Ano: 2019

O Bloco de Esquerda (BE) considerou esta segunda-feira que a remodelação do Governo surge apenas para resolver a questão da lista do PS às eleições e não para “corresponder a alguma alteração política” ou “responder a problemas políticos dentro do executivo”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse a três novos ministros, que assumiram as pastas das Infraestruturas e Habitação, da Presidência e do Planeamento, e a quatro secretários de Estado, reconduzindo outros quatro.

“Olhamos para esta remodelação como ela é: surge para responder a uma apresentação de uma candidatura às europeias, não para corresponder a alguma alteração política ou para responder a problemas políticos dentro do executivo e, por isso, desse ponto de vista é uma remodelação governamental para responder a uma lista às europeias”, defendeu, em declarações à Lusa, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares.

Dos novos membros do Governo e das alterações dentro do Governo, o BE desejava que “houvesse de facto motivações também para corrigir algumas das questões políticas em cima da mesa”, particularmente a necessidade de valorizar o investimento público.

Questionado sobre a mudança do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Filipe Soares desvalorizou esta questão, uma vez que “mais importantes do que as pessoas são ideias e as políticas que as pessoas estão a representar”. “Nós lidámos bem com o secretário de Estado Pedro Nuno Santos, lidaremos de forma igualmente bem com outros secretários de Estado para cumprir as mesmas funções”, assegurou.

Para o líder parlamentar bloquista, o importante é que “haja a possibilidade de ir mais além e resolver alguns dos problemas que estão em cima da mesa como a Lei de Bases de Saúde ou as questões relacionadas com o código laboral. “Um Governo é mais do que a soma de ministros, o Governo é um programa, são ideias, são políticas”, insistiu.

Sobre a escolha do agora ex-ministro Pedro Marques como cabeça de lista do PS às eleições europeias – decisão que motivou esta remodelação – Pedro Filipe Soares apontou apenas que estranho seria haver “ministros em plena campanha eleitoral, a utilizar a sua posição sendo ao mesmo tempo candidato de uma determinada lista”. “Desse ponto de vista acaba por haver aqui uma separação de funções que é aceitável nos termos democráticos”, disse apenas.

Relativamente às escolhas “sobre quem é apresentado como cabeça de lista ou quem participa numa lista eleitoral cabe aos partidos, não há aqui qualquer limitação do ponto de vista das pessoas poderem ou não estar presentes pelas suas funções governamentais”. “Nessa lógica não temos que comentar da normalidade ou anormalidade da indicação do ministro Pedro Marques ou de outros ministros para as listas europeias, apenas e só de gerir e de lidar no contexto atual do nosso relacionamento com o Governo dos dossiês pendentes”, respondeu.

A candidatura já era praticamente certa, mas é agora confirmada pelo primeiro-ministro. Maria Manuel Leitão Marques vai juntar-se ao ex-ministro Pedro Marques na candidatura do PS às eleições europeias, para ocupar um lugar no Parlamento Europeu, confirmou, esta segunda-feira, António Costa, depois da cerimónia de tomada de posse dos novos ministros e governantes.

“Posso confirmar que será candidata ao Parlamento Europeu“, afirmou o primeiro-ministro, questionado sobre a saída de Maria Manuel Leitão Marques do Governo, nas declarações que se seguiram à tomada de posse dos novos membros do Governo.

Estão assim confirmados dois dos nomes que os PS levam às europeias: além de Maria Manuel Leitão Marques, que deixa o cargo de ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, também Pedro Marques irá candidatar-se ao Parlamento Europeu, deixando o cargo de ministro do Planeamento e das Infraestruturas para ser o cabeça de lista dos socialistas.

Sobre estes dois nomes, António Costa demonstrou satisfação, defendendo que a candidatura de dois antigos ministros dá relevância a Portugal no contexto europeu. “Acho saudável que haja membros do Governo dispostos a servir no Parlamento Europeu. É fundamental para aumentar o peso de Portugal na Europa, com pessoas que têm provas dadas o serviço do país”, afirmou o primeiro-ministro.

A saída destes dois ministros motivou a quarta remodelação governamental desta legislatura, um evento que António Costa considera normal. “Esta era uma remodelação que se impunha para que não haja qualquer confusão entre as eleições europeias e o programa de Governo, bem como para assegurar a continuidade da atividade governativa, que não deve ser perturbada”, sublinhou.

O primeiro-ministro considerou ainda que os nomes escolhidos — onde se incluem as promoções de Pedro Nuno Santos, Mariana Vieira da Silva e Nelson de Souza a ministros, bem como a entrada de quatro novos secretários de Estado — asseguram a capacidade de execução do programa de Governo. “São pessoas que têm mostrado boa experiência governativa, quer ao nível autárquico, quer legislativo, e que estão em boas condições para assegurar sem descontinuidade a atividade do governo, porque os portugueses não gostariam que houvesse alguma pausa na capacidade de execução”.