Ano: 2019

Finanças

José Galamba de Oliveira reeleito presidente da Associação Portuguesa de Seguradores

  • Lusa
  • 29 Março 2019

A eleição decorreu na assembleia-geral realizada esta manhã, na sede da APS, em Lisboa, tendo ido a votos uma única lista.

José Galamba de Oliveira foi reeleito presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) para um novo mandato de três anos, divulgou a entidade.

A eleição decorreu na assembleia-geral realizada esta manhã, na sede da APS, em Lisboa, tendo ido a votos uma única lista.

“Neste novo mandato, a direção da APS pretende prosseguir o trabalho que tem vindo a desenvolver com o objetivo de aumentar a visibilidade e notoriedade do setor em Portugal, reforçar a sua credibilidade e evidenciar a importância que o seguro tem, tanto na vida das pessoas e das empresas, como na sociedade e na economia em geral”, refere no comunicado.

Além disso, tem também como objetivo “intensificar as ações de educação financeira e, numa época marcada pelo digital, apostar numa maior proximidade com os cidadãos, tornando o seguro um serviço mais acessível e melhor compreendido pelo público”, de acordo com a mesma fonte.

A APS elegeu igualmente os membros da mesa da assembleia-geral, que passa a ser presidida pela Una Seguros de Vida, do Conselho de Direção e do Conselho Fiscal, presidido pela Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais.

O Conselho de Direção contará, além do presidente, com representantes da Fidelidade Companhia de Seguros, Ageas Portugal Companhia de Seguros, Seguradoras Unidas, Zurich Insurance plc – Sucursal em Portugal, Lusitania Companhia de Seguros, Mapfre Seguros Gerais, MetLife Europe Limited – Sucursal em Portugal; Generali Companhia de Seguros; GNB – Companhia de Seguros de Vida e Santander Totta Seguros – Companhia de Seguros de Vida.

A APS diz representar mais de 99% das empresas de seguros que operam em Portugal.

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Com dúvidas legais? O b.law chegou para ajudar e formar empresas

A marca, que ganhou novo nome em 2014, promove formações jurídicas para não juristas e empresas. Os temas vão desde o direito laboral ao compliance. Fomos falar com a fundadora.

Aquilo que começou como várias parcerias do seu escritório para eventos e palestras veio a transformar-se num projeto com vida própria. Primeiro, sob o nome de BPO Trainning. Agora, pelo nome de b.law, esta é hoje uma plataforma que pretende fazer chegar aos não juristas e às empresas um pouco mais de direito, através de vários cursos e de formação jurídica. “Esta atividade formativa tornou-se de tal modo intensa a partir de 2006/2007 que fomos obrigados a constituir uma sociedade comercial completamente autónoma do escritório de advogados para a desenvolver”, explica Teresa Boino, fundadora deste projeto e da Boino & Associados, à Advocatus.

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Brexit

Rebeldes conservadores e trabalhistas formam novo partido britânico

Formado por deputados conservadores que abandonaram o partido e ex-deputados do Partido Trabalhista, o Grupo Independente poderá ser o novo partido britânico.

O Grupo Independente, formado por deputados conservadores que abandonaram o partido durante as negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e ex-deputados do Partido Trabalhista, poderá tornar-se o novo partido britânico, avança a Sky News (acesso livre, conteúdo em inglês).

O grupo terá submetido um pedido para poder candidatar-se às eleições europeias de maio, caso o Brexit não se concretize até essa altura. Heidi Allen, antiga deputada do Partido Conservador, será a líder interina do novo partido.

“Hoje estamos perante um enorme passo no caminho do Grupo Independente para tornar-se um partido político de pleno direito. Estou muito feliz por ter sido nomeada para líder interina”, afirmou Allen.

Recorde-se que esta sexta-feira há mais um importante capítulo no conturbado processo do Brexit. A Câmara dos Comuns vai voltar a votar, pela terceira vez, no acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia. Caso o documento seja novamente chumbado, o Brexit fica marcado para o dia 12 de abril. Em caso de aprovação, a saída deverá acontecer a 22 de maio.

A iniciativa para nova votação partiu do Governo, depois de Theresa May ter anunciado que abandona o cargo de primeira-ministra caso o acordo seja aprovado pelos deputados britânicos.

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Internacional

Negociações comerciais entre China e EUA terminam sem acordo

  • Lusa
  • 29 Março 2019

A visita da delegação norte-americana a Pequim terminou sem acordo, informou o o secretário do Tesouro dos Estados Unidos. Na próxima semana, o vice-primeiro-ministro chinês ruma a Washington.

A China e os Estados Unidos concluíram esta sexta-feira sem um acordo mais uma ronda de negociações que visam pôr fim à guerra comercial que começou no verão passado e ameaça abalar a economia mundial.

“Concluímos em Pequim discussões construtivas. Aguardo com expectativa receber o vice-primeiro-ministro chinês Liu He, na próxima semana, em Washington, para prosseguir com discussões”, escreveu no Twitter o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, sem avançar mais detalhes.

A delegação norte-americana, que incluiu Mnuchin e o Representante para o Comércio, Robert Lighthizer, foi recebida esta manhã pelo vice-primeiro-ministro chinês Liu He, na residência diplomática de Diaoyutai, em Pequim.

Os negociadores de ambos os países apertaram as mãos para os fotógrafos, num ambiente aparentemente descontraído, com sorrisos e trocas de palavras amigáveis, apesar de as negociações se terem já prolongado para além do período de tréguas inicial. As duas delegações tiveram na quinta-feira um jantar de trabalho, mas as reuniões só arrancaram oficialmente hoje.

A ascensão ao poder de Donald Trump nos EUA ditou o início de disputas comerciais, com os dois países a aumentarem as taxas alfandegárias sobre centenas de milhões de dólares de produtos de cada um. Trump e Xi concordaram, entretanto, com uma trégua de 90 dias, que terminou a 2 de março, mas que foi prolongada indefinidamente, visando encontrar uma solução para as disputas comerciais.

Os EUA querem mudanças “estruturais” no modelo económico chinês, dominado por grupos estatais sob tutela do Partido Comunista Chinês. Trump exige ainda que a China ponha fim a subsídios estatais para certas indústrias estratégicas, à medida que a liderança chinesa tenta transformar as firmas do país em importantes atores em atividades de alto valor agregado, como inteligência artificial ou robótica, ameaçando o domínio norte-americano naquelas áreas.

Washington quer também mais acesso ao mercado, melhor proteção da propriedade intelectual e o fim da ciberespionagem sobre segredos comerciais de firmas norte-americanas.

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Telecomunicações

Altice dispara 27%. Resultados convencem os investidores

Os resultados da Altice em 2018 estão a agradar aos investidores. As ações dispararam 27%, com a confiança de que a companhia vai ser capaz de gerar valor acrescentado durante este ano de 2019.

Os últimos resultados do grupo Altice ATC 0,00% convenceram os investidores de que a empresa está em recuperação e tem capacidade para gerar valor. As ações da companhia fundada por Patrick Drahi dispararam mais de 27% esta sexta-feira, depois de seis sessões consecutivas de perdas.

A sessão desta sexta-feira bastou para eliminar todas as perdas acumuladas desde 21 de março, que levaram os títulos da Altice a um recuo de mais de 9%. Mas os resultados agora conhecidos do ano de 2018 puxaram pelas ações da multinacional. Cotada na bolsa de Amesterdão, a Altice está agora a subir 22,98%, para 2,28 euros.

Cotação do grupo Altice na bolsa de Amesterdão

A Altice Europe, que detém a Altice Portugal e a marca Meo, anunciou esta quinta-feira que fechou o ano de 2018 com um EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) ajustado de 5,1 mil milhões de euros, uma queda de 10,6% face a 2017. Já as receitas da empresa, de 14,1 mil milhões de euros, caíram 3,6% face ao ano anterior.

Apesar das quedas, os números mostraram que a empresa manteve uma trajetória de recuperação em 2018 desde o atribulado último trimestre de 2017, em que a empresa se viu obrigada a decretar o fim das compras e a vender ativos.

Altice

Altice

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Esta quinta-feira, em conferência telefónica com analistas, os líderes da Altice Europe reiteraram a estratégia de “desalavancagem” e uma aposta na adição líquida de clientes que gerem mais receita por unidade (melhor ARPU, ou average revenue per user).

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Economia

Queda da população ativa faz desemprego cair para 6,3% em fevereiro. É o mais baixo desde agosto de 2002

A taxa de desemprego caiu para 6,3% em fevereiro. É a taxa mais baixa desde agosto de 2002, mas a redução só acontece devido à queda da população ativa. Número de pessoas empregadas diminuiu.

A taxa de desemprego diminuiu para 6,3% em fevereiro deste ano, o valor mais baixo desde agosto de 2002, indicou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística. A diminuição registada na taxa deve-se totalmente a uma redução da população ativa, já que a economia até terá destruído emprego em fevereiro.

O INE revelou esta sexta-feira que a taxa de desemprego terá caído de 6,6% em janeiro para 6,3% em fevereiro. A taxa que tinha sido publicada em janeiro foi revista em baixa, de 6,7% para 6,6%. A taxa de 6,3% registada em fevereiro é ainda provisória e está sujeita a revisão, quando o INE publicar os dados do próximo mês.

Olhando apenas para a taxa, é possível verificar que esta está num novo mínimo, agora desde agosto de 2002. No entanto, esta descida não acontece através da criação de mais emprego na economia, pelo contrário. Segundo o INE, o número de pessoas empregadas caiu 3,4 mil em fevereiro.

Esta redução explica-se com uma queda da população ativa, que serve de base ao cálculo da taxa. O número de pessoas entre os 15 e os 74 anos que constituem a mão-de-obra disponível diminuiu no mês de fevereiro. O INE não explica as razões para esta descida (que também terá de ser confirmada quando forem divulgados os dados do próximo mês), mas entre estas estão normalmente, entre outras, a entrada na reforma, o regresso aos estudos ou desencorajados que não encontram emprego depois de procurar mais de um ano.

Evolução da taxa de desemprego mensal

Fonte: INE.

A queda do desemprego tem sido uma das bandeiras políticas do atual Governo, que espera que a taxa de desemprego (média anual) caia para 6,3% este ano. Desde que o atual Executivo tomou posse, há mais 419,6 pessoas empregadas, a confirmar-se o valor divulgado pelo INE esta sexta-feira.

O ministro da Economia reagiu aos números dizendo que estes confirmam as indicações que o Governo já tinha e o “bom momento da economia portuguesa (…), apesar de se ter de confrontar com uma conjuntura económica mais incerta”.

O aumento do emprego tem sido também a justificação dada pelo ministro das Finanças para o aumento significativo das receitas fiscais e o nível historicamente alto da carga fiscal, 35,4% no ano passado. Segundo Mário Centeno, as receitas fiscais aumentaram significativamente à boleia das receitas do Estado com o IRS e as contribuições para a Segurança Social pagas por estes novos trabalhadores.

Mesmo esperando um abrandamento da economia, também o Banco de Portugal está otimista neste capítulo e reviu em alta o crescimento esperado para o emprego na economia, de 1,2% para 1,5% este ano, uma estimativa que já era mais otimista que a revelada pelo Governo no relatório do Orçamento do Estado para este ano, que era de apenas 0,9%.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 29 Março 2019

No dia em que o El Corte Inglés anuncia venda de 95 ativos em Espanha, a Lyft estreia-se na bolsa de Nova Iorque, avaliada em 24,3 mil milhões de dólares. Número de mortos em Moçambique sobe para 493.

O último dia da semana arranca com a notícia da venda de 95 ativos imobiliários por parte do El Corte Inglés, mas só em Espanha. Na banca, uma pesquisa mostrou que a maioria dos alemães é contra a fusão do Deutsche e do Commerzbank. Nos mercados, a Lyft fechou IPO a 72 dólares por ação e estreia-se esta sexta-feira na bolsa de Nova Iorque. É ainda notícia o aumento do número de mortos em Moçambique.

Africa News

Número de mortos em Moçambique sobe para 493

O número de mortos provocados pelo ciclone Idai — com origem numa depressão tropical e que chegou a Moçambique na noite de 14 de março — e as cheias que se seguiram subiu para 493, anunciaram esta sexta-feira as autoridades moçambicanas. O último balanço, apresentado no centro de operações de socorro da cidade da Beira, aponta ainda para 1.523 feridos e 839.748 pessoas afetadas pelo desastre natural. Leia a notícia completa no Africa News (acesso livre, conteúdo em inglês)

Expansión

El Corte Inglés põe à venda 95 ativos imobiliários

A cadeia espanhola pôs em marcha o maior processo de venda de ativos imobiliários da sua história. Começou esta sexta-feira a circular um teaser com 95 ativos que o El Corte Inglés pretende vender, uma parte ainda este ano. O portefólio inclui 14 imóveis comerciais e de escritórios, 16 parcelas e um total de 65 ativos de vários tipos, nos quais se incluem lojas, armazéns e parques. A carteira, localizada na maioria em Madrid, Barcelona, Málaga e Sevilha, está avaliada em 1,2 milhões de euros. Leia a notícia completa no Expansión (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Reuters

43% dos alemães contra a fusão do Deutsche e Commerzbank

Uma pesquisa da Insa inquiriu 2.101 alemães e mostrou que cerca de 43% são contra a fusão do Deutsche Bank e do Commerzbank, enquanto apenas 17% são a favor. Se forem excluídos os 10% que referiram não ter opinião sobre o assunto, o número de alemães contra aumenta para 71%. Nenhum dos bancos quis comentar estes dados, mas um membro do Conselho de Administração do Deutsche Bank já tinha referido que entendia estas preocupações, uma vez que esta união pode resultar no corte de 30 mil postos de trabalho. Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

Business Insider

Lyft fecha IPO a 72 dólares por ação. Entra para Wall Street esta sexta-feira

A rival da Uber estreia-se esta sexta-feira na bolsa de Nova Iorque avaliada em 24,3 mil milhões de dólares (21,6 mil milhões de euros). Esta entrada para Wall Street acontece um dia depois de ter angariado 2,34 mil milhões de dólares (2,08 mil milhões de euros) no seu IPO, onde avaliou 32,5 milhões de ações em 72 dólares. Este valor ficou no topo do estimado pela empresa, que previa vender ações entre os 70 e os 72 dólares. Vai entrar para o Nasdaq com o símbolo “LYFT”. Leia a notícia completa no Business Insider (acesso livre, conteúdo em inglês)

Folha de São Paulo

EUA acusam Facebook de discriminação na venda de imóveis

O Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos Estados Unidos acusou o Facebook de descriminação nos anúncios. De acordo com aquele departamento, a rede social permite ilegalmente que os anunciantes de imóveis restrinjam os seus anúncios com base na raça, cor, sexo, deficiência física e outros critérios, o que constitui uma violação da Lei de Igualdade na Habitação. Leia a notícia completa no Folha de São Paulo (acesso livre, conteúdo em português)

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Combustíveis

Gasolina sobe 3 cêntimos na próxima semana. Gasóleo não mexe

Subida coloca o preço da gasolina no valor mais elevado desde o início de novembro. Já no gasóleo, o preço do litro deve manter-se na fasquia mais baixa do último mês.

Más notícias para quem tem carro a gasolina. O preço deste combustível deve aumentar três cêntimos a partir de segunda-feira, para novos máximos de mais de quatro meses. No gasóleo não deverá ocorrer qualquer alteração, com o preço a manter-se na fasquia mais baixa das últimas cinco semanas.

A subida de três cêntimos na gasolina, deverá assim colocar o preço do litro em torno dos 1,516 euros a partir da próxima segunda-feira, de acordo com os dados oficiais da Direção-Geral de Energia. Trata-se assim da oitava semana consecutiva de aumentos deste combustível que fixará o preço do litro no valor mais elevado desde a segunda semana de novembro.

Já no que respeita ao gasóleo, o combustível mais utilizado pelos portugueses, não é esperada qualquer mexida de preços. O litro deverá continuar a rondar os 1,39 euros. Ou seja, manter-se no nível mais baixo desde a semana iniciada a 25 de fevereiro.

Os preços dos combustíveis são atualizados semanalmente, à segunda-feira. Refletem o comportamento da cotação do petróleo e dos derivados petrolíferos nos mercados internacionais, bem como a cotação do euro, uma vez que as matérias-primas são transacionadas em dólares. Os valores são apenas indicativos, pois a evolução real nas gasolineiras pode variar.

(Notícia atualizada às 11h16)

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Empresas

CMVM conclui que Tanure tem 18% da Pharol. Lacerda Machado vai decidir com que percentagem pode votar na AG de hoje

O regulador já notificou o presidente da Assembleia Geral, mas cabe a Lacerda Machado decidir se o empresário pode votar com os 18% ou apenas com 10%, o limite imposto a cada acionista individual.

A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) considera que é o empresário brasileiro Nelson Tanure que controla três empresas acionistas da Pharol, com mais de 18% do capital, claramente acima dos 10% a que estão limitados os direitos de voto pelo estatuto da empresa, apurou o ECO junto de fonte que conhece o dossiê.

Pharol

Pharol

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PHR PHarol SGPS, SA 0,00%

O regulador do mercado notificou nas últimas horas as três sociedades — a High Bridge, que detém 9,99% da empresa, a High Seas, que controla outros 2,41%, e a Blackhill (6,31%), assim como a Pharol e o presidente da mesa da Assembleia Geral. E, a horas da reunião de acionistas — esta sexta-feira a partir das 11 horas –, a decisão sobre os direitos de voto da sociedade está agora nas mãos de Diogo Lacerda Machado.

Juntas, a High Bridge, a High Seas e a Blackhill controlam 18,71% do capital da empresa liderada por Luís Palha da Silva. Mas, como os estatutos da Pharol estão blindados a 10%, era necessário apurar a verdadeira natureza da ligação entre as três acionistas, para se perceber se podem votar individualmente na AG desta sexta-feira, ou se o limite é imposto sobre os 18% como se fossem uma posição única.

Em concreto, a CMVM considerou que as três participações qualificadas não são transparentes, um mecanismo que está previsto no Código dos Valores Mobiliários. O restante fundamento para a decisão assenta no artigo 20, que define em que termos são imputados os direitos de voto numa empresa cotada em bolsa.

“Na ausência da comunicação prevista […], ou se, em qualquer caso, existirem fundadas dúvidas sobre a identidade das pessoas a quem possam ser imputados os direitos de voto respeitantes a uma participação qualificada […], a CMVM notifica deste facto os interessados, os órgãos de administração e fiscalização e o presidente da mesa da assembleia geral da sociedade aberta em causa”, dita o artigo 16.º-B da lei.

Esta ainda é uma decisão preliminar. Ao longo dos próximos 30 dias decorre a fase de audiência prévia, no qual qualquer uma das três empresas poderá contestar. Incluindo o próprio investidor brasileiro, Nelson Tanure, na medida em que a participação qualificada da Blackhill na Pharol já lhe era imputada publicamente em outros documentos submetidos à CMVM.

“Até 30 dias após a notificação, podem os interessados apresentar prova destinada a esclarecer os aspetos suscitados na notificação da CMVM, ou tomar medidas com vista a assegurar a transparência da titularidade das participações qualificadas. Se os elementos aduzidos ou as medidas tomadas pelos interessados não puserem fim à situação, a CMVM informa o mercado da falta de transparência quanto à titularidade das participações qualificadas em causa”, acrescenta o Código dos Valores Mobiliários.

A falta de clareza em torno das três participações qualificadas ganhou relevância nas últimas semanas, depois de a High Bridge ter proposto uma reformulação quase total do conselho de administração da Pharol, para ser discutida e votada na AG desta sexta-feira. A proposta visava colocar no board da companhia alguns nomes ligados a Nelson Tanure — que já é, atualmente, administrador da empresa. Mas, depois das notícias que davam conta dessas ligações, a High Bridge decidiu retirar a proposta da ordem de trabalhos.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h36)

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Banca

Fundo avança em tribunal contra 59 antigos gestores do BES e GES

  • ECO
  • 29 Março 2019

Fundo que representa os lesados do BES avançou com 59 ações judiciais em tribunal, no valor total de 30 mil milhões de euros, contra um conjunto de antigos gestores do BES e do GES.

Foram 59 as ações que deram entrada esta quinta-feira no Tribunal Judicial, no valor total de 30 mil milhões de euros, contra antigos gestores do Banco Espírito Santo (BES) e do Grupo Espírito Santo (GES). Em causa estão mais de 514 milhões de euros exigidos a cada um destes gestores pelo fundo que representa os lesados do BES, avança o Jornal Económico (acesso pago).

Na lista de processados estão todos os administradores executivos e não executivos do BES, incluindo Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires, Joaquim Góis, António Souto, Rui Silveira, José Manuel Espírito Santo e Rita Cabral. Somam-se ainda antigos gestores da ESI e da Rioforte como António Ricciardi, Bernardo Moniz da Maia, Patrick Monteiro de Barros, José Castella (controller financeiro do BES), Rui Patrício e Francisco Machado da Cruz (contabilista da ESI). E ainda os antigos gestores do Best e do Banco Espírito Santo Açores (BAC).

“As ações de responsabilidade solidária deram entrada esta quinta-feira, 28 de março, no Juízo Central Cível de Lisboa”, revelou ao Jornal Económico uma fonte próxima do Fundo de Recuperação de Crédito de Clientes do BES, que representa mais de 2.000 lesados.

De acordo com a mesma fonte, o valor individual de cada ação é de 514,2 milhões de euros, sendo este o valor das perdas dos lesados do BES em papel comercial da ESI e Rioforte, aos quais se somam os juros. Estão ainda previstas mais ações para uma segunda fase do processo contra os auditores KPMG e EY, e contra o antigo banco de investimento da família Espírito Santo (BESI) — atual Haitong — e pedidos de indemnização a seguradoras estrangeiras.

O valor total das 59 ações supera os 30 mil milhões de euros, naquele que é considerado um megaprocesso de litigância em que o fundo de recuperação não paga taxas de justiça. “Trata-se de um dos maiores processos judiciais de sempre em que Portugal e que poderá, até, assegurar aos lesados do BES com papel comercial do GES a recuperação de 100% do capital investido”, sublinha a mesma fonte.

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Economia

Economia espanhola cresceu 2,6% em 2018, mais do que o previsto

  • Lusa
  • 29 Março 2019

O nosso principal parceiro comercial viu a economia crescer mais do que o previsto no ano passado. Este crescimento deveu-se à contribuição de 2,9 pontos percentuais da procura nacional.

O Produto Interno Bruto (PIB) espanhol cresceu 2,6% em 2018, mais uma décima do que o avançado inicialmente pelo Instituto Nacional de Estatística espanhol (INE).

No entanto, o INE reviu em baixa para 0,6% a taxa de crescimento da economia espanhola no quarto trimestre de 2018, menos uma décima do que o valor divulgado em 31 de janeiro.

O crescimento económico anual deve-se basicamente à contribuição de 2,9 pontos percentuais da procura nacional, similar à do ano anterior e à calculada previamente, enquanto a da procura externa retirou três décimas, menos uma décima do que o valor avançado pelo INE há dois meses e depois de em 2017 ter contribuído com uma décima.

Concretamente, as exportações passaram de um crescimento de 5,2% em 2017 para 2,3% em 2018, enquanto as importações passaram de 5,6% para 3,5%. Também em comparação com 2017, o consumo das famílias caiu uma décima para 2,3% e os gastos das administrações públicas avançaram duas décimas para 2,1%, enquanto o investimento subiu cinco décimas para 5,3%.

Com um PIB para o conjunto do ano de 1.208.248 milhões de euros (que traduz um aumento de 3,6% a preços correntes), a economia acumula cinco anos de recuperação, apesar de perder fôlego pelo terceiro ano consecutivo. Em 2014 o PIB avançou 1,4% (o primeiro crescimento depois da crise), em 2015 subiu 3,6%, em 2016 aumentou 3,2%, em 2017 cresceu 3% e no ano seguinte 2,6%.

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Telecomunicações

Operadoras, “lado a lado”, reuniram com Governo para fazer queixa da Anacom

Os líderes das quatro maiores operadoras de telecomunicações portuguesas reuniram com a tutela para se queixarem da "postura" da Anacom.

O presidente executivo da Altice Portugal estima que o setor das telecomunicações vá perder “entre 30 a 40 milhões” de euros em receitas nos próximos dois anos por causa de medidas que estão a ser propostas pela Anacom. Entre elas, a nova alteração à Lei das Comunicações Eletrónicas.

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O líder da dona da Meo reuniu esta sexta-feira com um grupo de jornalistas, um dia depois da apresentação de resultados anuais do grupo, para alertar para aquilo que considerou serem “medidas regulatórias que são perigosíssimas”. Mas mostrou-se tranquilo e disse acreditar que “o bom senso” sempre impera.

A Anacom propôs alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas. Entre elas estão medidas de “proteção dos consumidores” que obrigam as operadoras a facilitarem o “acesso à informação sobre os encargos decorrentes da denúncia antecipada do contrato durante o período de fidelização”, por exemplo. Além disso, o regulador liderado por João Cadete de Matos quer impedir as operadoras de alargarem as fidelizações “por via da associação de outros contratos”.

O setor está descontente com a proposta e já pressionou o Governo para tentar evitar que a proposta chegue ao terreno. Aos jornalistas, Alexandre Fonseca revelou que os líderes das quatro principais operadoras (Meo, Nos, Vodafone e Nowo) reuniram com a tutela, através da associação setorial Apritel, para “mostrarem indignação” perante a postura do regulador.

“Estivemos recentemente numa reunião com o ministro das Infraestruturas e o secretário de Estado”, disse o gestor, que avançou que os quatro presidentes executivos, “unanimemente e lado a lado”, “mostraram indignação perante a postura deste regulador e extraordinária preocupação”. “Esta proposta de Lei das Comunicações Eletrónicas é uma afronta e uma ameaça ao setor”, atirou Alexandre Fonseca.

Segundo o gestor, o Governo demonstrou “preocupação” e sublinhou que “a Anacom é uma entidade independente”. “Mas não é por ser independente que pode destruir um setor essencial para a economia”, reforçou.

A ameaça é de cortes nos investimentos na economia portuguesa, caso a entidade liderada por João Cadete de Matos não altere a sua postura. Naquilo que considerou ser uma “ameaça muito significativa” à “paz social” na empresa, o gestor disse que a “estratégia de investimento e criação de emprego” da Altice Portugal “tem sempre como condicionante uma alteração da postura regulatória”. “Se continuarmos a ter esta postura, seremos forçados a reavaliar esta estratégia”, rematou.

A Altice Portugal revelou esta quinta-feira que, em 2018, o lucro antes de impostos da dona da Meo caiu 11%, para 840,1 milhões de euros, e as receitas totais derraparam 3,1%, para 2.074,5 milhões de euros, comparativamente com os resultados apurados em 2017 e ajustados às novas normas de contabilidade IFRS15.

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