Ano: 2019

A confiança dos consumidores portugueses voltou a cair em março deste ano, pelo quinto mês consecutivo. Oposta evolução registou o indicador de clima económico, que aumentou “de forma ténue” no terceiro mês do ano. Estes dados foram divulgados, esta quinta-feira, pelo Instituto Nacional de Estática (INE).

“O indicador de confiança dos consumidores diminuiu entre novembro e março, prolongando o movimento iniciado em junho. O indicador de clima económico aumentou em fevereiro e março, de forma ténue no último mês, após ter diminuído entre novembro e janeiro”, explica.

De acordo com o INE, a confiança diminuiu em todos os setores (da indústria transformadora ao comércio e serviços, passando pela construção e obras públicas), face às perspetivas relativas “à evolução da situação económica do país, da situação financeira do agregado familiar e da realização de compras importantes”.

Os números avançados esta manhã chocam com o sentimento que tem sido transmitido pelo Executivo de António Costa de que esta é tem sido a “legislatura da confiança”. Ainda esta semana, o ministro das Finanças sublinhou que a política seguida durante esta legislatura “permitiu virar diversas páginas”, nomeadamente “as das dúvidas e dos medos”. Desde novembro que a confiança dos consumidores nacionais não tem parado de recuar, prolongando-se a trajetória descendente iniciada em julho do ano passado, sublinha o próprio INE.

Apesar de o Governo já antecipar um abrandamento da economia e preparar-se para rever em baixa as previsões para o crescimento da economia este ano, como admitiu novamente o ministro das Finanças esta terça-feira em entrevista à SIC, o crescimento esperado ainda depende em grande parte da procura interna.

Segundo o INE, o indicador de confiança dos consumidores recuou para -9,5 pontos, valor que compara com os -3,8 pontos registados em março do ano passado.

Já o sentimento económico melhorou em março tal como já havia acontecido em fevereiro. A melhoria, embora ténue, vai num sentido positivo, no mesmo dia em que a Comissão Europeia revelou que o sentimento económico diminui ligeiramente em março, tanto na zona euro, como na União Europeia. As perspetivas recuaram na Alemanha, Holanda e Itália, mas registaram melhorias em Espanha (principal parceiro comercial da economia portuguesa) e França.

O Banco de Portugal antecipa nas suas previsões uma atualização dos salários da Função Pública em linha com a inflação nos próximos dois anos. O Governo ainda não anunciou uma decisão neste sentido, mas Mário Centeno diz que há uma verba prevista para o efeito no Programa de Estabilidade do ano passado.

No Boletim Económico publicado esta quinta-feira, o banco central reviu em baixa as suas previsões para o crescimento da economia este ano, de 1,8% para 1,7%, mas manteve as previsões para 2020 e 2021. A previsão oficial do Governo ainda é 2,2%, mas Mário Centeno já admitiu rever em baixa as previsões em cerca de duas décimas.

Nessas mesmas previsões, o Banco de Portugal está a considerar a atualização dos salários na Função Pública em linha com a inflação em 2020 e 2021, uma medida que não foi assumida pelo Governo, e que terá sempre de ser uma uma decisão do próximo Executivo.

“A evolução salarial no setor público inclui o descongelamento gradual das progressões salariais na administração pública (que teve início em 2018 e cujos efeitos se estendem até 2020), bem como a hipótese de atualização salarial em linha com a inflação em 2020-21”, diz a instituição.

No entanto, o ministro das Finanças disse esta terça-feira, em entrevista à SIC, que o Programa de Estabilidade apresentado em abril do ano passado já contempla uma verba para o aumento dos salários.

“Temos no Programa de Estabilidade apresentado em abril do ano passado uma verba, uma medida nesse sentido, já incluída no programa de estabilidade do ano passado. A pergunta que me está a fazer hoje foi respondida no ano passado. Existe essa verba no programa de estabilidade para 2020 já inscrita no Programa de Estabilidade do ano passado. Está um valor, está um valor em euros”, disse Mário Centeno.

"Temos no Programa de Estabilidade apresentado em abril do ano passado uma verba, uma medida nesse sentido, já incluída no programa de estabilidade do ano passado. A pergunta que me está a fazer hoje foi respondida no ano passado. Existe essa verba no programa de estabilidade para 2020 já inscrita no Programa de Estabilidade do ano passado. Está um valor, está um valor em euros.”

Apesar das palavras do ministro, não há qualquer verba discriminada para o efeito no documento que Mário Centeno enviou a Bruxelas, nem qualquer referência a aumentos salariais ou atualizações ao nível da inflação. O Eco questionou o Ministério das Finanças sobre as palavras de Mário Centeno, mas até ao momento ainda não foi possível obter qualquer comentário.

No passado, o ministro das Finanças referiu-se a aumentos salariais na Função Pública englobando os custos acrescidos para o Estado com despesas com pessoal decorrentes do descongelamento das carreiras na Função Pública e de outros acordos setoriais, como foi o caso do acordo alcançado com os enfermeiros.

Durante a discussão do orçamento, o Governo avançou com uma verba de apenas 50 milhões de euros para aumentos salariais na Função Pública e, apesar da pressão dos partidos à esquerda e das negociações com os sindicatos, a verba não aumentou. Os aumentos acabaram por abranger apenas os funcionários públicos com salários mais baixos.

Por outro lado, o Banco de Portugal está mais otimista relativamente à capacidade da economia de criar emprego este ano. O banco central já tinha uma previsão mais otimista que a do Governo — de 1,2% contra os 0,9% esperados pelo Executivo –, mas atualizou agora a previsão para 1,5%, mesmo baixando a previsão para o crescimento da economia.

O Banco de Portugal (BdP) prevê que a economia portuguesa volte a apresentar um défice na balança comercial no próximo ano, em resultado do comportamento do consumo privado. Desde 2011 que a economia não apresentava um défice na balança de bens e serviços.

De acordo com o Boletim Económico do Banco de Portugal, publicado esta quinta-feira, a balança de bens e serviços vai registar um défice igual a 0,2% do PIB em 2020, depois de este ano apresentar um excedente de 0,2%.

Se as contas do banco central estiverem certas, isto significa uma interrupção na trajetória dos últimos anos, em que a balança comercial se manteve em terreno positivo. O último ano em que a balança foi negativa foi em 2011 (de 3,7% do PIB) quando Portugal começou a implementar o programa de ajustamento económico e financeiro acordado com a troika.

Evolução do saldo da balança de bens e serviços

^{Fonte: Banco de Portugal (dados para 2019, 2020 e 2021 são previsões)}

“Ao longo do horizonte de projeção, e tal como em 2018, o contributo da procura interna para o crescimento do PIB será superior ao das exportações. Neste contexto, o crescimento das importações será maior do que o das exportações, o que se traduz num saldo negativo da balança de bens e serviços a partir de 2020“, diz o boletim publicado pelo banco central.

No entanto, nas previsões de dezembro do ano passado, o Banco de Portugal já via a economia portuguesa a registar um saldo negativo da balança de bens e serviços em 2018, o que acabou por não se verificar.

Ao longo do horizonte de projeção, e tal como em 2018, o contributo da procura interna para o crescimento do PIB será superior ao das exportações. Neste contexto, o crescimento das importações será maior do que o das exportações, o que se traduz num saldo negativo da balança de bens e serviços a partir de 2020.

Apesar de apontar para uma degradação em 2020, a instituição prevê que a balança corrente e de capital mantenha uma posição excedentária até ao final do horizonte de projeção (2021), “com um contributo importante do aumento esperado das transferências da União Europeia (UE) neste período.

O défice comercial previsto para o próximo ano é o reflexo de um crescimento económico mais assente no consumo privado e em que as exportações perdem na comparação com as importações.

Em 2019, quando o PIB deverá aumentar 1,7%, a procura interna contribuiu com 1,3 pontos percentuais do PIB, enquanto as exportações dão uma ajuda de 0,4 pontos percentuais. No próximo ano, mais de dois terços do crescimento vem da procura interna, com as vendas para o exterior a explicarem o restante crescimento do PIB, que o banco central espera que seja igual ao de 2019.

Para este comportamento foram determinantes as revisões em alta face a dezembro no consumo privado e nas importações. O banco central vê o consumo das famílias a subir 2,7% este ano, sete décimas acima do que previa em dezembro, e as importações a crescer 6,3%, mais 1,6 pontos percentuais.

“O aumento do consumo privado está associado à evolução favorável do rendimento disponível real das famílias, que reflete o aumento do emprego e dos salários nominais, incluindo o salário mínimo em 2019, e a evolução contida dos preços”, diz o boletim económico do banco.