Que ações estão a vender e a comprar os grandes fundos ESG?

De acordo com o Credit Suisse, as entradas de capital em quase 3.000 fundos ESG atingiram cerca de 95 mil milhões de dólares entre janeiro e junho. A Europa domina com 71% do "novo capital" a entrar.

A popularidade dos investimentos com base em critérios ESG — ambientais, sociais e de governance — continua a aumentar em 2021, mostra o mais recente relatório elaborado pelo Credit Suisse, intitulado “Global ESG Research – What ESG investors buy and sell”.

A análise revela que as entradas de capital em quase 3.000 fundos ESG atingiram globalmente cerca de 95 mil milhões de dólares entre janeiro e junho. Projetando para o resto do ano, é esperado que este valor aumente para os 190 mil milhões de euros até dezembro, o que equivale a uma taxa de crescimento de 72% face aos 110 mil milhões registados em 2020.

A Europa continua a dominar com 71% do “novo capital a entrar” e 76% de todos os ativos sob gestão.

 

De acordo com o banco, que analisou as participações mais populares e o desempenho dos fundos de ações ESG, há empresas que estão a perder popularidade junto dos investidores, sobretudo na área das renováveis, e outras em diferentes setores que estão, em sentido contrário, a ganhar. O Credit Suisse destaca ainda 16 empresas que acredita estarem a ser ignoradas pelos investidores com interesse na temática ESG.

“O vento deixou de soprar na direção das renováveis, com a SolarEdge Technologies, a Xinyi Solar, a Ørsted e especialmente a Vestas a registarem um declínio acentuado na popularidade entre investidores ESG. Gigantes da mobilidade elétrica e do armazenamento de energia, como a Tesla, BYD e LG Chem tiveram a mesma experiência”, relatou o ‘paper’

Pelo contrário, empresas mais expostas à eficiência energética e à transição energética parecem ter beneficiado, tais como a Siemens, Iberdrola e Signify.

Em termos de preferências, os setores da tecnologias e saúde continuam a ser os favoritos dos investidores ESG. E mesmo apesar do desempenho relativamente fraco do setor de tecnologia este ano, os fundos ESG continuaram a apostar na Microsoft, Apple e Amazon, e o interesse aumentou em relação à Visa, Accenture, Infosys, Sunny Optical, Media Tek, ASML, American tower. Na saúde, a aposta vai sobretudo para as europeias AstraZeneca e Novo Nordisk.

Quanto às “ações mais populares” para os fundos ESG, nos Estados Unidos são precisamente as da Microsoft, Alphabet, Apple, Thermo Fisher e Amazon. Já na Europa o top cinco vai para as ações da ASML, Schneider Electric, Roche, Novo Novordisk e Astra Zeneca.

Quanto às empresas que estão a escapar ao radar dos fundos ESG, estas são as 16 que o Credit Suisse acredita que estão a ser ignoradas pelos investidores:

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

De Tóquio a Sochi. Estes são os Jogos Olímpicos mais caros da história

Os Jogos Olímpicos de Inverno realizados em Sochi foram os mais caros da história, tendo custado ao executivo russo cerca de 21,9 mil milhões de dólares. Em segundo lugar está a edição de Tóquio.

Depois de inúmeros contratempos, incertezas e um adiamento por causa da pandemia, os Jogos Olímpicos de Tóquio estão prestes a começar, para alegria dos entusiastas do desporto.

No entanto, apesar das atenções estarem viradas para a parte competitiva do maior evento desportivo do mundo, os mais curiosos também se questionam: quanto custará organizar os Jogos Olímpicos? E quais foram os mais caros da história?

Para responder as estas perguntas, é necessário falar primeiro dos Jogos Olímpicos de Tóquio, que estiveram envolvidos num enorme imbróglio por culpa da pandemia de Covid-19 — que, consequentemente, provocou o primeiro adiamento da história do evento.

Quando se candidatou em 2013, o Governo japonês previa gastar cerca de 7,3 mil milhões de dólares nos Jogos Olímpicos. Porém, segundo a Reuters, as despesas da presente edição foram-se acumulando ao longo dos anos. Rondam, neste momento, os 15,4 mil milhões de dólares. Um acréscimo acentuado de gastos que é explicado, essencialmente, pelo adiamento do evento de 2020 para 2021.

Este montante, de acordo com um estudo da Universidade de Oxford, coloca a edição de Tóquio no segundo lugar da lista dos Jogos Olímpicos (de verão e inverno) mais caros da história, apenas ultrapassada pelo Jogos de Inverno em Sochi, há sete anos.

Os Jogos realizados em Sochi (2014), na Rússia, custaram aos cofres do regime de Vladimir Putin cerca de 21,9 mil milhões de dólares.

A título de curiosidade, por cada atleta presente nesta edição foram gastos 2.780 dólares – cerca de 20 vezes o salário mínimo de um cidadão russo em 2014 (5.554 rublos, o equivalente a 144,8 dólares).

Passando do frio eslavo para as terras de Sua Majestade, no terceiro lugar da lista surgem os Jogos Olímpicos de Londres (2012). Segundo a Universidade de Oxford, para organizar esta edição, os responsáveis ingleses desembolsaram 14,9 milhões de dólares.

Ainda no “top 5” dos jogos Olímpicos mais caros está o evento realizado na capital catalã, em Barcelona (1992), com um custo total de 9,7 mil milhões de dólares. No quinto lugar aparecem os Jogos de Pequim (2008), com uma despesa final para o executivo chinês de 6,8 mil milhões de dólares.

O estudo da Universidade britânica refere ainda que a realização dos Jogos Olímpicos na última década tiveram um custo médio de 8,9 mil milhões de dólares por edição (a edição de Tóquio não entrou nas contas). Um dado demonstrativo do enorme poder financeiro que é necessário para receber eventos deste calibre.

Fique com a lista dos dez Jogos Olímpicos mais caros da história:

  1. Jogos Olímpicos de Inverno em Sochi (2014) – 21,9 milhões de dólares
  2. Jogos Olímpicos de Tóquio (2021) – 15,4 mil milhões de dólares
  3. Jogos Olímpicos de Londres (2012) – 14,9 milhões de dólares
  4. Jogos Olímpicos de Barcelona (1992) – 9,7 mil milhões de dólares
  5. Jogos Olímpicos de Pequim (2008) – 6,8 mil milhões de dólares
  6. Jogos Olímpicos de Sidney (2000) – cinco mil milhões de dólares
  7. Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (2016) – 4,6 mil milhões de dólares
  8. Jogos Olímpicos de Inverno em Turim (2006) – 4,4 mil milhões de dólares
  9. Jogos Olímpicos de Atlanta (1996) – 4,1 mil milhões de dólares
  10. Jogos Olímpicos de Atenas (2004) – 2,9 mil milhões de dólares

Quais são os hotéis mais caros do país? Quem são as personalidades mais influentes no TikTok? E os gestores mais bem pagos da nossa bolsa? De segunda a sexta-feira, todos os dias há um ranking para ver aqui no ECO.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Com aumento das restrições, há cada vez mais restaurantes a fechar ao fim de semana

Ao ECO, o presidente da PRO.VAR diz que a obrigatoriedade de testes à Covid-19 está a afastar os clientes dos restaurantes e alerta que há cada vez mais estabelecimentos a encerrar ao fim de semana.

A obrigatoriedade de testes negativos à Covid-19 está a afastar os clientes dos espaços interiores dos restaurantes, o que leva a uma quebra da faturação para quem não tem esplanadas. O alerta é de Daniel Serra, presidente da Associação Nacional de Restaurantes, que assegura que há cada vez mais estabelecimentos que estão a optar por encerrar ao fim de semana.

Ao ECO, o presidente da Associação Nacional de Restaurantes – Associação para Defesa, Promoção e Inovação dos Restaurantes de Portugal (PRO.VAR) sinaliza que esta “tendência tem sido crescente”, apesar de não ter dados concretos, e que os encerramentos dos restaurantes ao fim de semana aumentam “à medida que a resistência e os problemas aumentam”.

Na época alta, estarem sujeitos a perdas tão significativas, começa-se a desenhar um fim antecipado para todas estas empresas”.

Daniel Serra

Presidente da a Associação Nacional de Restaurantes – Associação para Defesa, Promoção e Inovação dos Restaurantes de Portugal (PRO.VAR)

O setor da restauração está a enfrentar “duas realidades muito diferentes”, diz. Os restaurantes com esplanadas, mesmo os localizados em zonas de “risco elevado” e “muito elevado” “estão com aumentos de faturação”, enquanto os que apenas têm espaços interiores, como é o caso de alguns restaurantes de rua ou em centros comerciais “tentam sobreviver sem clientes”, sublinha o presidente da PRO.VAR. “Na época alta estarem sujeitos a perdas tão significativas, começa-se a desenhar um fim antecipado para todas estas empresas”, alerta.

Por forma a controlar a pandemia e a pressionar o mínimo a economia, o Governo passou a exigir a apresentação de testes negativos à Covid-19, para quem não tem ainda um certificado digital válido, no acesso a espaços de restauração — a partir das 19h00 de sexta-feira e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados, nos concelhos acima do limiar de risco — e à hotelaria (neste caso em durante todos os dias e em todo o território continental). E há multas para quem não cumprir, sendo que a ASAE já instaurou, pelo menos, cinco contraordenações a espaços de restauração, por incumprimento desta regra, de um total de 21 multas.

Para o acesso a estes espaços são aceites os testes PCR realizados nas 72 horas anteriores à sua apresentação, testes de antigénio com relatório laboratorial, realizado nas 48 horas anteriores à sua apresentação, testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste, realizado nas 24 horas anteriores à sua apresentação na presença de um profissional de saúde ou da área farmacêutica que certifique a sua realização e o seu resultado, mas também estes testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste, realizados no momento, à porta do estabelecimento.

Restaurantes recusam fazer testes

Se nos primeiros dias as novas regras foram bastantes criticadas pelos vários estabelecimentos de restauração, bem como por diversas associações do setor, o que levou o ministro da Economia a admitir que as novas medidas foram “apresentadas muito em cima da hora”, certo é que o descontentamento continua a verificar-se. Já levou a que 40% dos associados da PRO.VAR se tenham recusado a fazer autotestes dentro do próprio estabelecimento.

Daniel Serra diz que a exigência de apresentação de testes “é medida muito contestada por todos e até pelos clientes”, e que está a levar a que “muitos dos colaboradores se recusam a enfrentar o cliente com esta obrigatoriedade”. “O resultado disto é que muitos restaurantes estão a recusar-se fazê-lo e a perder clientes”, alerta, ao ECO.

Nesse sentido, o responsável pede uma solução ao Governo, referindo que a “manter-se estas restrições”, o país e o setor “irão herdar uma fatura pesada”, que vai agravar os despedimentos e o crédito mal parado dos fornecedores, conclui.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Afinal, porque é que os combustíveis estão tão caros?

Abastecer o automóvel está agora bem mais caro, com o preço da gasolina e do gasóleo em máximos de oito e nove anos. Da OPEP+ aos impostos, o ECO explica porquê.

Há mais de oito anos que o gasóleo e a gasolina não estavam tão caros. Se há um ano abastecer o carro custava entre 55 a 65 euros, hoje custa dez euros mais. O preço da matéria-prima (o petróleo) está em máximos, mas não é só isso que explica o disparo na fatura dos contribuintes. Os impostos aplicados aos combustíveis e, sobretudo, as margens cobradas pelas gasolineiras também têm um peso significativo. Indo à raiz da questão (ao petróleo) há uma explicação e indo o ao produto final (as gasolineiras) há outra. Entenda tudo o que está em causa.

Em julho do ano passado, em média, abastecer o carro a gasóleo custava 55,6 euros e 65,61 euros com gasolina (assumindo um depósito de 45 litros). Hoje, encher o mesmo depósito com gasóleo custa 65,48 euros e 77,8 euros com gasolina. Contas feitas, um litro de gasóleo simples custava 1,235 euros e hoje custa 22 cêntimos mais (17,8%). Já um litro de gasolina 95 custava 1,458 euros e custa hoje mais 27 cêntimos.

Os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) mostram que os preços dos combustíveis estão em máximos de mais de oito anos, estando a subir há sete semanas consecutivas. O gasóleo não estava tão caro desde fevereiro de 2013 (1,457 euros por litro) e a gasolina desde abril de 2012 (1,731 euros por litro). Mas porque é que isto acontece?

Emirados Árabes Unidos querem produzir mais petróleo. OPEP+ não quer

Uma das explicações está na fonte, ou seja, nos próprios produtores de matéria-prima. Quem decide quanto petróleo se produz é OPEP+, grupo formado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), fundada em 1960 pelos cinco maiores produtores de ouro negro do mundo — Arábia Saudita (líder), Venezuela, Irão, Iraque e Kuwait –, e outros dez países aliados, entre os quais a Rússia e os Emirados Árabes Unidos.

Evolução da cotação do Brent desde 2017

Em abril, devido à pandemia, a OPEP+ acordou cortar a produção de petróleo em 9,7 milhões de barris por dia, durante dois meses e a partir de 1 de maio, de forma a estabilizar o mercado. Estamos a meio de julho e, com esse acordo prestes a terminar, a OPEP+ propôs no início do mês aumentar a produção de petróleo em dois milhões de barris diários, mas manter os cortes restantes (até 5,8 milhões de barris por dia) até ao final de 2022.

Mas os Emirados Árabes Unidos não concordam. Abu Dhabi diz que apenas dá “luz verde” à extensão do acordo se o valor base de referência para a produção for revisto. Atualmente, os Emirados atualmente podem produzir 3,168 milhões de barris de petróleo por dia, mas querem aumentar esse valor base para 3,8 milhões de barris diários. “Os Emirados pedem um aumento da produção, uma medida que o mercado exige”, disse Suhail al-Mazrouei, ministro da Energia e das Infraestruturas dos Emirados, em declarações à Bloomberg Television.

Este interesse dos Emirados em aumentarem a produção de ouro negro tem a ver com os investimentos que o país tem feito. “Queremos uma maior participação no mercado, para rentabilizar o máximo que pudermos as nossas reservas, especialmente quando gastamos milhares de milhões para as desenvolver“, disse um executivo sénior do setor petrolífero dos Emirados, em declarações ao The Wall Street Journal (conteúdo em inglês).

Mas a Arábia Saudita, apoiadas pelos demais países, incluindo a Rússia, recusa ceder a esse pedido. “Temos de entender. O atual contexto do acordo deixa muitas pessoas extremamente confortáveis. É importante para o mercado”, disse Abdulaziz bin Salman, ministro da Energia e príncipe saudita, em declarações à Bloomberg Television. Os membros da OPEP+ estão neste impasse desde início de junho, contando-se já algumas reuniões em que não foi possível chegar a um consenso.

E este impasse acontece numa altura pouco favorável. Isto porque, de acordo com a Agência Internacional de Energia (EIA, na sigla em inglês), a procura mundial pela matéria-prima está a recuperar, ao mesmo tempo que o stock de petróleo que se acumulou durante a pandemia já acabou, estando agora abaixo dos níveis médios. Ou seja, a procura está prestes a superar a oferta.

Num relatório mensal divulgado esta semana, a AIP refere que este impasse dentro da OPEP+ ameaça provocar um “défice de abastecimento cada vez maior”, com o “potencial aumento dos preços dos combustíveis a fazer subir a inflação e a prejudicar uma frágil recuperação económica”. “O crescimento económico mundial robusto, o aumento das taxas de vacinação e as medidas de redução do distanciamento social vão combinar-se para sustentar uma procura mundial de petróleo mais forte no resto do ano“.

ENSE atribui subida dos preços aos impostos e às margens de comercialização

O valor base do combustível está em máximos, é um facto. Mas há outros fatores que pesam no bolso dos contribuintes. Para a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), “os preços médios de venda ao público estão em máximos de dois anos, em todos os combustíveis”, mas essa subida “é mais justificada pelo aumento dos preços antes de impostos e das margens brutas do que pelo aumento da fiscalidade“.

De acordo com um estudo do regulador, “durante os meses críticos da pandemia, os preços médios de venda ao público desceram a um ritmo claramente inferior à descida dos preços de referência”, o que significa que “as margens dos comercializadores atingiram, assim, em 2020, máximos do período em análise”. Na gasolina, essa margem atingiu os 36,8 cêntimos por litro e no gasóleo os 29,3 cêntimos por litro, em meados de março.

Esta quarta-feira, o Governo avançou com um diploma para travar as “subidas duvidosas” das margens de comercialização nos combustíveis. O objetivo, explicou o ministro do Ambiente, é “atuar sobre as margens de comercialização dos combustíveis, de forma a que o mercado de combustíveis reflita os seus verdadeiros custos”. A ideia é que sempre que o preço do petróleo desça, essa descida “seja sentida e apropriada pelos consumidores ao invés de apropriada pelas margens de comercialização, evitando, ainda, subidas bruscas e, potencialmente, injustificadas”.

Como se calcula o preço dos combustíveis?

Os valores que estão afixados nos postos de combustível não são, efetivamente, o valor do combustível. O cálculo base vem do preço do barril de Brent, negociado em Londres e que serve de referência às importações nacionais. Atualmente, o Brent está a valorizar 0,24% para 75,34 dólares, o valor mais alto desde outubro de 2018. Mas o valor final a cobrar aos contribuintes é severamente influenciado pelos impostos e outras taxas.

Ao valor base do combustível aplica-se o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) — que inclui a Taxa de Contribuição Rodoviária e a Taxa de Carbono –, os custos de incorporação dos biocombustíveis (substitutos do gasóleo e gasolina responsáveis pela redução de emissões de gases com efeito de estufa), os custos com o transporte e armazenamento e, por fim, o IVA (23%), aplicado a todas as componentes que compõem o preço, incluindo o ISP.

Componentes do preço de venda ao público dos combustíveis

Componentes do preço de venda ao público da gasolina 95 e do gasóleo simples. | Fonte: ENSE, período de 29/06/2021 a 13/07/2021ENSE

Usando como referência uma média neste mês de julho, o litro de gasóleo custou 0,668 euros, mas chegou às gasolineiras por um preço bastante superior, isto porque ao valor base lhe foram aplicados 0,513 euros de ISP e outras taxas e 0,272 euros de IVA. O total: 1,453 euros por litro de venda ao público. Ou seja, um aumento de 117,5% face ao valor base.

Já no caso da gasolina, o valor base médio de julho foram 0,778 euros, mas na fatura dos contribuintes vem marcado 1,779 euros, ou seja, 128,7% a mais. Isto porque lhe foram aplicados 0,333 euros de IVA e 0,668 euros de ISP e outras taxas.

Apetro aponta o dedo à elevada carga fiscal. Governo fala em “oligopólio informal”

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) admite que as margens de comercialização subiram, mas recusa usar isso como justificação para a subida do preço dos combustíveis. “O que está, neste momento, a pressionar mais o preço são as cotações nos mercados internacionais”, disse António Comprido, secretário-geral da Apetro, em entrevista à RTP3.

Para o responsável, a elevada carga fiscal é a principal razão. “Houve efetivamente um agravamento da fiscalidade” em 2020 e 2021 devido à “atualização da taxa de carbono”, disse, afirmando que “Portugal tem uma carga fiscal superior à média europeia” e que “a margem que sobra para as companhias e sobre a qual têm poder para mexer é muito pequena”.

Mas o ministro da Economia descarta a ideia de que o preço alto dos combustíveis face a outros países europeus se deve à fiscalidade nacional. “Os impostos sobre os combustíveis não foram alterados”, disse Pedro Siza Vieira, durante uma audição, afirmando que a solução para este problema está na redução do “diferencial de preços entre os produtores portugueses e os produtores estrangeiros”.

Também o ministro do Ambiente apontou o dedo às gasolineiras. Em entrevista ao ECO/Capital Verde, Matos Fernandes afirmou que “quando dizem que, porque se reduz a procura, têm de se aumentar as margens, isso só funciona em oligopólio”. Daí o Governo ter avançado com o diploma para travar as “subidas duvidosas” das margens de comercialização nos combustíveis.

Os dados mais recentes da Apetro indicam que o valor cobrado pelo Estado em impostos corresponde a 0,977 euros por litro (59%), sendo que o preço base dos combustíveis (valor da cotação do Brent) corresponde a apenas 27% do valor final da gasolina e 30% do valor final do gasóleo.

Além disso, dados divulgados no início do mês pela Comissão Europeia, e citados no relatório da ENSE, indicam que Portugal tem a 3.ª gasolina mais cara da União Europeia (1.652 euros por litro) e o 6.º gasóleo mais caro (1,448 euros por litro).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Banca dá mais juros nos depósitos ao balcão que online

Taxas de juro entre depósitos constituídos ao balcão dos bancos chega a ser o dobro da oferecida pelas instituições financeiras nas aplicações constituídas por via digital.

Quem vai ao balcão fazer uma qualquer operação acaba por pagar mais em comissões do que se o fizesse recorrendo aos canais digitais. Ir à agência pode, por isso, sair caro, mas também gerar retornos mais elevados caso a razão da “visita” seja a de fazer uma aplicação financeira, nomeadamente constituir um depósito a prazo. Retorno pode ser o dobro do obtido online.

No Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho de 2020, o Banco de Portugal revela que “as 19 instituições analisadas tinham em comercialização 276 depósitos a prazo simples nos prazos mais representativos, o que compara com 273 depósitos no final do ano anterior”. A grande maioria destas aplicações era comercializada através de canais tradicionais. Por exemplo, ao balcão da instituição.

"A taxa de juro média dos depósitos comercializados nos canais tradicionais era mais elevada do que a dos depósitos disponibilizados exclusivamente nos canais digitais, em todos os prazos.”

Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho de 2020

“No final de 2020, 81,5% dos depósitos estavam em comercialização nos canais tradicionais e 18,5% em exclusivo nos canais digitais (19,8% em 2019)”, diz o supervisor, salientando que dos 51 depósitos comercializados em exclusivo nos canais digitais, quatro depósitos eram comercializados exclusivamente através da aplicação móvel da instituição”.

Os depósitos constituídos ao balcão dos bancos dominam a oferta, mas não só. Também dominam em termos da taxa que se consegue obter, isto num contexto de juros muito baixos: as “taxas de remuneração médias dos depósitos diminuíram ligeiramente, face a 2019”, segundo Banco de Portugal, salientando que as “taxas de remuneração praticadas no final de 2020 variavam entre 0% e 2%”. Do total, 14,5% não pagavam qualquer juro.

“A taxa de juro média dos depósitos comercializados nos canais tradicionais era mais elevada do que a dos depósitos disponibilizados exclusivamente nos canais digitais, em todos os prazos“, revela o Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho de 2020, salientando que em alguns prazos chega a ser o dobro.

Se o diferencial de taxas de juro entre canais tradicionais e online (ou app) “era praticamente nulo no prazo de um mês”, chegava a um “máximo de 0,13 pontos percentuais no prazo de três meses”. “Neste prazo, a taxa de juro média era de 0,13% nos depósitos comercializados nos canais digitais, que comparava com 0,26% nos canais tradicionais”, remata.

Segundo o Banco de Portugal, a explicação para este “fenómeno” está na flexibilidade das aplicações feitas nos diferentes canais. “Os depósitos comercializados em exclusivo nos canais digitais eram mais flexíveis do que os comercializados nos canais tradicionais em termos de montantes mínimos de constituição, possibilidade de mobilização antecipada, reforço e renovação, o que contribuiu para explicar a diferença nas Taxas Anuais Nominais Brutas médias entre os dois canais de comercialização”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

5 coisas que vão marcar o dia

Termina prazo de revogação do empréstimo obrigacionista SAD Benfica 2021/2024. Eurostat divulga os dados relativos às horas de trabalho. Arrancam os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

Esta sexta-feira é o último dia do período de subscrição do empréstimo obrigacionista da SAD Benfica 2021/2024. O Banco de Portugal revela indicadores coincidentes referentes a junho, enquanto o Eurostat divulga os dados relativos às horas de trabalho. Nos concelhos de risco elevado ou muito elevado, fazer refeições no interior dos restaurantes depende da apresentação do certificado digital ou de um teste negativo. Lá fora, arranca a cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

Termina prazo de revogação do empréstimo obrigacionista SAD Benfica 2021/2024

Esta sexta-feira é o último dia do período de subscrição do empréstimo obrigacionista da SAD Benfica 2021/2024. Apesar de todo o ruído devido à detenção de Luís Filipe Vieira, os responsáveis do Benfica consideram concluir “com sucesso” este empréstimo obrigacionista. Em causa está um financiamento junto de retalho no valor de 35 milhões de euros, com as obrigações a três anos a oferecerem um juro de 4%.

Portugal continua no topo da Europa em horas de trabalho?

O Eurostat divulga esta sexta-feira os dados relativos às horas de trabalho referentes ao ano passado. No terceiro trimestre do ano passado, Portugal ficou entre países europeus com maior retoma das horas trabalhadas. Entre o segundo trimestre e o terceiro trimestre de 2020, o número total de horas trabalhadas — indicador que é influenciado pelo universo de pessoas empregadas, mas também pelo número de horas trabalhadas por cada pessoa — subiu 15,5%, no conjunto da União Europeia.

Banco de Portugal revela indicadores coincidentes de junho

O Banco de Portugal divulga os indicadores coincidentes para a atividade económica e para o consumo privado relativos a junho deste ano. Em maio, os indicadores coincidentes para a atividade económica e para o consumo privado atingiram mínimos históricos, refletindo o impacto da crise relacionada com a Covid-19. Em março e abril estes indicadores tinham registado as maiores quedas mensais desde o início das séries, em 1978.

Vai ao restaurante? Não se esqueça do teste ou certificado Covid

Nos concelhos de risco elevado ou muito elevado, fazer refeições no interior dos restaurantes depende da apresentação do certificado digital ou de um teste negativo, que no limite pode mesmo ser feito à porta do estabelecimento. A medida aplica-se a partir das 19h de sexta-feira e estende-se por todo o fim de semana, e também feriados. As únicas exceções são para crianças com menos de 12 anos, os trabalhadores dos estabelecimentos ou se jantar na esplanada do restaurante.

Arranca a cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020

A cerimónia de Abertura de Tóquio 2020 está marcada para esta sexta-feira, pelas 20h00 locais (12h00 de Lisboa), no Estádio Nacional, na capital nipónica. Os Jogos Olímpicos Tóquio 2020 vão ser disputados entre sexta-feira e 8 de agosto, após o adiamento em um ano devido à pandemia de Covid-19. Na abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio vão estar presentes pelo menos 15 líderes de países e organizações internacionais. A cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos decorrerá sem público, por decisão dos organizadores, num momento de aumento das infeções pela Covid-19 em Tóquio, que se encontra em estado de emergência.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Termina prazo de subscrição das obrigações do SLB, mas investidores ainda podem cancelar ordens

Benfica procura captar 35 milhões junto dos investidores de retalho. Vieira e negócios do "Rei dos Frangos" com Textor sob investigação prolongaram período de cancelamento de ordens até hoje.

Passaram três semanas, mas para o Benfica pareceram muitas mais. Ao mesmo tempo que colocou no mercado uma emissão de obrigações com a qual pretende captar 35 milhões de euros, cujo prazo de subscrição chega agora ao fim, a SAD viu Luís Filipe Vieira ser detido. E ainda ficou a saber-se que José António dos Santos tinha um acordo para vender 25% do capital a um investidor norte-americano, desenvolvimentos que prolongaram o período de cancelamento de ordens desta operação até hoje.

A emissão de obrigações, que agora chega ao fim, arrancou a 5 de julho. Apenas dois dias depois de arrancar o período de subscrição dos títulos, caiu a primeira “bomba” no clube encarnado: Vieira foi detido, com o até então presidente do Benfica a ser acusado de desvio de dinheiro da Benfica SAD. Suspendeu o cargo, que acabou por ser assumido por Rui Costa, para mais tarde vir a renunciar em definitivo, isto após 18 anos em que esteve à frente do clube das águias.

Juntamente com Vieira, também o “Rei dos Frangos”, o maior acionista individual da SAD encarnada foi detido. Em causa estão eventuais crimes de fraude ao Fundo de Resolução, de abuso de confiança no Benfica e de burla qualificada com os financiamentos do Novo Banco ao grupo económico Promovalor.

E pouco depois, foi a vez de a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários aumentar o “ruído” à volta do Benfica, bem como da sua operação de financiamento junto de pequenos investidores. Encontrou “irregularidades diversas” na estrutura acionista da SAD, nomeadamente uma participação superior à comunicada oficialmente por José António dos Santos. Não só tinha mais de 20% do capital como havia um acordo para a venda desta posição.

O arguido na operação “Cartão Vermelho” acabou, a 14 de julho, a confirmar tanto a participação na SAD como “dois acordos para a venda” de 25% do capital da Benfica SAD ao investidor americano John Textor, dependente do pagamento até ao próximo dia 15 de setembro. Textor assumiu o interesse, mas a administração “bateu com a porta”, afirmando que chumba o investidor caso este pretenda fechar o acordo firmado.

Tudo isto aconteceu enquanto decorria a oferta, mas também se aproximava o fim do prazo para que quem deu ordem de subscrição destes títulos de dívida, que pagam um juro de 4% ano, pudesse revogá-las. Já com a CMVM a investigar situações de “abuso de informação” com ações da SAD, acabou por ser prolongado o período que os investidores têm para cancelar as ordens transmitidas, coincidindo com o último dia em que se pode investir nos títulos.

Não se sabe, até ao momento, como está a decorrer a oferta de obrigações, embora Textor tenha dito que, com base em rumores, a “emissão pode não estar a correr bem”. Mas sabe-se a importância desta para a SAD encarnada.

O Benfica tem de reembolsar, no dia 16 de julho, 19,98 milhões de uma emissão de 2018, que em dezembro de 2019 tinha sido alvo de uma amortização antecipada de 25,02 milhões. Por outro lado, a liquidez conseguida pode ser relevante também para o período de transferências de jogadores, permitindo ter dinheiro em caixa entre pagamentos e recebimentos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Ministra muda lei do trabalho à boleia do caso Odemira

Foi em maio que o país acordou para os casos de Odemira ou de Torres Vedras, onde imigrantes viviam em condições desumanas. Para tentar evitar novos casos, o Governo vai mudar a lei do trabalho.

O Governo apresentou esta semana aos parceiros sociais um documento com várias propostas para alterar a lei do trabalho. Uma das propostas prevê que passe a ser obrigatório um registo das empresas que pretendam ser subcontratadas nos setores da agricultura e construção civil para evitar o recurso a outsourcing não registado ou licenciado.

Com esta medida, o Governo quer passar a controlar melhor o trabalho temporário nestes setores que empregam muita mão-de-obra imigrante e que, nalguns casos, vivem e trabalham em condições desumanas.

Em maio, o caso Odemira chocou o país, tendo as autoridades identificado na altura mais de 100 alojamentos para trabalhadores agrícolas no concelho, onde imigrantes viviam em situação de sobrelotação ou insalubridade.

Também nessa altura, a Câmara de Torres Vedras aplicou coimas a proprietários de espaços sem licença de habitabilidade, como armazéns e pecuárias desativadas, onde encontrou trabalhadores imigrantes a viver sem condições.

Na proposta que apresentou aos sindicatos, o Governo escreve que quer discutir “um sistema de registo público e obrigatório (licenciamento/”certificação de qualidade”) para empresas de outsourcing que pretendam ser subcontratadas nos setores da agricultura e construção civil, responsabilizando-se o empregador
que recorra a outsourcing não licenciado, de modo a reforçar a responsabilização das cadeias de contratação no caso de empresas de outsourcing que atuam em setores vulneráveis como a agricultura e a construção”.

Existe mais uma medida a pensar neste grupo mais vulnerável de trabalhadores. O Governo propõe “tornar permanente a vigência da obrigação de registo diário de trabalhadores em explorações agrícolas e estaleiros da construção civil”.

Esta medida visava minimizar os riscos de transmissão da covid-19 no âmbito das relações laborais e foi introduzida em abril, aplicando-se às empresas e estaleiros de obras com mais de 10 trabalhadores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Novo Banco vende dívidas do Grupo Lena e da Urbanos de Alfredo Casimiro

Banco continua a ter de reduzir malparado para cumprir exigências europeias. Pôs à venda carteira de malparado de grandes devedores, onde constarão o Grupo Lena e ainda a Urbanos, de Alfredo Casimiro.

O Novo Banco colocou recentemente à venda uma carteira de crédito malparado de grandes devedores no valor de 640 milhões de euros. O perímetro ainda não está fechado e pode ser alterado (com a inclusão ou exclusão de créditos) até final deste processo, como tem sido habitual nestas operações. Ainda assim, para já, entre as duas dezenas single names que fazem parte chamado “Projeto Harvey” constam dois nomes mais conhecidos: o Grupo Lena e a Urbanos, de Alfredo Casimiro, segundo as informações recolhidas pelo ECO.

Ao ECO, o banco liderado por António Ramalho não comenta a operação, pois diz que está sujeito a deveres de confidencialidade. Em todo o caso, lembra que, “tal como os restantes bancos que estão no mercado, o Novo Banco está a aproveitar uma oportunidade e apetência do mercado por este tipo de NPL”. Também a Caixa Geral de Depósitos (CGD), Santander Totta e BCP têm carteiras no mercado.

Além disso, o Novo Banco apresenta ainda um rácio de malparado superior a 7%, apesar do esforço realizado nos últimos anos para limpar o legado do BES — chegou a ter 33% de rácio de NPL. Continua a ter de reduzir a exposição a ativos tóxicos para atingir um rácio de 5%, em linha com as exigências europeias.

Depois de anos de prejuízos — provocados em grande parte por estes ativos –, o Novo Banco quer agora virar a página e aponta para lucros sustentados a partir deste ano. Para já, chegou ao primeiro trimestre com 70 milhões de resultados e deve apresentar as contas igualmente positivas no semestre brevemente.

Grupo Lena lidera carteira

O processo “Projeto Harvey” ainda está no seu início. O Novo Banco esteve a contactar potenciais interessados para um processo competitivo de venda — com o banco a esperar um resultado positivo com esta operação.

Das informações que chegaram ao mercado foi possível perceber que construtora da família Barroca Rodrigues será mesmo a maior devedora que integra esta carteira de NPL, com um crédito em incumprimento de cerca de 180 milhões de euros (valor contabilístico bruto, isto é, exclui imparidades que o banco já registou para este financiamento).

Ao avançar para a venda em pacote, isto significará que o Fundo de Resolução terá recusado uma proposta que chegou ao Novo Banco para vender a dívida a gestores do grupo de Leiria, que tinham apresentado uma oferta de compra de créditos também aos outros dois bancos credores: Caixa e BCP. Foi o diretor de recuperação de créditos de empresas do Novo Banco, Daniel Santos, que revelou a existência desta proposta na comissão de inquérito no Parlamento.

O responsável indicou mesmo que o BCP já teria vendido o crédito, mas a Caixa não, enquanto o Novo Banco se encontrava a aguardar por uma autorização do Fundo de Resolução para também vender.

Aos deputados, Daniel Santos argumentou que uma execução judicial da construtora seria menos favorável, pois o banco recuperaria apenas dois a três milhões de euros.

Urbanos com crédito tóxico de nove milhões

Em relação à Urbanos, de Alfredo Casimiro, que tem estado no centro das atenções por causa da crise na sua Groundforce, trata-se de um crédito tóxico de cerca de nove milhões de euros (valor bruto) que poderá agora ser vendido neste pacote. A carteira ainda pode sofrer ajustamentos, como aconteceu no Nata 2, de resto, quando o Fundo de Resolução exigiu a retirada de alguns grandes devedores da carteira vendida à Davidson Kempner.

Em 2016, o Novo Banco já surgia como maior credor da empresa de logística e transportes, que havia então recorrido a um Processo Especial de Revitalização (PER) para ultrapassar as dificuldades, apresentando uma dívida global de 44 milhões de euros. O PER acabou chumbado.

Alfredo Casimiro detém 50,1% da Groundforce, por via da Pasogal (os outros 49,9% pertencem ao grupo TAP). A empresa de handling está no meio de um caos, atravessa dificuldades por causa da pandemia, tem salários em atraso aos trabalhadores e está em vias de sair das mãos de Alfredo Casimiro.

A posição detida pela Pasogal está sob quatro penhoras (três no Montepio e uma no Novo Banco) e, após ter entrado em incumprimento, foi alvo de uma execução extrajudicial por parte do Banco Montepio, que contratou o Bison Bank para vender. E já haverá interessados.

Com a TAP a saldar os vencimentos em atraso e os subsídios férias, e com a garantia do Governo de que a indefinição na estrutura acionista da empresa de handling vai ser resolvida brevemente, alguns sindicatos da Groundforce aceitaram esta quinta-feira desconvocar a greve que estava marcada para o fim do mês e início de agosto, depois do protesto do anterior fim de semana ter levado ao cancelamento de mais de 600 voos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Prazo de funcionamento da comissão de inquérito ao Novo Banco suspenso por três dias

  • Lusa
  • 22 Julho 2021

Os partidos têm até sexta-feira às 15:00 para apresentarem as suas propostas de alteração à versão preliminar do relatório final da comissão.

O prazo de funcionamento da comissão de inquérito do Novo Banco foi esta quinta-feira suspenso por três dias, uma decisão “por precaução” devido à necessidade de avaliar propostas de alteração e documentação que ainda está em falta.

O projeto de resolução que propunha esta suspensão entre sexta-feira e domingo, ou seja, três dias, foi aprovado, por unanimidade, no plenário da Assembleia da República.

Fonte oficial da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução adiantou à agência Lusa que esta medida foi tomada apenas “por precaução” uma vez que, até ao dia de hoje, o objetivo é manter o calendário que está neste momento fixado.

Assim, os partidos têm até sexta-feira às 15:00 para apresentarem as suas propostas de alteração à versão preliminar do relatório final da comissão, estando a discussão e votação final do documento previstas para segunda e terça-feira da próxima semana.

O projeto de resolução de suspensão do prazo de funcionamento, que foi aprovado, justificava este pedido da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução não só com a “necessidade de avaliação pelo relator das propostas de alteração apresentadas”, mas também com o “facto de se aguardar documentação e informação de diversas entidades”.

Na terça-feira, a discussão e votação do relatório da comissão de inquérito ao Novo Banco foi adiada para as próximas segunda e terça-feira, uma decisão dos deputados antes da reunião de apresentação do documento.

Seguindo a sugestão do presidente da comissão, Fernando Negrão (PSD), os prazos foram adiados e os deputados concordaram.

Nessa reunião, os deputados concordaram ainda, por precaução, em solicitar a prorrogação do prazo da comissão de inquérito, para que não terminasse na terça-feira sem hipótese de ser renovado.

O relatório da comissão de inquérito ao Novo Banco, cujas audições terminaram no dia 16 de junho, foi na terça-feira apresentado pelo deputado relator Fernando Anastácio (PS).

No total, ao longo de pouco mais de três meses decorreram no parlamento 56 audições da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, num total de 174 horas durante as quais os deputados questionaram e ouviram as explicações dos depoentes.

Foram precisos mais de 10 mil minutos – exatamente 10.447 – para concluir as audições, que começaram no dia 10 de março, com João Costa Pinto, o antigo presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal e coordenador da comissão que elaborou o ‘relatório Costa Pinto’, que analisou a conduta do supervisor na resolução do Banco Espírito Santo (BES).

A mais longa de todas as 56 inquirições foi a do presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho – que com mais de sete horas de duração obrigou mesmo a uma pausa para almoço – e a mais curta a do presidente da GNB (grupo Novo Banco) Gestão de Ativos, João Pina Pereira, que terminou em pouco mais de meia hora.

A comissão tomou posse no dia 15 de dezembro de 2020, tendo resultado das propostas aprovadas de BE, PS e Iniciativa Liberal para a sua constituição, e tem quatro pontos no seu objeto.

Os quatro pontos abrangem o “período antecedente à resolução e relativo à constituição do NB [Novo Banco]”, o “período antecedente e relativo à alienação”, o “período após alienação” e ainda pretende “avaliar a atuação dos governos, BdP [Banco de Portugal], FdR [Fundo de Resolução] e Comissão de Acompanhamento no quadro da defesa do interesse público”.

A comissão foi alvo de vários adiamentos e prolongamentos de prazo de duração, inicialmente previsto em 120 dias, devido à pandemia de covid-19, que também atrasou o arranque das audições.

O presidente da comissão é o deputado Fernando Negrão (PSD), tendo o PS sete deputados efetivos, o PSD quatro e o BE dois, enquanto PCP, CDS-PP, PAN e Iniciativa Liberal estão representados, cada um, por um deputado efetivo, num total de 17.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Wall Street fecha em alta apesar da subida dos subsídios de desemprego

  • ECO
  • 22 Julho 2021

A bolsa de Nova Iorque fechou esta quinta-feira em terreno positivo pelo terceiro dia consecutivo, mesmo após a subida inesperada dos pedidos de subsídios de desemprego.

A bolsa de Nova Iorque fechou esta quinta-feira em terreno positivo pelo terceiro dia consecutivo, mesmo depois do aumento inesperado dos pedidos de subsídio de desemprego. O indicador semanal jobless claims dos EUA, que mede o volume de pedidos de seguro desemprego, reportou 419 mil pedidos, acima dos 350 mil esperados.

Os principais índices de Wall Street acabaram assim o dia em terreno positivo. O Dow Jones subiu 0,07%, para os 34.822,75 pontos, o S&P 500 ganhou 0,20% para os 4.367,48 pontos e o Nasdaq somou 0,36% para os 14,684.60 pontos.

As gigantes tecnológicas também fecharam a sessão desta quinta-feira no verde, com a Apple e a Microsoft a subiram ambas 1,3%.

No início da sessão desta quinta-feira a bolsa de Wall Street negociou mista, influenciada pelo anúncio do aumento dos pedidos de subsídio de desemprego nos EUA.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Governo aprova ‘bodycams’ nos uniformes de polícias

  • Lusa
  • 22 Julho 2021

A utilização de câmaras portáteis não só protege "o agente do ponto de vista da legalidade e proporcionalidade da sua atuação, como protege o cidadão", explica Antero Luís.

A proposta da nova lei da videovigilância, aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, vai permitir que os polícias passem a usar câmaras nos uniformes, as chamadas ‘bodycams’, revelou à Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

Em declarações à agência Lusa, Antero Luís disse que a proposta que o Governo vai submeter ao parlamento contempla a possibilidade de os elementos da PSP e da GNR utilizarem câmaras de videovigilância portáteis em intervenções policiais, as chamadas ‘bodycams‘.

Para o secretário de Estado, as ‘bodycams’ são “uma peça fundamental” na atuação das forças de segurança e na “proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.

“A utilização de câmaras portáteis individuais pelas forças de seguranças não só protege o agente do ponto de vista da legalidade e proporcionalidade da sua atuação, como protege o cidadão, porque há um registo de facto do que aconteceu. Não há aqui aquelas situações que por vezes acontecem de ser uma palavra contra a outra, que não foi bem assim. Tudo isso desaparece”, frisou.

Antero Luís afirmou que a utilização destas câmaras vai ser feita “com grande rigor”, passando a existir uma plataforma, onde tudo é “controlado à hora, minuto e segundo”, e mecanismos de utilização.

O secretário de Estado explicou que a gravação só tem início depois de o “agente policial dizer que vai começar a gravar”.

“Não é uma câmara que esteja sempre a gravar. Não é para o polícia andar na rua com ela ligada. Tem que haver um sinal por parte do agente de que vai começar a gravar”, precisou.

Antero Luís considerou as câmaras “fundamentais para proteger o agente nas situações em que há intervenção com os cidadãos e que possa haver algum tipo de quezília ou confronto”.

Simultaneamente, acrescentou, também “o cidadão sabe que a intervenção que está a ser feita perante si está a ter um registo que é controlado, auditado e visto pelas entidades judiciárias, se for necessário, ou pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) que é quem controla estes mecanismos do ponto de vista da utilização”.

Antero Luís realçou que o uso das ‘bodycams’ “normalmente só se justifica em determinado tipo de situação”, não sendo necessária “num patrulhamento normal”.

“O Governo precisa desta autorização, que o parlamento aprove esta legislação, e depois fazer tudo o que é necessário, do ponto de vista administrativo, e dotar as forças desses meios”, salientou.

As “bodycams”, pequenas câmaras de vídeo incorporadas nos uniformes dos agentes da PSP, têm sido um dos instrumentos reivindicados pela polícia e alvo de debate, nomeadamente na sequência de alguns casos mediáticos em que imagens de operações policiais são divulgadas através de telemóveis.

A proposta da nova lei da videovigilância, que o Governo aprovou, vai também introduzir a utilização de câmaras em aeronaves não tripuláveis (‘drones’) e outros tipos de veículos das forças de segurança.

Antero Luís afirmou que a nova lei alarga o âmbito da utilização das câmaras em matéria operacional das forças de segurança, nomeadamente no controlo de fronteiras e nas operações de busca e salvamento, passando a ser possível a utilização de ‘drones’ para fazer a busca e salvamento de pessoas.

Segundo o secretário de Estado, a proposta de lei que foi aprovada vai revogar a lei da videovigilância de 2005 e que tinha sido alterada em 2012.

O governante disse que a proposta do executivo vai igualmente adequar à lei a nova legislação de proteção de dados.

“Há um conjunto de realidades que no início não estavam previstos na lei e que hoje é urgente clarificar e no fundo densificar”, referiu.

Antero Luís referiu ainda que o Ministério da Administração Interna teve conversas com a CNPD sobre esta nova lei, sendo ouvida pela Assembleia da República no âmbito da preparação da proposta.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.