Mês: Maio 2020

Mercados

Saudi Aramco vê lucro cair 25% com guerra de preços do petróleo

A petrolífera da Arábia Saudita reduziu os lucros em 25% no primeiro trimestre deste ano, período em que o país esteve em "guerra de preços" com a Rússia.

A Saudi Aramco, a cotada mais valiosa do mundo, viu os seus lucros baixarem 25% no início do ano, passando de um lucro de 22,1 mil milhões de dólares no primeiro trimestre de 2019 para os 16,6 mil milhões de euros no primeiro trimestre de 2020. Os números foram divulgados esta terça-feira pela empresa saudita.

Esta redução dos lucros ocorreu num período marcado pela “guerra de preços” do petróleo travada entre a Arábia Saudita e a Rússia, após terem falhado um acordo de cartel para o corte de produção. Os sauditas aumentaram a produção, em vez de a baixar como tinha ocorrido anteriormente, inundando o mercado com barris, o que levou a uma queda significativa da cotação do petróleo nos mercados internacionais.

Poucos depois, a pandemia viria a aprofundar essa desvalorização do “ouro negro” com a esperada queda da procura a nível mundial, tanto que recentemente o petróleo chegou mesmo a negociar em terreno negativo nos EUA pela primeira vez na sua história.

Em comunicado, o CEO da Saudi Aramco, Amin Nasser, assinala que a crise pandémica “é algo nunca visto no mundo” e garante que a empresa está a “adaptar-se a um ambiente de negócios altamente complexo, o qual muda rapidamente”. “A Aramco tem demonstrado resiliência durante os ciclos económicos e tem uma posição sem paralelo devido a um balanço forte e uma estrutura de custos baixos“, acrescentou.

Apesar de os resultados terem piorado, a petrolífera saudita confirmou que vai pagar um dividendo de 18,75 dólares no primeiro trimestre. Recorde-se que quando foi para a bolsa a Saudi Aramco comprometeu-se a pagar um dividendo de 75 mil milhões de euros por ano durante cinco anos.

Neste momento, o mercado petrolífero já está mais estabilizado. Segundo a Reuters, a Arábia Saudita anunciou esta madrugada que vai cortar a produção em mais um milhão de barris por dia em junho, levando o corte para 7,5 milhões de barris por dia (-40%) em comparação com a produção de abril.

Neste momento, o petróleo está a valorizar 2,15% para os 24,66 dólares em Nova Iorque e a subir 1,32% para os 30,02 dólares em Londres, o qual serve de referência para as importações portuguesas.

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Coronavírus

Infarmed alerta para testes rápidos falsificados no mercado europeu

  • Lusa
  • 12 Maio 2020

Infarmed alertou para a existência de testes rápidos de Covid-19 falsificados no mercado europeu e pede aos consumidores para não comprarem testes rápidos pela internet ou por qualquer outra via.

O Infarmed alertou esta terça-feira para a existência de testes rápidos de Covid-19 falsificados no mercado europeu e avisou que apenas podem ser disponibilizados por fabricantes e distribuidores autorizados e não devem ser comprados na internet.

Numa nota publicada no seu site, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde diz que, até à data, não foram detetados testes falsificados em Portugal e recorda que têm sido encontrados no mercado europeu testes do género que, apesar de terem a indicação CE como símbolo de segurança, apresentam “documentação falsa, documentação incompleta ou alegações não fundamentadas”.

Têm igualmente sido detetados no mercado europeu alguns dispositivos médicos deste género que “indicam uma utilização não profissional, nomeadamente, que se destinam a autodiagnóstico sem cumprirem a legislação aplicável a essa finalidade”, acrescenta.

O Infarmed, que tem participado no grupo de trabalho da Comissão Europeia que tem analisado os testes rápidos de Covid-19 no mercado europeu, recorda que estes dispositivos apenas podem ser disponibilizados “por fabricantes e distribuidores por grosso devidamente notificados (…), de acordo com a legislação aplicável”.

Aconselha ainda os consumidores e outros utilizadores não profissionais a não comprarem testes rápidos para o Covid-19 pela internet ou por qualquer outra via e diz que, no que respeita ao diagnóstico da doença, devem ser seguidas as recomendações da Direção-Geral da Saúde, sublinhando que estes testes são, em regra, menos fiáveis e sensíveis do que os testes de diagnóstico realizados em laboratório, com equipamentos e reagentes específicos.

Recorda que organizações internacionais como a Food & Drug Administration (FDA) – agência reguladora norte-americana – e a Organização Mundial de Saúde (OMS) já alertaram para a disponibilização de testes de diagnóstico de Covid-19 fraudulentos, falsificados e não autorizados.

“Pelos motivos acima referidos, a Comissão Europeia e as Autoridades Competentes, em linha com a Comunicação da Comissão Europeia de 15 abril, estão a desenvolver diversas atividades com o objetivo de garantir a disponibilidade no mercado de dispositivos seguros e eficazes para a realização dos testes para o Covid-19”, acrescenta o Infarmed.

Em Portugal, os mais recentes dados oficiais indicam que morreram 1.144 pessoas das 27.679 confirmadas como infetadas pela covid-19 e há 2.549 casos recuperados.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 283 mil mortos e infetou mais de 4,1 milhões de pessoas em todo o mundo. Quase 1,4 milhões de doentes foram considerados curados pelas autoridades de saúde.

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Economia

Vodafone Portugal continua a crescer. Receitas sobem 5,3% para para 1.082 milhões

  • Lusa
  • 12 Maio 2020

As receitas totais da Vodafone Portugal subiram 5,3% no ano fiscal 2019/2020, em termos homólogos, para 1.082 milhões de euros.

As receitas totais da Vodafone Portugal subiram 5,3% no ano fiscal 2019/2020, em termos homólogos, para 1.082 milhões de euros, e as de serviços cresceram 5,5%, divulgou esta terça-feira a operadora de telecomunicações.

Em comunicado, a Vodafone Portugal adianta que, no período entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2020, “os principais indicadores” da operadora “prosseguem a trajetória ascendente registada ao longo dos últimos anos”, sendo que os resultados “espelham, entre outras variáveis, o crescimento contínuo e sustentado do negócio fixo e a estabilização do segmento móvel”.

No período em análise, as receitas de serviços subiram 5,5% para 985 milhões de euros e as receitas totais avançaram 5,3% para 1.082 milhões de euros, em termos homólogos.

“Numa conjuntura setorial cada vez mais competitiva e desafiante, a Vodafone Portugal completa quatro anos e meio de crescimento sustentado de um dos mais importantes indicadores de negócio, o que só é possível graças a uma estratégia de avultados investimentos e de diversificação do negócio implementada no decurso dos últimos anos”, refere a operadora liderada por Mário Vaz.

A base de clientes do serviço fixo “continua a aumentar, atingindo 749 mil no final de março de 2020, dos quais 679 mil são clientes de televisão (+10,6% em termos anuais)”, refere.

Os clientes da banda larga fixa subiram 9,7%, em termos homólogos, para 743 mil.

“No decurso do último exercício, a Vodafone Portugal continuou a expandir a cobertura do seu serviço fixo e chega hoje a mais de 3,4 milhões de lares e empresas”, salienta a operadora, acrescentando que o número de clientes no segmento móvel atingia “4,7 milhões no final de março e foi objeto de investimentos que visaram a preparação da chegada da rede móvel do futuro, tendo mostrado, em diversas ocasiões, as potencialidades da mesma, bem como a prontidão da rede Vodafone para o lançamento do 5G em Portugal”.

A Vodafone Portugal encerrou o exercício fiscal 2019-2020 “com indicadores positivos, que atestam a afirmação e a consolidação dos vários pilares da estratégia adotada. O compromisso em oferecer a melhor experiência e serviço aos nossos clientes tem vindo a exigir, ao longo de mais de uma década, elevados níveis de investimento na expansão e modernização da nossa infraestrutura móvel e fixa de última geração”, afirma o presidente executivo, Mário Vaz, citado no comunicado.

“É graças a esta rede de elevada abrangência e resiliência, a qual tem vindo a ser sucessivamente distinguida por entidades independentes e nos recentes estudos da Anacom, que conseguimos responder rapidamente aos desafios da atual conjuntura”, prossegue o gestor.

Para Mário Vaz, a pandemia de Covid-19 veio mostrar que mais do que nunca as “comunicações fazem parte da coluna vertebral do país”.

“Fruto deste investimento e de um esforço inexcedível dos nossos colaboradores e parceiros, a Vodafone Portugal tem sido capaz de dar resposta às acrescidas necessidades de conectividade, de forma a garantir o pleno funcionamento das comunicações das famílias, das empresas, das instituições diretamente envolvidas na resposta a esta crise, sobretudo das áreas da saúde e educação, e dos organismos do Estado”, salienta Mário Vaz.

No entender de Mário Vaz, o “choque que ainda vivemos acelerou a transição digital”, considerando que este é um “momento que o país deve aproveitar para consolidar um novo modelo económico”.

“O novo exercício, que arrancou a 01 de abril, será ainda mais desafiante para os operadores a atuar no mercado nacional, e sem prejuízo das consequências negativas que a pandemia não deixará de trazer ao setor, não deixamos de manifestar o nosso otimismo quanto à capacidade coletiva do nosso país em ultrapassar com sucesso este momento crítico que atravessamos. Na Vodafone Portugal estamos comprometidos para que assim seja”, sublinha Mário Vaz.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

Ryanair quer reintroduzir 40% dos voos em julho numa altura em que Trump afasta a possibilidade de renegociação do tratado comercial com a China.

Com as medidas de confinamento a abrandar, a Ryanair tenciona reintroduzir 40% dos seus voos a partir de 1 de julho. Trump exclui a possibilidade de renegociação do tratado comercial com Pequim e apela aos dirigentes chineses para que primeiro respeitem os seus compromissos. O fundador da Tesla desafiou as autoridades e decidiu recomeçar a produção da única fábrica da empresa nos EUA, reconhecendo publicamente o risco de ser preso por causa desta decisão. No Brasil, após anulação no STF, o sucessor de Moro volta a condenar o ex-presidente da Petrobras na Lava Jato por corrupção.

CNA

Trump afasta a possibilidade de renegociação do tratado comercial com a China

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, excluiu a renegociação do acordo comercial com a China e apelou aos dirigentes de Pequim para que primeiro respeitassem os seus compromissos. Questionado sobre a eventualidade da renegociação, Trump respondeu: “Não estou interessado. Veremos se eles respeitam o acordo que assinaram”. Os negociadores dos dois Estados comprometeram-se na segunda-feira, durante conversações telefónicas, a aplicarem o seu acordo dito de “fase um”, assinado em janeiro, depois de quase dois anos de disputas comerciais através de tarifas alfandegárias punitivas. Nos termos do acordo, o Governo norte-americano comprometeu-se a não fazer mais aumentos de tarifas alfandegárias.

Leia a notícia completa na CNA (acesso livre, conteúdo em inglês).

BBC News

Ryanair quer reintroduzir 40% dos voos em julho

A Ryanair tenciona reintroduzir 40% dos seus voos a partir de 1 de Julho, sob reserva do levantamento das restrições de viagem e da introdução de medidas de segurança nos aeroportos. A companhia aérea vai operar com cerca de mil voos por dia. Desde o início das restrições em março, a Ryanair operou apenas com 30 voos diários entre a Irlanda, o Reino Unido e a Europa. Com esta retoma, a companhia área já alertou que à chegada ao aeroporto, as pessoas terão a sua temperatura verificada e terão de usar sempre uma máscara facial no terminal e nos aviões.

Leia a notícia completa na BBC News (acesso livre, conteúdo em inglês).

Bloomberg

Musk desafia autoridades e abre fábrica da Tesla

O fundador da Tesla decidiu recomeçar a produção da única fábrica da empresa nos EUA, desafiando a ordem das autoridades para a manter fechada. Elon Musk reconheceu publicamente o risco de ser preso por causa desta decisão: “Estarei na linha [de produção] com todos. Se alguém for preso, peço que seja apenas eu”, escreveu no Twitter. Musk já mostrou ser contra as medidas de isolamento social e confinamento restritivo implementadas por vários estados norte-americanos e a nível federal. No sábado, o dono da Tesla ameaçou mudar a sede da empresa da Califórnia para o Nevada ou Texas.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso pago, conteúdo em inglês).

Folha de São Paulo

Após anulação no STF, sucessor de Moro volta a condenar ex-presidente da Petrobras na Lava Jato

O ex-presidente da estatal Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, foi novamente sentenciado segunda-feira a seis anos e oito meses de prisão por corrupção, após a anulação da anterior condenação em agosto. A sentença por corrupção passiva foi ditada pelo juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam processos da Lava Jato, maior operação contra a corrupção no país. Bendine já tinha sido condenado no mesmo processo em 2018, pelo então juiz e agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro, a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais, por alegadamente ter recebido três milhões de reais (480 mil euros) em subornos da construtora Odebrecht. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região que, no entanto, reduziu a pena de Bendine para sete anos de prisão.

Leia a notícia completa na Folha de São Paulo (acesso livre, conteúdo em português).

CNN Business

Twitter vai alertar utilizadores para conteúdos enganosos sobre pandemia

O Twitter vai começar a alertar os utilizadores para informações que são consideradas enganosas relativamente à pandemia, através de uma mensagem a dar conta da falta de autenticidade dos conteúdos, podendo inclusive ocultar ou eliminar estas publicações. De acordo com a empresa, a verificação dos factos vai ser feita através de verificadores humanos e dos programas de inteligência artificial desenvolvidos para o efeito. Caso seja considerada um conteúdo “prejudicial”, porque a informação publicada é falsa ou já foi desmentida, vai ser acrescentado um alerta com a seguinte mensagem: “Informa-te sobre os factos da covid-19”.

Leia a notícia completa no CNN Business (acesso livre, conteúdo em inglês).

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Empresas

Venda de negócio de análise de dados da Novabase à Vinci Energies gera contrapartida de 39,25 milhões

  • Lusa
  • 12 Maio 2020

As partes acordaram ajustamento líquido ao preço inicialmente pago pelo comprador e a verificação do ‘earn-out’ que estava dependente do desempenho final do Negócio GTE no final de 2019.

A Novabase anunciou esta segunda-feira que a contrapartida da venda do negócio de análise de dados para os setores de Governo, transportes e energia à Vinci Energies foi de 39,25 milhões de euros.

Num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Novabase refere que, na segunda-feira, foi “confirmado, entre as partes, um ajustamento líquido ao preço inicialmente pago pelo comprador, bem como a verificação do ‘earn-out’ que se encontrava dependente da performance final do Negócio GTE que se verificasse no ano de 2019”.

Após estes eventos, adianta a mesma informação, a contrapartida obtida pela Novabase passa a ser de 39,252 milhões de euros, “correspondendo à soma do preço inicialmente acordado com o comprador de 33 milhões de euros, do ajustamento líquido agora efetuado e do ‘earn-out’ de três milhões de euros”.

Estes eventos permitiram também à Novabase precisar a estimativa de mais-valia anteriormente comunicada, que passa a ser de 14,9 milhões de euros. “Todavia, nos termos do contrato de compra e venda de ações celebrado entre as partes, podem ainda ocorrer alguns ajustamentos adicionais ao preço, até ao nono mês decorrido da data de concretização da alienação, pelo que este valor continua a ser uma estimativa e não veicula qualquer valor definitivo”, indica a mesma comunicação ao mercado.

A Novabase adianta que enviará nova informação ao mercado “se e quando os tais ajustamentos se verificarem e o justificarem”, precisando que a diferença entre a mais-valia apurada no final e a mais-valia registada nas demonstrações financeiras da empresa respeitantes a 31 de dezembro, no valor de 11,95 milhões de euros, será registada “nas respetivas demonstrações financeiras de 2020”.

A conclusão da venda do negócio de análise de dados para os setores de governo, transportes e energia à Vinci Energies foi comunicada à CMVM pela Novabase a 9 de janeiro de 2020. Na ocasião, a empresa ressalvou que, tendo em conta as cláusulas de ajustamento de preço acordadas pelas partes, não é possível estimar, com precisão, a contrapartida final que pode vir a ser obtida com a transação, bem como a mais-valia que a Novabase vai receber com a conclusão desta.

Assim, a Novabase “não atualiza a estimativa de mais-valia de 12 milhões de euros e 15 milhões de euros”, anteriormente divulgada.

O negócio GTE emprega atualmente perto de 400 colaboradores e representou uma faturação de 35 milhões de euros em 2018.

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Mercados

PSI-20 desce 1% com EDP em ex-dividendo a pressionar

A EDP desconta hoje o dividendo a distribuir aos acionistas, o que está a pressionar o PSI-20. A bolsa nacional perde 1% no arranque da sessão desta terça-feira.

A bolsa nacional abriu esta terça-feira em queda influenciada pelos receios dos investidores a nível mundial com a possibilidade de haver um segundo surto do novo coronavírus. O PSI-20 desce 1,01% para os 4.167,97 pontos, seguindo em baixa pela segunda sessão consecutiva.

Esta madrugada, as bolsas asiáticas desvalorizaram por causa da crescente preocupação com uma segunda vaga de contágio, após Wuhan ter registado os primeiros novos casos desde que o desconfinamento começou. O mesmo receio é partilhado pelos investidores na Europa com vários países europeus em desconfinamento desde a semana passada, à semelhança de Portugal. O Stoxx 600, o índice que agrega as 600 principais cotadas europeias, segue em baixa também.

No diário de bolsa, os analistas do BPI consideram que existe “alguma fadiga dos principais índices”, após as fortes quedas de março seguida de uma recuperação também forte desde então, o que poderá levar agora a um período de “consolidação”.

Entre as cotadas, é de assinalar que a EDP está em ex-dividendo esta terça-feira. O pagamento de 19 cêntimos por ação (total de 694,7 milhões de euros) ocorre a 14 de maio, sendo que o título negoceia já nesta terça-feira a descontar esse dividendo. A cotada está a cair 0,54% para os 3,89 euros, mas descontando esse efeito estaria a cair menos de 0,1% face à cotação de ontem.

“Para além da envolvente externa, a abertura da bolsa nacional deverá ser negativamente influenciada pelo facto da EDP negociar sob a forma de ex-dividendo“, antecipavam também os analistas do BPI, calculando que este efeito seja equivalente a uma queda de aproximadamente 0,8% do PSI-20 dado o peso da EDP no principal índice lisboeta.

À semelhança da EDP, a maior parte das cotadas do PSI-20 está em queda, como é o caso do setor do papel com as desvalorizações da Semapa, cujas ações descem mais de 2%, e da Altri e da Navigator, cujos títulos descem mais de 1%.

A travar maiores perdas no PSI-20 está a subida de cotadas como a Ibersol, a EDP Renováveis e a Jerónimo Martins. No caso da retalhista, cujas ações sobem 0,32% para os 15,78 euros, esta subida ocorre um dia antes de a cotada dona do Pingo Doce apresentar os resultados do primeiro trimestre.

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Coronavírus

Visitas a lares de idosos retomadas dia 18 em número limitado e com marcação

  • Lusa
  • 12 Maio 2020

As visitas aos lares de idosos vão ser retomadas dia 18 de maio, mas vão estar sujeitas a um agendamento prévio e serão limitadas ao máximo de uma visita por semana e por utente.

As visitas aos lares de idosos vão ser retomadas em 18 de maio, mas vão ser sujeitas a agendamento prévio e, numa fase inicial, serão limitadas ao máximo de uma visita por semana e por utente.

Numa informação publicada esta terça-feira no seu site, a Direção-Geral da Saúde (DGS) refere que este limite de um visitante por utente uma vez por semana poderá ser ajustado mediante as condições da instituição e a situação epidemiológica observada na zona onde o lar está localizado.

As visitas vão ter um tempo limitado, não devendo exceder os 90 minutos, acrescenta.

A orientação da DGS para a retoma das visitas a Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) prevê que as instituições garantam o agendamento prévio das visitas, para que possa ser garantida higienização entre visitas e a manutenção do distanciamento físico apropriado.

A instituição terá ainda de organizar um registo de visitantes, com indicação da data, hora, nome, contacto e residente visitado.

Os visitantes terão de “utilizar máscara, preferencialmente cirúrgica, durante todo o período de permanência na instituição”, ficando ainda impedidos de levar objetos pessoais, géneros alimentares ou outros produtos aos utentes.

Portugal contabiliza 1.144 mortos associados ao Covid-19 em 27.679 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia. Relativamente ao dia anterior, há mais nove mortos (+0,8%) e mais 98 casos de infeção (+0,4%). Das pessoas infetadas, 805 estão hospitalizadas, das quais 112 em unidades de cuidados intensivos, e o número de casos recuperados é de 2.549.

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate ao Covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

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Finanças

Compras online com novas regras até ao fim do ano

  • ECO
  • 12 Maio 2020

O Banco de Portugal considera que a banca portuguesa irá cumprir o prazo desta mudança que pretende tornar as compras online mais seguras, à semelhança do que acontece no acesso eletrónico às contas.

Até ao final do ano, os pagamentos online com cartão vão sofrer alterações para terem uma nova camada de segurança. A partir de 2021, dados dos cartões de crédito como o número de cartão e a data de validade vão passar a ser inválidos para compras a partir da internet, avança o Jornal de Negócios na edição desta segunda-feira (acesso pago).

A autenticação passa a ser feita através de dois elementos, no mínimo: algo que só o utilizador conhece (como uma palavra-passe), algo que só o utilizador possui (como um telemóvel) ou algo inerente ao utilizador (como uma impressão digital). Esta autenticação forte passará a ter de ser aplicada também aos pagamentos com cartão feitos online.

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Transportes

Nova linha Évora – Badajoz ignora serviço de passageiros para Elvas

  • ECO
  • 12 Maio 2020

A nova linha que a Infraestruturas de Portugal está a construir no Alentejo ignorou a estação de Elvas, que fica de fora deste novo circuito.

A Infraestruturas de Portugal está a construir no Alentejo, a nova linha Évora – Badajoz. Todavia, este novo projeto ignorou a estação de Elvas, que fica de fora da nova linha e também não prevê a construção de uma nova estação, que teria um custo marginal no âmbito do investimento em curso que ascende a 480 milhões de euros, avança o Público (acesso condicionado).

O projeto anterior previa a construção de uma estação única Elvas/Badajoz para alta velocidade, mas este investimento acabou por não se realizar. A CP diz ao Público que o trajeto “diminui efetivamente a competitividade das soluções de transporte de passageiros que a empresa possa desenhar para servir aquela região”.

A transportadora destaca ainda que “a atual administração da CP está a analisar o desenvolvimento futuro daquela linha com o Ministério da Infraestruturas e Habitação no sentido de encontrar soluções que permitam melhor servir aqueles territórios e criar as condições de necessárias para uma boa exploração comercial do serviço de passageiros”.

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Atualidade

Hoje nas notícias: compras online, taxa turística e lares

  • ECO
  • 12 Maio 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Com o regresso gradual a uma nova normalidade, quase 700 mil portugueses terão de renovar o Cartão de Cidadão que caducou nos últimos dois meses. E, a partir da próxima segunda-feira, já poderão ser feitas visitas aos lares, ainda que com muitas limitações. Numa altura em que as compras online cresceram significativamente prepara-se para haver uma mudança para uma autenticação forte nos pagamentos online em vez do habitual número de cartão e data de validade.

Compras online com novas regras até ao fim do ano

Até ao final do ano, os pagamentos online com cartão vão sofrer alterações. A partir de 2021, dados dos cartões de crédito como o número de cartão e a data de validade vão passar a ser inválidos para compras a partir da internet. A autenticação passa a ser feita através de dois elementos, no mínimo: algo que só o utilizador conhece (como uma palavra-passe), algo que só o utilizador possui (como um telemóvel) ou algo inerente ao utilizador (como uma impressão digital). Esta autenticação forte passará a ter de ser aplicada também aos pagamentos com cartão feitos online. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Taxa turística rendeu quase o dobro no ano passado

A taxa turística que os municípios têm criado ao longo dos últimos anos, ancorados no crescimento do turismo nacional, está a render cada vez mais aos cofres das autarquias. De acordo com as Estatísticas das Receitas Fiscais divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a receita com a taxa turística atingiu os 56,6 milhões de euros em 2019, quase o dobro dos 29,4 milhões de euros de 2018. Leia a notícia completa no Dinheiro Vivo (acesso livre).

Nova linha Évora – Badajoz ignora serviço de passageiros para Elvas

A Infraestruturas de Portugal está a construir no Alentejo, a nova linha Évora – Badajoz. Todavia, este novo projeto ignorou a estação de Elvas, que fica de fora da nova linha e também não prevê a construção de uma nova estação, que teria um custo marginal no âmbito do investimento em curso que ascenda de 480 milhões de euros. A CP diz ao Público que o trajeto “diminui efetivamente a competitividade das soluções de transporte de passageiros que a empresa possa desenhar para servir aquela região”. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Pandemia deixou quase 700 mil portugueses com Cartão de Cidadão caducado

A pandemia afetou também os serviços das lojas de cidadão, nomeadamente da renovação do Cartão de Cidadão, o que deixou 690.150 portugueses com este documento de identificação caducado, segundo os dados do Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Na sequência das medidas tomadas por causa do coronavírus, o Governo tornou válido o Cartão de Cidadão, mesmo que caducado, até 30 de junho. Depois dessa data este ainda será aceite, mas o cidadão tem de fazer prova de que agendou uma renovação. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre).

Lares reabrem mas com muitas limitações

A partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, será possível visitar os familiares que estão num lar, mas estas visitas vão estar sujeitas a agendamento prévio e, para já, têm o limite máximo de uma visita por semana e por utente, com a duração máxima de 90 minutos. Não será possível levar comida nem objetos pessoais. Leia a notícia completa no jornal i (link indisponível).

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Impostos

Receita do imposto sobre bebidas açucaradas recua 14 milhões de euros em 2019

  • Lusa
  • 12 Maio 2020

Valor da receita registado em 2019 com o imposto sobre bebidas açucaradas é o mais baixo de sempre. Indústria tem procurado reformular os níveis de açúcar nos produtos para pagarem menos imposto.

O imposto sobre as bebidas açucaradas gerou em 2019 uma receita de 60,1 milhões de euros, menos 14 milhões do que em 2018, segundo as “Estatísticas das receitas fiscais”, do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Desde 2017 que o imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) passou a contemplar as bebidas adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes. A medida visou desincentivar o consumo de bebidas açucaradas, por um lado, e incentivar a indústria a reduzir o teor calórico destas bebidas, por outro.

Segundo as “Estatísticas das receitas fiscais” de 2019, publicadas esta segunda-feira pelo INE, o imposto que incide sobre as bebidas açucaradas gerou no ano passado uma receita da ordem dos 60,1 milhões de euros, o que traduz uma quebra de 18,8% face aos 74 milhões de euros registados em 2018.

Em 2017, ano em que este novo imposto foi aplicado pela primeira vez (tendo avançado para o terreno apenas em fevereiro), a receita gerada foi de 71,4 milhões de euros, o que faz do valor registado em 2019 o mais baixo de sempre.

A contribuir para a redução da receita estará o facto de a indústria ter procurado reformular os níveis de açúcar nos produtos para pagarem menos imposto.

O IABA, que incide sobre as bebidas adicionadas de açúcar e outros edulcorantes, registou vários ajustamentos desde a sua criação, nomeadamente ao nível no número de escalões e respetivas taxas.

No ano de lançamento, em 2017, foram criados dois escalões, para bebidas cujo teor de açúcar superava ou era inferior a 80 gramas por litro, sendo aplicada uma taxa de 16,46 euros por hectolitro (ou cerca de 16 cêntimos por litro) no primeiro caso e uma taxa de 8,22 euros por hectolitro (cerca de oito cêntimos por litro), no segundo.

Este esquema de escalões e taxas seria mantido em 2018, tendo apenas o Orçamento do Estado (OE) desse ano avançado com um aumento de 1,5% no imposto.

Em 2019, a estrutura do imposto sobre as bebidas açucaradas foi alterada, com o escalão do teor de açúcar inferior a 80 gramas por litro e respetiva taxas a serem desdobradas em três, nomeadamente uma taxa de um euro por hectolitro para teor de açúcar inferior a 25 gramas por litro; de seis euros por hectolitro para teor de açúcar entre 25 e 50 gramas por litro; e de oito euros por hectolitro para bebidas com um teor de açúcar entre 50 e 80 gramas por litro.

As bebidas mais doces, em que o teor de açúcar supera os 80 gramas por litro sofreram um agravamento, passando a suportar uma taxa de 20 euros por hectolitro (ou 20 cêntimos por litro).

No OE2020 foi introduzido um aumento generalizado na ordem dos 0,3%, com exceção do primeiro escalão, que se manteve inalterado.

A receita obtida com este imposto tem sido consignada à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e dos serviços regionais de saúde da Madeira e dos Açores.

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Empresas

Governo prepara ajuda de emergência à TAP e contrata VdA e Deloitte

O Governo nomeou o ex-presidente das Águas de Portugal para negociar a ajuda de Estado à TAP, e a assessoria da VdA e da Deloitte. Mas vai ter de fazer um empréstimo de emergência durante este mês.

João Nuno Mendes é o gestor escolhido pelo Governo para negociar as condições de capitalização da TAP, mas não estará sozinho. Além do apoio dos gabinetes de Pedro Nuno Santos e de Mário Centeno, o gestor vai ser assessorado pela VdA e pela Deloitte, além da própria Parpública, a empresa que tem a participação pública de 50% na companhia aérea. E, neste momento, o Governo está a estudar a realização de uma primeira tranche de emergência já nas próximas semanas, sob pena de a TAP entrar em incumprimento das suas obrigações, mas o total da injeção pública deverá superar mesmo os mil milhões de euros.

Na passada sexta-feira, o Governo reuniu com a comissão executiva da TAP, liderada por Antonoaldo Neves, e escolheu o ex-presidente da Águas de Portugal para coordenar as negociações de ajuda do Estado à TAP, avançou o Expresso (acesso pago). João Nuno Mendes terá de apresentar um plano de medidas para salvar a companhia aérea nacional, mas a TAP precisa de uma linha de tesouraria até ao próximo dia 20, por isso, será necessário fazer um empréstimo de emergência.

O tempo urge. Às declarações dos acionistas da Atlantic Gateway, que tem David Neeleman e Humberto Pedrosa como acionistas e controla 45% da TAP, a pedirem uma injeção de dinheiro público através do modelo de empréstimos, sucederam-se as declarações de vários ministros a admitirem todos os cenários, até a nacionalização. E assinalarem que, com a injeção de capital, teria de haver uma mudança no modelo de governação da TAP e a indicação de um gestor para a comissão executiva. O processo arrastou-se, Mário Centeno tinha outras prioridades e agora, sem tempo, é preciso uma solução de curto prazo enquanto não há um modelo de apoio público do Estado e a necessária revisão do acordo parassocial com a Atlantic Gateway.

O Governo esteve também à espera das decisões da Comissão Europeia sobre as ajudas de Estado a empresas e, particularmente, às empresas de aviação europeias que estão em situação difícil. Mas agora, com a nomeação de uma equipa liderada por João Nuno Mendes para encontrar o melhor modelo de capitalização, é preciso garantir um empréstimo-ponte (bridge loan) de emergência, para assegurar tesouraria à TAP para os próximos dois meses pelo menos. É que este processo vai demorar tempo, não só nas negociações com o acionista privado, mas também com Bruxelas.

No quadro das negociações com os privados da TAP, a solução mais provável passará por uma injeção de capital, até 250 milhões de euros, e uma emissão de obrigações. Oficialmente, ninguém comenta o processo, mas o Governo está a preparar-se para apresentar a Bruxelas um pedido de autorização de uma injeção de capital superior a mil milhões de euros, apurou o ECO. Os números estão a mudar a um ritmo semanal, e à medida das novas informações sobre a evolução da economia e do setor da aviação. E é possível que, neste contexto, se venha a desfazer a acordo entre David Neeleman e Humberto Pedrosa. Nesse caso, o empresário português poderá também fazer uma injeção de capital, acompanhando parcialmente o esforço do Estado. Não foi por acaso, aliás, que o primeiro-ministro fez questão de marcar a diferença entre os dois acionistas privados no último debate quinzenal no Parlamento, valorizando o papel de Pedrosa na companhia aérea.

O que decidiu Bruxelas?

Os Estados só poderão optar pela recapitalização caso não haja outra opção viável e essa decisão deve ser ponderada consoante o número de empregos que se perderia, a capacidade de inovação da empresa ou a importância “sistémica” da empresa em questão. Além disso, “o auxílio deve restringir-se a permitir a viabilidade da empresa e não deve ir além do restabelecimento da estrutura de capital do beneficiário antes do surto de coronavírus“.

Os Estados podem também auxiliar as empresas a recapitalizarem-se através da concessão de dívida subordinada em condições favoráveis. “Trata-se de instrumentos de dívida que são subordinados a credores preferenciais ordinários em caso de processo de insolvência, e complementam o conjunto de instrumentos à disposição dos Estados-membros ao abrigo do Quadro Temporário em vigor, incluindo a concessão de dívida preferencial a empresas em situação de necessidade”, esclarece a Comissão Europeia. Mas estas obrigações, nota a Comissão, não é convertida em capital próprio enquanto a empresa estiver em atividade de forma ao Estado assumir menos riscos. “No entanto, uma vez que essa dívida aumenta a capacidade de as empresas assumirem dívidas preferenciais de uma forma equivalente a um apoio em capital, os auxílios sob a forma de dívida subordinada incluem uma remuneração mais elevada e uma limitação suplementar do montante em relação à dívida preferencial ao abrigo do Quadro Temporário”.

 

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