Ano: 2021

Capital Verde

Está feito o primeiro voo intercontinental com óleo para fritar no combustível

  • Lusa
  • 19 Maio 2021
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Segundo cálculos da Air France, a utilização desta mistura de óleo de fritura representa um custo adicional por passageiro de cerca de quatro euros.

Um Airbus A350 da Air France levantou de Paris para Montreal (Canadá), no primeiro voo intercontinental a utilizar um combustível com uma mistura de 16% de óleo para fritar.

Este biocombustível, produzido na refinaria que o grupo petrolífero Total tem em La Mède, perto de Marselha (sudeste de França), pode evitar neste voo a emissão de 20 toneladas de dióxido de carbono (CO2), afirmaram numa declaração as quatro empresas parceiras na experiência.

A Airbus, a Air France, a Total e os Aeroportos de Paris (ADP) sublinharam que esta iniciativa conjunta concretiza a ambição de descarbonizar o transporte aéreo e desenvolver a produção em França de combustíveis sustentáveis para a aviação, um “pré-requisito” para a utilização nos aeroportos do país.

Segundo os cálculos da Air France, a utilização desta mistura de óleo de fritura representa um custo adicional por passageiro de cerca de quatro euros para a rota entre a capital francesa e a cidade canadiana.

Para evitar uma perda de competitividade, o objetivo é generalizar a utilização destes biocombustíveis para todas as companhias aéreas.

A regulamentação francesa estipula que a partir de 2022, 1% dos biocombustíveis devem ser utilizados em todos os voos com partida do país, uma percentagem que terá de aumentar para 2% em 2025 e 5% em 2030.

Paralelamente a esta operação, a Airbus está a realizar uma série de testes para certificar aviões que podem utilizar 100% de biocombustíveis “nas próximas décadas”.

O grupo franco-holandês Air France-KLM gaba-se de ser um dos pioneiros na utilização destes combustíveis, com um primeiro voo de um avião KLM em 2009.

O seu diretor-geral, Benjamin Smith, salientou que os combustíveis sustentáveis, juntamente com a renovação da frota, são os principais mecanismos a médio prazo para o objetivo de reduzir, para metade, as emissões de CO2 por passageiro até 2030.

Por seu lado, o diretor-geral da Airbus, Guillaume Faury, apelou a todos os atores do setor para trabalharem em conjunto para aumentar o peso relativo destes biocombustíveis, que já poderiam ser utilizados com uma mistura de 50% nos aviões, “sem qualquer modificação ou impacto operacional”, o que reduziria o impacto ambiental.

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Trabalho

Turismo diz que incentivo à normalização pós lay-off deveria permitir despedimentos

O incentivo à normalização dará às empresas até dois salários mínimos por cada trabalhador, mas implica que não haja despedimentos coletivos. Turismo está contra este travão.

As empresas que saiam do lay-off simplificado ou do apoio à retoma vão poder pedir o novo incentivo à normalização, que garante até dois salários mínimos por trabalhador, mas impede, em contrapartida, os despedimentos até 90 dias após a atribuição do apoio. O presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) discorda desse travão.

“Os despedimentos coletivos, por extinção do posto de trabalho ou por inadaptação deveriam ser permitidos, muito embora sujeitos esses processos a uma análise prévia por parte das autoridades públicas competentes com responsabilidade na área do trabalho e do emprego”, diz ao ECO Francisco Calheiros.

O novo incentivo à normalização da atividade empresarial dirige-se aos empregadores que, no primeiro trimestre de 2021, tenham passado pelo lay-off simplificado ou pelo apoio à retoma progressiva e equivale a dois salários mínimos (1.330 euros) por trabalhador, se for pedido até ao final deste mês, ou a um salário mínimo (665 euros) por trabalhador, se for pedido após 31 de maio e até ao final de agosto.

O apoio poderá ser pedido a partir desta quarta-feira ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e exige aos empregadores o cumprimento de três deveres principais: terão de manter a situação tributária e contributiva regularizada, não fazer cessar contratos de trabalho por despedimento coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho ou despedimento por inadaptação e manter o nível de emprego, observado no mês anterior ao da apresentação do pedido. Isto durante todo o período de concessão do incentivo (seis meses, no caso dos dois salários mínimos, e três meses, no caso de um salário mínimo), bem como nos 90 dias seguintes.

Na versão de 2020 deste incentivo, os deveres referidos apenas tinham de ser cumpridos no período de concessão do apoio e nos 60 dias posteriores; Ou seja, desta vez, os empregadores ficam impedidos de avançar com despedimentos durante mais tempo.

Ao ECO, o presidente da CTP explica que à boleia dessa mudança “não se perspetiva qualquer redução da adesão à medida” — uma vez que as empresas estão numa “situação muito difícil” –, mas diz que lhe retira atratividade. “Reconhecemos que o Governo está a apostar bastante na manutenção do emprego através da aplicação de medidas deste cariz, muitas delas financiadas por dinheiros públicos, por isso reconhecemos que devem existir cautelas, contudo, entendemos que a limitação em causa prejudica mais as empresas, do que aquilo que beneficia o todo“, frisa Francisco Calheiros.

Para o responsável, o incentivo à normalização da atividade não deveria implicar sequer um travão aos despedimentos. “No âmbito da medida, os despedimentos coletivos, por extinção do posto de trabalho ou por inadaptação deveriam ser permitidos, muito embora sujeitos esses processos a uma análise prévia por parte das autoridades públicas competentes com responsabilidade na área do trabalho e do emprego”, defende o líder da CTP.

Também a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) não vê com bons olhos os deveres fixados como contrapartida ao incentivo à normalização. Ao ECO, fonte oficial diz que o Governo vem “agravar o impacto negativo” do travão aos despedimentos ao prolongar o período durante o qual esse dever tem de ser cumprido.

A confederação liderada por António Saraiva defende: “O quadro dos apoios fica, assim, ainda mais estrangulado no que à gestão de recursos diz respeito, constituindo não só um forte desincentivo ao recurso e acesso ao apoio em causa, como potencia, também, seguramente, situações inultrapassáveis, conduzindo ao desaparecimento dos postos de trabalho de quantos essas empresas empregavam“.

Ainda assim, de modo geral, Francisco Calheiros salienta que os apoios que “minimizem os gastos” implicado na retoma da atividade “são bem-vindos” e enfatiza que contribuem “em muito para a satisfação das exigências mais imediatas da tesouraria das empresas, perspetivando uma retoma, ainda que tímida”.

Em 2020, cerca de 55 mil empresas pediram o incentivo à normalização, das quais 53.372 viram as suas candidaturas aprovadas. Os setores do comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos e do alojamento, restauração e similares foram aqueles nos quais esta medida foi mais popular, de acordo com o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho.

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Capital Verde

Governo quer cooperar com a China no hidrogénio verde

  • Lusa
  • 19 Maio 2021

João Galamba diz que Portugal gostaria de receber mais investimento chinês e alargar esta cooperação no setor da energia aos veículos elétricos e ao hidrogénio verde.

O Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, disse que Portugal quer cooperar com a China no hidrogénio verde, avançou a Embaixada chinesa em Lisboa.

Segundo um comunicado, João Galamba disse que Portugal gostaria de receber mais investimento chinês e alargar a cooperação com a China no setor da energia aos veículos elétricos e ao hidrogénio verde.

O dirigente falava durante uma videoconferência com o novo Embaixador da China em Portugal, Zhao Bentang, na semana passada.

O diplomata disse que a China está disposta a trabalhar com Portugal para reforçar a cooperação na área das energias renováveis.

Zhao Bentang sublinhou ainda que a cooperação bilateral tem beneficiado não apenas os dois países, “mas tem também dado frutos” em outros mercados como a América Latina e a África.

Portugal pode atingir a neutralidade carbónica antes de 2050, segundo um estudo hoje divulgado, em que se preconiza um investimento inicial recuperável a longo prazo.

No estudo, elaborado pela consultora McKinsey&Company, defende-se que Portugal precisa de estimular a adoção de veículos elétricos e o desenvolvimento de novas cadeias de valor, incluindo o hidrogénio verde.

A REN, gestora das redes energéticas em Portugal, anunciou na sexta-feira que prevê investir 40 milhões de euros até 2024 para a compatibilização da rede de gás com a injeção de hidrogénio, que faz parte da estratégia nacional de acelerar a transição energética.

A REN tem como principal acionista a elétrica estatal chinesa State Grid of China, com 25 por cento do capital social.

Outro grupo estatal chinês, a China Three Gorges Corporation, é o maior acionista da elétrica portuguesa EDP – Energias de Portugal, com uma participação de 19,03 per cento.

No Brasil, as duas empresas construíram em conjunto os projetos hidroelétricos de Santo Antônio do Jari, de Cachoeira Caldeirão e de São Manuel e 11 parque eólicos.

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Trabalho

Candidaturas aos novos apoios às empresas já arrancaram. Veja como funcionam

As empresas que saiam do lay-off simplificado ou do apoio à retoma poderão candidatar-se ao novo incentivo à normalização. E as microempresas em crise poderão pedir o apoio simplificado.

Agora que a normalização da atividade económica está em curso, o Governo decidiu relançar o incentivo extraordinário à normalização, que garante até dois salários mínimos (1.330 euros) por trabalhador aos empregadores que saiam do lay-off simplificado ou do apoio à retoma progressiva. Já as microempresas que continuem em dificuldades e não tenham aderido este ano a nenhum desses regimes extraordinários têm, a partir de agora, um novo apoio simplificado, que lhes dá até três salários mínimos (1.995 euros) por trabalhador.

O apoio simplificado para microempresas está previsto desde janeiro na legislação e o novo incentivo à normalização da atividade desde março, mas faltava uma portaria para que estas medidas pudesses ser postas no terreno. Esse diploma foi publicado na sexta-feira em Diário da República, abrindo a porta, assim, à operacionalização destes novos apoios. E o IEFP definiu, entretanto, que o período de candidaturas arranca esta quarta-feira, dia 19, às 9h00, e termina no próximo dia 31, às 18h00.

Em causa estão apoios alternativos, entre si. O novo incentivo à normalização pretende garantir que as “empresas mantêm o nível de emprego, ao mesmo tempo que dispõem de liquidez adicional na retoma da atividade“, explicou o Ministério do Trabalho. E o apoio simplificado tem como objetivo “promover a manutenção do emprego e reduzir o risco de desemprego dos trabalhadores” ao serviço de empregadores que continuem em crise empresarial.

Mas como funcionam estas novas medidas extraordinárias? O ECO sistematiza as regras.

Que empresas podem pedir estes apoios?

  • O novo incentivo à normalização pode ser pedido por empregadores de natureza privada (incluindo os do setor social), que tenham beneficiado, no primeiro trimestre de 2021, do lay-off simplificado ou do apoio à retoma, desde que tenham, entretanto, saído desses regimes.
  • O apoio simplificado para microempresas dirige-se aos empregadores com menos de dez trabalhadores, de natureza privada (incluindo os do setor social), que se encontrem em situação de crise empresarial (isto é, apresentem quebras de, pelo menos, 25%, face ao período homólogo ou à média dos dois meses anteriores), que tenham passado, em 2020, pelo lay-off simplificado ou pelo apoio à retoma, mas que não tenham aderido a nenhum desses regimes no primeiro trimestre de 2021.

Quanto vão receber as empresas?

  • O novo incentivo à normalização tem duas modalidades. Se for pedido até 31 de maio, equivale a dois salários mínimos (1.330 euros) por trabalhador que tenha estado, pelo menos, 30 dias em lay-off simplificado ou no apoio à retoma em 2021. Neste caso, o apoio será pago em duas tranches ao longo de seis meses e virá acompanhado de um desconto de 50% nas contribuições sociais dos patrões relativas a esses trabalhadores, nos dois primeiros meses da media, a contar do pagamento da primeira prestação. Se for pedido após 31 de maio e até 31 de agosto, o novo incentivo corresponde a um salário mínimo (665 euros pagos de uma só vez) por trabalhador que tenha estado, pelo menos, 30 dias nos referidos regimes.
  • O apoio simplificado para microempresas corresponde a dois salários mínimos (1.330 euros) por trabalhador que tenha estado, em 2020, no lay-off simplificado ou no apoio à retoma. O valor é pago de forma faseada (duas prestações), ao longo de seis meses. A este apoio poderá acrescer um adicional de um salário mínimo por trabalhador (665 euros), caso em junho o empregador continue em crise e não tenha, entretanto, recorrido aos regimes de lay-off. Esse apoio adicional poderá ser pedido entre os meses de julho e setembro.

Quando recebem as empresas estes apoios?

  • O pagamento do novo incentivo à normalização será feito em duas prestações. A primeira será transferida no prazo de dez dias úteis após a comunicação da aprovação do pedido, mediante a comprovação da regularização da situação tributária e contributiva. A segunda será paga seis meses após a aprovação, ficando sujeita à verificação do cumprimento dos deveres por parte do empregador implicados nesta medida. Na modalidade que equivale a um salário mínimo, o pagamento será feito no prazo de dez dias depois da comunicação da aprovação do pedido.
  • O apoio simplificado para microempresas será pago em duas prestações, com os mesmos prazos e condições referidos para o novo incentivo à normalização. Já o adicional previsto para as empresas que continuem em crise em junho será transferido de uma só vez, no prazo de dez dias após a aprovação do pedido.

Como podem as empresas pedir estes apoios?

  • O novo incentivo à normalização deve ser requerido através de formulários próprio disponibilizado no portal online do IEFP, entre 19 e 31 de maio. O pedido deve ser acompanhado de declaração de inexistência de dívida ou autorização de consulta online da situação contributiva e tributária, bem como do termo de aceitação, com indicação do IBAN, segundo modelo disponibilizado pelo IEFP.
  • O apoio simplificado para microempresas também terá de ser pedido através do portal online do IEFP, em formulário próprio, entre 19 e 31 de maio. Neste caso, além dos dois documentos referidos para o novo incentivo à normalização, é preciso anexar uma declaração do empregador e certificação do contabilista certificado da empresa que ateste a situação de crise empresarial.

Quando dará o IEFP resposta aos pedidos?

Em ambos os apoios, o IEFP terá de emitir decisão no prazo de 15 dias úteis a contar da data de apresentação do requerimento. Há somente duas exceções a esse prazo, isto é, quando haja lugar à solicitação de esclarecimentos ou informações adicionais ou quando haja a audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, o prazo fica suspenso.

Que deveres têm, em contrapartida, os requerentes?

  • Os empregadores que peçam o novo incentivo à normalização têm de cumprir os seguintes deveres: manter, comprovadamente, as situações contributiva e tributária regularizadas; não fazer cessar contratos de trabalho por despedimento coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho e despedimento por inadaptação; manter o nível de emprego observado no mês anterior ao da apresentação do requerimento. Estes deveres devem ser cumpridos durante todo o período de concessão (seis meses na modalidade de dois salários mínimos e três meses na de um salário mínimo), bem como nos 90 dias seguintes.
  • Os empregadores que peçam o apoio simplificado para microempresas devem cumprir os deveres previstos nos contratos de trabalho, na lei e no instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, além de terem de manter, comprovadamente, as situações contributiva e tributária regularizadas, não fazer cessar os contratos de trabalho por despedimento coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho e despedimento por inadaptação e de manter o nível de emprego observado no mês anterior ao da candidatura. Estes deveres têm de ser cumpridos durante o período de concessão do apoio (seis meses), bem como nos 90 dias seguintes.

Estes apoios são cumuláveis com outros?

Os empregadores não poderão beneficiar, simultânea ou sequencialmente, do novo incentivo à normalização e do apoio simplificado para microempresas. E nenhum destes apoios é cumulável, em simultâneo, com o lay-off clássico, com o lay-off tradicional ou com o apoio à retoma progressiva.

Ainda assim, decorridos três meses completos após o pagamento da primeira prestação do novo incentivo à normalização, os empregadores poderão desistir dessa medida e requerer “subsequentemente o apoio à retoma progressiva”. E findos o incentivo à normalização ou o apoio simplificado para microempresas, as empresas poderão seguir para o lay-off clássico, presente no Código do Trabalho, sem ter de esperar o período previsto na lei laboral.

E se empregadores incumprirem deveres?

Caso os empregadores não cumpram as obrigações implicadas tanto no novo incentivo à normalização como no apoio simplificado para microempresas, os apoios cessam e será preciso restituir ao IEFP ou à Segurança Social os montantes já pagos ou isentados, respetivamente.

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Mercados

SIC quer 30 milhões dos pequenos investidores. Dá juro de 3,95%

Estação de Carnaxide pretende financiar-se em 30 milhões de euros. Lança uma oferta de subscrição e outra de troca em que os investidores recebem um juro inferior ao de 2019, mas têm prémio.

A SIC, estação de televisão da Impresa, está de volta ao mercado com uma nova emissão de obrigações para o retalho. Quer financiar-se em 30 milhões de euros, sendo que parte deste valor será obtido através da troca dos títulos de dívida emitidos em 2019. A taxa é mais baixa, mas há um prémio em dinheiro para quem aceitar a conversão.

Em comunicado enviado à CMVM, a empresa liderada por Francisco Pinto Balsemão anuncia o lançamento de uma oferta pública de subscrição das obrigações SIC 2021-2025. “Serão emitidas até 1.000.000 de obrigações, com o valor nominal unitário de 30 euros e global de até 30 milhões“, refere o prospeto, indicando que o mínimo de subscrição são 50 títulos, ou seja, 1.500 euros.

Nestas obrigações com maturidade a quatro anos, e cuja subscrição arranca no dia 24, a SIC propõe pagar uma taxa de juro anual de quase 4%. “A taxa de juro das obrigações SIC 2021-2025 será fixa e igual a 3,95% ao ano“, diz em comunicado, sendo este juro inferior ao pago na última operação de financiamento realizada em 2019.

Ao mesmo tempo que avança com esta OPS, coloca no mercado uma oferta pública de troca. Ou seja, abre a possibilidade de quem investiu na dívida emitida em 2019 trocar esses títulos por estes, mantendo o investimento por mais tempo, mas com uma taxa inferior.

Se na emissão de 2019 a SIC atraiu os investidores com um juro de 4,5%, agora quer pagar 3,95%. Contudo, para premiar quem aceite a troca de dívida, está a oferecer um prémio.

“A contrapartida oferecida no âmbito da OPT corresponde, sujeita a impostos, comissões e outros encargos, a uma obrigação SIC 2021-2025 com o valor nominal unitário de 30 euros e um prémio em numerário no valor de 0,4917 euros“, refere a empresa em comunicado.

A operação de financiamento da SIC arranca no dia 24, podendo os investidores apresentarem as ordens junto do banco até dia 7 de junho. Os novos títulos serão colocados no mercado, “após a sessão especial de apuramento dos resultados das ofertas a ocorrer no dia 8 de junho de 2021″, conclui.

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Turismo

Levantamento de restrições deu mais 125% de passageiros à TAP em abril

O ritmo de recuperação iniciado em março acelerou em abril. Apesar disso, os níveis de passageiros transportados continuam muito abaixo do período pré-pandemia.

O levantamento das restrições às viagens já se está a fazer sentir na atividade da TAP. A companhia aérea transportou 211,5 mil pessoas em abril de 2021, mais do dobro (125%) do que no mês anterior. Na comparação homóloga, a subida é mesmo de 4.335% já que abril do ano passado foi o pior mês para a aviação desde o início da pandemia.

Nos primeiros quatro meses de 2021, a TAP transportou 614.962 passageiros, tendo abril sido o segundo melhor mês, de acordo com dados da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC). Após as 253 mil pessoas que viajaram na TAP em janeiro, o agravamento da pandemia (e a disseminação de estirpes mais contagiosas do novo coronavírus) levou vários países a fecharem fronteiras e Portugal a entrar num novo confinamento.

O número de passageiros afundou para 56.487 em fevereiro, tendo a companhia aérea ajustado o número de voos a um quinto do que seria normal. Em março — mês em que avançou a primeira fase de desconfinamento em Portugal –, começou a tendência de recuperação com 93.917 passageiros a passarem pelos aviões da TAP.

O ritmo de recuperação acelerou em abril para 211.462 pessoas. Apesar disso, os níveis continuam muito abaixo de pré-pandemia: considerando abril foram menos 86% do que no mesmo mês de 2019. Já nos primeiros quatro meses, a quebra é de 83%. O negócio das restantes companhias aéreas que operam nos aeroportos portugueses está em linha com a TAP.

Evolução do número de passageiros nos principais aeroportos nacionais

Fonte: ANAC

A retoma deverá continuar a fazer-se sentir já que, a meio de abril, Portugal decidiu levantar a suspensão de voos com Reino Unido e Brasil. Mas foi a entrada na “lista verde” britânica — que permite a cidadãos britânicos viajarem para Portugal sem terem de fazer quarentena à chegada — que fez disparar as reservas e várias companhias aéreas a reforçarem a oferta para responder à forte procura.

“A inclusão de Portugal na green list de destinos de Inglaterra tem obviamente um impacto positivo na procura de voos entre o Reino Unido e Portugal”, disse a TAP ao ECO, na semana passada. A companhia aérea decidiu, por isso, “aumentar consideravelmente a sua oferta de voos entre os dois países já no mês de junho”.

Entre Lisboa e Londres/Heathrow, a TAP vai passar a operar 19 voos semanais (face aos atuais 10 voos por semana). Já entre a capital portuguesa e o aeroporto londrino de Gatwick, vai passar a voar cinco vezes por semana, quando atualmente a oferta nessa rota é nula. De Lisboa para Manchester, passa para 16 voos por semana (dos atuais seis). Entre o Porto e Londres Gatwick, serão operados sete voos semanais a partir de junho (contra quatro atualmente).

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Na Assembleia da República vai ter lugar uma sessão plenária sobre o tema "Defesa dos direitos dos trabalhadores". Já o Banco de Portugal vai divulgar dados sobre a balança de pagamentos.

Esta quarta-feira, Portugal vai voltar a emitir Bilhetes do Tesouro, depois de se terem atingido os juros mais baixos já alcançados na última edição, que decorreu a 21 de abril. Já o Instituto Nacional de Estatística irá mostrar como evoluíram as taxas de juro no crédito à habitação em abril. Finalmente, será a vez de António Ramalho, presidente executivo do Novo Banco, ser ouvido na comissão de inquérito ao Novo Banco.

Leilões de Bilhetes do Tesouro esta quarta-feira

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública anunciou que vão decorrer esta quarta-feira, pelas 10h30, dois leilões das linhas de Bilhetes do Tesouro com maturidades em 19 de novembro deste ano e em 20 de maio de 2022. O montante indicativo global destes leilões encontra-se entre os 1.500 milhões e os 1.750 milhões de euros. A 21 de abril, Portugal tinha recorrido ao mercado de dívida para uma emissão dupla de Bilhetes do Tesouro a três e 11 meses, tendo conseguido os juros mais baixos de sempre em ambas as maturidades.

É dia de debate no Parlamento

Pelas 15h, terá início mais uma sessão de debate na Assembleia da República com a participação do Governo. A sessão plenária foi requerida pelo PCP, versando sobre o tema “Defesa dos direitos dos trabalhadores”. O debate terá a duração prevista de cerca de 142 minutos e terá início com uma intervenção de 10 minutos do PCP, a que se seguirá uma participação, de duração semelhante, da parte do Executivo.

Continuam as audições no inquérito ao Novo Banco

Esta quarta-feira será a vez de António Ramalho, presidente executivo do Novo Banco, ser ouvido na comissão de inquérito a esta instituição bancária, pelas 9h30. Numa semana que é especialmente dedicada à audição de vários responsáveis do setor, foram já ouvidos Carlos Costa, ex-governador do Banco de Portugal (BdP), Luís Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução e vice-governador do BdP, bem como Mário Centeno, atual governador do BdP e ministro das Finanças da altura.

Evolução das taxas de juro no crédito à habitação

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai revelar como evoluíram as taxas de juro do crédito à habitação em abril. No mês anterior, os juros implícitos do crédito da casa caíram novamente, atingindo um novo mínimo histórico. A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos tinha-se fixado nos 0,841% no terceiro mês do ano. Já os contratos celebrados nos últimos três meses tinham visto a taxa de juro associada a ficar-se pelos 0,705% em março.

Banco de Portugal divulga dados da balança de pagamentos

Já o Banco de Portugal vai divulgar dados sobre a balança de pagamentos relativos ao mês de março de 2021. A última atualização realizada pelo regulador mostrou que a balança corrente e de capital de Portugal fixou-se nos 169 milhões de euros até fevereiro, o que compara com 155 milhões de euros no período homólogo. Para além disso, serão também conhecidos dados sobre o investimento direto nesse mês, bem como no primeiro trimestre do ano.

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Empresas

Groundforce avança com ação judicial contra a TAP

Valor inscrito no processo que deu entrada no Tribunal de Lisboa é o mesmo do contrato de venda de equipamentos à companhia aérea, cujos termos a empresa de handling está a contestar.

A Groundforce avançou com uma ação judicial contra a TAP. O processo — que deverá dizer respeito aos contratos de sale and leaseback de equipamentos assinados entre as duas empresas e que o empresário Alfredo Casimiro decidiu unilateralmente rasgar — é mais um agravamento nas relações entre a companhia aérea e a empresa de handling.

Uma ação de processo comum tendo como autor a SPdH – Serviços Portugueses de Handling (empresa conhecida comercialmente como Groundforce) deu entrada na segunda-feira no Tribunal do Juízo Central Cível de Lisboa e foi distribuído na terça-feira. O réu é a TAP e o valor é de 6,97 milhões de euros.

O ECO questionou a Groundforce sobre a causa do processo, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo. No entanto, o valor é exatamente o mesmo do contrato cujos termos a empresa detida em 50,1% por Casimiro e em 49,9% pela TAP está a contestar.

Em causa estão dois contratos: um de venda de todos os ativos da Groundforce à TAP por 6,97 milhões de euros e outro de aluguer desses equipamentos à empresa de handling para manter a atividade. Estes contratos foram assinados a 19 de março como forma de desbloquear dinheiro para salários em atraso. Até fim de maio pode decidir recomprar os ativos por 6,57 milhões de euros, mas para isso tem cumprir com os pagamentos mensais do aluguer.

O primeiro pagamento da mensalidade de 461.762 euros (mais IVA) não foi feito na data prevista de 30 de abril. O incumprimento seguiu-se à decisão de Casimiro de decretar estes contratos como nulos, citando a opinião do Conselho Fiscal, dos auditores da Deloitte e de alguns juristas. A TAP rejeita essa anulação, garante que a justificação não é legal e alega que não foi emitida qualquer opinião sobre a nulidade dos contratos.

O parecer consultado pelo ECO não faz efetivamente essa referência, deixando apenas duas opiniões. “É obrigação do Conselho de Administração zelar pelo bom cumprimento junto dos seus diversos stakeholders, desde acionistas, trabalhadores, clientes, fornecedores e Estado. O Conselho de Administração deve fazer todos os esforços para evitar ou mitigar os riscos, que poderão resultar da implementação deste contrato“, referiu o conselho fiscal.

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Empresas

TAP quer converter dívida na Groundforce para ficar com a maioria do capital

Governo diz que está consciente de que terão de ser assumidas perdas pelos credores na insolvência da empresa de handling. O objetivo é que a operação no aeroporto não seja comprometida.

A TAP pode vir a ser a maior acionista da Groundforce no seguimento do pedido de insolvência. A companhia aérea (que é simultaneamente acionista com 49,9% das ações e uma das maiores credoras) prepara-se para pedir a conversão dos créditos em capital, o que lhe poderá permitir reforçar a posição. No entanto, as regras europeias não deverão permitir que a situação se mantenha por muito tempo.

“Chegámos a um ponto em que não acreditamos em nada do que é dito. A insolvência dá-nos uma esperança de um caminho, que a TAP possa apresentar uma proposta de conversão do seu crédito em capital“, afirmou o ministro das Infraestruturas e da Habitação. A explicação foi dada numa audição no Parlamento esta terça-feira, na qual Pedro Nuno Santos apontou a falta de confiança que tem na Pasogal de Alfredo Casimiro (que detém os restantes 50,1% do capital), após uma série de conflitos entre ambos.

O pedido de insolvência da Groundforce, feito pela TAP, deu entrada no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa há uma semana. A decisão foi justificada pelo agravamento da situação financeira, a inexistência de soluções de financiamento, a decisão unilateral de considerar inválidos os contratos de venda e aluguer de equipamentos e, por último, a “falta de condições” do acionista maioritário para “restabelecer a confiança dos seus credores”.

"O que queremos é encontrar um contexto que permita à TAP propor uma solução definitiva para a Groundforce. Não temos nenhuma intenção de encerrar a Groundforce ou despedir trabalhadores, mas terminar com situação que é insustentável.”

Pedro Nuno Santos

Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Era o “único caminho”, segundo Pedro Nuno Santos, para a “situação muito complicada e muito complexa” da empresa. No entanto, o ministro deixou claro que o objetivo não é fechar. “O que queremos é encontrar um contexto que permita à TAP propor uma solução definitiva para a Groundforce. Não temos nenhuma intenção de encerrar a Groundforce ou despedir trabalhadores, mas terminar com situação que é insustentável”.

Na manhã de terça-feira, antes da audição parlamentar, Casimiro tinha alertado para o impacto de uma eventual insolvência — que para avançar ainda precisa de ter ok do Tribunal — dizendo que levará a que seja criada uma Groundforce II, que opte por trabalhadores mais novos e mais qualificados, em detrimento dos trabalhadores com mais idade, mais problemas de saúde associados, mais anos de casa e com menos qualificações. Pedro Nuno Santos rejeita.

TAP espera assumir perdas com a Groundforce

Aliás, é exatamente por não pretender a falência da empresa, que a TAP não se preocupa com a questão de vir a ser um credor subordinado. Sendo simultaneamente credor e acionista, a TAP deverá entrar nesta categoria, o que a coloca no fim da lista para receber dinheiro em caso de liquidação. “Não é uma situação que nos preocupe na medida em que não estamos a contar com a falência da empresa“, justificou o ministro.

“Estamos conscientes de que haverá perdas. Já só queremos que a empresa tenha um destino e que a operação no aeroporto seja garantida“, sublinhou. Sobre as críticas de que o processo irá bater com a retoma do turismo, o ministro vê a questão pelo prisma contrário, dizendo que “o pior que podia acontecer era ter este processo acontecer em julho ou agosto”.

"Não estamos a contar com a falência da empresa. Estamos conscientes de que haverá perdas. Já só queremos que a empresa tenha um destino e que a operação no aeroporto seja garantida.”

Pedro Nuno Santos

Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Alfredo Casimiro alertou também os salários e a própria venda da Groundforce estão em risco por causa do processo de insolvência. O empresário confirmou, a 8 de maio, que está disponível para vender a participação de 50,1%, tendo contratado o banco Nomura para assessorar um eventual negócio. Após o fim das negociações com os espanhóis da Atitlan, dizia ter dado “instruções” para que seja dada “especial atenção” à Aviapartner.

Também neste caso, os dois estão em desacordo. “Do contacto que temos tido com potenciais interessados na Groundforce, continuam com vontade de comprar. Com quem temos falado, têm vontade e capacidade financeira para injetá-la na empresa“, afirmou o ministro. Esse processo não está prejudicado. Todos os interessados na Groundforce também falam com o Governo e com a TAP portanto sabemos que o interesse mantém-se intocado”.

Caso os desenvolvimentos avancem da forma como a TAP e o Governo esperam, a empresa poderá tornar-se o maior acionista, mas as regras europeias impedem a companhia aérea de deter a maioria do capital da empresa de handling pelo que a Comissão Europeia poderá dar um prazo para a alienação. Assim, a venda poderá ser feita já pelo atual acionista Alfredo Casimiro, por um administrador de insolvência ou mesmo mais tarde pela TAP.

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Mercados

Quedas das operadoras de telecomunicações atiram Wall Street para o vermelho

Queda dos títulos tecnológicos, especialmente das cotadas do setor das telecomunicações, pressionaram bolsas. Resultados das retalhistas não foram suficientes para tirar Wall Street do vermelho.

Os principais índices norte-americanos terminaram a sessão a perder, com as quedas das cotadas ligadas ao setor das telecomunicações e os dados relativos às novas construções, do outro lado do Atlântico, a ofuscarem os bons resultados das retalhistas.

Nesta sessão, o índice de referência S&P 500 desvalorizou 0,85% para 4.127,83 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq caiu 0,56% para 13.303,64 pontos. Ao mesmo tempo, o industrial Dow Jones recuou 0,78% para 34.060,66 pontos.

Se no início desta sessão, os três principais índices bolsistas norte-americanos arrancaram a sessão em terreno “positivo”, impulsionados pelos resultados trimestrais acima do esperado por parte de várias retalhistas, como a Walmart, a Macy´s e a Home Depot, a situação inverteu-se no fim da sessão.

As bolsas foram pressionadas pela queda dos títulos tecnológicos, especialmente das cotadas ligadas ao setor das telecomunicações. Neste contexto, a AT&T Inc fechou a sessão a cair 5,80% para 29,55 dólares, depois de ter anunciado que iria cortar o pagamento de dividendos na sequência da fusão de ativos com a rival Discovery.

Ao mesmo tempo, entre as cotadas ligadas ao setor das telecomunicações, a T-Mobile cedeu 3,17% para 135 dólares, enquanto a Verizon Communications caiu 1,31% para 57,18 dólares.

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Mediação

Europ Assistance alia-se a RRL Seguros em novo seguro para cães e gatos

  • ECO Seguros
  • 18 Maio 2021

A nova solução de saúde pet é suportada por uma rede de prestadores dedicados. O seguro inclui ainda cobertura de responsabilidade civil e vasto leque de coberturas para cães e gatos.

A Europ Assistance, especialista de assistência do grupo Generali, em parceria com a RRL Seguros, “lançou o Petki, um seguro de saúde para animais de estimação destinado ao segmento B2C.”

O Petki é válido para toda a vida do cão ou gato e permite usufruir do seguro diretamente no prestador “sem ser necessário o envio das despesas para reembolso dos atos preventivos ou de rotina,” explica a seguradora. Além disso, acrescenta o comunicado inclui “a cobertura de responsabilidade civil e um vasto leque de coberturas” no âmbito da saúde e bem-estar dos animais.

Através de uma rede experiente de prestadores, o novo seguro para o setor pet acompanha o animal de estimação em todas as etapas da sua vida e “garante comparticipações nos diversos atos médicos veterinários, nomeadamente vacinas, consultas, exames auxiliares de diagnóstico e cirurgias preventivas, cirurgias por doença e por acidente”. O Petki apresenta-se em quatro modalidades de subscrição: “Base, Silver, Gold e Platinum”.

“Os animais de estimação são uma parte integrante das famílias portuguesas e é, por isso, importante que tenhamos disponível uma vasta gama de serviços que vão ao encontro das necessidades dos clientes e dos seus animais de companhia. Esta é uma parceria que nos deixa bastante satisfeitos, pois, em conjunto, desenvolvemos e trazemos ao setor um produto completo, diferenciador e com preços muito competitivos”, refere João Horta e Costa, Chief Comercial Officer da Europ Assistance Portugal.

O produto apresenta “um dos capitais mais elevados do mercado para a comparticipação de despesas de saúde dos animais de companhia, ao mesmo tempo que oferece capitais diferenciados especificamente para cirurgia, internamento e ambulatório”. Ao contratar a nova solução para os seus animais de companhia, “o cliente tem ainda acesso a descontos numa ampla variedade de produtos e serviços de bem-estar (não clínicos),” nota a empresa.

O seguro lançado em parceria com a mediadora RRL Seguros permite, “de forma rápida e simples, a subscrição online, ficando disponível em 24h, de modo a que o cliente possa usufruir rapidamente de diversas vantagens previstas no âmbito da rede de prestadores,” assegura a companhia internacional.

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Automóveis

Portugal será “peça-chave” no desenvolvimento de baterias na UE, diz comissário europeu

  • Lusa
  • 18 Maio 2021

Em 2020, apesar da pandemia, foram vendidos “mais veículos elétricos na Europa do que na China”, disse o comissário europeu e vice-presidente da Comissão, Maroš Šefčovič.

Portugal será “uma peça-chave” no desenvolvimento tecnológico e produção de baterias, frisou esta terça-feira o vice-presidente da Comissão Europeia (CE), Maroš Šefčovič, que também destacou a importância da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) na regulação.

“Tenho a certeza absoluta de que Portugal vai ser uma peça-chave desta nova indústria que está a ganhar forma na Europa”, disse aos jornalistas Maroš Šefčovič, no final de uma reunião com os ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, em Lisboa.

O também comissário europeu das Relações Interinstitucionais e Prospetiva acrescentou que “graças à presidência portuguesa” do Conselho da UE está a ser possível “avançar” no “trabalho de regulação sobre as baterias, que vai levar às baterias mais verdes, seguras e eficazes do mundo”, que acredita que “se vão tornar no padrão para os produtores mundiais”.

O vice-presidente da CE explicitou que o último ano “foi difícil para todos” por causa da pandemia, no entanto, 2020 foi o “ano da mobilidade elétrica”, uma vez que foram vendidos “mais veículos elétricos na Europa do que na China”.

O investimento no setor das baterias “foi de mais de 60 mil milhões de euros, três vezes maior do que o nível de investimento neste setor na China”, acrescentou. Um dos objetivos agora é conseguir produzir baterias suficientes para abastecer “entre seis ao oito milhões de carros até 2025.

A reunião decorreu no âmbito da Aliança Europeia para as Baterias, um setor onde “o esforço” de Portugal “é único e especial”, já que o país tem “um ‘mix’ energético dos mais limpos e renováveis”.

Em consonância com o Maroš Šefčovič, o ministro da Economia português referiu que “a Portugal não interessa ficar apenas com as componentes de menor valor acrescentado”, razão pela qual é necessário “mapear” a capacidade que o país tem em “toda a cadeia de valor”, desde a refinação das matérias-primas, produção de células para as baterias, a produção de baterias e, eventualmente, a reciclagem “de baterias que cheguem ao final de vida”.

O que falta, neste momento, é a “capacidade de investir”, porque a tecnologia “precisa ainda de muito investimento” no que diz respeito à investigação, para depois haver uma articulação com a cadeia de valor.

Uma “componente crítica”, prosseguiu Siza Viera, é “o acesso ao financiamento, para o qual também as instituições europeias têm a possibilidade” de apoiar o país.

“A indústria automóvel na Europa funciona em rede, entre grandes fabricantes e múltiplos produtores de componentes, e, obviamente, aquilo que queremos assegurar é que os nossos esforços se integram nessa rede, como atualmente a indústria automóvel portuguesa já nela se integra”, explicou.

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