Ano: 2023

Zen Corner

Casa do Impacto arranca com piloto sobre saúde mental nos empreendedores para “cuidar de quem cuida”

É o primeiro programa de saúde mental direcionado para os empreendedores em Portugal. Estima-se que mais de 70% dos empreendedores sofram com questões de saúde mental.

A Casa do Impacto prepara-se para arrancar com um piloto para promover a saúde mental nos empreendedores da incubadora de impacto social. O Target, o primeiro programa de saúde mental e bem-estar direcionado aos empreendedores em Portugal, deverá iniciar-se em abril/maio, abrangendo cerca de 200 pessoas, mas o objetivo é que, mais tarde, possa ser adotado por empresas e por outras incubadoras a nível nacional. Estima-se que 72% dos empreendedores sofra de problemas de saúde mental.

“Todos os empreendedores sofrem com o stress da imprevisibilidade, no caso da realidade da Casa de Impacto são empreendedores que estão a tentar resolver problemas sociais e ambientais. Fala-se, cada vez mais, da ansiedade climática e, no caso do social, trata-se de empreendedores que, muitas vezes, lidam com públicos vulneráveis. Aqui temos o adicional de termos de cuidar de quem cuida. Se não cuidarmos da sua saúde emocional, vamos perder gente de muito valor e todos perdemos com isso“, justifica Inês Sequeira, diretora da Casa do Impacto – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, à ECO Pessoas.

“Muitas vezes estamos focados nos público alvo e não nos intermediários: o empreendedor social. Quem cuida do planeta tem de ter uma energia adicional para o fazer e, obviamente, estão ainda mais expostos a um desgaste emocional ainda maior”, reforça a responsável da incubadora que acolhe mais de 65 startups de impacto e apoia a mais de 250.

A ideia de arrancar com um programa direcionado aos empreendedores começou logo no primeiro confinamento provocado pela pandemia da Covid-19. “Achei que esta questão da saúde mental se ia agravar muito e lançámos logo um programa, juntamente com algumas das startups desta área — Impacto ZenKlub, Doctorino e Hug-a-Group –, o acalma.online, uma plataforma que fazia consultas de psicoterapia para situações de emergência. Chegamos a dar mais de mil consultas, grátis”, recorda Inês Sequeira.

Muitas vezes estamos focados nos público alvo e não nos intermediários: o empreendedor social. Quem cuida do planeta tem de ter uma energia adicional para o fazer e, obviamente, estão ainda mais expostos a um desgaste emocional ainda maior.

Inês Sequeira

Diretora da Casa do Impacto

Com o decorrer da pandemia, começou internamente a emergir a perceção de que a saúde mental dos empreendedores se estava a ressentir. “Tive vários colaboradores a me dizerem que iam sair dos projetos — outros terminaram mesmo com os projetos — porque estavam a entrar em burnout e não estavam a aguentar”, conta a responsável da Casa do Impacto. Daí à ideia de arrancar com um programa foi apenas um passo. Afinal, este é um público-alvo onde o tema da saúde mental é uma realidade.

Público alvo sob pressão

Os números são claros: 72% dos empreendedores são afetados por problemas de saúde mental, enquanto na população não empreendedora esse número fixa-se nos 48%. São também mais propensos a relatar um histórico de depressão (30%), transtorno do défice de atenção com hiperatividade (TDAH) (19%), uso de substâncias (12%) e diagnóstico bipolar (11%), segundo dados do “Are Entrepreneurs ‘Touched with Fire’?, um paper publicado em 2015, de investigadores da universidade de Berkeley e Stanford, nos EUA.

“O empreendedor — o que os números, que são muito curtos, nos dizem — comparativamente a uma profissão tradicional tem três a quatro vezes mais possibilidade de ter um problema de saúde mental, obviamente, relacionado com esta inconstância de saber se amanhã tem dinheiro para pagar salários. O risco é maior e tem de se saber lidar melhor com a adversidade, com a imprevisibilidade”, retrata Inês Sequeira. E também, “o que os números nos dizem é que os mais jovens estão cada vez mais deprimidos.”

A ideia de lançar um programa para “cuidar de quem cuida” começou assim a ganhar força, bem como a ideia de avançar com piloto que, mais tarde, pudesse ser adotado pelas empresas ou por outras incubadoras a nível nacional. Mas teria que ser um programa que não fosse tradicional.

saude mental nas empresas

“Quem acompanha estes temas de saúde mental sabe que não há uma fórmula que se aplique a todos: ter um burnout não é o mesmo que ter uma depressão ou sofrer de ansiedade”, refere Inês Sequeira. “A ideia é dar um apoio a estas pessoas para terem ferramentas e instrumentos para não chegaram ao ponto do não retorno, para aprender a lidar com o stress.”

Retiros, conversas para a consciencialização da temática, espaço online agregador de informação, workshops, grupos de pares (para partilha de experiências), buddies, atividades de wellbeing, coaching e consultas de psicologia e psiquiatria com especialistas externos com oferta de preços especiais são algumas das ferramentas que o Target coloca ao dispor dos potenciais interessados.

O piloto tem a duração de um ano e será acompanhado por um conselho consultivo — Carla Ventura (Cases), Elena Durán (55+), Gustavo Jesus (Partners in Neuroscience), Hugo Van der Ding (apresentador/humorista), Jaime Silva (Ordem dos Psicólogos e Dave Morgan Search), João Duarte (Impulso), Joana Moreira (MadPanda e Transformers), Mariana Duarte Silva (Skoola), Frederico Fezas Vital (Center for Responsable Business UCP) e Paula Domingos (Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental) — bem como por uma universidade, para fazer o diagnóstico dos riscos psicossociais junto dos empreendedores sociais e avaliar o impacto do programa Target.

Expandir o piloto

“Achámos mais interessante que não fosse apenas um programa para dentro, mas atrair empresas, a atenção de outros stakeholders para a importância do assunto“, explica a diretora da Casa do Impacto. “Queremos trazer as grandes empresas para o programa, para que possam leva-lo para dentro da companhia e o possam adaptar à realidade da própria empresa”, continua. “Estamos a falar com algumas que devem dar mais uma componente em espécie, por exemplo, seguros para os empreendedores com apólice que cobre saúde mental”, adianta.

As empresas estão mais abertas. Sente-se uma enorme diferença. Mas a ideia aqui é também ter uma componente de esclarecimento, quase educativa muito grande.

Inês Sequeira

Diretora da Casa do Impacto

“As empresas estão mais abertas. Sente-se uma enorme diferença. Mas a ideia aqui é também ter uma componente de esclarecimento, quase educativa muito grande. Vamos fazer vários eventos à volta, com questões que muitas vezes não se liga com a saúde mental que precisam de ser faladas, como a importância do ambiente à volta, do próprio espaço público, do espaço de trabalho estar adaptado para não ser tão agressivo para as pessoas”, reforça.

Para financiar o Target, a Casa do Impacto vai candidatar-se aos vouchers para incubadoras, programa gerido pela Startup Portugal e financiado pelo PRR. “A call acabou de abrir e vamos candidatar-nos ainda em março”, diz a responsável, apontando para “abril/maio” o arranque do programa, com duração de um ano.

“Queremos que seja um programa que possa ser escalado para outros hubs e para o ecossistema no geral. Mas para já começa com a Casa de Impacto.”

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“Todos temos dignidade, mas também temos contas para pagar”, diz presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista

Precariedade e baixos ordenados são problemas identificados pela CCPJ que, na tarde desta quarta-feira, discutiu a profissão. Sites não jornalísticos, concorrentes dos media, são outros dos problemas.

Há 5.328 jornalistas no ativo em Portugal. A maioria, 3.100, são do sexo masculino e, no universo dos profissionais, a faixa etária predominante situa-se entre os 40 e 60 anos. Apesar de não ser obrigatório, a maioria dos jornalistas tem o grau de licenciado. O rendimento médio é abaixo dos mil euros.

Os números foram partilhados esta quarta-feira, no debate que a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) promoveu com jornalistas e estudantes de jornalismo na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo, do Instituto Politécnico de Bragança, em Mirandela.

Com a discussão sobre o aumento do valor da carteira profissional de jornalistas na ordem do dia, os membros da CCPJ retomaram os encontros nacionais do organismo. Esta quinta-feira a discussão será na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, e o objetivo é descentralizar a discussão sobre as questões com as quais se debatem os jornalistas e as “lacunas”, como refere Licínia Girão, presidente da CCPJ, nos diplomas que regem a profissão, inclusive no Estatuto do Jornalista, que também regula a funcionamento da CCPJ, criada em 1996, e liderada por jornalistas.

“Fazemos trabalho voluntário”, diz Jacinto Godinho, membro eleito pelos jornalistas. “Um órgão de regulação de uma das profissões mais importantes para a democracia, tem como regulador uma estrutura com cinco funcionários, duas juristas, e depois um conjunto de jornalistas que o fazem em regime de voluntariado”, diz. “Estão a exigir-nos neste momento respostas como se fossemos uma estrutura como a ERC”, acrescenta.

Reforçando que a CCPJ “não é o Sindicato, que rege mais as questões laborais”, nem é o Clube dos Jornalistas, Licínia Girão, associada também destas duas estruturas, frisou que ao certificar os jornalistas o organismo a que preside está “a proteger os jornalistas e o jornalismo”.

As queixas que recebem, prossegue, são várias. “Cada vez mais, por parte do cidadão, tem chegado à CCPJ que os conteúdos que veem violam os deveres dos jornalistas ou que há incompatibilidades no exercício da profissão”, diz, lembrando que os jornalistas não podem escrever conteúdos publicitários ou exercer funções em áreas ligadas ao marketing, comunicação ou política.

Muitas das queixas que a CCPJ recebe, prossegue Luís Mendonça, membro designado pelos operadores do setor – no caso pela Associação Portuguesa de Radiodifusão – têm a ver com os conteúdos que se encontram na Internet e que “muitas vezes não se percebe se são jornalismo ou não”.

“Os novos modelos de jornalismo têm de ser discutidos entre pares. As questões têm de ser pensadas”, diz a presidente do organismo, lembrando que “o conteúdo patrocinado não pode ser feito por jornalistas. Se identificarmos que foi, temos de agir”, afirma, acrescentando que, “por vezes, os jornalistas vão fazer conteúdo patrocinado sem saberem”. “O jornalista é sempre o elo mais fraco”, diz, referindo publicações em que “70% dos conteúdos são produzidos com o objetivo de promover empresas”.

“As empresas começaram a usar o inbound marketing e a perceber que era mais eficaz trabalhar conteúdos. Perceberam que têm mais retorno se, em vez de os conteúdos aparecerem como publicidade clássica, aparecerem como notícia. É uma nova forma de comércio e e-commerce, a imitar jornalismo”, acrescenta Jacinto Godinho, dando como exemplo as “notícias” sobre novas peças de roupa ou lifestyle, que são publicidade. “A Lei não é perfeita, mas proíbe os jornalistas de fazerem publicidade, mesmo que de forma disfarçada”. Os “órgãos que dizem que fazem um ‘jornalismo positivo’… O jornalismo não é positivo nem negativo. Se se vai fazer uma notícia sobre uma loja e é difícil estacionar, é difícil estacionar”, diz o representante dos jornalistas.

Outro problema, aponta, é a facilidade com que se criam sites, até com registo na ERC, nos quais “muitas vezes não trabalham jornalistas profissionais”. “Competimos com eles por recursos de financiamento e publicidade e é muito problemático”, diz.

“Toda a informação importante, essas publicações podem existir sem problema. Mas o jornalismo está ao serviço do público e não de empresas particulares. Quando as peças são feitas porque há contratos com associações de turismo ou câmaras municipais, por exemplo, as coisas tornam-se mais complicadas”, acrescenta Jacinto Godinho, frisando que os conteúdos pagos também podem existir, “tem é que ser explicado o que é”.

“Não podemos dissociar a publicidade da existência dos órgãos de comunicação social. Sem publicidade não há órgãos de comunicação social”, acrescenta Paulo Ribeiro, membro eleito pela Associação de Imprensa de Inspiração Cristã. “Temos de fazer o que a consciência nos obriga. Respeitar a credibilidade do nome profissional, que é único”, advoga, adiantando que mesmo num suplemento patrocinado pode existir jornalismo. “Não nos pode é ser dito o que é ou não para escrever”, resume, adiantando que a CCPJ está “muito preocupada com precariedade e baixos salários” da classe. “Todos temos dignidade, mas também temos contas para pagar”, constata a presidente do organismo, reforçando que o “trabalho deve ser reconhecido e valorizado”.

Sobre a existência de uma Ordem profissional, sendo o jornalismo uma das 245 profissões reguladas do país, os membros da CCPJ não avançam a sua opinião. “Se os jornalistas já se manifestam contra os custos da carteira profissional, e bem, se existir uma Ordem os custos são muito superiores”, diz Luís Mendonça.

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Saúde

Da PPP à gestão pública: os números do Hospital Beatriz Ângelo

Hospital Beatriz Ângelo enfrenta problemas nas urgências e o regresso a PPP começa a ser defendido, nomeadamente pelo presidente da Câmara de Loures, o socialista Ricardo Leão.

O Hospital Beatriz Ângelo voltou ao centro da discussão com problemas no serviço de urgência que levaram à demissão de vários chefes de serviço. Perante as dificuldades que se têm verificado, levantam-se vozes, como a do presidente da Câmara de Loures, que defendem um regresso a uma Parceria Público-Privada (PPP) como a que existia até 2022. Ainda não é possível notar muitas diferenças nos números de médicos ou nas instalações, mas o facto é que as greves e a contestação têm sido mais frequentes desde a passagem para a gestão pública.

Este hospital, que serve uma população de cerca de 278 mil habitantes, residentes nos concelhos de Loures, Mafra, Odivelas e Monte Agraço, começou a receber doentes no início de 2012. Era gerido num regime de PPP com o grupo Luz Saúde, num contrato que se estendeu por dez anos, até 2022. O Estado não renovou, mas chegou a admitir avançar com uma nova PPP para este estabelecimento. No entanto, tal acabou por não acontecer e o hospital passou para a gestão pública.

Existiam defensores de ambos os lados, para que a PPP continuasse ou acabasse, com vários deputados a acusar a então ministra Marta Temido de barreiras ideológicas. Por outro lado, alguns dos enfermeiros chegaram a manifestar-se para que o hospital deixasse de funcionar com gestão privada.

Agora, têm surgido vários problemas nesta unidade que já está de novo totalmente sob a alçada do Estado, semelhantes aos que se verificam em vários estabelecimentos do SNS, principalmente nas urgências.

Alguns veem a solução no regresso à PPP, como chega a admitir o autarca socialista Ricardo Leão. O PSD Loures também defende que o “Governo deve reverter este modelo (EPE) para o modelo PPP com provas de eficácia e eficiência o mais rapidamente possível ou então encontrar uma solução definitiva para este problema”, num comunicado enviado às redações.

O assunto será discutido numa reunião com o ministro da Saúde na próxima semana, onde estarão presentes também outros autarcas da região em causa, num encontro que tem como objetivo debater a situação atual. A gestão pública tem pouco mais de um ano, por isso é difícil traçar uma comparação com dados oficiais, mas há mudanças que são já visíveis e queixas que se têm multiplicado.

Após contestação a PPP, greves surgem para reivindicar 35 horas

O período em que o hospital de Loures foi gerido sob uma Parceria Público-Privada (PPP) não foi isento de contestação, com um grupo de enfermeiros a exigir o fim da PPP em 2021, quando se previa que poderia avançar um novo contrato com um grupo privado. Por outro lado, houve também uma greve da Função Pública em 2017 que poderia abranger o hospital mas não chegou a ter impacto.

Já a partir de 2022 registaram-se algumas manifestações. Avançou uma greve a 17 de outubro do ano passado, pela contratação de mais profissionais e a implementação das 35 horas semanais. “Os trabalhadores do Hospital de Loures vão estar em greve porque trabalham numa instituição que é uma ex-PPP e continuam a ser discriminados relativamente a outras instituições do país do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, indico na altura a sindicalista Isabel Barbosa, do SEP.

Já em fevereiro foi marcada uma nova greve, no dia 9, para a qual tiveram de ser definidos serviços mínimos. As reivindicações dos sindicatos prenderam-se, novamente, com a contratação de mais profissionais e as 35 horas semanais.

Escusas e demissões dos médicos avançam durante gestão pública

No ano passado começaram a surgir sinais de uma crise nas urgências dos hospitais do SNS, que levaram a que, em agosto, os médicos da urgência geral do Hospital de Loures apresentassem escusas de responsabilidade. Tal deveu-se à “escassez permanente de recursos humanos”, segundo argumentaram.

Entretanto, esta quarta-feira, onze chefes do serviço de Urgência Geral do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, apresentaram a demissão. A equipa justifica a demissão com o comprometimento da “missão e a qualidade assistencial, bem como a segurança dos doentes e profissionais”.

Nesta semana foi também anunciado que o hospital vai deixar de ter urgência de pediatria à noite, sendo que o serviço vai passar a fechar às 21h00, para reabrir às 9h00 do dia seguinte e ao fim de semana também estará encerrado. Está a ser preparado um modelo de reorganização das urgências, que o ministro diz estará pronto nos próximos dias.

Há mais de 400 camas de internamento e oito salas para grávidas

No que diz respeito ao espaço do hospital, o Beatriz Ângelo conta com 424 camas de internamento, 44 gabinetes de consultas e 64 postos de tratamento em hospital de dia. Os números não terão sofrido alterações, sendo de notar que é possível aumentar o número de camas em caso de contingência, como por exemplo na pandemia.

Na página do Hospital Beatriz Ângelo já sob a alçada da gestão pública, é indicado que existem 424 camas de internamento; 44 gabinetes de consulta externa; oito salas de bloco operatório; cinco salas de parto; três salas de cesarianas e 64 postos em hospital de dia. O hospital conta também com uma urgência médica geral, de pediatria e de ginecologia-obstetrícia.

Beatriz Ângelo contava com 1.900 trabalhadores

O número de colaboradores do hospital continuará sensivelmente o mesmo, apesar de se terem registado várias saídas de médicos. O HBA começou com 1.269 profissionais, tendo evoluído para 1.900 pessoas em 2021, segundo a revista de comemoração dos dez anos do hospital elaborada pela Luz Saúde.

Eram no total 410 médicos, 575 enfermeiros, 427 auxiliares e 482 outros profissionais. Os números não se terão alterado muito, sendo que segundo dados avançados pelos sindicatos em outubro do ano passado, trabalhavam no HBA cerca de 500 enfermeiros, 400 auxiliares e 200 administrativos. Nesta contabilização faltam no entanto outros profissionais, sendo apenas indicados enfermeiros, auxiliares, administrativos e técnicos de diagnóstico.

Tem sido noticiada a falta de médicos de várias especialidades nesta unidade, sendo que em maio foi também conhecido que faltavam anestesistas: “Temos 15 anestesistas. Precisaríamos à volta de 30”, disse na altura a administradora do Hospital de Loures, Rosário Sepúlveda.

PPP permitiu poupança de 167,1 milhões ao Estado em seis anos

A Parceria Público-Privada (PPP) no Hospital de Loures valeu ao Estado uma poupança de 167,1 milhões de euros entre janeiro de 2012 e dezembro de 2017, segundo revelou a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) no relatório intercalar sobre este estabelecimento publicado em 2020.

Apesar destas conclusões, a unidade técnica recomendou ao Governo a não renovação do contrato que estava em vigor com o prestador privado, o grupo Luz Saúde, por mais dez anos, por não estarem reunidos todos os requisitos, nomeadamente aquele que diz respeito à avaliação do desempenho.

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Energia

EDP e EDP Renováveis querem aumentos de capital de mil milhões e OPA à EDP Brasil

O plano da EDP é fazer um aumento de capital de mil milhões para financiar uma OPA à EDP Brasil. Já a EDP Renováveis quer a mesma quantia para financiar um novo plano de investimento.

A EDP anunciou, num comunicado enviado esta quinta-feira à Comissão do Mercado e dos Valores Mobiliários (CMVM), que tem a intenção de fazer um aumento de capital num montante de mil milhões de euros para financiar uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o total do capital social da EDP – Energias do Brasil.

O plano é adquirir as ações detidas pelos acionistas minoritários pois, para já, a EDP detém 56,05% da EDP Brasil.

“O lançamento e a conclusão desta transação estarão sujeitos à aprovação pelos órgãos sociais da sociedade e à verificação de condições de mercado favoráveis”, ressalva, contudo, a elétrica. No entanto, desde 1 de março que já estão celebrados acordos de investimento com a China Three Gorges (Europe), a Lisson Grove Investment, uma afiliada da GIC. e uma afiliada da Abu Dhabi Investment Authority.

Estas entidades comprometem-se a subscrever, no seu conjunto, o montante de até 600 milhões de euros, sujeito aos termos dos acordos, “às condições de mercado, a certos limites de preço e a um período de lock-up de 90 dias, com um preço a ser finalmente determinado quando a transação for lançada”, lê-se no mesmo comunicado. Agora, fica dependente da decisão da EDP de avançar com a transação.

OPA com prémio de 22,26%

2 de março é, então, a data em que fica oficializado o pedido de registo de oferta pública para aquisição de até à totalidade de ações ordinárias emitidas pela EDP – Energias do Brasil perante a Comissão de Valores Mobiliários brasileira.

“Esta operação tem o objetivo de simplificar a estrutura corporativa e organizacional da EDP, conferindo assim maior flexibilidade para a gestão financeira e operacional das respetivas operações no Brasil, e alinhado com a sua estratégia de foco em energias renováveis e redes de eletricidade”, indica a empresa, num segundo comunicado.

O preço atribuído pela EDP para cada uma das 240.256.573 ações da EDP Brasil objeto da OPA é de 24 reais brasileiros por ação, a ser pago à vista e em moeda corrente brasileira, constituindo o preço por ação. Este valor traduz-se num prémio de 22,26% sobre o preço de fecho no final da sessão de 1 de março de 2023, quando estava nos 19,63 reais. A EDP acrescenta que, na avaliação da consultora EY, o preço justo pelas ações da EDP Brasil foi estimado entre dos 20,20 reais e os 22,09 reais, ou seja, abaixo do valor oferecido. Outros detalhes serão conhecidos mais tarde.

EDP Renováveis também prepara aumento de capital

Para financiar parcialmente o plano de investimento apresentado a 2 de março, a EDP Renováveis tem a intenção de realizar um aumento de capital de mil milhões de euros.

Tal como no caso da casa-mãe, esta operação está ainda sujeita a aprovações societárias e à existência de condições de mercado favoráveis.

A empresa de energias limpas planeia investir 20 milhões de euros no desenvolvimento de 17 gigawatts (GW) de adições de capacidade renovável até 2026.

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Energia

EDP planeia investir 25 mil milhões até 2026. 85% são para energias renováveis

Estas intenções de investimento representam um reforço de 30% face ao plano de negócios anterior. A empresa espera impulsionar os lucros recorrentes para o patamar dos 1,4 a 1,5 mil milhões em 2026.

A EDP apresentou esta quinta-feira um plano de investimentos que “visa reforçar a posição de liderança na transição energética”, informa a empresa num comunicado. O plano prevê o investimento de 25 mil milhões de euros no período entre 2023 e 2026, dos quais 21 mil milhões de euros em renováveis — 85% do total — e quatro mil milhões de euros (15%) em redes de eletricidade.

Estas intenções de investimento representam um reforço de 30% face ao plano de negócios anterior e traduzem-se num investimento médio anual de 6,2 mil milhões de euros, aproximadamente.

Na sequência, a empresa espera impulsionar os lucros recorrentes para o patamar dos 1,4 mil milhões a 1,5 mil milhões em 2026, apresentando um crescimento anual médio (CAGR) de 12% a 14% entre 2022 e 2026. O EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) em 2026 está projetado para chegar aos 5,7 mil milhões de euros.

Na quarta-feira, 1 de março, a EDP revelou que atingiu um lucro recorrente de 871 milhões de euros, 6% acima do obtido no ano anterior, num exercício em que o EBITDA se cifrou em 4,5 mil milhões de euros.

O montante investido nos próximos anos será repartido por diferentes tecnologias, com o eólico onshore (em terra) e o solar utility scale na “frente”, a captarem cada uma 40% do total de investimento, enquanto o solar distribuído “leva” 12% do total, o eólico offshore (no mar) 5% e as Baterias & Hidrogénio 3%. Em termos do impacto nas renováveis, o crescimento acelera para mais de 4 gigawatts (GW) por ano, o que totaliza 17 GW no final dos três anos até 2026.

Apesar do crescimento nos valores investidos, a EDP promete a manutenção de um balanço sólido, suportado pelo fluxo de caixa orgânico e pela rotação de ativos. Não altera o compromisso de rating de crédito “BBB”.

Em termos de compromissos ambientais, fica reiterada a promessa de dizer adeus ao carvão até 2025 (que ainda usa como fonte de energia fora de Portugal) e espera atingir as zero emissões de carbono até 2040. “Este plano representa um claro compromisso com a transição energética, através de uma aceleração do investimento e do crescimento sustentável, com uma organização mais global e simples, com o objetivo de criar valor para os nossos stakeholders”, conclui o comunicado.

A EDP anunciou ainda a implementação de uma nova política de dividendos, com um rácio de payout entre 60-70% e um aumento do dividendo mínimo para 20 cêntimos por ação em 2026.

(Notícia atualizada pela última vez às 9h15)

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Educação

Arrancam serviços mínimos para as greves da Fenprof e da FNE

Entram em vigor serviços mínimos para as greves de professores convocadas pela plataforma de nove organizações sindicais, que inclui a Fenprof e a FNE. Escolas obrigadas a assegurar 3 horas de aulas.

Esta quinta-feira entram em vigor novos serviços mínimos nas escolas, desta vez para as greves de professores convocadas pela plataforma de nove organizações sindicais, que inclui a Fenprof e a Federação Nacional da Educação. Tal como tem sido habitual, escolas terão de assegurar três horas de aulas por dia para todos os níveis de ensino.

Em causa está uma nova decisão do Colégio Arbitral, que se aplica às greves convocadas para esta quinta e sexta-feira pela Fenprof, FNE, Pró-Ordem, ASPL, Sepleu, Sinape, Sindep, SIPE e SPLIU. Assim, para esta quinta-feira estão previstas paralisações para as escolas em Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Aveiro, Viseu, Guarda e Coimbra. Já na quinta-feira, as greves acontecem em Leiria, Castelo Branco, Portalegre, Santarém, Lisboa, Setúbal, Beja, Évora e Faro.

Já tinham sido decretados serviços mínimos para estes dias, contudo, a decisão anterior dizia respeito à greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop). Não obstante, as medidas repetem-se: os professores terão, então, de assegurar três horas de aulas no pré-escolar e 1.º ciclo, bem como três tempos letivos diários por turma no 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, de forma a garantir, semanalmente, a cobertura das diferentes disciplinas.

Além disso, devem também ser garantidos os apoios aos alunos que beneficiam de medidas adicionais no âmbito da educação inclusiva, apoios terapêuticos, apoios aos alunos em situações vulneráveis, o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem e a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar socioemocional, segundo divulgou a Lusa.

A imposição de serviços mínimos tem merecido críticas por parte dos sindicatos. As nove estruturas sindicais consideram ilegal esta decisão de serviços mínimos para a greve desta quinta e sexta-feira e já tinha dito que iam contestar a imposição nos tribunais. Na terça-feira, a Fenprof apelou, em comunicado, aos docentes limitarem-se “ao seu estrito cumprimento desses serviços, não aceitando desenvolver qualquer outro para além daquele”.

Além disso, e como forma de protesto, decidiram alterar as duas manifestações previstas para Lisboa e Porto para o próximo sábado. Na próxima semana, vão ainda ser decididas novas formas de protesto no âmbito da consulta que está a decorrer em todo o país. A Fenprof e ASPL têm pré-avisos de greve que se prolongam, pelo menos, até 17 de março, enquanto o Stop tem pré-avisos até 10 de março.

O “braço de ferro” entre Governo e sindicatos têm-se arrastado desde setembro. Na última reunião, as estruturas sindicais pediram ao Ministério da Educação que enviasse até esta quarta-feira o documento final relativo ao novo modelo de recrutamento e colocação de professores, para decidirem se vão mesmo avançar com uma negociação suplementar. Os sindicatos acusam ainda o Executivo de recusar a calendarização das reuniões sobre outros assuntos como a recuperação do tempo de serviço ou a eliminação das vagas e das quotas.

Depois de o primeiro-ministro ter afastado taxativamente a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelado dos professores, no domingo o ministro da Educação, João Costa, disse que estão a ser feitos estudos e contas para avaliar em que termos este pode ser recuperado, para que possam ser apresentadas propostas.

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Trabalho

Desemprego cresce com imobiliário e construção. Administração Pública contrabalança

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O desemprego tem vindo a subir nos últimos meses, tendo atingido uma taxa de 7,1%. Os setores da construção e imobiliário destacam-se, enquanto as ofertas na Administração Pública sobem.

Depois de mostrar resiliência na recuperação da pandemia e com a chegada da guerra na Ucrânia, o mercado de trabalho começa a dar sinais de abrandamento. O desemprego em Portugal aumentou três meses consecutivos, com destaque para os setores da construção e imobiliário. Por outro lado, ainda há alguma oferta de emprego na Administração Pública e alojamento e restauração.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 4,9% em janeiro em relação ao mês anterior. Foi o sexto mês consecutivo de crescimento no desemprego registado em Portugal em cadeia (desde julho de 2022) e um aumento absoluto de 15.081 desempregados, para um total de 322.086. Em termos homólogos, porém, regista-se uma queda de 9,5%.

Quanto à atividade económica que os novos desempregados exploravam, dos 277.825 que, no final de janeiro de 2023, estavam inscritos como candidatos a novo emprego apenas em Portugal Continental, 73,1% trabalhavam no setor dos “serviços” (destacando-se as “atividades imobiliárias, administrativas e dos serviços de apoio”). Seguiam-se trabalhadores do setor “secundário” (19,3%), onde se destaca a “construção” e, por último, e o setor “agrícola” (ao qual pertenciam 5% dos novos desempregados).

O número de desempregados vindos do setor imobiliário aumentou em 4.579 em janeiro, face ao mês anterior, enquanto na construção se registaram mais 742 desempregados nos centros do IEFP.

Segundo dados do INE de dezembro, os custos da mão-de-obra aumentou 6,1% face a dezembro de 2022. Mesmo com o desemprego registado nesta área, são de salientar as queixas de falta de mão-de-obra por parte dos setores da construção, que estão a ser colmatadas com recurso à tecnologia.

Em declarações ao ECO, o líder da AICCOPN admite que a falta de mão-de-obra tem sido “um dos principais constrangimentos” à atividade, mas contrapõe que está “em curso uma verdadeira revolução digital e tecnológica”. Tal surge na forma de um “investimento considerável em inovação”, através de novos processos construtivos, utilização de novos materiais e construção off-site e modular.

Entretanto, esta quarta-feira saíram também dados do INE que indicam que a taxa de desemprego subiu para 7,1% em janeiro, atingindo um máximo de mais de dois anos. Foi o terceiro mês consecutivo de subida da taxa, sendo que o valor de janeiro de 2023 foi o mais elevado desde novembro de 2020 (onde se registou 7,3%).

População desempregada e taxa de desemprego

Estas estimativas não contemplam ainda a distribuição por setores de atividade, mas ajudam já a perceber que o mercado laboral está a acusar sinais de pressão, como assumiu o Presidente da República. A subida é “um sinal de alerta”, admitiu esta quarta-feira, nomeadamente numa altura em que a economia internacional ainda está a ter uma recuperação “lenta”.

Já os dados trimestrais do INE referentes ao final do ano passado mostram que o número de profissionais nos serviços recuou de 3,56 milhões no terceiro trimestre para 3,54 milhões no quarto.

A área de estudos económicos do Millennium BCP notou também, numa nota de conjuntura de fevereiro, que a desaceleração do emprego no final do ano passado “foi especialmente notória no setor dos serviços, em particular no comércio a retalho”. “No atual quadro de elevada incerteza quanto ao andamento da procura global e de agravamento dos custos de financiamento das empresas, é expectável que estes sinais de deterioração do mercado de trabalho se intensifiquem em 2023”, alertavam.

Turismo e Administração Pública estão a criar emprego

Já entre os setores que estão a oferecer emprego encontra-se o alojamento e restauração e a Administração Pública. Este último setor, que engloba também a educação e atividades de saúde, regista o maior aumento no número de ofertas face a janeiro do ano passado. A dominar as ofertas está o setor imobiliário, mas é numa dimensão muito inferior ao mesmo período do ano passado.

“As atividades económicas com maior expressão nas ofertas de emprego recebidas ao longo deste mês (dados do continente), por ordem decrescente, foram as seguintes: as “atividades imobiliárias, administrativas e dos serviços de apoio” (24,4%), o “alojamento, restauração e similares” (12,3%) e a “Administração Pública, educação, atividades de saúde e apoio social (9,8%)”, informa o IEFP. Recorde-se que o Estado tem vindo a lançar vários concursos de recrutamento não só na saúde, mas também em áreas mais técnicas como a informática para, por exemplo, ajudar a implementar o Plano de Recuperação e Resiliências. Aliás, a necessidade de acelerar a execução dos fundos europeus tem levado ao reforço de vários organismos do Estado, como anunciou a ministra Mariana Vieira da Silva.

As atividades ligadas ao turismo estão assim a registar várias ofertas, sendo um setor que tem também avançado com várias queixas da falta de mão-de-obra e que tem pressionado para se acelerar a entrada de imigrantes que possam ajudar a suprir as falhas. Num comentário aos números do desemprego desta quarta-feira, o Presidente da República salientou também que o turismo já estava a recuperar, mas que se vai ainda verificar um aumento do nível de atividade.

O IEFP indica ainda que “as colocações realizadas durante o mês de janeiro de 2023 totalizaram 7.525 em todo o país“, número “inferior ao verificado em igual período de 2022 (-996; -11,7%) e superior ao mês anterior (+2.019; +36,7%)”.

Olhando para os dados do INE, o setor que registou um maior aumento homólogo da população empregada no último trimestre do ano passado foi indústria, construção, energia e água. Por outro lado, na agricultura verificou-se uma queda ligeira e nos serviços um recuo mais pronunciado. O INE nota que para a variação homóloga da população empregada contribuíram os acréscimos “nos empregados no setor da indústria, construção, energia e água (54,7 mil; 4,7%), nomeadamente nas atividades das indústrias transformadoras (43,7 mil; 5,5%), cujo aumento representou 79,9% da variação do setor”.

Apesar de aqui a construção contribuir para o emprego, a categorização do INE inclui também a indústria, que acaba por dificultar a análise. Quando olhamos para os dados desagregados e mais recentes do IEFP, verifica-se que se registaram vários novos desempregados neste setor.

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Banca

Caixa espreita lucros e dividendos recorde em 2022

Paulo Macedo deverá anunciar um ano histórico para a Caixa. Dividendos deverão atingir os 350 milhões, pagos com transferência da sede para o Estado e dinheiro. Dois terços da ajuda pública por pagar.

Apresentação dos resultados anuais de 2021 da Caixa Geral de Depósitos - 11FEV22
Paulo Macedo, presidente da Caixa.Hugo Amaral/ECO

2022 foi muito positivo para o setor da banca à boleia da subida das taxas de juro, como comprovam os resultados já divulgados pelo BPI, Santander e BCP. Esta quinta-feira é a vez de a Caixa Geral de Depósitos (CGD) apresentar as suas contas anuais e tudo aponta para um dos melhores anos da sua história. E que se traduzirá até no dividendo mais generoso alguma vez entregue ao Estado, a rondar os 350 milhões.

É preciso recuar 15 anos para encontrar o melhor resultado alcançado pelo banco público até hoje. Com Carlos Santos Ferreira ao leme (o último ano do mandato), a instituição fechou o ano de 2007 com lucros de 856 milhões de euros, dos quais 300 milhões foram parar aos cofres públicos sob a forma de dividendo. E isto antes de surgir a crise e das perdas milionárias por causa de empréstimos concedidos até 2015 que se vieram a revelar ruinosos.

São estas as marcas que Paulo Macedo, que lidera a Caixa desde 2017, tem agora em vista superar. Irá conseguir?

Em novembro, o banco anunciou lucros de quase 700 milhões de euros relativos aos primeiros nove meses do ano, com o ROE (rentabilidade dos capitais próprios) acima dos 10% e compensando já o custo de capital, o que não acontecia desde 2008. Ajudaram a reversão de imparidades e também os negócios em Angola e Moçambique. Já aí a Caixa projetava pagar ao Governo o “maior dividendo da sua história”, à volta dos 350 milhões.

Se fechar o último trimestre com um resultado superior 165 milhões, Macedo supera o registo de Santos Ferreira, mas o impacto do encargo de 245 milhões de euros com a transferência do fundo de pensões para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) baralha todas as contas.

Em relação ao dividendo, de acordo com a SIC, o banco pretende pagar uma parte em espécie, mediante a entrega do edifício-sede no Campo Pequeno, em Lisboa. O imóvel encontra-se avaliado entre 280 milhões de euros e 300 milhões, mas o Estado irá receber outra parte em dinheiro.

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Dois terços da ajuda pública por devolver

Se a Caixa já se encontra há algum tempo num novo ciclo, a subida dos juros ajudou a consolidar a nova fase da vida do banco, isto depois das perdas milionárias da década passada que levaram a uma recapitalização em 2017 (envolvendo 3,9 mil milhões de euros de ajudas públicas, dos quais 2,5 mil milhões em dinheiro vivo) e a um duro processo de reestruturação que levou à saída de centenas de trabalhadores, ao fecho de dezenas de agências e à saída de muitos mercados internacionais.

A reestruturação já foi concluída, ainda que o banco se mantenha em profunda transformação. Mas as ajudas dos contribuintes ainda não foram totalmente devolvidas. Os números mostram que ainda há muito trabalho pela frente e essa é uma das prioridades de Paulo Macedo. “Claramente é umas das prioridades da Caixa mostrar que pode haver dinheiro investido em empresas do Estado que é rentável e que é devolvido aos cidadãos, e não se juntar a outros casos que, digamos assim, são a fundo perdido”, disse recentemente.

Depois dos prejuízos de quase 2.000 milhões de euros em 2016, a Caixa acumula desde então lucros de 3.000 milhões. Só uma parte destes resultados chegou efetivamente aos cofres do Estado: mais de 960 milhões de euros em dividendos. Com a perspetiva de um dividendo superior a 300 milhões de euros relativos ao exercício de 2022, a Caixa terá ainda dois terços das ajudas públicas por devolver – isto para lá de já ter recomprado os títulos AT1 no valor de 500 milhões, enquanto se prepara para recomprar os títulos Tier 2 no valor de 500 milhões (possivelmente já em junho), dívida que foi emitida no âmbito do processo de recapitalização.

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Próximos capítulos: nova casa e consolidação?

Com a entrega do edifício sede ao Governo, que está lá construir o quartel-general para os seus serviços e ministérios, a Caixa está ativa no mercado à procura de futuras instalações. É um dos capítulos em aberto. Paulo Macedo admitiu que o processo de mudança poderá demorar quatro anos, se tiver de construir um edifício de raiz. Mas poderá ser mais célere a mudar de casa se ela já estiver construída. Quais são os planos em cima da mesa?

Há outro tema que não sai da cabeça do líder do maior banco português: a consolidação. A consolidação no setor “não é indiferente” para a Caixa e para Paulo Macedo, que defendeu que o banco público precisa de dimensão para ser relevante no mercado. “Não se justifica um banco público sem poder de ação no mercado”, já afirmou.

Ainda recentemente, quando foi ao Parlamento explicar aos deputados o fecho de mais balcões, o gestor abordou novamente o tema da consolidação e voltou a mostrar as garras afiadas. “É por a Caixa estar hoje como está que, por exemplo, não acontecia hoje um banco estrangeiro comprar o Banif e o Banco Popular por um euro”, assegurou.

Com o processo da venda do Novobanco em vista, e a ameaça de perder a liderança do mercado caso o Lone Star venda a um banco espanhol, Santander ou CaixaBank, qual será a posição de Paulo Macedo? Como diz Patrícia Mamona no regresso da Caixa aos anúncios televisivos, também quererá “chegar mais longe”.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • Joana Abrantes Gomes
  • 2 Março 2023

Em dia de apresentação de contas da CGD, são divulgados os dados da inflação e do desemprego na Zona Euro e na UE. Há também Conselho de Ministros, desta vez no Algarve.

Conhecidos os dados da inflação e do desemprego por cá, esta quinta-feira o Eurostat mostra como evoluem estes indicadores ao nível da União Europeia e da Zona Euro. O dia será também marcado pela apresentação dos resultados anuais da Caixa Geral de Depósitos e a reunião do Conselho de Ministros em Faro, enquanto a CEO da TAP apresenta as novidades da companhia para este ano.

CGD presta contas aos acionistas

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) apresenta esta quinta-feira os resultados financeiros relativos a 2022. Até setembro, o banco público teve lucros de 692 milhões de euros, mais 61% que nos primeiros nove meses de 2021 – ano em que os lucros do banco público aumentaram 18,7%, para 583 milhões de euros.

Como evolui a inflação na Zona Euro?

Depois de se saber que a taxa de inflação homóloga em Portugal terá abrandado em fevereiro para 8,2%, o Eurostat mostra esta quinta-feira como é que este indicador compara entre os países da Zona Euro e os Estados-membros da União Europeia (UE). Em janeiro, o índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) em Portugal estava em linha com a média da Zona Euro (8,6%). O gabinete estatístico da UE divulga ainda os dados do desemprego do primeiro mês do ano.

Conselho de Ministros reúne no Algarve

Na manhã desta quinta-feira, o Governo reúne-se em Conselho de Ministros na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve. Esta reunião descentralizada integra mais uma edição da iniciativa “Governo Mais Próximo”, desta vez no distrito de Faro. Durante a tarde, os membros do Executivo visitam o Bloco II do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão e inauguram o novo Centro Expositivo da Fortaleza de Sagres.

TAP apresenta novidades para 2023

A presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, apresenta esta tarde as principais novidades da companhia aérea para este ano. Para já, sabe-se que haverá um reforço dos voos intercontinentais a partir do aeroporto Francisco Sá Carneiro, com viagens diárias, por exemplo, para Nova Iorque. No verão, a transportadora vai reforçar a oferta de voos para os EUA, Brasil e Venezuela.

Ministério da Saúde e sindicatos voltam à mesa de negociações

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) volta a reunir-se com o Ministério da Saúde, tendo em vista a valorização das carreiras dos profissionais do setor no Serviço Nacional de Saúde (SNS). No encontro negocial anterior, foi discutido o pagamento das horas extra aos médicos, cujo valor o Governo reduziu para 75% e com o qual os sindicatos não concordam.

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Energia

Nova taxa sobre exportação de petróleo vai custar 50 milhões à Galp no Brasil

  • ECO
  • 1 Março 2023

Tributação de 9,2%, a aplicar durante quatro meses, terá um “impacto potencial” de cerca de 50 milhões de euros para a Petrogal Brasil, subsidiária em que a Galp detém uma participação de 70%.

A taxa de 9,2% que o governo brasileiro decidiu implementar às exportações de petróleo, para vigorar até 30 de junho deste ano, pode ter um “impacto potencial” de cerca de 50 milhões de euros para a Petrogal Brasil, a subsidiária da Galp.

A estimativa “preliminar” foi realizada pela Galp, que detém uma participação de 70% naquela empresa brasileira, num comunicado enviado à CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) esta quarta-feira, dia em que entrou em vigor esta medida temporária, que vai ser aplicada durante os próximos quatro meses.

Na véspera de começar a ser aplicada, durante o anúncio de várias medidas fiscais que incidem sobre os combustíveis, Fernando Haddad, o ministro das Finanças do novo governo liderado por Lula da Silva, calculou que o imposto de exportação vai valer “algo em torno de 1% do lucro da Petrobras”.

Do outro lado do Atlântico, este imposto extraordinário sobre as vendas ao estrangeiro de uma commodity está a ser encarado como um sinal preocupante por vários outros setores exportadores de matérias-primas, como soja e minério de ferro.

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Autarquias

Moreira quer gestão do Palácio de São João Novo para instalar Museu do Porto

Rui Moreira quer que o Estado passe a gestão do Palácio de São João Novo para o município para depois reabilitar o edifício e ali instalar o núcleo central do Museu do Porto.

A Câmara do Porto está em contactos com o Ministério da Cultura para ficar com a gestão do Palácio de São João Novo, até à data sob tutela do Estado, e ali instalar o núcleo central do Museu do Porto, avançou Rui Moreira durante a apresentação da marca “Museu do Porto”, nova identidade que passa a agregar os museus e bibliotecas da esfera municipal.

“O núcleo central do Museu nascerá aqui [na Alfândega] no próximo ano, que é um edifício que se liga profundamente à história do Porto” e terá depois no Palácio de São João Novo a sua casa. “É um património notável, propriedade do Estado central, e que desejamos ter de volta à cidade“, começou por afirmar o autarca independente.

“Estamos a desenvolver contactos com o Ministério da Cultura nesse sentido, com o apoio da diretora regional de Cultura do Norte, Laura Castro. Há uma enorme sintonia de vontades e acredito que, brevemente, poderemos concluir um acordo para a gestão e utilização do Palácio, tendo em vista a sua reabilitação e a instalação do Museu do Porto”, completou o edil.

O projeto do Museu do Porto sempre foi exigente, controverso, difícil.

Rui Moreira

Presidente da Câmara Municipal do Porto

Moreira acredita que este “será um reencontro com a história do lugar e da cidade”. É que o Palácio de São João Novo foi, durante várias décadas e até ao início dos anos 1990, a casa do Museu de Etnografia e História do Douro Litoral – mais conhecido como Museu de Etnografia e História do Porto, dirigido pelo arquiteto Fernando Lanhas durante duas décadas, até encerrar.

Na apresentação da nova identidade para os museus e bibliotecas municipais, o autarca referiu que “historicamente, o projeto do Museu do Porto sempre foi exigente, controverso, difícil”. “Conheceu vicissitudes, avanços e recuos ao longo dos últimos quase 200 anos, com conquistas e frustrações, que se contam desde que o município adquiriu, em 1850, o extraordinário espólio do Museu Allen, até ao fracassado projeto de museu do arquiteto Siza Vieira para a avenida da Ponte, no âmbito da Capital Europeia da Cultura”.

Por isso, assinalou a importância da cerimónia de apresentação pública que se realizou esta quarta-feira. “Este é o momento público que marca uma nova fase do projeto do Museu do Porto. E era importante passarmos a chamar-lhe assim — Museu do Porto — para vencermos, de uma vez por todas, a dificuldade de reconhecimento do Museu e para tirarmos plenamente partido da força da nossa marca: o Porto”, destacou.

20 mil euros investidos na marca

A nova identidade de comunicação envolve um investimento municipal na ordem dos 20 mil euros. “Para todo o sistema de branding, de imagem e não apenas a marca e as suas peças de comunicação, mas também site, recursos para comunicação em redes sociais, campanha, estamos a falar de um investimento que anda na casa dos 20 mil euros“, avançou ao ECO/Local Online o diretor do Museu e Bibliotecas do Porto, Jorge Sobrado.

Segundo a autarquia, a denominação “Museu do Porto” recupera a identidade do primeiro museu municipal do país, criado na cidade, e que partiu da coleção particular de João Allen, exposta a partir de 1836″.

O Museu do Porto é constituído por uma rede de dez espaços, que inclui edifícios da cidade, jardins, parques, coleções e arquivos. “Será à cidade do Museu que o Museu do Porto nos liga, numa constelação de casas e experiências de memória e conhecimento, de criação, comunicação e fruição, que se renovam, para todos os públicos”, sublinha Jorge Sobrado.

Segundo Jorge Sobrado, “Museu e bibliotecas do Porto passam a apresentar-se sob o mesmo desígnio tipográfico, a dialogar de modo sistémico, a falar a uma só voz”. Aliás, notou, “pela primeira vez, no Porto, museu e bibliotecas falam numa só voz. Não é apenas um ato de comunicação, é também um ato de integração”.

Durante os meses de março e abril, a programação do Museu e Bibliotecas do Porto conta com 94 iniciativas, grande parte delas exposições, havendo ainda lugar para oficinas, conversas, música, clubes de leitura e conferências.

A instalação de áudio guias e uma agenda infantojuvenil são algumas das “novidades” da programação. Também vão ser recuperadas as nomenclaturas originais do Museu do Romântico e do Museu do Vinho do Porto.

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Justiça

Ministério da Justiça pede parecer à PGR sobre legalidade da greve nos tribunais

A greve dos funcionários judiciais começou a 15 de fevereiro e está marcada até dia 15 de março. Sindicato dos Funcionários Judiciais foi apanhado de surpresa.

O Ministério da Justiça pediu ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre a legalidade da greve dos funcionários judiciais que começou a 15 de fevereiro e que está marcada até dia 15 de março. Uma informação confirmada junto do gabinete da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.

Pedido que apanhou o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, completamente de surpresa. Contactado pelo ECO, o sindicalista diz “achar muito estranho este pedido de parecer consultivo” porque tem estado em conversações com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves da Costa e que lhe foi reportado que o ministério até já teria enviado mandado para as Finanças alguns diplomas “que permitissem satisfazer algumas reivindicações da classe”, disse António Marçal, ao ECO. E relembra: “Um parecer é um parecer. Quem declara se a greve é lícita são os tribunais e não o Conselho Consultivo da PGR”.

Dias antes do início da greve, a DGAJ enviava um ofício, por email, a todos os tribunais do país, em que alegava que a greve “encerra uma configuração ilícita, nos termos em que é constitucionalmente o direito à greve”, o que suscitou junto dos serviços “fundadas dúvidas” e motivou um pedido ao gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, “com nota de urgência, que o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República tome posição sobre a licitude da greve decretada pelo SFJ”, assim como “as consequências para os trabalhadores que venham a invocar a respetiva adesão”.

Mas, apesar desta ser a posição oficial da DGAJ, o gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça não confirmou que o iria fazer e não respondeu aos inúmeros pedidos do ECO para saber se este pedido iria ou não ser feito.

Referindo-se a este ofício, António Marçal falou em “intimidações perpetradas pela DGAJ” e afirmou que o sindicato tinha “bem presente que podia haver entropias” do lado da DGAJ, a qual, face ao tempo com que foi entregue o aviso prévio, “teve todo o tempo para tomar medidas que achasse adequadas”.

O SFJ deliberou apresentar “aviso prévio de greve aos atos, designadamente greve às audiências de julgamento/diligências de arguidos não privados da liberdade, greve aos atos contabilísticos e greve aos registos estatísticos no “Citius”.

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