Ano: 2020

Empreendedorismo

André Jordão vence prémio João Vasconcelos. É o empreendedor do ano 2020

Fundador da Barkyn venceu prémio Empreendedor do ano e sublinhou desafio diário de criar e desenvolver um negócio.

André Jordão, fundador e CEO da Barkyn, é o empreendedor do ano 2020. O empreendedor venceu o prémio João Vasconcelos – Empreendedor do ano, recolhendo a preferência do júri entre os outros nove finalistas.

Na entrega do prémio, André Jordão sublinhou a importância da homenagem a João Vasconcelos e assegurou que, para criar algo, é necessário muito trabalho. “Visto de fora parece simples colocar um produto online ou nas ruas, mas é trabalho dia e noite, e trabalhar com pessoas incansáveis, pelo menos no nosso caso”, ressalvou o empreendedor. André Jordão elogiou ainda João Vasconcelos, sublinhando a sua paixão por “pessoas que faziam acontecer”.

André Jordão foi convidado do podcast Start now. Cry later este ano. Recorde aqui o episódio.

“Queremos dar palco às empreendedoras e empreendedores que estão a criar negócios inovadores, ao mesmo tempo que contribuem para um ecossistema cada vez mais maduro”, disse Miguel Fontes, diretor executivo da
Startup Lisboa, na cerimónia de entrega de prémios, que decorreu esta sexta-feira no Hotel da Estrela, em Lisboa.

Criado em 2019 pela Startup Lisboa, o prémio João Vasconcelos – Empreendedor do ano homenageia o primeiro diretor executivo da incubadora e antigo secretário de Estado da Indústria, que morreu em março de 2019. A edição deste ano do prémio recebeu mais de 50 candidaturas, tendo sido escolhidos 10 finalistas para o pitch final, com base em cinco critérios de avaliação: visão e estratégia, resiliência, contributo para o ecossistema empreendedor nacional, liderança e gestão de equipa, crescimento e penetração internacional.

“O facto de terem havido menos empreendedoras a candidatarem-se ao Prémio João Vasconcelos é prova de que há ainda muito trabalho a fazer na promoção da igualdade de género, no ecossistema empreendedor”, sublinhou Miguel Fontes, reforçando o empenho da incubadora em continuar a “apoiar e a desenvolver iniciativas que promovam maior diversidade, nomeadamente, em termos de igualdade de género”.

Na segunda edição, o prémio teve 10 empreendedores finalistas. André Jordão (Barkyn), António Trincão (Youcanevent), a dupla Fabiana Clemente e Gonçalo Martins Ribeiro (YData), Hélder Silva (Newton.ai), Hugo Venâncio (REATIA), Marcelo Lebre (Remote), Nuno Brito Jorge (GoParity), Nuno Fonseca (Sound Particles), Ricardo Costa (LOQR) e Sebastião Queiroz e Mello (The Code Venture Group) foram os candidatos que fizeram o pitch na final do prémio. Pode conhecer melhor os empreendedores finalistas aqui.

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Media Capital perspetiva “melhoria de indicadores financeiros” nos próximos meses

  • Lusa
  • 25 Setembro 2020

A empresa adianta que "nos últimos meses existe evidência de recuperação das audiências dos canais de televisão do grupo".

A Media Capital perspetiva “a melhoria dos indicadores financeiros nos próximos meses”, depois de ter registado prejuízos de 14,4 milhões de euros no primeiro semestre, divulgou esta sexta-feira a dona da TVI.

Em comunicado divulgado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Media Capital refere que “a conjugação de uma retoma, ainda que titubeante, da normalidade da atividade económica, com a melhoria clara das audiências em televisão, digital e a continuação da liderança das rádios do grupo, bem como a tendência para a normalização da atividade de produção de conteúdos permitem perspetivar a melhoria dos indicadores financeiros nos próximos meses”.

A Media Capital tinha divulgado dados provisórios do primeiro semestre em 9 de agosto. No que respeita às perspetivas futuras, a Media Capital “reitera a expectativa de continuidade das operações, tendo em consideração que o grupo tem um largo histórico de liderança e rentabilidade que é próximo em termos cronológicos do presente momento“, e que “o evento da pandemia, apesar das fortes repercussões económicas, afigura-se como temporário”.

A Media Capital acrescenta que “este período coincidiu com, e logo acentuou, um contexto de redução acentuada das quotas de audiência em televisão generalista” e, atendendo à natureza do negócio televisivo, “o histórico demonstra que as quotas podem oscilar e, efetivamente, oscilam com rapidez e dimensão relevantes”.

No comunicado, a empresa adianta que “nos últimos meses existe evidência de recuperação das audiências dos canais de televisão do grupo, o que corrobora o cenário de normalização descrito” anteriormente.

A dona da TVI refere que “está em implementação o reforço adicional dos conteúdos a partir de setembro” e que “em junho verificou-se um desagravar dos impactos negativos, com a perspetiva de maior controlo da pandemia e o consequente relaxar do confinamento, o que melhorou os condicionalismos dos agentes económicos, ficando tal facto igualmente visível na atividade do grupo”.

A melhoria “é reiterada nas primeiras indicações do terceiro trimestre, não obstante a incerteza que ainda subsiste relativamente à duração da pandemia e aos seus impactos futuros”, salienta. As operações de rádio e digital, acrescenta, “evidenciam robustez nos principais indicadores de performance (audiências)”.

“Desta forma, é através da continuação da melhoria dos contextos externo e interno que o grupo antecipa um reforço do seu posicionamento competitivo no setor e um desagravamento substancial dos comparativos financeiros durante a segunda metade de 2020”, aponta a empresa liderada por Manuel Alves Monteiro.

O grupo Media Capital obteve um prejuízo de 14,4 milhões de euros no primeiro semestre deste ano face a 5,9 milhões de lucros em igual período de 2019. Os rendimentos operacionais caíram 36% para 55,3 milhões de euros e o resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) foi negativo em 11,2 milhões de euros, contra 14,2 milhões de euros positivos um ano antes.

As receitas de televisão (TVI) caíram 34%, para 46,2 milhões de euros e as de rádio e entretenimento diminuíram 48%, para 6,2 milhões de euros, no período em análise. Também os rendimentos da produção audiovisual sofreram uma queda, de 27%, para 11,1 milhões de euros. Nos primeiros seis meses do ano, as receitas de publicidade recuaram 37% para 37,3 milhões de euros, adianta a Media Capital.

“Em todos os segmentos o impacto preponderante deveu-se à pandemia”, justifica a dona da TVI. “Os outros rendimentos operacionais, compostos essencialmente por rendimentos de produção audiovisual, serviços multimédia e rendimentos de cedência de sinal, decresceram 34%, sobretudo devido a uma quebra nos rendimentos associados a serviços multimédia e direitos de sinal”, prossegue o grupo.

No segmento televisão (canais TVI), as receitas de publicidade recuaram 36% para 30,3 milhões de euros e o EBITDA passou a negativo (-10,3 milhões de euros), contra um resultado positivo no primeiro semestre de 2019 de 8,7 milhões de euros.

“Os outros rendimentos, que englobam, entre outros, proveitos de cedência de sinal, vendas de conteúdos e serviços multimédia, baixaram 31%, devendo-se a uma quebra dos rendimentos relativos a serviços multimédia e a direitos de sinal”, e os gastos operacionais ajustados, incluindo os relativos a restruturações, recuaram 9%, não obstante a aposta em conteúdos, refere o grupo. Na produção audiovisual, o EBITDA agravou-se para 2,5 milhões de euros negativos.

A Plural, que esteve em ‘lay-off‘, “continua a ser um dos principais ‘players‘ do setor de produção audiovisual, com uma presença muito relevante também ao nível dos meios de produção e dos cenários”, adianta a Media Capital, salientando que a redução da produção audiovisual se deveu à pandemia e “levou à paragem das produções, entretanto retomada ainda no decurso de maio”.

No segmento rádio e entretenimento, a publicidade caiu 40% para 5,9 milhões de euros e o EBITDA caiu 84% para 934 mil euros. “O endividamento líquido situou-se, no final de junho de 2020, em 93,5 milhões de euros, registando um incremento de 5,0 milhões de euros face ao final de 2019”, refere.

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Empresas

Metro de Lisboa assina contrato de 73,5 milhões para segunda empreitada de expansão

O Metropolitano de Lisboa assinou com a Mota-Engil o contrato para a segunda empreitada do plano de expansão, que prevê o prolongamento das linhas amarela e verde.

O Metropolitano de Lisboa assinou esta semana o segundo contrato de empreitada para a sua expansão. O contrato, avaliado em 73,5 milhões de euros, foi fechado com a Mota-Engil, e prevê o prolongamento das linhas amarela e verde, entre o Rato e o Cais do Sodré.

“O Metropolitano de Lisboa assinou no dia 22 de setembro com o Metro Santos Sodré Ace, constituído pelas Agrupadas Mota-Engil, Engenharia e Construção/Spie Batignolles International, o contrato referente à execução da empreitada de projeto e construção do lote 2: execução dos toscos entre a Estação Santos e o Término da estação Cais do Sodré“, refere a empresa em comunicado enviado esta sexta-feira.

Este contrato tem o preço contratual de 73,5 milhões de euros, ao qual acresce o valor do IVA, e foi assinado “no estrito cumprimento e respeito pelo regime fixado no Código dos Contratos Públicos”. O prazo de execução desta empreitada é de 960 dias, contados da data da respetiva consignação, que só poderá ocorrer após obtenção de visto prévio do Tribunal de Contas.

O Metropolitano de Lisboa refere que, no concurso referente ao lote 2 do plano de expansão, o concorrente Sacyr Somague apresentou uma “impugnação administrativa do ato de adjudicação desta empreitada”. Esta impugnação, lê-se no comunicado, “não suspende a tramitação subsequente do concurso e foi indeferida pelo conselho de administração do Metropolitano de Lisboa”.

“O Metropolitano de Lisboa não foi, até ao momento, citado de qualquer impugnação judicial interposta pelo referido concorrente ou por qualquer outro concorrente, relativa ao presente concurso”, refere a empresa.

O Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa prevê o prolongamento das linhas amarela e verde (Rato – Cais do Sodré): numa primeira fase será feita a ligação entre a estação do Rato e Santo (que será construída) e, numa segunda, a ligação entre Santos e o Cais do Sodré. Haverá ainda uma terceira fase onde serão construídos dois novos viadutos sobre a Rua Cipriano Dourado e sobre a Av. Padre Cruz, na zona do Campo Grande.

O investimento total previsto para esta fase de expansão do Metropolitano de Lisboa é de 210,2 milhões de euros, cofinanciado em 127,2 milhões de euros pelo Fundo Ambiental e em 83 milhões de euros pelo Fundo de Coesão.

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Economia

UTAO prevê agravamento do défice na segunda metade do ano

  • Lusa
  • 25 Setembro 2020

No primeiro semestre o défice foi de 5,4% do PIB, inferior à meta anual fixada pelo Governo, "o que indicia a expectativa de uma deterioração dos resultados orçamentais na segunda metade do ano".

O saldo orçamental deverá piorar na segunda metade do ano, após ter atingido 5,4% no primeiro semestre, indicou esta sexta-feira a Unidade Técnica de Apoio Parlamentar (UTAO) numa nota rápida sobre as contas públicas nacionais.

No primeiro semestre, o défice foi de 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), inferior em 1,6 pontos percentuais (p.p.) à meta anual fixada pelo Governo (de 7,0% do PIB), “o que indicia a expectativa de uma deterioração dos resultados orçamentais na segunda metade do ano”, pode ler-se na nota.

“O resultado registado na primeira metade do ano evidenciou um agravamento do saldo orçamental face ao período homólogo, que ficou, ainda assim, acima da meta anual definida para o conjunto do ano”, referem os técnicos do Parlamento. Ou seja, apesar do agravamento do défice em 4,2 p.p. no primeiro semestre face ao mesmo período de 2019, o saldo ficou a 1,6 p.p. da meta anual do défice de 7% do PIB prevista pelo Ministério das Finanças para 2020.

Ainda de acordo com as contas da UTAO, o défice no primeiro semestre teria sido de 4,2% do PIB, excluído o impacto de medidas temporárias ou não recorrentes. “Nesta primeira metade do ano, foram identificadas pela UTAO como medidas temporárias ou não recorrentes a transferência do Fundo de Garantia da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo para o Fundo de Garantia de Depósitos, no valor de 80 milhões de euros, o reforço do capital da SATA Air Açores pelo Governo Regional dos Açores, no valor de 50 milhões de euros e 1.035 milhões de euros relativos ao acionamento do mecanismo de capitalização contingente do Novo Banco”, indica a nota.

A UTAO diz que não dispõe da informação sobre as medidas temporárias ou não recorrentes que integram a segunda proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e ao saldo apresentado na Segunda Notificação do Procedimento dos Défices Excessivos.

“Estes elementos foram solicitados ao Ministério das Finanças pela UTAO, não tendo obtido resposta até fecho desta publicação”, afirmam os técnicos, acrescentando que “a falta desta informação inviabiliza o apuramento do saldo ajustado de medidas temporárias ou não recorrentes subjacente àqueles referenciais anuais e a sua comparação com a execução do 1.º semestre”.

A UTAO previa um saldo negativo de 5,8% do PIB para o primeiro semestre. O Governo prevê para este ano um défice de 7,0% do PIB, acima dos 6,3% apontados no Orçamento do Estado Suplementar, mas em linha com a revisão anunciada em julho pelo ministro das Finanças.

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Trabalho

Incentivo à normalização pós lay-off custou 91 milhões em agosto

Em agosto, primeiro mês em que foi atribuído, o incentivo à normalização da atividade empresarial custou aos cofres públicos 91 milhões de euros.

Desde o início de agosto que os empregadores que tenham estado em lay-off simplificado podem pedir o incentivo à normalização da atividade empresarial. E de acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças, este apoio — que varia entre 635 euros e 1.270 euros por postos de trabalho — já custou 91 milhões de euros aos cofres públicos.

O incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial é um apoio financeiro destinado às empresas que tenham recorrido ao lay-off simplificado, com ou sem formação, no momento em que deixem integralmente esse regime; Ou seja, em que voltem colocar todos os seus trabalhadores no ativo, não podendo aderir nem ao lay-off tradicional nem ao apoio à retoma progressiva.

Esta medida já estava prevista na legislação publicada em março, mas só foi concretizada em agosto. No início desse mês, o Instituto do Emprego e Formação Profissional anunciou a abertura das candidaturas a este incentivo, que pode ser atribuído numa de duas modalidades: um salário mínimo por trabalhador que saia do lay-off simplificado, pago de uma só vez; ou duas vezes o salário mínimo por cada trabalhador que saia do lay-off simplificado, sendo esse valor pago de modo faseado ao longo de seis meses.

O valor do apoio varia, além disso, em função do período em que os empregadores estiveram em lay-off simplificado. Assim, quando esse período tiver sido inferior a um mês, o empregador que tenha escolhido o apoio one-off não receberá 635 euros por trabalhador, mas o proporcional. E quando o período de aplicação das medidas excecionais tiver sido inferior a três meses, o empregador que tenha escolhido o apoio pago em várias tranches não receberá 1.270 euros por trabalhador, mas o proporcional. Já se o período de aplicação tiver sido superior a um mês, o montante do apoio é “determinado de acordo com a média do número de trabalhadores abrangidos por cada mês de aplicação” do lay-off simplificado.

Os empregadores interessados neste incentivo devem pedi-lo ao IEFP, que tem dez dias para emitir a sua decisão. O pagamento (do apoio one-off ou da primeira tranche do apoio correspondente a dois salários mínimos por trabalhador) é feito dez dias úteis após essa decisão. A segunda fatia chega, depois, no prazo de 180 dias após a aprovação do requerimento.

Tudo somado, até ao momento, as empresas que já aderiram receberam o apoio em modalidade one-off e a primeira prestação da modalidade dois salários mínimos.

De acordo com o Ministério do Trabalho, até ao início de setembro, 18,3 mil empregadores tinham requerido este incentivo, dos quais 15,5 mil já tinham visto o seu pedido aprovado. Do universo de 18,3 mil candidaturas, 14 mil diziam respeito à modalidade de dois salários mínimos.

O Ministério de João Leão adianta, esta sexta-feira, que até ao final de agosto o incentivo à normalização custou 91 milhões de euros.

No comunicado, o Governo detalha também que, no acumulado do ano, as medidas de lay-off já custaram 822 milhões de euros. Em julho, esse total estava nos 752 milhões de euros, o que significa que em agosto gastou-se mais 70 milhões de euros, o valor mais baixo desde a chegada da crise pandémica a Portugal.

De notar que agosto foi o mês do lançamento do apoio à retoma progressiva, o chamado sucedâneo do lay-off simplificado que está a registar uma adesão consideravelmente abaixo do que a que tinha sido registada nesse último regime.

Em julho, fechou-se, de resto, a porta aos pedidos iniciais de lay-off simplificado — com exceção das empresas encerradas por imposição legal –, pelo que o número de empresas abrangidas em agosto por esse regime foi bastante inferior ao dos outros meses. A ministra do Trabalho indicou, na semana passada, que menos de 800 empresas foram abrangidas em agosto pelo lay-off simplificado, mecanismo que já chegou a 109 mil empresas.

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Justiça

Banco BIC avança com ação contra marido de Isabel dos Santos

  • ECO
  • 25 Setembro 2020

Banco BIC avançou com uma ação de execução contra Sindika Dokolo. Ação já foi entregue no Tribunal da Comarca de Lisboa e tem o valor de 4,56 milhões de euros.

O Banco BIC avançou com uma ação de execução contra o marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, avançou o Expresso (acesso pago).

O BIC poderá ter avançado com uma ação de execução por incumprimento de alguma das empresas de Sindika Dokolo cujos empréstimos junto da instituição estivessem cobertos por um aval pessoal do empresário. De acordo com o Expresso, a ação contra o marido de Isabel dos Santos tem o valor de 4,56 milhões de euros e deu entrada no Tribunal da Comarca de Lisboa esta quinta-feira.

Isabel dos Santos ainda é acionista do Banco BIC, que opera com a marca EuroBic, mas está a tentar vender a sua participação de 42,5%, depois de ter sido suspensa (assim como os seus representantes) do exercício de funções e direitos enquanto acionista, pela própria instituição. O Expresso tentou contactar Sindika Dokolo e o banco BIC, mas ambos não quiseram fazer comentários.

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Justiça

Operação Zeus: Major general e coronel condenados a penas de prisão por corrupção

  • Lusa
  • 25 Setembro 2020

Major general Raul de Carvalho e o coronel Alcides Fernandes foram condenados a seis anos de prisão por corrupção passiva agravada no processo sobre sobrefaturação nas messes da Força Aérea.

O major general Raul de Carvalho e o coronel Alcides Fernandes foram condenados esta sexta-feira a seis anos de prisão por corrupção passiva agravada, no processo sobre sobrefaturação nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas.

O Tribunal de Sintra decidiu esta sexta-feira, além de seis anos de prisão, aplicar aos dois militares a pena acessória de proibição de funções durante quatro anos, tendo ambos sido absolvidos do crime de falsificação de documento.

Outra das penas mais pesadas aplicadas no processo “operação Zeus” foi para o militar Jorge Lima, que foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão também por corrupção passiva agravada e à suspensão de funções por quatro anos.

O capitão Luís Oliveira, que confessou os factos em tribunal, foi condenado a quatro anos de prisão com pena suspensa, ficando durante dois anos impedido de exercer funções nas forças armadas.

O major Rogério Martinho foi condenado a quatro anos de prisão com pena suspensa por corrupção passiva agravada.

A Operação Zeus tinha 68 arguidos, entre os quais estão 30 militares (16 oficiais e 14 sargentos), empresas e pessoas individuais, mas terminou com 67 porque uma das empresas foi dissolvida.

Em causa no inquérito esteve a sobrefaturação na aquisição de bens alimentares e matérias-primas para a confeção de refeições nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas, pela qual os militares alegadamente recebiam dinheiro e presentes dos fornecedores, num caso que terá lesado o Estado em cerca de 1,55 milhões de euros.

A leitura do acórdão ainda decorre no auditório principal do Centro Olga Cadaval, em Sintra, local escolhido devido à pandemia da Covid-19.

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Orçamento do Estado 2021

Marcelo pressiona Rio a viabilizar Orçamento do Estado

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O Presidente da República reforça a importância de aprovar o Orçamento do Estado nesta altura de crise económica e social e em que está impedido de dissolver o Parlamento e convocar eleições.

O Presidente da República volta a sublinhar a importância de aprovar o Orçamento do Estado (OE) para 2021 e pressiona Rui Rio a dar luz verde ao documento se a esquerda não o fizer. Marcelo Rebelo de Sousa argumenta que há um “limite para aquilo que é a livre escolha dos partidos e dos políticos”, perante a viabilização do documento, e lembra que também ele, no passado, viabilizou orçamentos, mesmo sem concordar totalmente com eles.

Enquanto líder da oposição, “por muito menos” que a situação que se vive agora, “viabilizei três Orçamentos do Estado do primeiro-ministro António Guterres”, recordou Marcelo, em declarações transmitidas pela RTP3. O Presidente vê como normal que o documento seja viabilizado à esquerda, mas se tal não acontecer acredita que a oposição, “nomeadamente aquela que ambiciona ser Governo”, pensará o que pensou nessa altura, quando era “líder de um partido de centro-direita em relação a um Governo de esquerda”.

O Chefe de Estado dramatiza assim a situação já que ainda há dois dias frisava que era “natural” que o Orçamento fosse seja viabilizado à esquerda, já que um bloco central “não é solução duradoura”. Com os partidos à esquerda a esticar a corda nas negociações do Orçamento — Catarina Martins na quinta-feira atirava a António Costa que a duas semanas nada sabia do documento — Marcelo ironiza que não lhe passa pela cabeça que, neste momento, seja chumbado o OE. “Há um limite para aquilo que é a livre escolha dos partidos e dos políticos”, reitera, sobretudo quando Portugal está “perante uma situação, que é grave, na pandemia, na crise económica e social”, a negociar um montante sem precedentes de fundos europeus e quando vai assumir a presidência rotativa da União Europeia, defende o Chefe de Estado.

“É nessa altura em que se provoca uma crise, quando o Presidente não pode dissolver?“, questiona ainda Marcelo, mostrando-se assim contra o cenário de uma crise política, num momento em que já perdeu o poder de dissolver a Assembleia da República, por ter entrado no último semestre do mandato.

(Notícia atualizada às 18h15)

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Banca

É oficial. Montepio antecipa saída de até 900 trabalhadores

A administração do Montepio comunicou a todos os trabalhadores, por email, os principais objetivos do plano de reestruturação. Banco estima um intervalo de saídas entre os 600 e os 900 trabalhadores.

A administração do Banco Montepio já comunicou a todos os trabalhadores, por email, que o plano de reestruturação prevê uma redução de pessoal entre 600 e 900 trabalhadores. De acordo com um email enviado esta tarde de sexta-feira, e assinado por Carlos Tavares e Pedro Leitão, “com base nos cenários analisados e nesse quadro plurianual, estima-se um intervalo máximo indicativo de redução de pessoas entre 600 a 900, tendo para o efeito sido requerida junto das entidades competentes a possibilidade de alargamento de quota para subsidio de desemprego”.

Nesta comunicação eletrónica, a que o ECO teve acesso, o chairman e o presidente executivo do Banco Montepio explicam as razões deste plano. “Tendo em conta as circunstâncias atuais e incertezas futuras, bem conhecidas de todos e os desafios que se colocam ao banco, ao setor e ao país, a Administração entendeu necessário ajustar objetivos e medidas já previstos no Plano de Transformação com a adoção de um programa de ajustamento multidimensional e plurianual”. O objetivo, escreve, é tornar o Montepio um banco eficiente e rentável”.

O plano de reestruturação passará assim por saídas, entre 600 e 900 pessoas. “Não existem listas de pré-selecionados, pretendendo-se um processo esclarecido e transparente, baseado no acordo entre as partes. Este programa será apresentado formalmente a todos os colaboradores no dia 6 de outubro estando atualmente em fase de consulta com os parceiros sociais e estruturas representativas dos trabalhadores”.

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) defende que “qualquer plano de redução de pessoal se deve concentrar exclusivamente em reformas antecipadas e rescisões voluntárias de trabalhadores”. O sindicato elaborou uma moção, nesse sentido, que foi aprovada esta sexta-feira pela Federação Europeia dos Quadros das Instituições de Crédito e Financeiras (FECEC) e que será agora enviada ao Parlamento Europeu. O documento aprovado refere ainda que “os sindicatos devem constituir-se como parceiros sociais essenciais neste processo” e que “nenhum plano poderá ser estabelecido sem a sua participação”. Além disso, o sindicato apela que a comissão executiva do Banco Montepio deve dar “o exemplo, reduzindo sua folha de pagamento, antes de qualquer redução de funcionários”.

As saídas de pessoas resultam também do fecho de balcões, como se refere neste comunicado interno. “Por forma a otimizar o mix de distribuição, foi decidido o encerramento de 37 balcões redundantes geograficamente e estão em análise cerca de 40 balcões, segundo critérios de relevância geográfica, rentabilidade e dimensões do mercado”, escrevem Tavares e Leitão.

Carlos Tavares e Pedro Leitão deixam críticas à sucessão de notícias dos últimos dias, sem referirem nomes. “Os últimos dias têm sido pródigos em ruído comunicacional que em nada favorece o conteúdo do trabalho sereno e construtivo que a administração pretende continuar a desenvolver em estreita colaboração com todos os trabalhadores e as suas estruturas representativas”.

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Economia

Parlamento aprova medidas para a economia do Algarve

  • Lusa
  • 25 Setembro 2020

Redução dos prazos de garantia para acesso ao subsídio de desemprego e criação de um regime fiscal mais favorável para empresas por um período transitório de 3 anos são algumas das medidas aprovadas.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira um projeto de resolução do PSD com um programa de resposta económica e social para o Algarve que visa mitigar os efeitos negativos da pandemia da Covid-19 na região.

Das 24 medidas contidas no programa, seis foram votadas individualmente, a pedido do Bloco de Esquerda (BE) e, na votação por pontos, apenas foi aprovada a medida referente à criação de uma nova geração de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), tendo as restantes sido rejeitadas.

Os restantes 18 pontos, votados em conjunto, foram aprovados com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, PAN e Bloco de Esquerda, os votos contra do PS e a abstenção do PCP, PEV, Iniciativa Liberal e dos cinco deputados do PS eleitos pelo círculo de Faro.

Entre as medidas propostas pelo PSD rejeitadas na votação contam-se a manutenção do regime de ‘lay-off’ simplificado para empresas sediadas no Algarve até março de 2021 e o lançamento de um novo programa de emprego e formação, específico para o Algarve.

As medidas para excecionar o Algarve das alterações ao regime fiscal dos residentes não habituais e de criação de um regime excecional para os alojamentos locais poderem ser convertidos para arrendamento, sem o pagamento de mais-valias, foram também chumbadas.

Entre os pontos aprovados, contam-se os referentes à redução, para metade, dos prazos de garantia para acesso ao subsídio de desemprego, e à criação de um regime fiscal mais favorável para empresas sediadas no Algarve, por um período transitório de três anos.

As medidas que recomendam o reforço das ligações aéreas da TAP com a região, especialmente as internacionais e a promoção de um programa de captação de rotas aéreas para o Algarve foram também aprovadas, entre outras.

Em declarações à Lusa, o deputado do PSD Cristóvão Norte considerou “importante que a Assembleia da República tenha exigido ao Governo que tome medidas específicas para a região”, que “enfrenta uma crise muito mais severa” que o resto do país.

“O Governo não faz e o PS não quer que a Assembleia da República exija ao Governo que faça”, lamentou o parlamentar, sublinhando que, “se nada se fizer de realmente importante, daqui por meses estaremos perante um monte de escombros”.

“O Presidente da República assumiu que era um desígnio nacional ter um programa específico para o Algarve. O Governo, em julho, prometeu-o. Onde está? Será que aparece quando as empresas tiverem falido e o emprego destruído?”, questionou.

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Coronavírus

Governo baixa para 65 euros preço dos testes pago pelo SNS a privados

  • Lusa
  • 25 Setembro 2020

Ministério da Saúde atualizou o preço dos testes, de 87,95 para 65 euros. Esta descida está em linha com a evolução dos preços" dos testes a nível europeu.

O Ministério da Saúde baixou para 65 euros o preço dos testes de diagnóstico do novo coronavírus, pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) às entidades convencionadas da área de análises clínicas.

Em comunicado, o ministério informa que a atualização do preço dos testes, de 87,95 euros para 65 euros, entra em vigor no sábado, “no mesmo dia que é renovado por mais um mês o regime excecional aprovado em março no âmbito das convenções estabelecidas”.

Segundo o ministério, o preço de 87,95 euros definido em março “refletia as condições internacionais adversas do mercado, designadamente a escassez de reagentes verificada a nível mundial e os consequentes preços”. “O cenário é hoje diferente, verificando-se uma estabilização dos preços de mercado dos produtos utilizados”, nomeadamente dos reagentes, frisa o ministério, justificando assim a descia do preço dos testes a pagar pelo SNS às entidades convencionadas.

A atualização do preço dos testes tinha sido anunciada pela ministra da Saúde, Marta Temido, na conferência de imprensa desta sexta-feira para atualização de informação relativa à infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 que provoca a Covid-19.

A ministra disse que o novo preço definido “está em linha com a evolução dos preços” dos testes a nível europeu e “resulta da informação técnica elaborada por várias entidades do Ministério da Saúde e também da redução de custos que se tem verificado, em particular no que se refere à componente analítica”.

O novo preço também “está em linha” com duas preocupações do Ministério da Saúde, nomeadamente com os custos de contexto dos prestadores convencionados face à sua capilaridade e “sobretudo com a estabilidade do serviço prestado à comunidade”. Para a definição do novo preço, foram ouvidas as associações do setor, a Associação Nacional de Laboratórios e a Associação Portuguesa de Analistas Clínicos, refere o ministério, frisando que “continua a reconhecer o importante contributo deste setor de atividade no combate à pandemia”.

De acordo com os dados ainda provisórios da Administração Central do Sistema de Saúde, o valor global faturado pelas entidades convencionadas em testes de Covid-19 “ascende a 32,2 milhões de euros até agosto”, um valor que “não inclui os testes adquiridos pelo Estado, através de outras áreas setoriais”, informa o ministério.

Segundo dados divulgados esta sexta-feira na conferência de imprensa por Marta Temido, desde o início deste mês e até hoje, foram feitos em média 18.238 testes de despiste de covid-19 por dia em Portugal e o dia 16 deste mês foi, até agora, o dia em que se fizeram mais testes, num total de 23.453.

Do total de testes, cerca de 48% foram realizados em laboratório públicos, 41% em laboratórios privados e pouco mais de 11% em laboratórios de instituições de ensino superior.

A pandemia da Covid-19 já provocou pelo menos 984.068 mortos e cerca de 32,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 1.936 pessoas dos 72.055 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Turismo

Suíça inclui Portugal na lista de destinos de alto risco

  • Lusa
  • 25 Setembro 2020

A Suíça considera regiões de risco as que ultrapassam o número de 60 novas infeções de coronavírus por 100.000 habitantes.

Os viajantes de Portugal para a Suíça terão, a partir de segunda-feira, de cumprir uma quarentena de dez dias, na sequência do alargamento da lista de países considerada de alto risco pandémico anunciada esta sexta-feira por Genebra.

Portugal foi incluído na lista, alargada hoje, de países e regiões que a Suíça considera destinos de alto risco de contágio de coronavírus, em conjunto com a Bélgica, o Reino Unido e a região da Bretanha, na França, que se juntam a outras regiões francesas e à Dinamarca, Hungria, Irlanda, Islândia, Luxemburgo, Países Baixos, Eslovénia, Equador, Jamaica, Marrocos, Nepal e Omã.

O Governo suíço já tinha colocado, em meados de setembro, nove regiões metropolitanas francesas na lista, mas, a partir de agora, todas as regiões francesas, com exceção das fronteiriças estão incluídas. A lista passou a incluir também duas novas regiões austríacas (Baixa Áustria e Alta Áustria), sendo que Viena já constava desde meio de setembro, e uma região da Itália, a Ligúria.

A Suíça considera regiões de risco as que ultrapassam o número de 60 novas infeções de coronavírus por 100.000 habitantes considerando um período de 14 dias. Kosovo e San Marino foram retirados da lista.

O Governo terá, no entanto, de confiar na “responsabilidade individual” para respeitar as instruções, já que não há controlo sistemático de fronteiras. Os incumpridores enfrentam uma multa de até 10.000 francos suíços, ou seja, cerca de 9.300 euros.

A Suíça, que tem cerca de 8,5 milhões de habitantes, foi relativamente poupada na primeira vaga da epidemia do novo coronavírus, apesar da sua proximidade com a Itália, que foi o epicentro da epidemia na Europa durante alguns meses. A pandemia de coronavírus já provocou pelo menos 984.068 mortos e cerca de 32,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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