Se o cacau está mais barato, porque é que os ovos de Páscoa têm o mesmo preço?

  • ECO
  • 4 Abril 2026

Queda do cacau ainda não chegou ao consumidor e indústria mantém preços para recuperar margens após choque de custos.

A queda acentuada dos preços do cacau nos mercados internacionais ainda não chegou ao bolso dos consumidores. É o que concluem o Financial Times e a CNN, que na época pascal foram analisar os preços. Em 2024, o preço do cacau atingiu valores nada doces: mais de 12 mil dólares por tonelada. Atualmente estão em 3300 dólares, mas para quem passou no supermercado ou lojas da especialidade nada mudou – os ovos de Páscoa continuam nos mesmos valores. Estes são os números que as publicações divulgam:

  • Os preços dos doces aumentaram 11,6 % no mercado norte-americano no último ano, diz a CNN.
  • Os preços subiram cerca de 12% nos EUA e de 9 % no Reino Unido.

A explicação para este aumento é o desfasamento entre o momento em que a matéria-prima é comprada – o cacau – e o momento em que o chocolate chega às prateleiras. “O chocolate atualmente disponível nas prateleiras foi produzido com cacau adquirido quando os preços estavam no pico”, explica David Branch, responsável do Wells Fargo Agri Food Institute, citado pela CNN. A mesma justificação pode ser lida no Financial Times (acesso pago), mas nas palavras de Sammy Rolls, da Expana. “Há um intervalo entre o momento em que as empresas compram cacau e aquele em que o chocolate é colocado à venda com um determinado preço”.

Assim, o efeito de uma descida de preços só poderá ser sentida pelos consumidores muitos meses depois. Mais ainda, explicam, quando em períodos de campanhas importantes como é o caso da Páscoa – com ovos, amêndoas e coelhinhos de chocolate – a produção é grande e planeada com grande antecipação pelas empresas.

Para o Financial Times, há outra razão para não se verem mexidas importantes nos preços dos doces. A descida dos preços está a ser usada para compensar as perdas sentidas quando o preço do cacau tocava as nuvens. “Se houve pressão sobre as margens na subida, é natural tentar recuperar na descida”, afirmou Thijs Geijer, economista do ING especializado em alimentação e agricultura, citado pelo Financial Times.

Para quem já previa um Natal de 2026 ou uma Páscoa de 2027 mais doce no paladar e na carteira, os analistas ouvidos pela CNN deixam alertas. A matéria-prima pode esta mais barata, mas como para todo mundo, aumentou o preço da energia, o transporte e até as embalagens. A situação geopolítica não dá sinais animadores. Um exemplo citado pela CNN é o de Chris Taylor, proprietário da Li Lac Chocolates, a mais antiga lojas de chocolates de Manhattan, afirmou à CNN que conseguiam absorver o aumento do preço do cacau ou das embalagens, “mas ambos ao mesmo tempo foi brutal”. “Não acredito que regressemos aos níveis de há três anos, mas esperamos algum alívio”, acrescenta.

Em vez de reduzir os preços, os fabricantes e vendedores estão a adotar estratégias como a shrinkflation, isto é, produtos mais pequenos ou com menor teor de cacau. Segundo o Financial Times, alguns ovos de Páscoa são agora mais caros e mais leves, com aumentos de cerca de 40 % no preço por 100 gramas em determinados casos. Outra estratégia adotada foi reformular receitas. Alguns produtos deixaram de ser de chocolate e passaram a ser descritos como “com sabor a chocolate”.

Como se comportam os consumidores? Segundo o Financial Times, as vendas de chocolate caíram 6 % na Europa e 4 % nos Estados Unidos nos seis meses até janeiro. Mas, sazonalmente, resiste. “Os consumidores não perderam o apetite pelo chocolate”, diz David Branch à CNN, sublinhando que continua a ser “um pequeno luxo acessível” para muitos.

Com vendas acima do esperado está também a Ferrero, como explicou esta semana o diretor-geral da empresa em Portugal, Max de Simone, ao ECO. “Estamos à espera de uma aceleração, porque é uma semana em que os consumidores portugueses terão recebido o salário do mês. É uma diferença em relação ao ano passado, em que a Páscoa foi numa data diferente”, avançou. A empresa detém marcas como Nutella, Ferrero Rocher, Kinder ou Mon Chéri.

Nem todos olham para os dias após a Páscoa com tanto otimismo. Como noticiou o ECO, depois destes feriados encerram as 20 lojas Hussel, detidas pelo grupo Jerónimo Martins, por terem não conseguido equilibrar o aumento dos seus custos e a necessidade de manter os preços competitivos.

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Do desperdício ao valor: Empresas portuguesas transformam resíduos em negócios

De entulho de obras a plástico das praias ou resíduos de pedreiras, o que antes era descartado está hoje a ser transformado em produtos e novos negócios.

Leonor Gonçalves/ECO.

Os resíduos estão a deixar de ser um custo para se tornarem numa oportunidade de negócio. Da construção ao têxtil, passando pelo calçado ou pela pedra natural, há cada vez mais empresas portuguesas a transformar desperdício em matéria-prima. Conheça os exemplos.

Dupla de arquitetos minhotos ‘reveste’ negócio com entulho das obras

Após seis anos a exercerem em Viena, na Áustria, os arquitetos Patrícia Gomes e Luís Lima regressaram a Portugal em 2020 com o objetivo de “redefinir” o futuro dos materiais de construção. A dupla criou o projeto Matterpieces, que transforma os desperdícios da construção, como telhas, tijolos, cimento e pedras, em novos materiais de revestimento e até mobiliário.

Numa fase inicial, começaram por incorporar desperdícios de obra nos projetos de arquitetura, mas “rapidamente” perceberam que “para fazer a diferença” não podiam limitar-se a processar apenas quilos de resíduos — era necessário pensar em toneladas.

Fundado em 2022 na garagem dos pais dos fundadores, o projeto Matterpieces já desviou 50 toneladas de resíduos dos aterros. Nos próximos dois anos, os responsáveis estimam ultrapassar as 360 toneladas processadas, um número que já “reflete o compromisso em reduzir a extração de matérias-primas”.

A partir de entulho de obra, a empresa disponibiliza atualmente 13 texturas em catálogo, disponíveis em painéis ou ladrilhos, com diferentes tipos de acabamento.

Finalista do programa de aceleração de ideias sustentáveis Triggers, promovido pela Casa do Impacto, e premiada no LX Circular, um programa de inovação que promove a ideação e a aceleração de soluções que impulsionam a transição para uma economia circular e regenerativa, a Matterpieces está agora a desenvolver novas soluções para aumentar o seu portefólio, sendo a internacionalização do projeto uma das próximas apostas.

Inteligência artificial já está a ‘despir’ o desperdício têxtil

“São olhos dentro do tear que permitem detetar os defeitos em tempo real. Isto é uma revolução.” É assim que a diretora de qualidade da Impetus descreve a tecnologia da startup Smartex.ai, que recorre à Inteligência Artificial para identificar falhas na produção têxtil, evitando desperdício e reduzindo custos. Em 25% da produção, a têxtil de Barcelos conseguiu uma redução de 10% nos defeitos finais.

Cada tear está equipado com sensores e oito câmaras que captam fotografias em tempo real. A tecnologia permite produzir e inspecionar um rolo de malha de 80 metros em apenas 75 minutos. Tempo que inclui a colocação do rolo na máquina e a retirada.

Com esta tecnologia, as fábricas têxteis conseguem aumentar a eficiência da produção, reduzir os custos e tornar a indústria têxtil mais sustentável. A Impetus, que pertence à família Figueiredo, começou a utilizar a Smartex.ai em 2021. Dos 20 teares da empresa de Barcelos, cinco já estão equipados com a tecnologia da startup do Porto.

O sistema tem um algoritmo que interrompe a produção quando um defeito se torna repetitivo. “Com esta tecnologia estamos a parar o defeito e a controlar a qualidade do produto desde o início, explicou ao ECO, no ano passado, Tércio Pinto, managing director da Impetus.

Antes desta solução, alguns dos defeitos só eram detetados no produto final. O que para a Impetus se traduzia em “prejuízo e tempo para voltar a produzir o que estava mal”, explica o managing director da têxtil.

Além de detetar o defeito em tempo real com recurso às câmaras dentro do tear, os rolos depois de inspecionados são cravados com um QR Code, uma espécie de “passaporte” para tecidos, que permite rastrear o material ao longo de todo o processo e fornece informações como a composição, o peso, o comprimento, o consumo e as emissões.

Para além da tecnologia, o grupo Impetus, especializado na produção de roupa interior, desenvolveu um fio a partir do próprio desperdício têxtil. “Temos um conjunto de homewear que integra 30% deste reaproveitamento pós-industrial”, refere Hernani Dias. Este conjunto produzido com materiais regenerativos e reciclados permite reduzir em 67% o consumo de água e 54% em emissões de CO2, destaca o responsável de sustentabilidade da empresa.

Todos os anos são gerados 92 milhões de toneladas de resíduos têxteis, o que equivalente a um camião de roupa queimada ou depositada em aterros a cada segundo, de acordo com o relatório da Fundação Ellen MacArthur.

Brasileira transforma em Sintra resíduos das pedreiras em peças de design

Gisella Tortoriello, com “sangue brasileiro, mas coração português”, é arquiteta de formação, mas trabalha há mais de duas décadas na indústria da pedra natural. Está em Portugal há 19 anos a representar no mercado internacional as pedras nacionais de mármore, calcário e granito. Com a pandemia da Covid-19, a empreendedora teve a ideia de transformar os resíduos das pedreiras de mármore em peças de design. E assim nasce a Olivah.

Cinco anos depois, 40% das criações da startup localizada em Sintra são exportadas para mercados como Bélgica, França e EUA.

Vasos, mesas, comedouros para cães, banheiras e secretárias são apenas alguns dos artigos desenvolvidos através dos resíduos de pedra natural extraídos do Alentejo (mármore), Santarém (calcário), Vila Nova de Foz Côa (xisto) e região norte (granito). “Vamos buscar resíduos para além das pedreiras a fábricas locais”, refere ao ECO a fundadora.

As peças podem ser feitas por medida ou adquiridas através de um catálogo com coleção própria. A título de exemplo, um comedouro para cão custa 140 euros e uma mesa de centro ronda os 950 euros. Entre os projetos, destaca-se uma banheira enviada para Miami com um custo de sete mil euros.

Na Gala StonebyPortugal 2025, no Palácio da Bolsa, o Studio Olivah foi distinguido com o Prémio de Design de Produto pela coleção Stools, integrada na linha Lugares.

Calçado feito com plástico recolhido nas praias portuguesas

Todos os anos entram entre 4,8 e 12,7 milhões de toneladas de plástico nos oceanos, segundo um relatório da Comissão Europeia. Consciente deste problema, a ativista Adriana Mano estava a fazer uma ação de limpeza na praia quando teve a ideia de transformar este lixo em calçado. E assim nasceu a Zouri Shoes, marca portuguesa de calçado sustentável conhecida pela reutilização de lixo plástico oriundo dos oceanos.

Criada em 2018, a marca portuguesa lançou as primeiras sapatilhas dois anos depois. Cada par é produzido na cidade do Berço, em Guimarães, com matérias-primas sustentáveis, desde a borracha natural ao algodão orgânico. Até à data e através deste projeto, já foram recolhidas 21 toneladas de lixo das praias portuguesas.

Para além das sapatilhas, a marca conta ainda com uma linha de sandálias, que já representa uma fatia significativa das vendas. As Zouri estão disponíveis na loja online, na loja física em Braga e através de uma rede de revendedores na Alemanha, Suíça e Bélgica. No final de abril vão lançar uma coleção de alpercatas com um preço de 79 euros, revela ao ECO, a fundadora. “É tudo vegan, 100% feito em Portugal”, garante Adriana Mano.

No ano passado, foram vendidos cerca de 15 mil pares, dos quais 12 mil corresponderam a sandálias. A exportação representou 50% do volume de negócios.

De resíduos industriais nascem peças de mesa sustentáveis

O grupo Costa Nova Indústria inaugurou, no final de 2023, uma unidade industrial em Aveiro dedicada ao fabrico de coleções de artigos de mesa a partir de matéria-prima reciclada, a Ecogres-Cerâmica Ecológica, um investimento de 14 milhões de euros.

Com capacidade para produzir 30 mil peças por dia, a Ecogres destaca-se por adotar um modelo de economia circular, utilizando mais de 95% de materiais reciclados. As embalagens são feitas de materiais 100% reciclados e biodegradáveis, enquanto a energia utilizada é totalmente certificada como de origem renovável, proveniente de painéis fotovoltaicos ou adquirida externamente.

“Com pastas cerâmicas compostas por mais de 95% de resíduos e subprodutos industriais, a valorização de águas residuais e a aposta em painéis fotovoltaicos e fornos preparados para hidrogénio, a Ecogres é um exemplo de uma indústria ambientalmente responsável e tecnologicamente avançada”, refere a empresa no seu site.

Em 2024, a Ecogres produziu mais de 1.400 toneladas de pasta cerâmica, tendo utilizado apenas cerca de 6% de matéria-prima virgem, o que permitiu reduzir de forma muito significativa a quantidade de matérias-primas extraídas, assim como as emissões de CO2.

No ano passado, a Ecogres – Cerâmica Ecológica, do Grupo Costa Nova Industria, foi distinguida com uma menção honrosa, na 1.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, com o projeto ECOGRES 4.0, destacado pelo seu contributo para uma indústria cerâmica mais sustentável.

Resíduos da pesca transformados em soluções para captura de carbono

Um consórcio nacional e internacional vai desenvolver, até 2028, uma tecnologia baseada em aerogéis híbridos para capturar e reutilizar dióxido de carbono (CO2), a partir de resíduos da indústria da pesca.

Intitulado de AERO2cycle, o projeto tem como objetivo desenvolver aerogéis funcionais (materiais ultraleves e altamente porosos) incorporando biochar, um material carbonizado obtido através do aquecimento controlado de resíduos orgânicos na ausência de oxigénio, neste caso subprodutos da pesca como escamas, pele e espinhas.

Em comunicado, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia explica que este material (biochar) será combinado com polímeros de líquidos iónicos, que apresentam elevada afinidade para o CO2, dando origem a materiais híbridos capazes de capturar e converter dióxido de carbono. Os materiais serão estruturados através de impressão 3D, permitindo a conceção de reatores adaptáveis a diferentes configurações industriais e facilitando a sua futura integração em sistemas de captura de carbono.

O projeto AERO2cycle é financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e liderado pela Associação para a Inovação e Desenvolvimento da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e conta com a participação da Universidade de Évora e do B2E CoLAB, bem como com colaboração científica da Universidade de Santiago de Compostela e da Universitat Jaume I.

Sogrape valoriza 98% dos resíduos

O ano passado, a Sogrape — maior empresa portuguesa de vinhos, dona das marcas Mateus Rosé, Barca Velha, Esteva, Sandeman ou Porto Ferreira —, gerou cerca de 2.034 toneladas de resíduos em Portugal, dos quais 98% foram valorizadas. Apenas 48,83 toneladas tiveram como destino o aterro.

No âmbito das embalagens, e em parceria com a Sociedade Ponto Verde, a Sogrape assegurou, em 2024, a reciclagem de 57% das embalagens colocadas no mercado, evitando cerca de 625 toneladas de emissões de CO2.

Laboratório da Sogrape em AvintesPedro Granadeiro/ECO

Segundo a Sogrape, este desempenho resulta de diversas iniciativas de economia circular, “incluindo a redução do peso das garrafas, a otimização da relação produto/embalagem por palete, a reavaliação das cadeias de distribuição logística e a incorporação de matérias-primas recicladas ou certificadas”.

Presente em mais de 120 mercados, a Sogrape fechou 2024 com lucros de 16 milhões de euros e reforça o compromisso com a economia circular no âmbito do programa “Seed the Future”.

Estes exemplos demonstram como os resíduos podem ser reaproveitados e gerar valor acrescentado. No entanto, no ano passado, alertou Fernando Leite, CEO da Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto (Lipor), que “Portugal está a perder, nos 60% de resíduos que envia para aterro, uma grande oportunidade de se reindustrializar e de se tornar um país onde a indústria regresse para criar emprego e valor”.

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ASAE desmantela dois matadouros ilegais e apreende mais de duas toneladas de carne

  • Lusa
  • 4 Abril 2026

As ações de fiscalização incidiram em estabelecimentos de comércio de carnes, estabelecimentos de restauração e outros locais ilegais onde se verificava a prática de abate clandestino.

A ASAE desmantelou dois matadouros ilegais e apreendeu duas toneladas de carne, maioritariamente ovinos e caprinos, numa operação de combate ao abate clandestino realizada nas últimas semanas, indicou hoje aquela autoridade.

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) avançou que no âmbito da “Operação Páscoa” realizou em todo o país nas últimas semanas uma fiscalização “com especial enfoque no abate clandestino e na comercialização de géneros alimentícios anormais ou avariados”.

A ASAE referiu que as ações de fiscalização incidiram em estabelecimentos de comércio de carnes, estabelecimentos de restauração e outros locais ilegais onde se verificava a prática de abate clandestino.

Desta operação resultou, segundo a ASAE, 10 processos-crime pela prática de ilícitos contra a saúde pública, nomeadamente por abate clandestino, um processo-crime por posse de arma de fogo sem licença e a apreensão de 2,200 quilos de carcaças de animais, maioritariamente ovinos e caprinos, destacando-se ainda duas carcaças de equídeos.

A ASAE acrescentou que, no âmbito das diligências realizadas, foram desmantelados dois matadouros clandestinos com fortes ligações a estabelecimentos de restauração e de comércio de carnes.

Na nota, a ASAE alertou que “a compra e o consumo de produtos cárneos provenientes de circuitos não controlados representam um sério risco para a saúde pública, uma vez que os produtos não são submetidos às necessárias inspeções sanitárias e avaliação por médicos veterinários, não existindo quaisquer garantias quanto à sua segurança ou à ausência de doenças zoonóticas transmissíveis ao ser humano”.

Este organismo sublinhou também que “os locais de abate e transformação clandestinos funcionam, regra geral, sem condições adequadas de higiene, segurança alimentar e controlo sanitário, aumentando significativamente o risco de contaminação e de efeitos graves para a saúde dos consumidores”.

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Quatro urgências hospitalares estão fechadas este sábado

  • Lusa
  • 4 Abril 2026

Quatro urgências, três das quais de obstetrícia e uma de pediatria, estão encerradas este sábado, indicam as escalas de urgências publicadas no Portal do SNS. E não informação para o dia de páscoa.

Quatro urgências, três das quais de obstetrícia e uma de pediatria, estão encerradas este sábado, indicam as escalas de urgências publicadas no Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS). De acordo com o portal do SNS, estão fechadas as urgências de ginecologia e obstetrícia dos hospitais de Santarém e Abrantes e o Hospital de Portimão tem encerrada a urgência de obstetrícia. A urgência pediátrica do Hospital Distrital de Torres Vedras também está fechada.

Segundo as escalas, atualizadas pelos hospitais, as urgências de ginecologia e obstetrícia dos hospitais de Braga, Amadora/Sintra, Santo André, em Leiria, e Infante Dom Pedro, em Leiria, estão condicionadas, atendendo apenas os casos encaminhados pelo INEM e as urgências internas.

As escalas disponibilizadas no portal do SNS indicam ainda que cerca de 121 serviços de urgência estão abertas em todo o país, a que se juntam 31 de ginecologia e obstetrícia que estão a funcionar no âmbito do projeto-piloto, que implica um contacto prévio das utentes com a linha SNS 24.

As autoridades de saúde apelam à população para que, antes de se deslocar a uma urgência, contactar a Linha SNS24 (808 24 24 24) para receber orientação adequada. O portal do SNS não tem disponibilizadas as escalas dos hospitais para domingo de Páscoa.

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Passa recibos verdes? Atenção ao anexo SS na declaração de IRS

Trabalhadores independentes têm de comunicar rendimentos todos os trimestres à Segurança Social, mas anualmente também devem indicar o que receberam ao Fisco. É para isso que serve o anexo SS.

A campanha de IRS relativa aos rendimentos recebidos no último ano já começou. Para alguns contribuintes, não basta, contudo, preencher a Modelo 3. É o caso dos trabalhadores independentes que sejam economicamente dependentes, que, nalgumas situações, devem também entregar o anexo SS.

“Embora os trabalhadores independentes tenham de comunicar trimestralmente os rendimentos através do portal da Segurança Social Direta, nalguns casos, devem também preencher o anexo SS na entrega da declaração de IRS“, confirma a Deco Proteste, no guia fiscal relativo ao ano em curso.

O anexo SS cumpre dois objetivos. Por um lado, permite obter informação sobre os rendimentos que devem ser considerados ou excluídos para efeitos de apuramento do rendimento relevante do trabalho independentes. Por outro, permite identificar as entidades contratantes, isto é, a empresa que é responsável por, pelo menos, 50% dos rendimentos de um trabalhador independente, num determinado ano civil.

Assim, mesmo que tenham também um trabalho por conta de outrem, devem preencher o anexo SS os trabalhadores independentes que tenham prestado serviços a pessoas coletivas, tenham obtido um rendimento anual com essa prestação de serviços de, pelo menos, 3.135 euros (isto é, seis vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais) e caso tenham mais de 50% desses rendimentos ligados a uma única entidade contratante.

O preenchimento não é, contudo, obrigatório para todos os trabalhadores independentes que cumpram essas condições. Estão dispensados, por exemplo, os advogados e solicitadores, os trabalhadores que exerçam em Portugal, com caráter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país, e os contribuintes que sejam titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento.

Estão também dispensados:

  • os titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas (desde que a atividade aí desenvolvida se destine predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem quatro vezes o valor do IAS, ou seja, 2.148,64 euros);
  • os proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações e os apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;
  • os contribuintes que sejam titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;
  • e os agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a quatro vezes o valor do IAS e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes.

É de destacar também que quem obteve rendimentos de atos isolados, em sede de Segurança Social, não é considerado trabalhador independente, logo não tem de enviar o anexo SS.

O anexo SS deve ser preenchido através da Internet, conjuntamente com a declaração de rendimentos Modelo 3, nos prazos estabelecidos para a sua entrega. Este anexo será posteriormente remetido pela Autoridade Tributária aos serviços da Segurança Social.

Portaria n.º 93/2016, de 18 de abril

“O anexo SS é individual, pelo que apenas podem constar os elementos respeitantes a um trabalhador independente“, frisa a portaria que define o modelo deste formulário. E, à semelhança do que acontece com a Modelo 3, o anexo SS deve ser preenchido através da Internet, entre 1 de abril e 30 de junho.

O anexo em causa é composto por seis quadros. O primeiro é relativo aos rendimentos de categoria B e serve para o trabalhador independente indicar se se enquadra no regime simplificado, no regime de contabilidade organizada ou na imputação de rendimentos do regime de transparência fiscal. O segundo é relativo ao ano dos rendimentos. O terceiro ao titular desses rendimentos. Já o quarto pede em maior detalhe a distribuição dos rendimentos obtidos (por exemplo, se dizem respeito a vendas ou prestação de serviços) e o quinto diz respeito a informação completar.

No último quadro, é esta a pergunta principal: “Da totalidade dos rendimentos auferidos, mais de 50% resultam de serviços prestados a uma única entidade?”. É essa questão que serve para apurar a tal entidade contratante.

A campanha de IRS arrancou esta quarta-feira, 1 de abril, e estende-se até ao final de junho. Este ano, o IRS automático vai abranger mais contribuintes, já que passa a incluir também os trabalhadores que beneficiem do IRS Jovem. Ao todo, o IRS Automático deverá abranger este ano cerca de dois milhões de declarações, quando, no ano passado, o total rondou 1,7 milhões.

Por outro lado, a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, adiantou, em declarações à lusa, que “a expectativa é a de que os prazos médios de reembolso sejam próximos ou similares aos do ano passado”, isto é, o imposto retido em excesso deverá ser devolvido aos contribuintes em menos de duas semanas, no caso do IRS automático, e em cerca de três semanas, nas declarações mais complexas.

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Montenegro recupera imposto de Costa sobre lucros extraordinários das energéticas

Como em 2022, na sequência de um choque de preços na energia, Portugal alinhou com outros países no pedido a Bruxelas para avançar com um imposto temporária sobre lucros extraordinários na energia.

O Governo quer que a Comissão Europeia volte a avançar com uma taxa extraordinária sobre os lucros excessivos das empresas energéticas, recuperando a lógica do regulamento europeu aprovado em 2022 para responder ao choque provocado então pela guerra na Ucrânia. Numa carta datada de 3 de abril, os ministros das Finanças de Portugal, Alemanha, Itália, Espanha e Áustria defendem uma solução europeia para responder à nova escalada dos preços dos combustíveis.

O precedente que Lisboa quer ressuscitar foi aprovado pela União Europeia em outubro de 2022, estava em funções o Governo de António Costa. O regulamento criou uma contribuição temporária de solidariedade sobre os lucros excedentários das empresas dos setores do petróleo, gás, carvão e refinação. A medida aplicava-se a empresas com pelo menos 75% do volume de negócios nessas atividades e incidia sobre os lucros tributáveis de 2022 e ou 2023 que ficassem mais de 20% acima da média dos quatro exercícios iniciados entre 2018 e 2021. A taxa mínima fixada por Bruxelas foi de 33%.

Portugal não aplicou diretamente o modelo europeu, mas transpôs esse princípio para a Lei n.º 24-B/2022, publicada a 30 de dezembro, que regulamentou as contribuições de solidariedade temporárias sobre os setores da energia e da distribuição alimentar. O enquadramento nacional surgiu assim no fim de 2022, na sequência da decisão europeia, para dar execução interna à resposta extraordinária aos preços elevados da energia.

Segundo o relatório final da Comissão Europeia sobre a aplicação do capítulo III do regulamento de 2022, Portugal arrecadou apenas 4,8 milhões de euros relativos ao exercício de 2022 e 3,5 milhões relativos a 2023, num total de 8,3 milhões. O contraste com outros países é expressivo. A Polónia reportou 6,927 mil milhões de euros, Itália 6,310 mil milhões e os Países Baixos 5,629 mil milhões.

O que decidiu Bruxelas em 2022?

Em outubro de 2022, no auge da crise energética após a invasão da Ucrânia, a União Europeia aprovou um pacote de emergência que incluiu uma contribuição temporária de solidariedade sobre os lucros excedentários das empresas dos setores do petróleo bruto, gás natural, carvão e refinação.

A medida abrangia empresas e estabelecimentos permanentes da UE que obtivessem pelo menos 75% do volume de negócios de atividades de extração, mineração, refinação de petróleo ou fabrico de produtos de coqueria. A contribuição incidia sobre os lucros tributáveis de 2022 e ou 2023 que excedessem em mais de 20% a média dos lucros tributáveis dos quatro exercícios com início em ou após 1 de janeiro de 2018. O regulamento fixou uma taxa mínima de 33%, embora os Estados-membros pudessem aplicar uma taxa superior.

O regulamento também deu margem aos Estados para não aplicarem literalmente esta contribuição, desde que adotassem medidas nacionais equivalentes com objetivos semelhantes e com receita comparável ou superior à estimada no modelo europeu.

Além disso, as verbas arrecadadas tinham de ser canalizadas para finalidades específicas, nomeadamente apoios a consumidores finais de energia, em especial famílias vulneráveis, medidas de redução do consumo, apoio a empresas intensivas em energia condicionado a investimento em descarbonização, e projetos destinados a reforçar a autonomia energética europeia. A medida teve natureza excecional e temporária e o capítulo do regulamento relativo a esta contribuição vigorou até 31 de dezembro de 2023.

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Portugal e outros quatro países querem imposto sobre lucros extraordinários de energéticas

  • Lusa
  • 4 Abril 2026

Portugal, Espanha, Itália, Alemanha e Áustria pediram autorização a Bruxelas para avançar com imposto sobre lucros extraordinários das petrolíferas.

O ministro das Finanças português e os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria pediram a Bruxelas a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.

O pedido foi feito em carta conjunta assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finanças da Áustria (Markus Marterbauer) e Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro da Economia e Finanças de Itália (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro da Economia, Comércio e Negócios de Espanha, Carlos Cuerpo.

A missiva, datada de 3 de abril, é endereçada ao comissário Europeu para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Sustentável, o neerlandês Wopke Hoekstra. “Dadas as atuais distorções do mercado e as restrições orçamentais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante” a contribuição de solidariedade temporária estabelecida em 2022.

Em 2022, no seguimento da crise energética decorrente da guerra na Ucrânia, os ministros da Energia da União Europeia aprovaram medidas que previam uma taxação de 33% dos lucros excessivos das empresas de combustíveis fósseis que seria convertida “numa contribuição solidária” a redistribuir pelos mais vulneráveis, um teto máximo para os lucros das produtoras de eletricidade com baixos custos (renováveis) e planos de redução de consumo de eletricidade.

Agora, os cinco ministros signatários apontam que deve ser estabelecida uma contribuição semelhante à escala da União Europeia (UE), “assente numa base jurídica sólida”.

Os ministros apontam que este trabalho permitiria financiar medidas de alívio temporárias, em particular junto dos consumidores, e travar o aumento da inflação sem sobrecarregar os orçamentos públicos.

 

Sarmento, Marterbauer, Klingbeil, Giorgetti e Cuerpo saudaram o compromisso da Comissão Europeia em “ter prometido analisar rapidamente a questão” e sublinharam que deve ser ponderado “se e como os lucros no estrangeiro” das petrolíferas multinacionais podem ser incluídos de uma forma mais direcionada do que aquando da proposta de 2022.

Os ministros defenderam que o trabalho em conjunto para uma solução europeia é a abordagem correta.

“Tal solução europeia funcionaria como um sinal para os cidadãos dos nossos Estados-membros e para a economia geral, demonstrando que estamos unidos e que somos capazes de agir”, dizem, acrescentando que seria uma “mensagem clara para que aqueles que lucram com as consequências da guerra de que devem fazer a sua parte para aliviar o fardo sobre o público em geral”.

Em 28 de fevereiro, Estados Unidos e Israel lançaram uma ofensiva militar contra Teerão, que retaliou com o encerramento do estreito de Ormuz, via marítima fundamental para o mercado petrolífero, e ataques contra Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque.

A atual situação provocou um aumento dos preços do petróleo e de outras matérias-primas.

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PS quer administração da Lusa escolhida por Conselho Geral Independente

  • Lusa
  • 4 Abril 2026

Socialistas entregam projeto de lei para alterar os estatutos da Lusa, inspirado no modelo da RTP, este sábado.

A atual sede da Lusa, em LisboaLusa

 

O PS vai entregar este sábado um projeto de lei para alterar os estatutos da Lusa, inspirado no modelo da RTP, que prevê a criação de um Conselho Geral Independente (CGI) responsável por escolher o Conselho de Administração da agência.

A iniciativa já tinha sido anunciada pelo líder parlamentar do partido, Eurico Brilhante Dias, a 12 de março, no dia em que os trabalhadores da Lusa se manifestaram em Lisboa e no Porto contra o processo de reestruturação da empresa e o novo modelo de governação, além da possível mudança da sede para as instalações da RTP.

O projeto do PS prevê a criação de um Conselho Geral Independente, como existe atualmente na RTP, composto por seis elementos escolhidos entre “personalidade de reconhecido mérito”, “assegurando uma adequada representação geográfica, cultural e de género, com experiência profissional relevante e indiscutível credibilidade e idoneidade pessoal”.

Segundo a proposta, o Governo e o Conselho de Opinião (uma nova estrutura proposta pelo PS) indicam, cada um, dois membros deste órgão, que terá como principais funções supervisionar o cumprimento das obrigações de serviço público e escolher os três nomes do Conselho de Administração. Estes quatro membros cooptam os dois restantes nomes.

À Lusa, o deputado do PS Porfírio Silva afirmou que a iniciativa visa uma “densificação dos processos de escolha e definição dos critérios” para a escolha da administração”, em linha com as exigências do regulamento europeu para a liberdade da comunicação social (European Media Freedom Act).

O projeto altera também o modelo de escrutínio parlamentar, prevendo audições anuais do Conselho Geral Independente e do Conselho de Administração, mas exclui a realização regular de audições da Direção de Informação.

Porfírio Silva justificou esta opção com a necessidade de evitar que essas audições sejam interpretadas como uma “espécie de tutela política” sobre a atividade editorial da agência, sublinhando que isso não significa que os socialistas considerem que a Direção de Informação da Lusa “não deve prestar contas à sociedade pela sua atividade”.

O deputado considerou ainda “absolutamente anormal” que um ato societário da Lusa imponha obrigações à Assembleia da República, defendendo que essa decisão deve caber ao próprio parlamento.

A proposta inclui a criação de um Conselho de Opinião, à semelhança do modelo da RTP, com representantes do parlamento, regiões autónomas, municípios, trabalhadores, conselho de redação, setor da comunicação social e personalidades independentes.

Porfírio Silva assumiu que este modelo de governação é inspirado no da RTP, criado por um Governo então liderado pelo PSD, e disse não ver motivos para que os sociais-democratas rejeitem a proposta.

“Foi um avanço em termos do modelo de governação. Essa escolha também é uma escolha no sentido de termos uma resolução desta situação que possa ser encarada com bons olhos pelo próprio PSD. Não vejo porque não”, argumentou.

Os novos estatutos da Lusa, publicados a 28 de janeiro, preveem a criação de um Conselho Consultivo que terá como funções emitir pareceres prévios, não vinculativos, sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração, nomeação do diretor de informação ou outros assuntos.

O Conselho de Administração da Lusa, agora com três elementos, envia anualmente à Assembleia da República o plano de atividades e orçamento e plano de investimentos, o relatório do serviço público e os relatórios de atividades e contas e do governo societário.

Os novos estatutos prevêem ainda que, “na medida em que as regras regimentais ou deliberação da Assembleia da República assim o determinem, o Conselho de Administração e o diretor de informação comparecerão perante a comissão parlamentar competente, para prestar informações ou esclarecimentos ao funcionamento do serviço público, sempre que tal lhes for solicitado”.

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Emprego nos EUA recuperou em março

A criação de emprego no mês em que começou o ataque ao Irão atingiu os 178 mil postos de trabalho.

A criação de emprego nos Estados Unidos recuperou em março, numa altura em que começava a guerra com o Irão, com as empresas a criarem 178 mil postos de trabalho e a taxa de desemprego a descer para 4,3%, noticia a Bloomberg (acesso pago, em inglês) com base em dados divulgados pelo Bureau of Labor Statistics. O número de novos empregos ficou acima de todas as estimativas recolhidas pela agência.

O movimento surge depois de fevereiro ter sido revisto em baixa para uma destruição de 133 mil empregos, uma das maiores quedas desde a pandemia. Economistas já antecipavam uma recuperação em março, depois de uma greve com mais de 30 mil trabalhadores da saúde e de condições meteorológicas severas terem penalizado o mês anterior.

Segundo a Bloomberg, a recuperação foi liderada pelo setor da saúde, após o fim da greve de trabalhadores da Kaiser Permanente na Califórnia e no Havai, mas os ganhos foram mais transversais. A construção e o lazer e hotelaria voltaram a criar emprego depois das quedas de fevereiro e a indústria transformadora registou o melhor desempenho desde o final de 2023.

Apesar do dado principal mais forte, o relatório mostrou sinais de fragilidade no mercado de trabalho. A taxa de participação caiu para 61,9%, o valor mais baixo desde 2021, também com recuo entre os trabalhadores em idade central, e aumentou o número de pessoas a trabalhar a tempo parcial por razões económicas. Os salários médios por hora subiram 0,2% face a fevereiro e 3,5% em termos homólogos, o ritmo mais baixo em quase cinco anos.

O relatório deverá reforçar a atenção da Reserva Federal aos riscos inflacionistas numa fase de subida rápida dos preços da energia provocada pela guerra com o Irão. A própria Bloomberg nota que o choque geopolítico ainda poderá não estar totalmente refletido nos dados de março, uma vez que economistas esperam efeitos mais visíveis nos próximos meses, caso o conflito se prolongue e as empresas comecem a adiar contratações ou a cortar postos de trabalho.

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Berlim quer fim da unanimidade europeia na política externa

  • Lina Santos
  • 4 Abril 2026

Portugal e mais quatro países pediram autorização a Bruxelas para avançar com imposto sobre lucros extraordinários das petrolíferas como a Galp. A ofensiva militar já provocou mais de 3 mil mortos.

A guerra entra na sexta semana sem perspetivas de um fim próximo, a julgar pelo último discurso de Donald Trump. Na quinta-feira, o preço do crude subiu 11%. Na Europa, vários países, entre eles Portugal, avançam com medidas para fazer face à subida dos preços dos combustíveis. Em Portugal, gasóleo e gasolina voltam a subir na próxima semana.

A operação militar ‘Fúria Épica’, contra o Irão, causou até ao momento 13 militares norte-americanos mortos e 365 feridos, revelou o Pentágono. EUA e Israel têm em curso desde 28 de fevereiro uma ofensiva militar de grande escala contra Teerão, que provocou já mais de três mil mortos, maioritariamente no Irão e no Líbano. Em reação, o Irão lançou ataques de retaliação contra Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região.

Os Emirados Árabes Unidos tornaram-se o principal alvo destas represálias regionais, com 11 mortos e 203 feridos em ataques iranianos, segundo os dados mais recentes das autoridades emiratis e mais um ataque a uma empresa norte-americana, confirmado este sábado.

A Embaixada dos EUA em Beirute alertou para a possibilidade de o Irão ou grupos armados aliados atacarem universidades norte-americanas no Líbano, onde o conflito já causou 1.300 mortos, esta sexta-feira. Em comunicado, a missão diplomática indicou que “o Irão e as milícias afiliadas podem ter a intenção de atacar universidades no Líbano” e salientou que Teerão “ameaçou especificamente universidades norte-americanas em todo o Médio Oriente”.

 

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Seguro inicia Presidência aberta em Castelo Branco para acompanhar recuperação

  • Lusa
  • 4 Abril 2026

António José Seguro inicia na segunda-feira, na Sertã, Castelo Branco, a primeira Presidência aberta, dedicada a acompanhar a recuperação das zonas atingidas pelas tempestades.

António José Seguro inicia na segunda-feira, na Sertã, Castelo Branco, a primeira Presidência aberta, dedicada a acompanhar a recuperação das zonas atingidas pelas tempestades, numa iniciativa que termina na sexta-feira em Leiria e contará com a presença do Governo.

Um fonte oficial da Presidência da República detalha, em declarações à Lusa, que a iniciativa tem como objetivo permitir ao chefe de Estado, António José Seguro, “testemunhar os impactos das intempéries, escutar as populações e avaliar as necessidades de resposta e de recuperação das zonas sinistradas“. A mesma fonte adiantou que, durante estes quatro dias, o Presidente estará acompanhado no terreno por membros do Governo.

A iniciativa começa na próxima segunda-feira, dia 6, com visitas aos concelhos da Sertã, Oleiros, Proença-a-Nova e Vila de Rei, no distrito de Castelo Branco.

O primeiro dia termina em Tomar, no distrito de Santarém, cidade escolhida como sede desta Presidência aberta e onde decorrerá a habitual reunião semanal de trabalho entre António José Seguro e o primeiro-ministro, Luís Montenegro. Seguro tem agendadas, também em Tomar, reuniões com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias.

A deslocação prossegue no dia 7 no distrito de Santarém, com visitas a Ourém, Ferreira do Zêzere e Mação.

O dia 8 está reservado ao distrito de Coimbra, com passagens em Penela, Soure, Montemor-o-Velho e Coimbra.

Esta Presidência aberta termina do distrito de Leiria, com visitas, no dia 9, a Batalha, Pombal, Pedrógão Grande e Alvaiázere, e, no dia 10, aos concelhos de Leiria e Marinha Grande.

A primeira Presidência aberta de Seguro terminará na Marinha Grande com uma reunião entre os presidentes dos municípios dos quatro distritos visitados, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro do País.

Ainda durante abril, Seguro “receberá no Palácio de Belém especialistas, em diferentes áreas, que permitam recolher mais informação e conhecimento sobre a realidade encontrada nos distritos visitados“.

Na passada segunda-feira, o Presidente da República visitou Alcácer do Sal, sem a presença da comunicação social, para verificar o ponto de situação dos trabalhos de recuperação na sequência do mau tempo que assolou o concelho em fevereiro.

Esta visita foi tornada pública através de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República, tendo António José Seguro agradecido “a todos pelo esforço e resiliência demonstrados” e deixado “uma palavra de esperança”.

Durante a campanha eleitoral, António José Seguro tinha prometido que, se fosse eleito, faria a primeira Presidência aberta na zona Centro, fortemente afetada pelo mau tempo.

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TAP retoma voos para Caracas e assinala 50 anos na Venezuela

  • Lusa
  • 4 Abril 2026

A TAP retomou os voos para Caracas, suspensos desde novembro devido a um alerta de segurança emitido pelos Estados Unidos, uma retoma que coincidiu com os 50 anos da transportadora na Venezuela.

A TAP retomou os voos para Caracas, suspensos desde novembro devido a um alerta de segurança emitido pelos Estados Unidos, uma retoma que coincidiu com os 50 anos da transportadora na Venezuela.

Representa 50 anos de uma rota que é fundamental para a TAP. Uma rota que une portugueses, que une diáspora, que une muito daquilo que nós somos. Quando nós dizemos, há muito tempo: a TAP é Portugal. Para ser Portugal tem que ligar as comunidades. Obviamente nós sempre o fizemos, mesmo em alturas mais complicadas“, disse na sexta-feira o diretor de operações da TAP.

O comandante Mário Chaves falava aos jornalistas no Aeroporto Internacional Simón Bolívar de Maiquetía, onde dezenas de luso-venezuelanos esperavam a chegada da aeronave, um Airbus A-330, com 298 lugares, que chegou completamente lotado. “A retoma, é um momento de alegria, de felicidade. Nós gostamos de voar, essa é a nossa vocação, e, portanto, voar para um sítio onde quem nos espera, espera-nos com muita vontade e com muita satisfação, não poderia ser melhor“, disse.

Mário Chaves explicou ainda que a companhia está preparada para reforçar as ligações para Caracas, o que acontecerá já em julho, com um voo semanal direto para o Funchal. “E se for necessário mais, temos mecanismos para conseguir reforçar. Para nós é uma rota importante, portanto, estaremos sempre, não só disponíveis, mas com vontade desse reforço“, disse.

Por outro lado, Chaves explicou que foram avaliadas as questões de segurança que motivaram a suspensão dos voos e que a comunidade lusa local pode esperar continuidade nas operações.

No aeroporto, ao finalizar a visita de quatro dias à Venezuela, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, sublinhou a importância do serviço prestado pela transportadora portuguesa.

Há 50 anos, quando a TAP começou a voar para aqui, estreitou muito a relação com a nossa diáspora. A Venezuela é um país de imigração portuguesa muito forte, há 40, 50, 60 anos, muitas pessoas só iam a Portugal ao fim de muitos anos. A chegada da TAP proporcionou que a relação com Portugal continental e com as ilhas se tornasse muito mais fácil“, disse. Sousa explicou ainda que a efeméride é um excelente motivo de comemoração.

O novo embaixador português na Venezuela, Frederico Silva, defendeu também que a retoma dos voos e a celebração dos 50 anos da ligação direta operada pela TAP entre Portugal e Caracas são excelentes notícias. “Mostra a perdurabilidade da relação e certamente o reforço que se vai assistir nesta mobilidade entre os dois países. É mais um elemento muito positivo. É um excelente pronuncio e fico muito satisfeito de estar aqui (…) a testemunhar este momento“, disse.

Em 21 de novembro, a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos recomendou “extrema cautela” ao sobrevoar a Venezuela e o sul das Caraíbas devido a “uma situação potencialmente perigosa” na região.

Várias companhias aéreas, incluindo a TAP, Iberia, Air Europa, Avianca e Turkish Airlines, suspenderam então os voos para o país.

O Governo venezuelano decidiu revogar posteriormente as licenças de operação de seis companhias aéreas, incluindo a TAP, a Latam Colombia e a Gol, acusando-as de se “unirem aos atos de terrorismo” promovidos pelos Estados Unidos.

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