Empresa: Banco Montepio

Está tudo em aberto. Esta foi a mensagem fundamental que o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa quis passar aos deputados da comissão parlamentar de Trabalho, esta quarta-feira, sobre a possibilidade de a instituição entrar no capital do Montepio. Edmundo Martinho sublinhou que a decisão não está tomada, que o valor em causa não está fechado e abriu até uma possibilidade que não tinha ainda sido publicamente discutida: o investimento pode ser faseado e não tem de ser todo feito da mesma forma.

“Não está definido que a operação tenha de ser feita toda de uma vez e de uma forma”, disse o provedor, aos deputados, para mostrar que nada está decidido em concreto.

Não está dito em lado nenhum que essa entrada não possa ser faseada.

Já depois de terminada a audição, explicou aos jornalistas que “numa operação financeira deste tipo, quando se diz que há um limite de 10% do capital, não quer dizer que sejam 10% — pode ser 9%, pode ser 8%, 7,5% — mas não será seguramente mais.” E frisou que “não está dito em lado nenhum que essa entrada não possa ser faseada,” ressalvando depois que não estava a dizer que aquela é a possibilidade em cima da mesa.

Durante a audição, Edmundo Martinho sublinhou que a Santa Casa espera ter uma decisão tomada sobre se avança para a operação até ao final deste mês de janeiro. O estudo financeiro em que a decisão deverá ser sustentada deverá assim estar pronto muito em breve.

“A Santa Casa nunca comprará a um euro por ação”

Um dos pontos que o estudo está a avaliar é o valor que atribui ao próprio Montepio. Edmundo Martinho explicou que o banco não está no mercado e que, por isso, não há um referencial imediato para encontrar o valor de cada ação. “Uma coisa é o book value das ações. Outra coisa é o valor que esta entidade financeira entende que cada ação neste momento vale, porque não há referenciais de mercado”, disse o provedor.

“O último valor que temos é o valor a que a associação mutualista comprou, que foi um euro. A Santa Casa nunca comprará a um euro, haverá sempre aquilo a que se chama o desconto. A dimensão desse desconto é que variará em função da avaliação e das negociações com a Associação Mutualista,” garantiu.

Confrontado com a possibilidade de essa avaliação poder resultar numa desvalorização do banco face ao que está neste momento assumido, contabilisticamente, pela Associação Mutualista, Edmundo Martinho recusa a ideia: “Não, não”, respondeu.

A Santa Casa colocou como limite ao investimento 10% do capital do Montepio, mas está preparada para aplicar um valor superior a 10% do seu próprio ativo. Em 2016 houve um parecer, emitido a propósito da possibilidade de entrar no capital do Novo Banco, que aconselhava a que a Santa Casa não aplicasse mais do que 10% dos seus ativos no sistema financeiro, mas o provedor desvalorizou: “O parecer é um parecer, há outras coisas a considerar.”

Aos deputados, o provedor explicou as três condições para a Santa Casa entrar no capital do banco:

1. Haver uma avaliação financeira independente;
2. Entrada em simultâneo de outras entidades do setor social;
3. Negociar o valor das ações do banco, com base no estudo financeiro.

A Associação Mutualista Montepio Geral estima que os associados tenham retirado 1.100 milhões no ano passado (um aumento de 80% face ao ano anterior). Isto enquanto as entregas dos mutualistas terão ficado apenas pelos 750 milhões, ditando um saldo negativo de 350 milhões que eleva para mil milhões de euros o valor líquido resgatado pelos aforradores em três anos.

“Entre 2015 e 2017 o fluxo líquido de capitais foi de mil milhões de euros negativos, com entradas de 1,7 mil milhões e saídas de 2,7 mil milhões”, afirmou fonte oficial da Associação Mutualista em resposta ao Público (acesso condicionado). A entidade referiu ainda que “as saídas programadas representam 28,7% do total e as saídas antecipadas representaram 71,3%” nesses três anos.

"Entre 2015 e 2017 o fluxo líquido de capitais foi de mil milhões de euros negativos, com entradas de 1,7 mil milhões e saídas de 2,7 mil milhões.”

No entanto, realça que “o segundo semestre de 2017 inverteu a tendência dos últimos três anos” e “iniciou uma recuperação de 74,6 milhões de euros líquidos, com uma entrada de 438 milhões e saída de 369 milhões”. Acrescenta ainda que “o desempenho das modalidades atuariais foi o mais positivo dos últimos três anos, com 10,2 milhões no segundo semestre”.

Estas estimativas relativas ao ano passado constam do programa de ação e orçamento para 2018, apresentado pela gestão de António Tomás Correia aos associados na última assembleia-geral de 27 de dezembro.

Miguel Coelho, administrador financeiro da Associação Mutualista Montepio, votou contra a decisão, tomada em junho, de aumentar o capital da Caixa Económica em 250 milhões de euros, apurou o ECO. O administrador apresentou uma declaração de voto onde se mostrou preocupado com as contas da Mutualista e com o facto de o investimento implicar uma perda de rendimento para a associação.

A 30 de junho, o banco Montepio comunicou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) um aumento de capital de 250 milhões de euros, integralmente realizado pela Associação Mutualista. O banco ficou com um capital de 2.020 milhões de euros e este foi o culminar de uma decisão, tomada nesse mesmo mês, pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Geral da Associação. Uma decisão que, ao que apurou o ECO, não foi simples de tomar.

Na declaração de voto que apresentou, Miguel Coelho, o administrador da Associação com o pelouro financeiro, mostrou-se preocupado com as contas da Associação e notou que para concretizar o aumento de capital em causa, a Associação teria de retirar poupanças que estavam aplicadas em instrumentos financeiros dos quais obtinha alguma rendibilidade. Nesse sentido, investir no banco Montepio fragilizaria as contas da Associação, colocando-as na circunstância de se, um dia mais tarde, fosse necessário nova injeção de capital, poder não ter condições para o fazer.

O aumento de capital foi concretizado através da conversão de obrigações de curto prazo, que estavam investidas na Caixa Económica, em capital do banco. Mas isto quer dizer que a Associação Mutualista prescindiu de ser reembolsada daquele montante, passando a ser antes detentora de ações da instituição, no mesmo valor.

Miguel Coelho acabou assim por votar contra o aumento de capital. Já Fernando Ribeiro Mendes absteve-se. O presidente da Associação Mutualista, António Tomás Correia, e os restantes dois vogais — Virgílio Lima e Carlos Morais Beato — votaram a favor e aprovaram a injeção de capital.

Não obstante quaisquer posições individuais dos seus membros, na liberdade e independência que lhes assiste no exercício das suas funções, e discussões internas sobre os temas em agenda, as decisões são colegiais.

Do lado dos conselheiros, a maioria votou a favor da mobilização dos meios necessários. Houve conselheiros que interpretaram o voto contra do administrador financeiro como um sinal de risco para as contas da associação, mas compreenderam que não fazia sentido deixar o banco sem o reforço de capital exigido pelo Banco de Portugal — uma necessidade que tinha, na verdade, sido afastada pelo presidente do banco, José Félix Morgado, cerca de um mês antes.

Além disso, havia já conversações sobre a possibilidade de a Santa Casa da Misericórdia entrar no capital do banco. Mais: acreditava-se na hipótese de essa entrada de capital ser feita por contrapartida de uma redução da exposição da própria Associação Mutualista, e não para aumentar o capital total do banco — na prática, seria uma espécie de venda de parte do capital da Associação à Misericórdia, permitindo à Associação recuperar parte do investimento em causa.

Terá sido por isso que, embora constrangidos, muitos conselheiros votaram favoravelmente o aumento de capital no Montepio.

O ECO contactou diretamente Miguel Coelho, que se escusou a fazer quaisquer comentários e remeteu a resposta para a assessoria de imprensa da Associação Mutualista. Contactada, fonte oficial desvalorizou as divergências de opinião entre os membros do conselho de administração e do conselho geral.

“Não obstante quaisquer posições individuais dos seus membros, na liberdade e independência que lhes assiste no exercício das suas funções, e discussões internas sobre os temas em agenda, as decisões são colegiais”, defendeu. E frisou que, “no estrito cumprimento das disposições regulamentares que estiveram na origem do aumento de capital” de 30 de junho, “o Conselho de Administração deliberou pela sua subscrição e o Conselho Geral deliberou pela mobilização dos recursos necessários para a concretização dessa subscrição.”

A CEMG obteve, no fecho de contas do terceiro trimestre de 2017, um rácio de Common Equity Tier I de 13,0% e um rácio de Total Capital de 13,2%, ambos em phasing-in, solidez que lhe permite ser atualmente uma das mais bem capitalizadas Instituições Financeiras a operar no mercado português.

A mesma fonte oficial recordou ainda que participaram na decisão o conselho de administração, composto por cinco administradores, e o conselho geral, “composto por 23 conselheiros“. E fez ainda questão de recordar que com o aumento de capital em causa, o banco conseguiu “no fecho de contas do terceiro trimestre de 2017, um rácio de Common Equity Tier I de 13% e um rácio de Total Capital de 13,2%, ambos em phasing-in, solidez que lhe permite ser atualmente uma das mais bem capitalizadas instituições financeiras a operar no mercado português.”

Confrontada especificamente com o voto contra de Miguel Coelho e a abstenção de Ribeiro Mendes, fonte oficial da Associação não quis acrescentar mais comentários e frisou apenas que a posição assumida pela assessoria de imprensa é corroborada pelo próprio administrador financeiro, Miguel Coelho.

A entrada da Santa Casa no capital do Montepio vai contra os valores da instituição e é um investimento especulativo, afirma Bagão Félix. O ex-ministro das Finanças, e antigo candidato à Associação Mutualista, considera que a “SCML, estatutariamente, não pode considerar esta eventual transação, ainda por cima com montantes bastante elevados face aos seus recursos, como adequada”.

A entrada da Santa Casa no capital do Montepio Geral não é um tema consensual entre a administração da instituição de solidariedade. E Bagão Félix revela-se como um dos maiores críticos a esta operação. A SCML não existe “para pôr 200 milhões num banco. Existe para proteger os mais desfavorecidos”, refere o antigo governante ao jornal i. O ex-ministro das Finanças considera que a história de um banco social “é uma lengalenga”.

"[A SCML não existe] para pôr 200 milhões num banco. Existe para proteger os mais desfavorecidos.”

O antigo governante já tinha dito à RTP que a “Santa Casa da Misericórdia tem dinheiro”, mas não pode pegar neste montante e “pôr numa instituição que tem um rating que continua a ser altamente especulativo. Ou seja, em linguagem popular, ‘lixo’.” Também num artigo de opinião no jornal Público, Bagão Félix referiu que “estamos perante a perspetiva de uma violação grosseira dos deveres estatutários de uma instituição que é, legalmente, uma pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública administrativa”.

“Todos, desde o Governo que tem estado calado, numa posição quase a dizer que deu uma sugestão, da Misericórdia, que até agora também não se tinha pronunciado, tirando o provedor, dos partidos políticos, que só agora começam a falar do assunto, e do próprio Presidente da República”, têm-se mantido em silêncio em torno desta operação critica Bagão Félix no mesmo artigo.

A Fitch pode ter melhorado o rating de Portugal em dois níveis, mas não foi por isso que subiu a notação de todos os bancos portugueses. Apenas Montepio e Santander Totta viram uma melhoria. A agência de notação reafirmou os ratings do BCP, BPI e Caixa Geral de Depósitos (CGD), melhorando o outlook do banco liderado por Pablo Forero e da instituição financeira liderada por Paulo Macedo para positivo.

“A melhoria do rating reflete as medidas adotadas pela Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) para reforçar os rácios de capital e acelerar a implementação do plano estratégico.” É assim que a Fitch explica a melhoria do rating do banco de B para B+, mantendo a notação no “lixo”. Para a instituição financeira, a decisão “vem comprovar o reconhecimento por esta agência dos progressos resultantes da execução do Plano Estratégico 2016-2018 da CEMG, tendo as ações tomadas permitido à instituição melhorar os seus indicadores de gestão fundamentais“.

"A melhoria do rating reflete as medidas adotadas pela Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) para reforçar os rácios de capital e acelerar a implementação do plano estratégico.”

O banco que vai ser liderado por Nuno Mota Pinto, que vem substituir Félix Morgado por decisão da Associação Mutualista, é apenas um de dois bancos cujo rating foi melhorado pela Fitch. A notação do Santander Totta também subiu de BBB para BBB+. Ou seja, reforçando o estatuto de dívida de qualidade. Para a agência, as “atividades do Santander Totta em Portugal são estrategicamente importantes para o grupo e são apoiadas por uma marca comum, fortes sinergias e integração com a casa-mãe, e uma ampla partilha de gestão de risco e procedimentos e políticas operacionais”.

BCP e CGD com outlook positivo… mas ainda no “lixo”

A melhoria do rating de Portugal não se refletiu da mesma forma em todos os bancos. A Fitch reafirmou o rating do BPI, BCP e CGD. Mas, enquanto o banco liderado por Pablo Forero é considerado “investimento” (tem uma notação de BBB-), as outras duas instituições continuam no “lixo”, apesar de os outlooks terem subido para positivo.

“A notação do BCP é influenciada pela fraca qualidade dos ativos, o que pressiona a rentabilidade a geração de capital”, refere a Fitch. Isto apesar de manter a expectativa de que o “BCP vai continuar a diminuir o peso dos NPL [malparado] nos próximos 18 a 24 meses”. A agência refere que a “implementação do plano de redução dos empréstimos em incumprimento deve beneficiar da melhoria do cenário operacional em Portugal”.

O mesmo no caso da CGD. “A administração da CGD vai executar o plano de reestruturação, o que vai levar a uma melhoria significativa da rentabilidade nos próximos 18 a 24 meses”, explica. Contudo, a agência manteve o rating do banco estatal em “lixo” (BB-), o que reflete “a ainda fraca rentabilidade e qualidade dos ativos” da instituição financeira.

(Notícia atualizada às 16h58 com mais detalhes)

O Montepio vendeu uma participação maioritária da sua unidade de seguros ao grupo chinês CEFC China Energy. A operação, cujo valor não foi revelado, vem no seguimento de uma parceria assinada entre os chineses e a Associação Mutualista, dona do Montepio, num acordo que envolve várias participações em empresas financeiras da entidade liderada por Tomás Correia.

“O acordo será feito através de um aumento de capital” da seguradora, afirma o grupo chinês um comunicado divulgado no site, citado pelo Mergermarket. Mas “a transação está ainda sujeita à aprovação dos acionistas e do regulador português”, acrescenta o CEFC China Energy. O Montepio Seguros inclui a Lusitânia Seguros, Lusitânia Vida e N Seguros.

Ao ECO, fonte oficial da Associação Mutualista confirma que foi vendida uma participação maioritária na seguradora à empresa chinesa e que ainda falta a luz verde da entidade reguladora, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, e do conselho geral da Associação. Mas a entidade liderada por Tomás Correia não avança qual é o valor do aumento de capital nem da participação maioritária vendida ao grupo chinês.

Foi em setembro que a Associação Mutualista assinou uma parceria estratégica com o grupo chinês CEFC Energy. Este acordo assinado entre a entidade liderada por António Tomás Correia e a empresa de energia chinesa envolve várias participações em empresas financeiras da Associação, mas exclui qualquer investimento na Caixa Económica Montepio Geral.

Este acordo, assinado entre o vice-presidente da empresa chinesa, Hongbing Wu, e o CFO da Associação Mutualista, Miguel Teixeira Coelho, deve resultar, disse a entidade, numa “parceria estratégica de longo prazo para uma potencial cooperação empresarial multidimensional”, num acordo vantajoso para ambas as partes. Esta parceria foi assinada depois de a Associação Mutualista ter colocado a seguradora Lusitânia à venda.

(Notícia atualizada às 14h46 com a resposta da Associação Mutualista.)

A Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) realizou um aumento de capital de 250 milhões de euros, totalmente subscrito pelo único acionista, a Associação Mutualista. Um reforço que ajudou o banco a melhorar os rácios de capital, de acordo com a DBRS. Mas a agência de notação deixa um alerta: o banco “não está a ser capaz de reduzir significativamente o peso do crédito malparado”, o que continua a penalizar a rentabilidade.

“O banco revelou uma melhoria muito significativa dos rácios de capital depois da injeção de capital por parte da Associação Mutualista, em junho de 2017”, afirma a DBRS numa nota. Mas, “embora este rácio esteja agora em linha com a maioria dos bancos portugueses”, o mesmo não acontece com o malparado. “O nível de Non-Performing Assets continua mais elevado em relação aos pares e vulnerável à capacidade do banco de avançar com reduções suficientes” destes ativos em incumprimento.

Ainda assim, a DBRS reconhece que o “Montepio está a adotar medidas para diminuir o risco no balanço, incluindo através de uma recente titularização de NPL [malparado]”. Foi no início de novembro que o Montepio avançou com a venda de 581 milhões em crédito malparado. O banco também colocou 750 milhões em obrigações hipotecárias no mercado internacional.

"O banco revelou uma melhoria muito significativa dos rácios de capital depois da injeção de capital por parte da Associação Mutualista, em junho de 2017. Embora este rácio esteja agora em linha com a maioria dos bancos portugueses, O nível de Non-Performing Assets continua mais elevado em relação aos concorrentes e vulnerável à capacidade do banco de avançar com reduções suficientes destes ativos.”

A CEMG realizou um aumento de capital de 250 milhões de euros, totalmente subscrito pelo único acionista, a Associação Mutualista, para reforçar os rácios de capital. Com esta operação, os rácios CET1 e capital total melhoraram para 12,1% e 12,6%, respetivamente, “representando, em ambos os casos, aumentos de 196 pontos base” e “posicionando a CEMG como uma das instituições financeiras com melhores rácios do sistema”, afirmou o banco.

É esta melhoria dos rácios que justifica o rating BB que a DBRS atribui ao banco. A notação “tem em conta o facto de a instituição financeira ter feito alguns progressos em termos da rentabilidade e capital no primeiro semestre deste ano, o que inclui a apresentação de lucros”, mas também a injeção de capital, diz a agência que mantém o alerta para o malparado.

(Notícia atualizada às 15h21 com a venda de malparado por parte do Montepio)

É acionista do Montepio? Não se esqueça: tem até esta quinta-feira para vender os títulos à Associação Mutualista Montepio Geral, que detém 99,7% do banco. A entidade liderada por Tomás Correia propõe-se a pagar um euro por cada título, através de uma oferta voluntária de aquisição.

Não são muitos os investidores que ainda mantêm ações do banco, mas ainda há alguns. Esses investidores não venderam durante o período da OPA, mas a Associação Mutualista manteve a oferta no mercado até hoje. A liquidação financeira da operação ocorrerá na sexta-feira, 17 de novembro, de acordo com um anúncio publicado pela dona do Montepio no Diário de Notícias.

Depois de terminado este período, a Associação Mutualista exercerá o seu direito potestativo de aquisição das ações dos acionistas que não aceitem voluntariamente a oferta de compra.

Em setembro, a Associação Mutualista concluiu com sucesso a Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre o Montepio Geral. A entidade liderada por Tomás Coreia conseguiu comprar 98,28% do fundo do banco, o suficiente para retirar o Montepio de bolsa e abrir a porta aos acionistas da economia social. Nesta oferta, a Associação Mutualista pagou um euro por cada título não detido. Com esta compra, e a participação direta que já detinha, a Associação ficou com 99,7% do capital do banco.