Empresários querem uma AICEP mais próxima e menos tecnocrata

Aumentar exportações, internacionalizar e captar investimento estrangeiro deverá ser esta a cartilha para a nova administração da AICEP que toma posse esta segunda-feira. Mas isso requer estratégia.

Exportar, internacionalizar e captar investimento estrangeiro. São estas as linhas mestras que devem orientar o futuro da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal). Para isso, dizem os empresários contactados pelo ECO, devia haver uma maior proximidade da instituição às empresas e sobretudo o diálogo devia ser mais económico e menos tecnocrata.

A cartilha poderá servir de modelo ao novo presidente da AICEP, Luís Filipe de Castro Henriques, que toma posse esta segunda-feira, substituindo no cargo Miguel Frasquilho.

Mas mais do que falar em pessoas, os empresários querem falar de estratégias. José Manuel Fernandes, presidente da Frezite, — e que em tempos foi coordenador de um grupo de trabalho que se debruçou sobre as estratégias de internacionalização juntamente com Pedro Reis, ex-presidente da AICEP, e Paulo Portas, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros — defende que, a exemplo do que aconteceu no passado, quando a diplomacia económica chegou a ser tutelada pelo ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo ministério da Economia, também “a AICEP devia ter uma estratégia que nascesse numa cúpula repartida entre esses dois ministérios e que depois tivesse ramificações na diplomacia externa”.

Para o presidente da Frezite “devíamos ter uma AICEP mais próxima das carências das empresas, com informação a retratar as fontes nos mercados internacionais e, sobretudo, a utilizar uma linguagem não tecnocrata política para ser mais económica e próxima das empresas e dos empresários”.

"Devíamos ter uma AICEP mais próxima das carências das empresas, com informação a retratar as fontes nos mercados internacionais e, sobretudo, a utilizar uma linguagem não tecnocrata política para ser mais económica e próxima das empresas e dos empresários.”

José Manuel Fernandes

Presidente da Frezite

Uma visão partilhada por João Miranda, presidente da Frulact: “Através dos elementos que a agência tem no exterior, devia existir um conhecimento mais profundo das fileiras que contam, com informação atualizada em toda a rede porque o que se verifica é que nem sempre há uma organização de rede da AICEP daquilo que é a oferta de Portugal para os diferentes países”.

Para João Miranda, “se a AICEP conseguisse através da sua rede identificar as importações desses países, e havendo oferta em Portugal, potenciava oportunidades”. No fundo trata-se de “potenciar a diplomacia económica em detrimento da diplomacia política“.

Os empresários não se mostram preocupados com o número de delegações da AICEP que existem, ou até com a sua eventual redução. Mais importante do que isso, afirmam, “é a visão de crescimento da AICEP”.

Paulo Nunes de Almeida, presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP) diz mesmo que “se calhar há mercados em que faz sentido ter mais do que um delegado, onde é preciso reforçar equipas, mercados, como por exemplo, os Estados Unidos, que pela sua dimensão, assim o exigem”.

"se calhar há mercados em que faz sentido ter mais do que um delegado, onde é preciso reforçar equipas, mercados, como por exemplo, os Estados Unidos, que pela sua dimensão, assim o exigem.”

Paulo Nunes de Almeida

Presidente da AEP

Outra vertente destacada por Nunes de Almeida é a necessidade da AICEP trazer a Portugal “os nossos potenciais compradores, porque é importante mostrar as nossas fábricas, dar a conhecer as nossas infraestruturas e as nossas pessoas”.

Também Jorge Armindo, presidente da Amorim Turismo, põe o ênfase na “reativação da diplomacia económica e sobretudo fazer uma reanálise dos mercados onde estamos e onde queremos estar”.

"Sugiro a reativação da diplomacia económica e, sobretudo, fazer uma reanálise dos mercados onde estamos e onde queremos estar.”

Jorge Armindo

Presidente da Amorim Turismo

Rafael Campos Pereira, vice-presidente da AIMMAP [Associação dos Industriais Metalúrgicos] diz que não se pode dissociar o papel da AICEP de pontos fundamentais como a “estabilidade laboral, a estabilidade fiscal e as políticas públicas de apoio ao investimento”. Mas alerta que a agência “tem que ser mais dinâmica, até porque hoje existem evoluções muito grandes, o que exige maior agilidade, onde há oportunidades no momento”.

"A AICEP tem que ser mais dinâmica, até porque hoje existem evoluções muito grandes, o que exige maior agilidade, onde há oportunidades no momento.”

Rafael Campos Pereira

Vice-presidente da AIMMAP

Exportações têm que continuar a crescer

Ousadia para crescer. Ousadia para afirmar Portugal num outro patamar. José Manuel Fernandes diz que “a AICEP tem que ter uma visão de crescimento económico mais ousado para, juntamente com os 15 cluster mais importantes da economia portuguesa, encontrar um novo desígnio ao nível das exportações de modo a que estas sejam capazes de representar mais de 60% do PIB“. Mas para “esta visão de crescimento sustentável para Portugal é preciso conhecer as necessidades e desafios específicos com que se deparam os diversos setores da nossa economia”.

"A AICEP tem de encontrar um novo desígnio ao nível das exportações, de modo a que estas sejam capazes de representar mais de 60% do PIB. ”

José Manuel Fernandes

Presidente da Fresite

Os 15 clusters enumerados por José Manuel Fernandes foram definidos e estruturados em 2012 por parte do Governo e são eles: aeronáutico; agricultura e agroalimentar; materiais de construção e mobiliário; tecnologias de informação e comunicação; ciências da vida e da saúde; extração geológica e mineira; indústria de moldes; indústria do mar e naval; indústria química e petroquímica; indústria de base florestal; indústria têxtil; calçado e moda; indústria automóvel; energias renováveis; bens de equipamento e centros de serviços qualificados.

As métricas dos empresários divergem no número mas não divergem no sentido. O presidente da AEP não é tão ousado, mas aponta baterias “para 50% do PIB, ou seja, qualquer coisa como mais dez pontos percentuais do que temos neste momento. Mas este é um trabalho que tem que ser partilhado entre as empresas, as associações, mas em que a AICEP pode também ter um papel fundamental”.

As exportações ascendem hoje a 40% do PIB e as projeções do boletim económico do Banco de Portugal apontam para uma tendência de crescimento que deverá chegar aos 46% até 2019.

Reforço do investimento na própria AICEP

“Gostava de ver o orçamento da AICEP crescer nos próximos anos a bem da atividade da agência e a bem da atividade do país, porque é, de facto, uma atividade fundamental”, afirmou Miguel Frasquilho, em dezembro de 2016, numa entrevista à agência Lusa.

O presidente da AICEP recordava que no início da década o orçamento era de 50 milhões de euros, enquanto que agora ronda os 37/38 milhões de euros, um corte de 30% num horizonte de seis anos.

Para Jorge Armindo este é de facto um problema que devia ser solucionado. “É preciso reforçar o investimento da própria AICEP, falta pessoal, é preciso alocar mais recursos para poderem cobrir todo o espetro industrial”.

"É um facto que a verba para a AICEP tinha sido reduzida, mas do meu ponto de vista o importante é ter planos de iniciativas diferentes e, sobretudo, mais alinhadas com a diplomacia económica.”

João Miranda

Presidente da Frulact

João Miranda, por seu turno, desvaloriza este aspeto. “É um facto que a verba para a AICEP tinha sido reduzida, mas do meu ponto de vista o importante é ter planos de iniciativas diferentes e, sobretudo, mais alinhadas com a diplomacia económica”.

Líder devia ser um empresário

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal devia ser liderada por um empresário, defende José Manuel Fernandes, presidente do grupo Frezite. “A AICEP é um motor de fazer negócios, e quem sabe fazer negócios são os empresários, são eles que têm olfato e que sabem como, quando e onde se fazem os negócios”. Isto porque “muitas vezes a linguagem das empresas não é entendida. Já houve uma aproximação, mas por exemplo, Miguel Frasquilho não falava tanto a linguagem das empresas”.

As marcas de Frasquilho

Quando Miguel Frasquilho assumiu a presidência da AICEP, a agência estava presente em pouco de 50 países. Hoje está em 65.

As últimas aberturas anunciadas pelo próprio Frasquilho ocorreram já em 2017, na Austrália, Argentina e Tailândia. Em 2014, Frasquilho tinha apresentado um plano estratégico para reforçar a presença da agência no mundo, mas não constava do plano nem a Austrália, nem Argentina. Mas face às relações comerciais entre as empresas nacionais e aqueles países, estes acabaram por ser incluídos no plano.

Quem também não constava do plano estratégico eram Cuba e o Irão, mas acabaram por ser uma aposta devido à dinâmica geopolítica.

Mas para além do reforço do número de delegações, Frasquilho orgulha-se de ter sido no seu mandato que “a AICEP passou a cobrir todos os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.

Ainda como marca do mandato de Frasquilho destaca-se o investimento angariado pela AICEP em 2015, de 1.700 milhões de euros, o valor mais alto dos últimos cinco anos e o quarto melhor desde que foi criada a agência. A AICEP foi criada em 2007, resultado da fusão entre a Agência Portuguesa para o Investimento (API) e o Instituto do Comércio Externo de Portugal (ICEP).

Luís Filipe de Castro Henriques (na foto) toma posse esta segunda-feira, substituindo no cargo Miguel Frasquilho.

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PCP entregou projeto para suspender venda do Novo Banco

  • Lusa
  • 16 Abril 2017

O PCP entregou no parlamento, na sexta-feira, um projeto de resolução pedindo a suspensão da venda do Novo Banco e a integração da entidade no setor público.

De acordo com fonte do partido, no texto – que ao final da tarde deste sábado não se encontrava disponível na página Internet do parlamento – o PCP reclama o travar “imediato” da venda e alarga o prazo para a finalização do processo “em um ano”, pedindo mais 12 meses para definir o que fazer ao banco para lá de agosto deste ano, limite para a venda ou liquidação.

Em 31 de março, foi assinado o contrato de promessa de compra e venda entre o Fundo de Resolução e o fundo norte-americano Lone Star, para a alienação de 75% do Novo Banco, mantendo o Fundo de Resolução bancário 25%.

Quer o PCP quer o Bloco de Esquerda (BE) defendem a integração do Novo Banco no setor público, com os bloquistas inclusive a marcarem para 21 de abril, um debate parlamentar em defesa da nacionalização da entidade.

A Lone Star não pagará qualquer preço pelo Novo Banco, tendo acordado injetar 1.000 milhões de euros no banco para o capitalizar, dos quais 750 milhões quando o negócio for concretizado e os outros 250 milhões até 2020.

Já o Fundo de Resolução ficou com a responsabilidade de compensar o Novo Banco por perdas que venham a ser reconhecidas com os chamados ativos ‘tóxicos’ e alienações de operações não estratégicas, caso ponham em causa os rácios de capital da instituição, no máximo de 3,89 mil milhões de euros.

A concretização do negócio de venda do Novo Banco ainda está sujeita a três condições.

Desde logo, são necessárias as autorizações da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu a ainda a troca de obrigações seniores com vista a poupar 500 milhões de euros.

Ainda não é conhecido o que implicará a troca de obrigações, cuja proposta será feita aos detentores de 3.000 milhões de euros destes títulos ‘vivos’ no balanço do Novo Banco, podendo ser proposto um corte de juros ou aumento de maturidades dos títulos ou até uma solução que implique as duas modalidades. Também poderá ser proposto uma redução do preço da obrigação.

Os obrigacionistas serão confrontados com o dilema de, caso não aceitem a solução proposta, o Novo Banco poder ser liquidado, com implicações também para os seus investimentos.

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Odebrecht estima que 75% das campanhas no Brasil foram financiadas ilegalmente

  • Lusa
  • 15 Abril 2017

O ex-presidente da construtora brasileira Odebrecht estimou, num depoimento à Justiça brasileira que 75% das campanhas eleitorais no Brasil tenham sido financiadas

O ex-presidente da construtora brasileira Odebrecht, Marcelo Odebrecht, estimou, num depoimento à Justiça brasileira, divulgado hoje, que 75% das campanhas eleitorais no Brasil tenham sido financiadas ilegalmente.

“Esse era um problema que tínhamos em todo o Brasil, foi criado um círculo vicioso. Eu estimo que três quartos das campanhas no Brasil eram financiadas de forma ilegal”, afirmou Odebrecht em março, num depoimento aos procuradores hoje conhecido.

Os depoimentos de altos quadros da Odebrecht, a maior construtora do Brasil, que fizeram acordos com o Ministério Público Federal de delação premiada (redução da pena em troca de colaboração com a Justiça), têm deixado o país em suspenso das revelações que a cada dia são conhecidas e que indicam novos casos de corrupção que afetam diretamente políticos de renome.

"Esse era um problema que tínhamos em todo o Brasil, foi criado um círculo vicioso. Eu estimo que três quartos das campanhas no Brasil eram financiadas de forma ilegal,”

Marcelo Odebrecht

Ex-presidente da Odebrecht

Marcelo Odebrecht, preso desde 2015 e condenado a 19 anos e quatro meses de cadeia por desvios milionários na petrolífera estatal Petrobras, afirmou que a empresa até teria gostado que os pagamentos fossem oficiais e justificou os pagamentos ilegais para evitar que outros candidatos soubessem os montantes dados e pedissem mais dinheiro.

O empresário deu como exemplo donativos de dois milhões de reais (cerca de 599 mil euros à taxa de câmbio atual) a um candidato a governador do estado de Acre, Tiao Viana, do Partido dos Trabalhadores, dos quais apenas 500.000 reais (149 mil euros) foram declarados.

“Se sabem que damos dois milhões de reais a uma candidatura a governador de Acre, imaginem a expectativa que se cria para o [candidato a] governador de São Paulo”, explicou.

A divulgação dos depoimentos, que estavam sob o segredo, acontece um dia depois de o Supremo Tribunal ter anunciado que autoriza a abertura de 76 investigações contra quase todos os políticos citados nos depoimentos, com vista a investigar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os pedidos foram baseados nas revelações trazidas pelos acordos de delação premiada firmados pelo Ministério Público Federal com 78 gestores e e ex-gestores do Grupo Odebrecht.

Entre os investigados estão oito ministros do Executivo do presidente Michel Temer e quase cem deputados de mais de dez partidos políticos.

Na lista de suspeitos estão 12 dos 17 governadores do país, entre os quais Tiao Viana e os cinco ex-presidentes brasileiros vivos: José Sarney (1985-1990), Fernando Collor de Mello (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016).

"Se sabem que damos dois milhões de reais a uma candidatura a governador de Acre, imaginem a expectativa que se cria para o [candidato a] governador de São Paulo.”

Marcelo Odebrecht

Ex-presidente da Odebrecht

Segundo cálculos do próprio tribunal, a partir do narrado pelos antigos altos quadros da construtora e por Emilio Odebrecht, patriarca da família, apenas esta empresa distribuiu subornos próximos de 450 milhões de reais (cerca de 135 milhões de euros).

As declarações dos ex-gestores da Odebrecht surgem no âmbito da operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção no Brasil.

Tida por muitos investigadores e até mesmo por políticos como a maior operação de combate à corrupção da história do Brasil, a Lava Jato investigava, inicialmente, a atuação de ‘doleiros’ (pessoas que vendem dólares no mercado paralelo), mas, posteriormente passou a investigar também a corrupção na petrolífera estatal Petrobras.

Esta investigação completou três anos em 17 de março, tendo já recuperado cerca de 10,1 mil milhões de reais (três mil milhões de euros) e efetuadas 198 detenções, segundo a imprensa brasileira, a partir de dados fornecidos pelo Ministério Público Federal (MPF).

Além daquele valor, encontram-se atualmente bloqueados por determinação judicial mais de 3,2 mil milhões de reais (955 milhões de euros) em bens de pessoas investigadas.

O MPF pediu desde o início das investigações a devolução aos cofres públicos de 38,1 mil milhões de reais (11,3 mil milhões de euros).

Ao todo, já se realizaram 38 fases da operação Lava Jato durante os três anos de investigação.

Atualmente, 23 pessoas permanecem presas, entre as quais estão o deputado cassado (suspenso) e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o ex-ministro da Fazenda (Finanças) e da Casa Civil Antônio Palocci.

Há outras 24 pessoas – entra as quais Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho – que deixaram a prisão, mas continuam a ser mantidas sob vigilância através de pulseira eletrónica e prisão domiciliária.

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Atacar os países do sul é tendência. Que o diga Dijsselbloem

  • Juliana Nogueira Santos
  • 15 Abril 2017

Djisselbloem tem sido notícia pelo episódio "bebidas e mulheres", mas não é a primeira vez que este aponta o seu alvo para os países do sul. E as pesquisas do Google são prova disso.

Esta não foi a primeira vez que Dijsselbloem falou dos países do sul.Fotomontagem: Raquel Sá Martins

O nome de Jeroen Dijsselbloem tem sido (bem ou mal) repetido incessantemente nos últimos dias. O ministro das Finanças holandês e presidente de Eurogrupo tem sido notícia nos últimos tempos pelo ataque aos países do sul, que gastaram o dinheiro em “bebidas e mulheres”, e pelas tantas reações que esta afirmação espoletou.

Ainda assim, não é a primeira vez que Djisselbloem aponta as armas para os países do sul, principalmente para Portugal, Grécia e Espanha, sendo que também não é a primeira vez que o holandês se torna numa tendência

Se foi escandaloso, tornou-se tendência

O barómetro atual das reações a qualquer acontecimento é a internet. Quando algo acontece, o Twitter reage, o Facebook incendeia-se e o Google vê-se imerso em pesquisas relacionadas com o tema. As pessoas querem saber o que está a acontecer, quem são os envolvidos e o que terá acontecido no passado.

Desta forma, as estatísticas disponibilizadas pelo Google Trends indicam qual a popularidade de um determinado termo, numa determinada altura. Nestas, o valor 100 corresponde ao pico de popularidade de um termo de pesquisa. A linha roxa do gráfico corresponde à evolução das pesquisa do termo “Jeroen Dijsselbloem” em Portugal, a linha azul clara na Grécia e a linha azul escura em Espanha.

Pesquisas Google pelo tópico “Jeroen Dijsselbloem” em Portugal, Grécia e Espanha. Fonte: Google TrendsRaquel Sá Martins

A partir do cruzamento das pesquisas feitas nos três países do sul que têm sido alvo dos reparos do presidente do Eurogrupo, podem-se destacar cinco momentos em que o termo de pesquisa “Jeroen Dijsselbloem” foi mais popular, ou seja, os momentos em que as pessoas quiseram saber quem ele era e o que mais estaria a dizer.

Os cinco ataques de Dijsselbloem

“Tendo em conta o tempo que temos e os prazos parlamentares, acho que podemos dar esta semana [à Grécia], mas é tudo. Se um pedido para a extensão do atual programa desse entrada, nós olharíamos para ele, pedíamos conselhos às instituições e poderíamos ter uma reunião extraordinária do Eurogrupo.”

Os meses de janeiro e fevereiro de 2015 foram de grande pressão para a Grécia. O líder do Eurogrupo foi uma das vozes mas críticas da atuação grega durante o resgate, afirmando que o país não estava a tomar as medidas necessárias para que os objetivos acordados fossem cumpridos.

Assim, e após uma reunião extraordinária do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem afirmou que a Grécia tinha o tempo contado para ceder e aceitar a extensão do programa de resgate que estava em vigor, ou então não havia condições para continuar as negociações.

Desde essa semana — 25 a 31 de janeiro de 2015 — que o nome do presidente do Eurogrupo não foi tão procurado pelos internautas em território grego, tendo apenas atingido um valor de popularidade aproximado à luz das próximas afirmações.

“Tomei nota do resultado do referendo grego. É um resultado muito lamentável para o futuro da Grécia. Para a economia recuperar será inevitável aplicar medidas e reformas difíceis.”

Os gregos foram a votos em 2015 para decidirem se o governo deveria ou não aceitar as exigências dos credores internacionais para que o país continuasse a receber ajuda financeira. Neste referendo, a opção “Não” foi a vencedora com 61,31% dos votos.

Após este resultado, o presidente do Eurogrupo manifestou o seu parecer através de um comunicado que tinha apenas três linhas e no qual se podia então ler que as “medidas e reformas difíceis” tinham de continuar a fazer parte da agenda política grega.

Como se pode verificar pelo gráfico, e como seria de esperar, foi na Grécia que esta afirmação — e toda a campanha a favor do “SIM” que Dijsselbloem fez antes do referendo — teve mais efeito. Dias mais tarde, Jeroen Dijsselbloem foi reeleito presidente do Eurogrupo por unanimidade, o que fez com que os europeus continuassem a pesquisar intensamente o seu nome.

“É dececionante que não haja seguimento da conclusão de que Espanha e Portugal não tomaram ações eficazes para consolidar os seus orçamentos”

Em causa estavam as sanções aplicadas a Portugal e Espanha por não terem conseguido diminuir o défice e sair do procedimento por défices excessivos em 2016. Os países poderiam ser multados em até 0,2% do seu PIB por não terem cumprido a meta imposta, mas a Comissão Europeia decidiu não avançar com o castigo.

Dijsselbloem afirmou então que o cancelamento das sanções o tinha deixado desapontado, tendo reforçado ainda que Portugal e Espanha ainda estavam em perigo.

Ainda assim, esta afirmação não suscitou muitas pesquisas do lado este da Península Ibérica, sendo que as pesquisas pelo nome do presidente do Eurogrupo no território espanhol mantiveram-se inalteradas. Em Portugal, por outro lado, a pesquisa foi 7% acima da popularidade habitual.

Dois meses depois, Djisselbloem voltou a atacar Portugal, tendo afirmado que via “pouco esforço” do país para alcançar a meta do Orçamento do Estado para 2016, ou seja, os 2,2% de défice orçamental.

“Durante a crise do euro, os países do Norte mostraram solidariedade com os países afetados pela crise. Como social-democrata, eu atribuo especial importância à solidariedade. [Mas] os países também têm as suas obrigações. Não podem gastar todo o dinheiro em bebidas e mulheres e depois pedirem ajuda.”

Foi esta a afirmação que incendiou a atualidade — e a internet — e que se fez com que o nome do presidente do Eurogrupo atingisse o pico de popularidade tanto em Portugal como em Espanha. Em entrevista a um órgão de comunicação alemão, Dijsselbloem sugeriu que os países do sul pediram ajuda financeira depois de terem desperdiçado dinheiro em “bebidas em mulheres”.

Não tardaram as reações a estas palavras. Entre muitas, Catarina Martins considerou o comentário “xenófobo e racista” e António Costa usou as mesmas palavras e exigiu a demissão de Jeroen Dijsselbloem.

“Cabe ao BCE decidir em que prazo e de que maneira vai gradualmente acabar com a política monetária acomodatícia que tem seguido.”

O último ataque proferido pelo presidente do Eurogrupo não foi direto, mas teve como destino os países do sul da Europa. Ao afirmar que o Banco Central Europeu devia eliminar gradualmente a política de estímulos que adotou depois da crise financeira, Dijsselbloem apontou o alvo para medidas que estão a beneficiar os países mais endividados, ou seja, países como Portugal e Grécia.

O holandês afirmou ainda que esta eliminação gradual do quantative easing tem de ser uma “nova área de esforço” para a União Europeia e que o FMI tem de ter a capacidade suficiente para ajudar os países que possam ficar em dificuldades.

Ainda que esta afirmação não tenha suscitado tantas pesquisas como as anteriores, foi suficiente para reverter a descida de popularidade virtual do político holandês.

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Frasquilho despede-se da Aicep e agradece a Passos e Costa

Miguel Frasquilho deu este sábado por concluído o seu mandato como presidente da Aicep. Foram "três anos profissionais fantásticos e gratificantes", declarou na mensagem de despedida no Facebook.

Miguel Frasquilho, antigo secretário de Estado do Tesouro de Ferreira Leite, colocou este sábado um ponto final no seu mandato enquanto presidente da agência portuguesa para o investimento e comércio externo, a Aicep. Como adiantou o ECO em primeira mão, Frasquilho será o próximo chairman da TAP.

Na sua mensagem de despedida, publicada no Facebook, Frasquilho agradeceu a confiança dos Governos de Passos Coelho — “que me convidou e em mim depositou confiança” — e de António Costa — “que me renovou essa mesma confiança”. “Concluo hoje, por decisão própria, o meu mandato como Presidente da Aicep Portugal Global, depois de 3 anos profissionais fantásticos, gratificantes e que recordarei sempre com muito carinho”, referiu o responsável.

Deixou ainda uma mensagem de boa sorte para o próximo presidente. “Embora eu seja suspeito para abordar o assunto, a agência não poderia ficar entregue em melhores mãos do que nas de Luís Castro Henriques”, disse Frasquilho.

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Como ganhar no mercado cambial? Vá ao Twitter

  • Bloomberg
  • 15 Abril 2017

Vender e comprar a moeda euro com base nas projeções divulgadas no Twitter por ser uma boa estratégia. Sobretudo se estiver a seguir utilizadores informados, diz um estudo.

Basta ir ao Twitter para ter vantagem nos mercados cambiais. É esta a conclusão de um novo estudo académico.

Vender e comprar o euro com base em previsões divulgadas na rede social por quem acompanha o mercado proporciona um retorno ajustado pelo risco quase quatro vezes maior do que as estratégias tradicionais de carry trade, segundo um estudo de Vahid Gholampour e Eric van Wincoop publicado no mês passado.

A probabilidade de bater o mercado é maior para quem acompanha utilizadores do Twitter com pelo menos 500 seguidores. Foram considerados “agentes informados”, pois muitos atuam como corretores, analistas e comentadores financeiros. As conclusões ampliam a literatura académica que sustenta que informações que movem os mercados circulam nas redes sociais antes de se refletirem nos preços dos ativos.

Lucrar com os tweets

Fonte: Bloomberg

“O nível de desempenho foi definitivamente surpreendente”, disse Wincoop, antigo economista da Reserva Federal Nova York. “Confirma a ideia de que o Twitter é uma boa fonte de informação privada”.

"O nível de desempenho foi definitivamente surpreendente. Confirma a ideia de que o Twitter é uma boa fonte de informação privada.”

Eric van Wincoop

Autor do estudo

O Twitter tem 313 milhões de utilizadores ativos mensalmente que oferecem opiniões em 140 carateres sobre tudo o que se pode imaginar. Mas as previsões para as taxas de câmbio geralmente são partilhadas por quem participa no mercado e se importa com sua credibilidade — por isso talvez seja sensato prestar atenção no que eles têm a dizer.

Retorno consistente

Muitos cultivam público cativo. As considerações do operador de câmbio de Londres @trader_dante aparecem nos feeds de notícias de 23.600 utilizadores. Já @50Pips, que apresenta apostas e oferece análises técnicas diariamente, tem quase 65.000 seguidores.

Depois de juntarem dados entre outubro de 2013 e março de 2016, Gholampour e Wincoop identificaram 27.557 tweets com projeções sobre se o euro subiria, cairia ou permaneceria no mesmo patamar em relação ao dólar. De seguida, testaram o grau de precisão das opiniões através de um modelo para calcular o retorno ajustado pelo risco que estaria disponível aos investidores que seguissem esses conselhos.

A conclusão é que apostas com base no sentimento dos “agentes informados” geravam um índice de Sharpe (medida amplamente usada de retorno por unidade de risco) de 1,68, comparado a um índice anualizado de 0,44 para a estratégia de carry trade de longo prazo (que envolve a venda de moeda com juro baixo e uso dos recursos para compra de moeda de maior rendimento).

Quanto maior o índice de Sharpe, melhor, pois indica que, quando removida a volatilidade, uma estratégia de investimento oferece retorno consistente ao longo do tempo. Mesmo os especialistas em previsões com menos de 500 seguidores no Twitter atingiram 0,77.

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Marcelo promulga lei que penaliza manipulação de resultados desportivos

  • Lusa
  • 15 Abril 2017

O Presidente da República promulgou a segunda alteração ao regime que penaliza a manipulação de resultados desportivos. Nota foi publicada este sábado no site da Presidência.

O Presidente da República promulgou a “segunda alteração ao regime de responsabilidade penal por comportamentos suscetíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e do seu resultado na atividade desportiva“, segundo uma nota colocada no ‘site’ da Presidência da República.

De acordo com a nota, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou também a “primeira alteração aos regimes jurídicos dos jogos e apostas online e da exploração e prática das apostas desportivas à cota de base territorial”.

O diploma que agrava a quadro penal para crimes de corrupção desportiva foi considerado pela Federação Portuguesa de Futebol “determinante para o combate ao ‘match-fixing’ e à salvaguarda da verdade desportiva”.

“O agravamento das molduras penais vai permitir a utilização de meios de investigação que não eram passíveis de ser utilizados, isso é fundamental para estas questões, porque os próprios investigadores se deparavam com estas dificuldades para ir mais além na averiguação de quem é o agente corruptor e o corrompido”, disse à Lusa o presidente da FPF, Fernando Gomes.

"O agravamento das molduras penais vai permitir a utilização de meios de investigação que não eram passíveis de ser utilizados, isso é fundamental para estas questões, porque os próprios investigadores se deparavam com estas dificuldades para ir mais além na averiguação de quem é o agente corruptor e o corrompido.”

Fernando Gomes

Presidente da FPF

O texto legislativo final, que teve por base três projetos de lei, do PSD, PS e CDS-PP, visa agravar o quadro penal para os crimes de corrupção desportiva.

“Creio que todas as nossas iniciativas foram acolhidas e vertidas na versão final. Tomando a peito esta iniciativa e pugnando para que esta tivesse o caminho adequado, no mais curto espaço de tempo, temos de nos sentir satisfeitos para que as coisas tenham evoluído neste sentido tão positivo”, assinalou Fernando Gomes.

A nova redação prevê a punição com pena de prisão de um a oito anos para o crime de corrupção passiva (atualmente punível com pena de prisão de um a cinco anos) e com pena de prisão de um cinco anos para o crime de corrupção ativa (punível, até agora, com pena de prisão até três anos ou de multa).

O crime do tráfico de influência, que no quadro atual tem uma punição idêntica à do crime de corrupção ativa, passa a ser agravado na mesma medida, enquanto as molduras penais aplicáveis aos crimes de associação criminosa serão equivalentes às constantes do código penal, podendo ser agravadas em função da qualidade do agente.

“Estas alterações, ao fazerem esta equiparação, vão permitir eliminar alguns destes constrangimentos, esperando nós que sejam determinantes para o combate ao ‘match-fixing’ e à salvaguarda da verdade desportiva”, sustentou o líder federativo.

Os deputados acolheram favoravelmente na especialidade todas as propostas de alteração feitas pela FPF, resultantes de um trabalho conjunto com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção, da Direção Nacional da Polícia Judiciária.

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Análise: Geringonça rendida aos “conservadores orçamentais”

O economista Joaquim Sarmento faz uma primeira leitura aos números do Programa de Estabilidade e conclui que “se a economia desacelerar, não há margem orçamental para atingir os objetivos propostos”.

Líderes partidários da esquerda parlamentar.Fotomontagem: Telmo Fonseca.

Líderes partidárias da esquerda parlamentar. Os países da zona euro têm de apresentar todos os anos um Programa de Estabilidade e Crescimento (agora chamado “Programa de Estabilidade”). O Programa de Estabilidade (PE) é a base da vigilância e controlo económico e orçamental por parte das instituições europeias.

No PE 2017-2021, apresentado na passada quinta-feira, o governo tem como objetivo atingir um superavite orçamental (nominal) de 1.3% do PIB. Isto é, a receita ser superior à despesa em 2.7 mil M€ (com PIB de 2021 projetado pelo governo). Isso implicará alcançar em 2021 o Objetivo de Médio Prazo de um saldo estrutural (sem “medidas one-off” e corrigido do ciclo económico) de +0.25% PIB, bem como um saldo primário de 5% PIB (qualquer coisa como 10.5 mil M€, a preços de 2021).

É sem dúvida um plano ambicioso. Chegar a um superavite de 1.3% (mesmo considerando que em 2021 haverá um “one-off” de 0.2%, pela devolução das margens de um empréstimo Europeu), partindo em 2016 de um défice sem “one-offs” em torno dos 2.5%, implica um esforço orçamental de cerca de 3.5 p.p. do PIB. Como pretende o governo alcançar esse objetivo e é credível o que está no PE?

No PE apresenta-se uma projeção de crescimento económico real em torno dos 2% e um deflator do produto em torno dos 1.5%, o que dá um crescimento nominal de 3.5%/ano. Este valor, bem longe dos 3.5% reais e dos quase 6% nominais do programa eleitoral do PS, estão em linha com o projetado pelas instituições nacionais e internacionais. Contudo, quando olhamos à composição do crescimento vemos duas coisas: primeiro, que o crescimento assentará no investimento e no comércio externo; segundo, que as previsões de crescimento do investimento são muito otimistas.

Mas como veremos de seguida, é aqui que o governo joga as fichas todas!

Os números apresentados pelo governo, em % PIB, encontram-se na tabela abaixo. Note-se que embora o PE apresenta comparações 2017-2021, parece-me mais correto usar como base de partida o ano de 2016, com os valores já executados e apresentados há poucos dias.

Vemos que o esforço de consolidação entre 2016-2021 está todo concentrado na redução da despesa, dado que a receita total mantém-se praticamente inalterada, em torno dos 43% PIB (o que implica que a queda da receita fiscal e contributiva de -1.2 p.p., terá de ser fortemente compensada por outras receitas correntes e porventura, por algumas medidas não especificadas e que serão sempre “pontuais”).

Olhando assim, parece que o governo vai fazer um “enorme” esforço de redução da despesa pública. Afinal são menos 1.3 p.p. na despesa com pessoal, menos 1.2 p.p. nas prestações sociais, menos 0.7 p.p. nos consumos intermédios e menos 0.6 p.p. nos juros. Isso permite até recuperar o investimento em 0.7 p.p. (um valor próximo do cortado pelo governo em 2016).

Contudo, vale a pena olhar para os valores projetados em milhões de €, conforme a tabela abaixo (coisa que o PE não apresenta, mas fácil de calcular tendo os valores projetados para o PIB):

O que é que esta segunda tabela nos diz?

A grande conclusão é que a consolidação orçamental vai ser feita baseada quase exclusivamente no crescimento económico. Como a economia cresce, a receita fiscal e total vão crescer 10 mil M€ e 14 mil M€, respetivamente. Reduz-se o peso em % PIB, mas apenas porque crescem menos que o previsto para o PIB. Mas haverá mais 14 mil M€ de receita para gastar.

Por outro lado, o crescimento do PIB dá margem do lado da despesa. Afinal, a redução da despesa com pessoal implica que o governo “apenas” poderá gastar mais mil M€ em 2021 face ao que gastou em 2016. O mesmo com as prestações sociais. O governo terá de manter a despesa com um aumento de “apenas” 4 mil M€. E nos consumos intermédios, onde o efeito inflação se faz sentir mais (compra de bens e serviços), há 400 M€ de margem, mas que na realidade, são quase mil M€, dado que os pagamentos com as PPPs rodoviárias iniciaram em 2016 a sua curva descendente, e em 2021 representaram menos uns 500 M€ face a 2016 (excluindo futuras decisões sobre renegociações), apesar de o PE ser omisso sobre isto.

Onde é que os números do governo são curtos? Nos juros, que dificilmente se manterão dentro dos valores previstos. Apesar de a dívida (se excluirmos futuros “one-offs” da banca, nomeadamente do Novo Banco, assumindo que a garantia ao Lone Star irá ser acionada nos próximos anos), começar a reduzir-se, em % PIB, ela continuará a aumentar em valor nominal (embora em 2021 com um valor nominal próximo do de 2016), pelo que, a menos que haja uma redução das taxas de juro (muito pouco provável), parece-me que há suborçamentação nesta rúbrica.

Por outro lado, 2017 encerra alguns desafios e dúvidas. Falarei sobre 2017 mais em específico num artigo em breve, mas sobretudo falta saber sobre 2016 uma coisa simples: a descida da despesa de investimento e de aquisição de bens e serviços, apesar do controlo em contas nacionais ser maior que em contabilidade pública, foi mesmo despesa não realizada, ou apenas adiada? Se parte do investimento estiver apenas adiado, e com as eleições autárquicas, for para avançar este ano, parte do exercício de 2017 ficará fortemente comprometido.

Mas fico naturalmente satisfeito. Sobretudo por ver o PCP e o Bloco assumirem uma postura de responsabilidade orçamental. Creio que essa é a principal lição dos últimos anos.

Joaquim Miranda Sarmento

Em síntese: O esforço orçamental entre 2016 e 2021 reside praticamente no efeito do crescimento económico. Se a economia desacelerar, não haverá margem orçamental para atingir os objetivos propostos. E mesmo em algumas rubricas, parece haver otimismo nas projeções, sobretudo nos juros.

Como “ortodoxo” das Finanças Públicas equilibradas, só posso saudar este Programa de Estabilidade. Espanta-me que aqueles que nos últimos anos tanto criticaram a “obsessão” pelo défice estejam agora tão empenhados. Mas fico naturalmente satisfeito. Sobretudo por ver o PCP e o Bloco assumirem uma postura de responsabilidade orçamental. Creio que essa é a principal lição dos últimos anos. Pode ser a geringonça no governo. Mas esse poder implicou uma “rendição” aos princípios dos “conservadores orçamentais”. E não vale a pena falar na reposição dos rendimentos. Os cortes salariais repostos em 2016 vinham de 2010, de um governo do PS. E a austeridade veio para ficar.

Aqui há uns anos, um dos principais arquitetos da geringonça e uma das pessoas mais de esquerda do PS, o Secretário de Estado Pedro Nuno Santos (meu colega de faculdade), dizia que os mercados, a Direita e as Finanças Públicas se tinham transformado num “Deus ex-machina”. Mais tarde também disse que era preciso não pagar a dívida pública (“pôr as pernas dos banqueiros alemães a tremer”). Hoje, o que este PE mostra é que a esquerda radical capitulou em toda a linha. Já não defende a reestruturação da dívida pública, está a abandonar a ideia da saída do Euro (para quê cumprir os objetivos orçamentais se não for para assegurar a permanência de Portugal na moeda única?) e abraçaram a consolidação e o equilíbrio orçamental, bem como a “austeridade”.

E ainda bem!

Leia aqui todos os artigos de Joaquim Miranda Sarmento

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Pyongyang exibe novo míssil de longo alcance em desfile militar

  • Lusa
  • 15 Abril 2017

Numa altura de grande tensão com os EUA, o regime norte-coreano celebrou o aniversário do nascimento do fundador do país com um desfile militar em que mostrou um novo míssil de longo alcance.

A Coreia do Norte mostrou este sábado vários mísseis balísticos, incluindo um possível novo projétil de alcance intercontinental, num desfile militar para assinalar o aniversário do fundador do país, numa altura de grande tensão com os EUA.

No dia que marca o 105º aniversário do nascimento de Kim Il-sung, avô do atual líder norte-coreano, o regime fez desfilar pelo centro de Pyongyang e sobre camiões um tipo de projétil nunca antes exibido em público e que poderá ser um novo míssil balístico intercontinental (ICBM) de combustível sólido, escreve a agência Efe.

Peritos na matéria estão a analisar as características deste novo projétil que, advertem, poderá ser falso, já que não é a primeira vez que o regime exibe em desfiles maquetas falsas de mísseis que está a desenvolver.

No início do ano, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, que presidiu ao desfile, advertiu que o país estava a ultimar o desenvolvimento de um ICBM que seria capaz de atingir território norte-americano.

No desfile militar deste sábado, além de mostrar mísseis de médio alcance Musudan e o misterioso e temido KN-08, que é lançado a partir de uma plataforma móvel e ainda não foi testado com êxito, desfilaram na praça Kim Il-sung vários dos últimos desenvolvimentos do regime como o Pukguksong-1 e Pukguksong-2, exibidos em público pela primeira vez.

O primeiro foi um míssil balístico lançado a partir de um submarino (SLBM) e o segundo, um projétil de médio alcance lançado a partir de uma plataforma móvel e que foi testado pela primeira vez em fevereiro e voltou a ser testado a 5 de abril, um ensaio que levou Washington a responder com o envio de um porta-aviões com propulsão nuclear para a península.

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Offshore: Marcelo promulga lei que obriga Fisco a divulgar estatísticas

O Presidente da República promulgou o diploma que obriga o Fisco a divulgar as estatísticas com o valor total e destino das transferências de dinheiro de Portugal para paraísos fiscais, os offshores.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que obriga a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a apresentar no seu site as estatísticas com os montantes e destinos das transferências de dinheiro de Portugal para paraísos fiscais, cerca de um mês depois de o parlamento ter aprovado um projeto de lei com vista a maior transparência das offshores.

De acordo com a informação publicada este sábado no portal na Internet da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa aprovou o “diploma que determina a publicação anual do valor total e destino das transferências e envio de fundos para países, territórios e regiões com regime de tributação privilegiada (vulgo offshores), alterando a Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro”.

Foi a 10 de março que o parlamento aprovou, por unanimidade, um projeto de lei para tornar obrigatória a publicação anual do valor total e destino das transferências para ‘offshore’, independentemente da posição da tutela. Isto depois da polémica em torno da não publicação, pelo Governo anterior, do PSD/CDS-PP, dos dados estatísticos referentes a transferências para ‘offshore’.

Com a promulgação da parte do Presidente da República, a AT fica assim obrigada a publicar anualmente o valor total anual das transferências e envio de fundos que tenham como destinatários cada um dos países, territórios e regiões com regime de tributação privilegiada mais favorável.

As estatísticas relativas às transferências para paraísos fiscais foram omitidas entre 2011 e 2015. Em causa estavam quase 10.000 milhões de euros que foram transferidos para ‘offshore’ e cujos dados não foram publicados pela Autoridade Tributária e Aduaneira. Só voltaram a ser publicados no Portal das Finanças por decisão do atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, sendo que o Ministério das Finanças detetou que houve 20 declarações de operações transfronteiriças (os modelos 38, enviadas pelos bancos ao Fisco) que “não foram objeto de qualquer tratamento pela Autoridade Tributária”.

Inicialmente, Paulo Núncio começou por responsabilizar a AT pela não divulgação pública das estatísticas, afirmando que “essa divulgação não estava dependente de uma aprovação expressa ‘a posteriori’ do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais”.

No entanto, Paulo Núncio acabou por ser desmentido, no mesmo dia, pelo antigo diretor-geral do Fisco Azevedo Pereira, que garantiu ter solicitado autorização, por duas vezes, ao ex-secretário de Estado para publicar dados relativos às transferências para ‘offshore’, mas “em nenhum dos casos” esta lhe foi concedida.

No parlamento, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acabou por admitir que “teve dúvidas” quanto à publicação dos dados. E deu duas razões para isso. “Achei que a publicação podia dar algum tipo de vantagem ao infrator”, constituindo um “alerta” relativamente ao nível e quantidade de informação prestada, algo que podia “prejudicar o combate à fraude e evasão”, justificou-se.

Ainda assim, Núncio acabou por admitir que a decisão de não publicar as estatísticas “poderá não ter sido” a “mais adequada“. Mas acrescentou que o excesso de informação pública pode ser “contraproducente”, em particular em matéria de combate à fraude e evasão fiscal.

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Tesouro americano contraria Trump: China não está a manipular moeda

  • Lusa
  • 15 Abril 2017

Donald Trump tem acusado várias vezes a China de manipular artificialmente a sua moeda para estimular competitividade das suas exportações. Tesouro norte-americano diz o contrário.

Os EUA admitiram esta sexta-feira oficialmente que a China não está a manipular a moeda para impulsionar as exportações, contrariando as acusações lançadas por Donald Trump durante a campanha eleitoral.

No relatório semestral sobre as taxas de câmbio, o Tesouro norte-americano garantiu que vai “vigiar de perto” as práticas de Pequim e também apelou à Alemanha para que reduza o excedente comercial com os EUA.

No mesmo documento, a administração Trump identificou outros quatro países que precisam de ser supervisionados: além da China e da Alemanha, também o Japão, a Coreia do Sul, Taiwan e a Suíça foram sinalizados.

Estes seis países são os mesmos assinalados pelo último relatório semestral da administração de Barack Obama.

Numa entrevista na quarta-feira, Donald Trump disse que retira as acusações que fez durante a campanha porque sentiu que a China não tem estado a manipular a sua moeda nos últimos meses e porque considera que tais afirmações podem ameaçar a cooperação de Pequim para enfrentar a Coreia do Norte.

Em fevereiro, em entrevista à agência Reuters, Trump não teve meias medidas em acusar as autoridades chinesas de manterem o yuan artificialmente baixo face à divisa americana. “Bem, eles são os grandes campeões da manipulação cambial”, disse.

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“Mãe de todas as bombas” matou pelo menos 90 combatentes do Estado Islâmico

  • Lusa
  • 15 Abril 2017

Pelo menos 90 combatentes ou apoiantes do autoproclamado Estado Islâmico morreram na sequência do lançamento pelos EUA da bomba GBU-43 no leste do Afeganistão

Esmail Shinwar, governador do distrito de Achin, reduto do grupo radical Estado Islâmico na província de Nangarhar, adiantou este sábado que “pelo menos 92 combatentes do Daesh (acrónimo em árabe de Estado Islâmico) foram mortos” pela bomba lançada na quinta-feira.

“Três túneis onde os combatentes tinham tomado posições na altura do ataque foram destruídos”, disse à AFP, enquanto o porta-voz do governador provincial, Attaullah Khogyani, referiu “90 combatentes do Daesh mortos”.

Na sexta-feira, o Ministério da Defesa afegão disse que a bomba destruiu uma rede de túneis utilizada pelo Estado Islâmico e causou a morte de pelo menos 36 combatentes do grupo radical Estado Islâmico.

A bomba GBU-43 (Massive Ordnance Air Blast – MOAB), que os Estados Unidos lançaram na quinta-feira no Afeganistão, pesa 9,5 toneladas, das quais 8,4 são explosivos, e tem um raio de ação com um diâmetro de 1,4 quilómetros.

Conhecida como “a mãe de todas as bombas”, foi desenvolvida para o Exército norte-americano por Albert L. Weimorts Jr., entretanto falecido, e começou a ser fabricada em 2001 no Laboratório de Investigação da Força Aérea.

O Governo afegão afirmou na quinta-feira que estava em contacto com os Estados Unidos e foi informado do lançamento em Nangarhar, no leste do país, de uma bomba GBU-43, encontrando-se a avaliar o resultado do bombardeamento.

O bombardeamento foi executado na quinta-feira às 19:32 locais (16:02 de Lisboa).

O assessor de imprensa da Casa Branca, Sean Spicer, disse que o objetivo era acabar com um “sistema de túneis” do grupo radical autoproclamado Estado Islâmico, que permitia aos seus milicianos “mover-se com liberdade e atacar com mais facilidade os militares norte-americanos e as forças afegãs”.

Uma das primeiras vozes ouvidas contra esta ação militar foi a do ex-Presidente afegão Hamid Karzai. “Nós temos de ser mais duros, e de forma veemente condeno o lançamento da última arma, a maior bomba não-nuclear, no Afeganistão, pelos EUA”, escreveu Karzai, na rede social Twitter.

A bomba foi lançada na quinta-feira pela primeira vez em combate, uma vez que até agora apenas foi sujeita a testes, o primeiro dos quais em 2003 na Base da Força Aérea Englin, na Flórida. Outro teste foi realizado a 21 de novembro do mesmo ano.

Uma das principais características desta bomba, a capacidade de atingir grandes profundidades e destruir construções, como túneis, esteve na origem da escolha.

A bomba GBU-43 consegue atingir túneis com grande precisão, tendo sido esta a razão da sua escolha, já que, segundo o general John W. Nicholson, comandante das forças norte-americanas no Afeganistão, os jihadistas têm estado a trabalhar em defesas subterrâneas em ‘bunkers’.

Esta bomba não nuclear é considerada a segunda mais poderosa, só ultrapassada pelo artefacto explosivo russo FOAB, conhecido como “o pai de todas as bombas”.

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