Novas zonas de contenção do Alojamento Local em Lisboa já estão em vigor. Veja o mapa

  • ECO
  • 7 Novembro 2019

Está publicado em Diário da República o mapa atualizado das áreas de contenção de novos registos de Alojamento Local, em Lisboa.

O Município de Lisboa publicou, esta quinta-feira, em Diário da República o mapa revisto das áreas de contenção de novos registos de Alojamento Local (AL). Baixa, Avenida da Liberdade, Avenida da República, Almirante Reis e Colina de Santana passam a estar interditas a novos alojamentos, aumentando para seis as zonas de contenção em Lisboa.

Para além destas zonas que já têm limites impostos, a Câmara de Lisboa tem sob monitorização a Lapa/Estrela e a Penha de França, com rácios de 9,7% e 5,3%, respetivamente. Estas suspensões ao AL foram decretadas no ano passado e confirmadas, este mês, com o novo Regulamento Municipal do AL.

As “zonas turísticas homogéneas” passam, assim, a abranger:

  • Baixa, Eixos Avenida da Liberdade, Avenida da República, Avenida Almirante Reis – Área de contenção absoluta;
  • Bairro Alto, Madragoa – Área de contenção absoluta;
  • Castelo, Alfama, Mouraria – Área de contenção absoluta;
  • Colina de Santana – Área de contenção absoluta;
  • Graça – Área de contenção relativa;
  • Bairro das Colónias – Área de contenção relativa;

 

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Comissão Europeia admite que faz previsões pessimistas para Portugal. “E prefiro que assim seja”, diz Moscovici

O comissário europeu para os Assuntos Económicos admite que Bruxelas tem sido mais pessimista nos últimos anos nas previsões que faz para Portugal e Espanha, explicando que prefere jogar pelo seguro.

O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, admitiu esta quinta-feira que a Comissão Europeia tem sido mais pessimista nas previsões económicas que faz para Portugal e Espanha em comparação com outros países, argumentando que prefere jogar pelo seguro dando o exemplo do jogo Monopólio: “Se joga Monopólio, sabe que é preferível que o erro do banco seja a nosso favor e não o contrário”.

“Tenho que dizer que notei que nos anos recentes a Comissão Europeia — geralmente as nossas previsões são bastante boas –, mas temos sido algumas vezes um pouco pessimistas relativamente a Portugal e a Espanha. E prefiro que assim seja. Se joga Monopólio, sabe que é preferível que o erro do banco seja a nosso favor e não o contrário”, disse o comissário francês, que não continuará na Comissão de Ursula von der Leyen, que ainda não foi aprovada pelo Parlamento Europeu.

Pierre Moscovici apresentava as previsões de outono da Comissão Europeia, a última vez que o faz na qualidade de Comissário, e foi questionado com o otimismo do Executivo relativamente a este ano e o que motiva o abrandamento esperado para o crescimento económico de 2% para 1,7% no próximo ano.

O francês explicou que esse abrandamento não se deve a qualquer fator relacionado com as finanças públicas portuguesas (a Comissão alinhou as suas previsões com as do Governo relativamente ao défice, e espera um equilíbrio orçamental em 2020), mas sim ao enquadramento externo.

“Esta moderação não se deve a este ou aquele fator de finanças públicas, mas à procura externa, numa altura em que o consumo privado e investimento devem continuar a crescer de forma robusta. É porque esta economia está aberta ao mundo e porque vocês não estão imunes ao que acontece globalmente, especialmente quando esta economia está ligada aos serviços e turismo”, explicou Pierre Moscovici.

O comissário deixou, ainda assim, uma nota de otimismo. Como, na sua análise, as previsões da Comissão Europeia costumam ser mais pessimistas para os países da península ibérica, aconselha cuidado na leitura das previsões. Ou seja, devem servir como base, mas o crescimento é robusto e até pode vir a ser melhor que o que a Comissão espera agora.

A atividade económica deve moderar em Portugal, mas ainda se irá manter em níveis muito substanciais, dos 2,4% em 2018, para 2% em 2019 e 1,7% em 2020 e 2021, muito acima da média da zona euro. (…) Isto quer dizer que, caso as circunstâncias melhorem, a taxa de crescimento pode ser melhor, ainda melhor”, disse.

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Luís Filipe Vieira é suspeito de ter beneficiado de fraude no BES

  • ECO
  • 7 Novembro 2019

Segundo o Ministério Público, o BES ajudou a Inland, imobiliária do presidente do Benfica, através da Eurofin, uma sociedade suíça que durante anos serviu para mascarar as contas do banco.

O presidente do Sport Lisboa e Benfica é suspeito de ter beneficiado de fraude no BES. Além de operações financeiras, que terão permitido à administração de Ricardo Salgado mascarar as contas do BES, o Ministério Público diz que a Eurofin funcionou ainda como veículo de investimento para restruturações de dívida de “clientes privilegiados” da administração de Salgado, como a Inland, a Imobiliária de Luís Filipe Vieira, avança aRevista Sábado(acesso livre). Vieira diz que nunca foi ouvido como testemunha ou arguido no caso BES.

Em finais de 2017, Luís Filipe Vieira e o Novo Banco fecharam um acordo para a restruturação de parte da dívida da Inland, que rondaria os 400 milhões de euros. Na altura, o Expresso (acesso pago) tinha escrito que uma parte dessa dívida foi incluída num fundo de restruturação, gerido pelo Capital Criativo, empresa detida pelo vice-presidente do Benfica, Nuno Gaioso Ribeiro, e da qual o filho de Luís Filipe Vieira, Tiago Vieira, é acionista.

Apesar de o presidente do SLB não pertencer formalmente à estrutura societária da Capital Criativo, nem aos respetivos corpos gerentes, e-mails apreendidos pelo Ministério Público nas instalações do BES dão conta de que Luis Filipe Vieira teria um papel ativo nos negócios da Capital Criativo.

No despacho do procurador José Ranito, além da Inland também a Obriverca, construtora de Eduardo Vítor Rodrigues, sócio de Vieira, e a Greenwood beneficiaram do esquema que o GES detinha na suíça.

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Medina desmente possível ida para as Finanças, avançada por Marques Mendes

  • ECO
  • 7 Novembro 2019

Fernando Medina reitera que ser presidente da Câmara de Lisboa é o que gosta de fazer, e que o debate criado à volta do comentário de Marques Mendes é "um pouco bizarro".

Fernando Medina desmentiu a hipótese lançada por Luís Marques Mendes de que estaria na calha para substituir Mário Centeno na pasta das Finanças. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa diz que desempenha o seu cargo atual “com muito gosto”, e que o debate sobre o comentário de Marques Mendes é “um pouco bizarro”.

Quando questionado sobre se se via no papel de ministro das Finanças, Medina respondeu que ser presidente da Câmara é o que gosta de fazer, em declarações à Renascença (acesso livre). Adiantou que “sorriu” quando viu a notícia, mas que a discussão que se criou depois do comentário é “bizarra”.

O Governo tomou posse há cerca de uma semana e alguém lança um comentário dessa natureza e está tudo a discutir”, apontou. A possibilidade de Medina substituir Centeno foi avançada por Marques Mendes no seu comentário ao domingo, na SIC, como uma “solução que se fala nos bastidores, num círculo restrito do PS”.

O comentador lembrou também que Medina já tratou das Finanças na Câmara quando António Costa liderava a autarquia. Ainda assim, Marques Mendes sublinhou que, se Centeno sair, a opção “mais provável, mais óbvia e natural é a de Ricardo Mourinho Félix”, o atual secretário de Estado das Finanças.

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27% dos portugueses já tem seguro privado de saúde, indica OCDE

  • Lusa
  • 7 Novembro 2019

De acordo com a OCDE, entre 2009 e 2017, os gastos diretos das famílias portuguesas em saúde cresceram, além de ter aumento o número de subscritores de seguros privados de saúde.

Os gastos diretos das famílias em saúde cresceram em Portugal entre 2009 e 2017 e já representavam 28% das despesas nacionais em saúde, além de ter aumentado o número de portugueses com seguros privados de saúde.

Segundo o relatório “Health at a Glance 2019”, divulgado esta quinta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em 2017 eram já 27% os portugueses que tinham um seguro privado de saúde, quando em 2000 não chegavam a 20%.

Os pagamentos do “próprio bolso” (‘out of pocket’) feitos pelos portugueses representavam em 2017 um valor de 28% do total de gastos em saúde. Em contrapartida, o Estado assume 65% da despesa nacional com saúde. Segundo a análise da OCDE, em 2003 os gastos diretos das famílias com saúde (dos quais se exclui o pagamento de impostos) representavam pouco mais de 20%.

O documento da OCDE traça ainda uma estimativa sobre a evolução da despesa em saúde em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), com projeções a 2030. Para Portugal é projetado um crescimento de 2% ao ano até 2030, atingindo nesse ano a despesa em saúde 9,1% do PIB. Entre 2000 e 2015, o crescimento da despesa em saúde foi globalmente inferior a 1% ao ano, muito afetado pela crise económica e financeira.

Segundo o relatório “Health at a Glance”, durante a última década, a população que optou por acrescentar à sua cobertura de saúde um seguro privado aumentou em 18 dos 27 países da OCDE.

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China anuncia acordo com EUA para redução gradual de taxas alfandegárias

  • Lusa
  • 7 Novembro 2019

A China concordou com os Estados Unidos reduzir progressivamente as taxas alfandegárias adicionais, à medida que houver progressos na negociação por um acordo final.

A China anunciou esta quinta-feira que concordou com os Estados Unidos reduzir “progressivamente” as taxas alfandegárias adicionais sobre bens importados um do outro, à medida que os dois países avançarem nas negociações por um acordo comercial.

“Os principais negociadores dos dois países (…) concordaram em reduzir gradualmente as taxas adicionais, à medida que houver progressos na negociação por um acordo final“, afirmou Gao Feng, porta-voz do ministério chinês do Comércio. A anulação parcial das taxas é uma condição para a realização de um acordo definitivo, disse Gao.

O porta-voz considerou que os responsáveis pelas negociações da China e dos Estados Unidos chegaram a um “consenso” após conversas “extensas, construtivas e sérias”, ao longo das últimas semanas. “Se a China e os Estados Unidos chegarem a um acordo nesta ‘primeira fase’, os dois lados deverão eliminar as taxas em simultâneo e na mesma proporção”, acrescentou.

As delegações esperam resolver o conflito “com base na igualdade e no respeito mútuo”, disse. Em 26 de outubro, o Governo chinês confirmou o progresso das negociações por um acordo parcial e assegurou que as consultas técnicas sobre o texto já tinham sido concluídas.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, descreveu o pacto como uma “primeira fase” num processo que pode ser partido em até três etapas e suspendeu os seus planos de aumentar as taxas sobre várias importações oriundas do país asiático. A China comprometeu-se a aumentar as compras de produtos agrícolas dos EUA para um valor entre 40.000 e 50.000 milhões de dólares.

Nenhum dos países publicou detalhes sobre o acordo até agora, mas Trump disse que inclui várias medidas para evitar desvalorizações da moeda chinesa e proteger a propriedade intelectual de empresas norte-americanas, embora não aborde a transferência forçada de tecnologia na China, uma questão que discutirá “na segunda fase”.

O acordo também não envolve a interdição à venda de tecnologia norte-americana ao grupo chinês de telecomunicações Huawei. O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem alertado para o impacto na economia global das disputas comerciais entre as duas maiores economias do mundo e reduziu as previsões de crescimento para os EUA e para a China em 2018 e 2019.

Os governos dos dois países impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de euros de bens importados um do outro, numa guerra comercial que começou no verão do ano passado.

Em causa estão os planos de Pequim para o setor tecnológico, que visam transformar as firmas estatais do país em importantes atores globais em setores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos.

Os EUA consideraram que aqueles planos, impulsionados pelo Estado chinês, violam os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa.

Donald Trump colocou também a gigante chinesa das telecomunicações Huawei numa “lista negra”, que restringe as empresas dos EUA de fornecer ‘chips’, semicondutores, ‘software’ e outros componentes, sem a aprovação do Governo.

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Montepio paga 0,125% para emitir 500 milhões em obrigações hipotecárias

  • ECO
  • 7 Novembro 2019

O Banco Montepio realizou esta quinta-feira uma emissão de 500 milhões de euros em obrigações hipotecárias com prazo de cinco anos. Procura excedeu seis vezes a oferta.

O Banco Montepio esteve no mercado esta quinta-feira para realizar uma emissão de dívida hipotecária, no montante total de 500 milhões de euros. A taxa de juro desta operação foi fixada nos 0,125%, com a procura a exceder em mais de seis vezes a oferta.

Foi uma operação “muito bem recebida pelos investidores”, destaca o banco em comunicado. A taxa de juro fixou-se em 0,125%, um valor abaixo do inicialmente projetado, e que corresponde a um nível bastante inferior ao da anterior operação realizada no final de 2017, cuja taxa foi de 0,875%.

“Para o sucesso da operação foram determinantes o risco de crédito do emitente e o forte interesse dos investidores nesta classe de ativos”, adianta ainda a instituição.

O Banco Montepio tinha mandatado cinco bancos — Commerzbank, Montepio Investimento, Natixis, NatWest Markets e UniCredit — para realizar esta emissão que foi anunciada na terça-feira e hoje realizada.

A emissão contou com um rating de A1 pela Moody’s, AA- pela Fitch e A pela DBRS, de acordo com a informação obtida pela agência americana.

A taxa de juro conseguida nesta operação é baixa e abre a porta a que o Banco Montepio possa conceder financiamento com spreads ainda mais baixos. A margem mínima que se dispõe a exigir na concessão de crédito à habitação está atualmente nos 1,175%, nível em que se mantém desde março deste ano.

(Notícia atualizada às 19h49)

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Prison Insights’19: reinserção em debate na Morais Leitão

A 2.ª edição do evento internacional Prison Insights foi o mote para a partilha de conhecimentos e inovação social no que toca à reinserção de pessoas que estiveram presas.

A APAC Portugal e o Instituto Miguel Galvão Teles voltaram a unir esforço e organizaram a 2.ª edição do Prison Insights. A conferência internacional juntou oradores de vários pontos do globo para discutir a reinserção social de ex-reclusos.

Em 2018, Portugal tinha cerca de 12 500 reclusos, sendo cerca de 1 630 a trabalhar para entidades externas. Apenas 11% da população reclusa presta serviços a este tipos de entidades.

Sobre o mote dos “i’s”, o advogado e sócio da Morais Leitão, Rui Patrício, deu o pontapé de saída na conferência. Intenção, invisibilidade, inclusão, incapacidade, ilde (preguiça) e if (possibilidade), estiveram na ordem de trabalhos na conferência.

Todo o sistema penal assenta na ideia de reinserção, sendo essa a intenção principal. Ainda assim, existe uma grande invisibilidade perante a reinserção, pois as “pessoas esquecem-se que existe um sistema prisional e prisioneiros”, nota Rui Patrício. A reinserção social procura uma inclusão, mas que ainda é embrionária na sociedade e que se denota pela incapacidade, que é muito simples de enunciar e complexa de resolver. Incapacidade perante o fim da pena e incapacidade perante o futuro reservado aos reclusos. No final, podemos não fazer nada e continuar a perpetuar a incapacidade, por preguiça (ilde), ou então encontrar soluções e abrir várias hipóteses (if).

O discurso de Jacob Hill foi um dos pontos altos da conferência. O fundador da Offploy, uma agência de recrutamento social que apoia pessoas que cumpriram uma pena, garantindo-lhes emprego, apresentou a sua história, que inclui uma passagem pelo sistema prisional inglês, e como conseguiu reerguer-se após essa situação.

Vários foram os testemunhos deixados na conferência que transmitiram à audiência presente que é possível uma reinserção na sociedade. A atriz Sara Norte, Michelle Cirocco e Jacob Hill são exemplos disso mesmo.

A Delta Cafés, a maior empregadora privada no sistema prisional português, foi um dos casos em destaque na conferência. Atualmente com 11 oficinas em estabelecimentos prisionais, Rita Nabeiro garante que “temos de tirar o estigma e criar pontes e oportunidades”.

“Queremos criar as oportunidades e é a nossa forma de estar. Trabalhar com a comunidade para a comunidade”, nota a diretora geral da Delta Cafés. Apesar de todo o esforço e empenho, Rita Nabeiro não deixou de apontar algumas críticas ao sistema prisional.

Os vários oradores, durante a conferência, deixaram uma mensagem otimista e de esperança para o sistema prisional, não só de Portugal, como de todo o mundo.

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Portugal a meio da tabela nas previsões de crescimento de Bruxelas para 2019 e 2020

As previsões da Comissão Europeia apontam para um crescimento do PIB real português de 2%, em 2019, e de 1,7%, em 2020.

Bruxelas coloca Portugal a meio da tabela no que respeita ao crescimento económico para este e o próximo ano. As previsões de Outono da Comissão Europeia, divulgadas esta quinta-feira, apontam para um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) português de 2%, em 2019, e de 1,7%, em 2020.

A Comissão Europeia reviu assim em alta a previsão de crescimento para o país que antes apontava para 1,7%, este ano. Já a previsão para 2020 mantém-se inalterada.

Portugal surge assim a meio da tabela tanto na previsão para a evolução PIB na União Europeia (UE) como para a Zona Euro. Entre os 28 Estados-Membros da UE, Portugal ocupa a 15-ª posição na previsão de crescimento em 2019 e o 17.º posto para 2020.

Por sua vez, na Zona Euro, as previsões de Bruxelas colocam Portugal com o 10.º maior crescimento, em 2019, e o 11.º maior em 2020.

http://videos.sapo.pt/mSdZKSrNZyudyMr6o9qm

Os cálculos de Bruxelas apontam para um crescimento real do PIB na União Europeia de 1,4%, tanto para este ano como para o próximo. Para a Zona Euro, é antecipado uma subida do PIB de 1,2% também para 2019 como para 2020.

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Bruxelas volta a rever em baixa ritmo de crescimento na Zona Euro

  • Lusa
  • 7 Novembro 2019

Em comparação com as projeções anteriores, Bruxelas retira uma décima às expectativas de crescimento do PIB, para 1,1% do PIB este ano, e duas décimas à previsão de crescimento em 2020, para 1,2%.

A Comissão Europeia voltou esta quinta-feira a rever em baixa a previsão de crescimento da economia da Zona Euro, para 1,1% do PIB este ano e 1,2% em 2020, uma desaceleração pronunciada que Bruxelas atribui ao ambiente externo desfavorável.

Na comparação com as anteriores projeções macroeconómicas de verão, publicadas em julho, as previsões de outono publicadas esta quinta-feira pelo executivo comunitário retiram uma décima às expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto no corrente ano (há quatro meses previa uma expansão de 1,2%) e duas décimas à previsão de crescimento em 2020 (antecipava antes 1,4%). A Comissão espera que o ritmo de crescimento se mantenha nos 1,2% também em 2021.

Há precisamente um ano, nas previsões de outono de 2018, Bruxelas estimava que a economia do espaço da moeda única crescesse 1,9% este ano e 1,7% no próximo.

Apesar de este ser o sétimo ano consecutivo de crescimento económico na área do euro, ao longo dos últimos exercícios sazonais de previsões, Bruxelas tem procedido a sucessivas revisões em baixa do ritmo da expansão, que tem abrandado de forma vincada, face aos valores de crescimento registados nos últimos quatro anos (2,1% em 2015, 1,9% em 2016, 2,4% em 2017 e 1,9% no ano passado).

Também para o conjunto da União Europeia, o executivo comunitário reviu em baixa as suas mais recentes projeções macroeconómicas, estimando que a economia do conjunto dos 28 Estados-membros progrida 1,4% este ano e nos dois próximos, quando no verão esperava que acelerasse para os 1,6% já em 2020.

Assumindo que “o caminho anuncia-se difícil”, já que “o ambiente externo tornou-se menos favorável e as incertezas são de vulto”, o executivo comunitário admite que há riscos de o crescimento da economia europeia no curto e médio prazo ser ainda mais fraco do que agora prevê.

Uma nova escalada das incertezas ou um agravamento das tensões comerciais e geopolíticas pesarão sobre o crescimento, assim como um abrandamento mais brutal do que o previsto na China, que poderá ocorrer se as medidas adotadas até agora não tiverem os efeitos esperados”, adverte Bruxelas, que reconhece outros riscos.

“Mais perto daqui, os riscos incluem a eventualidade de um ‘Brexit’ desordenado e a possibilidade de a fraqueza do setor industrial ter mais repercussões do que o previsto nos setores voltados para o mercado interno”, admite a Comissão Europeia.

No sentido inverso, e numa nota mais otimista, “um desanuviamento das tensões comerciais, um crescimento mais acentuado na China e uma dissipação das tensões geopolíticas teriam um efeito favorável sobre o crescimento”, aponta Bruxelas, observando que, “na Zona Euro, o crescimento seria igualmente mais sustentado se os Estados-membros que dispõem de uma margem de manobra orçamental optassem por políticas orçamentais mais expansionistas do que o previsto”.

No entanto, admite o executivo comunitário, os riscos de uma (nova) revisão em baixa são “claramente superiores”.

Como notas positivas, Bruxelas observa que, “por toda a UE, a criação de postos de trabalho deu mostras de uma resiliência extraordinária”, situação que, admite, se deve em parte ao facto de as evoluções económicas por norma levarem tempo a ter repercussões no emprego”, mas também devido a um “redirecionamento de empregos para os setores dos serviços”.

“Apesar de um provável abrandamento na criação de emprego, a taxa de desemprego na Zona Euro deverá continuar a baixar e passar de 7,6% este ano para 7,4% em 2020 e para 7,3% em 2021”, enquanto no conjunto da União deverá recuar para os 6,3% em 2019, antes de se fixar nos 6,2% em 2020 e 2021.

Por outro lado, Bruxelas estima que as finanças públicas na Europa continuem a “beneficiar de taxas de juro muito baixas sobre a dívida remanescente”, pelo que, apesar de um crescimento mais fraco do Produto Interno Bruto, o rácio total de dívida pública/PIB na Zona Euro deverá voltar a recuar pelo quinto ano consecutivo, baixando para os 86,4% este ano, para os 85,1% no próximo e para os 84,1% em 2021.

Já os saldos das contas públicas deverão registar uma “ligeira deterioração”, antecipando a Comissão Europeia que o défice agregado da Zona Euro passe de “um nível historicamente baixo de 0,5% do PIB em 2018 para 0,8% este ano, para 0,9% em 2020 e para 1,0% em 2021, num cenário de políticas inalteradas.

Por fim, Bruxelas projeta que a taxa de inflação permaneça fraca, esperando que o índice harmonizado de preços no consumidor na Zona Euro se estabeleça nos 1,2% tanto este ano com no próximo e suba ligeiramente para os 1,3% em 2021.

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50 municípios receberam 7,8 milhões de fundos europeus para lojas de turismo

  • Lusa
  • 7 Novembro 2019

No âmbito da Operação Éter, estão a ser investigadas lojas de turismo que foram instaladas com recurso a 7,8 milhões de euros de fundos europeus.

Cinquenta municípios beneficiaram de 7,8 milhões de euros de fundos europeus do anterior quadro comunitário para instalarem lojas interativas da Turismo Porto e Norte de Portugal, investigadas no âmbito da Operação Éter sobre alegada corrupção naquela entidade regional.

Segundo a listagem dos projetos aprovados no programa regional do Norte (ON.2), disponível online, municípios como Penafiel, Guimarães, Peso da Régua, Lamego, Vila Nova de Gaia e Bragança viram aprovados fundos entre os 303 mil e os 238 mil euros para a implementação dos espaços.

Com valores aprovados entre os 179 mil euros e os 115 mil euros destinados a Lojas Interativas de Turismo (LIT) estão municípios como Felgueiras, Vila do Conde, Maia, Boticas, Tarouca, São João da Pesqueira, Amares, Tabuaço, Vila Pouca de Aguiar, Paredes de Coura, Vila Verde, Gondomar, Espinho, Oliveira de Azeméis, Valpaços, Resende, Santa Marta de Penaguião, Sernancelhe, Castelo de Paiva, Trofa, Vale de Cambra, Caminha, Baião, Valongo, Paredes, Marco de Canaveses, Lousada, Vila Nova de Cerveira, Fafe, Ponte de Lima, Mondim de Basto, Arcos de Valdevez, Montalegre, Braga, Mogadouro, Vieira do Minho e Cinfães.

Com 110 mil euros, ou menos, aprovados pela entidade de gestão do ON.2 (relativo ao quadro comunitário 2007/2013), estão os municípios de Vila Nova de Famalicão, Armamar, Monção, Ponte da Barca, Melgaço e Sabrosa.

Aos 7,8 milhões de euros de fundos do anterior quadro comunitário aprovados para os municípios para LIT, acrescem 1,5 milhões de euros para uma “Infraestrutura Tecnológica de Apoio à Rede de Lojas Interativas de Turismo” cujo beneficiário foi a Entidade Regional Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP).

A TPNP foi ainda a beneficiária de 1,6 milhões de euros para a LIT do Porto (‘Porto Welcome Center’) e 351 mil euros para a Loja Interativa de Turismo do Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Na sua página oficial, a TPNP elenca 63 Lojas Interativas, às quais acrescem quatro não referidas por lapso e uma móvel (TOPAS).

Do total de 68 LIT, 50 beneficiaram de 7,8 milhões de fundos do ON.2 e destas 39 dizem respeito a municípios que, para o efeito, efetuaram ajustes diretos com a empresa Tomi World, cujo gerente foi constituído arguido no âmbito da Operação Éter e acusado pelos crimes de recebimento indevido de vantagem.

De entre estes municípios financiados, o contrato com a empresa Tomi World mais elevado diz respeito a Gondomar que, em março de 2014, contratou por ajuste direto o “fornecimento de equipamentos interativos” por 63.800 euros, segundo o portal BASE relativo a contratos públicos, consultado pela Lusa.

Para a operação “Implementação da Loja Interativa de Turismo de Gondomar”, a Câmara de Gondomar viu aprovada uma comparticipação de fundos ON.2 de cerca de 160 mil euros que resultou num investimento total aprovado de 224 mil euros.

Este mesmo município fez em abril de 2014 um ajuste direto por cinco mil euros para “prestação de um serviço de elaboração do design e da decoração da Loja Interativa de Turismo de Gondomar”, mas desta vez com a empresa Celeuma – Multimédia, que tinha como representante legal o gerente da Tomi.

Em maio do mesmo ano, Gondomar fez um terceiro ajuste direto no valor de 61.420 euros “para a prestação de um serviço de elaboração e produção dos conteúdos Multimédia e Merchandising da Loja Interativa de Turismo”. A empresa em causa foi a Media 360, igualmente representada pelo gerente da Tomi.

Na terça-feira, a Câmara de Gondomar informou que, no âmbito da Operação Éter, “forneceu diversa documentação, sempre no habitual princípio da colaboração, quando foi solicitada pela Polícia Judiciaria, há cerca de um ano” e que “entretanto foram chamados vários técnicos e políticos para prestar declarações numa fase posterior”.

No âmbito desta operação sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública, o MP deduziu acusação, a 25 de outubro, contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.

Também nessa data foram detidos pela PJ a diretora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, uma jurista daquela entidade, a administradora da W Global Communication e o representante da firma Tomi World.

Dada a dimensão da operação, o MP decidiu separar os processos, continuando a investigar num inquérito autónomo os factos relacionados com a criação das LIT dos municípios, das LIT da TPNP, designadamente a LIT móvel e demais factos com eles conexos.

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Vestager, Marcelo e o cão-robô animam o último dia de Web Summit

  • ECO
  • 7 Novembro 2019

Acompanhe em direto, neste liveblog, os momentos que marcam as últimas horas da quarta edição do Web Summit em Lisboa.

O fundador da Revolut e o CTO da Amazon foram dois dos nomes de peso que estiveram no último dia do Web Summit durante a manhã. Mas há mais. Margrethe Vestager, comissária europeia da Concorrência, e Werner Hoyer, presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), estarão também no palco principal. Acompanhe os últimos minutos, minuto a minuto.

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