Candidaturas ao programa de precários do Estado arranca esta segunda-feira

  • Lusa
  • 6 Novembro 2017

O novo período, que decorre até 17 de novembro, destina-se aos trabalhadores que não entregaram o requerimento na primeira fase.

O novo período de candidaturas ao Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) arranca esta segunda-feira e decorre até dia 17, destinando-se aos trabalhadores que, por algum motivo, não entregaram os requerimentos na primeira fase.

Em causa estão trabalhadores da administração direta e indireta do Estado ou do setor empresarial do Estado que, em algum momento entre 1 de janeiro a 4 de maio de 2017, exerceram funções sujeitas a poder hierárquico, de disciplina e direção, e a horário de trabalho, quando as funções em causa correspondam a necessidades permanentes e os trabalhadores não tenham vínculo jurídico adequado.

O Governo decidiu avançar com este novo período de candidaturas depois de várias entidades terem comunicado a existência de trabalhadores em condições de poder apresentar requerimentos para regularização da sua situação laboral, no período que decorreu em maio e junho, mas que por razões diversas não o fizeram. O novo período que decorre até 17 de novembro destina-se aos trabalhadores que não entregaram o requerimento.

Quem entregou fora de prazo (após 30 de junho) não terá de concorrer nesta nova fase, uma vez que o Governo, em comunicado, garante que serão analisados pelas Comissões de Avaliação Bipartidas (CAB).

Neste prazo, as associações sindicais e as comissões de trabalhadores podem comunicar aos dirigentes máximos dos serviços situações passíveis de serem abrangidas pelo PREVPAP. E, após 17 de novembro, os dirigentes têm dez dias úteis para comunicar às CAB casos de trabalhadores que não tenham entregue os requerimentos e que têm condições para entrar nos quadros.

Neste momento, segundo dados dos ministérios das Finanças e do Trabalho, estão em apreciação os pedidos de cerca de 31 mil trabalhadores, 89% das quais foram objeto de requerimentos dos trabalhadores e as restantes situações foram indicadas pelos serviços ou entidades.

O PREVPAP desenvolve-se em três fases distintas. Na primeira fase, foi elaborado um relatório em que foram contados os trabalhadores com vínculos não permanentes, na Administração direta e indireta do Estado, autarquias, setor empresarial do Estado e setor empresarial local. Na segunda fase, ainda a decorrer, estão a ser avaliadas as situações de trabalhadores, com o objetivo de avaliar se as funções exercidas correspondem a necessidades permanentes e, se assim for, se os vínculos jurídicos são ou não adequados.

Fora deste processo ficam os trabalhadores de carreiras que têm regimes próprios de integração extraordinária, como é o caso dos professores do ensino básico e secundário, e os que exercem funções que, por lei, só são tituladas por vínculos temporários, como os militares em regime de contrato, por exemplo.

O formulário do requerimento para os trabalhadores está disponível no Portal do Governo e no site www.prevpap.gov.pt.

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5 coisas que vão marcar o dia

Arranca a maior cimeira de tecnologia do mundo em Lisboa: o Web Summit. Lá por fora, ministros das Finanças europeus discutem conclusão da União Bancária, enquanto Trump visita Japão e Coreia do Sul.

Dia em grande para a capital portuguesa. Lisboa acolhe até dia 9 a maior cimeira de tecnologia do mundo, o Web Summit. No plano internacional, destaque para o encontro dos ministros das Finanças europeus para discutir a conclusão da União Bancária e ainda para a visita do Presidente Trump ao Japão e à Coreia do Sul.

Começa a maior cimeira de tecnologia do mundo em Lisboa

Arranca esta segunda-feira o Web Summit 2017. A maior cimeira de tecnologia do mundo começa com uma apresentação de Paddy Cosgrave e pequenas intervenções de alguns oradores convidados. O Web Summit decorre até ao próximo dia 9 de novembro. Pelo palco da cimeira passarão muitos portugueses: António Guterres, Carlos Moedas e Sara Sampaio são alguns dos nomes com sotaque português entre os speakers do evento.

Brasileira Oi reúne credores

Decorre esta segunda-feira a assembleia geral dos credores da operadora Oi. A empresa entrou com um pedido de recuperação judicial em junho do ano passado por não conseguir negociar um total de 65,4 mil milhões de reais (19,6 mil milhões de euros) em dívidas. Atualmente a Pharol, antiga Portugal Telecom, é acionista de referência da operadora brasileira, já que detém 27% de suas ações.

União Bancária em discussão

Os ministros das Finanças discutem em Bruxelas a conclusão da União Bancária e as regras orçamentais para a União Monetária no Velho Continente. O encontro começa às 15h00 na capital belga.

Trump vai ao Japão e à Coreia

Num momento de instabilidade no extremo oriente, por causa da ameaça nuclear da Coreia do Norte, o Presidente norte-americano, Donald Trump, inicia uma visita àquela região. Tem um primeiro encontro com o imperador japonês Akihito e com empresários nipónicos. Depois viaja para Seul, capital sul coreana.

Nações Unidas debatem alterações climáticas

Em Bona, na Alemanha, inicia-se a 23.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCC) organiza a 23.ª Sessão da Conferência das Partes, sob a presidência das Ilhas Fiji. Encontro que vai discutir Acordo de Paris decorre até 17 de novembro.

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Soares da Costa denuncia “ação violenta” contra trabalhadores do Monumental Palace

A construtora denuncia que "elementos de uma empresa de segurança privada" ocuparam a obra do Monumental Palace, no Porto. A Soares da Costa diz que estes atuaram em nome da empresa de Mário Ferreira.

Está ao rubro a guerra entre a Soares da Costa e a empresa Monumental Palace do empresário Mário Ferreira. Depois de na passada sexta-feira, Mário Ferreira quando confrontado com a paragem da obra de construção do Monumental Palace hotel pelos trabalhadores da Soares da Costa, devido ao atraso de pagamento de salários, ter acusado a construtora de desviar verbas, é agora a vez da construtora liderada por Joaquim Fitas apontar o dedo ao empresário.

A Soares da Costa acusa o empresário dono da Douro Azul de, na tarde deste domingo, ter impedido os trabalhadores de acederem ao local de trabalho.

“A Soares da Costa e os trabalhadores da obra em curso denominada “Hotel Monumental” (Porto, avenida dos Aliados) foram confrontados na tarde de hoje, 5 de novembro de 2017, com uma ação violenta por parte de elementos de uma empresa de segurança privada, que supostamente atuavam em nome do proprietário do espaço, a empresa Monumental Palace, SA. Esses elementos ocuparam o local da obra e expulsaram os trabalhadores negando acesso ao local de trabalho”, afirma a empresa em comunicado enviado às redações no início da noite.

"A Soares da Costa e os trabalhadores da obra em curso denominada “Hotel Monumental” (Porto, avenida dos Aliados) foram confrontados na tarde de hoje, 5 de novembro de 2017, com uma ação violenta por parte de elementos de uma empresa de segurança privada, que supostamente atuavam em nome do proprietário do espaço, a empresa Monumental Palace, SA. Esses elementos ocuparam o local da obra e expulsaram os trabalhadores negando acesso ao local de trabalho”

Soares da Costa

Soares da Costa

Ainda segundo a Soares da Costa “esta ação estará relacionada com os acontecimentos mais recentes na obra, nomeadamente uma greve – convocada devido a um atraso de três dias no pagamento de salários – e a ameaça feita na comunicação social de denúncia do contrato de execução da obra do referido hotel”.

A Soares da Costa afirma que já participou à PSP do Porto esta ocorrência. A construtora de Joaquim Fitas afirma mesmo que: “A Soares da Costa não se revê e lamenta esta atitude, demarca-se em absoluto deste tipo de ação e está a avaliar a situação do ponto de vista jurídico”.

Em relação aos mais de cem trabalhadores que têm estado a executar a obra e que ficam sem posto de trabalho a partir deste momento, bem como aos prestadores de bens e serviços, a Soares da Costa tentará encontrar uma solução digna e que vá ao encontro dos seus interesses“, conclui o comunicado da empresa.

Nas declarações da passada sexta-feira, Mário Ferreira adiantava que: “a falta de pagamento é tão mais grave quanto é facto que a MPH não se tem limitado ao pagamento dos trabalhos executados pela Soares da Costa, como já lhe entregou, a título de adiantamento, uma avultado quantia, por forma a evitar a suspensão dos fornecimentos, serviços e trabalhos, aliás todos os trabalhos realizados até há data obtiveram sempre adiantamento por parte da MPH”.

Mário Ferreira, referia mesmo que: “Foi-nos comunicado pela fiscalização de obra que neste momento faltam justificar ou entregar equipamentos, cujos valores foram adiantados pelo dono da obra num montante de 1,5 milhões de euros, a título de exemplo o posto de transformação de eletricidade, chillers e outros equipamentos que deveriam ter já sido entregues para montagem em obra não foram pagos aos fornecedores e não existe neste momento justificação para a falta do dinheiro, nem dos equipamentos”.

No seguimento desses acontecimentos, Mário Ferreira dizia mesmo que iria durante o fim de semana, juntamente com os seus advogados tomar “medidas decisivas”.

A Soares da Costa foi a empresa escolhida por Mário Ferreira para levar por diante a empreitada de reabilitação e construção do Monumental Palace Hotel, em plena avenida dos Aliados no Porto, num investimento orçado em 20 milhões de euros.

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Tiroteio em igreja no Texas faz pelo menos 27 mortos

  • Lusa e ECO
  • 6 Novembro 2017

Um homem disparou sobre pessoas numa igreja batista no Estado norte-americano do Texas, tendo sido abatido pela polícia. Pelo menos 27 pessoas morreram e 24 ficaram feridas.

Pelo menos 27 pessoas foram mortas a tiro e 24 ficaram feridas este domingo numa igreja batista do estado norte-americano do Texas, por um homem que foi depois abatido, indicaram a polícia local e outras autoridades. O ataque ocorreu numa igreja batista em Sutherland Springs, a 45 quilómetros a sudeste de San Antonio, para onde as autoridades destacaram um forte dispositivo policial que inclui a presença de agentes do FBI. Segundo o The New York Times, fontes judiciais referiram que o suspeito do ataque chama-se Devin Patrick Kelley e tinha 26 anos.

O comissário do condado, Wilson Albert Gomez, disse à estação televisiva MSNBC que se registaram 27 mortos e que há pelo menos 24 feridos. Por sua vez, a polícia local indicou que o autor dos disparos está morto, segundo o canal local KSAT12 que não precisou a causa da morte.

Um agente da polícia disse à Fox News que já não há uma “ameaça ativa” na igreja, onde à hora do ataque decorria uma missa. Uma testemunha disse à KSAT12 que, pelas 11h30 locais (17h30 de Lisboa), um homem armado entrou na igreja e abriu fogo sobre os fiéis que se encontravam no interior do edifício.

Outra testemunha, um funcionário de uma bomba de gasolina próxima do templo batista, relatou à estação CNN que ouviu cerca de 20 tiros “em rápida sucessão enquanto se realizava um serviço religioso”.

Pouco depois, o governador do Texas, Greg Abbott, escreveu uma mensagem na sua conta da rede social Twitter condenando o ataque. “As nossas preces vão para todos os que foram vítimas deste ato de maldade. O nosso agradecimento às autoridades pela sua resposta”, expressou o governador.

(Atualizado às 7h28 de segunda-feira, dia 6, com o nome do suspeito)

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Marques Mendes: Derrama para as empresas sobe e recibos verdes vão ter novas mexidas

Na especialidade, o Governo vai votar a favor do aumento da derrama para as empresas e vai introduzir nova alteração nos recibos verdes, para que não haja um tão grande aumento de impostos.

Agravamento da derrama para as empresas, mudanças nos recibos verdes, para garantir que mais contribuintes não tenham aumento de impostos, e reforço de verbas para as vítimas dos fogos florestais, são as três medidas que, segundo Marques Mendes, vão ser introduzidas no Orçamento do Estado para 2018, em sede de especialidade.

A solução ao nível dos recibos verdes, será de “geometria variável” e ainda não está fechada, porque o Governo ainda está a ultimar as alterações. “Para rendimentos mais baixos o bónus poderá vir a manter-se, e para algumas categorias de atividades e contribuintes. Mas para outros já não”, ou seja, agricultores e comerciantes poderão vir a ser contemplados neste bónus, mas os profissionais liberais como médicos, advogados e economistas e outros poderão vir a ter um agravamento fiscal, disse Marques Mendes.

O responsável condena a alteração, defendendo que, uma vez que está em causa uma alteração de regime, deveria ter criado um período transitório, ou a introdução de uma cláusula de salvaguarda, à semelhança do que aconteceu no IMI, medidas sugeridas, aliás, por vários fiscalistas ouvidos pelo ECO esta semana. O primeiro-ministro reconheceu na discussão do na generalidade do Orçamento do Estado que o regime simplificado tinha “problemas” e abriu a porta à sua alteração em sede de especialidade. E apesar de vários membros do Executivo já terem garantido que não haveria aumento de impostos para os rendimentos de categoria B, Marques Mendes diz que o desenho final não vai permitir que essa promessa seja cumprida.

Anteriormente, os trabalhadores independentes apenas viam tributado 75% do seu rendimento bruto — os outros 25% eram considerados despesas e não eram tributados. As taxas do regime atual, no entanto, variam conforme os casos — os 25% aplicam-se aos trabalhadores independentes, mas são diferentes para outros dos abrangidos. No novo regime, apenas 4.104 euros são considerados despesas justificadas automaticamente e por isso não tributáveispara conseguir que uma fatia maior do seu rendimento fique isenta de imposto, os trabalhadores terão de apresentar despesas, que podem ser prestações de serviços ou aquisições de bens, cujas faturas sejam comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira, encargos com imóveis; ou ainda despesas com pessoal a título de salários e importações.

Por outro lado, o PS vai votar a favor do aumento da derrama estadual para as empresas, disse o comentador no seu espaço semanal de coemtário. Em causa estão as propostas do PCP e do Bloco de Esquerda em sede de discussão do Orçamento do Estado na especialidade para que haja um aumento da derrama para as empresas que têm lucros acima de 35 milhões de euros. Marques Mendes garante que o PS vai votar a favor, algo que o comentador critica porque isso vai inibir as empresas de reinvestir os seus lucros em novos investimentos. “É mais uma cedência de António Costa e do PS ao Bloco de Esquerda e ao PCP”, diz, citando o artigo de Paulo Ferreira sobre o facto de o PCP ter perdido as eleições e o PCP ceder.

Finalmente, está previsto um reforço das verbas para as vítimas dos fogos florestais, vai ser feita “por duas vias”, revelou Marques Mendes. Uma ainda através do Orçamento de 2017, nomeadamente para as vítimas de Pedrógão, e mais 300 a 400 milhões de euros no Orçamento de 2018, mas o défice não mexe, garante. “Deve haver aqui uma engenharia criativa para que o défice se mantenha em 1% do PIB”, diz.

Segundo o antigo líder do PSD, o novo Orçamento tem “uma marca negativa”, porque Portugal tinha condições para, com o crescimento económico que estava a registar ter um “Orçamento histórico”, “a partir deste Orçamento não termos de voltar a pedir dinheiro emprestado, ter défice zero”. “Desperdiçou-se a oportunidade de termos equilíbrio orçamental”, lamenta.

Numa nota sobre o acordo fechado entre Fernando Medina e o Bloco de Esquerda, e não o PCP, Marques Mendes considera que é um sinal daquilo que pode vir a acontecer no futuro no país a partir de 2019. “Se António Costa ganhar as eleições sem maioria absoluta, como é o mais provável com os dados que se conhecem hoje, resta o Bloco de Esquerda para fazer uma aliança, porque o PCP está a afastar-se. Este acordo de início, por razões sindicais o PCP precisava deste acordo, mas agora está a pagar um preço elevado”, disse.

Marques Mendes falou ainda de Tancos que dá uma imagem péssima, e perguntou “onde estão os resultados dos inquéritos”. “O inquérito interno do Exército deverá estar pronto dentro de duas ou três semanas”, revelou Marques Mendes, apelando para que seja tornado público o mais depressa possível. “Há depois a investigação feita pelo Ministério Público, porque foi um furto, mas aí a situação é mais delicada, porque parece não haver ideia de quem roubou”, o que, na sua opinião é ainda mais grave. “É um desprestígio enorme para as nossas Forças Armadas”.

Quanto ao caso Urban Beach, Marques Mendes, diz ser um exemplo de “vitória das redes sociais sobre o Estado de Direito”. “O ministro da Administração Interna agiu com rapidez e coragem” neste caso, mas é de lamentar os 38 casos que se registaram este ano, mas que não resultaram em nada, acrescentou o comentador.

“As empresas de segurança privada, sob a capa da lei praticam verdadeiros crimes”, frisou Marques Mendes, para pedir que haja intervenção a este nível.

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Novo caso de offshores envolve Isabel II… e outros

Os Paradise Pappers têm mais de 13 milhões de documentos, envolvem 127 políticos, multimilionários e empresas. A rainha Isabel II e a Administração Trump são apanhados nos documentos.

Há uma nova fuga de informação relacionada com offshores — são os Paradise Pappers que têm mais de 13 milhões de documentos. Este é mais um caso revelado pelo Consórcio de Jornalistas de Investigação que envolve 127 políticos, multimilionários, multinacionais, fundações e empresas que recorrem a uma teia complexa de empresas fantasmas e operações em offshores para esconder negócios, fugir a impostos e ocultar património. Mas, desta vez, a maioria das relações não será ilegal.

Entre os visados nos documentos está o secretário norte-americano do Comércio, Wilbur Ross, que terá uma empresa de transporte que tem negócios com uma empresa de gás detida em parte pelo genro do Presidente russo, Vladimir Putin. No ano passado, 8% dos rendimentos da Navigator Holdings, de que Ross detém uma parte, tiveram origem em remessas de gás da Sibur, empresa que já foi detida em 20% pelo genro de Putin. Um porta-voz do Departamento de Comércio afirmou que Ross apenas entrou para a administração da Navigator depois de terem começado as remessas da Sibur e que o governante norte-americano se rege pelos “mais elevados padrões éticos”.

Também a rainha de Inglaterra, Isabel II, surge entre os documentos porque terá investido cerca de 13 milhões de euros num offshore das ilhas Caimão e das Bermudas, movimentados através de uma empresa acusada de explorar pessoas em dificuldades económicas.

Mas há mais. O Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos; o antigo chanceler alemão Gerhard Schröder; Stephen Bronfman, angariador de fundos da campanha eleitoral do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, movimentou somas avultadas para paraísos fiscais; os cantores Bono (U2) e Madonna, além de mais de uma dúzia de financiadores, conselheiros e membros do Governo de Donald Trump (EUA), tal como empresas como a Nike ou a Apple recorreram a todos os meios possíveis para fugirem aos impostos.

A maioria dos documentos agora revelados têm origem numa empresa das Bermudas, firma de advogados, a Appleby, e foram obtidos por um jornal alemão que integra o Consórcio de Jornalistas de Investigação.

Segundo o jornal Expresso (acesso pago), que está a investigar a parte sobre Portugal no âmbito desta operação, não constam nestes documentos Presidentes ou primeiros-ministros portugueses, mas os ficheiros incluem mais de 70 cidadãos nacionais, incluindo uma série de antigos administradores do Grupo Espírito Santo e do BPN.

A luta contra os paraísos fiscais tem-se multiplicado, com um aumento da pressão da opinião pública, após a revelação de vários escândalos. Na reunião do G20, realizada no verão, a OCDE elaborou um relatório sobre o combate à evasão fiscal. Angel Gurría tem sublinhado a importância de os Estados começaram a reconhecer as receitas fiscais perdidas pela fuga ao Fisco. “Temos feito mais progresso nesta questão da transparência fiscal nos últimos dez anos depois da crise do que nos 20 anos antes da crise”, afirmou o líder da OCDE, apontando que os países passaram a reconhecer uma “necessidade absoluta dos recursos, ou seja, do dinheiro”. Angel Gurría congratulou-se com o trabalho realizado no Fórum Global de Transparência Fiscal, dado que 142 países vão passar a “informar de forma automática, sem solicitude específica, o país de origem das pessoas com contas” offshore. Este mecanismo deverá ser posto em prática por 51 países já em setembro deste ano.

Este tem sido também um compromisso reforçado pela União Europeia com avanços por parte da Comissão e do Parlamento. Numa comunicação conjunta pré-G20, o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, e o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disseram esperar uma “implementação eficaz” dessas medidas, também a nível internacional, tendo ido mais longo: “Os países que não estiverem prontos a cooperar devem arcar com as consequências”. Depois de escândalos como os Panama Papers, a opinião pública tem forçado os líderes mundiais a reforçar o combate à evasão fiscal. “O G20 deve monitorizar e avaliar os desenvolvimento ligados com a digitalização da economia”, alertam os líderes europeus, referindo que é preciso haver uma “abordagem consistente nos impostos”.

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Diz-me quem és, dir-te-ei a que side events tens de ir

Se é verdade que muito se passar nos corredores da FIL e do Altice Arena, os verdadeiros negócios do Web Summit acontecem no backstage. Fizemos uma lista dos eventos paralelos que não pode perder.

Foi o próprio Paddy Cosgrave a admiti-lo: o Web Summit é muito mais do que uma conferência que funciona das 9 às 18h. Por isso, e porque há muito mais em Lisboa do que o que se passa entre a FIL e o Altice Arena entre 6 e 9 de novembro, o ECO reuniu alguns dos mais desafiadores, disruptivos, divertidos e com potencial de negócio side events que decorrem durante a maior conferência de tecnologia e empreendedorismo do mundo. Para cada tipo de pessoa, um evento paralelo. É que, ao que parece, é nessas horas fora da conferência que se desenvolvem os maiores negócios.

Para os que querem fazer negócio

A Pipedrive organiza, terça-feira dia 7, um encontro que junta a equipa da startup e representantes da Atomico, fundo internacional que liderou, por exemplo, a ronda de 22 milhões de dólares da Uniplaces, em 2015. O evento acontece no Second Home, no Mercado da Ribeira. É, portanto, um bom sítio para tentar fazer negócio (além de, se ainda não conhece, dar uma vista de olhos num dos mais concorridos espaços de cowork da capital).

Para as tech girls

No dia 7, juntam-se mulheres apaixonadas por tecnologia e por realidade virtual. O encontro, organizado em parceria pela comunidade Portuguese Women in Tech, pelo estúdio e pelas Chicas Poderosas Portugal, está marcado para o Museu das Comunicações. A entrada é gratuita mas exige registo prévio aqui. No mesmo dia, as Geek Girls juntam a comunidade na sede da Microsoft, para um encontro de networking. O registo é aqui.

 

 

Para nómadas digitais

A 8 de novembro, penúltimo dia de Web Summit, reúnem-se na sede do THU, na Matinha (Braço de Prata), nómadas digitais na cidade de Lisboa, para conhecerem melhor… o Porto. A ideia deste encontro, promovido pela Digital Nomads Porto, é apresentar a cidade como hub potencial para trabalhadores remotos que, graças à tecnologia, podem trabalhar a partir de qualquer parte do mundo. O Web Summit Meetup for digital nomads decorre a partir das 19h30 e tem entrada gratuita mas exige registo aqui.

Para os que gostam de almoçar com VIP

O ministro britânico Matt Hancock vem a Lisboa participar na conferência, mas vai também almoçar na zona do Parque das Nações, oportunidade ideal para conhecer o ecossistema nacional e dar a conhecer o seu trabalho com a pasta digital no Reino Unido. Assuntos como o Brexit, os desafios da tecnologia e a ligação entre Portugal e o Reino Unido estarão, com certeza, em cima da mesa do almoço. O registo é aqui.

Para os que vêm de fora

Aproveitando o Web Summit, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa convida a diáspora portuguesa a conhecer os atores e projetos do ecossistema empresarial lisboeta. O encontro está marcado para dia 7 de novembro, às 19h, na Praça do Município e conta com vinhos e petiscos de Lisboa.

Para quem gosta de moda

Dia 7, terça-feira, decorre no Pavilhão Chinês, no Príncipe Real, o Web Summit Community Meetup – Ecommerce and Online Fashion!. Com entrada livre, o evento é organizado pela Zalando, gigante alemã que, na semana passada, anunciou a instalação de um centro tecnológico em Lisboa (e a criação de cerca de 50 postos de trabalho). O painel de discussão, que decorre a partir das 18 horas, conta com nomes como Filipa Neto, da Chic By Choice, e Diogo Rendeiro da Feedzai.

Para quem gosta de música

Já aqui falámos neste evento paralelo. Construído em parceria com a startup portuguesa Tradiio, o Un/signed é um palco de uma noite só — a de 8 de novembro — e tem como objetivo celebrar os talentos nacionais “que ainda não têm um contrato com nenhuma editora”, avança o Web Summit em comunicado. A ideia é dar palco a artistas portugueses pouco conhecidos e, ao mesmo tempo, oferecer um programa diferente aos assistentes da conferência. O concerto, que conta com o apoio da Altice, começa às 20h no Lx Factory.

Para quem quer “descansar” do ecossistema

O Hub do Beato — um dos mais ambiciosos projetos da capital para a dinamização do ecossistema empreendedor na zona ribeirinha da cidade — abre as portas durante o Web Summit para oferecer muito mais do que conversas sobre rondas de investimento, unicórnios e exits. A ideia da Startup Portugal foi abrir o espaço à comunidade de cerca de 60.000 pessoas que vão passar por Lisboa por estes dias, com uma oferta que vai desde as artes visuais à cultura pop, passando pelo digital. A entrada no bea.to é gratuita e os eventos decorrem durante todos os dias do Web Summit, entre as 16h e as 21h.

Para os ‘bailarinos’

Se gosta de dançar, talvez este seja ‘o evento’ a que tem de ir. A Le French Tech, recém-instalada em Lisboa, associou-se à Beta-i para organizar uma Funky Party no Estúdio Time, no Mercado da Ribeira (Cais do Sodré). A festa decorre entre as 22h e as três da manhã, na noite de 7 de novembro. A entrada é permitida a todos mas é preciso registo.

Para os loucos pela Amazon

No dia 6, em vésperas do início das conferências propriamente ditas, o escritório da portuguesa Uniplaces recebe Werner Vogels, vice-presidente e CTO da Amazon. Para os fãs da tecnologia e para os loucos pelo gigante de vendas online, trata-se de uma oportunidade única para estar cara a cara com o especialista, em pleno centro de Lisboa. O encontro arranca às 10h30.

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Literacia financeira. Sabe tudo? Faça o teste

  • ECO
  • 5 Novembro 2017

Numa semana em que tanto se fala de literacia financeira dos portugueses, tem a certeza que faz parte do grupo daqueles que tem conhecimentos suficientes sobre finanças? Faça o teste.

Conhece o conceito de juros compósitos? Sabe o que é o spread? Ou a Euribor? No mundo das finanças, há vários conceitos e termos que deve compreender. Numa semana em que tanto se fala de literacia financeira dos portugueses, faça o teste do Banco de Portugal para saber se é um expert no tema ou se precisa de aprofundar mais os seus conhecimentos.

 

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Seca: Criadores de gado do Alentejo distribuem água e comida “de manhã à noite”

  • Lusa
  • 5 Novembro 2017

Com a totalidade do território de Portugal continental, no final de outubro, em seca severa (24,8%) e extrema (75,2%), o Alentejo é das zonas mais afetadas.

O dia ainda não “despertou” e já Joaquim Martinho, produtor pecuário na zona de Pavia, no concelho de Mora (Évora), anda pelo campo, a carregar e a distribuir água e comida pelos animais, devido à seca.

Em pleno outono, numa altura em que o gado já devia estar a comer erva crescida na herdade, se a chuva tivesse caído em abundância e o tempo não tivesse estado tão quente, a azáfama do agricultor é marcada pela seca e começa antes do nascer do Sol, repetindo-se várias vezes ao longo da jornada de trabalho.

Com recurso a tratores, Joaquim e os seus trabalhadores, espalham pelos solos, ainda áridos, suplementos alimentares comprados, como feno e luzerna, que o rebanho das 2.600 ovelhas de raça Merino Preto se apressa a comer.

As charcas estão secas e, de regresso ao monte, os homens carregam para depósitos água tirada de um dos furos que subsistem e fazem nova viagem, para outro ponto da herdade, para dar de beber ao resto do rebanho.

“Nunca tinha visto uma seca tão grande. Houve já secas, mas tínhamos água e alimento para os animais. Este ano, desde agosto, setembro e agora outubro, tenho estado sempre a dar feno, luzerna, tacos, aveia, farinha, porque senão os animais não conseguem. E tenho que andar com cisternas a carregar água para os gamões [bebedouros] para elas poderem beber”, conta à agência Lusa Joaquim Martinho.

Nunca tinha visto uma seca tão grande. Houve já secas, mas tínhamos água e alimento para os animais. Este ano, desde agosto, setembro e agora outubro, tenho estado sempre a dar feno, luzerna, tacos, aveia, farinha, porque senão os animais não conseguem. E tenho que andar com cisternas a carregar água para os gamões [bebedouros] para elas poderem beber.

Joaquim Martinho

Um dos seus trabalhadores, Manuel Pires, relata a “mesma labuta, de manhã à noite”. “A gente podia andar um bocadinho mais folgados, mas não, tem que ser todo o dia a carregar água e comida. Isto está mau, muito mau”, assinala.

A situação de Joaquim Martinho, o maior criador mundial de ovelhas Merino Preto, que possui também 230 cabras serpentinas e 40 vacas, encontra “eco” nos outros produtores pecuários da região, que vivem os mesmos tempos difíceis da seca, que a chuva recente não resolveu.

Com a totalidade do território de Portugal continental, no final de outubro, em seca severa (24,8%) e extrema (75,2%), segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o Alentejo é das zonas mais afetadas.

Normalmente, em dez anos, vêm dois ou três anos complicados. Só que nós, embora saibamos que, ciclicamente, vêm esses anos, queremos ver se eles não vêm”, diz o agricultor José Maria Vaz Freire, que tem mais de 200 bovinos de raça Mertolenga pura e cruzada com Limousine, numa herdade na “fronteira” entre os concelhos de Évora e Viana do Alentejo.

Normalmente, em dez anos, vêm dois ou três anos complicados. Só que nós, embora saibamos que, ciclicamente, vêm esses anos, queremos ver se eles não vêm.

José Maria Vaz Freire

O ano de 2016 “foi terrível” e, este ano, assiste-se à “continuação do tempo de seca”, conta o criador. Os furos vão dando para o abeberamento do gado, mas a sua barragem, na bacia do Sado, “a mais grave a nível nacional”, está com 10% de água, o que inviabilizou a rega dos 12 hectares com culturas para os animais comerem: “É uma miséria, o regadio transformou-se em sequeiro”.

A sua produção de feno e de outros produtos para alimentar os animais teve um corte para metade, mas, apesar disso, tem chegado, graças a alguma “ginástica”. “Só começo a dar alimento às vacas à base de feno, à mão, em finais de setembro. Este ano, comecei em junho e, por isso, temos que dividir a alimentação de quatro meses por seis ou sete. É um exercício que estamos a fazer. Não queremos engordar as vacas, mas sim mantê-las”, sem perdas de peso, explica.

Obrigados a soluções alternativas para manterem o gado em boas condições, os produtores “estão a braços” com despesa acrescida: “Este ano a pastagem foi muito curta, são mais dois ou três meses de gastos e não sei como é que isto vai acabar”, diz José Maria Vaz Freire.

“Tenho andado a juntar algum dinheirinho e gastei-o agora, nestes dois últimos meses. Já passa dos 20 mil euros, só em feno, luzerna e tacos e aveia e farinha. E ainda vou gastar mais”, vinca Joaquim Martinho, que tem borregos já vendidos, mas cujo encaixe financeiro “não dá para pagar a alimentação dos meses anteriores”.

Num ano tão seco, a chuva dos últimos dias é bem-vinda, mas a atenção dos agricultores continua voltada para o céu. Para alívio dos dias atarefados da seca, tem de chover por um período mais longo e sem muita intensidade, para não causar enxurradas que provoquem a erosão dos solos, “despidos” de vegetação

“Temos aqui um aparelho para medir o que vai chovendo ao longo dos anos e é insignificante, mesmo insignificante, o que choveu este ano. Nem para molhar as pessoas deu, nem para lavar a cabeça”, brinca José Maria Vaz Freire, que acredita que as coisas vão melhorar: “Os agricultores são pessoas que têm muita fé e vamos trabalhando na esperança de que um dia venha a chuva”.

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Fisco reclama IVA a ginásios que acreditam estar isentos

  • ECO
  • 5 Novembro 2017

A Autoridade Tributária e Aduaneira estará a reclamar a entrega do IVA a alguns ginásios num tipo de serviços que estes acreditam estar isentos de imposto. Valores ameaçam viabilidade dos negócios.

O Fisco está a notificar alguns ginásios para que entreguem o IVA de alguns serviços prestados que estes, por sua vez, acreditavam estar isentos do imposto. As notificações começaram a chegar e dizem respeito a consultas de nutrição e outros tratamentos complementares de saúde, segundo uma notícia avançada este domingo pelo Dinheiro Vivo. Isto estará a ameaçar a viabilidade de algumas empresas, que poderão ver-se obrigadas a fechar portas.

De acordo com aquele jornal digital, a Autoridade Tributária e Aduaneira estará a notificar proprietários de ginásios para que entreguem o IVA relativo a esses serviços. Mas estes creem cumprir os requisitos para que as atividades em causa sejam isentas de imposto — não para o Fisco, que reclama os mesmos 23% do habitual.

Em causa estarão serviços prestados nos anos compreendidos entre 2014 até ao presente. Os valores podem chegar aos milhares de euros, com o jornal a citar um caso em que a autoridade reclama o pagamento de 150.000 euros de IVA não cobrado aos clientes. O problema ameaça a viabilidade do negócio, sublinha o proprietário ao jornal, podendo estar em causa 30 postos de trabalho naquele caso específico.

A reclamação do pagamento por parte do fisco surge após inspeções levadas a cabo por aquela entidade, sobretudo nos anos de 2014 e 2015, em que foram fiscalizados quase duas centenas destes estabelecimentos. O Dinheiro Vivo contactou o ministério das Finanças, mas terá ficado sem resposta.

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Nova lei promete acelerar listas de espera das cirurgias

  • ECO
  • 5 Novembro 2017

Os hospitais públicos já podem criar equipas pagas consoante o número de consultas e cirurgias efetuadas. Medida promete acelerar listas de espera e tempo de resposta das consultas.

É uma lufada de ar fresco para os administradores hospitalares: foi publicada em Diário da República regulamentação que permitirá aos médicos em hospitais públicos criarem equipas que são pagas consoante o número de consultas ou cirurgias realizadas, uma matéria em discussão há já praticamente três décadas. A notícia foi avançada pelo Diário de Notícias.

Segundo o jornal, a nova lei vem regulamentar os chamados Centros de Responsabilidade Integrados (CRI). Em linhas gerais, são como “contratos assinados com as administrações hospitalares, com objetivos estabelecidos e pagamentos adicionais quando são alcançados”, explica o jornal na edição deste domingo. A medida promete ainda acelerar as listas de espera para cirurgias e reduzir os tempos de resposta com as consultas externas.

Nestas equipas poderão entrar não só médicos como também enfermeiros, assistentes técnicos e assistentes operacionais. A coordenação do grupo fica a cargo de um diretor, que terá de ser, segundo a lei, um “médico de reconhecimento mérito”. Em causa, a assinatura de um contrato com as administrações dos hospitais públicos que estabelecerá compromissos de trabalho ao nível da produção e de resultados financeiros.

Os profissionais nestas equipas ficam, no entanto, sujeitos a um regime de exclusividade, embora os hospitais possam dispensar desta exigência até 20% do pessoal de cada equipa. Segundo o Diário de Notícias, esta medida, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Salgado, está a ser bem recebida por parte dos administradores hospitalares. Ao jornal, Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), disse: “O trabalho de equipa consegue-se com pessoas que trabalham umas com as outras, portanto é normal que não se recorra a prestações de serviços” — isto é, a alternativa em vigor até aqui.

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Costa: Portugal deve ser conhecido como “um país moderno”

Num artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, o primeiro-ministro rende-se às hashtags e realça que cabe ao Governo criar as "melhores condições" para um ambiente propício "ao futuro".

Venham de lá essas hashtags“, escreve António Costa. Num artigo de opinião publicado este domingo no Diário de Notícias, o primeiro-ministro sublinha a importância do Web Summit para a afirmação de Portugal como destino preferencial para as empresas acabadas de criar.

“Queremos afirmar Portugal como um dos melhores destinos do mundo para incubar novos projetos, para testar produtos e serviços para depois os tornar globais”, esclarece António Costa.

O futuro é já hoje, é agora. Juntos, seremos capazes de fazer a diferença. A nós, responsáveis políticos, cabe-nos criar as melhores condições para que este ambiente seja cada vez mais propício.

António Costa

Em artigo de opinião publicado no DN

“Muitos dos que estiveram em Lisboa na edição do ano passado seguramente voltam este ano”, assegura o primeiro-ministro, acrescentando que também eles testemunharam a mudança estrutural no país.

Portugal mudou e mudou para melhor. (…) Temos agora um tecido empresarial mais forte. As empresas têm vindo a diminuir os níveis de endividamento e estão a investir, cada vez mais, capitais próprios, criando emprego e reforçando a sua saúde económica e financeira. Em apenas uma década, o turismo cresceu 86% na Grande Lisboa 136% no Grande Porto e 53% a nível nacional“, detalha António Costa.

No artigo de opinião, o primeiro-ministro diz ainda que Portugal tem atualmente “melhores condições para o talento e a criatividade germinarem”, “mais empreendedores”, “mais veia empresarial”, “mais quem arrisque”, “mais laboratórios científicos” e maior “capacidade de atrair e fixar cérebros”. “(…) atraímos inclusivamente mais jovens de outros países que querem vir para o nosso”.

 

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