Ano: 2018

Empreendedorismo

Tem ideias para empreender no setor das energias limpas? Este programa é para si

  • ECO
  • 22 Janeiro 2018

As candidaturas para o Cleantech Camp estão abertas até 18 de fevereiro. Se tem uma startup ou ideia de negócio focada no setor das energias limpas, este programa é para si.

Estão oficialmente abertas as candidaturas para a terceira edição do Cleantech Camp, um programa de aceleração de pequenas empresas e ideias de negócio focadas no setor das energias limpas. Os interessados (doutorados, investigadores ou profissionais) têm até 18 de fevereiro para responderem à convocatória e participarem nesta iniciativa promovida pela InnoEnergy, Gas Natural Fenosa, agência Barcelona Activa, Câmara Municipal do Porto e UPTEC, através da da ScaleUp Porto.

Grande vencedor do programa conquista 20 mil euros.CleanTech Camp

“Usámos a nossa experiência e tudo o que aprendemos para desenhar um programa que contém formação e sessões de trabalho necessárias para que qualquer empreendedor possa validar e lançar um novo produto ou serviço no mercado“, explicou, em comunicado, Joseph-Miquel Torregosa, da InnoEnergy Iberia.

Este ano, procuram-se soluções para os desafios da automação e controlo de redes de distribuição energética, da geração distribuída e autoconsumo, das infraestruturas para mobilidade sustentável, bem como da realidade virtual e aumentada para infraestruturas energéticas.

De todos os projetos apresentados, 15 serão escolhidos, sendo o objetivo final validar com o mercado as ideias de negócio e criar estratégias adequadas de implementação e lançamento. Desta dezena e meia de participantes, os três melhores receberão uma contribuição financeira, apoio à aceleração e suporte ao crescimento empresarial.

O grande vencedor receberá 20 mil euros, e os projetos que conquistem o segundo e terceiro lugares receberão, respetivamente, 10 mil euros e cinco mil euros. Além disso, os projetos com maior potencial beneficiarão do suporte para o crescimento e consolidação com contributos em serviços no valor de 15 mil euros.

Nas edições anteriores, o programa passou-se entre a capital portuguesa e Barcelona, mas desta vez o Porto também dá um ar da sua graça. Os participantes vão ter, assim, acesso a um espaço na agência Barcelona Activa e no UPTEC, bem como ao Innovation Hub da Gas Natural Fenosa, onde serão realizados workshops. Os custos das deslocações ficarão a cargo da organização.

Os participantes do Cleantech Camp passam também a estar automaticamente elegíveis para o programa de investimento da InnoEnergy, tendo a possibilidade de aceder a um investimento avaliado em 500.000 euros, em diferentes fases.

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Mota-Engil ganha novo contrato na Costa do Marfim para tratamento de lixo. Negócio pode chegar aos 140 milhões

Construtora vai construir e operar um aterro na capital Abidjan. Negócio poderá valer 140 milhões de euros à construtora portuguesa liderada por Gonçalo Moura Martins.

A Mota-Engil ganhou um contrato na Costa do Marfim para construção e operação de um aterro com capacidade de triagem e produção de energia proveniente de biogás na capital Abidjan. Negócio poderá valer 140 milhões de euros à construtora portuguesa liderada por Gonçalo Moura Martins.

A empresa portuguesa tem estado bastante ativa naquele país africano. Ainda recentemente assinou um contrato com o Governo costa-marfinense no valor de 320 milhões de euros para recolha de resíduos também em Abidjan por um período de sete anos.

Desta feita, a Mota-Engil EGL 0,22% informa o mercado sobre a adjudicação de um contrato para a conceção, construção e operação de um aterro com capacidade para triagem e produção de energia proveniente de biogás na capital da Costa do Marfim.

“O contrato referido envolverá um valor estimado de cerca de 140 milhões (o qual inclui uma componente variável estimada de cerca de 40 milhões dependente das toneladas movimentadas), uma duração de 7 anos para uma capacidade total de 8,2 milhões de toneladas e a componente de construção avaliada em cerca de 48 milhões milhões será executada pela Mota-Engil África”, lê-se no comunicado enviado esta segunda-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

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Acrescenta ainda que “com esta adjudicação, a Mota-Engil reforça a sua carteira de encomendas no médio prazo, bem como reforça a sua atividade na área de resíduos na região de África”. Além da Costa do Marfim, a Mota-Engil encontra-se em mais 13 países africanos, incluindo Angola e Moçambique, mercados onde em setembro passado anunciou negócios no valor de 500 milhões de euros.

Ações da Mota-Engil invertem para terreno positivo

(Notícia atualizada às 12h14)

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Advocatus

Luís Neto Galvão orador em “Breaking GDPR: Become a Master”

O sócio da SRS Advogados, Luís Neto Galvão, é orador convidado para o “Breaking GDPR: Become a Master”, que se realiza a 30 de Janeiro, no Centro de Congressos de Lisboa.

O sócio da SRS Advogados, Luís Neto Galvão, é orador convidado para o “Breaking GDPR: Become a Master”, que se realiza a 30 de Janeiro, no Centro de Congressos de Lisboa.

O especialista em proteção de dados foi convidado pela Microsoft para analisar os desafios trazidos pelo novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), nomeadamente o seu impacto, significativo e abrangente, para as empresas no contexto de uma economia globalizada e cada vez mais orientada por dados.

De referir que Luís Neto Galvão preparou recentemente para o Conselho da Europa, com outros peritos europeus, um curso sobre proteção de dados, incluindo o RGPD, destinado a juízes, procuradores e advogados.

O evento decorre a 30 de Janeiro, no Centro de Congressos de Lisboa.

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Advocatus

Abreu Advogados assessora Baía Mall e um hotel em Maputo

Abreu Advogados e a JLA Advogados foram responsáveis pelos serviços de assessoria nas áreas de direito imobiliário, financeiro e societário no âmbito da implementação deste projeto de construção.

A Abreu Advogados e a JLA Advogados foram responsáveis pelos serviços de assessoria nas áreas de direito imobiliário, financeiro e societário no âmbito da implementação do projeto de construção do novo complexo imobiliário em Maputo, constituído pelo centro comercial Baía Mall e um hotel, e que representou um investimento global na ordem dos 96 milhões de dólares.

A equipa contou com advogados da equipa de Lisboa, do Porto e de Maputo, nomeadamente Zara Jamal (Sócia), Ana Sofia Batista (Sócia), Paulo de Tarso Domingues (Sócio) José Carlos Vasconcelos (Advogado Principal), Paulino Langa (Associado Sénior) Patrícia Saraiva de Aguilar (Advogada), Hugo Teixeira (Advogado Associado), Patricia Cabral (Advogada Associada), Sara Soares (Advogada Associada), Elsa Sá Carneiro (Advogada Associada), Edna Sacate (Advogada) Isabel Pinheiro Torres (Advogada Associada), António Araújo (Advogado Associado), Mónica Levy (Advogada estagiária) e Adina Sulemane (Advogada estagiária).

Uma das infraestruturas mais relevantes e recentes no panorama imobiliário moçambicano e no coração de Maputo, o novo empreendimento, gerido pela Capital Land foi inaugurado no final de 2017 e inclui um centro comercial com cerca de 100 lojas e restaurantes, bem como um hotel (operado pela cadeia Southern Sun). No total, com este investimento, prevê-se a criação de 2 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

Constituída em 1993, a Abreu Advogados é uma das maiores sociedades de advogados em Portugal, contando com uma equipa de cerca de 200 advogados, num total de 300 profissionais. Além dos escritórios de Lisboa, Porto e Madeira, a Abreu Advogados tem presença internacional através das desks de Angola (FBL Advogados), Brasil (Siqueira Castro Advogados), Cabo Verde (Arnaldo Silva & Associados, C&C Lawyers e Abreu Advogados), China – Macau (C&C Advogados), Moçambique (JLA Advogados) e Timor-Leste (joint office com C&C Advogados).

A JLA Advogados é um dos principais escritórios de advogados de Moçambique. Sediada em Maputo, a JLA Advogados conta com uma equipa de advogados especializada em vários ramos do Direito. Em 2010, a JLA Advogados e a Abreu Advogados celebraram uma parceria com o objetivo de acompanhar os seus clientes, nacionais e internacionais, colaborando ativamente na prestação de serviços jurídicos

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Atualidade

Puigdemont é candidato a presidente da Catalunha sob ameaça de prisão

É oficial. Puigdemont é candidato a presidente da Catalunha. A confirmação surge no mesmo dia que Puigdemont viajou para a Dinamarca e Madrid pediu a reativação do mandato de captura.

É oficial. Carles Puigdemont foi proposto pelo parlamento como candidato a presidir à Generalitat, eleição que terá lugar antes do final do mês de janeiro (dia 31).

A proposta partiu de Roger Torrent, presidente do parlamento, e foi conhecida na mesma altura em que Torrent anunciou que enviou uma carta ao presidente do Governo, Mariano Rajoy, para dialogar sobre “a situação anómala que vive o Parlamento”.

Tudo isto acontece no dia em que o ex-presidente da Generalitat, que está em Bruxelas desde novembro, decidiu viajar para Copenhaga, onde pelas 15 horas (hora de Lisboa) deverá participar numa conferência sobre a Catalunha, organizada pela Universidade local correndo o risco de vir a ser detido.

Já no fim de semana, o Ministério Público tinha ameaçado que, se Puigdemont viajasse para a Dinamarca, iria pedir ao Supremo Tribunal que reativasse o mandado de captura internacional, que tinha ficado suspenso em dezembro, o que viria a acontecer já esta manhã.

O advogado de Puigdemont, Jaume Alonso-Cuevillas admitiu já o que risco de detenção é bastante alto.

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Fundos europeus

IFRRU 2020 já está a financiar reabilitação urbana. Primeiro projeto pronto até junho

  • ECO
  • 22 Janeiro 2018

O primeiro projeto de reabilitação no âmbito do IFRRU 2020 fica em Santa Maria Maior, no Funchal, e vai custar 645 mil euros.

O Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU), criado no âmbito do Portugal 2020 e lançado no final do ano passado, já está a atribuir financiamentos. O primeiro projeto de reabilitação urbana a ser financiado fica em Santa Maria Maior, no Funchal, e vai custar 645 mil euros. Deverá ficar concluído no final do primeiro semestre deste ano.

A informação foi avançada, esta segunda-feira, pelo Santander Totta, o banco que financia este projeto. O IFRRU 2020 disponibiliza um total de 1,4 mil milhões de euros para intervenções que se destinem à reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, de espaços e unidades industriais abandonadas ou ainda a intervenções em frações privadas inseridas em edifícios de habitação social, que sejam alvo de reabilitação integral.

O instrumento financeiro permite empréstimos em condições mais vantajosas do que as que são oferecidas no mercado (em termos de taxas de juro, maturidades e períodos de carência) e, do montante total, 700 milhões provêm de fundos públicos (nacionais e comunitários) e os restantes 700 milhões são disponibilizados por três bancos (Santander Totta, BPI, Millennium BCP).

Em comunicado, o Totta explica que vai ser feita a “reabilitação integral de um edifício localizado na freguesia de Santa Maria Maior, no Funchal“.

O banco explica ainda as condições oferecidas nesta linha de financiamento: “A título de exemplo, para uma operação de um milhão de euros, o spread médio passa de 2,5% para 1,3%; e a comissão inicial passa a ser de 0,65% (do capital) para empresas e de 1% (do capital) para particulares, uma redução de 39% e de 17%, respetivamente”.

Os montantes de financiamento podem ir até 20 milhões de euros, com prazos alargados — maturidade a 20 anos para arrendamento e de sete anos para venda — e carência até quatro anos.

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Justiça

Orlando Figueira: “Estou preso há dois anos injustamente”

No primeiro dia do julgamento da operação Fizz, a palavra é também dada aos arguidos Orlando Figueira, Paulo Blanco e Armindo Pires.

Ao apresentar-se ao juiz, Orlando Figueira responde que a sua profissão é “preso”, dado que tem inscrição suspensa na Ordem dos Advogados e a licença sem vencimento como Procurador. “Estou preso há dois anos injustamente”, alega. Depois, defende-se: “Eu não conheço Manuel Vicente nem direta nem indiretamente“.

Orlando Figueira é perentório na sua defesa: Manuel Vicente “é uma pessoa totalmente alheia para mim”, diz, garantindo não conhecer o ex-vice-presidente de Angola “nem direta nem indiretamente”. Sobre a relação com Paulo Blanco, assegura que “não era relação de amizade, era uma relação profissional”. “Nunca lhe dei informações”, remata, considerando esta acusação “falsa, para não dizer injuriosa”. “Armindo Pires não conheço de lado nenhum”, informa também. “Não era só os processos de Angola. Eu despachava todos os meus processos“, defende-se.

Relativamente ao episódio que marca o início da acusação, o convite dirigido a Orlando Figueira para que este participasse na semana da legalidade de Angola, Figueira garante que lhe chegou através do então Procurador-geral da República de Angola, em sintonia com a versão já apresentada por Blanco. “Paulo Blanco não tinha poder para me convidar”, afirma.

A defesa prossegue com referências à estrutura da Portmill, inquérito que visava Manuel Vicente e que Orlando Figueira arquivou. “A sociedade Portmill ninguém sabia o que era. Se as ações são ao portador não se consegue saber o proprietário delas”, apresenta Orlando Figueiredo como argumento, distanciando-se mais uma vez de Manuel Vicente. Posteriormente, este inquérito foi aberto e novamente arquivado por outro procurador, salienta ainda Figueira. Este último ponto já tinha sido sublinhado anteriormente pela defesa de Armindo Pires.

Orlando Figueira refuta a maioria das acusações com as frases “não faço ideia” ou “é mentira”, e insiste na subjetividade das mesmas. Realça ainda a aprovação com a qual contou da parte da procuradora Teresa Sanchez, que também assinou os despachos chamados à acusação. A procuradora “sabia o que estava a assinar”, acredita Figueira, sublinhando os dezasseis anos de experiência da colega em magistratura. “Ela foi inspecionada pelo procurador-geral adjunto em setembro de 2013, e o senhor inspetor deu lhe muito bom, e viu todos os processos que ela tinha assinado comigo”, acrescenta ainda.

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Advocatus

JPAB aposta no Direito Aéreo

Sílvia Antunes, que tem pós-graduação em direito aéreo pela Faculdade de Direito de Lisboa, é membro da European Air Law Association e tem curso de piloto comercial de avião.

Consolidando o desenvolvimento da área de prática de Transportes (criada em 2016), a JPAB-José Pedro Aguiar-Branco Advogados entendeu avançar com a capacitação na área do Direito Aéreo.

Para trabalhar nesta área, reforçou a equipa e passou a contar com a advogada Sílvia Antunes, que tem pós-graduação em direito aéreo pela Faculdade de Direito de Lisboa, é membro da European Air Law Association e tem curso de piloto comercial de avião.

Para a sociedade, “a aposta nesta nova área é o corolário natural de um processo já iniciado na área dos Transportes e que pressupõe o desenvolvimento de prestação de serviços jurídicos num setor de atividade económica que se encontra em franca expansão”.

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Trabalho

Centros de emprego terminam 2017 com menos de 404 mil desempregados

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 22 Janeiro 2018

O desemprego registado continua a descer. Em dezembro, os centros de emprego contavam 403,8 mil desempregados, mantendo assim o nível mais baixo desde finais de 2008.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) encerrou o ano de 2017 com 403.771 desempregados, mantendo assim o nível mais baixo desde final de 2008, uma marca já alcançada nos dois meses anteriores. É preciso recuar a outubro de 2008 para encontrar um valor mais baixo do que o verificado nos últimos três meses de 2017.

Ainda assim, dezembro implica uma descida do stock de desempregados, tanto em termos mensais como homólogos. Face a novembro, o número caiu 0,2%; comparando com dezembro de 2016, está em causa um recuo de 16,33%. Esta é já a 51.ª descida homóloga consecutiva.

Olhando já para dezembro de 2015, a descida é de 27,3%, destaca uma nota do Ministério do Trabalho, sublinhando que “o desemprego registado nunca diminuiu tanto no espaço de dois anos“, tendo em conta a série iniciada em 1989.

Quando a análise incide sobre os desempregados que deram entrada nos centros de emprego só no mês de dezembro, os dados divulgados esta segunda-feira apontam para uma descida mensal de 28% e homóloga de 11,1%. Em causa estão 40.939 novos desempregados inscritos.

Além de desempregados, os centros de emprego contabilizavam ainda mais de 96 mil ‘ocupados’ em programas de emprego ou formação profissional (exceto programas que visem a integração direta no mercado de trabalho), menos 15,8% em termos homólogos, mas mais 1,4% em termos mensais. Cerca de 21,6 mil pessoas estavam indisponíveis temporariamente por motivos de saúde e aproximadamente 57 mil eram empregados que queriam mudar de emprego. Ao todo, os pedidos de emprego ascendiam a 578.871, menos 15,1% face a dezembro de 2016 e menos 0,8% comparando com novembro de 2017.

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Economia

Endividamento da economia cai pelo terceiro mês para 721 mil milhões

Não há duas sem três. Economia continuou a reduzir a sua dívida pelo terceiro mês seguido, totalizando os 721 mil milhões de euros. É o valor mais baixo em meio ano.

Não há duas sem três. O endividamento da economia portuguesa caiu em novembro pelo terceiro mês consecutivo. Dados do Banco de Portugal relativos àquele mês revelam que a dívida do setor não financeiro caiu mais de 600 milhões de euros face a outubro, fixando um novo mínimo desde maio. Desalavancagem deu-se sobretudo no setor público, com o reembolso de dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Economia continua a desendividar-se

Fonte: Banco de Portugal

Depois de ter atingido um recorde máximo em agosto, acima dos 724 mil milhões de euros, o conjunto do setor público não financeiro, empresas e famílias tem vindo a reduzir o seu endividamento. Em novembro, o montante de dívida ascendeu a 720,8 mil milhões de euros.

“Esta redução deveu-se ao decréscimo de 1,6 mil milhões de euros verificado no endividamento do setor público, o qual foi parcialmente compensado pelo aumento de mil milhões de euros observado no endividamento do setor privado”, explica o Banco de Portugal na nota divulgada esta segunda-feira.

Em relação à redução do endividamento público, novembro foi mês de reembolso de 2,8 mil milhões de euros de Portugal ao FMI no âmbito da assistência financeira internacional prestada em 2011 e é isso que ajuda a explicar em grande medida esta desalavancagem da economia no penúltimo mês de 2017. A dívida pública totalizou os 242,8 mil milhões em novembro.

No que toca ao setor privado, o aumento de mil milhões é explicado pelo “acréscimo do endividamento externo das empresas privadas e 800 milhões de euros e ao aumento do endividamento dos particulares e das empresas privadas junto do setor financeiro em 200 milhões de euros”.

(Notícia atualizada às 11h43)

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Mercados

Certificados do Tesouro ganham perto de quatro mil milhões em 2017

O investimento em Certificados do Tesouro cresceu 33% no ano passado, evoluindo em sentido contrário ao registado nas aplicações em Certificados de Aforro.

Os Certificados do Tesouro continuam a ser o instrumento estrela do Estado de captação de financiamento junto das famílias. No ano passado, este produto de poupança do Estado engordou em quase quatro mil milhões de euros, segundo o boletim estatístico do Banco de Portugal divulgado nesta segunda-feira. O montante investido neste produto ultrapassou pela primeira vez a fasquia dos 15 mil milhões de euros.

Evolução do investimento em Certificados no último ano

Fonte: Banco de Portugal

No total do ano passado, o saldo total dos Certificados do Tesouro cresceu em 3.752 milhões de euros, para ascender a 15.033 milhões de euros. Ou seja, 33,3% acima do montante que estava investido no final do ano anterior: 11.281 milhões de euros.

Apesar desse crescimento, os últimos meses do ano foram marcados por uma acentuada desaceleração do ritmo de captação de recursos deste produto de poupança. Em dezembro, e à semelhança de novembro, este produto apenas engordou em 78 milhões de euros, o que compara com aumentos mensais que foram sempre superiores a 250 milhões de euros nos meses anteriores. Os portugueses revelaram assim na fase final do ano alguma perda de interesse por este produto de poupança que viu a sua remuneração sofrer um corte considerável com o lançamento dos novos Certificados do tesouro Poupança Crescimento (CTPC) no final de outubro.

Os Certificados do Tesouro continuam, contudo, a ser o principal foco de interesse dos portugueses no que respeita aos produtos de poupança do Estado. É que, no que respeita aos Certificados de Aforro, a tendência tem sido de perda de investimento. No ano passado, este produto perdeu quase mil milhões de euros no ano passado (981 milhões de euros), protagonizando consecutivas perdas mensais de aplicações. Tudo isto num contexto de fraca atratividade da remuneração oferecida, mesmo comparando com os Certificados do Tesouro. A taxa de juro bruta oferecida nas novas subscrições de Certificados de Aforro da serie E é de apenas 0,671%. Já no que respeita aos CTPC, a remuneração média é de 1,35%, taxa que pode ser alcançada ao fim dos sete anos de aplicação.

Em balanço, este rumo diferenciado dos Certificados do Tesouro e de Aforro acabou por ditar uma desaceleração no ritmo de captação de financiamento do Estado junto dos aforradores. O saldo de captação de recursos aponta para um crescimento de 2,8 mil milhões de euros, aquém dos 3,5 mil milhões que se tinham verificado no ano anterior.

(notícia atualizada às 11h50 com mais informação)

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Política

Acabou PSD “errático”. Carlos César acredita em “melhores condições” para debater descentralização

  • ECO
  • 22 Janeiro 2018

Carlos César espera que, esclarecidos os problemas internos do PSD, os socialistas possam encontrar nesse partido um interlocutor "válido e fidedigno", para avançar na reforma da descentralização.

Depois das eleições internas do PSD, os socialistas esperam agora encontrar nesse partido um interlocutor “válido, fidedigno” e com “previsibilidade” para que a reforma da descentralização avance. Em entrevista à TSF, Carlos César acusa os laranjas de terem sido “erráticos, indefinidos e um pouco ausentes das grandes decisões”, mas diz acreditar que a “clarificação” no plano interno social-democrata garantirá “melhores condições” para um diálogo entre as duas forças políticas, sobre esta matéria.

No arranque dos dois dias de jornadas parlamentares, o líder da bancada socialista sublinha que, depois da “recomposição da liderança do PSD”, podem “surgir novidades nesta e noutras áreas”. O açoriano recusa comentar o eventual efeito que a liderança de Rui Rio provocará e considera que o PS terá agora um interlocutor “seguro e com continuidade”.

No que diz respeito ao debate sobre a descentralização, César adianta ainda que este é um tema em que o acordo entre os socialistas e os social-democratas é fundamental. “Não é possível uma reforma de descentralização sem o PS e o PSD, mas será também necessário envolver outros partidos nesta reforma”, reforça.

O político enfatiza, contudo, que já se podia ter avançado mais neste campo e que tal só não aconteceu porque o PSD se mostrou “reticente” e “indefinido”. À esquerda, César deixa ainda a nota de que “mesmo aqueles que acham que esta descentralização fica aquém do desejado, ficariam satisfeitos por estarem mais próximos daquilo que desejariam”.

PS não quer “apressar PSD”

O prazo dos trabalhos da comissão parlamentar para a Transparência nos Altos Cargos Públicos termina já no próximo mês, mas os socialistas dizem não querer “apressar o PSD”. “É importante que esta reflexão se faça procurando que os partidos consigam consensos à volta destes temas e, portanto, não temos o direito de apressar ninguém que não esteja em condições para se associar a esse consenso“, realça Carlos César.

Deste modo, o líder da bancada parlamentar do PS admite mesmo adiar essa data final e reforça a necessidade de se conciliar “a rapidez com a qualidade”.

“Espicaçar o Governo, se for preciso”

Nos próximos dias, o grupo parlamentar socialista vai visitar os distritos de Coimbra, Leiria e Viseu. No primeiro dia de trabalhos, os deputados vão visitar os concelhos afetados pelos incêndios de junho e outubro, do ano passado. “Tomar consciência do que está a ser feito e o que ainda falta fazer” e “espicaçar o Governo se for preciso” são os objetivos da viagem.

No jantar desta segunda-feira, juntam-se aos deputados, em Coimbra, o secretário-geral do partido, António Costa, e o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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