Défice? Foi com o “sacrifício do investimento”

Apesar de valorizar o controlo do défice levado a cabo por este Governo, Rui Moreira referiu que o investimento foi sacrificado. Acresce que a conjuntura internacional não vai ajudar, prevê.

Rui Moreira admite que existe otimismo em Portugal, mas há problemas que não se apagam. A começar pela conjuntura internacional: “Vivemos numa situação internacional que é muito difícil de prever e de compreender, quer no mundo quer na Europa”, referindo que as “sondagens permanentemente nos enganam” e que “tudo é uma surpresa”, exemplificando com a incerteza das eleições em França e nos Estado Unidos.

Em Portugal há, por um lado, o otimismo da população com a devolução de rendimentos, mas também há perigos. Onde? “Temos tentado controlar o défice com o sacrifício do investimento“, alertou Rui Moreira. O autarca diz existir “uma relação entre o investimento público e o investimento privado”, pelo que ambos ficam a perder com o desinvestimento do Estado. “As alterações estruturais nas empresas também não estão a correr bem”, afirmou.

“Vejo os números do desemprego a diminuir, justificados pelo consumo interno e externo, turismo”, explicou, argumentando que “é por aí que as coisas estão a funcionar”. É o caso do Porto onde, garante o autarca, não há um “esgotamento” nem a saída dos cidadãos no centro da cidade. Pelo contrário, Rui Moreira diz que a dinamização da cidade com o turismo fez com que se tornasse mais atrativa para os locais.

Já as Finanças Públicas do Porto estão de “boa saúde”. “O Orçamento é o que pode ser. Quando entrei disse que íamos ter contas à moda do Porto: contas justas, aceitáveis, que não sobrecarreguem os cidadãos. Apesar de termos reduzido o IMI, o custo da água e a derrama, o município do Porto está de boa saúde”, explica Rui Moreira. Neste momento há 30 milhões de euros de endividamento, anunciou o autarca, referindo que o serviço da dívida é 1,7 milhões de euros.

Rui Moreira assegura que a situação financeira está “perfeitamente consolidada”, o que “permite olhar para os desafios da autarquia com contas exequíveis”. Entre essas prioridades está a reformulação do Mercado do Bolhão que deve começar a ser remodelado nos próximos seis meses. Além disso, durante o mês de fevereiro vai ser lançado um concurso para o projeto de reabilitação do Matador de Campanhã. “Ainda temos muito para fazer”, garante o autarca que se vai recandidatar.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Maria João Carioca só entra na Caixa a 6 de março

Equipa de gestão de Paulo Macedo entrou em funções esta quarta-feira, dia 1 de fevereiro. Mas Maria João Carioca, presidente cessante da Euronext, só se juntará à administração no dia 6 de março.

Maria João Carioca só entra na nova equipa de gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) a 6 de março, adiantou o banco público num comunicado enviado esta quinta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) onde informa sobre a aprovação do conselho de administração liderado por Paulo Macedo da parte do Estado.

A nova equipa de gestão da CGD entrou em funções ontem, dia 1 de fevereiro, mas ainda está incompleta. Isto sucede porque Maria João Carioca ainda não foi libertada do seu compromisso contratual com a Euronext Lisbon, que ainda não encontrou um sucessor no cargo de presidente.

Carioca pediu demissão do cargo de presidente da Euronext no dia 6 de dezembro. Ainda assim, terá de manter funções durante um período de três meses após o pedido de rescisão ou até que o empregador (a Euronext) encontre uma alternativa, algo que ainda não aconteceu até ao momento.

A nova equipa de gestão da CGD tem uma tarefa complicada pela frente. Além do plano de recapitalização no valor de 5,2 mil milhões de euros, o banco público tem em curso uma reestruturação que vai implicar a saída de trabalhadores, o fecho de agências e o abandono de alguns mercados onde opera.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Queda dos preços dos bilhetes de avião leva a recorde de passageiros em 2016

Foram criadas mais de 700 novas rotas no ano passado e a procura no setor da aviação aumentou em 6,3%.

Os preços dos bilhetes de avião caíram uma média de 44 dólares no ano passado, o que levou a novos recordes no número de passageiros. Ao todo, 3,7 mil milhões de pessoas fizeram viagens aéreas no ano passado, segundo os dados divulgados esta segunda-feira pela Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês).

“A conectividade aumentou com a criação de mais de 700 novas rotas. E uma queda média de 44 dólares nos preços dos bilhetes ajudou a tornar as viagens aéreas mais acessíveis. Como resultado, um recorde de 3,7 mil milhões de passageiros viajaram de forma segura para o seu destino”, refere Alexandre de Juniac, diretor geral da IATA, citado em comunicado.

Feitas as contas, a procura no setor da aviação aumentou em 6,3% em 2016, valor que fica bem acima do crescimento médio anual de 5,5% registado nos últimos dez anos. Já a taxa de ocupação aumentou em 0,1 pontos percentuais, fixando-se em 80,5%, outro recorde para a aviação.

As companhias aéreas europeias registaram um dos crescimentos mais baixos, de 4,8%, mas mantêm a taxa de ocupação mais alta do mundo, nos 82,8%. As transportadoras africanas têm a taxa de ocupação mais baixa, nos 67,7%.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Rui Moreira favorável a nacionalizar Novo Banco

O país não "está em saldo", avisa o autarca do Porto, que vê a nacionalização como uma solução temporária enquanto o Novo Banco não puder ser vendido por um preço justo.

Rui Moreira vê com bons olhos a nacionalização do Novo Banco como uma solução temporária enquanto a instituição não tiver interessados que ofereçam “justa contrapartida”. Entrevistado no ECO Talks, o autarca do Porto sublinhou que o país “já não está em saldo”.

Para o presidente da Câmara do Porto, e antigo empresário, não faz sentido vender o banco sem que uma “justa contrapartida” seja oferecida. “Não acho que o país esteja em saldo”, afirmou. “Já esteve, mas já não está”.

Assim, Rui Moreira vê com bons olhos uma nacionalização que pode ser uma solução temporária ou uma integração na Caixa Geral de Depósitos, ressalvando que não deve ser “forever” (para sempre). As opções? “Manter na esfera pública, se for possível fazer o seu redimensionamento para ser integrado na Caixa Geral dos Depósitos, ou então vender”, antevê.

cropped-20170202084730_dr8a3993-1-1

Enquanto só for possível vender “por um preço negativo”, Rui Moreira preferiria adiar a privatização. Mas, acrescenta, “o Estado não tem necessidade de ter banca comercial”.

Rui Moreira junta-se assim à esquerda: Carlos César, presidente do Partido Socialista, o PCP e o Bloco de Esquerda defendem a nacionalização, tal como várias personalidades de direita como Pedro Santana Lopes e Manuela Ferreira Leite, que acreditam que nacionalizar o banco é melhor do que vendê-lo por uma má proposta.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Pharol dispara 7% para máximos de um ano

Ações da Pharol avançam mais de 40% em 2017, depois de anos em queda. Cotada nacional acompanha valorização acentuada da brasileira Oi enquanto prossegue plano de recuperação da operadora.

Pharol está em grande destaque na bolsa nacional em 2017. Acumula já uma valorização de 44% desde o início do ano, numa altura em que a Oi, onde a empresa portuguesa é maior acionista, prossegue o seu plano de reestruturação na sequência do pedido de proteção contra credores.

As ações da Pharol, cujo principal ativo é a participação na Oi, avançam esta quinta-feira 6,81% para 0,30 euros, aquela que é a cotação mais elevada desde dezembro de 2015. Em 2015, a Pharol perdeu 24% em bolsa e segue agora a acompanhar os ganhos da Oi na bolsa brasileira, que avançam 44% em 2017 para 3,24 reais. A operadora brasileira informou esta quarta-feira o mercado que a Samba desistiu de uma ação judicial depois de ter chegado a um acordo com outros acionistas da Africatel.

A Oi encontra-se sujeita a um plano de proteção de falência desde junho, o maior processo deste género alguma vez desencadeado no Brasil. A operadora brasileira tem procurado formas de evitar a falência, nomeadamente através de um plano de recuperação judicial, numa altura em que acumula várias dívidas avultadas que ultrapassam os 19 mil milhões de euros.

Pharol vê a luz este ano

pharol-01
Fonte: Bloomberg (valores em euros)

A gestão da Oi tem em cima da mesa uma proposta da Elliot Management, do multimilionário Paul Singer, que envolve uma injeção de capital no valor de nove mil milhões de reais (2,9 mil milhões de dólares) que daria uma participação maioritária àquele fundo norte-americano na operadora brasileira, segundo a Reuters. Este negócio tem a oposição da Pharol, que revelou à agência que apenas aceitará um plano de reorganização alternativo se tiver o aval da administração da Oi.

Entretanto, a Orascom, detida pelo multimilionário Naguiv Sawiris, decidiu estender o prazo de validade das sugestões para um plano alternativo de recuperação judicial da operadora brasileira Oi. Numa nota enviada aos mercados, e replicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pela participada portuguesa Pharol, a empresa informou que as sugestões da Orascom já só expiram a 28 de fevereiro deste ano.

A proposta da Orascom é suportada pelo Grupo Sawiris, do qual é proprietário o multimilionário egípcio Naguiv Sawiris que, em conjunto com o banco Moelis & Co, apresentou uma proposta que, a avançar, deverá canalizar mais de 10 mil milhões de euros para a Oi ao longo de cinco anos. Na altura, a Oi garantiu que iria analisar a proposta “com cuidado”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Rui Moreira quer taxa turística no Porto

O autarca do Porto diz que o objetivo é "impedir que o turismo assuma a proporção que assumiu em Barcelona".

O presidente da Câmara do Porto admitiu hoje, no ECO Talks, que está a decorrer no Porto, que vai introduzir a taxa turística no Porto, caso seja reeleito para um segundo mandato na cidade.

Para Rui Moreira não fazia sentido a introdução da taxa neste mandato, primeiro porque não foi assunto da campanha eleitoral e segundo porque o mandato está no final.

O autarca sublinha que “este é um assunto em que existe um consenso alargado”.

Questionado sobre o que fazer com a receita resultante da taxa turística, Moreira referiu que o objetivo é impedir que “turismo não assuma as mesmas proporções que teve em Barcelona e na Mouraria, em Lisboa”. O autarca reforça ainda que “o objetivo não é fazer concorrência aos privados” e admitiu ainda que o valor da taxa “não está ainda definido”.

Rui Moreira nega contudo que o turismo esteja a expulsar os cidadãos da cidade, tendo mesmo referido que até 2011 “não havia nenhum boom do turismo” e as freguesias estavam a perder cidadãos. Aliás, para o presidente da segunda maior autarquia do país adianta que a “Câmara tem que ter uma política ativa de alojamento para garantir que os cidadãos ficam”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

CEO da bolsa alemã investigado por abuso de informação privilegiada

Dois meses antes de a Deutsche Börse e a London Stock Exchange terem anunciado que estavam a negociar uma fusão, Carsten Kengeter comprou 4,5 milhões de euros em ações da bolsa alemã.

O Ministério Público alemão está a investigar o presidente da bolsa alemã, a Deutsche Börse, por alegado abuso de informação privilegiada. Em causa está o facto de Carsten Kengeter ter comprado ações da própria bolsa, dois meses antes de a Deutsche Börse e a London Stock Exchange, a bolsa londrina, terem anunciado que estavam em negociações para avançarem com uma fusão.

Carsten Kengeter, CEO da Deutsche Börse.
Carsten Kengeter, CEO da Deutsche Börse.Deutsche Börse

A operação de compra de ações, conta a Reuters, ocorreu em dezembro de 2015, como parte de um programa de remuneração de gestores. Ao todo, Carsten Kengeter pagou cerca de 4,5 milhões de euros nesta operação.

A suspeita dos procuradores alemães é que Kengeter já soubesse da possibilidade de uma fusão quando comprou as ações, o que, a confirmar-se, constitui abuso de informação privilegiada. “A suspeita inicial resulta das conversações entre a administração da Deutsche Börse e a London Stock Exchange, entre julho/agosto e dezembro de 2015, que se centraram na possibilidade de uma fusão entre as duas empresas e na questão de onde é que a empresa resultante iria ficar baseada”, referem os procuradores alemães, num comunicado citado pela Reuters.

Até ao momento, Kengeter ainda não se pronunciou sobre as investigações de que é alvo, mas o chairman do conselho de supervisão da Deutsche Börse, Joachim Faber, já saiu em sua defesa, dizendo que as suspeitas são “infundadas”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Rui Moreira: Prioridade da STCP não deve ser o défice

O Presidente da Câmara do Porto assinalou que a STCP não deve preocupar-se primeiramente com o défice. "Temos de transportar mais e melhor os passageiros", sublinha.

A STCP deve tentar transportar “mais e melhor os passageiros”, mais do que preocupar-se com o equilíbrio do défice, afirmou esta quinta-feira o presidente da Câmara do Porto. Na entrevista que deu no ECO Talks, esta manhã no Porto, Rui Moreira sublinhou que a gestão anterior da STCP tinha tentado “equilibrar o seu défice perdendo passageiros”, algo que o presidente espera que venha a mudar com a nova gestão intermunicipal.

“É possível manter as contas aumentando a eficácia. A STCP tentou equilibrar o seu défice perdendo passageiros. A nossa missão enquanto municípios tem de ser o contrário: com este défice temos de transportar mais e melhor os passageiros”, considera o autarca portuense.

Rui Moreira, entrevistado pelo publisher do ECO, António Costa, no ECO talks.
Rui Moreira, entrevistado pelo publisher do ECO, António Costa, no ECO talks.Paula Nunes/ECO

Para Rui Moreira, a prioridade deve voltar a dar aos passageiros uma sensação de fiabilidade na STCP: “Temos de recuperar a identidade e a credibilidade da empresa”, afirmou, acrescentando que os portuenses devem deixar de sentir necessidade de se deslocar de carro na cidade.

O novo modelo de gestão da STCP, que vai ser gerido pelos municípios do Porto, Matosinhos, Gaia, Gondomar, Valongo e Maia num contrato que vai durar um máximo de sete anos, deverá estar ativo a partir do final de março, afirmou o autarca, confessando que “a burocracia é terrível”. Após aprovação das várias autarquias, a proposta ainda tem de ser aprovada pelo Tribunal de Contas.

O presidente da Câmara também sublinhou a importância de ter um modelo distinto do da Carris. “A Carris é uma empresa de concelhia, funciona em Lisboa. Aqui funciona em seis municípios”, afirmou. “O Porto deve ser solidário com os outros municípios. O modelo teria de ser intermunicipal. O modelo encontrado é de gestão. A empresa continua a ser do Estado.”

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Prejuízos no Deutsche Bank foram mais graves que o esperado

Banco alemão registou prejuízos mais graves do que o esperado pelos analistas no final do ano passado. Ações afundam mais de 6% na bolsa de Frankfurt.

O Deutsche Bank registou prejuízos de 1,89 mil milhões de euros no último trimestre de 2016, um resultado líquido negativo mais grave do que aquele que os analistas sondados pela Bloomberg antecipavam.

O maior banco alemão esteve no olho do furacão no final do ano passado, com a potencial multa de 12 mil milhões de dólares nos EUA a colocar os investidores de olho na viabilidade financeira da instituição liderada pelo inglês John Cryan. Entretanto, o banco já resolveu a disputa que mantinha com o Departamento de Justiça norte-americano: vai pagar 7,2 mil milhões de dólares para fechar processo relacionado com a crise do subprime.

Os especialistas esperavam um prejuízo de “apenas” 1,32 mil milhões de euros, pelo que o número apresentado esta quinta-feira é cerca de 500 milhões de euros mais grave do que o estimado. Há um ano, tinha apresentado um resultado negativo de mais de dois mil milhões de euros.

A pressionar os resultados do Deutsche Bank esteve sobretudo o desempenho do banco na negociação de ativos financeiros em bolsa entre outubro e dezembro de 2016. As receitas com trading de dívida, a principal fonte de rendimento do banco, subiu 11% para 1,38 mil milhões de euros, bastante abaixo das projeções de 1,6 mil milhões. Já as receitas com trading de ações caíram 23% para 428 milhões de euros.

“Os nossos resultados de 2016 foram fortemente afetados pela decisiva ação de gestão para melhorar e modernizar o banco, assim como pela turbulência do mercado em torno do Deutsche Bank”, referiu Cryan num comunicado citado pela Bloomberg. “Provámos a nossa resiliência num ano particularmente difícil. Terminámos 2016 com rácios de capital e liquidez fortes e estamos otimistas depois de um início de ano promissor”, acrescentou.

"Os nossos resultados de 2016 foram fortemente afetados pela decisiva ação de gestão para melhorar e modernizar o banco, assim como pela turbulência do mercado em torno do Deutsche Bank. Provámos a nossa resiliência num ano particularmente difícil. Terminámos 2016 com rácios de capital e liquidez fortes e estamos otimistas depois de um início de ano promissor.”

John Cryan

Presidente do Deutsche Bank

O rácio de capital do Deutsche Bank, que avalia a capacidade de um banco aguentar-se de pé em tempos de grave crise, subiu para 11,9% no final de dezembro. É um nível melhor do que o esperado pelo mercado.

As ações do Deutsche Bank afundam esta quinta-feira mais de 6% para 18,02 euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Empresa de plásticos portuguesa abre fábrica nos EUA

  • Lusa
  • 2 Fevereiro 2017

Dedicada à produção de embalagens de plástico para mais de 400 clientes em 29 países, a empresa abriu a primeira fábrica no estrangeiro, no Estado do Arizona, nos Estados Unidos

A GEPACK, dedicada à produção de embalagens de plástico para mais de 400 clientes em 29 países, abriu a primeira fábrica no estrangeiro, no Estado do Arizona, nos Estados Unidos, que criou 15 novos postos de trabalho.

A produção iniciou-se em janeiro e a empresa planeia uma expansão da mesma unidade ainda este ano, com a instalação de mais maquinaria e contratação de mais recursos.

“O mercado americano tem sido cada vez mais interessante”, disse à Lusa o diretor-geral da empresa nos EUA, acrescentando que se apresentam “como uma verdadeira alternativa ao vidro, com uma embalagem dez vezes mais leve.”

A empresa utiliza um método de reciclagem de plástico, conhecido como PET, para produzir mais de 250 modelos de embalagens, cerca de 20 das quais patenteadas.

“Fornecemos embalagens para óleo de argão, de abacate, azeite, bebidas alcoólicas, frascos de comprimidos de alta gama, cosméticos e outros”, explicou o responsável.

A GEPACK, que existe há mais de dez anos, cresceu entre 11 e 13% nos últimos cinco.

A empresa exporta cerca de 70% da produção, sobretudo para a Europa, e esta nova unidade pretende responder ao crescimento da procura nas Américas.

“Os desafios da internacionalização são muitos e constantes. Num mercado competitivo como os EUA, entendemos que estamos a adicionar valor não só no ‘packaging’ que produzimos mas também nos recursos internos”, disse o responsável.

A empresa planeia também abrir novas unidades de produção nos EUA, possivelmente na costa leste.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Novo Banco? “Não tenho nada a dizer. Temos uma OPA ao BPI”

Gortázar não quis fazer comentários sobre a potencial aquisição do Novo Banco. O presidente executivo do CaixaBank está concentrado na OPA ao BPI, na qual espera conseguir mais de 50% do banco.

O CaixaBank está confiante num bom resultado na oferta pública de aquisição (OPA) que tem em curso sobre o BPI. Gonzalo Gortázar espera “passar dos 50% para ficar com o controlo do banco”, mas não fala sobre potenciais outras compras no mercado português. Questionado sobre o Novo Banco, diz que não tem nada a dizer.

“Sobre o Novo Banco não tenho nada a dizer. Estamos com uma OPA ao BPI”, afirmou Gortázar, em resposta aos jornalistas na conferência de imprensa em que apresentou as contas de 2016. E mesmo sobre a OPA ao banco liderado por Fernando Ulrich, o presidente executivo reiterou a expectativa de sucesso na operação, mas não acrescentou detalhes sobre o futuro do banco.

A OPA “está em curso. Não sabemos qual será o resultado. Esperamos passar os 50% [do capital do banco, acima dos 45% atuais], para que tenhamos esse ganho de controlo do banco. Mas temos de esperar pela próxima semana” para conhecer o resultado final da oferta de aquisição em que o CaixaBank oferece 1,134 euros por cada ação do BPI.

“A OPA está em curso. Demos uma serie de informação no prospeto da OPA” pelo que Gortázar não quis acrescentar pormenores sobre os planos para o banco português. Nem mesmo sobre o futuro de Fernando Ulrich à frente do banco. “Deixo para a semana avaliar a continuidade da administração do BPI”, notou.

Contudo, Gortázar salientou que o “BPI fez um trabalho magnífico perante uma crise muito complicada, mais complicada que em Espanha”. Em resposta aos jornalistas, salientou que o CaixaBank “trabalhou com eles [com a equipa de administração do BPI durante ] mais de 20 anos e confiamos neles“, rematou.

Em Barcelona, Espanha, a convite do CaixaBank

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Tribunal decide que taxa extraordinária sobre a banca é constitucional

  • ECO
  • 2 Fevereiro 2017

O Tribunal Administrativo do Funchal não deu razão ao Banif, que se queixava de inconstitucionalidades na taxa extraordinária sobre a banca, criada em 2011.

Desde que foi criada, em 2011, pelo Governo de José Sócrates, que os bancos têm vindo a contestar a contribuição extraordinária sobre o setor bancário (CESB) em tribunal. A primeira sentença conhecida não dá razão à banca e nega que esta taxa seja inconstitucional, adianta o Jornal de Negócios, na edição desta quinta-feira.

O primeiro a pronunciar-se foi o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, relativamente a um processo interposto pelo Banif, conta o Negócios. O banco, entretanto liquidado, reclamava sete milhões de euros relativos aos exercícios de 2011 e 2012 e argumentava que a CESB era inconstitucional por vários motivos: tem uma aplicação retroativa, tem elementos essenciais fixados através de Portaria em vez de Lei, não incide sobre a capacidade contributiva das empresas e não respeita a segurança jurídica.

"Todo o sistema financeiro e a economia real podem ser afetados pela materialização de um risco assumido por um banco.”

Mariana Brandão Noites

Juíza do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal

O tribunal, por seu lado, determina que o setor não está a ser discriminado relativamente aos outros setores, já que a taxa extraordinária serve para a banca financiar os riscos sistémicos criados por si. “Todo o sistema financeiro e a economia real podem ser afetados pela materialização de um risco assumido por um banco”, refere a juíza Mariana Brandão Noites.

A juíza considera mesmo que este cenário “justifica uma responsabilização particularizada” e que seria “contrário ao princípio da igualdade que se chame a totalidade dos contribuintes a responder, em primeira linha, por situações de desequilíbrio financeiro destas instituições”.

Por decidir estão vários processos de outros bancos que contestam todos os pagamentos feitos desde 2011, à conta da CESB.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.