Ano: 2019

Mercados

Draghi: “Bancos não gostam de taxas negativas”, mas juros abaixo de zero “não vão provocar o colapso do setor”

O BCE cortou a taxa de depósitos, de -0,4% para -0,5%, e ao mesmo tempo, um programa de compra de ativos. Em conferência de imprensa, Mario Draghi detalha o pacote de estímulos.

O Banco Central Europeu anunciou o tão aguardado pacote de estímulos monetários para fazer face à débil situação da economia da Zona Euro. Não mexeu na taxa diretora, que se mantém em 0%, mas decidiu cortar a taxa de depósitos para um nível ainda mais negativo, passando-se a -0,4% para -0,5%, embora criando dois escalões para mitigar o impactos nos bancos. Ao mesmo tempo, avança com um programa de compra de ativos no valor de 20 mil milhões de euros por mês que arranca em novembro.

Em conferência de imprensa, Mario Draghi detalhou o pacote de estímulos e forma como será feita a sua aplicação.

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Para onde vai o Brexit a seguir? Quatro caminhos possíveis

No capítulo em que está a novela do Brexit, Boris Johnson tem, agora, quatro caminhos possíveis. Um deles passa mesmo pela demissão. O outro, finalmente, por um acordo.

O prazo está decidido: o Reino Unido deverá abandonar a União Europeia a 31 de outubro. Mas o prazo pode, mais uma vez, sofrer uma extensão. Isto porque, na semana passada, a Câmara dos Lordes aprovou o projeto de lei para impedir um hard Brexit. A legislação exige que o primeiro-ministro, Boris Johnson, peça uma nova extensão da data de saída até 31 de janeiro. Isto caso o Parlamento não aprove um acordo de saída ou não autorize uma saída sem acordo até 19 de outubro.

Boris Johnson disse que “preferia estar morto numa valeta” do que pedir um novo adiamento. Mas, quais são afinal os caminhos que o primeiro-ministro britânico pode seguir? No dia em que o Governo britânico divulgou um documento que prevê um cenário caótico em caso de um Brexit desordenado, a Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês) traçou quatro cenários possíveis.

1. Johnson faz acordo

Este seria o cenário ideal, tanto na opinião da União Europeia como do Governo britânico. Ainda assim, Boris Johnson considera que ter o hard Brexit em cima da mesa é uma ferramenta importante para a negociação com Bruxelas. O primeiro-ministro britânico defende que, para o Reino Unido ter um bom desempenho durante as negociações, é preciso fazer com que a UE deixe de acreditar que o Parlamento britânico vai sempre bloquear uma saída desordenada.

Seguindo o mesmo raciocínio, o secretário para as Relações Exteriores, Dominic Raab, afirmou que a legislação recentemente aprovada “enfraquece” o lado britânico no seu diálogo com a União Europeia. Já o bloco europeu considera que o Governo britânico tem mostrado pouca disponibilidade e esforço para negociar com Bruxelas.

Recorde-se que, para haver um acordo entre as duas partes, a questão da fronteira da Irlanda — que continua a ser o problema central nas discussões do Brexit — teria de ser resolvida com uma solução aceitável quer para britânicos e europeus, quer para os unionistas e republicanos na Irlanda do Norte, que é parte do Reino Unido.

2. Johnson rejeita acordo

A legislação, aprovada na semana passada, pretende forçar Boris Johnson a procurar uma extensão do prazo de saída do Reino Unido da UE. Mas as declarações do primeiro-ministro britânico fazem crer o contrário. “Preferia estar morto numa valeta [a pedir um novo adiamento]” ou “não vou ser eu quem vai pedir mais uma extensão ao processo de Brexit” são apenas alguns exemplos.

O primeiro-ministro pode, por um lado, simplesmente ignorar a legislação, evitando um novo adiamento do Brexit, ou, por outro, convencer, de alguma forma, a União Europeia a rejeitar o seu pedido de extensão. Neste caso, o Reino Unido sairia da UE no dia 31 de outubro sem acordo e Jonhson, a precisar de maioria no Parlamento, tentaria ir a eleições. O resultado da eleição, por sua vez, iria depender em grande medida de como um hard Brexit se desenrolaria. Se, como Jonhson certamente espera, a perturbação fosse mínima, ele estaria em condições de acabar com o Partido do Brexit de Nigel Farage e apresentar-se como o homem que finalmente cumpriu o mandato do Brexit.

3. Johnson recua

Por outro lado, Boris Johnson pode mesmo recuar e aceitar uma extensão do prazo de saída. Perante a ameaça de demissão em massa do seu Governo, caso o primeiro-ministro recuse obedecer à lei, Johnson poderá acabar por concordar com o pedido de uma prorrogação. E, em seguida, poderá convocar eleições, possivelmente entre novembro e dezembro. Este posicionamento poderia até beneficiar o Partido Conservador, mais conotado a um partido pro-Brexit, contrariamente ao recém-criado Partido Brexit.

4. Johnson demite-se ou é forçado a demitir-se

Boris Johnson tem, agora, até ao dia 19 de outubro para conseguir aprovar no Parlamento um acordo para a saída do Reino Unido da UE. Se esta data passar e não houver, ainda, acordo à vista, o primeiro-ministro britânico é obrigado a pedir a Bruxelas um novo adiamento, que atira o Brexit para o dia 31 de janeiro de 2020. Contudo, alguns membros do Governo levantaram a hipótese de testar “os limites” da nova lei ou até de incumpri-la.

Assim sendo, ou primeiro-ministro anuncia a sua demissão ou tenta avançar para um não acordo, pede a moção de confiança e é forçado a demitir-se.

Falta de medicamentos e desordem pública. É o cenário do hard Brexit

Um documento divulgado pelo Governo britânico prevê um cenário caótico em caso de uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia. O documento de cinco páginas, que pode consultar aqui, refere que as consequências de um hard Brexit podem ser catastróficas.

Embora alguns detalhes da “Operação Yellowhammer” — o nome dado ao plano de contingência do Reino Unido — já tivessem sido divulgados, sabe-se agora com mais pormenores algumas consequências de uma saída sem acordo como. Falta de medicamentos e alimentos, aumentos dos preços da comida e do combustível e desordem pública são algumas das consequências que preveem um cenário muito conturbado.

“Quando o Reino Unido deixar de ser um membro da União Europeia, em outubro de 2019, todos os direitos e acordos recíprocos com a UE acabam. O Reino Unido reverte totalmente para um estatuto de país de terceiro”, pode ler-se no documento. A divulgação deste documento secreto acontece depois de ter sido aprovada a moção pela divulgação de documentos confidenciais com uma margem de nove pontos.

Esta quinta-feira, a Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês) avança que um tribunal da Irlanda do Norte rejeitou uma ação judicial que alegava que uma eventual saída da União Europeia sem acordo, a 31 de outubro, punha em risco o processo de paz naquela região do Reino Unido. Segundo o juiz, as divergências políticas pertencem ao âmbito da política e não à esfera judicial.

Segundo o juiz Bernard McCloskey, o assunto de sair ou não da UE e, saindo, fazê-lo com ou sem acordo é “inerentemente e inconfundivelmente político”, sendo as divergências de opinião, “alegações e contra-alegações, afirmações e contra-afirmações” parte da disputa nessa esfera. São mesmo, acrescenta o magistrado, “a própria essência do que é aceite e permitido numa sociedade democrática”.

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União Europeia

Grande Lisboa é “capital” da UE nos serviços de apoio ao negócio

  • ECO
  • 12 Setembro 2019

A Área Metropolitana de Lisboa é a região da UE mais especializada em assistência administrativa e outros serviços de apoio ao negócio. Conheça mais curiosidades sobre as regiões portuguesas.

A Área Metropolitana de Lisboa foi considerada pelo Eurostat a região da União Europeia (UE) mais especializada em assistência administrativa e outros serviços de apoio ao negócio. Isto acontece num momento em que Portugal tem sido escolhido por várias multinacionais como localização para a instalação de centros de serviços partilhados.

É apenas uma das muitas conclusões e estatísticas do Regional Yearbook 2019, um extenso documento publicado anualmente, que inclui dados detalhados das diversas regiões europeias e respetiva comparação entre as mesmas. O relatório debruça-se sobre áreas tão diversas como a economia, a saúde, a educação, o mercado laboral e o turismo, por exemplo.

A especificidade do talento na Grande Lisboa não é o único destaque nacional no documento. O nome de Portugal repete-se 74 vezes ao longo das mais de duas centenas de páginas e nem sempre o destaque é feito pelos melhores motivos.

Desde logo, ainda no plano do trabalho, em percentagem, os portugueses estão entre os menos satisfeitos com o respetivo emprego. E também há problemas evidentes ao nível da produtividade laboral, com especial agravamento na metade mais a norte do território nacional continental.

7 curiosidades sobre as regiões de Portugal

O ECO analisou o relatório e compila abaixo, por tópicos, alguns dos destaques da última edição do Eurostat Regional Yearbook relativos à realidade portuguesa. Descubra estas sete curiosidades:

  • Há cada vez mais mortes registadas na UE. O número de óbitos acelerou rapidamente entre 2016 e 2017… mas Finlândia, Irlanda, Portugal e Lituânia conseguiram escapar à tendência. Foram os únicos Estados-membros a registarem uma redução no número total de mortes neste período.
  • As pessoas que vivem nas zonas mais rurais dos vários países da Europa têm as maiores proporções de adultos sem cuidados de saúde dentária. A falha é especialmente observada em Portugal, mas também na Grécia, Roménia e Bulgária.
  • As taxas de fertilidade mais baixas da Europa, inferiores a 1,25 nascimentos por mulher, foram especialmente registadas nos países mais a sul do bloco. Para além da Grécia continental, sul de Itália e nordeste de Espanha, o fenómeno também afeta com grande expressão o norte de Portugal.
  • A maioria das regiões da Grécia, Polónia e Portugal têm menos população em 2018 do que tinham em 2008.
  • O top 3 das regiões da Europa com maior percentagem de agricultores idosos são todas em Portugal. O Algarve surge em primeiro, o Centro em segundo e a Área Metropolitana de Lisboa surge em terceiro.
  • Em 19 regiões da UE, menos de 60% da população adulta usou diariamente a internet em 2018. Uma delas é o norte de Portugal.
  • O Alentejo foi uma das regiões da Europa em que se registaram mais acidentes de viação fatais no ano de 2016.

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Economia

Paris trava desenvolvimento da criptomoeda Libra em “solo europeu”

  • Lusa
  • 12 Setembro 2019

O ministro das Finanças considera que a criptomoeda põe em causa a "soberania monetária dos Estados" e que qualquer falha no funcionamento poderia "criar distúrbios financeiros consideráveis".

O ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, anunciou esta quinta-feira que Paris recusa autorizar o desenvolvimento “em solo europeu” da Libra, criptomoeda que o Facebook quer lançar em 2020, alegando que “a soberania monetária dos Estados está em jogo”.

“Quero dizer com muita clareza: nestas condições, não podemos autorizar o desenvolvimento da Libra em solo europeu”, disse o ministro na abertura de uma conferência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre os desafios das criptomoedas.

“A soberania monetária dos Estados está em jogo”, assegurou Bruno Le Maire na sua intervenção, não hesitando em considerar “sistémicos” os riscos que poderiam surgir desta “eventual privatização de uma moeda (…) detida por um único ator que tem mais de dois mil milhões de utilizadores no planeta“.

“Qualquer falha no funcionamento desta moeda, na gestão das reservas das mesmas, poderia criar distúrbios financeiros consideráveis”, disse Le Maire, que também teme que a Libra substitua a moeda nacional nos Estados onde a moeda é fraca ou está em desvalorização acentuada.

O ministro, que já tinha manifestado publicamente dúvidas sobre o projeto de moeda virtual do Facebook no G7 das Finanças em Chantilly (França), em julho, também expressou temores de que o Libra escape ao controlo dos Estados sobre o financiamento do terrorismo.

“Não vejo por que prestamos tanta atenção há anos para evitar a utilização de uma moeda em lavagem de dinheiro e na luta contra o financiamento do terrorismo e agora uma moeda digital como a ‘Libra’ escaparia a essas obrigações“, afirmou.

Com a criação anunciada, em meados de junho, de uma moeda digital que oferece um método de pagamento alternativo aos canais bancários tradicionais, o Facebook quer perturbar o sistema financeiro global.

Inspirada em criptoativos como o bitcoin, a Libra ele deve ser administrado por um consórcio sem fins lucrativos.

No entanto, o projeto suscita sérias preocupações tanto a bancos centrais e políticos, como às autoridades reguladoras, particularmente no que diz respeito aos riscos para a estabilidade financeira.

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Mercados

BCE põe taxa de depósitos em -0,5%. Avança com compra de ativos de 20 mil milhões por mês

Instituição liderada por Mario Draghi cortou a taxa de depósitos. Cai de -0,4% para -0,5%. Ao mesmo tempo, avança com um programa de compra de ativos no valor de 20 mil milhões de euros por mês.

O Banco Central Europeu (BCE) prometeu e cumpriu. Não mexeu na taxa diretora, mas para dar resposta à necessidade de ajudar a economia do euro, decidiu cortar a taxa de depósitos para um nível ainda mais negativo, passando-se a -0,4% para -0,5%, mas criando dois escalões para mitigar o impactos nos bancos. Ao mesmo tempo, avança com um programa de compra de ativos no valor de 20 mil milhões de euros por mês que arranca em novembro.

A taxa de referência continua em 0%, embora o BCE admita que irá manter-se baixa, “ou mais baixa”, até que as perspetivas para a inflação sejam suficientemente robustas. Já a taxa de depósitos, aplicada ao excesso de liquidez do sistema financeiro do euro, sofreu um corte, tal como já era antecipado pelo mercado. Já estava em -0,4%, mas agora passa para -0,5%.

O corte da taxa de depósitos vem, contudo, com uma medida adicional, procurando evitar que todos os bancos sejam castigados por este custo extra. O BCE introduziu um sistema de dois níveis que possibilita que uma parte do excesso de liquidez do setor — dinheiro que os bancos não estão a conseguir emprestar à economia — fique a salvo deste custo.

Ao mesmo tempo que revê a taxa de depósitos, anuncia também alterações aos Targeted Longer-Term Refinancing Operations (TLTRO), operações de financiamento à banca, que serão mais favoráveis, para ajudar a que o dinheiro chegue à economia real. Mas temendo que não seja suficiente ter os bancos a desempenharem esse papel de injetar liquidez na economia, o BCE vai avançar com um novo programa de compra de ativos.

O BCE vai passar a comprar 20 mil milhões de euros em ativos, no mercado, por mês, a partir de 1 de novembro. Este programa, denominado de Asset Purchase Programme (APP), diferencia-se daquele que esteve em vigor nos últimos anos, o PSPP, em que o alvo eram, nomeadamente, títulos de dívida soberana, o que permitiu uma queda acentuada no custo de financiamento dos países, no sentido de promover o investimento público para relançar a economia do euro.

Estas são todas as medidas anunciadas pelo BCE:

  • Taxa de juro de referência mantém-se em 0%. BCE afirma que irá manter-se baixa, “ou mais baixa”, até que as perspetivas para a inflação sejam suficientemente robustas;
  • Taxa de juro das facilidades de depósitos baixa em dez pontos base, para -0,5%. São criados dois patamares de juros negativos, com parte do excesso de liquidez da banca a ficar isenta deste custo;
  • TLTRO III terá condições de acesso mais baixas, permitindo que um maior número de bancos possa recorrer a este financiamento. A taxa de juro terá como referência a taxa de depósitos, sendo mais baixa para bancos que superem as metas de concessão de crédito. O prazo passa de dois para três anos;
  • Programa de compra de ativos do BCE é relançado a um ritmo mensal de 20 mil milhões de euros por mês, a partir de novembro.

(Notícia em atualização)

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Pessoas

Universidade Católica está entre as melhores 400 universidades do mundo

A Universidade Católica ocupa o 351.º lugar no ranking de 2020 da publicação britânica Times Higher Education (THE). É a primeira vez que uma universidade privada consegue esta classificação.

A Universidade Católica Portuguesa, também conhecida como “UCP”, ficou na 351.ª posição no ranking anual “Times Higher Education” (THE) de 2020. É a primeira vez que uma universidade privada ocupa o primeiro lugar entre as instituições nacionais. A UCP sobe 300 lugares, com destaque para o desempenho em investigação e impacto.

A Universidade de Oxford, no Reino Unido, ocupa o primeiro lugar da tabela pelo quarto ano consecutivo. A Universidade de Cambridge caiu da segunda para a terceira posição. O destaque vai para o Instituto de Tecnologia da Califórnia, nos EUA, que subiu três posições para ocupar o lugar da terceira melhor universidade do mundo.

A partir da 200.ª classificação, as universidades são agrupadas em intervalos.

 

Este ranking considera alguns critérios globais como ensino, investigação, citações, internacionalização e impacto. A Universidade Católica distinguiu-se pela elevada pontuação, de 94,6 pontos em 100, no critério de citações (“Citations: research influence”), que avalia a quantidade de vezes que os professores que lecionam na Universidade Católica são referidos por outros académicos.

Para a reitora da UCP, Isabel Capeloa Gil, “este resultado demonstra a competitividade da estratégia de I&D da Universidade Católica e também o valor do sistema científico nacional. Sobretudo trata-se do reconhecimento do trabalho notável da comunidade académica da UCP.”

Não é a primeira vez que a Universidade Católica é distinguida a nível internacional. Em 2018, a Católica Lisbon School of Business & Economics foi distinguida como a 1.ª Business School em Portugal, pelo Financial Times, ficando em 28.º lugar entre as universidades europeias. O mestrado em gestão ficou em 30.º lugar da tabela, ao lado do mestrado da Nova Business School.

Para este ranking da Times Higher Education, a Universidade Católica juntou os dados das várias faculdades, um pouco por todo o país, o que melhorou a classificação geral, adiantou a reitora, citada pelo jornal Público.

O The Times Higher Education World University Rankings 2020 analisou 1396 universidades em 92 países, e há estreantes: Brunei, Cuba, Malta, Montenegro, Porto Rico e Vietname.

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Banca

Ana Paula Serra substitui Elisa Ferreira na supervisão dos bancos

  • ECO
  • 12 Setembro 2019

Tal como o ECO avançou em primeira mão, a pasta da supervisão prudencial, que pertencia a Elisa Ferreira, vai para as mãos da administradora Ana Paula Serra. Escolha surpreendeu setor.

Elisa Ferreira, de saída do Banco de Portugal, passa a pasta da supervisão dos bancos a Ana Paula Serra.Paula Nunes / ECO

Tal como o ECO avançou em primeira mão, Ana Paula Serra foi a administradora escolhida para ficar com o pelouro da supervisão prudencial no Banco de Portugal, pasta que pertencia a Elisa Ferreira, que está da malas prontas para integrar o próximo Executivo da Comissão Europeia. A escolha surpreendeu o setor.

Esta sexta-feira, o ECO Insider — a newsletter semanal do ECO exclusiva para assinantes — antecipou a notícia que é confirmada em Diário da República esta quinta-feira: após reunião da administração a 3 de setembro, decidiu-se a redistribuição de pelouros e poderes na sequência da saída de Elisa Ferreira para Bruxelas, com a administradora Ana Paula Serra a passar a liderar o Departamento de Supervisão Prudencial “nas ausências e impedimentos” da ainda vice-governadora do Banco de Portugal. Para mais tarde ficará a nomeação definitiva do responsável que terá o pelouro da supervisão prudencial, que tem por missão regular e supervisiona as instituições de crédito e outras sociedades financeiras e instituições de pagamento.

O processo de substituição de Elisa Ferreira, que vai ocupar o cargo de comissária para a Coesão e Reformas, era aguardado com expectativa pelo setor bancário. A escolha do governador Carlos Costa surpreendeu os banqueiros e a primeira reação foi, no mínimo, de reserva. Uma justificação para esta surpresa será a inexperiência de Ana Paula Serra na supervisão bancária. Mas é preciso acrescentar que o regime de incompatibilidades tornaria quase inevitável a escolha de Ana Paula Serra dentro do conselho de administração, ou uma mudança de pelouros mais profunda. Luís Máximo dos Santos, por exemplo, é vice-governador e presidente do Fundo de Resolução, enquanto Hélder Rosalino, administrador, gere as reservas do Banco de Portugal.

Nomeada administradora do Banco de Portugal em setembro de 2017, Ana Paula Serra é licenciada em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, completou MBA pelo Instituto Superior de Estudos Empresariais da Universidade do Porto, e é doutorada em Finanças (Financial Economics) pela London Business School. Foi nomeada administradora em setembro de 2017.

Atualmente, Ana Paula Serra tem a seu cargo, no Banco de Portugal, o Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, o Departamento de Estatística, a contabilidade e controlo e a gestão de risco.

As mudanças no Banco de Portugal não vão ficar por aqui. Terá de haver a substituição de Elisa Ferreira e, por outro lado, o administrador Hélder Rosalino termina em setembro do seu mandato de cinco anos. Só que a realização das eleições, e a exigência de uma prestação de contas de novos administradores no Parlamento obriga a um compasso de espera, para depois da tomada de posse do Governo na sequência dos resultados eleitorais. Em julho de 2020, acaba o mandato do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e a grande interrogação é saber qual será o seu sucessor. A aposta mais forte é a do ministro Mário Centeno, mas o vice-governador, Máximo dos Santos, é também uma hipótese forte.

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Sociedades

Uría Menéndez-Proença de Carvalho integra novo advogado

Gonçalo Reino Pires é o novo reforço da Uría Menéndez-Proença de Carvalho na área de imobiliário e urbanismo. O advogado transita da sociedade de advogados Serra Lopes, Cortes Martins & Associados.

A sociedade de advogados Uría Menéndez-Proença de Carvalho integrou Gonçalo Reino Pires como counsel na área de imobiliário e urbanismo, onde irá liderar a prática de direito de urbanismo. O advogado foi durante os últimos anos sócio da sociedade Serra Lopes, Cortes Martins & Associados.

“Constitui um grande reforço da área de imobiliário e urbanismo e demonstra o nosso compromisso com a excelência, o rigor e a inovação na prática profissional”, refere Duarte Garin, responsável pela área de imobiliário do escritório, sobre a integração de Gonçalo Reino Pires.

O novo reforço da Uría Menéndez-Proença de Carvalho centra a sua prática profissional na área de urbanismo e imobiliário, focando-se no acompanhamento de projetos de promoção imobiliária.

A Uría Menéndez é um escritório líder no mercado ibero-americano, com presença em 14 cidades da Europa, América e Ásia. Fundada em 1946, atualmente conta com mais de 600 advogados que prestam assessoria de alto valor acrescentado em todas as áreas do direito dos negócios português, espanhol e da União Europeia.

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Sociedades

Sócio fundador da RFF nomeado e distinguido em Londres

Rogério Fernandes Ferreira foi nomeado membro do comité executivo da IFA, em Londres. O sócio fundador da RFF & Associados foi ainda o único advogado português incluído nos prémios da Legal Week.

O sócio fundador da RFF & Associados, Rogério Fernandes Ferreira, foi nomeado membro do comité executivo da International Fiscal Association (IFA), no 73.º congresso da IFA, em Londres.

Em 2023 será a cidade de Lisboa, através da Associação Fiscal Portuguesa, filial portuguesa da IFA, a anfitriã e organizadora do 77.º congresso da IFA. Esta associação foi fundada em 1938, na Holanda, e é a única organização internacional não-governamental que lida com questões fiscais.

Rogério Fernandes Ferreira foi ainda, pelo segundo ano consecutivo, o único advogado português incluído nos prémios “Private Client Global Elite 2019″ da Legal Week de Londres. Após uma prévia seleção, a nível mundial, de 6.000 advogados, apenas 292 foram distinguidos.

“Esta distinção traduz a nossa aposta na internacionalização dos serviços jurídicos prestados pela nossa sociedade de advogados e coroa o esforço e a qualidade da nossa equipa de private clients, que tem crescido desde a sua fundação”, refere em comunicado a sociedade.

A RFF & Associados possui online um novo site especializado, Tax & Legal by RFF, especialmente direcionado ao mercado de private clients.

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Imobiliário

Vai reabilitar uma casa? Saiba quais as regras e os custos

  • ECO
  • 12 Setembro 2019

Sabe quanto custa reabilitar uma casa? E que tipo de obras há? Bem como as implicações? O Governo definiu um conjunto de regras que é necessário respeitar em obras de reabilitação.

Tem ideia de quanto custa reabilitar uma casa? E sabia que há determinas obras que exigem uma avaliação de vulnerabilidade sísmica? O Governo publicou em Diário da República um conjunto de regras e requisitos que os proprietários devem cumprir na hora de fazer obras nos imóveis. O ECO analisou-as e juntou as mais relevantes.

Na hora de reabilitar uma habitação, o Governo relembra que existem quatro tipos de obras: as de pequena reorganização espacial, que não alteram a localização, o número de compartimentos em mais do que um, a forma ou dimensão das escadas, a dimensão do corredor interior, o número de habitações nem o número de pisos. Depois há as obras de grande reorganização espacial.

Há ainda as obras de ampliação, que resultam no aumento da área de implantação, da área total de construção, da altura da fachada ou do volume de uma edificação existente e as obras de reconstrução, que são “subsequentes à demolição total ou parcial de uma edificação existente, das quais resulte a reconstituição da estrutura das fachadas”.

Que medidas devem ter os espaços?

Na mesma portaria, o Governo afirma que “as habitações devem ser compostas por, pelo menos, uma sala, uma instalação sanitária e equipamento de cozinha, podendo este último estar integrado na sala“.

No caso de a intenção ser fazer obras de pequena reorganização espacial, a sala deve ficar com uma área útil não inferior a dez m2 ou, quando integrar o equipamento de cozinha, 14 m2, enquanto os quartos devem ter uma área útil não inferior a cinco m2. Já a cozinha deve incluir, pelo menos, um lava-louça e condições para a instalação de um fogão e de um frigorífico, “utilizáveis com segurança, conforto, salubridade e funcionalidade”.

Mas se o objetivo for realizar obras de grande reorganização espacial, os quartos devem ter uma área útil não inferior a 6,5 m2, com exceção do quarto de casal cuja área mínima é de nove m2. Já a cozinha deve incluir, pelo menos, um lava-louça e condições para a instalação de um fogão e de um frigorífico, utilizáveis com segurança, conforto, salubridade e funcionalidade.

Sinais de degradação? Obrigatório avaliação sísmica

Se o edifício tiver “sinais evidentes de degradação” e o proprietário quiser realizar obras de ampliação, alteração ou reconstrução, é obrigatório elaborar um relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica, lê-se na portaria. É também necessário este relatório se as obras alterarem a estrutura do edifício ou se a área intervencionada, incluindo demolições e ampliações, exceder 25% da área bruta de construção.

Se o relatório de vulnerabilidade sísmica concluir que o edifício não satisfaz as exigências de segurança relativas a 90% do que é preciso, “é obrigatória a elaboração de projeto de reforço sísmico”.

E quanto custam as obras?

Na hora de escolher a empresa para avançar com a obra, deve ter em conta os preços praticados. O Governo publicou uma portaria onde define os custos-padrão de obras de reabilitação, que pode assim servir de bitola para avaliar as propostas que recebe dos diferentes empreiteiros. Por exemplo, a cobertura do imóvel custa entre 85 e 180 euros o metro quadrado, dependendo do material utilizado, sendo que telha e esteira em betão e chapa sandwich são os mais baratos e zinco o mais caro.

Instalar um painel fotovoltaicos custa 40 euros o metro quadrado, mas um coletor solar térmico é mais barato (30 euros o metro quadrado). Já a instalação de um sistema de aquecimento centralizado ou de arrefecimento tem um custo de 300 euros.

De um modo geral, realizar obras interiores com alteração de divisórias tem um custo de 200 euros o metro quadrado, mais caro do que obras interiores sem alteração de divisórias e alteração de instalações sanitárias que custam 150 euros o metro quadrado. A opção mais barata são as obras sem alteração de divisões e sem alteração de instalações sanitárias, com um custo de 100 euros o metro quadrado.

Recorde-se que estes são custos-padrão, haverá depois, seguramente, diferenças de empresa para empresa.

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Transportes

Novos passes trazem mais passageiros para Metro do Porto do que para Lisboa. Transporte de mercadorias em queda abrupta

Metros do Porto e Sul do Tejo viram procura crescer 10% e 25% contra 6% em Lisboa. Transporte de mercadorias regista quebras significativas entre abril e junho, com destaque para -16% na ferrovia.

As redes de metropolitano em Portugal registaram um crescimento total de 8,5% na procura no segundo trimestre do ano, período cujo início coincide com a entrada em vigor dos novos passes para os transportes, marcados por cortes nos preços. Segundo dados agora publicados pelo INE, o transporte por metropolitano em Portugal registou um acréscimo de passageiros de 8,5% no período, totalizando 68,2 milhões de passageiros transportados. No primeiro trimestre do ano, a procura pela rede de metropolitano tinha crescido 6,1%.

Olhando em detalhe para a evolução da procura em cada uma das redes de metropolitano do país após a entrada em vigor do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), conclui-se, porém, que este acabou por ter mais impacto nas procuras registadas pelo Metro do Porto e Metro Sul do Tejo do que no Metro de Lisboa, segundo os dados do INE. “O Metro de Lisboa transportou 46,1 milhões de passageiros (67,6% do total; variação de +6,5%), o Metro do Porto 18,1 milhões (+10,7%) e o Metro Sul do Tejo 4,0 milhões (+25,2%), com variações sob efeito do novo sistema tarifário de passes.”

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, as soluções procuradas pelas empresas de transporte para oferecer mais lugares nas composições — pela retirada de bancos, por exemplo –, também trouxe resultados no segundo trimestre, com os lugares-quilómetro oferecidos a crescer 1,9% no período, com a “taxa de utilização” a fixar-se em 23,3%, “com o maior aumento no Metro do Porto (+2,6 p.p.), seguindo-se o Metro Sul do Tejo (+2,2 p.p.) e por fim o Metropolitano de Lisboa (+0,2 p.p.)”.

O transporte ferroviário também registou um forte impacto com a entrada em vigor dos novos passes, com o transporte suburbano a contabilizar um salto de 16% no total de passageiros ao longo do segundo trimestre, para 38,8 milhões, e os passageiros nas redes interurbanas a crescer 4,2%. No primeiro trimestre, os crescimentos tinham sido de 4,9% e 1,5%, respetivamente.

Além do transporte por metropolitano e ferrovia, também o transporte fluvial viu a procura crescer ao longo do segundo trimestre, ainda que, ao contrário do que se verificou com o metropolitano, o crescimento tenha desacelerado no segundo trimestre. A sucessão de problemas e a bateria de greves registada nas travessias do Tejo — que valem mais de 85% do total deste segmento — justificarão o abrandamento.

Já em relação aos aeroportos, o INE salienta que no segundo trimestre de 2019 “aterraram nos aeroportos nacionais 62,8 mil aeronaves em voos comerciais (+3,5%, tal como no trimestre precedente), com acréscimos de 4,1% no Continente e de 4,8% na Região Autónoma dos Açores, a par de um decréscimo de 5,9% na Região Autónoma da Madeira”.

Mercadorias a pique

Um outro grande destaque sobre a evolução do sistema de transportes no segundo trimestre prende-se com o comportamento bastante negativo na movimentação de mercadorias por parte da economia portuguesa, numa tendência generalizada a todos os modos de transporte. Se no primeiro trimestre as mercadorias transportadas tinham atingido as 41,1 mil toneladas, no segundo trimestre o valor foi de apenas 39,6 mil toneladas.

Segundo o INE, houve uma quebra de 8,1% de movimentações nos portos marítimos nacionais, que no primeiro trimestre tinham crescido 2,9%, e um recuo de 16,2% no transporte de mercadorias por ferrovia (-3%) e de 2,8% na via rodoviária (+0,7%), provável sintoma do comportamento das exportações da economia portuguesa.

A greve dos motoristas de matérias perigosas, que decorreu em abril, ou seja no segundo trimestre, também poderá ter tido impacto na evolução do transporte de mercadorias em Portugal, ainda que o INE não faça qualquer menção à paralisação.

(notícia atualizada às 11h45)

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Economia

Produção industrial recua 2% em julho na zona euro

  • Lusa
  • 12 Setembro 2019

Face a julho de 2018, Portugal, Estónia, Alemanha e Roménia foram os países que registaram as maiores quebras no que toca à produção industrial. Dinamarca e Lituânia registaram os maiores avanços.

A produção industrial recuou em julho 2,0% na zona euro e 1,2% na União Europeia (UE), face ao mês homólogo, com Portugal a registar uma quarta maior quebra (-3,4%), divulga esta quinta-feira o Eurostat.

Já na variação em cadeia, a produção industrial caiu 0,4% na zona euro e 0,1% na UE, com Portugal, em contraciclo a apresentar a segunda maior subida no indicador (3,6%).

Face a julho de 2018, a Estónia (-5,4%), a Alemanha (-5,3%), a Roménia (-5,2%) e Portugal (-3,4%) foram os países que registaram as maiores quebras na produção industrial, com a Hungria (8,7%), a Dinamarca e a Lituânia (5,1% cada) a registarem os maiores avanços.

Na comparação com o mês anterior, em julho as quebras mais representativas observaram-se na Roménia (-3,3%), na Estónia (-2,9%) e na Letónia (-2,1%) e as principais subidas na Croácia (4,9%), em Portugal (3,6%) e na Dinamarca (3,5%), segundo o gabinete estatístico europeu.

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