Ano: 2021

Media

Google lança News Showcase em Portugal e o ECO é parceiro

O Google News Showcase chega ao mercado português esta terça-feira, com mais de 20 meios parceiros, incluindo o ECO. Multinacional começa a pagar por conteúdos também em Portugal.

A Google lançou o News Showcase em Portugal, uma evolução da plataforma de notícias que oferece aos meios de comunicação social algum controlo sobre a distribuição dos seus conteúdos. O serviço arranca com a participação de mais de duas dezenas de meios portugueses, onde também se insere o ECO.

Google

Google

  • Tecnologia
Ver perfil
GOOGL Alphabet Inc 0,00%

Através do News Showcase, os meios parceiros ganham novas ferramentas para mostrar os seus conteúdos aos leitores. Desde logo, o serviço assenta na publicação de painéis de conteúdos, com a curadoria dos próprios jornalistas, que passarão a ser exibidos aos utilizadores do Google News e do Google Discover no país.

Além disso, os utilizadores com conta Google passam a ter acesso livre a um número limitado de artigos pagos por mês, incluindo do ECO Premium. Em contrapartida, os acordos estabelecidos pela Google com os diversos meios pressupõem o pagamento de uma contrapartida financeira para apoiar o jornalismo que estes desenvolvem.

“É com entusiasmo que o ECO se associa ao lançamento em Portugal do Google News Showcase. É um projeto que se distingue por acrescentar visibilidade aos nossos conteúdos editoriais, servindo assim os interesses e a conveniência daqueles que são os nossos stakeholders principais: os leitores”, explica Paulo Padrão, diretor geral da Swipe News, a empresa que publica este jornal digital. “Cooperação e sentido equilibrado de parceria são os dois vetores que enformam este projeto Google, uma lógica em que nos revemos e que faz parte do ADN da marca ECO”, acrescentou o responsável.

Exemplares de painéis do ECO que vão surgir no Google News e Google Discover

O Showcase, que em Portugal também adota o nome de “Destaques Jornalísticos no Google”, foi lançado pela multinacional em outubro de 2020, numa altura em que aumentava a pressão sobre a empresa para que começasse a pagar por conteúdos aos jornais. Neste plano, é notável o braço de ferro entre a Google, o Facebook e as autoridades australianas no início do ano, face a uma proposta de lei que iria obrigar estas empresas a negociarem acordos de pagamento com os jornais.

A medida mereceu a forte oposição da Google e do Facebook, culminando com a decisão histórica da rede social de apagar todo o conteúdo jornalístico da plataforma, recuando dias depois. Pelo contrário, a Google acabou por ceder e anunciou em 21 de janeiro um acordo de pagamento por conteúdos de 21 publicações do grupo Seven West Media, através do serviço News Showcase. Quatro dias depois, a polémica proposta de lei passou no parlamento australiano.

Ao longo do ano, além da Austrália, a Google tem assinado acordos com meios de comunicação social em vários mercados. Na Europa, o Showcase já foi lançado na Alemanha, Áustria, Reino Unido, República Checa, Itália e Irlanda. O serviço conta com “mais de 1.000” meios em todo o mundo, de acordo com a Google.

Há quase uma década que a Google é alvo de críticas dos publishers por exibir partes das suas notícias nos resultados das pesquisas, os chamados snippets, gerando receitas com a publicidade que neles apresenta. Em 2014, uma lei que visava obrigar a Google a pagar por conteúdos aos jornais em Espanha levou a empresa a desligar o serviço Google News naquele país.

A decisão só foi revertida sete anos depois. No início deste mês, a Google anunciou o relançamento do serviço no país vizinho, no contexto da transposição de uma diretiva europeia que visa modernizar e uniformizar os direitos de autor na União Europeia. Em Portugal, o processo de transposição da diretiva ainda está em curso no Parlamento, já com atraso face ao que é imposto pelas regras comunitárias.

Em maio, no congresso anual da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), responsáveis da Impresa, Media Capital e RTP pressionaram Bernardo Coreia, líder da Google em Portugal, a partilhar receitas com os meios. Na altura, o responsável ripostou, afirmando que “não existe” nenhuma obrigatoriedade de os meios estarem no Google. “Qualquer publisher pode sair. Basta pôr no site uma coisinha muito simples chamada ‘no follow’, que nós lemos”, respondeu.

O diretor da Google disse ainda que são os meios que beneficiam com a presença no Google, e não o contrário: “Não usamos conteúdo. Pomos links e fazemo-lo em massa. O valor desse tráfego é enorme para os media”, defendeu, garantindo que “não existe aquele pote de ouro no final do arco-íris que muitas vezes a indústria acha que existe”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Atualidade

Hoje nas notícias: certificado Covid-19, lítio e cheques para elétricos

  • Joana Abrantes Gomes
  • 30 Novembro 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Na quarta-feira, o país regressa ao estado de calamidade e, com ele, a exigência de apresentação do certificado digital Covid-19 para aceder a restaurantes, mas cafés, snack-bares, esplanadas e pastelarias não são abrangidos pela medida do Governo. O decreto-lei que determina a suspensão da atividade letiva na primeira semana de janeiro omite as aulas à distância e, como tal, há colégios privados que vão recorrer a essa opção nesse período. Esta terça-feira, destaca-se ainda a Bondalti, antiga CUF, que vai testar uma nova tecnologia na purificação de lítio.

Governo exige certificado nos restaurantes, mas deixa de fora cafés e pastelarias

A partir de quarta-feira, com a entrada em estado de calamidade, o acesso a restaurantes estará condicionado à apresentação do certificado digital Covid-19, que comprove a vacinação completa ou um teste negativo. A medida, anunciada pelo Governo na passada quinta-feira, aplicar-se-á também aos fins de semana e estará em vigor até ao fim do estado de calamidade, no dia 20 de março. No entanto, refeições em cafés, snack-bares, pastelarias e esplanadas escapam a esta regra Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Haverá colégios com aulas à distância na semana extra de férias em janeiro

Há colégios privados que estão a optar por manter as aulas à distância entre 2 e 9 de janeiro, período que corresponde à semana extra de férias para os alunos, uma vez que o decreto-lei do Governo publicado no fim de semana, ainda que determine a suspensão das atividades letivas presenciais nas escolas, é omisso sobre o ensino à distância. O mesmo se aplica à determinação do Governo que prevê que a suspensão das aulas presenciais nesse período seja compensada com menos dias de férias na Páscoa e no Carnaval — num total de cinco dias. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Bondalti aposta no lítio com nova tecnologia

A Bondalti, antiga CUF, quer “purificar” o lítio e está agora a testar essa possibilidade. Caso os resultados sejam positivos, a empresa do Grupo José Mello Saúde pretende entrar nesse mercado da eletrólise de salmoura (água saturada de sal sujeita a corrente elétrica). Ou seja, o mesmo processo químico com que já produz cloro servirá de base para essa purificação do lítio. A Bondalti está, assim, a estabelecer “parcerias com algumas empresas para fazer em Estarreja um piloto dessa tecnologia” e, ao contrário do negócio do tratamento de águas residuais, aqui não está prevista a compra de empresas. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Sobra meio milhão de euros nos cheques para elétricos

As candidaturas aos apoios à compra de carros e bicicletas elétricas terminam esta terça-feira, mas ficaram por atribuir 502.600 euros em incentivos, uma vez que as 7.400 candidaturas recebidas não esgotam a totalidade de verbas disponibilizadas. O montante que sobrou será, assim, redistribuído pelas várias tipologias de veículos. Tal como em anos anteriores, os veículos elétricos ligeiros de mercadorias tiveram o menor número de candidaturas aceites ou por validar (83) e, mesmo depois de o Estado ter duplicado o cheque por veículo — havia 150 vagas, cada uma por seis mil euros –, ficaram por usar 402 mil euros. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

780 mil famílias vão usufruir da tarifa social de internet

Cerca de 780 mil famílias beneficiarão da tarifa social de internet, que fornecerá, a partir de 2022, serviços de acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel a consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais. O custo do serviço será de 6,15 euros (com IVA de 23% incluído) e dá acesso a um pacote mensal mínimo de 15 gigabytes (GB). Leia a notícia completa no Dinheiro Vivo (acesso livre)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Governo passa a exigir certificado digital na fronteira

Para entrar em Portugal a partir da fronteira passa a ser necessário estar vacinado ou apresentar um teste negativo à Covid. Multas por incumprimento chegam aos 800 euros.

Esta noite entram em vigor as novas medidas decretadas no âmbito da pandemia, às quais o Governo decidiu acrescentar uma nova no que diz respeito às fronteiras terrestres. Assim, a partir da meia-noite desta quarta-feira, quem entrar em Portugal através da fronteira terrestre, independentemente do país de origem, terá de apresentar certificado digital — estar vacinado, recuperado da doença ou um resultado de teste negativo.

As fronteiras terrestres vão manter-se abertas, mas com restrições. Segundo um comunicado enviado esta terça-feira pelo Ministério da Administração Interna, “todos os cidadãos oriundos dos países exteriores à União Europeia (UE) e de países considerados de nível de risco vermelho ou vermelho escuro” que não tenham certificado digital Covid da UE nas modalidades de teste ou de recuperação devem apresentar um teste negativo.

Esse teste pode ser PCR e realizado nas últimas 72 horas ou rápido de antigénio realizado nas últimas 48 horas, refere o documento do Governo. Neste caso, para quem viaje de países de fora da UE ou considerados de risco, ser vacinado não é um bilhete de acesso ao território nacional.

Relativamente aos cidadãos oriundos dos países da UE considerados de risco baixo ou moderado, as regras são as mesmas. Estes “devem ser portadores de certificado digital Covid nas modalidades de vacinação, teste ou recuperação”.

Os trabalhadores transfronteiriços — que exerçam a sua atividade profissional até 30 quilómetros da fronteira — e os trabalhadores de serviços essenciais (como transportes de mercadorias e de passageiros, emergência e socorro, segurança e serviços de urgência) “devem apresentar o certificado digital em qualquer uma das três modalidades”.

GNR e SEF com “operações de fiscalização aleatórias”

No mesmo comunicado, o Governo nota que a GNR e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vão realizar “operações de fiscalização aleatórias nos pontos de passagem fronteiriça”.

Quem não apresentar um dos certificados ou comprovativos referidos será “notificado para realizar um teste de despiste” da Covid, por conta própria, “nos locais a indicar pelas autoridades de saúde, que devem situar-se num raio de 30 quilómetros do local da fiscalização e onde os cidadãos devem aguardar o respetivo resultado”.

E para quem não apresentar um comprovativo de teste ou recuse fazer um dos testes referidos há multas de 300 a 800 euros, sublinha o Ministério.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Liderança

Comunicação é o maior desafio das lideranças no pós-pandemia

Os líderes enfrentam agora novos desafios de gestão. A comunicação em equipa é o maior. Lideranças têm de reinventar estratégias.

A maioria dos gestores portugueses (66%) acredita que a reinvenção de novas formas de comunicar em equipa vai ser o principal desafio das lideranças no pós-pandemia, mais de metade estão focadas em lidar com a incerteza do mercado e quase 40% em gerir a ansiedade ou a insatisfação dos seus colaboradores, revela o estudo “O novo normal: Quais os maiores desafios para os líderes em Portugal?”, a que a Pessoas teve acesso.

“Antes do confinamento, havia os almoços espontâneos, os cafezinhos, as conversas informais, os momentos de conexão próprios de pessoas que partilham um espaço físico de trabalho. Com os novos modelos de organização do trabalho, nomeadamente os sistemas híbridos ou full remote implementados em empresas office first, as pessoas deixaram de ter formas de se conectar para além dos temas de trabalho. As relações passaram a ser muito mais instrumentais”, começa por dizer Sara Midões, autora do estudo, especialista em liderança positiva e bem-estar no trabalho e fundadora da Community.

“Tendencialmente, alguém só fala com o outro porque precisa de algo para efeitos de trabalho. Ora as lideranças, habituadas aos seus rituais de dinamização e de comunicação das suas equipas, de repente têm que reinventar esse espaço de comunicação, que dantes era mais informal e agora tem que ser mais estratégico, ou pelo menos mais organizado e pensado“, defende a autora do estudo.

Sara Midões é a autora do estudo “O novo normal: Quais os maiores desafios para os líderes em Portugal?”. É também especialista em liderança positiva e bem-estar no trabalho e é a fundadora da Community.

Sara Midões fala em impactos psicológicos, resultantes da pandemia, mais elevados nas lideranças, quando comparados com os profissionais sem cargos de chefia, e que resultam em maior pressão e níveis de stress mais elevados.

“As lideranças sentem maior pressão para gerir as suas prioridades e têm o dobro das interrupções ao longo do dia, comparando com os restantes colaboradores. Sabe-se que, face à Covid-19, as lideranças acusaram níveis de stress superiores aos dos elementos das suas equipas.”

Ora as lideranças, habituadas aos seus rituais de dinamização e de comunicação das suas equipas, de repente têm que reinventar esse espaço de comunicação, que dantes era mais informal e agora tem que ser mais estratégico, ou pelo menos mais organizado e pensado.

Sara Midões

Será que, perante estas dificuldades, os líderes estão preparados para o desafio da comunicação no pós-pandemia? “É natural que muitos não estejam”, afirma Sara Midões. “Andamos todos em modo de experimentação social.” E isso é bem notório quando olhamos para a implementação de novos modelos de trabalho.

“Muitas empresas adotaram um modelo e já mudaram, entretanto. O que está a acontecer é que o modelo de trabalho híbrido é o mais difícil de implementar numa empresa office first porque as lideranças, os processos e a comunicação estão formatados para a gestão presencial e, nesse caso, quem está fora do escritório é, naquele momento, de certa forma excluído”, defende.

Metade dos gestores defende trabalho flexível (mas não vê benefícios no envolvimento)

Mais de metade (51%) dos gestores em Portugal defende que o trabalho mais autónomo e flexível aumenta a produtividade dos colaboradores, enquanto apenas 9% defende que o trabalho presencial com horários predefinidos ajuda à produtividade. Mas, já no que toca ao efeito que provoca no envolvimento e motivação dos colaboradores, as lideranças são menos unânimes.

A opinião mais votada (37%) é a de que a flexibilidade e a autonomia não influenciam o envolvimento, no sentido em que um colaborador muito motivado tanto o é em casa, a trabalhar sem horários, como no escritório, com horários predefinidos. Há inclusivamente 25% dos líderes que dizem que o trabalho presencial e com horários predefinidos ajudam a potenciar o envolvimento do colaborador. Por outro lado, 36% dos gestores acreditam que o trabalho autónomo e flexível contribui para aumentar o envolvimento e a motivação dos colaboradores.

“Claramente que os líderes precisam de trabalhar a escuta ativa e a empatia. As lideranças estão muito agarradas à ideia de que a cultura e o compromisso organizacional só se constroem num espaço físico. Do lado dos colaboradores, estes querem usufruir dos benefícios do teletrabalho, como são a flexibilidade, a facilidade logística e o work-life balance”, comenta, salientando que será necessário que as lideranças adotem o lema “autonomia/responsabilidade”, não cedendo à tentação da microgestão do tempo e das tarefas de quem está fora do escritório.

“Novas formas de trabalhar exigem novas formas de construir cultura. O importante no trabalho remoto é como o colaborador trabalha e não o local onde ele está”, refere.

Já ao nível da saúde mental, apesar de o estudo concluir que as lideranças percebem a necessidade de work-life balance dos colaboradores — oito em cada dez gestores percecionam este equilíbrio como uma das principais necessidades dos colaboradores, nesta fase — apenas 16% considera o controlo da ansiedade e do stress uma necessidade das suas pessoas.

Recomendações

Reforçar o planeamento de momentos intencionais de comunicação; assegurar que quem está a trabalhar remotamente sente que tem autonomia, mas que faz parte integrante da equipa; gerir a incerteza; e aumentar as práticas empáticas na relação com as equipas são as principais recomendações apresentadas pela autora no documento.

“O que dantes era informal agora tem que ser pensado. Fazer espaços de lazer virtuais sem hora marcada (tipo café virtual), encontros presenciais mensais, dinamizar as reuniões normais com momentos de conexão, definir política de comunicação síncrona versus assíncrona, escolher uma única plataforma de comunicação remota, documentar num espaço digital partilhado as informações relevantes para a equipa… As opções são várias”, sugere. “Importante é pensar nelas, envolvendo a equipa nessa definição.”

O estudo “O novo normal: Quais os maiores desafios para os líderes em Portugal?” foi realizado por Sara Midões e inquiriu quase uma centena de líderes em Portugal, entre 25 de setembro e 25 de outubro de 2021, com o objetivo de compreender como são percebidas as dimensões dos novos contextos de trabalho numa fase de recuperação pós pandémica.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Impostos

Termina hoje o prazo para pagar a última prestação do IMI

Se é dos contribuintes que paga o IMI em prestações, esta terça-feira é o último dia que tem para liquidar a última parcela. Em caso de atraso, há multas.

Se paga um Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) superior a 100 euros e se é um dos contribuintes que escolheu pagar esta taxa em prestações, saiba que esta terça-feira é o último dia para liquidar a última parcela. E, como é normal, os atrasos são sinónimo de penalizações. Se não concordar com o valor que tem a pagar de IMI, saiba que pode pedir uma reavaliação do imóvel.

Antes, os contribuintes que pagassem mais de 250 euros de IMI tinham a hipótese de pagar este imposto em prestações. Contudo, em 2018, o Governo decidiu baixar essa fasquia para os 100 euros. Em termos práticos, caso o IMI seja igual ou superior a 100 euros, mas inferior a 500 euros, pode ser pago em duas prestações. Se for superior a 500 euros, pode ser pago em três.

Assim, a primeira e segunda prestações começaram a ser pagas um mês mais tarde do que o habitual — a primeira iniciou em maio –, embora a última prestação continue a ter de ser liquidada até ao fim deste mês de novembro. E esta terça-feira, dia 30, é mesmo o último dia para isso.

Na hora de pagar o IMI, pode fazê-lo através do multibanco, serviços de Finanças, balcões dos CTT, instituições financeiras com protocolo para o efeito e a partir de casa, via home banking.

Os proprietários que se atrasarem podem contar com avultadas sanções — ao valor do imposto em falta somam-se os juros de mora e encargos fiscais. Quantos mais dias de atraso, mais alta será a multa.

Se não considerar justo o valor que paga de IMI, pode pedir uma reavaliação do imóvel. Contudo, só pode recorrer a esta opção se não pediu uma reavaliação nos últimos três anos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Central do Pego encerra esta quinta-feira. INE e Eurostat publicam estimativas da inflação em novembro. Moedas prepara abertura do maior centro de vacinação do país.

Chegou o dia de encerrar a última central elétrica a carvão de Portugal, depois do fecho da Central de Sines no início do ano. É também dia de conhecer as estimativas rápidas da inflação em Portugal e na Zona Euro, que deverá bater recordes. Conheça cinco coisas que vão marcar esta terça-feira.

Encerra última central a carvão do país

30 de novembro ficará para a História como o dia do encerramento da última central elétrica a carvão do país, a Central do Pego, em Abrantes. Na realidade, desde 21 de novembro que não se produz eletricidade em Portugal a partir do carvão, o combustível fóssil mais poluente e que gera mais emissões de CO2 e equivalentes, depois de a central ter esgotado o stock de material. Desde setembro, e até 17 de janeiro, decorre o concurso para escolher que empresa vai trabalhar na requalificação daquela central termoelétrica, ficando com o ponto de injeção na rede elétrica que ali existe.

Inflação deve bater recorde

O Eurostat publica hoje as estimativas sobre a inflação em novembro. A expectativa dos analistas é a de que a taxa anual na Zona Euro atinja um máximo histórico, fixando-se entre 4,3% e 4,5%. Desde o início da série, em 1997, a inflação só ultrapassou 4% em dois meses: julho de 2008 e outubro de 2021. O Banco Central Europeu (BCE) acredita que a inflação elevada será passageira e que os preços comecem a aliviar início do próximo ano, uma teoria que não tem convencido todos os investidores. O INE também publica hoje a estimativa rápida do índice de preços no consumidor em novembro. O indicador fixou-se em 1,83% no mês passado.

Fim do prazo para pagar IMI

Termina hoje o prazo para pagar a última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Para os proprietários em que o valor do IMI se situe entre 100 e 500 euros, foi possível liquidar o imposto em duas prestações, em maio e novembro. Já para os casos em que o imposto seja superior a 500 euros, foi possível liquidá-lo em três prestações, em maio, agosto e novembro. Os contribuintes podem pagar a última prestação até ao fim do dia.

INE mede o pulso ao mercado de trabalho

As estatísticas mensais de emprego e desemprego, referentes a outubro, estão entre os muitos indicadores económicos que o INE publica esta terça-feira. Em setembro, a taxa de desemprego em Portugal situou-se em 6,4%, um recuo de 1,6 pontos percentuais face ao mesmo mês do ano passado, mas uma subida ligeira face a agosto. A população ativa encolheu 0,2% em cadeia. A agenda do INE será preenchida: também está prevista a publicação de dados sobre a atividade turística, produção industrial, comércio a retalho e as contas nacionais trimestrais.

Moedas visita novo centro de vacinação

A pandemia está novamente nas notícias pelas piores razões — uma nova variante do coronavírus pode ser mais transmissível do que a Delta, acreditam os epidemiologistas, havendo já registo de mais de uma dezena de casos no país. Vacinar com doses de reforço é a palavra de ordem e Lisboa contará com um novo centro de vacinação a 1 de dezembro, que será o maior do país. Localiza-se no pavilhão quatro da FIL, no Parque das Nações, e será visitado esta terça-feira pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, na véspera de começar a operar.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Sintomas ligeiros ou riscos mais elevados? O que se sabe sobre a Ómicron

Chama-se Ómicron, foi identificada na África do Sul e já está presente em vários países. Provoca sintomas ligeiros, mas o elevado número de mutações poderá levar a que seja mais transmissível.

A variante Ómicron, que foi identificada na África do Sul e já se espalhou por vários países, incluindo em Portugal, está a preocupar os cientistas. Com um número elevado de mutações, a OMS alerta que o risco global representado por esta estirpe “é muito alto”.

Em causa está a variante B1.1.529, também designada por Ómicron, que está gerar preocupação na comunidade científica por ter um número “extremamente elevado de mutações”. Esta estirpe apresenta 32 mutações na proteína “spike”, também conhecida por proteína do “espinho”, que serve de base ao nome coronavírus e é a parte do vírus usada por muitas das vacinas para proteger as pessoas contra a Covid-19.

A variante Ómicron foi sequenciada pela primeira vez na África do Sul, mas já se espalhou por vários países, incluindo Botswana, Hong Kong, Israel, Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Itália, Austrália ou Canadá. Em Portugal, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) confirmou esta segunda-feira a existência de 13 casos positivos associados a esta estirpe, sendo que todos eles são, para já, jogadores ou ligados à equipa técnica do Belenenses SAD.

Face a este casos, a diretora-geral da Saúde esclareceu que estas pessoas vão ser submetidas a um isolamento preventivo bem, como a uma testagem rigorosa, que vai envolver um primeiro teste ao quinto dia de isolamento e “em princípio um segundo teste ao 10 dia”, isto “independentemente do estado vacinal ou da intensidade dos contactos”. Estas medidas serão gradualmente aliviadas, à medida que forem conhecidos mais detalhes sobre esta variante, revelou Graça-Freitas, em declarações à RTP3. Paralelamente, o INSA está também a elaborar um plano para analisar mais casos positivos associados a esta estirpe.

Graça Freitas adiantou ainda os 13 casos positivos associados à variante Ómicron estão “com sintomas ligeiros”, sendo que alguns dos quais são assintomáticos, pelo que “a sua situação clínica não inspira preocupação”. Apesar de ainda estar sob investigação, a médica Angelique Coetzee, presidente da Associação Médica da África do Sul, que foi uma das primeiras a suspeitar da existência desta nova variante, assegura que os pacientes “têm sintomas ligeiros” diferentes dos associados à variante Delta, que continua a ser responsável pela maioria dos novos casos a nível mundial, e que não tem grande expressão ao nível dos internamentos.

Face ao elevado número de mutações, esta variante é já classificada como “variante de preocupação” por parte do ECDC e está a gerar receios pelo facto de este elevado número de mutações poder implicar uma maior infecciosidade ou até fazer com que escape à imunidade conferida pelas vacinas. Apesar destas incertezas, o INSA veio garantiu que ainda “não existem ainda quaisquer dados científicos que suportem a sua maior transmissibilidade ou a sua capacidade para diminuir a eficácia das atuais vacinas”.

Especialistas ouvidos pela Reuters, apontam que existam “fortes motivos” para acreditar que as vacinas atuais poderão ser menos eficazes contra esta variante, dado que a Ómicron tem mutações idênticas às variantes Beta e Gamma, que são, segundo os especialistas, menos vulneráveis às vacinas. Além disso, esta estipe tem 26 mutações exclusivas, muitas delas em regiões visadas pelos anticorpos da vacina.

Também a Organização Mundial de Saúde (OMS) veio alertar que o risco da variante ser transmitida mundialmente é “alto” e que “pode haver novas ondas de Covid-19 com consequências graves, dependendo de muitos fatores, como os locais onde essas ondas ocorrem”, refere um documento divulgado pela entidade liderada por Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Perante estes riscos, a OMS pediu aos Estados-membros que tomem algumas prioritárias, incluindo “acelerar a vacinação contra a Covid-19 o mais rápido possível, especialmente entre a população de risco que permanece não vacinada”, mas não recomenda abertamente a suspensão de voos para determinadas regiões.

Apesar da incerteza em torno desta variante, a Comissão Europeia propôs a suspensão de viagens aéreas provenientes dos países da África Austral, sendo que fora da Europa vários países estão a tomar medidas de prevenção semelhantes, como é o caso do Reino Unido, Israel e Singapura. O Governo português decidiu suspender os voos de e para Moçambique a partir desta segunda-feira, mas garante voos de repatriamento.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Fundos europeus

Da Galp à Efacec, estes 64 consórcios vão receber apoio do PRR

Pelo caminho ficaram 37 consórcios porque a sua classificação final foi apenas de “razoável” e não “muito bom”. Houve 24 consórcios considerados não elegíveis e 19 receberam um parecer não favorável.

Foram escolhidos 64 consórcios entre os 144 que se candidataram às agendas mobilizadoras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Em causa está um investimento total de 9,78 mil milhões de euros, de acordo com os dados publicados pelo IAPMEI.

As Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial pretendem consolidar e expandir sinergias entre o tecido empresarial e o sistema científico e tecnológico em Portugal, contribuindo para aumentar a competitividade e resiliência da economia portuguesa, com base em I&D, na inovação e na diversificação e especialização da estrutura produtiva.

A dotação reservada para estas agendas foi de 930 milhões de euros, mas tendo em conta a avalanche de candidaturas o ministro da Economia há muitos meses que admitiu rever em alta este valor recorrendo aos 2,7 mil milhões que Portugal reservou junto de Bruxelas na vertente de empréstimos da bazuca. Dinheiro que apenas será usado para apoiar empresas seja nas agendas mobilizadoras seja em capitalização. E apesar de ser um empréstimo o Governo já se comprometeu em suportar os custos dos juros para que as empresas possam beneficiar também deste apoio a fundo perdido.

Estas 64 agendas terão agora acesso à fase seguinte para a apresentação de candidaturas a financiamento e constituídas por propostas finais. Nem todas poderão ser escolhidas. Só nessa altura vão ficar a saber as condições exatas do financiamento, embora se saiba que o apoio concedido será a fundo perdido.

Pelo caminho ficaram 37 consórcios, apesar de serem elegíveis a sua classificação final foi apenas de “razoável” e não “muito bom” como as escolhidas. Por outro lado, houve 24 consórcios que foram considerados não elegíveis e 19 receberam um parecer não favorável.

As duas empresas que se propõem fazer investimentos mais avultados no âmbito do PRR são a Galp e a Efacec, ambas conseguiram ver dois projetos serem identificados como elegíveis. Em causa estão 1,66 e 1,29 mil milhões de euros de investimento respetivamente.

A Galp pretende investir 958 milhões de euros, que serão acompanhados por mais 22,14 milhões de outras entidades como o INESC TEC, o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, a Savannah ou a Universidade de Aveiro, num projeto na cadeia de valor das baterias de lítio. Já no segundo projeto que lidera pretende investir 710,7 milhões de euros em hidrogénio e energia verde.

Aliás, no top 10 das candidaturas mais avultadas apenas a Lusorecursos viu o seu projeto ser chumbado.

A maior parte dos consórcios aprovados são pactos de inovação (43), ou seja, têm um valor de investimento indicativo mínimo de 50 milhões de euros, são desenvolvidos por um consórcio que integra, preferencialmente, um mínimo de dez entidades, incluindo empresas e entidades não empresariais do sistema de I&I (ENESII) e têm de estar concluídos e com resultados concretizados até 31 de dezembro de 2025.

Já os projetos mobilizadores de agendas de inovação são 18 e devem ter um valor de investimento indicativo mínimo de 20 milhões de euros e uma duração máxima de 36 meses. Estes projetos são desenvolvidos “através da integração, quer de componentes de I&D a realizar por instituições de I&I ou empresas, quer de investimento produtivo necessário à produção de novos bens e serviços inovadores a partir do conhecimento transferido”.

Há dois projetos que não têm receberam nenhuma destas classificações.

Em termos temáticos, a maior parte dos consórcios vai trabalhar nas áreas de tecnologia de informação e comunicação (12) ou da tecnologia de produção e indústrias de produto (12). Mas também há projetos na área da energia (9), da saúde (5) ou um no turismo.

Os 930 milhões de euros de dotação das agendas mobilizadoras estão divididos em 558 milhões de euros, para as agendas mobilizadoras para a inovação Empresarial e 372 milhões de euros para as agendas verdes para a inovação empresarial. E nesta gaveta 100% verde só encaixam 12 dos 64 consórcios selecionados, é por exemplo o caso dos projetos liderados pela Acuinava, que desenvolve atividades piscícolas (594 milhões), Prio (563milhões), NOS (274 milhões), Navigator (184 milhões) ou Logoplaste (40 milhões).

As agendas mobilizadoras têm associadas três metas: aumentar o volume das exportações de bens e serviços para 53% do PIB até 2030, aumentar o investimento em I&D para atingir 3% do PIB até 2030 e contribuir para a dupla transição digital e climática através da redução das emissões de CO2 em 55% até 2030. Metas que até podem ser mais facilmente atingidas tendo em conta a maior concentração no investimento produtivo (62%) e no investimento em Investigação, Desenvolvimento e Inovação – I&DI (34%).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Numeric entra nas “Big 15” da consultoria com mão em Lisboa e olho no Porto

A consultora integrou a lisboeta Acountia Marquês de Pombal e abre escritório no Porto em 2022. Envelhecimento e digitalização são "oportunidade" para comprar carteiras de clientes na contabilidade.

A estrutura da Acountia Marquês de Pombal, que tem escritórios no centro de Lisboa e em Caldas da Rainha, com um total de 17 colaboradores, deixa de ser franchisada do grupo Onebiz e, mantendo os sócios originais (Gonçalo Peres e Ricardo Miguel), acaba de ser integrada no Numeric Consulting Group, passando a operar com esta nova marca.

Especializado nas áreas de contabilidade, payroll (recursos humanos e processamento de vencimentos) e fiscalidade, o grupo liderado por Carlos Rodrigues e Sérgio Ramos reclama que, com esta integração, passa a ser “uma das 15 maiores empresas do setor da consultoria a nível nacional”.

“Tirando as Big 4 [Deloitte, PwC, EY e KMPG], que estão noutro campeonato, no nosso tipo de consultoria, as concorrentes no mercado português são da nossa dimensão ou mais pequenas”, descreve ao ECO o partner Carlos Rodrigues, apontando à entrada no “top 10” a médio prazo. Entre as novas áreas de negócio a explorar está a dos incentivos empresariais, no PT2030 e no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Carlos Rodrigues, partner do Numeric Consulting Group.

Após esta operação com a Acountia Marquês de Pombal, que faturava meio milhão de euros, passa a somar 57 consultores em Portugal, espalhados também pelos escritórios em Lisboa (Alcântara) e Cascais. “Queremos expandir a marca. Era algo que tínhamos em mente há muito tempo e achámos ser a altura exata para o fazer porque o mercado da contabilidade vai concentrar. E para nos mantermos competitivos e trazermos pessoas que tenham competência e qualidade”, justifica o gestor.

A expansão vai continuar em 2022 e mais a Norte. Carlos Rodrigues adianta que “já está identificada a pessoa que vai liderar operacionalmente um escritório no Porto”, que vai ser criado de raiz, embora não feche a porta a aquisições. A Numeric já tem na carteira alguns clientes nortenhos e acredita que, com esta presença mais próxima em termos geográficos, “de certeza que vai crescer o portefólio”.

A profissão está envelhecida e vão existir muitas oportunidades para comprar. Há muitas pessoas na área da contabilidade que não vão conseguir acompanhar a digitalização e vão sair.

Carlos Rodrigues

Partner do Numeric Consulting Group

O grupo conta fechar este ano com uma faturação de 1,7 milhões de euros e prevê um crescimento orgânico na ordem dos 10% a 15% no próximo ano. “Mas se houver outras aquisições de carteiras e noutros distritos, podemos crescer mais. A profissão está envelhecida e vão existir muitas oportunidades para comprar. Há muitas pessoas na área da contabilidade que não vão conseguir acompanhar a digitalização e vão sair”, perspetiva.

Pé no Brasil e “muito apoio fiscal”

Fundada em 2015 em resultado de uma cisão de uma outra empresa de consultoria (BTOC), a Numeric ficou na altura com uma carteira de clientes em Portugal e com uma empresa de consultoria em São Paulo, no Brasil, que tem atualmente 50 pessoas. Essa operação internacional arrancou em 2011, na altura para acompanhar os empresários portugueses que estavam a investir do outro lado do Atlântico e, apesar de ter ainda alguns clientes nacionais, como a Sovena, a maior parte são agora brasileiros.

O grupo soma cerca de 800 clientes de vários setores de atividade, sobretudo prestadoras de serviços, e de todas as dimensões, desde micro a pequenas e médias empresas, assim como filiais de empresas cotadas. Cerca de 20% são sucursais de empresas estrangeiras – mais recentemente tem-se destacado o setor da engenharia informática – e em termos de origens o Brasil, que representa um em cada dez clientes.

Que serviços procuram? Além da contabilidade e do payroll, “muito apoio fiscal”. “Há também empresários em nome individual que estão a montar o seu negócio em Portugal e que procuram igualmente muito a consultoria fiscal porque antes do investimento estão interessados em saber o que vão ganhar, o que vão gastar e quais os impostos com que têm de se preocupar”, ilustra Carlos Rodrigues.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Trabalho

Afinal, teletrabalho é recomendado a toda as empresas

O agravamento da pandemia levou o Governo a voltar a recomendar a adoção do teletrabalho, aplicando-se tal medida a todas as empresas, independentemente do número de trabalhadores.

A adoção do teletrabalho vai passar a ser recomendada a partir desta quarta-feira, dia 1 de dezembro, a todas as empresas, independentemente do número de trabalhadores, clarificou o Ministério do Trabalho. A Resolução do Conselho de Ministros parecia indicar que essa medida só se aplicaria a empresas com locais de trabalho com, pelo menos, 50 trabalhadores, mas o Governo veio, entretanto, prestar esclarecimentos.

De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros publicada este sábado em Diário da República, a adoção do regime de teletrabalho é recomendável “sempre que as funções em causa o permitam, em todo o território nacional continental”.

O Executivo remete, contudo, para os números um e três do artigo segundo do decreto-lei nº 79-A de 2020, parecendo indicar, assim, interpretaram os advogados ouvidos pelo ECO, que a recomendação em questão apenas seria aplicável às empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores.

Questionado, o Ministério do Trabalho esclareceu, no entanto, que não é essa a intenção. “Não existe limite mínimo de trabalhadores, sendo abrangidas todas as empresas”, adiantou fonte do gabinete de Ana Mendes Godinho, garantindo, assim, que a orientação em causa também se aplica às micro e pequenas empresas e não apenas às médias e grandes empresas.

De notar, por outro lado, que no início do próximo ano, a adoção do teletrabalho será, temporariamente, obrigatória e também nessa altura serão abrangidas todas as empresas.

Nesse período de teletrabalho obrigatório, já estarão em vigor as novas regras do teletrabalho aprovadas recentemente pelo Parlamento, que se referem, por exemplo, ao pagamento das despesas adicionais resultantes desse regime e ao dever de abstenção de contacto por parte do empregador.

Apoio aos pais calculado com base no salário de outubro

Este fim de semana, o Governo fez publicar em Diário da República também um decreto-lei, que altera as medidas extraordinárias previstas no âmbito da pandemia de coronavírus. Nesse diploma, é explicado que o apoio à família, no caso dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores do serviço doméstico, será calculado com base na remuneração de outubro deste ano. Já para os trabalhadores independentes, o valor de referência será a base de incidência contributiva mensualizada referente ao terceiro trimestre de 2021.

O apoio à família destina-se aos trabalhadores que tenham de faltar ao trabalho para prestar assistência aos seus dependentes (menores de 12 anos), entre 2 e 9 de janeiro, período em que as escolas estarão fechadas para mitigar o agravamento da pandemia após a quadra festiva. A ajuda corresponde, no caso dos trabalhadores dependentes, a dois terços da remuneração base, com o mínimo de 705 euros e o máximo de 2.115 euros.

O decreto-lei publicado este sábado prolonga, por outro lado, o apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores (AERT) até ao último dia de fevereiro de 2022, “considerando a necessidade de garantir apoio àqueles que se viram mais afetados” pela pandemia e pelas restrições a ela associadas.

O AERT foi criado no âmbito do Orçamento do Estado para 2021 e destina-se aos portugueses em situação de desproteção económica. O subsídio varia entre 50 euros e 501,16 euros, estando a sua atribuição dependente do cumprimento da condição de recursos.

(Notícia atualizada com esclarecimento do Ministério do Trabalho)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

Donos do Liverpool quiseram dar 100 milhões pela dívida do Sporting

BCP e Novobanco colocaram dívida de 240 milhões do Sporting à venda. Vários investidores mostraram interesse, incluindo o acionista do fundo que detém o Liverpool. Mas só resta o próprio Sporting.

Vários investidores mostraram interesse em comprar dívida do Sporting à banca, incluindo a RedBird Capital, acionista do fundo que detém o Liverpool.

A RedBird Capital Partners, acionista da Fenway Sports, fundo que detém o clube inglês Liverpool, apresentou uma proposta para comprar a dívida do Sporting ao BCP e Novobanco, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO. Mas este fundo de private equity já terá saído da corrida e, neste momento, o Sporting apresenta-se como principal candidato a comprar a sua dívida, com o apoio do fundo Apollo, podendo vir a antecipar mais receitas televisivas para financiar a operação.

BCP e Novobanco contrataram no início do ano a Rothschild para vender a dívida de 240 milhões de euros (incluindo 128 milhões de euros relativos às VMOC, que podem representar uma porta de entrada na estrutura acionista da SAD leonina) do Sporting e foram vários os interessados que manifestaram interesse, incluindo o próprio Sporting com o apoio do fundo Apollo, o Bank of America e o fundo Carlyle, além da RedBird Capital.

As propostas não vinculativas foram enviadas aos bancos no final do mês de junho. A oferta da RedBird Capital terá sido a maior de todas, acima dos 100 milhões de euros, segundo uma fonte próxima da operação.

Em causa nesta operação estão dívidas do Sporting ao BCP no valor 122 milhões de euros e ao Novobanco no valor de 118 milhões. Cerca de 130 milhões correspondem a valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis em capital, as chamadas VMOC, que permitem ao seu titular entrar no capital da sociedade se não forem reembolsadas dentro do prazo. Seria esse o objetivo da RedBird Capital?

O ECO questionou o fundo americano, que já terá saído da corrida neste processo, sobre os interesses na compra da dívida do Sporting, isto é, se eram puramente financeiros ou se os americanos pretendiam explorar uma eventual parceria com o clube português, mas não obteve uma resposta.

A RedBird Capital é um investidor conhecido no meio desportivo. No ano passado, o fundo, que tem entre os seus investidores o basquetebolista LeBron James, adquiriu uma posição maioritária no clube de futebol francês Toulouse (85%), tendo também investido cerca de 750 milhões de dólares para comprar 10% da Fenway Sports, que controla o Liverpool e a equipa de basebol norte-americana Boston Red Sox.

Contudo, depois das reuniões que decorreram em agosto, além da RedBird Capital, outros investidores também saíram de cena, havendo queixas de que terão sido colocados à margem neste processo, nomeadamente no acesso a informação financeira do Sporting. A entrega das propostas vinculativas ocorreu no início de setembro.

Sporting à frente

A agência Bloomberg (acesso pago/conteúdo em inglês) noticiou no início da semana passada que o Sporting, que tem o direito de preferência em relação às VMOC, está a negociar a recompra da dívida aos bancos com o apoio do fundo Apollo, não existindo ainda um acordo entre clube e os bancos. Para financiar a operação, os leões deverão antecipar mais receitas relativas aos direitos televisivos do contrato da Nos, disseram várias fontes ao ECO. Será uma ampliação do contrato assinado em 2019, quando o Sporting arrecadou 65 milhões de euros.

O Correio da Manhã (acesso pago) adiantou no mês passado que tudo indica que o Sporting será mesmo o comprador da sua dívida, apesar dos vários interessados. Se assim for, no que diz respeito às VMOC no valor de 128 milhões, o desconto será de 70%, tal como ficou estabelecido no acordo de 2019. Quanto à restante dívida, no valor de 116 milhões, BCP e Novobanco estavam a definir um preço de mercado e não havia ainda uma decisão sobre o desconto com que serão vendidos esses créditos.

O ECO questionou vários intervenientes nesta operação, desde os bancos, ao assessor da operação, a Rothschild, o clube e a Apollo, mas não quiseram fazer comentários.

A SAD leonina tem neste momento em curso uma operação de financiamento junto dos investidores de retalho, procurando obter 30 milhões de euros por via de um empréstimo obrigacionista. Este dinheiro permitirá saldar uma dívida a uma entidade financeira chamada Sagasta Finance.

No plano desportivo, depois de ter sido campeão nacional na última temporada, 19 anos depois do último título de campeão, o Sporting encontra-se novamente nos lugares cimeiros da Liga Bwin. Na passada quarta-feira os leões selaram o apuramento para os oitavos-de-final da Liga dos Campeões, depois de derrotarem o Borussia Dortmund por 3-1, e já encaixaram mais de 40 milhões na presente edição da Champions.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Marcelo veta lei da eutanásia

  • Lusa
  • 30 Novembro 2021

O Presidente da República devolveu à Assembleia da República o diploma sobre a morte medicamente assistida.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o decreto sobre a morte medicamente assistida, envolvendo a eutanásia e o suicídio medicamente assistido. “O Presidente da República decidiu, hoje, devolver à Assembleia da República o decreto sobre morte medicamente assistida, envolvendo a eutanásia e o suicídio medicamente assistido, recebido no dia 26 de novembro”, lê-se numa nota divulgada hoje no ‘site’ da Internet da Presidência.

A nota adianta que o “Presidente da República devolveu, sem promulgação, o Decreto da Assembleia da República n.º 199/XIV, de 5 de novembro de 2021, que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal, nos termos da nota e da mensagem infra”.

Ao devolver o diploma, Marcelo Rebelo de Sousa formulou duas solicitações.

Por um lado, o Presidente da República solicita que seja clarificado “o que parecem ser contradições no diploma quanto a uma das causas do recurso à morte medicamente assistida”.

“O decreto mantém, numa norma, a exigência de “doença fatal” para a permissão de antecipação da morte, que vinha da primeira versão do diploma. Mas, alarga-a, numa outra norma, a “doença incurável” mesmo se não fatal, e, noutra ainda, a “doença grave”. O Presidente da República pede que a Assembleia da República clarifique se é exigível “doença fatal”, se só “incurável”, se apenas “grave”, escreve.

Por outro, o chefe de Estado solicita também que se deixe de “ser exigível a ‘doença fatal’”.

“O Presidente da República pede que a Assembleia da República repondere a alteração verificada, em cerca de nove meses, entre a primeira versão do diploma e a versão atual, correspondendo a uma mudança considerável de ponderação dos valores da vida e da livre autodeterminação, no contexto da sociedade portuguesa”, refere.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos