Governo estuda fórmula de apoio para trabalhadores da antiga Triumph

  • Lusa
  • 24 Janeiro 2018

Foi Marcelo Rebelo de Sousa quem comunicou aos trabalhadores da antiga Triumph que o Governo está a estudar uma fórmula de apoio de emergência para fazer face ao encerramento da fábrica.

O Presidente da República comunicou esta quarta-feira a trabalhadores da antiga Triumph que o Governo está a estudar uma fórmula de apoio social de emergência para atender à sua situação, que, referiu, não estava prevista na lei.

Marcelo Rebelo de Sousa conversou com trabalhadores da antiga Triumph, na grande maioria mulheres, que protestavam à entrada da Escola Secundária de Camarate, no concelho de Loures, onde também foi confrontado com um protesto contra o encerramento da estação local dos CTT.

O chefe de Estado falou com os dois grupos de manifestantes e, relativamente à fábrica de roupa interior que está em processo de insolvência, com salários por pagar, disse aos trabalhadores que “a lei não previa uma situação dessas” e que “o Ministério [do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social], aparentemente, está a estudar uma fórmula de apoio social de emergência para preencher esse vazio“.

“Havia a indefinição em relação à situação laboral, no quadro da situação geral da empresa. E, portanto, não recebiam subsídio de desemprego porque, em rigor, não eram desempregados para aquele efeito legal. Mas também não recebiam nenhum outro tipo de apoio, nem recebiam salários, desde alguns dias de novembro, cinco dias de novembro”, enquadrou.

Com o presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, ao seu lado, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou: “Aparentemente, o que está a ser estudado – mas isso terão de ver com o Governo, o Presidente sabe o que se passa, mas não decide sobre o que se passa – é, por um lado, como preencher esse vazio nesta fase intermédia. Por outro lado, em relação ao subsídio de desemprego, penso que já estão preenchidos os requisitos ou estão a ser preenchidos os requisitos”.

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Google traz hub tecnológico para Oeiras. Cria 500 empregos em Portugal

  • Lusa e ECO
  • 24 Janeiro 2018

António Costa revelou em Davos que gigante vai abrir um centro de serviços, hub tecnológico, para a Europa, Médio Oriente e África, em Oeiras. Google confirmou ao ECO chegada a Portugal.

António Costa anunciou que a multinacional norte-americana Google vai instalar, a partir de junho, em Oeiras, um centro de serviços, hub tecnológico, para a Europa, Médio Oriente e África, arrancando com 500 empregos qualificados. Ao ECO, a Google já confirmou a chegada a Portugal e adiantou que o centro nacional será “totalmente dedicado aos fornecedores”.

“Havia vários países a disputar este investimento da Google. A gigante tecnológica americana escolheu Portugal“, revelou o primeiro-ministro em Davos, na Suíça, no âmbito do Fórum Económico Mundial, numa conferência intitulada “Porquê Portugal, porquê agora”, em que estiveram presentes os ministros da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e das Finanças, Mário Centeno.

Uma fonte oficial da autarquia de Oeiras adiantou à agência Lusa que o novo centro de serviços da multinacional norte-americana vai ficar instalado no Parque Empresarial Lagoas Park, em Porto Salvo.

O primeiro-ministro referiu este investimento da Google na sua intervenção, que abriu a conferência e que foi dedicada a apresentar Portugal a investidores estrangeiros como um país competitivo, sobretudo em matéria de captação de startup e investimentos tecnológicos.

 

“Entre muitos investimentos em perspetivas destaco um: Portugal vai em breve acolher um investimento da Google, que arrancará logo com a criação de 500 empregos qualificados“, disse. A maioria desses novos postos será na área da engenharia.

Fonte oficial do executivo português disse à Lusa que Portugal conseguiu este investimento da Google “no quadro de uma competição internacional muito forte”.

António Costa frisou ainda que Portugal apresenta as vantagens competitivas de ser um país com cidadãos que falam bem línguas estrangeiras, que tem boa formação académica no ramo das engenharias e que “investe forte na educação”. “Estas companhias também sabem que Portugal é uma porta para diferentes continentes”, completou o líder do executivo português no seu discurso.

Ao ECO, a porta-voz da Google avançou, por outro lado, que este investimento tem como objetivo “localizar alguns dos muitos fornecedores que apoiam as suas operações” nestas três regiões.

Isaltino Morais: Vinda do centro de serviços da Google reforça “novo ciclo”

A instalação deste centro reforça um “novo ciclo” no concelho, afirmou esta quarta-feira o presidente da autarquia de Oeiras, Isaltino Morais. “Esse é o nosso core e esse é o nosso objetivo: lançar um novo ciclo que promova a manutenção do nosso modelo de desenvolvimento local, assente na qualificação do nosso território e captação de instituições de referência, para promoção do emprego e da coesão social”, considerou, em comunicado, Isaltino Morais.

O presidente da autarquia aproveitou para dar “as boas vindas a uma das mais importantes multinacionais na área das Tecnologias de Informação e Comunicação mundial”. Segundo o autarca independente, “a iniciativa comprova que Oeiras é hoje o principal destino-sede das empresas de base tecnológica de Portugal”.

“A instalação do centro de serviços e um hub tecnológico para a Europa, Médio Oriente e África irá levar à criação de 500 empregos”, acrescenta o comunicado de Isaltino Morais.

(Notícia atualizada às 14h44 com reação do presidente da autarquia de Oeiras)

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Governo ajusta critérios de elegibilidade de pequenos investimentos agrícolas do PDR 2020

  • Lusa
  • 24 Janeiro 2018

Para serem elegíveis os beneficiários devem ter “a situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a Segurança Social”.

O Governo efetuou ajustamentos aos critérios de elegibilidade e seleção das candidaturas aos apoios para pequenos investimentos na exploração agrícola e na transformação e comercialização de produtos agrícolas para garantir “maior eficiência” na operacionalização do Programa de Desenvolvimento Rural 2020.

De acordo com a portaria n.º 34/2018 publicada esta quarta-feira em Diário da República, a alteração “resulta da reprogramação efetuada ao PDR [Programa de Desenvolvimento Rural] 2020” e “visa assegurar os ajustamentos necessários a uma maior eficiência na operacionalização” da medida n.º 3 – “Valorização da produção agrícola”.

Entre outras alterações à portaria, que entra em vigor na quinta-feira, para serem elegíveis os beneficiários devem ter “a situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a Segurança Social”, sendo que os candidatos aos apoios a pequenos investimentos na exploração agrícola devem ainda ser titulares da exploração agrícola, efetuar o respetivo registo no Sistema de Identificação Parcelar e ter um volume de negócios ou de pagamentos diretos cuja soma seja igual ou inferior a 100 mil euros no ano anterior ao da apresentação de candidaturas.

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Grupo Pestana abre 20 novos hotéis e pisca o olho ao estrangeiro

  • Lusa e ECO
  • 24 Janeiro 2018

O investimento de 200 milhões de euros implicará a criação de "três mil novos quartos nos próximos três anos a cinco anos". Metade do investimento fica em Portugal, o restante voa para o estrangeiro.

O Pestana Hotel Group vai investir cerca de 200 milhões de euros nos próximos três anos na abertura de vinte novos hotéis, com metade deste valor a ficar em Portugal.

Num encontro com os jornalistas, o administrador responsável pelo desenvolvimento do grupo disse esta quarta-feira que este plano implica a criação de “três mil novos quartos nos próximos três anos a cinco anos”. A aposta do grupo no estrangeiro centrar-se-á, essencialmente, na Europa e Estados Unidos da América.

O Grupo Pestana já tinha anunciado presença em várias cidades portuguesas para recrutar profissionais de hotelaria. São mais de 300 vagas que a cadeia hoteleira tem em aberto, para além de um conjunto de estágios disponíveis no continente e nas ilhas.

A “tour” de recrutamento arranca no dia 2 de fevereiro, no Pestana Alvor Praia, no Algarve. Para além desses dias, os candidatos podem ainda apresentar-se nos dias 1 e 29 de março. Daí partem para a ilha madeirense de Porto Santo, no dia 7 de fevereiro, para o Pestana Casino Park. O próximo destino é Cascais, no Pestana Cascais, dia 6 de março. Por fim, no dia 22 de março, o grupo dirige-se até ao Porto para recrutar no Pestana Palácio do Freixo. As sessões de recrutamento decorrem das 9h00 às 19h00.

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Anulação de dívida à Brisa: “Procedimento parece-me adequado”, diz Mendonça Mendes

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 24 Janeiro 2018

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais está a ser ouvido no Parlamento, no âmbito do processo que levou o Fisco a desistir de cobrar uma liquidação adicional de 125 milhões de euros à Brisa.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defendeu esta quarta-feira que o processo que conduziu à anulação de dívida à Brisa lhe parece “adequado” e salientou que o Governo “não tem nenhuma intervenção no processo de inspeção”.

António Mendonça Mendes está a ser ouvido na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, no âmbito de um requerimento do Bloco de Esquerda. “No que diz respeito aos processos de inspeção, o Governo não tem nenhuma intervenção”, começou por dizer António Mendonça Mendes em resposta à deputada bloquista Mariana Mortágua.

“Estamos a falar de um caso complexo”, salientou o governante, notando depois que o processo lhe parece “absolutamente normal”. E “o mais difícil” foi provavelmente “a decisão”, porque quem o fez assumiu a responsabilidade e com base nos pareceres dos serviços técnicos, disse ainda. “O procedimento parece-me adequado”, vincou durante a audição.

Já em resposta ao PSD, o governante explicou que, no âmbito deste processo, que tem início em 2013, foram colocadas dúvidas à direção de serviços jurídicos e de contencioso, ao Centro de Estudos Fiscais (CEF), acabando também por ser pedida a pronúncia da área de rendimento. “Perante a possibilidade de caducidade do direito de pedir o imposto que seria no dia 31 de dezembro” de 2014, a opção do diretor da Unidade de Grandes Contribuintes “foi no sentido de proceder à notificação do contribuinte” do “relatório consolidado para audiência prévia”, depois “a notificação do relatório final” e, no “final de dezembro de 2014, a liquidação”, explicou Mendonça Mendes.

“Fizeram-no sem ter ainda o parecer final da área do rendimento, precisamente porque, à cautela, mesmo não estando seguros de que aquele imposto era devido, decidiram proceder à liquidação para evitar uma situação, essa sim, irreversível que seria a da caducidade“, avançou ainda o governante. “Posteriormente, a área do rendimento vem dar o seu parecer” e no âmbito da liquidação é apresentada reclamação, continuou. “O contribuinte em questão reclamou”, “prestou garantia” e “a decisão final relativamente à reclamação do contribuinte foi de dar razão ao contribuinte”, salientou Mendonça Mendes, acrescentando que este não é caso único: “50% das reclamações administrativas” dão “razão ao contribuinte”.

Em causa está uma notícia avançada no início do mês pelo Jornal de Negócios, que indicava que a Autoridade Tributária e Aduaneira desistiu de cobrar uma liquidação adicional de cerca de 125 milhões de euros à Brisa, pela venda da sua participação na Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) no Brasil. A decisão, que remonta a 2016, é da Unidade dos Grandes Contribuintes, depois de ter recebido pareceres internos em sentidos diferentes.

António Mendonça Mendes notou, porém, “que não é sério dizer que estes três pareceres são contraditórios entre eles”. Em resposta ao PCP, o secretário de Estado indicou que “o que havia era uma divergência sobre dois momentos que a operação tinha e que não tinham sido totalmente abordados num único parecer, e por isso há os pedidos de clarificação ao CEF, para precisamente abordar estas duas versões, e um pedido à área do rendimento, para que pudesse clarificar e de alguma forma desempatar aquilo que era um entendimento que ainda não era consensualizado dentro dos serviços”.

Para o governante, é normal que assuntos complexos “levem mais tempo a ser resolvidos” e “tenham visões distintas”. Mendonça Mendes afirmou que não leu o conteúdos dos pareceres mas diz que estes “foram no sentido de confortar quem tinha que tomar a decisão de deferir essa mesma reclamação”.

Perante os deputados, António Mendonça Mendes salientou ainda que a Inspeção-Geral das Finanças faz auditorias regulares à Autoridade Tributária e está, aliás, em curso, uma dessas auditorias desde novembro.

(noticia atualizada às 12:57 com mais informação)

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BCE cede à pressão dos bancos. Adia novas regras de combate ao malparado

Em causa está a intenção de obrigar os bancos a reforçar as provisões para cobrir o crédito em incumprimento. A medida deveria arrancar no início do ano, mas segundo fontes, deverá ser adiada.

A pressão da banca e dos deputados europeus parece que se vai sobrepor à vontade do Banco Central Europeu (BCE) de exigir aos bancos um reforço das medidas de combate ao malparado. Essa possibilidade foi confirmada por fontes à Reuters, que antecipam que a entidade liderada por Mario Draghi não avance com a publicação das novas regras que exigem aos bancos o reforço de provisões para fazer face aos empréstimos em incumprimento em carteira.

Este atraso é o mais recente revés do BCE na tentativa de reduzir os 759 mil milhões de euros de crédito malparado existentes na Zona Euro, quantia que foi herdada da crise financeira e cujo combate foi colocado como uma das principais prioridades do supervisor da banca em 2014. Montantes que pesam sobretudo no balanço de países como Portugal, mas também a Irlanda e a Eslovénia, afirmaram as três fontes consultadas.

Os banqueiros e os deputados do Parlamento, em particular da Itália, temem que ao forçar os bancos a colocar de parte mais dinheiro para fazer face aos respetivos empréstimos problemáticos, tal coloque pressão sobre o financiamento nas economias que estão a ficar para trás no percurso de expansão económica da Zona Euro.

Em causa estarão as novas regras que o BCE pretendia que tivessem entrado em vigor no arranque deste ano e que, de acordo com uma proposta que foi colocada em consulta pública no final do ano passado, pretendia que os bancos europeus passassem a ter no máximo dois anos para deixar de lado o equivalente a 100% do novo crédito malparado. No prazo de sete anos, teriam de conseguir cobrir a totalidade da dívida incobrável.

Essa proposta não foi bem acolhida no Parlamento Europeu, que acusou a entidade liderada por Mario Draghi de ter ultrapassado as suas competências na definição das novas regras para o crédito malparado.

Na ocasião, a responsável do banco central, Danièle Nouy, recusou estas críticas, dizendo que a proposta estava “dentro do mandato do BCE”. Mas admitia que a entidade viesse a adiar a implementação das novas regras, que deveriam entrar em vigor em janeiro de 2018.

Agora parece confirmar-se esse cenário. O BCE irá finalizar uma regra há muito esperada relativa aos ativos problemáticos, conhecidos pela sigla NPL, no primeiro trimestre, mas pode atrasar sua aplicação, disse a vice-presidente do banco, Daniele Nouy, nesta quarta-feira.

“A adenda será finalizada no primeiro trimestre deste ano“, disse Nouy, em Frankfurt. “Revimos todos os comentários e opiniões legais que recebemos, e vamos alterar a adenda, de acordo”, acrescentou. “Entre outras coisas, podemos mudar a data de aplicação e vamos clarificar o contexto do Pillar 2″, esclareceu ainda a responsável do BCE, citada pela Reuters.

Novas regras em teste

Fontes confirmaram à agência de notícias, contudo, que esse documento muito provavelmente seria uma mera assunção de princípios, e que regras mais específicas apenas poderiam ser decididas nos meses seguintes. Informações que não foram confirmadas por fonte oficial do BCE.

Nesta fase, os supervisores do BCE estarão a realizar avaliações do impacto que as novas regras que pretende adotar poderiam ter sobre o setor financeiro da Zona Euro, referem as mesmas fontes.

Nesse estudo estão a ser incluídos cenários inspirados nos objetivos de reforço de provisões referidos acima. Uma das variáveis incluídas é se serão aplicadas a todos os bancos com níveis de NPL acima da média ou apenas aos que estão em pior situação.

Apenas cerca de 5% dos empréstimos dos grandes bancos europeus estavam numa situação de incumprimento no final de setembro de 2017, segundo dados do BCE, abaixo dos 6,5% que se verificavam um ano antes.

Mas na Grécia este rácio já é de 46%, em Chipre é de 34% e em Portugal é de 18%.

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Inquérito: O ECO perguntou se a Segurança Social deve apoiar creches dos filhos dos trabalhadores da Autoeuropa? E a resposta foi…

  • Rita Frade
  • 24 Janeiro 2018

O Estado vai passar a pagar as creches dos filhos dos trabalhadores da Autoeuropa. A propósito deste tema, o ECO decidiu lançar a pergunta para saber qual a opinião dos leitores. Conheça a resposta.

As creches dos filhos dos trabalhadores da Autoeuropa podem passar a ser pagas, aos sábados, pela Segurança Social. Os pormenores sobre este apoio às famílias serão discutidos esta quarta-feira, numa reunião entre os serviços da Segurança Social e os recursos humanos da Autoeuropa.

De qualquer forma, a Segurança Social já identificou as vagas em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), onde os trabalhadores da Autoeuropa poderão deixar os seus filhos, disse à Lusa fonte do Governo.

Na reunião desta quarta-feira será ainda avaliada a possibilidade de o apoio abranger também o trabalho por turnos, à noite e aos domingos, disse a mesma fonte.

É importante recordar que o novo horário da fábrica de Palmela entra em vigor no final do mês e deverá vigorar até agosto de 2018.

A propósito deste tema, o ECO decidiu lançar uma pergunta nas redes sociais (Facebook e Twitter) para saber, na opinião dos seus leitores, se a Segurança Social deve ou não pagar as creches dos filhos dos trabalhadores da Autoeuropa:

Terminado o inquérito, é possível perceber que a grande maioria dos nossos leitores é contra o facto de a Segurança Social passar a apoiar as creches dos filhos dos trabalhadores da Autoeuropa. No Facebook, o “Não” venceu com 93% dos votos e, no Twitter, com 92%. Por sua vez, o “Sim” obteve apenas 7% dos votos no Facebook e 8% no Twitter.

(notícia atualizada às 11h22 com mais informação)

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Universidade de Oxford dá tempo extra para mulheres concluírem os exames

Em Oxford, os alunos tiveram direito a uma tolerância extra para concluírem os exames. A universidade justifica essa medida como uma forma de diminuir as discrepâncias de classificações.

Os alunos da Universidade de Oxford, no Reino Unido, tiveram direito a mais tempo para terminarem os exames, numa tentativa da instituição de melhorar os resultados do sexo feminino e diminuir as discrepâncias de género.

Os casos ocorreram no verão do ano passado, nos exames de Matemática e de Ciências da Computação, de acordo com a notícia avançada pelo britânico Telegraph. Os estudantes foram beneficiados com mais 15 minutos para acabarem as provas, depois de a Universidade de Oxford ter decidido que “os candidatos do sexo feminino são mais propensos a serem afetados negativamente pela pressão do tempo“, esclarecendo que não houve alterações na prova nem no grau de dificuldade.

Para justificar essas medidas, a instituição de ensino usou o facto de, no ano de 2016, a percentagem de estudantes masculinos a concluírem as licenciaturas ter sido o dobro da percentagem de estudantes femininas. Assim, o Conselho de Administradores de Oxford decidiu proceder a alterações que melhorassem as notas das alunas.

Um porta-voz da universidade defendeu essas alterações como sendo “academicamente exigentes e justas“, arriscando a dizer que, após essas mudanças, as estudantes do sexo feminino apresentaram melhores resultados. “Como parte de uma revisão contínua do nosso processo de exame, o Instituto de Matemática de Oxford decidiu estender os seus exames de 90 para 105 minutos para todos os alunos“, disse. Essas medidas têm levantado várias questões sobre a igualdade de géneros à volta de Oxford.

Antonia Siu, porta-voz das estudantes de Ciências da Computação da universidade, disse estar “inquieta sobre os métodos que favorecem um sexo em relação ao outro”. Ainda assim, mostra-se “feliz quando as pessoas percebem que há lacunas entre grupos de pessoas que não deveriam ter essas lacunas — como no género, etnia ou classe social, e aproveitam isso para começar a pensar nas pessoas que, involuntariamente, vão deixando para trás”.

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GCR: PLMJ é uma das 100 melhores em Concorrência

Global Competition Review (GCR) destaca a equipa de Direito da Concorrência da PLMJ e coloca a mesma equipa na categoria “Elite” em Portugal.

A 18ª edição do ranking TOP 100 da Global Competition Review (GCR) distinguiu a PLMJ na área da concorrência. A PLMJ foi ainda colocada na categoria “Elite” em Portugal.

A GCR é uma publicação da especialidade, sendo os rankings publicados o resultado da opinião dos clientes e dos pares no setor. A PLMJ é destacada pelo trabalho realizado no ano de 2017 para clientes como a Associação Nacional das Farmácias, a Visa, a Nestlé, a Tabaqueira, a Oxy Capital, os CTT e a Ford.

Ricardo Oliveira, sócio Coordenador da Área de Direito Europeu e da Concorrência de PLMJ, mostrou-se “satisfeito” com a nomeação, referindo que a mesma constituiu “um renovado reconhecimento da posição de liderança da equipa no mercado e um estímulo acrescido para fazermos ainda melhor no futuro”.

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Centeno defende em Davos o fim dos estímulos do BCE de forma “sustentável”

O ministro das Finanças português, Mário Centeno, disse numa entrevista à CNBC em Davos que a transição de política monetária por parte do BCE tem de ser feita "de uma forma sustentável".

O ministro das Finanças português, Mário Centeno, defendeu que o fim do programa de estímulos do BCE e a transição para uma nova política monetária devem ser feitos “de forma sustentável”. Numa entrevista ao canal económico CNBC, à margem do Fórum Económico Mundial em Davos (Suíça), o também presidente do Eurogrupo reconheceu, ainda assim, que a Zona Euro “já não é um problema”.

“As boas notícias são precisamente que a Zona Euro já não é um problema. Temos 18 trimestres consecutivos de crescimento, mais de sete milhões de empregos criados, a economia está forte, o ciclo político também está muito forte”, referiu. Mas acrescentou: “Se olharmos para o ciclo [económico], a política [monetária] durante esse ciclo, a Europa começou nisto um pouco mais tarde do que as outras economias.”

Assim, e respondendo aos críticos do Banco Central Europeu, que apontam manutenção do programa de compras de dívida pública como um obstáculo à expansão económica, Centeno crê que o fim dos estímulos tem de ser feito “de uma forma muito sustentável”. “Tem de ser sustentável e tem de continuar a permitir a recuperação” económica, alertou.

Questionado acerca da sua posição como presidente do Eurogrupo e da inevitável comparação com o seu antecessor, Jeroen Dijsselbloem, Centeno garantiu que “há uma agenda para cumprir”, e por isso não vai diferir muito daquela que foi a abordagem do holandês.

Centeno apontou ainda como as principais prioridades para a sua presidência a consolidação da união bancária e o Brexit. “O Brexit é uma mudança estrutural e temos de deixar que as economias se ajustem a isso de uma forma positiva”, concluiu.

Valorização do Euro “não é motivo de preocupação”

Mário Centeno é um dos oito portugueses presentes na reunião anual do Fórum Económico Mundial, representando não só Portugal como ministro das Finanças, como a União Europeia, como presidente do Eurogrupo. Ainda nesta manhã, o governante deu outra entrevista à Bloomberg, tendo-se mostrado confiante na estabilidade da União, mesmo com a moeda única a ganhar valor.

“As coisas parecem bem na Europa e acho que vão continuar assim”, garantiu Centeno à Bloomberg, afirmando que a valorização do euro que se tem mantido, “não é um motivo de preocupação” para os países da moeda única. Temos conseguido mostrar muita resiliência a choques externos e temos de manter a nossa agenda, reformando a Zona Euro para a tornar ainda mais resiliente”.

Noutra breve passagem pelo canal norte-americano CNN, Centeno falou da situação grega, considerando que, no final do resgate, as provas apontaram para o sucesso.

“Tem sido um programa difícil na Grécia, mas estou convencido que vai acabar por ser um sucesso”, considerou Centeno, à conversa com Richard Quest. “Os bons resultados também podem ser observados pelos gregos”.

(Notícia atualizada às 12h18 com mais informação)

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Comissão Europeia multa Qualcomm em 997 milhões de euros

  • ECO
  • 24 Janeiro 2018

Qualcomm pagou a cliente-chave para que não adquirisse produtos dos seus rivais, o que infringe as regras comunitárias. Comissão Europeia exige, por isso, pagamento de multa de 997 milhões de euros.

A Comissão Europeia acaba de multar a gigante norte-americana Qualcomm. A instituição considera que a companhia que produz chipsets impediu que os seus concorrentes operassem no mercado, já que pagou a um dos seus principais clientes, a Apple, para que não adquirisse os produtos de outros fabricantes. A infração das regras comunitárias poderá custar à norte-americana 997 milhões de euros.

“A Qualcomm bloqueou ilegalmente os rivais do mercado dos LTE baseband chipsets por cinco anos, consolidando, consequentemente, a sua dominância”, avançou, esta quarta-feira, a comissária europeia da Concorrência. Margrethe Vestager acrescentou que a gigante “pagou milhares de milhões de dólares a um cliente-chave, a Apple”, para que não comprasse artigos aos outros fabricantes. “Esses pagamentos não foram apenas reduções de preço. Foram feitos na condição de que a Apple usaria exclusivamente os baseband chipsets da Qualcomm em todos os iPhones e iPads”, sublinhou a comissária.

A Comissão Europeia garante que, com esta estratégia, a norte-americana fez com que nenhum rival conseguisse realmente desafiar a sua posição dominante, no mercado, o que é ilegal, face às regras comunitárias. “O comportamento da Qualcomm negou aos consumidores e às outras companhias uma maior oferta de escolha e inovação — e isso num setor com uma grande procura e potencial para tecnologias inovadoras”, reforçou Vestager.

Apple e Qualcomm unidas no erro

Em 2012, a companhia norte-americana assinou um acordo com a Apple, comprometendo-se a fazer pagamentos significativos à multinacional liderada por Tim Cook, na condição de que os seus chipsets fossem os únicos a serem usados nos dispositivos móveis da marca. Em 2013, o acordo foi renovado e estendido até ao final de 2016.

De acordo com a Comissão Europeia, o contrato deixava claro que, caso um artigo deste género mas de outro fabricante fosse usado pela Apple, os pagamentos cessariam. Se mudasse de fornecedores, a empresa da maçã teria também de devolver grande parte do valor recebido.

Os documentos internos mostram que a Apple considerou seriamente mudar parte das suas necessidades de baseband chipsets para a Intel. A condição de exclusividade da Qualcomm foi o fator material para não o ter feito, até o acordo terminar”, esclarece a instituição europeia. Por isso, em setembro de 2016, a Apple abriu, finalmente, as suas portas aos dispositivos da Intel.

A Qualcomm é a maior fabricante do mundo de baseband chipsets, dispositivos que permitem aos smartphones e aos tablets conectarem-se à rede celular e efetuarem transmissão de dados e voz. A principal concorrente desta gigante é a Intel, a maior fabricante de chipsets usados em computadores.

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Elon Musk aceita desafio. Só recebe salário se Tesla valer 650 mil milhões de dólares

  • ECO
  • 24 Janeiro 2018

Elon Musk vai ficar uma década sem receber salário. O empreendedor aceitou mais um desafio: se em 2028, a Tesla valer 650 mil milhões de dólares, recebe bónus recorde.

Elon Musk, já se sabe, é um homem de desafios. Primeiro aceitou (e conseguiu) construir a bateria mais potente do mundo e agora concordou em trabalhar durante uma década sem receber qualquer remuneração para a Tesla. No fim desse período, se a marca de automóveis elétricos valer 650 mil milhões de dólares (pouco mais de 529,8 mil milhões de euros), o empreendedor conquista um bónus recorde de 55,8 mil milhões de dólares (quase 45,5 mil milhões de euros) e salta provavelmente para o topo do pódio dos homens mais ricos do mundo.

“Elon não vai receber qualquer compensação garantida: nem salário, nem bónus, nem património coletável mais tarde“, anunciou a companhia, segundo o The Guardian. “Em vez disso, a única compensação será um prémio que depende do seu desempenho, isto é, Elon só será compensado se os acionistas da Tesla registarem ganhos extraordinários. Para Elon aceder à totalidade do prémio, o valor de mercado da Tesla tem de chegar aos 650 mil milhões de dólares”, explica o mesmo comunicado.

Outra das condições impostas ao sul-africano para conseguir arrecadar o bónus milionário é manter-se como líder executivo, CPO e chairman executivo da Tesla. O plano anunciado esta terça-feira pela empresa pretende mitigar os rumores de que Musk está de saída para se dedicar integralmente à SpaceX e à sua aventura da colonização de Marte.

Elon leva (valor da) Tesla à Lua

Para a Tesla, ter um valor de mercado de 650 mil milhões de dólares significaria uma valorização de 1.000% da capitalização atual (que se fica pelo 59 mil milhões de dólares — pouco mais de 48 mil milhões de euros).

Se Elon Musk vencer o desafio, em 2028, a companhia automóvel passará a estar ao nível de multinacionais como a Apple, cujo valor de mercado ronda os 908 mil milhões de dólares (cerca de 740 mil milhões de euros) e a Alphabet, cujo valor de mercado ronda os 807 mil milhões de dólares (quase 657,8 mil milhões de euros).

“As nossas aspirações podem parecer ambiciosas a alguns e impossíveis a outros. Gostamos de aceitar desafios, metas difíceis de atingir e depois focar os nossos esforços na sua concretização”, reforçou a Tesla.

Desafio ganho? Prémio chega em prestações

Em 2028, Elon Musk pode quebrar todos os recordes com o seu bónus gigante, mas aceder ao prémio não será um processo simples. A compensação será paga em 12 vezes, de acordo com a capitalização da empresa em causa.

Para arrecadar a primeira parte do seu prémio (1% das ações da Tesla), o valor de mercado da companhia terá de ter atingido a marca dos 100 mil milhões de dólares (81,5 mil milhões de euros). Se a marca dos 150 mil milhões de dólares (122,3 mil milhões de euros) for concretizada, Musk passará a poder receber também mais 1% dos títulos da Tesla. Mas como conseguir o bónus recorde? Para além da capitalização extraordinária da multinacional, o sul-africano terá de conseguir que as vendas e os ganhos da empresa cresçam. No que diz respeito às receitas, a meta é 175 mil milhões de dólares por ano (142,6 mil milhões de euros).

Atualmente, Elon Musk é o principal acionista da Tesla, com 21,9% dos títulos. Se cumprir o desafio, poderá deter 28,3% das ações, que, com o valor de mercado pretendido, colocariam o empreendedor no topo do pódio dos homens mais ricos.

Os acionistas votam, esta quarta-feira, o plano em questão. Musk e o seu irmão (o terceiro maior acionista da Tesla) não participarão na tomada dessa decisão.

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