Ano: 2019

ECOseguros

MetLife investe 52 milhões na sustentabilidade

  • ECO Seguros
  • 8 Maio 2019

A seguradora divulgou o relatório sobre os investimentos que faz e as acções que desenvolve em favor de um mundo mais sustentável. Subsidiou em 200 milhões de dólares a inclusão financeira no planeta.

A MetLife, presente no mercado segurador português desde 1985 (então Alico), e que desde 2012 unificou a sua operação ibérica na MetLife Iberia, anunciou que, no último ano, o seu “portfólio de investimentos responsáveis” ascendeu a 52 mil milhões de dólares. No seu relatório ‘Global Impact’, a empresa seguradora acentua ainda ter cumprido o compromisso de cinco anos de subsidiar em 200 mil milhões de dólares a inclusão financeira em todo o mundo, centrando-se, cada vez mais, na questão da saúde financeira. Esta é a forma como a MetLife e a MetLife Foundation criam um “impacto positivo” na sociedade, sublinha o relatório de sustentabilidade da empresa.

“A própria natureza do seguro fornece valor sustentável e de longo prazo às pessoas”, afirma Mike Zarcone, vice-presidente executivo da MetLife e diretor para a área corporativa. Acrescenta, citado pelo documento: “Cumprimos as promessas (que fazemos) por meio dos produtos que fornecemos, dos investimentos que fazemos e da operação responsável. Temos a satisfação de destacar o impacto que tem na sociedade o nosso relatório anual Global Impact”.

Fundada em 1868, a MetLife opera em mais de 40 países e é líder de mercado nos Estados Unidos, Japão, América Latina, Ásia e Médio Oriente.

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Sonae Indústria lucra menos. Culpa os custos mais elevados na América do Norte

A Sonae Indústria lucrou menos no primeiro trimestre, fruto dos custos elevados da madeira e da energia térmica na América do Norte. Melhoria da Sonae Arauco beneficiou as contas.

A Sonae Indústria conseguiu fechar o primeiro trimestre com as contas no verde, mas a empresa ainda não recuperou totalmente das “dificuldades sentidas” no final do ano passado. A companhia registou um lucro de 1,2 milhões de euros até março, uma queda de 2,6 milhões de euros face ao período homólogo.

A companhia justifica a queda do resultado líquido com a redução do EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) no mesmo período, fruto dos maiores custos na América do Norte e do baixo volume de vendas nos laminados. O indicador derrapou 17,7% no arranque deste ano em termos homólogos, cifrando-se em 4,8 milhões de euros. Ainda assim, o montante representa uma subida de 19,5% em cadeia.

Na apresentação de resultados divulgada esta quarta-feira na CMVM, Paulo Azevedo, presidente do Conselho de Administração da empresa, destaca a recuperação em relação ao trimestre mais adverso no final do ano passado. Em causa está a melhoria dos resultados da Sonae Arauco, da qual detém 50% do capital. A empresa que fabrica painéis de madeira gerou “um EBITDA recorrente mais alto que nos dois trimestres anteriores”, explica o gestor na carta introdutória.

"Apesar do resultado líquido positivo registado, enfrentamos ainda alguns desafios neste trimestre, nomeadamente nos nossos negócios integralmente detidos.”

Paulo Azevedo

Presidente do Conselho de Administração da Sonae Indústria

Em sentido inverso, as contas foram penalizadas pelos “negócios integralmente detidos”. Entre as dificuldades destacadas está, por exemplo, o “aumento material dos custos de madeira”, os maiores custos da energia térmica e a subida nas despesas com manutenção na América do Norte, assim como a menor rentabilidade do negócio de laminados e componentes, devido a “insuficientes volumes de vendas”.

No primeiro trimestre, a Sonae Indústria gerou um volume de negócios total de 56,8 milhões de euros no primeiro trimestre, mais 4,5% do que no período homólogo de 2018. No campo da dívida, a companhia fechou o mês de março com uma dívida líquida de 206 milhões de euros. Trata-se de uma redução de três milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior.

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Mercados

Volatilidade em Wall Street à espera das negociações com a China

O dia foi de volatilidade para as bolsas norte-americanas, com o Dow Jones a conseguir fechar praticamente inalterado face à sessão anterior. Perdas no arranque foram aligeiradas no decurso da sessão.

Os principais índices de Wall Street fecharam mistos, num dia marcado pela volatilidade nos mercados acionistas dos EUA. Depois de prolongarem as perdas no início da sessão devido à escalada das tensões comerciais com a China, as bolsas recuperaram ligeiramente à medida que alguns investidores vão aproveitando o desconto dos últimos dias para reforçarem nas ações.

Neste contexto, o S&P 500 caiu 0,16%, para 2.879,42 pontos, acumulando uma queda superior a 2% desde o início da semana, enquanto o tecnológico Nasdaq derrapou 0,26%, para 7.943,32 pontos. Já o industrial Dow Jones conseguiu fechar a sessão praticamente na linha de água, com uma valorização de 0,01% e a cotar em 25.967,33 pontos.

Em véspera de uma nova ronda de negociações entre altos responsáveis dos dois países, os investidores ainda receiam uma escalada nas tensões entre as duas maiores economias do mundo.

Dando cumprimento ao prometido na segunda-feira, a Administração Trump já concluiu os processos burocráticos para o reforço das tarifas aduaneiras sobre bens fabricados na China já esta sexta-feira. O regime de Xi Jinping também já prometeu que vai retaliar.

Face a estes desenvolvimentos, a Caterpillar, uma das empresas mais expostas às relações comerciais entre os dois países, viu as ações caírem 1,32%, para 131,91 dólares. Em sentido inverso, a Boeing conseguiu recuperar esta sessão, com uma subida de 0,74%, para 359,89 dólares.

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Transportes

Portugal está mais preparado para uma nova greve na distribuição de combustíveis

ANTRAM e motoristas voltaram a reunir, mas fosso só aumentou. Sindicato já anunciou nova greve a 23 de maio. Mas agora o país já não será surpreendido.

O “efeito surpresa” foi o maior trunfo da greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP). Se inicialmente a falta de atenção à convocatória de uma greve por um sindicato recém-criado até podia ser interpretada negativamente pelo próprio sindicato, certo é que essa foi uma das razões para o forte impacto que a paralisação provocou em pouco mais de 24 horas. E é, em parte, pelo fim deste “efeito surpresa”, que o país está hoje melhor preparado para a nova greve que já se avizinha. Tanto do ponto de vista dos afetados, como do ponto de vista da resposta do Executivo.

A primeira greve do SNMMP arrancou a 15 de abril, uma segunda-feira, com poucos a darem-lhe a atenção merecida ou tampouco a preparem-se para a mesma. No dia seguinte já faltavam combustíveis nos aeroportos de Lisboa e Porto e, a partir desse instante, a realidade impôs-se: os impactos da greve iam ser incontáveis. Não porque o país fosse ficar sem combustível, mas porque esta greve, sem que alguém o tivesse antecipado, provocou uma “séria entropia nos canais logísticos de distribuição”, como o colocou a Entidade Nacional para o Setor Energético. Em três dias, as ondas de choque propagaram-se por toda a economia, essencialmente porque ninguém se preparou.

Sucederam-se reuniões e negociações pela noite fora, várias medidas de urgência e até a declaração de um alerta energético para conter uma greve que lançou o pânico, tanto entre os condutores residentes em Portugal como pelos vários setores da economia, incluindo transportes públicos ou serviços de emergência. Mas apesar de todas as medidas, a situação só começou a normalizar quando, através da mediação do governo, se chegou a um princípio de acordo para iniciar uma longa negociação entre patrões (ANTRAM) e o SNMMP.

País prevenido, abastece por dois

Apesar deste princípio de acordo ter permitido a celebração de um protocolo negocial entre patrões e motoristas de matérias perigosas, certo é que as partes parecem continuar tão (ou mais) distantes quanto estavam ainda antes do arranque da greve da SNMMP de abril. No primeiro encontro pós-greve, o sindicato saiu da reunião a anunciar a disposição para avançar com uma nova greve a muito curto-prazo. Em causa uma “afronta” da ANTRAM, o de ter entrado nas negociações fingindo nem conhecer as reivindicações do sindicato, conforme acusou o SNMMP.

Se aquando das notícias sobre o pré-aviso da greve de 15 de abril por parte deste sindicato quase ninguém se preocupou, agora a reação foi diametralmente oposta. Não que os residentes em Portugal tenham desatado a correr para as bombas para atestar os carros, mas uma grande maioria já saberá que terá de antecipar-se ao início da greve agora anunciada.

O SNMMP fez chegar esta quarta-feira, dia 8 de maio, um novo pré-aviso de greve para 23 de maio. Dado o intervalo de quinze dias entre o pré-aviso e o arranque da paralisação, será de esperar uma aceleração de contatos para evitar a mesma, especialmente por parte do Executivo, que procurará por todos os meios evitar uma paralisação destas em vésperas de eleições.

Mas se o governo vai tentar evitar a greve, muitos serão aqueles que desta vez se prepararão para a mesma com antecedência: é fácil adivinhar que muitos irão aproveitar os dias anteriores à greve para abastecer o(s) seu(s) veículo(s) — ou quaisquer outros aparelhos que necessitem de combustível. Não é assim de esperar uma repetição da corrida às bombas com o arranque da paralisação, ou pelo menos de forma tão intensa.

Governo (agora) atento, reação mais rápida

O impacto da nova paralisação do SNMMP poderá também ser mitigado — entenda-se, ter uma propagação pela economia mais lenta –, não apenas por o país estar hoje mais atento à força que este sindicato tem, mas também porque dificilmente o governo será agora apanhado de surpresa. A começar desde logo pelos serviços mínimos.

Comparar a primeira versão dos serviços mínimos impostos à greve do SNMMP em abril com a versão negociada após o arranque da greve deixa evidente como a opção inicial era claramente insuficiente para o que estava em causa. Basta ver, por exemplo, que apenas na segunda versão foram contemplados centros de saúde, de hemodiálise ou outras estruturas de cuidados de saúde inadiáveis, bombeiros, forças de segurança, empresas de resíduos, de distribuição de medicamentos, empresas públicas de transportes rodoviários, ferroviários ou fluvial.

Além disso, e se na versão inicial o ónus da nomeação dos motoristas que deviam cumprir os serviços mínimos competia ao SNMMP em primeira instância, e num prazo de 24 horas antes do início da greve, na segunda esse ónus já competia às empresas, e num prazo de 48 horas antes da paralisação. Há outras diferenças entre os documentos, mas estes exemplos são suficientes para mostrar como, se a nova paralisação de motoristas de matérias perigosas chegar a avançar, serão exigidos serviços mínimos bem mais amplos.

Há ainda, pelo menos, outros dois fatores que podem permitir uma reação mais acelerada por parte do governo a conter o ritmo de propagação da greve. A começar pela declaração de situação de crise energética, que não obriga a que se espere pela crise propriamente dita para ser decretada.

Esta declaração pode avançar a partir do momento em que haja uma “previsão de circunstâncias que possam provocar” a crise, ou seja, basta o Governo entender que uma greve anunciada irá criar “dificuldades no aprovisionamento ou na distribuição de energia”, para poder avançar de imediato com a declaração de situação de crise energética.

Deste modo, assim que seja assinado um despacho a decretar uma crise energética, e tal como informou o governo na última paralisação, é possível convocar de imediato os trabalhadores do setor público e privado habilitados para a condução de veículos pesados para compensar a greve dos motoristas, isto além dos militares da Força Aérea, Exército ou Marinha.

Por fim, é também de esperar uma maior rapidez na ativação da Rede de Emergência de Postos de Abastecimento na próxima greve dos motoristas de matérias perigosas — ou outra que ameace uma “entropia nos canais logísticos de distribuição” ou o açambarcamento por parte de alguns condutores –, pelo que esta dificilmente demorará quase três dias a sair da gaveta.

Apesar de toda esta preparação, certo é que caso outros sindicatos de motoristas de mercadorias venham a decidir avançar também eles para a greve — dada a insatisfação que grassa no setor –, então aí o governo pode enfrentar uma situação de impactos novamente imprevisíveis, já que pode afetar toda a distribuição de mercadorias no país.

Sindicato reitera que pode ir para nova greve

Em média, a economia portuguesa consome diariamente 2,87 mil toneladas de gasolina, 13,58 mil toneladas de gasóleo, 4,14 mil toneladas de jet fuel e 1,4 mil toneladas de GPL, mencionando apenas os produtos mais consumidos. São pouco mais de 22 mil toneladas de combustíveis usadas diariamente, a grande maioria dos quais transportados por centenas de camiões cisternas, que operam quase ininterruptamente. São estes os profissionais que lutam por melhores salários e condições laborais.

No final da segunda reunião entre ANTRAM e SNMMP, a situação parecia ter melhorado consideravelmente. As duas partes deram a entender que se tinham registado avanços positivos e que estava afastada a hipótese de uma nova greve pelo menos até final de maio.

Mas nem 24 horas depois tudo mudou: A associação veio a público dizer que o sindicato tinha recuado, e que dos 1.200 euros iniciais já aceitava 700 euros. “Nada mais falso”, reagiu o SNMMP, que viu nesta posição pública da ANTRAM uma nova afronta e um recuo face ao acordado na segunda reunião – salário base de 1.010 euros em 2020, que iria subindo até aos 1.200 euros em 2022. Resultado: greve anunciada para 23 de maio.

Francisco São Bento, presidente do SNMMP, já tinha avançado ao ECO, ainda antes da reunião de terça-feira, que tudo iria depender do segundo encontro com a ANTRAM. “Consoante os resultados [da segunda reunião] iremos ponderar as formas de luta que os trabalhadores entendam, não descartando qualquer possibilidade. Uma das possibilidades é uma nova greve, há outras formas de luta, mas a greve não está descartada.”

O responsável apontou que na primeira reunião o sindicato deixou “em cima da mesa os dois pontos principais” a tratar na reunião desta terça-feira, ou seja a categoria profissional e o salário base, sendo que “os restantes pontos podem ser avaliados posteriormente, a longo prazo”. Para o SNMMP, é imprescindível sair da reunião com um “reconhecimento da categoria específica” e “com a questão do salário-base definida”. Mas tal não se verificou.

 

[Notícia atualizada com informação sobre nova greve dos motoristas de matérias perigosas]

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Angola

João Lourenço afasta Carlos Saturnino da liderança da Sonangol

O chefe de Estado angolano exonerou o Conselho de Administração da petrolífera estatal e nomeou um novo board, presidido por Sebastião Gaspar Martins.

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, decidiu exonerar todos os membros do Conselho de Administração da petrolífera estatal Sonangol, incluindo o presidente executivo, Carlos Saturnino. Num outro decreto, o chefe de Estado nomeou um novo board presidido por Sebastião Gaspar Martins.

Segundo um comunicado divulgado pela Casa Civil do Presidente da República, o chefe de Estado exonerou, por decreto, “todas as entidades” que integram o conselho de administração da Sonangol, alegando “conveniência de serviço público” e “apoiado na Lei de Bases do Setor Empresarial Público”.

A composição do novo Conselho de Administração conta com António de Sousa Fernandes, Baltazar Miguel, Jorge Vinhas, Josina Baião, Luís Maria e Osvaldo Macaia como administradores executivos. André Lelo, José Gime, Lopo do Nascimento e Marcolino Moco foram nomeados para os cargos não executivos.

As mudanças de João Lourenço na administração da Sonangol acontecem na sequência da crise de combustíveis que está a afetar Angola desde sexta-feira, que levou a uma escassez de gasolina e gasóleo em todo o país, face a alegadas dificuldades da petrolífera estatal angolana em importar o produto por falta de divisas.

Terça-feira, após uma reunião que João Lourenço manteve com a equipa económica do Governo e com a administração da Sonangol, um comunicado da Casa Civil do Presidente de Angola indicou que a falta de diálogo entre a petrolífera estatal e o Governo “contribuiu negativamente” para o processo de importação de combustíveis e consequente escassez do produto no mercado em todo o país.

“Da análise feita, concluiu-se ter havido falta de diálogo e comunicação entre a Sonangol e as diferentes instituições do Estado, o que terá contribuído negativamente no processo de importação de combustíveis. Foram, no entanto, tomadas as medidas e mobilizados todos os recursos necessários para a completa estabilização do mercado de abastecimento dos combustíveis nos próximos dias”, lê-se na nota divulgada na terça-feira.

Os combustíveis começaram nas últimas horas a regressar lentamente ao mercado, apesar das ainda longas filas para abastecer. A situação afetou várias províncias do país, levando mesmo ao racionamento de energia elétrica.

Num comunicado divulgado no sábado — o único até agora –, a Sonangol EP justificou a escassez de gasolina e de gasóleo com dificuldades no pagamento dos produtos refinados importados em moeda estrangeira, prometendo que, em breve, a situação estaria ultrapassada.

A falta de combustíveis em Angola levou ao disparar dos preços do litro de gasolina e gasóleo um pouco por todo ao país, atingindo, nalguns casos quase o quádruplo.

Trata-se da segunda vez em cerca de mês e meio que Angola sofre condicionamentos de combustível, depois de, em meados de março, a Sonangol, alegando a necessidade de “reestruturar alguns processos” e garantindo que não havia escassez, ter parado a distribuição sobretudo de gasolina.

Segundo indicaram então os Serviços Logísticos Integrados da Sonangol (Sonils), o “condicionamento logístico” serviu para que os reabastecimentos em curso, assim como as reposições posteriores, possam ir ao encontro das necessidades do mercado.

(Notícia atualizada pela última vez às 21h25 com mais informações)

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Turismo

Portugal já não é “um destino meramente de verão”. Receitas do turismo subiram 45% em três anos

  • Lusa
  • 8 Maio 2019

A secretária de Estado do Turismo afirmou que as receitas do setor aumentaram 45% nos últimos três anos. Portugal já não é só um destino turístico de verão, defendeu.

A secretária de Estado do Turismo garantiu que as receitas do setor aumentaram 45% nos últimos três anos em Portugal e afirmou que o país está a conseguir chegar a novos mercados, facto que fez com que deixasse de ser “meramente” um destino turístico de verão.

“Estamos a conseguir chegar a novos mercados, muito fruto da grande capacidade que temos tido enquanto país de captar novas rotas aéreas”, afirmou Ana Mendes Godinho, salientando que, nos últimos três anos, Portugal conseguiu 584 novas ligações aéreas para vários destinos do mundo.

A governante, que falava no encerramento do programa Seleção Gastronomia e Vinhos de Coimbra, salientou que o volume de turistas se deve, em parte, “aos novos mercados” e ao reforço dos mercados norte-americano, da Ásia, do Brasil e do Canadá.

O turismo está a mudar de forma estrutural em Portugal, que deixou de ser um destino meramente de verão e está a ser mais sustentável ao longo de todo o ano.

Ana Mendes Godinho

Secretária de Estado do Turismo

Segundo a secretária de Estado, “o turismo está a mudar de forma estrutural em Portugal, que deixou de ser um destino meramente de verão e está a ser mais sustentável ao longo de todo o ano”. “O turismo em Portugal está a espraiar-se ao longo de todo o território e é graças às experiências únicas que os turistas encontram em todo o país”, salientou.

Para Ana Mendes Godinho, cada vez mais o turismo “está a posicionar Portugal internacionalmente como instrumento muito poderoso de comunicação”, porque “é um destino fantástico não só para visitar, mas para viver, investir e estudar”.

A governante disse, por fim, que o turismo da região Centro, em particular no número de hóspedes, cresceu 50% em termos de procura e em proveitos aumentou 63% desde 2015.

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Alerta energético

Greve a 23 de Maio: “Temos 800 motoristas determinados a fazer uma greve nas mesmas dimensões da anterior”

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Pardal Henriques anunciou que sindicato já enviou o pré-aviso de greve com data de início a 23 de maio. Em causa as "falsidades" ditas pela ANTRAM. SNMMP promete voltar a parar o país.

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) vai avançar para nova greve. Pedro Pardal Henriques, advogado do sindicato, acusa a ANTRAM de mentir no comunicado lançado esta quarta-feira e, por isso, foi já emitido um pré-aviso de greve, para 23 de maio. Assim, e três dias antes das eleições europeias, o SNMMP promete voltar a parar o país.

Segundo o representante do sindicato, o comunicado da ANTRAM está repleto de falsidades e o SNMMP está pronto a romper as negociações, se a ANTRAM não aceitar continuar sentada à mesa durante a paralisação. “O presidente já enviou o pré-aviso para todas as entidades que estão envolvidas”, revelou Pardal Henriques, ao ECO.

Em causa está o comunicado da ANTRAM que esta quarta-feira avançou com a sua versão do teor das negociações mantidas com o sindicato dos motoristas das matérias perigosas, mas com informações falsas, de acordo com o advogado do SNMMP. Além disso, é de notar que o protocolo negocial assinado entre as partes impedia a divulgação pública de detalhes concretos das negociações até ao fim das mesmas.

De acordo com Pardal Henriques, o pré-aviso do SNMMP já foi enviado à ANTRAM, aos ministérios do Trabalho e da Economia, além da ANAREC e da APETRO, as associações de revendedores de combustíveis e das petrolíferas.

O representante do sindicato nas negociações, onde também está um representante do Governo, explicou ao ECO que o SNMMP tomou esta atitude por ter constatado, no comunicado da ANTRAM, uma “falta de cumprimento da palavra” que tinha sido dada pela associação.

Segundo explicou, o SNMMP tinha concedido um prazo de dois anos para se atingir “o salário base que estávamos a pedir [1.200 euros], sendo certo que em janeiro de 2020 o salário já seria de 1.010 euros”, revelou.

É um desgaste de energia muito grande e não estamos para isso. Isto é o que têm feito com a Fectrans nos últimos 20 anos. Connosco não vai ser assim.

Pedro Pardal Henriques

Representante do SNMMP

O pré-acordo celebrado na reunião de terça-feira, prosseguiu, previa que no início de 2021 o salário base passasse para 1.100 euros e, em janeiro de 2022, então se atingiriam os 1.200 euros pedidos pelo sindicato. “Isto além dos outros pontos que ainda íamos negociar, como o reconhecimento da categoria, que já estava aceite. Mas hoje fomos surpreendidos com um comunicado oficial a dizer que o ‘sindicato tinha voltado atrás’…. É clara má-fé!”

Em resultado do comunicado da ANTRAM, apontou Pardal Henriques, “temos 800 motoristas determinados a fazer uma greve nas mesmas dimensões da anterior. Por isso é que não anunciámos ontem os valores, aquilo que dissemos é que estaria muito próximo do que tínhamos reivindicado, sendo certo que concedemos este prazo… E depois eles aparecem com este comunicado… Isto é disparatado e clara má-fé”, reiterou.

“Mais condescendentes do que temos sido, não podemos ser”

“Esta atitude da ANTRAM veio mudar a nossa postura nestas negociações, temos sido condescendestes, acreditámos nas pessoas”, continuou Pardal Henriques. “Antes de iniciar a greve passada tentámos ser recebidos, e não fomos, apresentámos as nossas reivindicações, fizemos a greve”, relatou sobre a sequência dos acontecimentos.

“A ANTRAM veio dizer que não negociava enquanto estivéssemos em greve. Foi feita a promessa de que íamos negociar. A 29 de abril disseram-nos que não sabiam o que estávamos a pedir…. [Ontem houve] um pré-acordo e hoje [8 maio] vêm publicar isto..”

“Mais condescendentes do que temos sido não podemos ser. Temos agido de boa-fé”, frisou, acrescentando que o comunicado da ANTRAM não lhes deixou outra saída que não fosse ir para a greve. “É um desgaste de energia muito grande e não estamos para isso. Isto é o que têm feito com a Fectrans nos últimos 20 anos. Connosco não vai ser assim.”

O advogado do sindicato lembrou, por fim, que os motoristas estão determinados em ver as suas reivindicações levadas a sério e que desejam ver o problema resolvido rapidamente. Questiona sobre quais poderiam ser as razões da ANTRAM para avançar com pormenores sobre o teor das negociações, Pardal Henriques concluiu: “Eles ontem tentaram evitar que fizéssemos este anúncio [acordo sobre o salário base] e devem ter sido pressionados pelos associados para fazer esta publicação.”

(Atualizado às 20h35)

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Política

Paulo Trigo Pereira deixa carreira política

O deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira anunciou, esta quarta-feira, o fim da sua carreira política. Diz que, a partir de outubro, se irá dedicar à academia.

O deputado Paulo Trigo Pereira anunciou, esta quarta-feira, que não se irá recandidatar à Assembleia da República, no quadro das eleições legislativas de 5 de outubro. No plenário desta tarde, o independente fez saber que após essa ida às urnas irá “regressar à universidade”.

“A minha carreira política vai terminar no dia 6 de outubro”, disse o deputado, referindo que, no dia 7, irá “voltar à academia”. Recorde-se que o independente é professor catedrático de Economia no ISEG, tendo sido eleito como deputado independente do PS. “Não tenho, nem nunca tive ambições pessoais, nem ambições políticas”, acrescentou Trigo Pereira.

No entender do deputado, este anúncio era necessário de modo a “tornar credível” e “consensual” a sua motivação para estes últimos tempos de trabalho. “A necessidade deste anúncio deriva de querer tornar as suas iniciativas legislativas mais credíveis e consensuais, por não estarem associadas a um qualquer projeto político pessoal”, explica ainda o deputado, já em comunicado.

Em dezembro do ano passado, Paulo Trigo Pereira deixou a bancada socialista e passou a deputado não inscrito, depois de ter divergido das posições do PS inúmeras vezes e de ter sido mesmo selecionado como deputado que mais vezes votou desalinhado com a posição do seu grupo parlamentar. “Particularmente nos últimos dois anos, a atitude do Governo perante o grupo parlamentar do PS tornou-se mais paternalista”, explicou o deputado na altura. “Os meus votos “desalinhados”, mas justificados em declarações, levaram a um afastamento mútuo entre mim e a direção do grupo parlamentar do PS”, rematou, referindo que, nesse contexto, não lhe “restava” outra opção.

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Política

Ministério das Finanças diz que cálculo da UTAO sobre tempo de serviço dos professores “é totalmente arbitrário”

Governo questiona a UTAO por fazer contas ao custo líquido da reposição integral do tempo de serviço das carreiras especiais e diz que este é o maior aumento de despesa permanente dos últimos 20 anos.

O Ministério das Finanças reagiu esta quarta-feira aos cálculos que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) fez relativamente ao custo líquido, descontando contribuições para a Segurança Social e descontos com IRS e ADSE, da reposição integral do tempo de serviço das carreiras especiais, dizendo que “este cálculo é totalmente arbitrário”, mas não avança valores líquidos. O gabinete de Mário Centeno diz que este seria o maior aumento de despesa permanente desde que Portugal aderiu ao euro, em 1999.

“Quer em termos brutos, quer em termos líquidos a medida teria o valor extremamente elevado e seria a medida com maior impacto na despesa permanente”, disse o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, em declarações às televisões depois de publicado o comunicado do Ministério das Finanças.

A disputa sobre o custo da medida aprovada na especialidade pelo PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP continua acesa. Esta manhã, num relatório enviado aos deputados, os técnicos independentes que dão apoio aos deputados da comissão parlamentar de Orçamento estimaram em 567 milhões de euros o custo para o Estado de pagar aos professores e restantes carreiras especiais os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço que esteve congelado. Este valor retira já o montante que o Estado recebe de receita acrescida com contribuições para a Segurança Social e IRS.

O Governo entende que “este cálculo é totalmente arbitrário” por duas razões fundamentais.

A primeira dessa razão é por ser um valor bruto. No comunicado, o Governo diz que sempre apresentou os valores brutos das medidas de despesa “no cumprimento da Lei de Enquadramento Orçamental em vigor”, e que o Governo “é responsável pela orçamentação de todas as despesas, neste caso das despesas com pessoal. O seu valor será acrescido pela totalidade do impacto bruto que são responsabilidade do Estado enquanto empregador”.

A lei citada pelo Governo aplica-se à elaboração do Orçamento do Estado, mas a lei do Orçamento do Estado — e o relatório explicativo que o acompanha — não faz qualquer referência à contagem do tempo de serviço, nem ao valor que já tinha sido acordado pelo Governo (e que foi aprovado num decreto-lei autónomo), nem o tempo. A única norma que existe na Lei do Orçamento deste ano é a replicação da norma que obriga o Governo a negociar com os sindicatos.

Os 40 milhões de euros a gastar em 2019 com a contagem dos dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço aprovados nos dois decretos-lei relativos às carreiras especiais sairão da dotação provisional, a dotação para despesas imprevistas e inadiáveis, que foi onde Mário Centeno reservou este dinheiro.

No mesmo comunicado, o Ministério das Finanças diz também que o cálculo é arbitrário porque “as contribuições sociais têm como finalidade financiar a despesa com pensões e prestações da Segurança Social” e este “acréscimo de contribuições gera responsabilidades e despesa adicional, quer no curto quer no longo prazo, de montante igual ou superior, o que não é considerado pela UTAO”. “Descontar este valor ao custo da medida tem o mesmo efeito de querer gastar duas vezes o mesmo euro. Seria de uma clara irresponsabilidade orçamental, apenas geraria a necessidade de emitir dívida num montante idêntico ou aumentar os impostos para o financiar”, diz o Governo.

O mesmo pensamento é aplicado as receitas de IRS. “A consignação das receitas de IRS ao pagamento da reposição do tempo subjacente ao cálculo do valor líquido é contrário às regras de generalidade da receita fiscal. A receita de IRS associada a esta despesa com pessoal não é diferente de qualquer outra receita de IRS obtida com o rendimento de todos os outros portugueses”, diz o comunicado do Ministério das Finanças.

Desde o início deste debate sobre a contagem do tempo de serviço que o Governo tem usado os valores brutos e argumentado que as receitas acrescidas não deveriam ser usadas para pagar estas progressões. No entanto, quando o Governo apresentou em 2017 o descongelamento de carreiras dos funcionários públicos referiu-se sempre ao custo total da medida como sendo de cerca de 600 milhões de euros.

Este era o valor líquido da medida, e não o valor bruto que o Governo argumenta agora que deve ser o valor usado, já que o valor bruto da medida — não descontando o custo com contribuições para a Segurança Social e os descontos com IRS — superava os mil milhões de euros quando acabasse o faseamento previsto na lei.

“Os dados demonstram que o descongelamento das carreiras é um processo complexo, pois incide sobre uma enorme diversidade de situações. O processo de congelamento teve a duração de sete anos e o impacto orçamental do descongelamento estima-se superior a 600 milhões de euros”, lê-se no comunicado do Ministério das Finanças enviado a 21 de setembro de 2017 aos jornalistas após a reunião com os sindicatos.

Fonte: Comunicado do Ministério das Finanças enviado a 21 de setembro de 2017 aos jornalistas.

A própria secretária de Estado da Administração Pública, Fátima Fonseca, disse isso mesmo em entrevista à RTP, usando os valores líquidos para estimar o custo do descongelamento das carreiras. “O descongelamento das carreiras custa ao Estado português mais de 600 milhões de euros ao longo de três exercícios orçamentais”, disse a secretária de Estado de Mário Centeno.

O Ministério das Finanças diz também que os 800 milhões de euros que custaria “a reposição dos nove anos e quatro meses seria a medida com maior impacto na despesa permanente desde que Portugal entrou no euro (considerando sempre valores brutos)”.

No entanto, na mesma medida de comparação usada pelo Governo, o custo do descongelamento de carreiras iniciado em 2018 (que também beneficia os professores), tem um custo estimado pelo próprio Executivo no Programa de Estabilidade de 1.039,5 milhões de euros, mais 234,5 milhões de euros do que custa a reposição integral do tempo de serviço das carreiras especiais.

Apesar de contestar este cálculo da UTAO, o Governo usa outros cálculos destes técnicos — desta feita os relativos ao impacto estrutural — para sublinhar os efeitos negativos que a aprovação desta medida teriam para as contas públicas e para o cumprimento das regras orçamentais.

“Refira-se que a UTAO menciona o impacto adicional no défice estrutural de 0,17 pontos percentuais, o que levaria o efeito total da reposição dos nove anos e quatro meses a 0,24 pontos percentuais do PIB. De acordo com a UTAO agravaria a probabilidade de incumprimento das regras do saldo estrutural e do esforço de convergência para o objetivo de médio prazo. Sem mais medidas de mitigação da despesa a “regra da despesa” do Pacto de Estabilidade e Crescimento seria impossível de cumprir no contexto do Programa de Estabilidade 2019-2023 apresentado no final de abril na Assembleia da República”, diz o mesmo comunicado.

A UTAO deixa a nota que podem ser necessárias mais medidas para cumprir a trajetória de ajustamento estrutural, mas nos cálculos que faz à evolução do saldo estrutural entre 2020 e 2023 prevê sempre um saldo positivo, o que significa que Portugal cumpriria as metas orçamentais europeias. O Objetivo de Médio Prazo estabelecido por Bruxelas que Portugal tem de atingir é de um saldo estrutural neutro, ou seja, 0%. A previsão da UTAO é que seja sempre superior.

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Empresas

Nos lucra 42,5 milhões de euros no trimestre. Receitas estabilizam

A Nos aumentou o lucro trimestral em 21,5%, para 42,5 milhões de euros. Quebra no negócio do cinema levou à estabilização das receitas da empresa.

A Nos fechou o primeiro trimestre com lucros de 42,5 milhões de euros, um crescimento de 21,5% face ao mesmo período de 2018. O resultado foi alcançado num contexto de estabilização das receitas e de melhoria do cash flow operacional da companhia.

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Neste período, o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (EBITDA) subiu 2,1%, para 160,7 milhões de euros. O crescimento deste indicador foi, sobretudo, sustentado pelo aumento do EBITDA do negócio das telecomunicações da Nos.

A empresa destaca o resultado positivo “apesar do contexto bastante desafiante”, sobretudo para o negócio do cinema. “As receitas no negócio de audiovisuais e cinema registaram uma quebra de 5% para 25,8 milhões de euros, motivada essencialmente pela redução de blockbusters durante o período em análise”, justifica a Nos, em comunicado.

Ainda assim, as receitas de exploração estabilizaram em 385,3 milhões de euros, uma subida marginal de 0,6% face ao primeiro trimestre do ano passado. “As receitas no negócio de telecomunicações registaram um aumento de 1,1%, para 369,8 milhões de euros face ao exercício anterior, permitindo compensar a quebra verificada neste primeiro trimestre no negócio de audiovisuais e cinema”, explica a companhia.

Neste período, o número de serviços prestados pela Nos subiu em 116 mil, para 9.556 milhões de serviços. Foram registadas adições de clientes em todos os segmentos, desde o mobile à TV por subscrição. Este último segmento e a banda larga foram os que renderam mais clientes novos à empresa liderada por Miguel Almeida, ofuscando a quebra na venda de bilhetes de cinema.

A dívida líquida da operadora desceu para 1.003 milhões de euros, uma queda de 1,4% face ao final de março de 2018. Representa um rácio de dívida face ao EBITDA de 1,8 vezes.

Evolução das ações da Nos em Lisboa

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Atualidade

A tarde num minuto

Não sabe o que se passou durante a tarde? Fizemos um vídeo que reúne as notícias mais relevantes, em apenas um minuto.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental aponta o que considera ser uma “gralha” nas contas do Governo que aumentaria o custo de repor dois anos, nove meses e 18 dias em 57,2 milhões por ano.

Associação que representa transportadoras revela que contraproposta feita aos motoristas de matérias perigosas assenta em salário base de 700 euros, num valor reforçado com novo subsídio diário.

Ricardo Salgado viu o Tribunal da Relação confirmar a decisão de primeira instância. Antigo presidente do BES foi condenado a pagar coima de 3,7 milhões. Ex-CFO Morais Pires também foi visado.

O tema da isenção de custos de utilização das caixas automáticas voltou à baila a propósito das comissões do MB Way que os bancos vão começar a cobrar. Banqueiros criticam atual lei.

Gigante sueca desafia clientes IKEA Family a vender artigos em 2.ª mão nos dias 25 e 26 de maio, no parque de estacionamento da loja de Alfragide.

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Função Pública

“UTAO desmente o Governo, demonstra que os valores estão inflacionados”, diz Bloco de Esquerda

A recuperação do tempo congelados dos professores foi o tema mais quente das declarações políticas desta tarde, com o Bloco de Esquerda a dizer que a análise da UTAO desmente o Governo.

Os números divulgados, esta quarta-feira, pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre a reposição integral do tempo de serviço dos professores e das restantes carreiras especiais “desmentem” os cálculos feitos pelo Executivo de António Costa, sublinhou o bloquista Pedro Filipe Soares, no plenário desta tarde. O deputado acusou o Governo de criar uma “crise artificial” baseada na “ambição de uma maioria absoluta eleitoral”. Na mesma bancada, Joana Mortágua acrescentou ainda que os dados da UTAO retiram “qualquer argumento” ao PSD e ao CDS “para recuarem”.

“A UTAO desmente absolutamente o Governo e Mário Centeno, demonstra que os valores estão inflacionados, que incluem despesas que já estavam previstas para outros fins, que confundem deliberadamente valores líquidos e brutos“, frisou Pedro Filipe Soares.

Em causa está a análise da UTAO que foi conhecida esta manhã e que projeta que a recuperação integral do tempo de serviço de todas as carreiras especiais custaria aos cofres do Estado, em velocidade cruzeiro, 567 milhões de euros em termos líquidos, valor que contrasta com os cerca de 800 milhões de euros (brutos) que o Governo anunciou como custo desta medida.

São estas diferenças que levaram o bloquista Pedro Filipe Soares a dizer: “Os dados da UTAO demonstram como o ministro Mário Centeno montou o guião financeiro desta crise artificial com base em mentiras. São contas à la Eurogrupo”.

O deputado deixou ainda críticas à direita, defendendo que esse lado do hemiciclo deu uma “cambalhota” para manter o Governo em funções. Recorde-se que, perante a ameaça de demissão do primeiro-ministro, CDS e PSD vieram esclarecer que só votariam a favor da recuperação integral do tempo congelado se fosse aprovado uma salvaguarda financeira. “O amor do CDS aos professores era conjuntural, oportunista”, atirou Pedro Filipe Soares.

Perante estas críticas, Nuno Magalhães reforçou que o Governo procedeu a uma “farsa política” e disse que o PS tem uma “posição hipócrita” e a esquerda uma posição “irresponsável de dar tudo a todos”. “O que se passou na sexta-feira foi uma farsa política, foi o primeiro-ministro igual a si próprio. Entre o interesse do país e o partidário e familiar, escolhe sempre o partidário e familiar”, disse.

Já na bancada do PSD, Maria Germana Rocha argumentou que os portugueses “não se deixam enganar” pelos argumentos financeiros, quando o PS, o BE e o PCP se preparam para chumbar as normas de salvaguarda financeira.

“Um golpe parlamentar que tresanda a charada”

A propósito, o também social-democrata Adão Silva deixou claro que se o PS não votar a favor desse travão financeiro ficará clara a “farsa” do Governo e a sua “incoerência”. “O doutor António Costa pretende acabar a legislatura da mesma forma como a começou: com um golpe parlamentar”, sublinhou ainda o deputado, referindo que está em causa um “golpe que tresanda a charada”.

Adão Silva insistiu, por outro lado, que o PSD não procedeu a qualquer “recuo” e “não tem duas caras”, já que sempre previu normas de salvaguarda financeira na sua proposta de alteração. “Não há nenhuma cambalhota do PSD”, garantiu.

Em resposta, a bloquista Joana Mortágua sublinhou que as contas avançadas pela UTAO retiram “qualquer argumento” ao PSD e ao CDS para “dar a palavra dada aos professores por não dada”. “A verdade é que ficaram reféns da falsidade dos números de Mário Centeno”, acusou a bloquista. Da mesma posição partilhou António Filipe. “As célebres propostas do PSD não são mais nem menos: mas se, mas se, mas se”, disse o comunista, defendendo que os social-democratas não querem mesmo a reposição integral do tempo perdido. “Queremos recuperar o tempo integral, mas com condições de responsabilidade financeira”, ripostou Adão Silva.

Já o socialista Porfírio Silva frisou que o PSD tinha um “duplo objetivo” neste debate: “Iludir os professores e lançar um novo ataque à escola pública”. O deputado insistiu que a recuperação do tempo congelado não estava no programa eleitoral de nenhum partido e deixou críticas aos sindicatos, que “escolheram o Governo como inimigo e serviram mal os professores”. Por fim e sobre a ameaça de demissão feita pelo primeiro-ministro, Porfírio Silva disse que o António Costa foi “leal aos portugueses” ao alertar para a “irresponsabilidade” da medida que estava em cima da mesa.

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