Ano: 2017

União Europeia

Comissão Europeia: reformas estruturais em Portugal com “progresso limitado”

A Comissão Europeia revelou esta quarta-feira o relatório específico para cada país. No documento sobre Portugal, a CE reitera que houve "progresso limitado" nas reformas estruturais.

A execução de reformas orçamentais estruturais teve “progresso limitado”, lê-se no documento revelado esta quarta-feira pela Comissão Europeia. O relatório por país refere que a dívida pública está acima dos 60% do PIB, mas está “a ser colocada no sentido descendente adequado”. Além disso, a CE diz que a “ativação eficaz dos desempregados de longa duração” também teve “progresso limitado”.

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"Em vez de fazer falsas promessas, que não podem ser cumpridas, devemos manter o rumo traçado e continuar a trabalhar para resolver as repercussões da crise e as deficiências estruturais das nossas economias.”

Valdis Dombrovskis

Vice-presidente da Comissão Europeia para a moeda única

Tal como Espanha, Croácia e França, Portugal está neste momento no Procedimento por Défices Excessivos, algo que deverá mudar este ano uma vez que se espera que o défice de 2016 seja de 2,1%, inferior aos 2,5% impostos pela Comissão Europeia. “A análise hoje apresentada revela que a nossa estratégia política, baseada no estímulo ao investimento, na realização de reformas estruturais e em políticas orçamentais sólidas, está a dar os seus frutos”, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia. Valdis Dombrovskis, que vem esta sexta-feira a Portugal, pediu maior capacidade de resistência nas economias europeias.

“Em vez de fazer falsas promessas, que não podem ser cumpridas, devemos manter o rumo traçado e continuar a trabalhar para resolver as repercussões da crise e as deficiências estruturais das nossas economias”, declarou Dombrovskis na conferência de imprensa relativa aos Country Reports. Já o comissário europeu responsável pelos Assuntos Económicos considerou que “ao longo dos últimos doze meses, muitos países da UE realizaram progressos adicionais — embora ainda insuficientes — no sentido da resolução dos seus principais desafios económicos”.

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"Estes desafios só poderão ser superados se forem abordados de forma decidida, tanto pelos Governos atualmente em funções como pelos seus sucessores.”

Pierre Moscovici

Comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros

“Embora seja grande a incerteza que nos rodeia, uma coisa é certa: estes desafios só poderão ser superados se forem abordados de forma decidida, tanto pelos Governos atualmente em funções como pelos seus sucessores”, revelou Pierre Moscovici. Apesar de a taxa de desemprego continuar acima dos níveis anteriores à crise, a Comissão Europeia assinala que a recuperação económica tem contribuído para fomentar o emprego. Neste domínio, a Comissão escreve que houve “progresso limitado” na garantia de que o “salário mínimo é coerente com os objetivos de promoção do emprego e da competitividade entre setores”.

“No entanto, continuam a subsistir alguns riscos: o ajustamento das situações de elevados excedentes da balança de transações correntes tem sido limitado e verifica-se, em alguns Estados-Membros, um grande volume de empréstimos de má qualidade creditícia, que pesam sobre o setor financeiro”, explica a Comissão Europeia. Em causa está o crédito mal parado, um dos problemas do setor financeiro não só português como também italiano. Também “na redução do elevado montante de crédito mal parado e na melhoria do acesso ao financiamento” houve “progresso limitado” em Portugal.

Esta quarta-feira a Comissão Europeia divulga os Country Reports, relatório que analisam anualmente a situação económica específica de cada Estado-membro. Este relatório refere também os desafios de cada país, que devem ser tidos em conta no Programa de Estabilidade que o Governo português terá de apresentar em abril. Estes relatórios por país fazem parte do “semestre europeu”, o nome dado à coordenação de políticas económicas da União Europeia.

As conclusões estão a ser apresentadas pelos comissários dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, o Vice-Presidente do Euro, Valdis Dombrovskis, e dos Assuntos Sociais, Marianne Thyssen. Na semana passada tinham sido divulgadas as previsões económicas de inverno, onde a Comissão Europeia revelou que Portugal falhou ajustamento estrutural do défice. Apesar disso, o executivo comunitário mostrou-se mais otimista. Prevê-se que o país consiga sair do Procedimento por Défices Excessivos.

Portugal, França e Croácia continuam com desequilíbrios económicos excessivos do lado de quem está no Procedimento por Défices Excessivos. Mas os países com défices saudáveis ou superávits também têm desequilíbrios económicos, tais como Alemanha, Eslovénia, Espanha, Irlanda, Países Baixos e Suécia. A Comissão Europeia retirou esta quarta-feira a Finlândia deste grupo, considerando que o país deixou de ter desequilíbrios económicos.

(Atualizado às 12h23 com informações sobre os restantes países da União Europeia)

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IRS 2017

Saiba como deduzir as refeições escolares no IRS

O Governo publicou esta quarta-feira uma portaria onde explica os procedimentos a realizar para que as despesas com refeições escolares sejam dedutíveis à coleta do IRS.

Foi publicado esta quarta-feira em Diário da República o procedimento para que as despesas com refeições escolares sejam dedutíveis à coleta do IRS. Esta foi uma medida aprovada no Orçamento do Estado para 2017, mas refere-se já ao IRS do ano passado. Segundo a portaria assinada pelo ministro das Finanças, poderá incluir manualmente as faturas na declaração de IRS.

Em causa estava o facto de esta alteração ter sido aprovada no final de 2016, não dando tempo às famílias e mesmo às empresas para se adaptarem. Não obstante as famílias poderem usar os valores das faturas presentes no e-fatura comunicadas ao longo do ano, existe a possibilidade de acrescerem na declaração do IRS as despesas com refeições escolares, que deverão ser incluídas de forma manual. Para que possam ser incluídas, as faturas têm de ser realizadas por alunos inscritos em qualquer grau de ensino no ano de 2016.

Assim, passam a ser aceites como despesas de educação os encargos com refeições escolares, “desde que as faturas que titulem as prestações de serviços que são comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) se refiram a refeições escolares e que o número de identificação fiscal seja de um prestador de serviços de fornecimento de refeições escolares“, esclarece a portaria. Os contribuintes devem “exclusivamente declarar o valor das mesmas [despesas com refeições escolares] na respetiva declaração de rendimentos modelo 3, através do anexo H”.

A portaria acrescenta que “os sujeitos passivos [devem] igualmente declarar no anexo H da declaração modelo 3 os totais das despesas, de todos os elementos do agregado familiar, respeitantes a despesas de saúde, de formação e educação, bem como respeitantes a encargos com imóveis e a encargos com lares (…) sem prejuízo de, na entrega via Portal das Finanças, ser facultado o pré-preenchimento do valor das despesas não relativas a refeições escolares“. Os limites são os mesmos da categoria de despesas de educação assim como a dedução de 30% do valor.

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Turismo

Ryanair acredita que aeroporto do Montijo poderia operar no verão de 2018

  • Lusa
  • 22 Fevereiro 2017
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A companhia low cost Ryanair criticou o Governo por demorar quatro anos para colocar a base de Montijo como aeroporto complementar de Lisboa. Diz que seria possível operacionalizar base já em 2018.

A companhia aérea Ryanair criticou hoje que o Governo demore quatro anos até colocar a base do Montijo como aeroporto complementar de Lisboa, referindo ser possível que as operações tivessem início no verão de 2018.

Em conferência de imprensa para apresentar o “calendário inverno 2017” em Lisboa, o presidente executivo da companhia irlandesa de baixo custo, Michael O’Leary, questionou as razões pelas quais os estudos se vão arrastar “por quatro anos”.

O dirigente referiu que irá “encorajar o Governo português para abrir o Montijo antes dos quatro anos, e sim a tempo do verão de 2018”.

“Quatro anos para fazer um estudo? Por que não telefonam à Ryanair? Podiam ter o estudo pela hora de almoço, mas a ANA não quer o estudo pela hora de almoço e não quer a capacidade aberta no Montijo hoje”, argumentou ainda.

A transferência das companhias para o Montijo vai depender apenas dos “preços oferecidos”, considerou o responsável, acrescentando que a grande vantagem no Montijo é um “maior espaço” que permitirá crescer, ao contrário da infraestrutura atual de Lisboa.

“Se no Montijo for cobrado metade do preço em relação à Portela, então muitas companhias aéreas, como a Ryanair, e provavelmente a easyJet, vão para lá”, anteviu o dirigente, que referiu ainda não ter decidido se muda a operação para a margem Sul do rio Tejo.

"Se no Montijo for cobrado metade do preço em relação à Portela, então muitas companhias aéreas, como a Ryanair, e provavelmente a easyJet, vão para lá.”

Michael O’Leary

CEO da Ryanair

Aos jornalistas, O’Leary lembrou já funcionar no Montijo a base aérea militar, pelo que “suspeita que a ANA, juntamente com o Governo português, está a tentar adiar a abertura” ao movimento comercial.

O responsável questionou a razão de a ANA-Aeroportos de Portugal, gerida pela VINCI, planear gastar 250 milhões de euros e comentou que o “problema da privatização da ANA é que dá à VINCI um género de controlo sobre o Montijo”.

O’Leary também criticou a intenção da ANA em aumentar em 4% as taxas no aeroporto Humberto Delgado e, apontando, para o braço lesionado que levava ao peito, explicou que “é o resultado de discordar de um monopólio”.

“Nós perdemos. Eles torcem o braço até nós dizermos: sim, nós pagamos a subida de 4%”, resumiu o dirigente, acusando ainda a ANA de “artificialmente conter a capacidade da Portela”.

O responsável falava na apresentação do “calendário de inverno Lisboa 2017”, que inclui 26 rotas, das quais três novas rotas para Baden (Alemanha), Bruxelas (Charleroi) e Cracóvia.

Do calendário constam também seis rotas novas de inverno para Bolonha (Itália), Glasgow (Escócia), Luxemburgo, Nápoles (Itália), Toulouse (França) e Breslávia (Polónia).

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Mercados

Rússia tem plano para evitar novo flop em emissão de dívida em euros

Moscovo deverá avançar com nova emissão de obrigações denominadas em euros e tem plano para evitar rejeição da parte dos bancos internacionais como aconteceu no ano passado.

Moscovo tem um plano para evitar que a próxima emissão de obrigações denominadas em euros seja novamente um flop, tal como aconteceu há um ano.

O Governo russo vai convidar apenas os bancos que manifestaram interesse em participar na emissão de dívida em euros que está previsto para acontecer este ano. E com isso evitam novo embaraço como aconteceu no ano passado, quando bancos internacionais como o Goldman Sachs se recusaram em participar na operação de financiamento da Rússia depois das sanções aplicadas pelos EUA e Europa ao país.

“O simples facto de haver uma rejeição dos bancos é mau para a imagem da Rússia“, admitiu Konstantin Vyshkovsky, responsável pelo departamento que gere a dívida pública da Rússia. “Vamos enviar a oferta apenas para os bancos que já manifestaram o seu desejo em participar”, adiantou o responsável.

"O simples facto de haver uma rejeição dos bancos é mau para a imagem da Rússia. Vamos enviar a oferta apenas para os bancos que já manifestaram o seu desejo em participar.”

Konstantin Vyshkovsky

Agência da Dívida Pública da Rússia

Na emissão realizada há um ano, o Governo de Putin acabou por concluir um financiamento de 1,75 mil milhões de dólares através de um banco estatal, com as câmaras de compensação internacionais — que garantem o cumprimento das transações financeiras — apenas a aceitarem a operação dois meses mais tarde.

“É possível que o ambiente externo para a emissão seja melhor desta vez. Não vamos esperar pelo alívio ou levantamento das sanções para avançar com a emissão de eurobonds este ano”, referiu Vyshkovsky.

Depois das sanções internacionais à Rússia, o Goldman Sachs e outros bancos norte-americanos abordados pelos responsáveis russos abandonaram o processo. Alguns dos maiores gestores de fundos na Europa e EUA também ficaram fora do processo uma vez que os títulos não foram imediatamente aceites pela Euroclear, a maior câmara de compensação do mundo.

Os analistas acreditam que a operação de financiamento em euros deverá acontecer até final de abril.

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União Europeia

Combustíveis dão gás à inflação europeia

Os preços dos combustíveis para os transportes, do óleo de aquecimento e dos vegetais estão a dar gás à inflação na Zona Euro. A meta do BCE está cada vez mais perto de ser atingida.

O impacto da subida dos preços dos combustíveis está a levar a inflação da Zona Euro para mais perto da meta do Banco Central Europeu. O Eurostat confirmou esta quarta-feira que a inflação na área da moeda única situou-se nos 1,8% em janeiro deste ano. Contudo, retirado o efeito da energia e alimentação, a inflação está nos 0,9%. Segundo o gabinete de estatísticas, os preços mais voláteis da energia tiveram um impacto de 0,5 pontos percentuais.

A inflação da União Europeia foi ligeiramente mais baixa, fixando-se nos 1,7% em janeiro de 2017. Tanto na UE como na Zona Euro, os preços têm vindo a subir desde janeiro do ano passado, chegando a atingir 1,1% em dezembro. Este deverá ser mais um ponto de divisão entre os responsáveis do BCE, que começa a ser questionado sobre a real necessidade de manter o plano de compra de dívida dos Governos da região da moeda única. O objetivo do BCE é ter uma inflação anual próxima de 2%.

Além do efeitos dos combustíveis — um aumento justificado pelo escalar do preço do petróleo dado o acordo da OPEP, que diminuiu a produção de barris a nível mundial –, também o óleo de aquecimento ajudou a inflação a subir. Da mesma forma, o preço dos vegetais teve um impacto de 0,14 pontos percentuais.

Em contrapartida, os preços do pão, cereais, gás e telecomunicações estão a puxar para baixo a inflação da Zona Euro. Em conjunto tiveram um impacto de -0,22 pontos percentuais na taxa de inflação apurada pelo Eurostat em janeiro.

Os países que mais estão a contribuir para o aumento da inflação são a Bélgica, Letónia, Espanha, Estónia e o Luxemburgo. Portugal está do lado dos países que menos contribuiu para a média da Zona Euro com 1,3% de inflação. Na cauda da tabela está a Irlanda, a Roménia, a Bulgária, a Dinamarca e o Chipre.

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Atualidade

Os dez subsídios mais estranhos em Portugal

Para tocar um sino, para abrir e fechar portas ou para suicídio. No dia em que se soube do fim do subsídio para lavagem de carros, o ECO recorda alguns dos subsídios mais estranhos.

Pouco mais de 40 euros por mês. Este era o valor de um subsídio mensal para lavagem de carros, pago a 300 motoristas da Função Pública e que, noticia o jornal Público, foi agora suspenso por falta de suporte legal. A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público considera que a lavagem da viatura é algo inerente à profissão de motorista, pelo que não se justifica o pagamento de um subsídio para tal.

Na verdade, existem — ou existiram — diversos subsídios peculiares na Função Pública (e não só), para premiar e remunerar tudo e mais alguma coisa. O ECO recorda aqui alguns dos que se tornaram mais mediáticos.

  • Subsídio para tocar um sino. Em setembro de 2014, o Expresso dava conta da existência de um “abono para toque de sino e colocação de bandeira”, atribuído pelo Ministério da Educação e Ciência a um número indefinido de pessoas.
  • Subsídio para abrir e fechar portas. Em dezembro de 2015, o jornal i noticiava que os maquinistas do metro de Lisboa recebem um “Subsídio de Agente Único” no valor de 429 euros para abrirem e fecharem as portas. Segundo o jornal, corresponde a 30% do vencimento mensal.
  • Subsídio para enfrentar o mar. Chamava-se “subsídio de gases e de mar” e era da responsabilidade do Ministério da Agricultura quando o Expresso falou dele em 2014. Era atribuído a 12 trabalhadores do ministério e custava mais de 13 mil euros por ano aos cofres do Estado.
  • Gratificação de tratador de canídeos ou solípedes. Era também um dos muitos subsídios pagos nessa altura, mas desta vez pelo Ministério da Administração Interna, a 350 trabalhadores, indica o Expresso.
  • Subsídio de isolamento. Já o Ministério das Finanças, aponta o mesmo jornal, pagava um subsídio de isolamento a 179 funcionários públicos. Só para quem trabalhava na solidão, depreende-se.
  • Subsídio indeterminável. De justificação incerta, mas porque sim. Um subsídio “indeterminável” era atribuído a um trabalhador do Ministério da Defesa, que lhe aumentava o salário em 5.965 euros anuais, indica o Expresso.
  • Prémio de assiduidade. Existia no Ministério do Ambiente em 2014, segundo o Expresso, e é também um dos muitos subsídios que complementam o salário dos trabalhadores do metro de Lisboa, no valor de 68 euros, indica o i. Serve para premiar quem tem a coragem de não faltar ao trabalho.
  • Suplemento para colónia de férias. Era, segundo o Expresso, um subsídio pago pelo Ministério da Segurança Social a 798 trabalhadores em 2014 e com um peso de 21.140 euros anuais nos cofres do Estado.
  • Redução no preço do comboio. Outro dos 280 suplementos pagos a funcionários públicos em 2014, quando o semanário avançou a notícia de que, todos juntos, pesavam 700 milhões de euros. O subsídio para redução no preço do comboio era pago a mais de 5.000 trabalhadores do Ministério da Justiça.
  • Subsídio para suicídio. Não é propriamente um complemento salarial, mas sim uma história curiosa contada no jornal Mensageiro de Bragança: como o poeta Joaquim Castro Caldas terá pedido à Fundação Calouste Gulbenkian um subsídio de cerca de um milhão de escudos para compra de um revólver, de munições e de venenos, bem como para contratar palhaços e para pagar outras cerimónias e os procedimentos fúnebres. O pedido terá sido rejeitado, não pela natureza, mas por a instituição estar em contenção de despesas.

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Banca

Lloyds volta aos lucros no quarto trimestre e aumenta dividendo

Banco britânico liderado por António Horta Osório registou um resultado líquido positivo no último trimestre do ano.

O britânico Lloyds Banking apresentou um lucro de 973 milhões de libras (cerca de 1,15 mil milhõs de euros) no quarto trimestre do ano passado, um resultado que compara com prejuízos de 507 milhões obtidos um ano antes, e vai propor um aumento do dividendo.

O desempenho observado no final de 2016 ficou, ainda assim, aquém do esperado pelos analistas sondados pela Bloomberg, que estimavam um lucro líquido de 1,38 mil milhões de libras (1,64 milhões de euros). Retirando encargos excecionais, o lucro do Lloyds situar-se-ia nos 1,79 mil milhões de libras (2,1 mil milhões de euros), acima das projeções do mercado.

No global do ano, o banco mais do que duplicou o lucro antes de impostos (158%) para os 4,2 mil milhões de libras (quatro mil milhões de euros) em 2016, face aos 1,6 mil milhões de libras de lucro registados um ano antes.

O dividendo proposto será de 2,55 pence por ação e um dividendo extraordinário de 0,5 pence, acima do total de dividendos pagos em 2016, de 2,75 pence.

“Apresentamos um desempenho financeiro forte em 2016, mantendo bons progressos nas nossas prioridades estratégicas. A forte geração de capital permitiu-nos aumentar o nosso dividendo em 13%, pagar um dividendo especial e cobrir totalmente o impacto da aquisição da MBNA”, referiu António Horta Osório.

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Turismo

Lisboa precisa que os moradores gastem como turistas

  • Bloomberg
  • 22 Fevereiro 2017

Melhor ano de sempre no turismo dá boas perspectivas de futuro à economia. Mas ainda não é suficiente para a recuperação generalizada.

Para Sandra Silveira, que administra uma loja de colchões no centro de Lisboa, 2017 tem sido dececionante. Aos 44 anos, sentada num showroom deserto, diz que os incipientes sinais de recuperação do ano passado evaporaram.

“Não se passa nada, nada”, disse Silveira. “Se continuarmos assim, 2017 será um ano muito mau. E não era essa a expectativa.”

A experiência de Silveira é um exemplo de um problema mais amplo que está a atrasar Portugal. Em países como a Irlanda, o gasto de consumo tem ajudado a impulsionar a recuperação do país e a tirar a economia da armadilha da dívida. Mas este não é o caso de Portugal, dois anos depois de deixar o programa de resgate internacional e mesmo tirando proveito do impulso do turismo.

Afetado pelo crescimento lento, o país ibérico possui uma das piores cargas de dívidas da UE, o que preocupa tanto os investidores quanto as autoridades europeias. O rendimento dos títulos a 10 anos do país ronda os 4%, mais de duas vezes os custos dos empréstimos pedidos pela vizinha Espanha.

Os mercados estão “nervosos” com o nível de endividamento, o setor financeiro e a competitividade de Portugal, disse Klaus Regling, responsável pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, a jornalistas, em Bruxelas, no mês passado.

A economia de Portugal cresceu 1,4% no ano passado, ritmo novamente mais lento que a média da Zona Euro. Apesar de ter caído, o desemprego no país continua em 10,5%, o que atrasa qualquer recuperação mais forte do gasto de consumo.

O Governo de minoria socialista elevou os impostos indiretos sobre alguns produtos, reverteu os cortes salariais dos funcionários públicos e aumentou o salário mínimo. A Comissão Europeia estima que o crescimento do gasto do consumo cairá mais nos próximos dois anos.

A empresa de distribuição Jerónimo Martins divulgou um crescimento de 1% das vendas de rede portuguesa de supermercados, a Pingo Doce, uma fração do ganho de 9,5% da unidade polaca Biedronka.

Injeção bancária

Sem um crescimento mais rápido, as dívidas continuam a ser um problema. A taxa de endividamento de Portugal subiu para um total estimado em 131% do produto interno bruto no final de 2016 porque o Governo captou recursos para uma injeção de capital planeada de 2,7 bilhões de euros num banco estatal. Em contrapartida, a taxa de endividamento de outro país resgatado, a Irlanda, caiu para 75%.

Portugal realizou um pagamento adiantado planejado de 1,7 mil milhões de euros de sua dívida com o Fundo Monetário Internacional na semana passada, disse o primeiro-ministro António Costa no sábado. Após esse pagamento, a dívida de Portugal está, agora, 1 ponto percentual do PIB mais baixa do que antes, segundo a agência Lusa.

Mas há alguns sinais de esperança. Os custos dos empréstimos de curto prazo continuam baixos, sendo que os rendimentos dos títulos a dois anos caíram para um nível recorde na sexta-feira. A economia cresceu mais do que o esperado no terceiro e quarto trimestres do ano passado, e são cada vez mais os turistas a visitar o país. Na semana passada, a operadora ANA-Aeroportos de Portugal disse que o movimento de passageiros atingiu um nível recorde em 2016.

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"O financiamento e o custo do financiamento são questões que preocupam muito este Governo.”

Mário Centeno

Governador do Banco de Portugal

“As vendas para estrangeiros aumentaram”, disse Encarnação Ramos, 62, que trabalha numa loja que vende carteiras e sapatos na região central de Lisboa.

No entanto, a maioria dos clientes dela são portugueses, que evitam comprar. “Para os clientes portugueses, estamos a vender mais ou menos o mesmo que em 2012”, disse ela.

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Política

BES: Finanças e grupo de trabalho já avançam em legislação para compensar lesados

  • Lusa
  • 22 Fevereiro 2017

O objetivo é que o novo anteprojeto de lei seja aprovado em Conselho de Ministros a tempo de o contrato de adesão ser apresentado a cada cliente lesado até ao final de março.

O Ministério das Finanças e o grupo de trabalho dos lesados do papel comercial do BES já estão a trabalhar na nova legislação que permitirá criar o fundo privado que financiará as indemnizações a pagar aos lesados. Segundo uma fonte envolvida nas negociações, será criado um “diploma novo para permitir que este fundo” tenha características distintivas de veículos semelhantes já existentes, nomeadamente a isenção de custas judiciais.

O contrato de adesão que será proposto a cada cliente já está praticamente concluído e faltam apenas pormenores técnicos, como a denominação formal do fundo de indemnizações ou a sede, para ser devidamente finalizado. O Ministério das Finanças, disse a mesma fonte, tem estado envolvido neste processo com duas pessoas a trabalhar o tema diretamente, pelo que “não há qualquer entrave à solução”.

O avanço na criação de legislação nova para o fundo de indemnizações e a finalização do contrato de adesão ao mecanismo de compensação foram as conclusões da reunião do grupo de trabalho dos lesados do papel comercial vendido aos balcões do Banco Espírito Santo (BES) que decorreu esta segunda-feira. Como habitualmente, o encontro envolveu Associação de Indignados e Enganados do Papel Comercial, Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM), Banco de Portugal, ‘banco mau’ BES e Governo.

Desde o início de 2017 que o grupo de trabalho dos lesados do papel comercial se reúne regularmente para operacionalizar a solução encontrada no final do ano passado para compensar os mais de 4.000 clientes que investiram, aos balcões do BES, 434 milhões de euros em papel comercial das empresas Espírito Santo Financial e Rio Forte, do Grupo Espírito Santo (GES), poucos meses antes do colapso.

Os clientes que aceitem o mecanismo proposto irão recuperar 75% do valor investido, num máximo de 250 mil euros, isto se tiverem aplicações até 500 mil euros. Já acima desse valor, irão recuperar 50% do valor investido. Por exemplo, para uma aplicação de 400 mil euros serão pagos 250 mil euros, o valor máximo possível para esse montante, ainda que seja abaixo dos 75%. Já para uma aplicação de 600 mil, serão pagos 300 mil euros.

Ou seja, os clientes assumem perdas, mas recebem desde já dinheiro por que teriam de esperar anos, provavelmente, para recuperar em processos em tribunal e de forma incerta. A intenção é que a primeira parcela (cerca de 30% do total) seja paga já este ano, no momento de assinatura do contrato de adesão por cada lesado, sendo o restante valor reembolsado até 2019.

O valor será pago aos clientes lesados pelo fundo de indemnizações. Contudo, este fundo não tem capital para pagar os montantes em causa, pelo que a solução deverá passar por pedir um empréstimo junto da banca, com garantia do Estado. Foi deixada cair a contragarantia do Fundo de Resolução bancário, que estava inicialmente prevista. O valor necessário para pagar aos lesados dependerá da adesão dos clientes, estimando-se que se todos aderirem serão necessários 286 milhões de euros. Os clientes que adiram têm que cumprir uma série de obrigações.

Em primeiro lugar, têm que ceder os direitos judiciais dos processos já colocados em tribunal, contra entidades e administradores ligados ao GES, ao fundo de indemnizações, que assumirá a litigância desses processos na Justiça e que receberá as eventuais compensações decididas pelos tribunais. O objetivo é que esse fundo consiga recuperar em tribunal nos próximos anos pelo menos o valor pago aos clientes lesados.

Os clientes terão ainda de comprometer-se a renunciar a reclamações e processos judiciais contra uma série de entidades, que, para já, são o Banco de Portugal, a CMVM, o Fundo de Resolução bancário, o Estado, o Novo Banco e o seu futuro comprador. A lista ainda pode ser revista.

A solução para os lesados do papel comercial não deverá ser aceite por todos os clientes, nomeadamente os que têm valores mais altos, acima dos 500 mil euros, que consideram que ficam prejudicados.

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Mercados

Haitong: Aquisições podem acelerar crescimento da Corticeira

Dividendo desiludiu analistas, que consideram que Corticeira Amorim pode avançar para aquisições para acelerar crescimento da empresa.

A Corticeira Amorim COR 0,00% quase duplicou os lucros em 2016, para um valor acima dos 100 milhões de euros. Para os analistas, os resultados saíram em linha com o esperado. Ainda assim, o Haitong considera que aquisições podem acelerar o crescimento da produtora de rolhas de cortiça.

“A atividade de fusões e aquisições representa outro potencial gatilho, tendo em conta que a Corticeira disse publicamente que pode aproveitar a oportunidade de adquirir outros concorrentes ou distribuidores especialmente em áreas de nicho que poderiam acelerar o crescimento”, referiu Nuno Estácio, analista do ex-BESI.

"A atividade de fusões e aquisições representa outro potencial gatilho, tendo em conta que a Corticeira disse publicamente que pode aproveitar a oportunidade de adquirir outros concorrentes ou distribuidores especialmente em áreas de nicho que poderiam acelerar o crescimento.”

Nuno Estácio

Analista do Haitong

O analista diz que a Corticeira Amorim “continua a gozar de um bom momento no mercado das rolhas de cortiça, especialmente nos segmentos premium. Isto levou a um aumento dos preços médios que, juntamente com uma melhor eficiência, deverá manter suporte ao crescimento da margem do EBITDA”.

Corticeira Amorim

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COR Corticeira Amorim SGPS SA 0,26%

Outra área que poderá beneficiar a empresa liderada por António Rios de Amorim reside nas novas aplicações para a cortiça, segundo o Haitong: “A Corticeira Amorim tem uma unidade especializada no desenvolvimento de novas alternativas que podem representar novas formas de crescimento”. Aquela casa de investimento tem a Corticeira Amorim como uma das suas balas de prata, atribuindo um preço alvo de 11 euros.

A Corticeira Amorim quase duplicou os lucros em 2016 e alcançou um resultado líquido recorde: 102 milhões de euros. A contribuir para este desempenho esteve, em grande parte, a venda da participação na fabricante de pavimentos US Floors, que resultou num encaixe de 30 milhões de euros para a empresa.

Dividendo abaixo do esperado

Se os resultados ficaram em linha com as estimativas, já o dividendo de 18 cêntimos por ação que a gestão propõe defraudou as expectativas do analista José Mota Freitas, do CaixaBI, que tem uma recomendação de compra para os títulos da Corticeira Amorim e aos quais atribui um preço alvo de 10 euros.

“A Corticeira Amorim teve um ano forte em resultados, conseguindo apresentar crescimentos de vendas e de margens em todos os segmentos operacionais”, referiu o analista. “O resultado líquido cresceu 87%, 2,6% acima das nossas estimativas, ultrapassando a marca dos 100 milhões de euros, como esperado. A Corticeira Amorim está a propor o pagamento de um dividendo de 0,18 euros por ação, o que se situa abaixo das nossas projeções“, reforça.

As ações da Corticeira Amorim estão a subir esta quarta-feira 1,68% para 9,88 euros, acumulando uma valorização de 16,27% desde o início do ano.

Corticeira Amorim regista um dos melhores desempenhos em Lisboa

Nota: A informação apresentada tem por base as notas emitidas pelos bancos de investimento, não constituindo uma qualquer recomendação por parte do ECO. Para efeitos de decisão de investimento, o leitor deve procurar junto dos bancos de investimento a nota na íntegra e consultar o seu intermediário financeiro.

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Política

Simplex+ 2016 em loading: 6 de 10…

  • ECO
  • 22 Fevereiro 2017

O Governo está a executar as medidas anunciadas no Simplex+ 2016, mas nem todas devem estar concluídas em maio. Nessa altura serão reveladas as medidas para o Simplex+ 2017.

A taxa de execução das medidas do Simplex+ 2016 está nos 62%, mas o Governo ainda tem tempo até maio para concluir todas as medidas anunciadas. A estimativa foi revelada pela atual secretária de Estado da Modernização Administrativa ao Jornal de Negócios. Graça Fonseca admite que das 255 medidas previstas, apenas 54 estão já totalmente concluídas e disponíveis nos serviços.

Até maio, segundo a secretária de Estado, o Governo deverá concluir pelo menos 80% das medidas anunciadas. Graça Fonseca assinala também que existem 42 medidas que, pela sua natureza plurianual, estão agendadas para os próximos anos e não exclusivamente para o ano corrente.

Temos alertas que nos vão permitindo ver o que temos de fazer para obter desenvolvimentos mais rápidos.

Graça Fonseca

Secretária de Estado da Modernização Administrativa

O balanço final e o anúncio das medidas para o Simplex+ 2017 será feito em maio. No último debate quinzenal, Assunção Cristas questionou o primeiro-ministro sobre este tema: “Quantas medidas foram cumpridas em 2016?” Em resposta, António Costa afirmou que o balanço será feito num relatório. “Quando for apresentado temos o prazer de enviar previamente” para o CDS, diz o primeiro-ministro. A líder do CDS ripostou dizendo que, com base na sua consulta online do portal do Simplex+, “em 2016 faltam executar 62 medias”, estando só 35 medidas cumpridas.

Por sua vez, Graça Fonseca admite que “é um risco que sabíamos que corríamos desde o início, quando decidimos calendarizar o programa”. “Em muitos casos é apenas um procedimento ou uma tarefa que faltam para dar a medida como concluída, noutros surgiram imprevistos, como um ajuste direto que afinal teve de passar a concurso público, o que faz logo disparar o tempo de execução“, justifica a secretaria de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa.

“Temos alertas que nos vão permitindo ver o que temos de fazer para obter desenvolvimentos mais rápidos”, revela. Este processo passa também pelos cidadãos, empresas e associações que contribuem para estimar o grau de satisfação da implementação das medidas. Segundo o Jornal de Negócios, também vai existir um estudo científico a ser realizado por uma universidade pública para avaliar o impacto do Simplex+.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

A história de um negócio falhado, outro que pode bem acontecer, uma política de imigração apertada, um roubo milionário e... cozinhas que explodem. É a revista de imprensa desta quarta-feira.

Nesta revista de imprensa, destacamos cinco notícias que estão a marcar a atualidade nos Estados Unidos, na Suíça e em Espanha. Há um negócio multimilionário que não chegou a ir para a frente, outro que não existe mas pode vir a existir, um roubo de 100 milhões, a nova política de imigração de Donald Trump e 5.600 cozinhas espanholas que correm risco de explosão.

Expansión

Berenberg prevê o futuro do Banco Popular: ser comprado pelo Santander

Numa nota enviada aos investidores, o alemão Berenberg Bank vê como cada vez mais difícil a manutenção da independência do Banco Popular. Com Emilio Saracho na presidência, o desafio passa por limpar as imparidades, balancear as contas e voltar a ganhar a confiança dos clientes. No entanto, o Berenberg estima que, para isso, seja necessário um aumento de capital na ordem dos 3.000 milhões de euros. É uma operação que parece inviável aos olhos do Berenberg, ainda mais considerando os 2.500 milhões de euros injetados no Popular em 2016, escreve o económico espanhol Expansión. A compra do Popular pelo Santander seria uma boa alternativa, defendem os analistas do banco alemão. [Acesso gratuito / Conteúdo em espanhol]

Market Watch

Empresa suíça ABB vítima de roubo milionário

E se, de repente, as contas de uma empresa levassem um rombo de 100 milhões de dólares? Pois é: foi o que aconteceu com a empresa suíça de engenharia ABB, que anunciou esta madrugada que descobriu “um esquema sofisticado” que resultou no roubo de 100 milhões de dólares da empresa. Em causa, uma subsidiária sul-coreana, cujo tesoureiro, com cúmplices, terá conseguido desviar a soma para parte ainda incerta. A informação foi divulgada em comunicado e não aponta nomes — apenas que o suspeito desapareceu a 7 de fevereiro e que o alegado crime terá vindo à tona dois dias depois. A polícia local e a Interpol já estão a investigar o caso, indica esta manhã a Market Watch. [Acesso gratuito / Conteúdo em inglês]

Financial Times

A história de uma venda multimilionária que… falhou

Foi uma notícia que marcou o fim de semana. Depois de a Unilever rejeitar uma proposta de aquisição no valor de 130 mil milhões de libras (cerca de 130,7 mil milhões de euros) a proponente — o grupo alimentar Kraft Heinz, detido por Warren Buffet e pela brasileira 3G Capital — anunciou, num comunicado conjunto, que iria esquecer o assunto de vez. Morria assim aquele que bem poderia ser um dos maiores (senão o maior) negócio do ano. O que fica? A história das negociações e das conversas nos bastidores, que põe a desnudo como uma série de erros e interpretações mal feitas (achar que uma reunião desastrosa tinha corrido bem é só um exemplo) levou à queda das negociações. É contada e publicada esta quarta-feira no Financial Times e… quase podia dar um filme. [Acesso condicionado / Conteúdo em inglês]

The New York Times

Trump aperta ainda mais o cerco aos imigrantes ilegais

Se há coisa que Donald Trump abomina para além da comunicação social, será certamente a imigração ilegal. Depois de ver cair por terra nos tribunais o plano para bloquear a entrada de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana, o presidente dos Estados Unidos da América foca-se agora em quem já está no país. Já são conhecidas as novas regras para apertar o controlo e fiscalização de cidadãos estrangeiros que estejam no país sem documentos e, entre as medidas, está o retirar de certos direitos de privacidade a estas pessoas, a divulgação de crimes cometidos por imigrantes ilegais, aumentar o efetivo para executar detenções, abrir novos centros de detenção e acelerar as deportações, refere o The New York Times. [Acesso gratuito / Conteúdo em inglês]

El Español

Depois dos telemóveis, os carros. E as cozinhas

Nos últimos meses, foram notícia casos de telemóveis e de carros que tiveram de ser reparados, recolhidos ou trocados, por risco de explosão. Falamos, claro, do Note 7 da Samsung e, mais recentemente, de veículos da Maserati e até da Lamborghini. Agora, há mais um elemento a juntar-se à lista: as cozinhas. Mais propriamente 5.600 equipamentos mobiliários do grupo BSH, fabricados na Turquia e vendidos e instalados em habitações em Espanha. O grupo, que junta marcas como a Balay, a Siemens e a Bosch, alertou para o risco de explosão devido a um defeito numa peça e está a enviar técnicos às casas afetadas para substituir o componente. A notícia está a ser avançada pelo El Español. [Acesso gratuito / Conteúdo em espanhol]

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