Ano: 2021

Economia

António Ferreira dos Santos é o novo inspetor-geral das Finanças

António Ferreira dos Santos ocupava desde fevereiro do ano passado o cargo de secretário-geral do Ministério da Economia, tendo toda uma carreira ligada às Finanças.

António Ferreira dos Santos é o novo inspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), tendo sido nomeado por João Leão, informou o próprio Ministério das Finanças esta sexta-feira.

Desde fevereiro de 2020 que António Ferreira dos Santos ocupava o lugar de secretário-geral do Ministério da Economia, mas tem toda uma carreira à volta das Finanças. É quadro da IGF desde 1987, tendo sido subinspetor-geral de Finanças, responsável pela área do controlo financeiro público, entre 2015 e 2020.

Foi também subdiretor-geral da Direção-Geral dos Serviços Prisionais entre 2001 e 2006. É ainda, desde o ano passado, conselheiro do Conselho de Prevenção da Corrupção.

A escolha de António Ferreira dos Santos “em regime de comissão de serviço por cinco anos teve por base o procedimento concursal nos termos previstos no Estatuto do Pessoal Dirigente e a fundamentação elaborada pelo respetivo júri”, lê-se no comunicado enviado esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças.

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Economia

Economia espanhola cai 11% e francesa quebra 8,3% em 2020

  • Lusa e ECO
  • 29 Janeiro 2021

No quarto trimestre, o PIB cresceu 0,4% em Espanha, tendo no entanto decrescido 1,3% no caso de França, avançaram os institutos de estatísticas nacionais.

Como resultado do impacto na atividade económica da pandemia da Covid-19, a economia espanhola caiu 11% em 2020. Já a economia francesa quebrou 8,3% no mesmo período, num ano que ficou muito marcado pelas restrições decididas pelo Governo para travar a doença.

A quebra de 11% registada na economia espanhola, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) nacional, está assim em linha com as previsões do Governo (11,2%), pondo fim a seis anos consecutivos de crescimento.

Esse mesmo instituto também publicou esta sexta-feira a evolução do quarto trimestre de 2020, em que o PIB cresceu 0,4%, o que constitui uma desaceleração significativa em comparação com o crescimento de 16,4% do terceiro trimestre, como resultado das novas restrições enfrentar a terceira vaga da pandemia.

No quarto trimestre, a procura interna (consumo e investimento) somou um ponto percentual ao crescimento, enquanto a procura externa subtraiu 0,6 pontos.

Desde a guerra civil espanhola, nos finais dos anos 30 do século passado, que a economia espanhola não tinha uma contração como a verificada no ano passado.

No caso de França, o Instituto de Estatísticas francês (INSEE), que deu esta sexta-feira a conhecer a quebra de 8,3% da economia do país no ano passado, adiantou que, no pior momento do confinamento, o segundo trimestre, o recuo do PIB foi de 11,6%.

No quarto trimestre, a queda do Produto Interno Bruto (PBI) francês foi de 1,3%, depois de uma recuperação nos três meses anteriores de 18,2%, de acordo com um comunicado do INSEE.

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Justiça

Diploma sobre suspensão de prazos processuais em debate no Parlamento

  • Lusa
  • 29 Janeiro 2021

O diploma do Governo que suspende prazos processuais e procedimentais na justiça decorrentes das medidas de emergência contra a pandemia é discutido esta sexta-feira no Parlamento.

O diploma do Governo que suspende prazos processuais e procedimentais na justiça decorrentes das medidas de emergência contra a pandemia é discutido esta sexta-feira no Parlamento, com BE, PAN e CDS/PP a apresentarem ligeiras alterações e/ou aditamentos.

A proposta de lei do Governo, justificada pela “situação excecional” causada pela pandemia de covid-19, estabelece a suspensão de prazos para a prática de atos processuais e procedimentais não urgentes que corram termos nos tribunais, demais órgãos jurisdicionais, tribunais arbitrais, Ministério Público, julgados de paz, entidades de resolução alternativa de litígios e órgãos de execução fiscal.

O diploma prevê, porém, a tramitação dos processos urgentes e uma série de exceções que permitam mitigar os efeitos genéricos daquela suspensão, nomeadamente a tramitação nos tribunais superiores dos processos não urgentes, quando haja condições para assegurar a prática dos atos processuais através de meios de comunicação à distância adequados.

Entre outros pontos, o diploma estipula que os processos, atos e diligências urgentes continuarão a ser tramitados, sem suspensão ou interrupção de prazos, atos ou diligências, prevendo-se contudo que quanto aos casos urgentes sejam cumpridas certas condições.

Assim, nas diligências que requeiram a presença física das partes, dos seus mandatários ou de outros intervenientes processuais, a prática de quaisquer atos processuais e procedimentais realiza-se através de meios de comunicação à distância adequados.

São definidos como casos urgentes os processos e procedimentos para defesa dos direitos, liberdades e garantias lesados ou ameaçados de lesão por quaisquer providências inconstitucionais ou ilegais, bem como aqueles que se revelem necessários a evitar dano irreparável ou de difícil reparação, designadamente os processos relativos a menores em perigo ou a processos tutelares educativos de natureza urgente e as diligências e julgamentos de arguidos presos.

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Atualidade

Nas notícias lá fora: Biden, Commerzbank e União Europeia

  • ECO
  • 29 Janeiro 2021

Manfred Knof, novo CEO do Commerzbank, vai cortar um em cada três postos de trabalho na Alemanha, enquanto líderes empresariais britânicos alertam para "dificuldades substanciais" nos portos do país.

Numa altura em que a incerteza relativamente à distribuição de vacinas contra a Covid-19 aumenta na União Europeia, Ursula von der Leyen exigiu que a AstraZeneca cumprisse as obrigações contratualizadas com o bloco europeu. Nos Estados Unidos, Joe Biden reverteu as decisões de Donald Trump no que toca ao Affordable Care Act, oferecendo assim uma cobertura acessível, ao nível dos cuidados de saúde, a todos aqueles que foram mais afetados economicamente por causa da pandemia. Esta sexta-feira fica ainda marcada pela notícia de que a economia espanhola caiu 11% em 2020, naquela que foi a maior queda dos últimos 85 anos.

El País

Economia espanhola contraiu 11% em 2020, a maior queda desde a Guerra Civil

Em 2020, a economia espanhola caiu 11%, naquela que foi a maior queda dos últimos 85 anos. Em euros, a quebra de produção cifra-se em cerca de 130 mil milhões, quase o equivalente ao custo das pensões num ano. Este é o impacto da crise pandémica que, de acordo com o FMI ou o Banco da Espanha, demorará pelo menos três anos para se recuperar. O investimento está a cair 14,3% ao ano, as exportações 20,6% e as importações 14,1% De todos os países da OCDE, Espanha e o Reino Unido são os que mais sofreram ao tentar conter o vírus. Leia a notícia completa no El País (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Financial Times

Commerzbank vai cortar um em cada três empregos na Alemanha

O novo CEO do banco alemão, Manfred Knof, vai cortar um em cada três postos de trabalho na Alemanha, numa última tentativa para reverter as dificuldades que o setor tem sentido, e que já levaram a uma queda de 90% das ações em bolsa na última década. Em números, serão 10.000 os trabalhadores despedidos nos próximos três anos, uma decisão que faz parte dos planos para encerrar quase uma em cada duas agências bancárias: de 790 para apenas 450. Leia a notícia completa no Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

Bloomberg

União Europeia aumenta pressão sobre AstraZeneca

Mediante as quebras de produção que têm sido comunicadas pela AstraZeneca, as quais terão consequências ao nível das vacinas que irão efetivamente ser distribuídas pela União Europeia nos próximos meses, Ursula von der Leyen exigiu que a empresa cumprisse as suas obrigações contratuais. A Presidente da Comissão Europeia, em entrevista à rádio alemão DLF explicou: “O que nos irritou é que, ao contrário das outras empresas, a AstraZeneca de repente anunciou que estava a reduzir drasticamente as entregas acordadas para o primeiro trimestre e não deu razões plausíveis para tal”. “Agora queremos clareza sobre isso”, disse Ursula defendendo que o acordo estipulado entre ambas as partes deveria ser tornado público, de forma a proporcionar transparência ao processo e oferecer uma maior segurança aos planos de vacinação que estão já a decorrer na União Europeia. Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

The New York Times

Joe Biden expande cobertura dos seguros de saúde em plena pandemia

O Presidente dos Estados Unidos ordenou esta quinta-feira que os mercados de seguros na área da saúde englobados no Affordable Care Act, plano de saúde criado por Barack Obama, fossem reabertos. Esta é uma iniciativa que tem como objetivo oferecer a todos os americanos que têm sentido dificuldades económicas motivadas pela pandemia uma nova oportunidade para obterem cobertura para fins de cuidados de saúde. Assim, foram revertidas muitas das decisões tomadas pelo seu antecessor, Donald Trump, neste âmbito. Leia a notícia completa no The New York Times (acesso pago, conteúdo em inglês)

The Guardian

Líderes empresariais britânicos alertam para “dificuldades substanciais” nos portos

Os líderes dos cinco maiores grupos empresariais do Reino Unido alertaram o Governo para as “dificuldades substanciais” que estão a ser sentidas nos portos britânicos devido ao Brexit, antecipando uma “perda significativa de negócios” se a situação continuar. Após um encontro com o ministro do Estado, em que este minimizou estas preocupações levantadas, várias empresas escreveram uma carta conjunta a apelar ao Governo para agir rapidamente de forma a superar os “obstáculos consideráveis” enfrentados pelos exportadores. Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês)

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Imobiliário

Avaliação das casas bate novo recorde. Veja os preços por região

Em dezembro, a avaliação bancária das casas voltou a subir, tendo a média do país ficado fixada nos 1.156 euros por metro quadrado. Veja em que regiões do país esse valor é ainda mais elevado.

A tendência crescente dos preços a que os imóveis são avaliados pelos bancos para fins de concessão de crédito continua, mesmo perante a pandemia. Os mais recentes dados divulgados pelo INE, referentes ao mês de dezembro, ilustraram como a média nacional dessa mesma avaliação ficou na ordem dos 1.156 euros por metro quadrado, tendo assim atingido um novo recorde. Porém, a realidade é diferente nas diferentes regiões do país, com muitas delas a terem a si associados valores de avaliação ainda superiores.

A última quebra neste indicador ocorreu em março deste ano, precisamente quando a pandemia chegou a território nacional e depois de 35 meses consecutivos de subidas. A partir desse mês, o valor mediano a que a banca tem avaliado os imóveis para efeitos de concessão de crédito voltou, novamente, a aumentar mensalmente – com exceção do mês de setembro, que repetiu os 1.128 euros por metro quadrado do mês anterior.

No mês do Natal, a que dizem respeito os dados mais recentes divulgados pelo INE, o valor médio de avaliação bancária da habitação a nível nacional cresceu 12 euros em relação ao mês precedente, num mês que ficou marcado pela realização de um total de 26.408 avaliações bancárias. A subida foi particularmente mais expressiva, face a novembro, no caso dos apartamentos (1,1%), para os 1.266 euros por metro quadrado. No caso das moradias, o crescimento rondou os 0,3%, para os 957 euros por metro quadrado.

Considerando o panorama geral de Portugal, é possível concluir que existem regiões do país cujas habitações são avaliadas acima do valor médio referente à globalidade do país. Vemos, efetivamente, como é no Algarve (1.533 euros por metro quadrado) que se regista o valor mais elevado. Mas também em Lisboa (1.525 por metro quadrado) e na Madeira (1.179 euros por metro quadrado) se identificam valores superiores à média nacional.

Contrariamente, é na Beira Baixa que as casas são avaliadas pelas instituições bancárias a um preço mais reduzido (676 euros por metro quadrado). Também no Alto Alentejo (683 euros por metro quadrado) e na região das Beiras e da Serra da Estrela (684 euros por metro quadrado) tal valor é bastante baixo em comparação com a média nacional. Veja, no mapa abaixo, os valores associados a cada região do país.

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Finanças Pessoais

1.113 milhões de euros em empréstimos à habitação. Estes são os bancos que oferecem melhor spread

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O ECO identificou os spreads mínimos oferecidos por 15 instituições bancárias distintas. O Bankinter é aquele que tem, neste início de 2021, a melhor proposta para crédito à habitação.

1.113 milhões de euros. Foi este o valor que os bancos cederam aos portugueses, em novembro de 2020, para a aquisição de uma nova habitação, montante que excede todos os registados desde dezembro de 2019. Feitas as contas, é uma média diária de mais de 30 milhões de euros emprestados pelos bancos às famílias em créditos para a casa. Montantes avultados num contexto de juros baixos e de baixa de spreads.

Numa altura em que as famílias portuguesas estão a recorrer cada vez mais às instituições financeiras para comprarem casa, o ECO procurou os spreads mínimos oferecidos por um total de 15 bancos diferentes. Dados constantes nos preçários atualizados de cada uma destas instituições financeiras mostram que a margem mínima que os bancos exigem nos créditos à habitação se encontra entre os 0,95% e os 2%.

O Bankinter destaca-se pela positiva ao oferecer uma margem mínima de 0,95%. Isto é algo que já acontece desde setembro do ano passado, tendo a instituição optado, desde então, por manter o seu spread mínimo neste nível tão baixo. Efetivamente, desde 2010 que esta taxa não era fixada em valores tão reduzidos da parte de qualquer banco, tornando a oferta do Bankinter, atualmente, na mais competitiva do mercado.

Para além do Bankinter, outras instituições bancárias apresentam soluções de crédito à habitação que devem ser tidas em conta. Neste âmbito, o ActivoBank, o Crédito Agrícola, o Millennium BCP e o Santander destacam-se pelo seu spread mínimo de 1%.

De forma contrastante, e considerando apenas o leque dos bancos tidos em conta para esta análise, o BNI Europa e o Atlântico Europa são aqueles que apresentam as taxas mais elevadas. Neste início de 2021, o BNI Europa está oferecer créditos à habitação com uma margem mínima de 2%, ao passo que o Atlântico Europa está a disponibilizar um spread mínimo de 1,5%.

Mais perto do meio da tabela destacam-se o Banco Montepio, o Banco CTT, o EuroBic e o BPI, fixando a sua margem de lucro mínima nos 1,1%, com a instituição Abanca a oferecer uma proposta algo semelhante: 1,15%. Já a Caixa Geral de Depósitos disponibiliza um spread mínimo de 1,23%, estando muito próxima dos 1,25% propostos pelo Novo Banco e pelo Banco Best.

Correção: Por lapso, foi indicado que o EuroBic tinha um spread mínimo de 1,35% quando na realidade é de 1,10%.

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Política

Presidente do CDS convoca Conselho Nacional e vai refletir sobre congresso

  • Lusa
  • 29 Janeiro 2021

A comissão política nacional do partido dirigido por Francisco Rodrigues dos Santos esteve reunida na noite desta quinta-feira, num encontro online que se prolongou pela madrugada dentro.

O presidente do CDS-PP transmitiu à comissão política nacional que vai convocar um Conselho Nacional, refletir quanto à realização do congresso extraordinário, e que só sairá quando entender, disseram à Lusa fontes presentes na reunião.

A comissão política nacional do CDS-PP esteve reunida na quinta-feira à noite, num encontro digital que se prolongou pela madrugada dentro.

Fontes presentes na reunião disseram à Lusa que a maioria dos dirigentes defendeu a convocação de um Conselho Nacional por parte da direção e reconheceu que a situação do partido “é difícil”, agravada com a saída do vice-presidente Filipe Lobo d’Ávila e dos vogais da comissão executiva (órgão mais restrito da direção) Raul Almeida e Isabel Menéres Campos, os três do grupo Juntos pelo Futuro.

“Temos de convocar um Conselho Nacional”, disse Francisco Rodrigues dos Santos, de acordo com dirigentes presentes na reunião da comissão política.

No final da reunião, numa nota enviada à agência Lusa a direção confirmou que, “reunida a comissão política nacional, o presidente do partido decidiu solicitar a convocação de um Conselho Nacional“.

Francisco Rodrigues dos Santos corroborou a análise sobre as dificuldades que o partido atravessa, tendo apontado dois caminhos. Um deles seria admitir “que está na hora de partir” e o Conselho Nacional terá como objetivo convocar um congresso antecipado e eleições para a liderança (como propôs o antigo vice-presidente Adolfo Mesquita Nunes num artigo de opinião), indicaram as mesmas fontes.

O outro passaria por aproveitar a reunião do órgão máximo entre congressos para dar mais força à atual direção, mas admitiu que esta será uma “escolha difícil”, referiram.

Quanto ao congresso antecipado, a ideia foi recusada por grande parte dos membros, que se mostraram ao lado do presidente, tendo sido defendida uma reformulação da comissão executiva “com nomes de peso”, acrescentaram alguns dirigentes ouvidos pela Lusa.

Sem ter ainda uma “resposta para dar”, o líder centrista adiantou que vai consultar outros protagonistas e estará em reflexão até segunda-feira, e comprometeu-se a voltar a falar com a comissão política, disseram também as fontes ouvidas pela Lusa, indicando que Rodrigues dos Santos afirmou que só deixará a liderança quando entender que deve sair, e não na sequência de um artigo de opinião.

No que toca às críticas apontadas nos últimos dias à estratégia da sua equipa, Francisco Rodrigues dos Santos defendeu a atuação, e questionou “que pecado” cometeu a sua direção para não poder chegar ao fim do mandato, disseram à Lusa fontes presentes na comissão política nacional.

Rodrigues dos Santos, eleito há um ano e que ainda terá outro de mandato pela frente, queixou-se também de ataques por parte da oposição interna “desde o primeiro dia” e de não ter sido defendido publicamente ao longo destes dias, referiram alguns centristas.

Na quarta-feira, num artigo de opinião publicado no jornal ‘online’ Observador, o antigo vice-presidente do CDS-PP Adolfo Mesquita Nunes propôs a realização de um Conselho Nacional para convocar eleições antecipadas para a liderança ainda antes das eleições autárquicas, e defendeu que esta direção “não conseguirá” resolver “a crise de sobrevivência” do partido, mas não adiantou se será candidato a suceder a Francisco Rodrigues dos Santos.

Em resposta, o presidente do CDS-PP defendeu que “mal seria” se “navegasse ao sabor de um artigo de opinião”, e lamentou “o dano” que esta discussão provoca ao partido, mas referiu que o assunto seria discutido nos órgãos do partido.

Numa entrevista televisiva na quinta-feira à noite, o eurodeputado Nuno Melo defendeu que o presidente do CDS “deixou de ter condições” para liderar o partido.

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Atualidade

Vacina da Novavax mostra uma eficácia de mais de 89%

  • Lusa
  • 29 Janeiro 2021

Os ensaios clínicos da vacina contra o novo coronavírus da Novavax mostraram uma eficácia de 89,3%. Contudo, o fármaco é muito menos eficaz contra a nova variante identificada na África do Sul.

Os ensaios clínicos da vacina contra o novo coronavírus da Novavax mostraram uma eficácia de 89,3%, declarou esta sexta-feira a empresa norte-americana em comunicado, que divulgou os resultados dos testes de fase 3.

“A NVX-CoV2373 tem o potencial de desempenhar um papel importante na solução desta crise de saúde pública global”, disse o administrador da empresa, Stanley Erck, citado no documento.

Entretanto, a vacina é muito menos eficaz contra a variante identificada pela primeira vez na África do Sul, que os cientistas consideram ser mais contagiosa. A empresa vai lançar-se imediatamente no desenvolvimento de uma nova versão da vacina visando esta variante.

Os ensaios clínicos, conduzidos no Reino Unido, envolveram 15.000 pessoas com idades entre 18 e 84 anos, 27% das quais tinham mais de 65 anos. A primeira análise interina foi baseada em 62 casos de infeção, dos quais 56 foram observados no grupo de placebo, contra seis casos entre aqueles que receberam a vacina NVX-CoV2373.

A análise preliminar da empresa indica que a variante identificada pela primeira vez na Inglaterra, B.1.1.7, foi detetada em mais de 50% dos casos confirmados. A eficácia da vacina por cepa do coronavírus foi estimada em 95,6% contra a cepa original e em 85,6% contra a variante que apareceu no Reino Unido.

Mas a eficácia parece ser muito menor num estudo menor conduzido na África do Sul. Este último envolveu pouco mais de 4.400 pacientes, de setembro a meados de janeiro, período durante o qual a variante B.1.351 espalhou-se amplamente pela África do Sul. A eficácia geral da vacina foi de 49,4% nestes ensaios, mas o número subiu para 60% entre os 94% de participantes seronegativos para o VIH.

A Novavax disse que começou a investigar novas vacinas contra variantes emergentes no início de janeiro e espera fazer a triagem de vacinas candidatas ideais nos próximos dias, antes de iniciar os testes clínicos no segundo trimestre.

Ao contrário das vacinas da Pfizer e Moderna, que utilizam tecnologia de RNA, a injeção da vacina Novavax inclui fragmentos do coronavírus que permitem desencadear uma resposta imunológica no corpo humano. As descobertas preliminares podem ajudar a Novavax a obter autorização para a sua vacina no Reino Unido, mas o Governo dos EUA está a financiar um estudo muito maior que ainda está a recrutar voluntários.

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Banca

Siza Vieira assessorou criação do Novo Banco

  • ECO
  • 29 Janeiro 2021

Já era público que o atual ministro da Economia tinha trabalhado no tema do Novo Banco quando era advogado, mas agora sabe-se que participou numa reunião do conselho de administração do NB.

Pedro Siza Vieira trabalhou no tema do Novo Banco em 2014, quando era advogado e sócio da Linklaters. Essa informação há muito que é pública, contudo, o Expresso (acesso pago) noticia agora que o atual ministro da Economia participou, nessa altura, numa reunião do conselho de administração para a criação do Novo Banco, onde foram discutidas uma série de questões acerca de problemas a resolver deixados pelo Banco Espírito Santo (BES).

A 4 de agosto de 2014, um dia depois de ter sido declarado o fim do BES, uma dúzia de intervenientes sentaram-se à mesa para responder a uma série de questões sobre a criação do Novo Banco, tais como os direitos sobre a Tranquilidade ou o ES Bank. Presente nessa reunião estava Pedro Siza Vieira, na altura sócio da Linklaters, que acabou por ser chamado a participar num conselho de administração do Novo Banco, onde foi convidado a falar.

Nesse que foi o quinto conselho de administração liderado por Vítor Bento, diz o Expresso, o tema em cima da mesa era uma discussão sobre a BES Finance, uma sociedade nas ilhas Caimão através do qual o BES se financiava. A dúvida estava sobre quem asseguraria a dívida emitida e foi Siza Vieira que, nessa reunião, revelou que a Linklaters tinha avaliado os termos das obrigações da BES Finance, e propôs que, à semelhança do que acontecera com o BES, a dívida subordinada deste veículo ficasse no BES “mau”, enquanto a dívida sénior seria assumida pelo Novo Banco.

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Banca

Ex-diretor do Private Banking do BPN condenado à prisão

  • ECO
  • 29 Janeiro 2021

José Viamonte de Sousa foi considerado responsável por uma burla no valor de 1,25 milhões de euros durante a realização de um negócio de venda de 41 pinturas de Joan Miró, segundo o Correio da Manhã.

Conhecido por ter sido o antigo diretor do Private Banking do BPN, José Viamonte de Sousa foi agora considerado culpado pela realização de uma burla no valor de 1,25 milhões de euros. De acordo com o Correio da Manhã (acesso pago), tal terá ocorrido durante um negócio de venda de 41 quadros do artista Joan Miró.

Consequentemente, o Tribunal de São João Novo condenou Viamonte de Sousa a sete anos e 10 meses de prisão, por motivo de burla e de branqueamento de capitais. 17 anos após a ocorrência desse mesmo negócio, fica assim provada a culpa do bancário na venda das obras do pintor espanhol por um preço inicial de 22 milhões de euros.

A propósito desta condenação tardia, o juiz Pedro Brito, responsável pelo caso, refere que embora não se possa “ignorar os anos volvidos”, não seria “por isso que as penas poderiam ser atenuadas”. O processo envolvia ainda um outro arguido, a quem foram atribuídos quatro anos de pena suspensa por ter ajudado José Viamonte de Sousa a esconder o dinheiro referente à transação.

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Tecnologia

Altice denuncia condições de leilão de 5G à DGS

O concurso do 5G mantém-se aberto apesar da pandemia e do confinamento. Altice denuncia risco de contaminação das equipas ao Ministério da Saúde.

A Altice Portugal fez uma denúncia junto da Direção Geral de Saúde (DS) sobre a ausência de condições de segurança definidas pela Anacom no concurso de 5G e os riscos de contaminação da Covid-19 da equipa da telecom que está a acompanhar o leilão. Depois de a Vodafone ter pedido a suspensão do concurso, agora é a Altice liderada por Alexandre Fonseca a comunicar formalmente à ministra da Saúde, Marta Temido, e à DGS o que considera ser “a forma irresponsável como decorre o leilão do 5G, do ponto de vista da segurança e proteção das pessoas“.

Como o ECO revelou em primeira mão, apesar de o processo assentar numa plataforma eletrónica na internet, é necessário que as equipas das operadoras estejam fisicamente presentes em salas especificamente criadas para o processo, para coordenarem a licitação, o que gera constrangimentos e dúvidas do ponto de vista da saúde pública. E, numa altura em que o leilão caminha para o 11.º dia de licitação, Portugal volta a registar recordes de mortes e de novas infeções por Covid-19.

Teoricamente, as operadoras poderiam promover a realização do leilão remotamente. Mas tal não é possível na prática: Por um lado, é necessária confidencialidade na estratégia; por outro, é preciso assegurar que as ligações à plataforma da Anacom não falham, o que não pode ser assegurado com a utilização de uma rede doméstica e sem níveis de segurança elevados. A presença física é, por isso, vista como essencial, dada a “relevância e complexidade” do processo, comentou ao ECO uma fonte do setor“.

A Altice Portugal avançou, assim, com uma comunicação formal dirigida ao gabinete da ministra da Saúde e ao gabinete da diretora Geral, na qual mostra preocupação pelo facto de não ter havido nenhuma alteração ao concurso de 5G após as novas medidas decretadas pelo Governo no dia 14 de janeiro. Além disso, a Altice critica o silêncio da Anacom perante as cartas que terão já sido enviadas sobre este concurso.

Esta quinta-feira, a Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 16.432 novos casos de infeção por coronavírus, elevando para 685.383 o número de infetados desde o início da pandemia. Segundo o boletim epidemiológico, o número total de vítimas mortais subiu para 11.608, depois de terem sido registadas mais 303 mortes nas últimas 24 horas. É o pior dia da pandemia em Portugal.

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Pessoas

De 32 pedidos de pré-reforma, Governo aprovou apenas sete

  • ECO
  • 29 Janeiro 2021

Por detrás está o facto da maioria dos restantes requerimentos de pré-reforma submetidos estarem incompletos, segundo o jornal Público.

Se até agora já chegaram ao Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública 32 pedidos de pré-reforma, apenas sete deles receberam a aprovação da tutela. Tal deveu-se ao facto de uma parte significativa dos restantes requerimentos submetidos estarem incompletos, avança esta sexta-feira o Público (acesso condicionado).

“Até ao momento, foram remetidos a esta área governativa 32 pedidos de pré-reforma, tendo sido deferidos sete, indeferidos seis (por terem parecer desfavorável do ministério setorial ou por incumprimento de requisitos), tendo os restantes sido devolvidos por instrução inicial incompleta e não voltaram a ser submetidos”, revelou fonte do referido Ministério ao Público.

Os sete requerimentos que obtiveram uma apreciação positiva seguiram já para as Finanças, entidade que tem, também, de emitir a sua “competente autorização prévia”. Não existem ainda informações que revelem se tais processos já obtiveram, ou não, essa mesma aprovação.

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