou preocupações nos mercados financeiros pela possibilidade de ser criada uma moeda paralela ao euro (o que é ilegal) através, por exemplo, da possibilidade de uma empresa usar um título de dívida do Estado para acertar contas com outra empresa com quem tivesse uma dívida.

Também porque os exemplos anteriores de países em desenvolvimento que lançaram mini-BOT não tiveram sucesso, como foi o caso da Argentina, que emitiu títulos semelhantes no início do milénio e acabou por gerar uma crise monetária.

A diferença é que, no caso de Itália (que tinha no final do ano passado 53 mil milhões de euros em dívida vencida a fornecedores), os títulos podem ser usados para pagar impostos, mas também podem ser vendidos ou trocados.

Adolfo Mesquita Nunes explica ao ECO: “Não repetimos os erros do caso italiano”. O coordenador acrescenta ainda que a medida tem como objetivo respeitar a ideia de que “um Estado que deve, não pode cobrar” mas também incentivar o Estado a pagar aos fornecedores, já que ao emitir títulos de dívida engorda a dívida pública.

Em maio deste ano, o conjunto das Administrações Públicas acumulava 857,8 milhões de euros em dívidas por pagar há mais de 90 dias. A maior fatia (73%) dos pagamentos em atraso era da responsabilidade dos hospitais EPE.

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Economia

Marques Mendes sobre o choque fiscal de Rui Rio: “Quando a esmola é grande, o pobre desconfia”

O comentador da SIC elogia o choque fiscal proposto pelo PSD, mas diz que o líder do partido tem de explicar muito bem as medidas: “as pessoas podem achar um exagero”.

O líder do PSD anunciou, na passada sexta-feira, que o programa do PSD, com o qual pretende concorrer às legislativas de 6 de outubro, prevê uma redução da carga fiscal, tanto para as empresas como para as famílias. As medidas anunciadas pelo presidente dos social-democratas totalizam 3,7 mil milhões de euros.

Marques Mendes destaca três aspetos positivos:

  1. “Rui Rio teve iniciativa política e liderou a agenda.”
  2. “Antecipou-se ao PS e apresentou primeiro o cenário macro para os próximos anos.”
  3. “Fez bem em pegar no tema fiscal. Porque é incompreensível — dada a carga fiscal — não haver uma proposta alternativa nas próximas eleições.”

O comentador avisa no entanto que o líder do PSD tem de ter muito cuidado na forma como comunica estas medidas: “Tem de ser muito bem explicado. Porque passa a ideia de ser uma jogada eleitoralista. Isto é uma grande redução de impostos, depois do enorme aumento de Vítor Gaspar”.

“Quando esmola é grande, o pobre desconfia. Rui Rio tem uma imagem de rigor e não pode passar uma imagem de facilitismos. Baixar IVA, IRC, IRS, IMI, se não for bem explicado, as pessoas podem achar um exagero”.

Para as empresas, a “medida mais relevante” prometida por Rui Rio passa pela diminuição da taxa de IRC, passando dos atuais 21% para os 19% em 2020, até chegar a 17% em 2023. “Esta redução gradual significa que iremos cobrar menos 1.600 milhões de euros de IRC para as empresas”, disse o social-democrata. E Rui Rio falou ainda num “ponto muito importante” para as empresas do interior: “Qualquer medida com um dado impacto no litoral terá de ser majorada para efeitos no interior”, referiu.

Já para as famílias, a estratégia do partido passa por “reforçar a classe média, pois foi a que mais sofreu com os cortes da troika”. Neste sentido, o PSD promete uma descida no IRS, embora sem detalhar valores. Contudo, a promessa mais emblemática será a redução do IVA na eletricidade e no gás, de 23% para 6%. Isto quer dizer menos 500 milhões de euros de receitas para o Estado, segundo as contas do líder do PSD.

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