Mês: Março 2020

Banca

BPI isenta comerciantes de comissões nos terminais de pagamento

Além da operacionalização da linha de crédito lançada pelo Governo, o BPI também vai isentar os comerciantes do pagamento de comissões nos terminais de pagamento automático.

Foram vários os bancos que já anunciaram medidas de apoio às empresas para mitigar os efeitos da crise provocada pela pandemia do Covid-19. Agora foi a vez do BPI. Os apoios incluem soluções de financiamento, isenções de comissões e mensalidades nos terminais de pagamento automático (TPA) para comerciantes e ainda o alargamento dos serviços nos canais digitais.

“O objetivo destas medidas extraordinárias é reduzir a pressão sobre a tesouraria das empresas, grandes e pequenas, de todos os setores de atividade, num contexto em que a sua atividade corrente — produtivo e/ou comercial — sofreu um impacto excecional, originando uma redução do volume de negócios”, explica o banco liderado por Pablo Forero.

Quais são as medidas?

  • Linha Capitalizar 2018-Covid-19: lançada pelo Governo, esta linha já está a ser dinamizada proativamente pelo banco junto dos clientes mais afetados pelo surto. Tem um prazo de vigência até 31 de maio de 2020, podendo ser prorrogado o prazo. Esta linha prevê 160 milhões para “Fundo de Maneio” e de 40 milhões para “Plafond de Tesouraria”, com um montante máximo de 1,5 milhões por empresa.
  • Isenções nos terminais de pagamento automático para comerciantes: foi eliminada a comissão mínima nas transações realizadas nos TPA. Também foi suspensa a cobrança da mensalidade para os comerciantes que encerrem a sua atividade temporariamente — a isenção vigorará durante todo o período em que o estabelecimento estiver encerrado. “Estas medidas permitem apoiar um setor que enfrenta uma diminuição significativa da sua atividade económica e promover a utilização e aceitação de pagamentos eletrónicos”, diz o BPI.
  • Alargamento dos serviços para empresas nos canais digitais: o banco está a flexibilizar as formas de adesão ao homebanking de empresas e está a alargar os serviços disponíveis nesse canal.

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Coronavírus

Incumpriu o estado de emergência? São estas as consequências

O estado de emergência foi acionado pelos líderes nacionais, de forma a atenuar a propagação do Covid-19. Em caso de incumprimento, pode ser punido com pena de prisão ou multa.

O estado de emergência decretado por Marcelo Rebelo de Sousa foi aprovado esta quarta-feira pela Assembleia da República de forma a adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19, que está a assolar o país e o mundo. Assim, os portugueses apenas poderão ausentar-se de casa para saídas estritamente necessárias, como idas ao supermercado ou farmácia. Mas o que acontece a quem não cumprir estas medidas?

A lei é clara, quem não cumprir incorre em crime de desobediência, segundo o artigo 7º do Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergência. “É um crime cujo objeto é a violação da declaração ou da execução da lei que determina o estado de emergência”, explicam na Rita Duarte Campos e Pedro Barosa, sócios contratados, da Abreu Advogados.

Aos cidadãos será aplicada a norma incriminatória prevista no artigo 348.º do Código Penal. “Quem faltar à obediência devida a ordem ou a mandado legítimos, regularmente comunicados e emanados de autoridade ou funcionário competente, é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias”, refere a norma portuguesa.

“O que aqui é também relevante notar é que o crime de desobediência é apenas um dos muitos que pode ser praticado num contexto de estado de emergência, cuja punição visa, nesse contexto, a defesa do próprio Estado de Direito, seja por violação de deveres emergentes da declaração vertida na lei, seja como forma de punir limitações excessivas aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, notam os advogados da Abreu Advogados.

O decreto de estado de emergência suspende alguns direitos, liberdades e garantias dos cidadãos portugueses, pelo período de 15 dias, podendo ser renovável por igual período. Ainda assim, existem direitos fundamentais que permanecerão em vigor neste período de estado de emergência.

Direito à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, à não retroatividade da lei criminal, à defesa dos arguidos, liberdade de expressão e à liberdade de religião são alguns dos direitos que estão assegurados, mesmo estando em vigor o estado de emergência.

O primeiro-ministro António Costa garantiu na quarta-feira que “a democracia não está suspensa”. “É fundamental que a vida continue, tudo aquilo que são as cadeias de abastecimento fundamentais de bens essenciais têm de ser assegurados, os serviços essenciais têm de continuar a ser prestados. O país não vai parar”, referiu António Costa, em declarações transmitidas pelas televisões.

Segundo a sociedade SRS Advogados, o passo seguinte é a determinação de medidas de apoio financeiro a empresas e trabalhadores. “Caso sejam implementadas medidas de quarentena e/ou isolamento obrigatórios, as empresas terão de recorrer obrigatoriamente ao teletrabalho para assegurarem a continuação da sua atividade profissional, uma vez que os trabalhadores não poderão deslocar-se para o seu local de trabalho”, diz a sociedade de advogados.

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Coronavírus

China envia dois milhões de máscaras e 50 mil kits de teste para União Europeia

  • Lusa
  • 18 Março 2020

China está pronta para disponibilizar dois milhões de máscaras cirúrgicas e 50 mil testes de diagnóstico à UE. Isto dois meses depois de Bruxelas ter doado 50 toneladas equipamentos médicos a Pequim.

A China vai enviar dois milhões de máscaras cirúrgicas e 50 mil testes de diagnóstico para a União Europeia (UE) devido ao surto de Covid-19, dois meses após Bruxelas ter doado 50 toneladas de equipamentos médicos a Pequim.

Numa mensagem vídeo publicada esta quarta-feira na rede social Twitter, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou ter falado com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, que lhe assegurou “que a China está pronta para disponibilizar 200 mil máscaras N95, dois milhões de máscaras cirúrgicas e 50 mil testes de diagnóstico” à UE.

“A China não se esqueceu que, em janeiro, quando a China era o epicentro do surto, a UE ajudou. Doámos mais de 50 toneladas de equipamento médico”, lembra a responsável.

E acrescenta: “Hoje somos o epicentro da pandemia e somos nós que precisamos de equipamentos de proteção”.

Ursula von der Leyen garante que a UE está a “acelerar a sua produção e a converter algumas linhas de produção”, mas admite que isso “deve demorar algumas semanas”.

“Enquanto isso, estamos gratos ao apoio vindo da China”, realça a líder do executivo comunitário, adiantando que tal equipamento será “enviado rapidamente para a UE”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 82.500 recuperaram da doença.

A China registou nas últimas 24 horas 11 mortos e 13 novos casos infeção pela Covid-19, mas só um é de Wuhan, todos os outros 12 são importados.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se já por 170 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

No total, desde o início do surto, em dezembro passado, as autoridades da China continental, que exclui Macau e Hong Kong, contabilizaram 80.894 infeções diagnosticadas, incluindo 69.601 casos que já recuperaram, enquanto o total de mortos se fixou nos 3.237.

O número de infetados ativos no país fixou-se em 8.056, incluindo 2.622 em estado grave.

Wuhan, em quarentena desde 23 de janeiro passado, é a região mais afetada no mundo pela doença, com 2.490 mortes.

Os países mais afetados depois da China são a Itália, com 2.503 mortes para 31.506 casos, o Irão, com 1.135 mortes (17.350 casos), a Espanha, com 558 mortes (13.716 casos) e a França com 175 mortes (7.730 casos).

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou quarta-feira o número de casos confirmados de infeção para 642, mais 194 do que na terça-feira. O número de mortos no país subiu para dois.

Face ao avanço da pandemia, vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

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Economia

“Pancada” do vírus no PIB será grande. Há previsões, mas incerteza é elevada

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É a pergunta que todos fazem, mas a resposta é difícil de dar. Alguns economistas avançam com estimativas sobre o impacto económico do novo coronavírus, mas a palavra de ordem é incerteza.

Que impacto económico poderá ter o novo coronavírus? Esta é a pergunta que está na cabeça de todos, mas quem habitualmente responde à questão está, nestas circunstâncias de elevada incerteza, bastante cauteloso. Os economistas avançam com os primeiros números, mas alertam para a fragilidade das previsões dada a rápida evolução do problema.

Queda abrupta da produção e das exportações, menos consumo e suspensão do investimento. São estes os três impactos negativos mais óbvios que o vírus terá no PIB de qualquer economia do mundo, mas a incerteza sobre a duração e a dimensão desta (quase) paralisação dificulta a sua quantificação. Os economistas avançam com estimativas para a economia portuguesa, mas pedem cautela na sua interpretação.

Foi essa mesma dificuldade — a “incerteza absoluta” e a dificuldade de ter previsões atualizadas — que levou o Conselho das Finanças Públicas a adiar a divulgação de um relatório sobre as finanças públicas. Uma opinião partilhada pelo subscritor do manifesto que propõe um plano de emergência europeu financiado pelo Banco Central Europeu (BCE), o economista Fernando Alexandre, que é perentório em resposta ao ECO: “Não é possível fazer [uma previsão do choque]”, diz, referindo que “só a Autoridade Tributária (AT) pode ter uma ideia da magnitude dos efeitos na atividade económica”.

“Os canais de transmissão do choque são parte da novidade da crise, o que torna neste momento impossível fazer previsões. Só sabemos que a queda no PIB, o aumento do desemprego e do défice vão ser muito elevados“, defende o professor da Universidade do Minho. Esta cautela é partilhada pelos economistas que avançaram com algumas estimativas para Portugal, os quais aguardam mais informação económica e a evolução do problema de saúde pública para tirar conclusões mais fiáveis.

O próprio ministro das Finanças disse no início do mês que era “cedo” para fazer contas. Esta segunda-feira, Mário Centeno engrossou o discurso e admitiu que “o confinamento forçado está a trazer as nossas economias a tempos semelhantes aos de uma guerra”. Já António Costa alertou para a “pancada” que a economia e o emprego vão sofrer. O Governo, que já assumiu que deverá rever em baixo a previsão de crescimento de 2020, vai atualizar as projeções económicas a 15 de abril, dia em que terá de entregar o Programa de Estabilidade à Comissão Europeia. Em Bruxelas, já se trabalha num cenário em que a recessão na Zona Euro em 2020 é muito provável.

O impacto económico do vírus dependerá da sua duração e dimensão em Portugal e no resto do mundo, mas já é certo que o choque será grande e algumas análises internacionais, como a do Morgan Stanley, já apontam para uma recessão global. Na sexta-feira, a Standard & Poor’s, apesar de ter ter mantido a perspetiva positiva sobre o rating da República, avisou que “os riscos económicos do coronavírus são consideráveis, dado que mais de um quinto das receitas externas (e cerca de 8% do valor acrescentado bruto) vêm do turismo”. Ainda assim, a previsão o crescimento do PIB manteve-se positiva nos 1,3% em 2020.

PIB português pode contrair entre 1 a 2%

Se o novo coronavírus atingir o seu pico em abril e for desaparecendo durante o verão, a economia portuguesa poderá contrair entre 1% a 2% em 2020, a taxa de desemprego pode subir para os 8% a 9% e o défice orçamental poderá superar os 3% do PIB. Este cenário que, ressalve-se, tem uma “elevada incerteza envolvida”, foi elaborado por Pedro Braz Teixeira, diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade.

Estes números já têm em conta as medidas anunciadas pelo Governo que vão aumentar a despesa pública — a ministra do Trabalho referiu o custo de dois mil milhões de euros por mês com medidas de apoio às famílias, por exemplo — ou baixar as receitas, além do choque provocado pela contração do PIB e do mercado de trabalho nos estabilizadores automáticos. “O impacto económico seria máximo no 2º trimestre, abrandando no 3º trimestre e quase nulo no 4º trimestre”, antecipa Pedro Braz Teixeira.

Esta é uma primeira análise que o Fórum admite ser muito incerta. “Aguardamos toda e qualquer informação vindoura que permita ir afinando estas estimativas iniciais”, refere o diretor do gabinete de estudos, descrevendo este choque como “excecional” dado que tem uma origem “não económica” e por ser um problema de saúde a nível mundial.

Economia pode perder 4 mil milhões de euros por mês

Um exercício do professor da NOVA SBE, Francesco Franco, permite perceber a ordem de grandeza do impacto: as perdas podem chegar aos 4 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de um quarto do valor acrescentado mensal da economia portuguesa ou a 2% do PIB anual. Porém, é de assinalar que estes números, que foram divulgados na segunda-feira pelo Público, são apenas indicativos e têm como base uma série de pressupostos que podem vir a mudar.

Em causa está a implementação estrita da quarentena que paralisa todos os setores cuja produção de bens ou serviços não pode ser feita através de teletrabalho, o que tem impacto de três formas: há menos bens e serviços a serem consumidos fora da habitação, menos pessoas a produzir bens e também serviços que não podem ser prestados a partir de casa ou consumidos online. Assim, haverá menos rendimento, menos consumo e investimento e mais incumprimento de dívida, os ingredientes para se cozinhar uma recessão dado o efeito de contágio de todas estas componentes do PIB.

Efeitos desta crise podem ser “mais devastadores” do que o resgate

Uma análise ainda mais pessimista é feita pelo economista Eugénio Rosa que aproveita para criticar o desinvestimento feito pelo Governo, o elevado endividamento público e a sua exposição à banca e ainda a desigualdade entre o capital e o trabalho. Nestas circunstâncias, o economista sugere que Portugal não está preparado para suportar as consequências desta crise, existindo “o risco de recessão e do desemprego disparar”.

Eugénio Rosa admite que “os efeitos desta crise para a vida dos portugueses poderão ser mais devastadores do que os da crise 2008/2015” dado que “não sabemos a sua duração”. “Em vários setores a quebra nas vendas é elevada e muitas empresas já começaram a ter problemas de liquidez e a despedir trabalhadores”, lê-se numa nota divulgada neste domingo.

Para o economista é “vital” manter a economia em funcionamento e evitar a destruição “de centenas de empresas e de centenas de milhares de postos de trabalho”. Caso isso não aconteça, “se a recessão atingir a economia, o desemprego disparará e rapidamente se alcançará uma taxa de desemprego de 22%“, antecipa.

Nesse cenário, o impacto poderá também dar-se nos juros da dívida pública — que subiram significativamente nas últimas sessões no mercado secundário –, como na crise das dívidas soberanas da Zona Euro após o descalabro financeiro de 2008, o que teria impacto nos bancos portugueses que têm comprado obrigações soberanas. “E a acontecer isso o país enfrentará os efeitos da banca já conhecidos”, remata.

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Mercados

Petróleo afunda mais de 20% para mínimos de 18 anos

Petróleo está a afundar em Nova Iorque. Preço cai mais de 20% para mínimos de 2002. Covid-19 está a quebrar a procura pela matéria-prima numa altura em que mercado vai ser inundado pelos sauditas.

O barril de petróleo está a afundar mais de 20% nos mercados internacionais, registando o valor mais baixo em quase duas décadas, perante a quebra na procura por causa dos efeitos devastadores da pandemia do novo vírus na economia.

O Crude negociado em Nova Iorque afunda 24,4% para 20,37 dólares por barril, o preço mais baixo desde fevereiro de 2002. É a terceira pior sessão de sempre.

Deste lado do Atlântico, o barril de Brent, que serve de referência para as importações nacionais, recua 14,1% para 24,67 dólares, negociando ao valor mais baixo desde 2003.

Não só a quebra na procura, devido ao travão na economia por causa do surto do Covid-19 em muitos países, está a provocar uma descida vertiginosa da cotação da matéria-prima. Também o aumento da oferta, depois de a Arábia Saudita ter anunciado que vai subir a produção, em retaliação contra a Rússia –que não concordou com um novo corte na produção, além do que está atualmente em vigor–, está a inundar o mercado com barris, pressionando os preços.

A condicionar ainda mais a cotação está o facto de no final deste mês terminar o acordo da OPEP+ para limitar a produção com o objetivo de estabilizar o preço do ouro negro. “O mercado de petróleo está prestes a inundar-se com o excesso de barris“, disse o Bank of America, numa nota enviada aos clientes.

Brent cai abaixo dos 25 dólares

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Coronavírus

Estoril Open cancelado devido ao Covid-19

A ATP anunciou a suspensão das competições até 7 de junho, abrangendo assim a prova portuguesa que estava prevista para acontecer entre 25 de abril e 3 de maio.

A ATP decidiu prolongar a suspensão do circuito de ténis mundial até 7 de junho, cancelando, por isso, o Estoril Open, devido à propagação do novo coronavírus.

“Após uma análise cuidadosa e devido ao contínuo surto de Covid-19, todos os torneios de ATP e WTA não serão realizados conforme o programado. Isso inclui os torneios combinados ATP/WTA em Madrid e Roma, bem como os eventos WTA em Estrasburgo e Rabat e o ATP em Munique, Estoril, Genebra e Lyon”, lê-se no comunicado do organizador.

Nesse sentido, o Estoril Open, que estaria previsto decorrer entre 5 de abril e 3 de maio, está cancelado, por forma a garantir “a saúde e segurança de todos os envolvidos no evento”.

Vários têm sido as grandes competições adiadas ou canceladas no mundo desportivo um pouco por todo o mundo, dada o receio quanto à propagação do novo coronavírus. Na terça-feira a UEFA decidiu adiar a realização da fase final do Campeonato da Europa de futebol para 2021. Pouco depois, também a Confederação Sul-americana de Futebol decidiu adiar a Copa América para 2021.

Quanto aos Jogos Olímpicos de Tóquio, previstos para 2020, até à data não existe nenhuma indicação de cancelamento ou adiamento. Também na terça feira, o Comité Olímpico Internacional (COI) reiterou o “comprometimento completo” com a realização dos Jogos Olímpicos Tóquio2020 nas datas previstas, de 24 de julho a 9 de agosto, por não existir “necessidade de quaisquer decisões drásticas”.

Segundo o último balanço, o novo coronavírus já infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram. Das pessoas infetadas, mais de 82.500 recuperaram da doença. Em Portugal, há registo de 642 infetados, mais 194 do que na terça-feira. O número de mortos no país subiu para dois e dado o avançar da epidemia, o Presidente da República decidiu declarar estado de emergência.

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Coronavírus

Com o coronavírus, uma em cada duas compras dos portugueses foi feita em supermercados e farmácias

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O surto do Covid-19 provocou uma corrida aos supermercados, hipermercados e farmácias. Uma em duas compras feitas pelos portugueses foram nestes setores na última semana.

O surto do Covid-19 em Portugal provocou uma corrida aos bens de primeira necessidade. Na última semana, uma em cada duas compras feitas pelos portugueses foi realizada em supermercados, hipermercados, farmácias e parafarmácias. Por outro lado, também houve mais levantamentos no multibanco desde o início da crise.

Os dados foram revelados esta quarta-feira pela SIBS, que opera a rede Multibanco e os terminais de pagamento automático presentes em grande parte dos estabelecimentos comerciais no país.

“Desde a confirmação de casos em Portugal, verifica-se uma concentração de compras em Super & Hipermercados e Farmácias & Parafarmácias, setores que passaram a representar uma em cada duas compras em Portugal na última semana“, adianta a SIBS em comunicado divulgado esta quarta-feira.

Na semana entre 2 e 8 de março, que se seguiu à confirmação do primeiro infetado pelo novo vírus, as compras naqueles dois setores representava 40% do total de compras. Subiu na semana seguinte (entre 9-15) para 49%, quando já se registavam 245 casos de Covid-19 no país.

A SIBS nota, porém, que se evidenciou um abrandamento na frequência nestas operações na última semana. Isto é, apesar de ter aumentado em termos relativos, as máquinas da SIBS registaram menos operações nos supermercados e hipermercados, farmácias e parafarmácias na última semana. Como é se explica isto? Por um lado, os portugueses saíram menos à rua, face à ameaça do surto. Por outro, registou uma redução ainda maior nas operações feitas por outros estabelecimentos, como restaurantes ou lojas.

Os dados da SIBS revelam também subiu o montante médio de cada compra realizada durante este período: passou de 34,7 euros por operação na semana entre 2-8 de março para 37,4 euros na semana seguinte. Ou seja, na semana passada, fizeram menos compras, mas gastaram mais.

O número de levantamentos na rede Multibanco teve uma variação similar, com um crescimento de 8 pontos na semana de 2-8 de março e uma diminuição de 3 pontos na semana de 9-15 março. O valor médio dos levantamentos subiu dos 67,8 euros para os 74,8 euros.

 

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Coronavírus

Parlamento aprova estado de emergência decretado por Marcelo Rebelo de Sousa

Parlamento votou a favor a declaração de estado de emergência em Portugal. Medida foi decretada pelo Presidente da República, tendo tido parecer favorável do Governo.

O Parlamento votou a favor a declaração de estado de emergência em Portugal. Essa decisão, que conta também com o parecer favorável do Governo, deverá ser anunciada pelo presidente da República ainda esta quarta-feira. A proposta foi aprovada com votos a favor do PS, PSD, Bloco de Esquerda, PAN, CDS-PP e Chega. Não houve votos contra, mas PCP, Os Verdes, a deputada única Joacine Katar Moreira e Iniciativa Liberal que abstiveram-se.

Os partidos reconhecem a situação de exceção e apoiam o Governo no parecer que deu à declaração de estado de emergência, mas não deixam de fazer alertas. “No combate a esta calamidade, o PSD não é oposição, é colaboração“, anunciou o líder dos sociais-democratas, Rui Rio, no debate parlamentar sobre o assunto. “É vital a declaração de estado de emergência”, declarou. Mas deixou um alerta: “Tem de respeitar o princípio da proporcionalidade quanto à extensão, quanto à duração das medidas e quanto aos meios a utilizar. É isso que se pede ao Governo”.

Já Telmo Correia, do CDS-PP, alertou para a necessidade de haver clareza no que os portugueses podem ou não fazer, dizendo saber que há fábricas a funcionar em Ovar apesar de ter sido decretado estado de calamidade (que inclui uma cerca sanitária que impede circulação de pessoas ou atividades económicas) “As regras, a comunicação e o que se diz aos portugueses têm de ser absolutamente claro”, defendeu o deputado do CDS-PP.

À esquerda, a principal preocupação prende-se com o potencial aproveitamento das empresas para despedir funcionários devido ao surto. “Não podemos tolerar quem se aproveita da crise. Para agir o Governo precisa de instrumentos e por isso precisa do Estado de emergência”, declarou a secretária-geral do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

Inês Sousa Real, do PAN, defendeu que esta é a medida “necessária” do ponto de vista da precaução. “Mentiríamos se disséssemos que as próximas semanas vão ser fáceis porque não são, mas o rigor com os portugueses cumpriram as recomendações da Direção-Geral de Saúde dá-nos esperança sobre o futuro”, afirmou, numa referência à onda de isolamento voluntário que se gerou no país.

A necessidade de declaração de estado de emergência não é, no entanto, partilhada por partidos como o PCP. O líder parlamentar João Oliveira considera que este passo não se justifica e que deveria ser guardado para usar, se necessário, mais tarde. “Não há ainda necessidade de suspender direitos e liberdades“, concorda José Luís Ferreira, d’Os Verdes. Ainda assim, nenhum partido votou contra a proposta, que acabou por receber uma aprovação simbólica já que a decisão final é da presidência.

Ouvido o Conselho de Estado na manhã desta quarta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou ao Parlamento um decreto que declara o estado de emergência em Portugal por um prazo de 15 dias. Este decreto suspende direitos, liberdades e garantias dos cidadãos portugueses, numa tentativa de evitar o contágio pelo novo coronavírus.

“Não iremos adotar a posição de salve-se quem puder. Continuaremos a ser uma sociedade aberta de cidadãos livres e num estado de direito democrático“, garantiu o primeiro-ministro António Costa no mesmo debate. Com o parecer favorável do Governo e o ok do Parlamento, o Presidente da República deverá oficializar o estado de emergência esta noite.

(Notícia atualizada às 18h25)

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Mercados

Covid-19 pode fechar a bolsa de Lisboa? Decisão é do supervisor

Euronext garante que irá manter os mercados a funcionar e que tem capacidade para o fazer remotamente. Mas poderá ser o supervisor a decidir fechar as bolsas para travar o impacto do coronavírus.

A pandemia de coronavírus está a atirar as bolsas mundiais para níveis que não se viam desde a segunda-feira negra de 1987. As Filipinas suspenderam os mercados acionistas, cambiais e obrigacionais sem data de retorno. Na Europa, o selloff já levou os supervisores a limitarem o shortselling, mas para já está excluída a suspensão da negociação de bolsas como a portuguesa.

“Não está em consideração a suspensão das negociações nos mercados da Euronext“, diz fonte oficial da empresa que gere a bolsa em Portugal, mas também na Bélgica, França, Irlanda, Holanda e Reino Unido, em declarações ao ECO. “Essa decisão deverá ser tomada pelos reguladores e exigiria coordenação entre as diferentes bolsas dentro e fora da Europa. A Euronext tem capacidade para operar em condições extremas e de elevada volatilidade”.

Apesar de não ser necessário há quem considere que seria a melhor solução. É o caso da Maxyield – Clube dos Pequenos Acionistas, que enviou esta quarta-feira um pedido, à Euronext Lisbon e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), de suspensão da negociação de valores mobiliários em mercado regulamentado por “estarem reunidas circunstâncias suscetíveis de, com razoável grau de probabilidade, perturbar o desenvolvimento da negociação bolsista”.

“A suspensão recomendada, sem prejuízo da devida articulação com autoridades competentes e entidades gestoras a nível europeu, deverá ser feita pelo prazo mais curto possível e necessário às condições mínimas de racionalidade da negociação bolsista”, defendeu a associação, em comunicado.

Os reguladores ainda não deram qualquer sinal nesse sentido, mas estão a agir. A Autoridade Europeia de Mercados de Valores Mobiliários (ESMA, na sigla em inglês) reforçou o controlo do shortselling devido ao momento de incerteza que se vive nos mercados. Segundo o comunicado emitido esta segunda-feira sobre a decisão que foi tomada em conjunto com as autoridades nacionais, passará a ser obrigatório reporte às autoridades nacionais de posições líquidas curtas a partir de limiar de 0,1%.

A medida estará em vigor durante três meses. Como em qualquer situação de crise, há investidores a apostarem na queda das ações e estão a aproveitar o momento para reforçarem o shortselling. A ESMA considera que as condições adversas constituem “uma ameaça séria ao funcionamento ordenado e para a integridade” dos mercados financeiros. Por isso, a ESMA poderá aprofundar a medida e não está excluída a hipótese de limitar de todo o shortselling, tal como já fizeram Espanha ou Itália.

A CMVM irá receber essas informações (que não tem necessariamente de comunicar ao mercado) e está a articular com as autoridades europeias. O supervisor liderado por Gabriela Figueiredo Dias garantiu, ao ECO, que “tem acompanhado, de forma próxima e atenta, a evolução e repercussões a nível nacional decorrentes da propagação de Covid-19”.

Planos de contingência contra o vírus

O supervisor do mercado de capitais português acrescentou que está igualmente a tomar medidas internas. “A segurança dos colaboradores e dos vários atores do mercado com quem a CMVM se relaciona é um princípio fundamental. Assim, além de ter adotado e implementado o Plano de Contingência – seguindo as orientações da Direção Geral de Saúde –, a CMVM está a avaliar diariamente a necessidade de adoção de medidas adicionais, em função da evolução dos acontecimentos e dos alertas e orientações das autoridades nacionais”.

O mesmo acontece na bolsa de Lisboa. “Como a maioria das grandes empresas, as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Governo português sobre medidas de prevenção e de viagens foram comunicadas aos funcionários da Euronext. A Euronext tem planos de Gestão de Continuidade de Negócios para todas as suas localizações e em toda a empresa, que são testados regularmente, e temos a capacidade de operar os nossos mercados totalmente de forma remota”, acrescentou fonte oficial da Euronext.

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Coronavírus

Pandemia de coronavírus pode eliminar quase 25 milhões de empregos em todo o mundo, diz a OIT

A OIT estima que a pandemia de coronavírus conduzirá ao desaparecimento de quase 25 milhões de euros. Isto no cenário "mais negro". A perspetiva mais otimista indica eliminação de 5,3 milhões.

A pandemia de coronavírus pode pôr em risco quase 25 milhões de postos de trabalho, estima a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A entidade liderada por Guy Ryder acredita que o surto em causa terá efeitos “extensos” no mercado de trabalho, atirando milhões de trabalhadores para o desemprego e para a precariedade. Daí que apele à tomada imediata de medidas que assegurem os empregos e evitem a confirmação — ou pelo menos, mitiguem — dessa projeção.

Segundo defende a OIT, se os governos se coordenarem entre si, o impacto deste surto no mercado de trabalho poderá ser “significativamente inferior”. E entre as respostas consideradas desejáveis estão: o alargamento da proteção social, apoios à retenção de talento, bem como alívio fiscal para micro, pequenas e médias empresas. Além disso, a organização de Guy Ryder recomenda que sejam tomadas medidas orçamentais e monetárias que estimulem a economia e que seja disponibilizado financiamento a determinados setores.

No “melhor cenário”, a OIT estima que a pandemia eliminará 5,3 milhões de empregos. Já no cenário “mais negro”, esse número pode chegar aos 24,7 milhões de postos de trabalho. Em comparação, na crise financeira de 2009, o desemprego global aumentou em 22 milhões de pessoas, lembra a organização.

Por outro lado, é expectável que o impacto da propagação do coronavírus na economia mundial se traduza na redução das horas trabalhadas e dos salários, estimando-se perdas nos rendimentos dos trabalhadores entre 860 mil milhões de dólares (cerca de 777 mil milhões de euros) e 3,4 biliões de dólares (cerca de três biliões de euros), até ao final de 2020. Tal irá, de resto, refletir-se numa diminuição do consumo de bens e serviços e, consequentemente, afetar os negócios e as economias.

“Isto já não é uma crise de saúde pública global, é uma grande crise económica e do mercado de trabalho e está a ter um impacto significativa nas pessoas“, sublinha Guy Ryder, aconselhando os governos o diálogo entre si e com os parceiros sociais.

Em Portugal, o Executivo de António Costa tem frisado que a manutenção dos postos de trabalho é uma das suas prioridades, tendo apresentado uma série de medidas para apoiar os empregadores. Exemplo disso é o “novo lay-off“, que encarrega a Segurança Social do pagamento de 70% de dois terços do salário dos trabalhadores e isenta as empresas das contribuições sociais durante este período.

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Coronavírus

AEP diz que medidas de apoio à economia são “insuficientes” e “pouco claras”

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) considera que as medidas de apoio às empresas que foram apresentadas pelo Governo são "insuficientes" e de aplicação "pouco clara".

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) considera que as medidas de apoio à economia e ao emprego, anunciadas esta quarta-feira pelo Governo, no âmbito da pandemia do novo coronavírus, “pecam por serem insuficientes”. A associação destaca ainda que são “pouco claras na sua aplicação”.

“A situação de emergência que vive a economia e as empresas, com vista a evitar-se o colapso de todo o sistema, obriga a medidas mais ambiciosas, claras e de aplicação imediata”, lê-se num comunicado da instituição liderada por Luís Miguel Ribeiro.

Para a Associação Empresarial de Portugal “a magnitude do conjunto destas medidas está ainda muito longe de alcançar as reais necessidades do nosso tecido empresarial, por forma a minimizar a profundidade da recessão da atividade económica, já sentida como certa”, lamenta a AEP.

A situação de emergência que vive a economia e as empresas, com vista a evitar-se o colapso de todo o sistema, obriga a medidas mais ambiciosas, claras e de aplicação imediata.

Luís Miguel Ribeiro

Presidente da AEP

A associação alerta ainda que o pacote de medidas agora anunciado, no valor de 9,2 mil milhões de euros, “equivale a menos de 5% do PIB [Produto Interno Bruto] anual português, muito longe do anunciado pela nossa vizinha Espanha, que ultrapassa os 16% do PIB anual espanhol”.

Para a AEP as linhas de crédito com garantia, as moratórias dos créditos e a flexibilização das obrigações fiscais e contributivas “são medidas positivas, que atuam em áreas que consideramos muito importantes, com impacto na tesouraria das empresas e na sua própria sobrevivência”.

No entanto, a organização defende que é preciso medidas “mais ambiciosas”. “Uma situação excecional, como a que estamos a viver, requer uma atuação excecional, em montante e em celeridade na sua implementação. Há que fazer mais, muito mais e com efeito imediato”, lamenta a AEP.

Face à pandemia, que já infetou pelo menos 642 pessoas em Portugal, a AEP considera que “Portugal tem de ter a ambição de conseguir manter a capacidade de criação, atual e futura, de valor”. Caso contrário, defende que “estará comprometido o futuro do nosso país e da nossa sociedade”.

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Coronavírus

CGD dá moratória de 6 meses no crédito pessoal, à habitação e para as empresas

Banco público é o primeiro a avançar com moratórias para o crédito perante a crise do coronavírus.

Depois de o Governo ter anunciado que Portugal também vai avançar com moratórias para o crédito, a CGD dá o pontapé de saída para aliviar os encargos das famílias e empresas com crédito neste período conturbado devido à crise do cornavírus. O banco de capitais públicos anunciou uma moratória de seis meses para os créditos pessoais, da casa e também nos financiamentos concedidos às empresas.

“O momento de exceção em que nos encontramos exige que se atue no sentido de apoiar as empresas e os particulares a ultrapassarem os fortes constrangimentos de liquidez que a redução da atividade gera”, começa por dizer a instituição liderada por Paulo Macedo, acrescentando que “neste sentido a CGD decidiu tomar um conjunto de medidas que de forma simples e imediata serão implementadas abrangendo os seus clientes com créditos ativos”.

No que respeita às famílias com crédito pessoal e à habitação, a CGD diz que “avaliará a eventual carência de capital até 6 meses, mediante pedido dos clientes e em condições de simplicidade de acesso, designadamente para o crédito à habitação”.

O banco público avança com uma medida similar também para o caso das empresas, dispondo-se a “reajustar os pagamentos das prestações mensais nos seus créditos de médio e longo prazo com por um período até 6 meses, para que possam ajustar os seus planos de tesouraria aos novos níveis de atividade”.

Ainda nas empresas, a CGD decidiu também “prolongar os prazos de pagamento de financiamentos especializados em modelos de leasing para equipamentos mais atingidos pela atual crise por períodos adicionais de 12 meses, reduzindo o esforço de tesouraria mensal”, entre outras medidas que visam flexibilizar operações de financiamento para as empresas de diferentes setores.

Para as empresas ou entidades do setor da saúde e social, foi decidido, nomeadamente, simplificar a decisão de prorrogação em 12 meses do prazo total de operações de leasing mobiliário que estejam em vigor e, em alternativa, introduzir períodos de carência até 12 meses.

Já no setor dos transportes, vai alargar o prazo de pagamento dos leasings sobre viaturas ligeiras e viaturas pesadas períodos até 12 meses ou em alternativa introduzir períodos de carência até 90 dias.

Por sua vez, para o setor de turismo, vai ainda alargar os prazos de vencimento até mais cinco anos, “em função de avaliação pontual tendo presente aspetos específicos das empresas”.

Como medida de apoio aos pequenos comerciantes, e em linha com o que outras instituições estão a fazer, a CGD também vai isentar o pagamento da mensalidade de todos os Terminal de Pagamento Automático com faturação inferior a 7.500 euros por mês até 31 de maio.

CGD também dá “borlas” nas comissões aos particulares

As medidas da CGD dirigidas para as famílias abrangem ainda outras áreas que não exclusivamente o crédito. À semelhança do que outros bancos estão a fazer, também vai isentar a cobrança de comissões em determinadas circunstancias. Designadamente, todas as transferências realizadas através dos canais digitais serão gratuitas durante este período de crise no banco público.

Já os clientes que disponham conta na Caixa e não detenham cartão de débito, o banco público diz que isentará o pagamento da primeira anuidade neste período.

Também todos os clientes com pensão até 1,5 vezes o salário mínimo nacional e os jovens até aos 26 anos estão isentos de comissões, complementa o banco.

(Notícia atualizada às 17h45)

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