Estes foram os principais negócios que marcaram 2021

O ano de 2021 ficou marcado por vários importantes negócios no mercado nacional e internacional. Movimentado milhões de euros, várias foram as operações que contaram com a assessoria jurídica das principais sociedades de advogados.

Relembre aqui os negócios que marcaram o ano de 2021 e quais foram os advogados das principais operações.

O dia em que Ronaldo disse o ‘sim’ aos red devils

No dia 27 de agosto o mundo ficou suspenso: Cristiano Ronaldo sai da Juventus para o Manchester City, por 15 milhões de euros. A este montante juntam-se ainda oito milhões de euros dependentes do desempenho do internacional português ao serviço dos “red devils”.

Nesta operação, do lado do CR7, esteve o advogado e sócio da Morais Leitão, Paulo Rendeiro. A Advocatus questionou quantos advogados estiveram envolvidos neste negócio em específico, mas a resposta não foi esclarecedora: “saber quem trabalha numa ou noutra operação, num ou noutro caso, se muitos se poucos, é o menos relevante”.

VdA e PLMJ na operação no IPO da GreenVolt

A VdA assessorou a GreenVolt no âmbito da Oferta Pública Inicial das respetivas ações ordinárias, com a admissão à negociação dos referidos títulos na Euronext Lisbon, na sequência da sua colocação privada. A equipa do escritório foi liderada pelos sócios Hugo Moredo Santos, Pedro Cassiano Santos, Ana Luís de Sousa, Vanda Cascão, Paulo Trindade Costa e Isabel Gião de Andrade, e contou com a participação de 30 associados.

Já a PLMJ assessorou os Joint Global Coordinators – os bancos BNP Paribas e CaixaBank nesta mesma operação. A equipa multidisciplinar foi coordenada pelos sócios Raquel Azevedo e João Marques Mendes e contou com a participação de mais seis advogados.

“Esta estrutura inovadora nunca tinha sido utilizada em Portugal”, diz sócio da Morais Leitão

Em fevereiro, o CEO Miguel Stilwell d’Andrade anunciou a preparação de uma operação de aumento de capital entre 1,5 e 2 mil milhões de euros da EDP Renováveis. Para isso, a EDP contou com a assessoria da Morais Leitão, estando envolvidos seis advogados da operação de aumento de capital da EDP e quatro no aumento de capital da EDP Renováveis.

A King & Wood Mallesons (Madrid) prestou assessoria jurídica à EDP e EDPR em aspetos de direito espanhol. Por sua vez, a DLA Piper assessorou o conselho de administração da EDPR na operação. Os coordenadores responsáveis pela oferta contaram por sua vez com a assessoria jurídica da Uría Menéndez (escritórios de Madrid e de Lisboa).

Garrigues e Uría em ronda de investimento de 200 milhões da Feedzai

A Feedzai, uma empresa de gestão de risco e combate à fraude com base em machine learning e inteligência artificial, levantou uma ronda de investimento pelo total de 200 milhões de dólares liderada pela Kohlberg Kravis Robert (KKR).

Nesta operação, do lado da Feedzai, esteve a Garrigues com uma equipa de três advogados – José de Seabra Marcão e Inês Freire de Andrade – liderados pelo sócio Mário Lino Dias. A KKR foi assessorada pela Uría Menéndez-Proença de Carvalho, que juntou uma equipa de três advogados: Antonio Villacampa Serrano, sócio, José António Reymão Nogueira, associado sénior, e Frederico Pinho Vieira, associado júnior.

Governo dá 75 milhões à Transtejo e Soflusa de compensações financeiras

No seguimento da entrada em vigor de novas regras europeias, tornou-se obrigatório a celebração de contratos de serviço público com as obrigações e as respetivas indemnizações compensatórias bem definidas. Não só as Autoridades de Transporte por todo o país começaram a lançar os procedimentos necessários para o efeito, como o Governo começou a formalizar os contratos de serviço público com os operadores públicos de transporte. E esse foi também o caso da Transtejo e da Soflusa, operadores do serviço público de transporte fluvial no rio Tejo.

A SRS reuniu uma equipa de cinco advogados, necessários para todo o serviço, desde a elaboração das várias minutas, com todos os seus anexos, até à realização das negociações com as várias entidades públicas, tutela e regulador e, no fim, com o Tribunal de Contas.

VdA e PLMJ no negócio do mês da Advocatus com o auxílio à TAP

A VdA assessorou o Estado Português e a Parpública, no contexto de auxílio de Estado até 1,2 milhões de euros conferidos à TAP. E ainda na aquisição pelo Estado de mais 22,5% do capital social da TAP SGPS que levou o Estado a passar a deter direta e indiretamente 72,5% na TAP SGPS.

A assessoria contou com a intervenção dos sócios da VdA Jorge Bleck, Nuno Ruiz, Paulo Pinheiro, Ana Marta Castro, José Pedro Fazenda Martins e Hugo Moredo Santos e dos associados Leonor Bettencourt Nunes, Francisca César Machado e David Cuba Topete. A transportadora aérea foi assessorada pela PLMJ, envolvendo os advogados Diogo Perestrelo, Guilherme Seabra Galante, Ânia Cruz, Rita Braga Themido, Bruno Ferreira, Raquel Azevedo, Sara Lemos, Isaque Ramos e Dinis Tracana.

Morais Leitão assessora Banco BPI e Banco Empresas Montepio

A Morais Leitão assessorou o Banco BPI e o Banco Empresas Montepio na subscrição da primeira emissão de Project Green Bonds da Sonae Capital, estruturada em regime de project finance. A equipa foi liderada pela consultora Cláudia Castanheira dos Santos.

Esta emissão, no valor de 40,8 milhões de euros, destinava-se ao financiamento da central de biomassa de Mangualde, atualmente operada pela Capwatt, que produz energia renovável a partir de biomassa florestal residual, para impulsionar o processo produtivo de painéis derivados de madeira sustentáveis desenvolvido pela Sonae Arauco.

Abreu Advogados assessora Vortal na aquisição da Nexus IT

A Abreu Advogados assessorou a operação de aquisição da Nexus Information Technology, por parte da Vortal SGPS, S.A., a sociedade portuguesa que faz parte do grupo sueco Byggfakta Group Nordic HoldCo. A sociedade espanhola Nexus IT era detida pelo grupo francês Publicis Groupe S.A. e é a fornecedora líder de soluções de adjudicação e contratação eletrónica no setor público espanhol.

A equipa da Abreu envolvida nesta operação foi liderada por Manuel Santos Vítor, sócio e cocoordenador da área de Societário, Comercial e M&A, e por Cláudia Santos Malaquias, advogada principal na área de Societário, Comercial e M&A.

DLA assessora EDP Renováveis na venda de portfólio eólico por 530 milhões de euros

A DLA Piper ABBC assessorou a EDP, através da sua subsidiária EDP Renováveis (“EDPR”), detida em 74,98%, na venda da totalidade de um portfólio eólico com 221 MW situado em Portugal, por 530 milhões de euros, à luxemburguesa Onex Renewables.

A transação foi liderada por Mafalda Ferreira, sócia de Energia e Projetos, e contou com a participação de Nuno Azevedo Neves, sócio responsável pela área de Societário e M&A e Energia e do sócio João Costa Quinta e associado sénior Nuno Castelo Branco da área de Societário e M&A, com especial atuação na área de energia.

Cuatrecasas assessora Globo na expansão de serviços de streaming para Portugal

A Cuatrecasas assessorou a Globo na expansão da distribuição de conteúdos audiovisuais através de Internet (streaming) para Portugal, assim como na disponibilização da aplicação Globoplay.

A operação envolveu uma equipa multidisciplinar coordenada pelos sócios Sónia Queiróz Vaz, Gonçalo Bastos Lopes e Frederico Bettencourt Ferreira. Estiveram ainda envolvidos o sócio coordenador Pedro Marques Bom e os associados Ana Costa Teixeira, Teresa Gonçalves e Luís Bordalo e Sá.

Morais Leitão assessora GALP na compra da Mobiletric

A Morais Leitão assessorou a Galp no contexto da aquisição do capital social da sociedade portuguesa Mobiletric, Lda. A Mobiletric desenvolve as atividades de operação de pontos de carregamento rápido e ultrarrápido para veículos elétricos e de comercialização de eletricidade para mobilidade elétrica. Desta forma, a Galp acrescenta 280 postos de carregamento à sua rede.

A equipa da ML envolvida nesta transação foi liderada pela sócia Catarina Brito Ferreira e incluiu Diana Ettner, Joana Alves de Abreu, Vanessa Ferreira Santos, Inês Agapito, Tomás Jonet e Priscila Macedo Pinto.

CMS assessora R.Power em operação de 35 milhões

A CMS assessorou a R.Power, empresas de energia solar em larga escala, na aquisição de um conjunto de projetos fotovoltaicos em Portugal, que somarão uma capacidade de 59 megawatts (MW) e que implicarão um investimento total de 35,4 milhões de euros.

Para assessorar a R.Power, a CMS contou com uma equipa multidisciplinar coliderada por Mónica Carneiro Pacheco, sócia da equipa de Energia & Alterações Climáticas, e Francisco Xavier de Almeida, sócio de Corporate M&A, que integrou Manuel Cassiano Neves, Duarte Lacerda, Susana Estêvão Gonçalves, David Apolónia e Miguel Santos Ferreira.

PRA representa grupo de trabalhadores no processo de insolvência da Groundforce

A PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados assegurou a representação de um grupo de trabalhadores no processo de insolvência da Groundforce através da sua equipa de laboral, liderada por Joana de Sá.

Integraram ainda a task force, criada para o efeito, os advogados Joana Cadete Pires, Joana Antunes, Ana Cardoso Monteiro e Diogo Soares Loureiro da equipa de Laboral da PRA, através dos seus escritórios de Lisboa, Porto e Faro.

Cuatrecasas assessora Fundos CVC na compra do capital da Sonae por 528 milhões

A Cuatrecasas assessorou a private equity mundial CVC que através dos fundos “Strategic Opportunities” acordou a compra de uma participação de 24,99% do capital da Sonae MC, por 528 milhões de euros, com um pagamento contingente diferido de até cerca de 63 milhões de euros.

A operação envolveu uma equipa multidisciplinar do escritório de Lisboa e de Madrid e foi coordenada pela sócia responsável da área de Societário e M&A Mariana Norton dos Reis em articulação com o sócio Javier Martí-Fluxá, da área de Societário e M&A de Madrid, e pelos associados João von Funcke e Miguel Lencastre Monteiro.

Abreu Advogados assessora o Grupo PRIO na renegociação de financiamentos

A Abreu Advogados assessorou as várias sociedades do Grupo PRIO, na redefinição e renegociação dos seus financiamentos bancários, na sequência da aquisição deste Grupo por parte do grupo espanhol DISA.

A equipa multidisciplinar da Abreu foi composta pela sócia Alexandra Courela, responsável pelo apoio prestado nos aspetos fiscais, pelo sócio Rodrigo Formigal e pelo associado sénior André Modesto Pinheiro, responsáveis pelo apoio prestado nos temas de direito bancário e financeiro.

SLCM assessora Millennium BCP no processo de venda do Hotel Madeira Palácio

A Serra Lopes, Cortes Martins assessorou o Millennium BCP no processo de venda do Hotel Madeira Palácio. Parado há mais de uma década, o Hotel Madeira Palácio estava nas mãos do BCP até ter sido comprado por 45 milhões de euros ao Grupo Pestana.

A equipa da SLCM foi liderada pela sócia Maria Raquel Moreira, responsável pelas áreas de prática de Contencioso & Arbitragem e Reestruturação & Insolvência, e integrou as advogadas Ana Guedes Teixeira (senior associate) e Inês Chorro (associate).

Morais Leitão e VdA na tomada de capital da Mota Engil

A VdA e a Morais Leitão assessoraram respetivamente a China Communications Construction Co., Ltd (CCCC) e a Mota Gestão e Participações, S.G.P.S., S.A. (“MGP”) no negócio de tomada de uma posição acionista de 32,41% do capital social, correspondente a 33,07% dos votos na Mota-Engil pela CCCC.

A equipa multidisciplinar da VdA foi coordenada pelos sócios Jorge Bleck, Helena Vaz Pinto e José Pedro Fazenda Martins, assistidos pelas advogadas Isa Rodrigues e Maria Carolina Centeno. Por sua vez a equipa da Morais Leitão foi coordenada pelo sócio Carlos Osório de Castro e integrou os sócios Eduardo Paulino e Paulo Rendeiro e o advogado estagiário Pedro Charters.

PLMJ, CMS e Clifford Chance envolvidos na 1ª emissão de green bonds da REN

A PLMJ e a Clifford Chance assessoraram a REN na sua primeira emissão de green bonds, no valor de 300 milhões de euros. Do lado da PLMJ, a operação foi liderada pelo sócio André Figueiredo e a equipa integrou ainda a sócia Raquel Azevedo, Alexandre Norinho de Oliveira, Pedro Roque Coelho e Sara Asseiceiro. Do lado da Clifford Chance, a operação foi liderada a partir de Madrid pelo sócio de Mercado de Capitais, Antonio Henriquez, que trabalhou em estreita colaboração com o sócio Jurgen van der Meer, do escritório de Amesterdão.

Já a CMS Rui Pena & Arnaut assessorou os bancos na perspetiva portuguesa. A operação foi liderada pelo Francisco Xavier de Almeida e a equipa constituída por David Luzia Apolónia, Pedro Fernandes Nunes e Francisco Verdelho.

PLMJ assessora Banco CTT em parceria com Sonae Financial Services

A PLMJ assessorou o Banco CTT no âmbito da parceria que estabeleceu com a Sonae Financial Services relativamente ao Cartão Universo. Com esta parceria, o Banco CTT ficou responsável pelo financiamento da linha de crédito associada ao cartão de crédito fidelização do grupo Sonae, o cartão Universo, que conta, atualmente, com mais de 850 mil clientes.

A equipa da PLMJ foi composta pelos advogados André Gama Loureiro, André Abrantes, Eduardo Crespo, Filipe Abreu, Francisca Resende Gomes, Gonçalo Reis Martins, Isaque Ramos, Kathleen Hoffmann Barley, Marta Salgado Areias, Martim Valente, Pedro Lomba, Raquel Azevedo e Ricardo Oliveira.

Uría Menéndez – Proença de Carvalho assessora Rivercrown

A Uría Menéndez – Proença de Carvalho assessorou a britânica Rivercrown na venda de unidades de participação no fundo de investimento imobiliário fechado Maxirent, que detém sete ativos de perfil core e core-plus em zonas atrativas da região de Lisboa, bem como um terreno para construção.

A equipa da UMPC foi liderada por Rita Xavier de Brito, sócia de imobiliário, e contou com a participação de Marta Pontes, sócia de fiscal, Miguel Stokes, associado principal de mercado de capitais, Alexandre Pedral Sampaio, associado sénior de imobiliário, e Raquel Maurício, associada sénior de fiscal.

Cuatrecasas assessora o Novo Banco na venda de sucursal em Espanha ao Abanca

A Cuatrecasas assessorou o Novo Banco na venda da maior parte da operação da sucursal em Espanha ao Abanca. Com esta operação o Abanca adquiriu um volume de negócios adicional de 4.287 milhões de euros, enquanto o Novo Banco melhorou significativamente a sua posição de capital e estrutura de balanço.

A equipa da firma foi liderada em Espanha pelo sócio Fernando Minguez, da área de M&A do escritório de Madrid, e em Portugal pelo sócio Paulo Costa Martins, da área de Bancário e Financeiro.

TELLES assessora projeto de energia solar, PEER Project, de combate à pobreza energética

A equipa da TELLES, liderada pela sócia Ivone Rocha e pela associada Mariana Figueiredo, em conjunto com a Agência de Energia do Porto, desenvolveram um projeto Europeu, o PEER – Porto Energy ElevatoR, que tem como objetivo central combater a pobreza energética ao promover a eficiência energética nos edifícios e fomentar o autoconsumo de energia a partir de fontes limpas.

Esta assessoria englobou o desenvolvimento de ferramentas técnicas, financeiras e legais de apoio à implementação de projetos de eficiência energética e aproveitamento de energias renováveis, com o objetivo de aproveitar as coberturas de cerca de três mil habitações detidas pelos municípios do Porto e Grande Porto.

Cuatrecasas assessora Vesalius na captação de 23,7 milhões de euros para a Sword Health

A Cuatrecasas assessorou a Vesalius Biocapital III Partners, um investidor europeu de capital de risco na área das ciências da vida, numa ronda de investimento VC (capital de risco) – série B – que juntou 23,7 milhões de euros para a Sword Health Technologies Inc. USA.

A equipa da Cuatrecasas foi liderada pelo sócio Vasco Bivar de Azevedo, da área de societário e M&A, e especializado em VC, e pelo associado sénior da mesma área Francisco Martins Caetano.