Bicicletas elétricas da Uber estão a chegar à Europa. Berlim é a primeira cidade

  • ECO
  • 6 Junho 2018

A empresa norte-americana está a apostar em novas formas de transporte, nomeadamente bicicletas elétricas. O objetivo é adotar meios mais ecológicos e, ao mesmo tempo, resolver o problema do tráfego.

Com o objetivo de expandir a oferta a nível internacional, bem como o de incluir outras formas de transporte mais amigo do ambiente, a empresa norte-americana Uber Technologies decidiu expandir para a Europa o seu serviço de bicicletas elétricas. A Alemanha será o primeiro destino.

Segundo a Bloomberg, a multinacional prestadora de serviços eletrónicos na área do transporte privado urbano, anunciou que tem como objetivo instalar o serviço de aluguer de bicicletas em Berlim antes do final deste verão e, depois, avançar para outras cidades europeias.

“Este é, possivelmente, um substituto para viagens Uber, para que possamos ser maiores do que apenas carros. Podemos ser a mobilidade dentro de uma cidade e ajudar a resolver o problema do tráfego que estas estão a enfrentar”, disse Dara Khosrowshahi, presidente executivo da Uber, durante uma conferência em Berlim.

A capital alemã vai, assim, ser a primeira cidade europeia a contar com este serviço da Uber. Para já, as bicicletas elétricas estão disponíveis em Washington D.C., São Francisco e outras cidades na Califórnia, onde os utilizadores podem fazer viagens de 30 minutos por um valor de dois dólares.

É, no entanto, mais uma empresa de aluguer de bicicletas elétricas, um ramo de negócio com uma presença significativa em Berlim, com empresas como a OBike, China’s Mobike e Lime Bike já a oferecerem serviços baseados em aplicações, que permitem que os clientes encontrem a bicicleta mais próxima de si e, após a utilização, a deixem onde quiserem.

A expansão chega depois da aquisição da Jump, por parte da Uber, no passado mês de abril. Esta foi a primeira compra que a empresa fez desde que Khosrowshahi assumiu o cargo de CEO.

O serviço de bicicletas faz parte da estratégia que a Uber assumiu de expandir-se e oferecer mais do que viagens tradicionais, estilo táxi, incluindo outros serviços, como entrega de alimentos e criação de carros voadores.

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Regulação deve tornar-se mais “simples e assente em princípios”, diz a presidente da CMVM

  • Lusa
  • 6 Junho 2018

Gabriela Figueiredo Dias acredita "na iminência de um diferente modelo de regulação, que terá de se reinventar para se fazer simples, flexível e assente em princípios".

O modelo de regulação no mercado financeiro deverá reinventar-se e tornar-se “simples, flexível e assente em princípios”, defendeu esta quarta-feira a presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, na abertura da conferência anual internacional da CIRSF – Centro de investigação, Regulação e Supervisão Financeira.

No encontro a decorrer em Lisboa, Gabriela Figueiredo Dias notou o “ponto de viragem sem retorno” na regulação, cuja produção na última década viu aumentar a sua “intensidade e nível de detalhe”. Esses aumentos “jogam, a partir de certo nível de granularidade e tecnicidade, contra a capacidade da lei de absorver a realidade em movimento” e que podem arriscar “jogar contra a proteção do investidor, e não a seu favor”.

Acredito, por isso, na iminência de um diferente modelo de regulação, que terá de se reinventar para se fazer simples, flexível e assente em princípios, mais do que em detalhes técnicos. Só assim será possível adequar-se e manter aderência à realidade em contínua transformação, permitindo a absorção permanente dessa realidade pela lei sem necessidade da sua constante adaptação normativa”, disse.

Este cenário exige “supervisores independentes, mais qualificados, independentes e robustos, mais interventivos, atuando de forma mais cirúrgica e focada” e que devem usar cada vez mais ferramentas tecnológicas. A dirigente notou que uma maior convergência de supervisão “não dispensará, contudo, a vertente de proximidade do supervisor local, traduzida esta proximidade em conhecimento, atenção ao detalhe, compreensão da realidade local, acompanhamento em tempo real”.

Na sua intervenção, a dirigente afirmou o otimismo quanto ao mercado de capitais “assente em factos e não em estados de alma”, garantindo que se está a assistir a um “novo fôlego de reinvenção nos mercados”. Mesmo sem a recuperação da confiança dos investidores perdida na crise, a poupança em mínimos e concentrada em depósitos, o abandono do mercado por muitas empresas e uma conjuntura internacional incerta, Gabriela Figueiredo Dias garante que as “vozes de Velhos do Restelo” estão erradas e há uma “grande oportunidade de regeneração e alteração do perfil do mercado e dos seus agentes”.

Elencando sinais de recuperação do PSI20, o principal índice da Bolsa de Lisboa, a responsável destacou que a capitalização é a mais elevada desde 2013, ao aumentar cerca de 13% em 2017 face a 2016, além de haver um “acréscimo relevante de liquidez nos principais segmentos e uma menor volatilidade associada aos títulos do PSI 20”. A presidente do regulador lembrou ainda o registo da primeira plataforma de financiamento colaborativo há cerca de uma semana, “que entrará muito em breve em bolsa – um sinal dos tempos”.

No final desta sessão de abertura, Luís Silva Morais, coordenador do CIRSF, elencou os cinco tópicos que vão guiar os trabalhos desta quarta-feira, sublinhando a questão dos novos passos críticos para a concretização da União Bancária Europeia e da União Europeia do Mercado de Capitais. Silva Morais citou a frase do filósofo chinês Confúcio que referiu em termos de velocidade, “não interessa o quanto devagar se vai, desde que não se pare”, mas acrescentou que nestas matérias europeias se deve “encontrar o correto passo para que não se vá tão devagar, que se pare”.

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Descongelar carreiras dos professores? “Há muito para descongelar”, diz Costa

O chefe do Governo voltou esta quarta-feira a insistir que mais de 45 mil professores vão ter a carreira descongelada este ano e existem outras apostas que necessitam de recursos financeiros.

O primeiro-ministro defendeu esta quarta-feira que existem outras carreiras na Função Pública e investimentos que estiveram parados durante anos e que precisam de ser descongelados, afastando assim mais uma vez a possibilidade de contar o tempo de serviço passado dos professores para efeitos de progressão na carreira.

“O país não tem condições ilimitadas para pode fazer tudo”, disse António Costa esta quarta-feira aos jornalistas, um dia depois de no Parlamento ter reiterado a posição do ministro da Educação, que interrompeu as negociações com os professores dizendo aos sindicatos que ou aceitam a proposta do Governo ou então não terão qualquer tempo contado.

“Há muitas coisas para descongelar. Há todas as carreiras para descongelar. Há obras que estiveram paradas. Há investimentos no Serviço Nacional de Saúde para descongelar”, concretizou.

O chefe do Executivo voltou a defender que “é falsa” a ideia de que não há progressão na carreira dos professores e repetiu que mais de 45 mil professores vão progredir já este ano.

Na segunda-feira, Tiago Brandão Rodrigues informou os sindicatos dos professores que ou estes aceitam a proposta do Executivo de contar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo em que as carreiras estiveram congeladas ou então não seria contabilizado qualquer tempo.

Esta terça-feira, o primeiro-ministro reiterou a posição do seu ministro e, no Parlamento, explicou que o Governo não faz acordos unilaterais. Disse ainda que durante estes meses de negociação, os sindicatos dos professores não fizeram qualquer esforço de aproximação ao Governo e que isso não é uma negociação.

A proposta do Governo custaria, segundo Costa, mais 170 milhões de euros face aos custos já assumidos com as progressões dos professores que já estão em fase de descongelamento. De acordo com os cálculos do Governo, a contagem do tempo de serviço que esteve congelado entre 2011 e 2017 implicaria uma despesa adicional de 600 milhões de euros. Os sindicatos queriam que fossem contados nove anos, quatro meses e dois dias.

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Instabilidade na SAD leva CMVM a atrasar emissão de 15 milhões do Sporting

O regulador do mercado considera não haver estabilidade na SAD do clube e, por isso, ainda não aprovou o prospeto da emissão, que foi entregue no final de maio.

O Sporting deveria ter arrancado, no dia 28 de maio, com uma emissão de 15 milhões de euros, que serviria para dar cumprimento ao serviço de dívida e tesouraria. Contudo, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) ainda não aprovou o prospeto desta operação, uma vez que considera não haver estabilidade na SAD do clube.

A proposta de prospeto da emissão já deu entrada na CMVM, mas o regulador dos mercados pediu “esclarecimentos adicionais sobre o mesmo” à SAD do Sporting. Isto porque, quase todos os dias, há novos eventos a afetar a atividade do clube.

“É normal que o processo conducente à aprovação de um prospeto conheça várias interações entre a CMVM e os emitentes. No caso em apreço, convém ter em conta que têm ocorrido quase diariamente desenvolvimentos informativos em torno da sociedade emitente“, diz fonte oficial da CMVM ao ECO.

Ainda esta quarta-feira, Guilherme Pinheiro renunciou ao cargo de administrador da SAD do Sporting, uma decisão que estará relacionada com a negociação falhada da transferência de Rui Patrício para o Wolverhampton.

Nas últimas semanas, foram também anunciadas demissões de vários responsáveis do clube leonino, bem como as rescisões de Rui Patrício e Daniel Podence. Também o treinador, Jorge Jesus, já assinou a rescisão.

Na emissão que deveria ter arrancado no final do mês passado, o Sporting pretende apresentar uma remuneração bruta anual de 6%.

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Bruxelas contra-ataca. Responde a tarifas de Trump com taxas adicionais

Em resposta às tarifas aduaneiras aplicadas por Donald Trump sobre as importações de aço e ferro com origem europeia, Bruxelas vai aplicar novas taxas a uma lista de produtos norte-americanos.

A Comissão Europeia adotou, esta quarta-feira, uma lista de produtos importados dos Estados Unidos, incluindo sumo de laranja, milho e bourbon que vão passar a ser taxados a 25% na alfandega. Em causa estão, segundo o Financial Times, tarifas no valor de 2,8 mil milhões de dólares (2,39 mil milhões de euros).

Numa nota divulgada esta quarta-feira, o executivo comunitário espera concluir os procedimentos necessários com os Estados-membros até final do mês, de modo a que as taxas entrem em vigor em julho.

A decisão adotada, esta quarta-feira, tem como objetivo responder aos danos causados pela aplicação, pelos Estados Unidos da América (EUA) de tarifas aduaneiras adicionais à importação de aço e alumínio da UE, avaliadas em 6,4 mil milhões de euros. E, segundo o vice presidente da Comissão, Jyrki Katainen, a medida conta “com o apoio de todos os Estados membros”, porque “todos estão cientes” que o objetivo é “defender as normas em que assenta o comércio”. “É difícil prever o que o Presidente Trump fará a seguir, mas o que propomos está em conformidade com as regras da OMC e estamos a agir em defesa do nosso interesse legítimo”, acrescentou na conferência de imprensa de apresentação do programa InvestEU.

É difícil prever o que o Presidente Trump fará a seguir, mas o que propomos está em conformidade com as regras da OMC e estamos a agir em defesa do nosso interesse legítimo.

Jyrki Katainen

Vice-presidente da Comissão Europeia

Para já, Bruxelas espera conseguir equilibrar o défice no comércio externo com os EUA em 2,8 mil milhões de euros, ficando 3,6 mil milhões para equilibrar com medidas a adotar nos próximos três anos, depois da Organização Mundial do Comércio conseguir um acordo entre as duas partes. A lista adotada inclui produtos como sumo de laranja, milho doce, bourbon, manteiga de amendoim, arroz e calças de ganga, que passarão a pagar 25% de taxas adicionais. Os baralhos de cartas são a exceção, com uma taxa adicional de 10%.

Para Jyrki Katainen, a comissária Cecilia Malmström “ofereceu uma abordagem construtiva” aos norte-americanos, de modo a que a situação seja “mutuamente vantajosa”. O vice-presidente frisou ainda a disponibilidade da união Europeia para discutir uma eventual “atualização da OMC” e avançar com “uma cooperação regulamentar de modo a, voluntariamente, identificar formas de melhorar as transações de ambos os lados do Atlântico”. “A oferta mantém-se de pé“.

“Se os EUA quiserem melhorar o ambiente de negócios terão sempre um amigo deste lado do Atlântico”, garantiu Katainen, na conferência de imprensa. “É do interesse de ambos tentar circunscrever o problema em vez de o expandir”, acrescentou. “Vamos continuar a persuadir os americanos de que não há razão para agir como estão a agir. O problema restringe-se à própria Administração” Trump, concluiu Katainen.

É do interesse de ambos tentar circunscrever o problema em vez de o expandir. Vamos continuar a persuadir os americanos de que não há razão para agir como estão a agir. O problema restringe-se à própria Administração [Trump].

Jyrki Katainen

Vice-presidente da Comissão Europeia

Em março, os EUA anunciaram a aplicação de taxas adicionais às importações de aço (25%) e de alumínio (10%), que entraram em vigor a 31 de maio.

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BE exige fim de cativações no regulador da Saúde

  • Lusa
  • 6 Junho 2018

Bloco de Esquerda exigiu, esta quarta-feira, que não se apliquem cativações no orçamento da Entidade Reguladora da Saúde e sugeriu o reforço do seu orçamento em 1,5 milhões de euros.

O Bloco de Esquerda propõe um reforço do orçamento da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) em 1,5 milhões de euros e exige que não se apliquem cativações no orçamento deste regulador.

Um projeto de resolução do Bloco de Esquerda, que foi discutido, esta quarta-feira, nas comissões parlamentares de Saúde e de Finanças, defende que um reforço de 1,5 milhões de euros permitiria ao regulador da Saúde contratar mais trabalhadores e reforçar a capacidade de inspeção e de análise de queixas e reclamações.

O Bloco recorda que a presidente da ERS afirmou no parlamento recentemente que 23% do orçamento da entidade em 2017 foi cativado e que as cativações este ano se situam por enquanto nos 9%. Para o partido, estas cativações na saúde são “incompreensíveis”.

“Estas cativações causaram e causam inúmeros problemas e constrangimentos ao desenvolvimento da atividade regulador da ERS. Por exemplo, no ano passado os salários dos trabalhadores estiveram em risco”, indica o BE no projeto de resolução hoje em análise.

O deputado Moisés Ferreira lembrou que a ERS é uma entidade com autonomia financeira e com receitas próprias, mas que tem “verbas excessivamente cativadas” e que precisa de funcionários que não pode contratar.

Em abril de 2017, o regulador pediu autorização para contratar 27 trabalhadores, mas essa autorização só chegou seis meses depois, o que “prejudicou o plano de atividades” da entidade.

Além de continuar a aplicar cativações este ano, o Bloco refere que o Governo não permitiu o aumento proposto de orçamento para a ERS, aprovando um orçamento de 1,5 milhões de euros, inferior ao pedido pela entidade.

Isto impediu a contratação de 30 novos trabalhadores durante este ano e o BE entende que “terá impactos negativos na atividade” do regulador, como na análise de recomendações e atividade inspetiva.

No debate do projeto do Bloco, a deputada do PSD Ana Oliveira considerou que as cativações põem em causa o bom funcionamento do regulador.

Para o PSD, o Governo “está a cegar a ERS”, com a “política cega de cortes”, considerando que está a ser feito um ataque à regulação, o que foi contestado pelos deputados do PS.

Também o CDS considerou que “há falta de transparência em matéria de cativações”, com a deputada Ana Rita Bessa a lembrar que foi traçado pela presidente da ERS um “quadro negro” do orçamento da instituição.

O PCP recorda, contudo, que as cativações têm sido usadas por sucessivos governos e entende que este instrumento de gestão é um recurso para “a redução acelerada do défice” e que “tem impedido um normal funcionamento dos serviços”.

No mês passado, a presidente da ERS, Sofia Nogueira da Silva, revelou no parlamento que forma realizadas no ano passado 650 fiscalizações, mais 40% do que no ano anterior, mas ainda assim “em número insuficiente” perante os 27 mil regulados.

Este ano, a ERS estima receber 110 mil reclamações de utentes, projeção baseada nos 36.600 processos que entraram até final de abril.

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PLMJ com oito novos associados coordenadores

A PLMJ acaba de anunciar a promoção de oito advogados a associados coordenadores. A decisão surge na sequência da reunião da assembleia geral de sócios.

A PLMJ acaba de anunciar a promoção de oito advogados a associados coordenadores. A decisão surge na sequência da reunião da assembleia geral de sócios.

Os novos associados coordenadores são: Abel de Barbosa Mendonça, da área de Corporate e M&A, Carla Góis Coelho, das áreas de Contencioso e Reestruturação & Contencioso Financeiro, Eduardo Finamore Correia da área de Saúde, Ciências da Vida e Farmacêutica, Marco Ramalheiro da área de Direito do Trabalho, Maria Inês Assis da área de Direito Fiscal, Manuel da Silva Gomes das áreas de Direito do Ambiente e Direito Público, Manuel Liberal Jerónimo das áreas de Corporate e M&A, Desporto, Private Equity e Reestruturação & Contencioso Financeiro e Teresa Madeira Afonso das áreas de Corporate e M&A e Private Equity.

Segundo Luís Pais Antunes, managing partner desta sociedade, com estas nomeações “a PLMJ dá mais um passo importante para o fortalecimento da sua organização interna, passando a contar com um grupo de mais de duas dezenas de associados coordenadores, naquela que é a continuidade de uma política que caracteriza PLMJ, de crescimento orgânico e de reconhecimento das qualidades técnicas e humanas e do mérito profissional dos seus advogados”.

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Miguel Gorjão-Henriques conclui doutoramento em Coimbra

Miguel Gorjão-Henriques, sócio no departamento de Europeu e Concorrência da Sérvulo concluiu as provas de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Miguel Gorjão-Henriques, sócio no departamento de Europeu e Concorrência da Sérvulo concluiu, no passado dia 21 de maio, as suas provas de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

A dissertação, que versa sobre “Atribuição e Harmonização na União Europeia: A (difícil) construção normativo-jurisprudencial do mercado interno dos medicamentos de uso humano”, obteve por unanimidade a classificação máxima de Louvor e Distinção. O júri era composto, entre outros, por Fausto de Quadros, Rui Moura Ramos, Vital Moreira e Sofia Oliveira Pais, bem como o seu orientador, Manuel Lopes Porto.

Além de ser o responsável pela área de Direito Europeu, Concorrência e Farmacêutico, Miguel Gorjão-Henriques é Árbitro do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Membro da Comissão de Concorrência da Delegação Portuguesa da Câmara de Comércio Internacional – International Chamber of Commerce, fundador do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência e membro da Direção da Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE). Orador frequente em diversas iniciativas, nacionais e internacionais, é ainda autor de meia centena de livros e artigos nas suas áreas de especialidade.

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BCE prepara-se para deixar cair estímulos. Juros da dívida aceleram

Juros da dívida da Zona Euro voltam a acelerar depois de o economista-chefe ter dito que o banco central se prepara para anunciar o fim dos estímulos na reunião da próxima semana.

Comentários conservadores do Banco Central Europeu (BCE) estão a impulsionar os juros da dívida da Zona Euro nesta quarta-feira. Portugal não escapa a esta escalada do risco, mas a tendência é geral na região da moeda única com Itália a ser novamente o foco das atenções dos investidores.

Está cada vez mais próximo do fim o programa de estímulos que nos últimos anos ajudou a conter os juros dos governos da Zona Euro. Esta quarta-feira o economista-chefe do BCE, Peter Praet, revelou que no seio do banco central é maior a confiança de que a inflação está a subir para o nível que considera adequado para a economia — abaixo, mas perto de 2%. Mas os comentários de Praet não se ficaram por aqui: revelou que a autoridade monetária vai discutir na próxima semana a retirada gradual dos estímulos monetários.

“Temos sinais que mostram uma convergência da inflação rumo ao nosso objetivo, e tanto como a solidez da economia da Zona Euro como o facto de essa solidez estar a afetar cada vez mais os salários sustentam a nossa confiança de que a inflação vai atingir o nível abaixo, mas perto de 2% no médio prazo”, disse Praet, em Berlim, citado pela Reuters.

Temos sinais que mostram uma convergência da inflação rumo ao nosso objetivo, e tanto como a solidez da economia da Zona Euro como o facto de essa solidez estar a afetar cada vez mais os salários sustentam a nossa confiança de que a inflação vai atingir o nível abaixo, mas perto de 2% no médio prazo.

Peter Praet

Economista chefe do BCE

Estas declarações apanharam os investidores desprevenidos. Sobretudo depois da recente turbulência em Itália ter deixado o mercado mais expectante em relação a uma abordagem mais cautelosa do BCE, liderado por Mario Draghi, quanto ao seu programa de estímulos. Não foi isso que aconteceu e os juros da dívida estão a subir em força, com os investidores menos confortáveis em deter dívida da região.

No mercado português, as yields sobem em todos os prazos. Os juros associados às obrigações do Tesouro a 10 anos avançam mais de oito pontos para 1,909% — depois de ter superado os 2% com a instabilidade em Itália no final do mês passado. No prazo a 5 anos, a taxa soma para os 0,758%.

Juros a 10 anos portugueses aproximam-se da fasquia dos 2%

Fonte: Reuters

Itália continua a ser o centro das atenções, mas há outros fatores internos que contribuem para isso. Os juros a 10 anos disparam 18 pontos para 2,94% e voltam a namorar a fasquia dos 3% e a 5 anos a subida é de 25 pontos para 2,165%. Já a dívida espanhola a 10 anos avança para 1,467%.

“O mercado está muito sensível a mudanças no outlook do banco central e com a iminente mudança da abordagem do BCE, esta sensibilidade está a aumentar”, frisou Jan von Gerich, estratega da Nordea.

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Administrador que afastou risco de insolvência do Sporting demite-se da SAD

  • ECO
  • 6 Junho 2018

Há um mês, Guilherme Pinheiro garantiu que a situação do Sporting é melhor do que a vivida em 2013 e salientou a "enorme melhoria dos resultados líquidos".

Guilherme Pinheiro, administrador da SAD do Sporting que há um mês afastou qualquer risco de insolvência do clube e que garantiu que há “uma enorme melhoria dos resultados líquidos”, renunciou ao cargo. A decisão foi comunicada, esta manhã, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“A Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD vem informar o mercado da renúncia apresentada pelo senhor dr. Guilherme José Araújo da Costa Carracho Lourenço Pinheiro ao cargo de administrador da Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD”, pode ler-se no comunicado.

Este é o mesmo administrador que, no mês passado, quando o Sporting ainda não tinha votado a proposta para adiar o reembolso da emissão de obrigações no valor de 30 milhões de euros, garantia que a situação financeira do clube era estável. “A situação atual é muito diferente da que se vivia em 2013. É preciso ressalvar a enorme melhoria dos resultados líquidos da SAD, dos resultados acumulados das últimas quatro épocas, que ascendem a 18 milhões de euros, a melhoria dos capitais próprios da SAD, para 5,6 milhões de euros em junho de 2017”, dizia então, em declarações à Sporting TV.

E assegurava: “Não só não estamos em risco de insolvência como caminhamos para uma situação mais sustentável e de mais folga“.

Foi também Guilherme Pinheiro quem negociou, em nome do Sporting, a transferência falhada de Rui Patrício para o Wolverhampton. O Record escreve mesmo que foi este processo que terá levado à demissão do administrador, que tinha acordado com o clube inglês uma saída “a bem” de Rui Patrício, evitando a rescisão por justa causa que veio a acontecer. Contudo, Bruno de Carvalho abortou o negócio no último momento, deixando Guilherme Pinheiro numa posição considerada insustentável, razão pela qual optou demitir-se.

Para já, os restantes administradores da SAD do Sporting (Bruno de Carvalho, Carlos Vieira, Rui Caeiro e Nuno Correia da Silva) mantêm os cargos. Fonte próxima do clube diz à Sábado que esta saída não tem, assim, consequências imediatas na continuidade da direção do Sporting.

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Faturas sem papel, acesso automático a apoios sociais, “Tinder” das empresas e a Lola. Conheça as medidas do Simplex

O Governo vai apresentar, esta quarta-feira, várias medidas do programa Simplex+2018. Uma por uma, conheça-as.

O acesso a apoios sociais relacionados com a parentalidade e com as pensões vai passar a ser automatizado, os estrangeiros residentes em Portugal vão ter um “cartão de cidadão” e as faturas vão passar a ser emitidas sem papel. Estas são algumas das medidas que o Governo vai apresentar, esta quarta-feira, no âmbito do Simplex+2018. Uma por uma, conheça-as.

Faturas sem papel

A Fatura sem Papel vai permitir que um contribuinte que adquira algum produto ou serviço não seja obrigado a levar a fatura em papel, já que ela ficará disponível na área pessoal do Portal das Finanças. O Público escreve que esta medida irá poupar quase 70 mil árvores por ano.

Parentalidade e pensões… agora +Simples

O Simplex+2018 vai trazer o pré-preenchimento dos pedidos de prestações sociais, de forma a reduzir o tempo passado em filas na Segurança Social e mesmo os prazos de pagamento destas prestações. Em causa estão apoios como o abono de família, a licença de parentalidade ou as pensões. O pré-preenchimento dos pedidos será feito a partir da informação que o Estado já tem nas suas bases de dados, para atribuir um direito ou conceder uma licença.

Qual@Escola

Para facilitar o acesso a informação sobre a rede de escolas públicas, será lançada a Qual@Escola. Esta plataforma georreferenciada vai disponibilizar informação sobre as escolas públicas de cada zona, em função das ofertas e modalidades de ensino. O portal vai agregar informação que hoje está dispersa nos sites das autarquias e do Ministério da Educação.

Lola, a funcionária pública robô

Este ano, o Governo aposta num robô humanoide para prestar serviços de assistência nas Lojas do Cidadão. O robô Lola estará disponível, numa primeira fase, na Loja do Cidadão do Porto e vai interagir com os cidadãos para os reencaminhar para o serviço adequado, conduzindo-os no interior da loja ao local pretendido.

Cartão de cidadão para estrangeiros

Vai ser criado uma espécie de “cartão de cidadão” para estrangeiros que passem a viver em Portugal. No documento, vão constar os números de identificação fiscal, de segurança social e de Serviço Nacional de Saúde (SNS). A entrega deste cartão acontecerá no mesmo momento e local da emissão da autorização de residência.

“Tinder” empresarial

O Governo quer ser o cupido das empresas e, para isso, vai lançar um “Tinder empresarial”, um serviço de business match making, que pretende indicar às empresas portuguesas os mercados internacionais mais adequados para os seus produtos. É uma plataforma que funcionará à base de inteligência artificial e que permitirá fazer match entre a oferta e a procura, estando aberta a qualquer empresa que esteja interessada em levar os seus produtos além fronteiras. Estará operacional no quarto trimestre de 2019.

Central de Marcações do Estado

Mais uma plataforma eletrónica. Esta servirá para fazer o agendamento online de diversos serviços públicos, que vão desde a renovação de documentos como a carta de condução, cartão de cidadão ou passaporte, até à marcação de uma consulta. Vários destes serviços já podem ser agendados online. A diferença é que, agora, estarão agregados no mesmo portal.

Alfândegas +Simples

Para facilitar o processo de desalfandegamento de encomendas, será lançado o Alfândegas +Simples, uma medida que está a ser trabalhada pelo Governo em conjunto com os CTT. O objetivo é encurtar o processo de desalfandegamento em 10 a 15 dias. Será ainda criada uma área no Portal das Finanças, na qual se poderá acompanhar o estado do processo em questão. A medida estará em funcionamento no segundo trimestre de 2019. Até lá, será lançado um concurso público para a construção da plataforma.

Contratação para I&D fica mais fácil

O limite máximo de contratação por ajuste direto na atividade científica e de investigação vai ser alargado, com o objetivo de tornar as contratações nesta área mais rápidas e ágeis. O limite máximo de contratação através de ajuste direto passará a ser de 75 mil euros, o valor de referência da Europa.

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Presidente da Vodafone garante que “o 5G já é possível”

A Vodafone poderá arrancar a atividade comercial no campo do 5G já em 2020, admitiu o presidente executivo da operadora. Mário Vaz disse que, do ponto de vista técnico, até "já é possível".

A Vodafone Portugal continua a preparar o caminho para a implementação do 5G, a quinta geração de rede móvel, no sentido de permitir cada vez mais dispositivos conectados à internet e de abarcar uma tendência que deverá acelerar cada vez mais nos próximos anos. A empresa está a trabalhar em parceria com a Ericsson Portugal no sentido de implementar a tecnologia quando “a necessidade do mercado assim o justificar”, algo que poderá acontecer já em 2020.

Numa conferência de imprensa em Lisboa, o presidente executivo da operadora, Mário Vaz, afirmou que “o 5G já é possível” do “ponto de vista técnico” e explicou que as empresas de telecomunicações devem estar preparadas para iniciar a atividade comercial quando as condições estiverem reunidas, nomeadamente quando as frequências estiverem livres e quando a infraestrutura atual já não permitir suportar todos os aparelhos que os portugueses querem ligar à rede.

E quando será isso? Para o líder da Vodafone, deverá acontecer a partir de 2020, tendo em conta que, “para o próximo ano, começaremos a ter já os primeiros equipamentos” preparados para esta tecnologia. “Em 2020 poderemos iniciar a atividade comercial”, admitiu o gestor da terceira maior operadora portuguesa em termos de quota de mercado. Isso deverá colocar Portugal mais uma vez na liderança europeia em termos de evolução tecnológica, indicou Mário Vaz.

A Vodafone Portugal apresentou esta quarta-feira o 5G Hub, um “laboratório de inovação para impulsionar a rede móvel do futuro”, refere a empresa em comunicado.

“Com este laboratório, a Vodafone compromete-se a criar as condições necessárias para se testarem e concretizarem casos práticos, disponibilizando para isso rádios 5G standard assim que estes estejam disponíveis, bem como o acesso a uma rede core e plataformas de serviços”, acrescenta a companhia. E sublinha que, “a par disso, serão instaladas antenas 5G nos polos universitários que integrem este Hub, para que os alunos possam ter acesso a esta tecnologia”.

A parceria entre a Vodafone e a Ericsson, que já se está a materializar noutros países, como o Reino Unido, chega assim a Portugal. A Ericsson tem sido uma das multinacionais a trabalhar no desenvolvimento desta nova tecnologia de comunicação, levando a cabo testes com diversas operadoras em vários mercados. Por exemplo, em fevereiro, a empresa assinou um memorando de entendimento com o polo tecnológico Altice Labs, do grupo que detém a Meo, para desenvolvimento e aceleração do 5G.

“Assinámos mais de 40 memorandos com clientes para testes”, avançou Luís Miguel Silva, presidente da Ericsson Portugal. “O 5G melhorará a experiência digital, diminuirá o custo por gigabit e aumentará as fontes de receita”, referiu o gestor. De recordar que a Comissão Europeia já mostrou intenções de iniciar a implementação comercial do 5G em 2020, no sentido de abrir novas possibilidades no projeto do Mercado Único Digital.

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