Baixa produtividade nacional é culpa da falta de capital das empresas

O Conselho para a Produtividade divulga esta sexta-feira o relatório do seu primeiro ano de atividade, no qual sublinha que a produtividade nacional não cresce por falta de capital das empresas.

O ritmo de crescimento da produtividade em Portugal tem ficado significativamente afastado daquele registado nos restantes países da Zona Euro, uma tendência que parece estar mais associada ao baixo nível de “capital disponível por trabalhador do que à falta de eficiência do fator trabalho”. Esta conclusão faz parte do relatório do primeiro ano de atividade do Conselho para a Produtividade, que é apresentado esta sexta-feira e ao qual o ECO teve acesso.

“Mais recentemente, o crescimento da produtividade do trabalho em Portugal permaneceu relativamente lento, contrastando com a performance da Zona Euro. Esta desaceleração nos últimos anos pode ser explicada pelo facto da recuperação económica portuguesa no pós-2013 ter sido acompanhada de um aumento significativo do emprego em setores intensivos em mão de obra e uma acumulação de capital mais limitada”, lê-se no estudo publicado por esta entidade, que foi criada em março de 2018 para monitorizar e propor políticas públicas para incentivar a produtividade.

“Esta pouca capitalização das empresas leva a pouco investimento. Se há pouco investimento, há pouco valor acrescentado bruto”, esclarece o coordenador do Conselho para a Produtividade e diretor do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais. Em conversa com o ECO, José Carlos Pereira salienta que, uma vez que o tecido empresarial português é maioritariamente populado por micro e pequenas empresas, a questão do financiamento agrava-se. Isto porque os empresários tendem a evitar a alavancagem, na medida em que tal implica um “outro tipo de gestão” e “dá muito trabalho”.

“Para além das pressões financeiras das empresas, o seu financiamento é também determinado pelas condições de oferta de crédito por parte do sistema financeiro. Não obstante a melhoria observada, ao longo dos últimos anos, em termos da maior capitalização do sistema financeiro e da redução do stock de ativos não produtivos, estes fatores poderão ainda condicionar a oferta crédito”, acrescenta o relatório publicada esta manhã, frisando que a dificuldade de acesso a financiamento e os níveis de endividamento têm condicionado a capacidade de investimento e produtividade das empresas.

O estudo salienta também que “a produtividade do trabalho depende largamente da eficiência com a qual o capital é utilizado no processo produtivo”, nomeadamente no que diz respeito à quantidade e à qualidade de investimento em capital físico e em ativos intangíveis, como as TIC.

No que diz respeito ao capital humano, José Carlos Pereira reforça que os salários não têm seguido o mesmo ritmo de crescimento que a produtividade, o que constitui um obstáculo ao seu reforço. Se o empresário não passa parte dos ganhos de produtividade para o trabalhador, faz com que não haja motivação e com que não haja nenhum acréscimo de produtividade”, elucida o coordenador do conselho.

"Se o empresário não passa parte dos ganhos de produtividade para o trabalhador, faz com que não haja motivação e com que não haja nenhum acréscimo de produtividade.”

Por outro lado, o responsável sublinha que a qualificação da mão-de-obra mantém-se como um dos principais “bloqueios” do mercado de trabalho português, uma vez que há um “stock de população sem qualificações gigantesco”. “Vai demorar algum tempo para que essas pessoas saiam e para que haja um aumento da produtividade”, considera Pereira.

Em que degrau está Portugal na escada europeia?

De acordo com os dados citados pelo relatório divulgado esta sexta-feira, a produtividade do trabalho em Portugal, definida em termos de Produto Interno Bruto (PIB), representou 76,6% da média da União Europeia e 71,9% da Zona Euro, em 2017. Ainda assim, entre 1995 e 2000 e entre 2003 e 2007, os portugueses crescerem mesmo acima da média da área da moeda única, tendo-se observado um período de estagnação entre 2000 e 2003 e de desaceleração depois de 2008.

No caso desse último período, o relatório acrescenta ainda que a contração na procura global resultante da crise financeira fez reduzir a produtividade a nível global, tendo sido esta queda mais acentuada nos demais países da Zona Euro do que em Portugal.

Por cá, desde 2013 que o crescimento da produtividade do trabalho no setor da indústria desacelerou e a produtividade dos serviços diminuiu, “contribuindo para o menor crescimento da produtividade do trabalho agregada”.

Tudo somado, o Conselho para a Produtividade identifica como áreas prioritárias do seu trabalho a avaliação do impacto da qualificação dos recursos humanos (incluindo os empresários) na produtividade, a avaliação da eficácia das políticas de incentivo ao investimento em investigação, a avaliação do impacto das alterações das dinâmicas de investimento e a análise do impacto da segmentação do mercado de trabalho e de outras distorções à concorrência sobre a produtividade.

O relatório pretende de ser um retrato, não um compêndio da produtividade”, remata José Carlos Pereira, adiantando que o Conselho para a Produtividade deverá agora seguir dois caminhos: analisar o que de melhor se faz sobre esta matéria no Velho Continente e propôr políticas públicas que incentivem a produtividade do trabalho em Portugal.

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Banco de Portugal vai fazer uma inspeção geral às fintech

  • ECO
  • 29 Março 2019

O objetivo é verificar se as entidades cumprem os requisitos regulatórios em aspetos como a segurança, a agregação de informação ou a proteção de dados de pagamentos sensíveis.

O Banco de Portugal vai passar a pente fino as fintech a operar em Portugal. A entidade liderada por Carlos Costa vai avançar com uma inspeção-geral às entidades deste setor, avança o Jornal Económico (acesso pago), que explica que o objetivo é verificar se cumprem os requisitos regulatórios em aspetos como a segurança, a agregação de informação ou a proteção de dados de pagamentos sensíveis.

O alvo desta inspeção serão a totalidade das instituições gestoras de pagamentos (13) e de moeda eletrónica (uma). Com a entrada em vigor da diretiva dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica (PSD2) essas entidades tiveram que renovar os seus registos no supervisor. A inspeção que o Banco de Portugal vai levar a cabo vai inserir-se neste âmbito.

Serão assim abrangidas tanto as novas como as antigas fintech, incluindo assim empresas estabelecidas há décadas como a SIBS ou a Unicâmbio e novos operadores como a EasyPay, IfThenPay ou a Raize.

Esta inspeção avança depois de Carlos Costa ter dito, ainda no final de 2017, que “a nova arquitetura e os novos modelos de negócio seguidos pelos prestadores de serviços de pagamentos obrigam a uma resposta multidisciplinar dos bancos centrais e reguladores, exigem novas abordagens, recursos e competências, de forma a maximizar as oportunidades e a minimizar os riscos para a sociedade”.

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Depois do programa de pré-reformas, Altice Portugal quer contratar 50 pessoas “nas próximas semanas”

Concluído o programa voluntário de pré-reformas e suspensão de contratos, a Altice Portugal quer contratar 50 pessoas "nas próximas semanas", num total de 200 até ao final de 2019.

A Altice Portugal quer incorporar até 50 novos colaboradores “nas próximas semanas” num total de 200 até ao final do ano. As contratações já começaram e surgem depois da conclusão daquele que ficou conhecido por “Programa Pessoa”, através do qual “menos de 1.000” trabalhadores mais velhos da empresa aceitaram suspender os contratos ou a pré-reforma, mediante o pagamento de parte do salário.

A administração da empresa lançou o programa em meados de janeiro, com a intenção de reduzir o número de trabalhadores mais velhos e recrutar talento mais jovem. Concluído o programa, a empresa “quer incorporar cinco dezenas” de novos trabalhadores nas próximas semanas, sendo que, recentemente, também recrutou dois novos diretores no mercado, um deles a uma empresa concorrente.

As informações foram transmitidas aos jornalistas num encontro esta sexta-feira, em Lisboa, que acontece um dia depois de a Altice Portugal ter apresentado os resultados do ano de 2018. Neste período, o lucro antes de impostos da dona da Meo caiu 11%, para 840,1 milhões de euros, e as receitas totais derraparam 3,1%, para 2.074,5 milhões de euros, comparativamente com os resultados apurados em 2017 e ajustados às novas normas de contabilidade IFRS15.

Em reação aos números, Alexandre Fonseca, presidente executivo da Altice Portugal, recusou que os resultados tenham piorado em relação a 2017. “Não era expectável que o ano de 2018 fosse de aumento das receitas”, disse, enaltecendo que a Meo angariou “mais de 50% das adições líquidas do mercado”. Além disso, de acordo com o gestor, o historial do setor mostra que último trimestre costuma ser “mais fraco” para os negócios das telecomunicações.

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Relógios adiantam uma hora na madrugada de domingo

  • Lusa
  • 29 Março 2019

Na madrugada de 31 de março, no domingo, os relógios avançam uma hora. Em Portugal Continental e na Madeira a mudança deve ser feita à 1h e nos Açores às 00h.

O país vai adiantar os relógios uma hora na madrugada de domingo, dando início ao horário de verão, indica o Observatório Astronómico de Lisboa (OAL). Isto depois de, em outubro, António Costa ter defendido que Portugal devia manter o atual regime bi-horário.

Na madrugada de 31 de março, no domingo, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira, à 01h00 os relógios devem ser adiantados 60 minutos, passando para as 02h00. Na Região Autónoma dos Açores, a mudança será feita à meia-noite, 00h00, de domingo, passando para a 01h00. A hora legal volta a mudar a 27 de outubro, marcando a mudança para o regime de inverno, atrasando os relógios uma hora.

No final de agosto do ano passado, o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, anunciou que a instituição iria propor formalmente o fim da mudança de hora na União Europeia (UE), depois de um inquérito não vinculativo feito a nível comunitário, segundo o qual mais de 80% dos inquiridos disseram preferir manter sempre o mesmo horário.

Em outubro, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que Portugal deve manter o atual regime bi-horário e ter uma hora de verão e uma hora de inverno, considerando que “o bom critério e único é o critério da ciência”.

Na terça-feira, o Parlamento Europeu (PE) pronunciou-se, em Estrasburgo, França, a favor da proposta de fim da mudança de hora bianual, mas apenas em 2021, e não já este ano, como propunha inicialmente a Comissão Europeia.

Depois de o PE ter adotado a sua posição, através da aprovação de um relatório da comissão parlamentar de Transportes com 410 votos a favor, 192 contra e 51 abstenções, falta agora que os Estados-membros cheguem a uma posição comum em sede do Conselho da UE, devendo depois a proposta de diretiva (lei comunitária) ser acertada entre estas duas instituições.

O texto aprovado no hemiciclo, elaborado pela comissão de Transportes do PE, defende que as datas indicadas na proposta da Comissão Europeia para a abolição do acerto sazonal dos relógios são prematuras, já que os Estados-membros devem “dispor de tempo e da possibilidade de realizarem as suas próprias consultas públicas e avaliações de impacto, a fim de compreender melhor as implicações da abolição das mudanças de hora sazonais em todas as regiões”.

Segundo o PE, caberá a cada Estado-membro decidir se quer aplicar a hora de verão ou a hora de inverno, mas os países da UE deverão todavia coordenar entre si a escolha das respetivas horas legais, de modo a salvaguardar o bom funcionamento do mercado interno, e notificar essa decisão a Bruxelas até 1 de abril de 2020, o mais tardar.

O relatório propõe que a última mudança obrigatória para a hora de verão ocorra no último domingo de março de 2021. Os Estados-membros que optem pela hora de inverno acertariam ainda uma vez os relógios no último domingo de outubro de 2021. Após essa data, as mudanças de hora sazonais deixariam de ser possíveis.

O atual regime de mudança da hora é regulado por uma diretiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam, respetivamente, adiantados e atrasados uma hora no último domingo de março e no último domingo de outubro, marcando o início e o fim da hora de verão.

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CP acaba com comboio turístico na linha do Douro. Porque “gera prejuízo”

  • ECO
  • 29 Março 2019

As viagens no Comboio Miradouro, na linha do Douro, vão acabar. A CP diz que "o mercado não terá valorizado" estas carruagens suíças e que, além disso, o comboio "gera prejuízo".

Dois anos depois de terem sido criadas, as viagens no comboio turístico do Douro vão acabar. A decisão de descontinuar o Comboio Miradouro, formado por carruagens suíças dos anos 50, tem a ver com a falta de rentabilidade do serviço e a pouca valorização dada pelos viajantes, justifica a CP – Comboios de Portugal.

“A CP constatou que a procura, na linha do Douro, continuou a concentrar-se nos comboios realizados com Automotoras UTD 592, indicando que o mercado não terá valorizado o Comboio Miradouro”, disse fonte oficial da CP ao Público (acesso condicionado). “Mesmo considerando um cenário de lotação completa, este comboio gera prejuízo para a CP, dada a logística necessária à sua produção”.

Assim, a CP vai uniformizar a oferta no Douro com as automotoras espanholas alugadas à Renfe, que dispõem de ar condicionado (contrariamente ao comboio Miradouro), mas que não permitem desfrutar da paisagem através dos espaços amplos e das janelas, o principal motivo de atração de clientes no verão.

As automotoras 592 garantem menores custos produtivos, melhor resultado económico, menor consumo energético e menor consumo de recursos humanos, pelo que é a solução que mais contribui para criar valor económico para a CP”, explicou a empresa.

O presidente da Câmara da Régua disse ao Público que desconhecia esta decisão e que vai questionar a empresa. “Tenho a lamentar que acabem com este comboio porque era mais valor acrescentado para o turismo do Douro, que ainda por cima está a crescer”, disse, acrescentando que “é mais uma vez o interior do país a ficar penalizado”.

Já Luís Pedro Martins, presidente do Turismo do Porto e Norte, ressalva a elevada procura por transportes públicos dos turistas que visitam o Douro e diz não compreender esta decisão. “Tenho sérias dúvidas sobre o argumento da CP de que o comboio não é rentável”, afirmou, justificando que a região recebe cerca de 4,3 milhões de turistas por ano, 75% deles na zona do Porto e que o Comboio Miradouro permite o transporte para o interior, mas também uma experiência diferente de viagem.

Esta decisão é também considerada um “erro do ponto de vista comercial” por António Brancanes dos Reis, presidente da Associação Portuguesa dos Amigos dos Caminhos-de-ferro (APAC). “Este comboio tem tido enorme adesão do público porque as carruagens Schindler proporcionam ao público desfrutar da paisagem do Douro pela possibilidade de abertura das janelas, e porque os próprios horários permitiam que fosse utilizado pelos turistas para um passeio com almoço na Régua ou no Pinhão”.

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Apesar da pressão dos EUA, vendas da Huawei ultrapassam os 90 mil milhões em 2018

  • Lusa
  • 29 Março 2019

As vendas da Huawei no ano passado dispararam 19,5%, apesar das pressões dos Estados Unidos. O lucro subiu 25,1% para o equivalente a 7,8 mil milhões de euros.

A Huawei anunciou esta sexta-feira que as vendas em 2018 ultrapassaram os 90 mil milhões de euros, apesar da ofensiva de Washington para boicotar a tecnologia de quinta geração (5G) da gigante chinesa das telecomunicações.

As vendas da Huawei Technologies registaram uma subida homóloga de 19,5%, para 721,2 mil milhões de yuan (94,8 mil milhões de euros), impulsionadas por ganhos de dois dígitos nas unidades para consumidores e corporações. No entanto, as vendas para operadoras de telecomunicações e Internet fixaram-se no mesmo valor do ano passado em 294 mil milhões de yuans (55,4 mil milhões de euros), num aparente efeito da ofensiva norte-americana.

Os Estados Unidos acusaram a maior fabricante mundial de equipamentos de transmissão para firmas de telecomunicação e Internet de fornecerem informações aos serviços secretos chineses. Washington, que proibiu já a Huawei de participar na implantação da rede 5G em solo norte-americano, está também a pressionar os aliados a tomarem medidas semelhantes. Austrália, Nova Zelândia e Japão aderiram já aos apelos de Washington e restringiram a participação da Huawei.

No início deste mês, Portugal foi alvo de uma advertência idêntica, devido a um acordo assinado entre a Altice e a Huawei, para o desenvolvimento de tecnologia 5G. As redes sem fio 5G destinam-se a conectar carros autónomos, fábricas automatizadas, equipamento médico e centrais elétricas, pelo que vários governos passaram a olhar para as redes de telecomunicações como ativos estratégicos para a segurança nacional.

O lucro da Huawei subiu 25,1% em 2018, em relação ao ano anterior, para o equivalente a 7,8 mil milhões de euros. A empresa indicou ainda ter investido, em 2018, 14,1% das receitas com vendas em pesquisa e desenvolvimento, o equivalente a 101,5 mil milhões de yuan (13,3 mil milhões de euros).

Em conferência de imprensa, o presidente rotativo da Huawei, Guo Ping, afirmou que o grupo “está empenhado em construir as melhores conexões de rede 5G do mundo” e vai cumprir “estritamente todos os padrões relevantes para fabricar produtos seguros, confiáveis e de alta qualidade”.

“A cibersegurança e a proteção da privacidade dos usuários estão no topo da nossa agenda”, acrescentou. Guo insistiu que as empresas que optarem por trabalhar com a Huawei vão ser “as mais competitivas na era do 5G” e os países que o fizerem vão ganhar vantagem “na próxima onda de crescimento da economia digital”.

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“As pessoas não pensam o mesmo por ser marido e mulher”, diz António Costa

  • ECO
  • 29 Março 2019

Os membros escolhidos para o Governo "estão lá por mérito próprio e não pela sua relação familiar", justificou o primeiro-ministro, dizendo que nunca notou qualquer conflito de interesses.

Depois de vários dias em que as relações familiares no Governo têm marcado a atualidade, António Costa vem esclarecer que nunca sentiu qualquer conflito de interesses à mesa do Conselho de Ministros. Sublinhando que não escolheu ninguém por ser familiar de quem quer que seja, o primeiro-ministro exemplificou que, mesmo entre marido e mulher, as opiniões nunca são as mesmas.

Em entrevista ao Dinheiro Vivo e à TSF, António Costa não vê qualquer problema ético ou moral nas escolhas para o Governo: “Não há em caso algum qualquer conflito de interesses, como ao longo dos últimos quatro anos se tem verificado”, disse, relembrando que “esse problema nunca se colocou”. Problema haveria, referiu, se algum familiar seu fosse nomeado, coisa que não aconteceu. “Não vi um único exemplo de alguém que tenha nomeado um membro da sua própria família”.

Garantindo que não escolheu “ninguém para o Governo por ser filho, pai ou mulher de quem quer que seja”, sublinhou que “todos estão lá [no Governo] por mérito próprio e não pela sua relação familiar”. Na opinião do primeiro-ministro só haveria “uma questão ética se alguém nomeasse um familiar seu” e garante não viu “um único exemplo de alguém que tenha nomeado um membro da sua própria família”. E recorda que “um gabinete não é um órgão da administração pública”, mas “um órgão de apoio à atividade política de um membro do Governo em que o critério fundamental de nomeação é a competência pessoal, política e técnica”.

Sobre as escolhas concretas de Eduardo Cabrita e Ana Paula Vitorino (casados) ou de Vieira da Silva e Mariana Vieira da Silva (pai e filha), o primeiro-ministro nunca detetou “um padrão de coincidência de opiniões em função de relações familiares ou não familiares”. ” “Às vezes estamos todos de acordo sobre um tema, outras estamos em desacordo, agora as pessoas não pensam o mesmo por ser marido e mulher”, disse.

E deu mesmo um exemplo prático e pessoal: “Já fiz parte de um Governo em que a minha mulher não deixou de se manifestar contra uma medida desse Governo e continuamos casados e felizes”.

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Lisboa avança pelo quarto dia. Galp, Jerónimo Martins e BCP suportam

O PSI-20 acompanha os ganhos dos pares europeus, com as ações da Galp, Jerónimo Martins e BCP a registarem ganhos em torno de 1%.

A bolsa nacional entrou com o pé direito na última sessão do mês, registando o quarto dia consecutivo de ganhos. O PSI-20 acompanha o sentimento positivo que se assiste nos pares europeus, comandado pelos ganhos em torno de 1% das ações da Galp, Jerónimo Martins e BCP.

O PSI-20 valoriza 0,61%, para os 5.209,02 pontos, com 11 títulos em terreno de ganhos. Na Europa, o Stoxx Europe 600 avança 0,43%. As bolsas europeias beneficiam da melhoria das expectativas relativamente às tensões geopolíticas, tendo agora como foco de atenção a guerra comercial entre os EUA e a China. As negociações entre os dois países deverão prolongar-se durante semanas ou até meses, admite a administração de Trump.

A puxar pelo índice lisboeta, referência para as ações da Galp Energia que valorizam 1,38%, para os 14,325 euros, num dia em que as cotações do petróleo sobem nos mercados internacionais. Também a Jerónimo Martins e o BCP contribuem para o rumo ascendente da bolsa nacional. As ações da retalhista avançam 1%, para os 13,125 euros, enquanto as do banco somam 0,92%, para os 23,16 cêntimos.

O desempenho positivo das ações do banco liderado por Miguel Maya acontece depois de a agência de notação DBRS ter melhorado em um nível as notações de ratings dos respetivos Depósitos de longo prazo, para BBB (low), o primeiro nível da categoria de investimento. A agência de rating canadiana também melhorou as avaliações da CGD, Montepio e Novo Banco.

As papeleiras voltam a destacar-se pela positiva nesta sessão, com as ações da Navigator a valorizarem 0,89%, para os 4,076 euros, enquanto as da Altri ganham 0,72%, para os 6,96 euros.

Já a REN vê as suas ações somarem 0,71%, para os 2,558 euros, depois de a Société Générale ter revisto em alta a respetiva avaliação. O banco de investimento melhorou a recomendação para o título, de “vender” para “manter”, e ao mesmo tempo subiu o respetivo preço-alvo, dos 2,3 para os 2,55 euros por ação.

(Notícia atualizada às 8h25 com mais informação)

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Governo corrige orientações que penalizam precários sem licenciatura

  • ECO
  • 29 Março 2019

Os precários sem licenciatura não podiam entrar na carreira de técnico superior, mesmo tendo experiência, dizia a Direção-geral da Administração e do Emprego Público. O Governo mudou as orientações.

Precários sem licenciatura não podiam entrar na carreira de técnico superior, mesmo tendo experiência. Estas eram as orientações que a Direção-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) defendia até agora, situação que segundo avança o Jornal de Negócios (acesso pago) foi corrigida, passando a ser possível.

A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) defendia essa impossibilidade, nos esclarecimentos aos serviços publicados com destaque na sua página oficial, numa altura em que os concursos decorrem. Contudo o jornal explica que a orientação contrariava frontalmente uma norma da Lei do Orçamento do Estado, que já foi aprovada na sua versão final há quatro meses, e que confrontou o Ministério das Finanças que tutela a DGAEP com essa situação.

Entretanto, ao final desta quinta-feira, fonte do gabinete de Mário Centeno respondeu que o documento vai ser corrigido. “As FAQ serão atualizadas de forma a contemplar o disposto no art.º 31.º da LOE 2019, o que significa que nos procedimentos de PREVPAP pode ser afastada a exigência de habilitação literária própria da carreira onde o trabalhador vai ser integrado”, respondeu fonte oficial ao Jornal de Negócios.

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Hoje nas notícias: Fintech, relações familiares e precários

  • ECO
  • 29 Março 2019

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

No último dia da semana, as relações familiares no Governo continuam a ser notícia, depois de António Costa ter dito que não escolheu ninguém por ser “filho, pai ou mulher de quem quer que seja”. O Banco de Portugal (BdP) vai fazer uma inspeção-geral às fintech que operam no país. E, na Função Pública, o Ministério das Finanças diz que vai alterar as orientações que penalizam os precários sem licenciatura. É ainda notícia o aumento dos inquéritos por corrupção, dos quais apenas 2,3% resultam em acusação.

Banco de Portugal vai passar todas as fintech a pente fino

O Banco de Portugal (BdP) vai fazer uma inspeção-geral às fintech que operam no país, com o objetivo de verificar se estas cumprem todos os requisitos regulatórios em aspetos como a segurança, a agregação de informação ou a proteção de dados de pagamento sensíveis. Abrangidas por esta inspeção estarão todas as 13 instituições gestoras de pagamentos e uma de moeda eletrónica. Assim, estarão incluídas empresas como a SIBS, a Unicâmio, a Easypay ou a Raize. Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Capa Jornal Económico, 29 de março

Inquéritos por corrupção disparam 30%. Só 2,3% chegam a acusação

No ano passado, o número de inquéritos por corrupção disparou 30% para os 1.235, mas desses, apenas 29 (2,3%) resultaram numa acusação do Ministério Público (MP). De acordo com os dados do Relatório Anual de Segurança Interna, que será entregue esta sexta-feira no Parlamento, 573 desses processos foram arquivados, 22 tiveram suspensão provisória e 489 foram “transferidos de comarca em razão da competência territorial ou a processos remetidos para incorporação”. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

“As pessoas não pensam o mesmo por ser marido e mulher”

Numa altura em que as notícias das relações familiares no Governo têm marcado a atualidade, António Costa afirmou que os escolhidos para o Governo nem sempre estão de acordo e deixou um exemplo prático: “As pessoas não pensam o mesmo por ser marido e mulher”. Acrescentando que não escolheu “ninguém para o Governo por ser filho, pai ou mulher de quem quer que seja”, deixa no ar a garantia de que “todos estão lá por mérito próprio e não pela sua relação familiar”. Leia a notícia completa na TSF

Governo corrige orientações que penalizam precários sem licenciatura

O Ministério das Finanças vai rever o documento que refere que os precários sem licenciatura não podem entrar na carreira de técnico superior, mesmo que tenham experiência. Até esta quinta-feira, a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) defendia que a falta de uma licenciatura continuava a ser um entrave, mas esta é uma orientação que contraria uma norma da Lei do Orçamento do Estado, aprovada há quatro meses. Contudo, as Finanças já asseguraram que vai haver uma alteração. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Capa Jornal de Negócios, 29 de março

Dinheiro e linhas de crédito para limpar florestas nunca chegaram às câmaras

Até 50 milhões de euros, foi quanto o Governo prometeu disponibilizar para financiar a limpeza de terrenos florestais pelas câmaras municipais. Meio ano depois de terem encerrado as candidaturas a essa linha de crédito, o dinheiro ainda não chegou às autarquias, dá conta o Público esta sexta-feira, que explica ainda que por causa dos atrasos, muitas autarquias acabaram por desistir de fazer esse trabalho. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

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Associados da Mutualista Montepio aprovam contas por “larga maioria”

  • Lusa
  • 29 Março 2019

Opositores de Tomás Correia nas últimas eleições apelaram ao voto de censura dos associados a Tomás Correia, nomeadamente através do chumbo das contas. Mas as contas acabaram por ser aprovadas.

Os associados da Associação Mutualista Montepio Geral aprovaram na quinta-feira à noite as contas de 2018 por “larga maioria” e elegeram a comissão de revisão de estatutos, na assembleia-geral que decorreu em Lisboa, divulgou a mutualista.

Esta foi a primeira reunião magna depois de ter sido conhecida a multa do Banco de Portugal de 1,25 milhões de euros a Tomás Correia, presidente da mutualista, cuja idoneidade está agora a ser avaliada pelo regulador dos seguros para saber se poderá manter-se à frente da instituição.

Segundo disse a Associação Mutualista Montepio em comunicado, as contas individuais de 2018 (lucro de 1,63 milhões de euros, valor que compara com 587,5 milhões em 2017, quando beneficiou de elevados créditos fiscais) foram aprovadas por 82% dos 550 associados presentes.

Os associados aprovaram ainda a composição da comissão que preparará a revisão de estatutos, que a Associação Mutualista Montepio Geral tem de levar a cabo até setembro para que esteja em linha com o novo Código das Associações Mutualistas.

Essa comissão será composta por Manuel Porto, Pedro Sameiro, António Gaio, Alípio Dias e Menezes Rodrigues. Destes nomes, Alípio Dias e Menezes Rodrigues concorreram nas eleições de dezembro em listas da oposição a Tomás Correia (listas C e B, respetivamente).

Os opositores de Tomás Correia tinham apelado, no início do ano, a que a comissão de revisão de estatutos fosse composta precisamente por membros das várias listas que foram às eleições.

Contudo, fontes da oposição contactadas pela Lusa indicaram que aqueles dois membros que integram esta comissão foram contactados diretamente, pelo que esta comissão não resulta de um consenso entre o Conselho de Administração da mutualista e das listas que concorreram em dezembro, ao contrário do que pretendiam.

Ainda segundo o comunicado da mutualista, “a participação ativa dos associados nesta assembleia confirma a natureza democrática da associação e o poder atribuído aos associados de deliberarem sobre o presente e futuro de uma instituição incontornável na esfera da economia social em Portugal e na Europa e que, em 179 anos de história e atividade, nunca deixou de honrar os compromissos assumidos com a sua comunidade de associados”.

Em declarações à Lusa, antes da assembleia-geral, opositores de Tomás Correia nas últimas eleições apelaram ao voto de censura dos associados a Tomás Correia, nomeadamente através do chumbo das contas, o que não aconteceu.

António Godinho, líder da lista C nas eleições de dezembro (ficou em segundo lugar, após a lista de Tomás Correia, que venceu), divulgou um comunicado na quinta-feira à noite a informar que decidiu não participar na assembleia-geral “por considerar que a reunião está ferida de legitimidade a vários níveis”, considerando que é do “conhecimento público a pobreza da democracia na Associação Mutualista” e que “os discutíveis procedimentos da Mesa da Assembleia Geral”, presidida pelo padre Vítor Melícias, estão concebidos “para favorecer os dirigentes em exercício”.

Nas votações, quem discorda é exposto a votar em pé, pois que as abstenções não são estatutariamente consideradas”, afirmou.

Ainda no comunicado, Godinho apelou à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) “para concluir com a maior urgência a avaliação de idoneidade de Tomás Correia e dos demais membros da Administração do Montepio, a fim de serem convocadas eleições num quadro de democraticidade”.

A Associação Mutualista Montepio Geral, com mais de 600 mil associados, é o topo do grupo Montepio e tem como principal empresa subsidiária a Caixa Económica Montepio Geral, que desenvolve o negócio bancário.

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Dinheiro e linhas de crédito para limpar florestas nunca chegaram às câmaras

  • ECO
  • 29 Março 2019

Meio ano depois de terem encerrado as candidaturas a essa linha de crédito, o dinheiro para financiar a limpeza de terrenos florestais pelas câmaras municipais ainda não chegou.

Até 50 milhões de euros, foi quanto o Governo prometeu disponibilizar para financiar a limpeza de terrenos florestais pelas câmaras municipais. Meio ano depois de terem encerrado as candidaturas a essa linha de crédito, o dinheiro ainda não chegou às autarquias, avança o Público (acesso condicionado), nesta sexta-feira, que explica ainda que por causa dos atrasos, muitas autarquias acabaram por desistir de fazer esse trabalho.

A Linha de Crédito para Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível fazia parte do pacote criado pelo Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, que foi incluído no Orçamento do Estado de 2018 – e novamente no de 2019. Isto porque as câmaras estão obrigadas a fazer a limpeza dos terrenos privados caso, até ao dia 15 de março, os seus proprietários não cumpram essa obrigação.

O dinheiro serviria para financiar essas operações, sendo depois devolvido ao Estado num prazo de cinco a dez anos. Contudo, muitos autarcas dizem que apesar de se terem candidatado ao programa nunca o dinheiro chegou às suas autarquias.

O jornal diz contudo que de acordo com o Ministério da Administração Interna (MAI), 11 dos 18 municípios que se candidataram à linha de 2018 “não apresentaram qualquer despesa elegível”, dizendo que por isso, “não há lugar a qualquer transferência”. Outros três municípios apresentaram os documentos comprovativos e receberão as verbas após a validação pelos serviços. Só nessa altura serão celebrados os contratos. No ano passado, dois municípios já receberam financiamento, informa também o ministério, sem especificar quais.

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