Ano: 2019

O secretário-geral comunista mostrou-se satisfeito, esta segunda-feira, com os novos passes intermodais a preços reduzidos, ao fazer uma viagem de comboio entre Portela de Sintra e Rossio, Lisboa, sublinhando que, “neste caso, o pobre não deve desconfiar” da esmola.

Jerónimo de Sousa frisou “o papel e intervenção do PCP” no processo e vincou que depois deste “passo decisivo” e “medida de grande envergadura” é necessário reforçar a oferta e a qualidade dos transportes públicos.

“Mesmo no plano ambiental e ecológico, isto é um passo de grande significado, que leva à tal incredulidade de algumas pessoas que não acreditavam. Como diz o nosso povo, ‘quando a esmola é grande o pobre desconfia’. Creio que, neste caso, o pobre não deve desconfiar porque é verdade que vai haver esta redução dos preços dos passes”, afirmou.

O líder comunista foi abordado por diversos utentes da linha de Sintra ao longo do percurso, sendo saudado pelo trabalho efetuado, nomeadamente o contributo para este Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART). O jornal Público noticiou hoje que, entre Estado e municípios, a despesa com a medida já ascende a 117,5 milhões de euros.

“Uma medida desta envergadura precisava de investimento orçamental. O Governo apresentou uma proposta que rondava os 80 milhões de euros. Por iniciativa do PCP, no quadro da discussão do Orçamento do Estado, conseguimos 104 milhões de euros, além da comparticipação das autarquias, para que esta medida não seja mais uma que fique no papel, mas esteja a ser concretizada, como se viu nesta viagem e nos transmitiram de que há filas imensas à procura do novo passe”, disse.

Jerónimo de Sousa argumentou que “é evidente que vai haver o aumento da procura” e que “é evidente que teve de aumentar a despesa porque há um benefício para os utentes, assim tinha de ser“.

“O que ouvi foi o reconhecimento pelo papel e intervenção do PCP neste processo de redução dos passes. Uma preocupação natural – este foi o passo adiante, decisivo, determinante, mas tem de ser complementado com o aumento da oferta, designadamente no plano ferroviário e fluvial -, mas uma satisfação imensa e até alguma incredulidade. Muitas pessoas que não acreditavam que o seu passe que custa 74 euros, vindo de Sintra até ao Rossio, passe a 30 euros. Menos de metade, todos os meses, pesa nos orçamentos das famílias, famílias de trabalhadores”, continuou.

O secretário-geral do PCP louvou “uma medida que tem grande alcance e impacto na vida de quem trabalha ou trabalhou e precisa de se deslocar em transportes públicos” e consequentes “poupanças de muitas centenas de euros para essas famílias”, um “passo decisivo que tinha de ser concretizado”.

Porém, o líder comunista alertou para o facto de a EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário), apesar de já ter recuperado alguns trabalhadores, ainda ter recursos humanos “em número insuficiente”, defendendo que “há que dar o passo seguinte”, com investimento em “mais comboios e navios”.

A partir de hoje o novo passe Navegante Metropolitano custa no máximo 40 euros mensais por utente e permite viajar em todos os operadores de transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML).

São também criados 18 passes Navegante Municipal, um para cada dos 18 concelhos que integram a AML e, neste caso, permite apenas viajar no concelho para o qual foi adquirido por 30 euros.

As crianças até ao mês em que completam os 13 anos podem viajar gratuitamente em toda a AML com o cartão Lisboa Viva (no qual se carrega o passe) e são mantidos os atuais descontos para estudantes, reformados, pensionistas e carenciados, tendo como referência os novos preços.

Esta medida integra-se no PART, que pretende incentivar o uso dos transportes coletivos nas grandes cidades, estabelece que as Áreas Metropolitanas de Lisboa (AML) e do Porto (AMP) e as 21 Comunidades Intermunicipais (CIM) recebam 104 milhões de euros do Fundo Ambiental, através do Orçamento do Estado, e comparticipem o programa com um total de 2,6 milhões. A verba estará disponível a partir de 01 de abril.

No dia em que entra em vigor a redução dos preços nos transportes públicos em Lisboa e no Porto, o primeiro-ministro garante que “há um reforço da oferta para corresponder ao maior aumento da procura“. António Costa reitera que a medida “não tem nada de eleitoralista” e que já estava a ser trabalhada há muito tempo.

“Estamos a aumentar a oferta. Estão em aquisição 14 composições para o metro de Lisboa, 18 para o metro do Porto, 22 composições para a CP, e dez novos navios para a Transtejo”, adianta o primeiro-ministro, durante uma viagem de comboio da Fertagus para Setúbal, em declarações transmitidas pelas televisões.

Para além destas medidas, apontou também a retoma da velocidade comercial do metro de Lisboa para os 60 quilómetros por hora, que deve aumentar a oferta em 5%. António Costa admite, no entanto, que “haverá seguramente um período de ajustamento” nos transportes.

Quanto às críticas de que esta medida ocorre muito próxima das eleições, o primeiro-ministro garante que não é “eleitoralista”, e diz que a oposição andava “distraída”. “Há mais de um ano, em março de 2018, as duas áreas metropolitanas propuseram esta medida”, relembra Costa, que aponta também que o plano estava inscrito no Orçamento do Estado e que a oposição votou contra. “Porventura chama-lhe eleitoralista porque está arrependida de ter votado contra”, atira.

"Não faz sentido é parar o país porque vamos ter três eleições, porque senão o país não fazia mais nada este ano.”

Ainda sobre as questão do timing da medida, o primeiro-ministro defende que “não faz sentido é parar o país porque vamos ter três eleições, porque senão o país não fazia mais nada este ano”. Distinguiu ainda as declarações dos partidos do que tem sido dito pelos autarcas, de quem diz não ter ouvido muitas críticas, “porque sabem que chega a todo o país”.

O primeiro-ministro viajou nesta segunda-feira entre a Ericeira e Setúbal utilizando os transportes públicos. António Costa começou a viagem às 07h30, na Ericeira, concelho de Mafra, e apanhou o autocarro com o presidente da Câmara, o social-democrata Hélder Silva, até ao Campo Grande, partindo depois de metro até à estação de Entrecampos.

Daí, já com os ministros do Ambiente e Infraestruturas, Matos Fernandes e Pedro Nuno Santos, e o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, a comitiva seguiu de comboio até Setúbal. O primeiro-ministro participa em seguida numa cerimónia na Câmara Municipal de Setúbal.